Secretaria Municipal de Patrimônio, Compras e Logística · 1 de outubro de 2026
HOMOLOGAÇÃO DO CONCORRÊNCIA N.°16/2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO, COMPRAS E LOGÍSTICA
HOMOLOGAÇÃO DO CONCORRÊNCIA N.°16/2026.
GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
O Prefeito de Pitanga no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação em vigor, Lei nº 14.133/21, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitação, resolve HOMOLOGAR E ADJUDICAR a presente Concorrência N.°16/2026, nestes termos:
Data Concorrência:18/09/2026.
Objeto: CONCESSÃO onerosa de uso de espaço público para exploração comercial de 01 (um) quiosque pertencente ao Município de Pitanga, em atendimento a Secretaria Municipal de Gestão Pública, conforme especificações: I. 1 (um) Quiosque localizado no Parque Miguel Adur Filho.
Fornecedor
CNPJ
Valor Total
68.830.782 ELIANE DO NASCIMENTO
68.830.782/0001-20
R$ 64.800,00
VALOR TOTAL HOMOLOGADO: R$ 64.800,00 (sessenta e quatro mil e oitocentos reais)
Lote
Descrição
Und.
Qnt.
Valor Unt. (R$)
Valor Total (R$)
Fornecedor
1
LOCAÇÃO DO QUIOSQUE I NO PARQUE MIGUEL ADUR FILHO – Medindo 16,11 m².
MÊS
72
R$ 900,00
R$ 64.800,00
68.830.782 ELIANE DO NASCIMENTO
02 – Autorizar a emissão das notas de empenho correspondentes.
03 – CONVOCAR a empresa acima nominada, vencedora do Lote acima descrito, para no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação da homologação, para encaminhar, via e-mail, o Contrato assinado ou comparecer no Setor de Licitações e Contratos da Secretaria de Patrimônio, Compras e Logística de Pitanga, na Rua Wanderley João Vieira Cleve, n° 711 – Bairro Santa Regina, Pitanga PR, para assinar o Contrato referente a licitação em epígrafe, sob pena de decair do direito a contratação, sem prejuízo das sanções previstas no edital de Licitação da Lei Federal 14.133/21
Município de Pitanga, 22 de setembro 2026.
DIRCEU MORAES
Prefeito