Secretaria de Gestão Pública · 17 de setembro de 2026
PORTARIA Nº 723, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA Nº 723, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
Conceder licença sem vencimentos a servidora Andreia Machado Pagotto, matricula nº 53484, no cargo de Auxiliar Administrativo 40 h.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PITANGA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Art. 1º - Conceder LICENÇA SEM VENCIMENTOS a servidora ANDREIA MACHADO PAGOTTO, matrícula nº 53484, lotada na Secretaria Municipal de Gestão Pública, no cargo de Auxiliar Administrativo 40 h, a contar do dia 23 de setembro de 2026.
Art. 2º - O prazo máximo dessa licença será de 2 (dois) anos consecutivos e sem remuneração, não sendo computado o tempo da licença para nenhum efeito.
Art. 3º - O prazo mínimo da licença é de 90 (noventa) dias, após esse período a licença poderá ser interrompida a qualquer tempo, a pedido do servidor ou no interesse da administração.
Art. 4º - Decorrido o prazo máximo da licença a servidora deverá apresentar-se ao trabalho no dia 22 de setembro de 2028.
Art. 5º - Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Pitanga, em 11 de setembro de 2026.
DIRCEU MORAES
Prefeito
IVALDO MOURA DE OLIVEIRA
Diretor de Recursos Humanos