Secretaria de Gestão Pública · 21 de setembro de 2022
LEI Nº 2438, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA
LEI Nº 2438, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
Concede Título Honorífico.
A CÂMARA DE VEREADORES DE PITANGA, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º Esta Lei concedeTítulo de Honra ao Mérito aos profissionais queprestaram serviço em nosso Município na linha de frente no combate ao Covid-19.
Art. 2º Farão jus ao título a classe de:
I - médicos do Hospital São Vicente de Paulo;
II - médicos da Secretaria Municipal da Saúde;
III - enfermeiros do Hospital São Vicente de Paulo;
IV - enfermeirosda Secretaria Municipal da Saúde;
V - técnicos em enfermagem do Hospital São Vicente de Paulo;
VI - técnicos em enfermagemda Secretaria Municipal da Saúde;
VII - auxiliar de enfermagemdo Hospital São Vicente de Paulo;
VIII - auxiliar de enfermagemda Secretaria Municipal da Saúde;
IX - fisioterapeutasdo Hospital São Vicente de Paulo;
X - fisioterapeutasda Secretaria Municipal da Saúde;
XI - assistentes sociaisdo Hospital São Vicente de Paulo;
XII - assistentes sociaisda Secretaria Municipal da Saúde;
XIII - motoristasda Secretaria Municipal da Saúde;
XIV - recepcionistasdo Hospital São Vicente de Paulo;
XV - recepcionistasda Secretaria Municipal da Saúde;
XVI - psicólogosdo Hospital São Vicente de Paulo;
XVII - psicólogosda Secretaria Municipal da Saúde;
XVIII - serviços geraisdo Hospital São Vicente de Paulo;
XIX - serviços geraisda Secretaria Municipal da Saúde;
XX - agentes comunitários de saúde da Secretaria Municipal da Saúde;
XXI - agentes comunitários de endemiasda Secretaria Municipal da Saúde;
XXII - agentes públicos designados para trabalhar nas barreiras sanitárias.
Art. 3º Concede-se o título referido no art. 1º aos:
I - profissionais do laboratório São Vicente de Paulo;
II - profissionais do laboratório Mestre;
III - profissionais do laboratório Bonna;
IV - profissionais do laboratório Meprolab;
V - profissionais do laboratório Cliamo;
VI - profissionais do laboratório Goes.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Pitanga, em 20 de setembro de 2022.
CARLOS ALBERTO BRANDALISE
Prefeito em Exercício