CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PITANGA · 10 de fevereiro de 2021
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ADENDO III A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04/02/1985 ANEXO XII DA LEI Nº 4.320/64 PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PITANGA
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ADENDO III A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04/02/1985 ANEXO XII DA LEI Nº 4.320/64 PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO
CAMARA MUNICIPAL DE PITANGA
Exercício: 2020
Balanço Orçamentário
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo XII da Lei nº 4.320/64
Período de Janeiro a Dezembro
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
PREVISÃO
INICIAL
PREVISÃO
ATUALIZADA
(a)
RECEITAS
REALIZADAS
(b)
SALDO
c=(b-a)
RECEITAS CORRENTES
0,00
0,00
0,00
0,00
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
0,00
0,00
0,00
0,00
Impostos
0,00
0,00
0,00
0,00
Taxas
0,00
0,00
0,00
0,00
Contribuição de Melhoria
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES
0,00
0,00
0,00
0,00
Contribuições Sociais
0,00
0,00
0,00
0,00
Contribuição de Iluminação Pública
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA PATRIMONIAL
0,00
0,00
0,00
0,00
Receitas Imobiliárias
0,00
0,00
0,00
0,00
Receitas de Valores Mobiliários
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita de Concessões e Permissões
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita Decorrente do Direito de Exploração de Bens Públicos
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita da Cessão de Direitos
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas Patrimoniais
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA AGROPECUÁRIA
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA INDUSTRIAL
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA DE SERVIÇOS
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita Bruta de Serviços
0,00
0,00
0,00
0,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
0,00
0,00
0,00
0,00
Transferências da União e de suas Entidades
0,00
0,00
0,00
0,00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
0,00
0,00
0,00
0,00
Transferências dos Municípios e de suas Entidades
0,00
0,00
0,00
0,00
Transferências de Instituições Privadas
0,00
0,00
0,00
0,00
Transferências de Outras Instituições Públicas
0,00
0,00
0,00
0,00
Transferências do Exterior
0,00
0,00
0,00
0,00
Transferências de Pessoas Físicas
0,00
0,00
0,00
0,00
Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
0,00
0,00
0,00
0,00
Multas e Juros de Mora
0,00
0,00
0,00
0,00
Indenizações e Restituições
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita da Dívida Ativa
0,00
0,00
0,00
0,00
Receitas Decorrentes de Aportes Periódicos para Amortização
0,00
0,00
0,00
0,00
Receitas Correntes Diversas
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITAS DE CAPITAL
0,00
0,00
0,00
0,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
0,00
0,00
0,00
0,00
Operações de Crédito Internas
0,00
0,00
0,00
0,00
Operações de Crédito Externas
0,00
0,00
0,00
0,00
ALIENAÇÃO DE BENS
0,00
0,00
0,00
0,00
Alienação de Bens Móveis
0,00
0,00
0,00
0,00
Alienação de Bens Imóveis
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Alienações de Bens Imóveis
0,00
0,00
0,00
0,00
AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS
0,00
0,00
0,00
0,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
0,00
0,00
0,00
0,00
Transferências da União e de suas Entidades
0,00
0,00
0,00
0,00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
0,00
0,00
0,00
0,00
Transferências dos Municípios e de suas Entidades
0,00
0,00
0,00
0,00
Transferências de Instituições Privadas
0,00
0,00
0,00
0,00
Transferências de Outras Instituições Públicas
0,00
0,00
0,00
0,00
Transferências do Exterior
0,00
0,00
0,00
0,00
Transferências de Pessoas Físicas
0,00
0,00
0,00
0,00
Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
0,00
0,00
0,00
0,00
Integralização do Capital Social
0,00
0,00
0,00
0,00
Dív. Ativa Prov. da Amortiz. Emp. e Financ.
0,00
0,00
0,00
0,00
Receitas de Capital Diversas
0,00
0,00
0,00
0,00
SUBTOTAL DAS RECEITAS (I)
0,00
0,00
0,00
0,00
REFINANCIAMENTO (II)
0,00
0,00
0,00
0,00
Operações de Créditos Internas
0,00
0,00
0,00
0,00
Mobiliária
0,00
0,00
0,00
0,00
Contratual
0,00
0,00
0,00
0,00
Operações de Créditos Externas
0,00
0,00
0,00
0,00
Mobiliária
0,00
0,00
0,00
0,00
Contratual
0,00
0,00
0,00
0,00
SUBTOTAL COM REFINACIAMENTO (III) = (I+II)
0,00
0,00
0,00
0,00
DÉFICIT (IV)
4.488.000,00
3.843.000,00
3.156.907,89
-686.092,11
TOTAL (V) = (III + IV)
4.488.000,00
3.843.000,00
3.156.907,89
-686.092,11
SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (UTILIZADOS PARA CRÉDITOS ADICIONAIS)
-
0,00
0,00
-
Superávit Financeiro
-
0,00
0,00
-
Reabertura de créditos adicionais
-
0,00
0,00
-
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
DOTAÇÃO
INICIAL
(d)
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(e)
DESPESAS
EMPENHADAS
(f)
DESPESAS
LIQUIDADAS
(g)
DESPESAS
PAGAS
(h)
SALDO DA
DOTAÇÃO
(i)=(e-f)
DESPESAS CORRENTES
4.098.000,00
3.723.000,00
3.101.320,79
3.092.381,04
3.092.381,04
621.679,21
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.626.000,00
3.507.000,00
2.919.393,65
2.919.393,65
2.919.393,65
587.606,35
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
472.000,00
216.000,00
181.927,14
172.987,39
172.987,39
34.072,86
DESPESAS DE CAPITAL
390.000,00
120.000,00
55.587,10
24.787,10
24.787,10
64.412,90
INVESTIMENTOS
390.000,00
120.000,00
55.587,10
24.787,10
24.787,10
64.412,90
INVERSÕES FINANCEIRAS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RESERVA DO RPPS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
SUBTOTAL DAS DESPESAS (VI)
4.488.000,00
3.843.000,00
3.156.907,89
3.117.168,14
3.117.168,14
686.092,11
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA/REFINANCIAMENTO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Amortização da Dívida Interna
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Dívida Mobiliária
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Dívidas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Amortização da Dívida Externa
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Dívida Mobiliária
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Dívidas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
SUBTOTAL COM REFINACIAMENTO (VII) = (V+VI)
4.488.000,00
3.843.000,00
3.156.907,89
3.117.168,14
3.117.168,14
686.092,11
SUPERÁVIT (VIII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL (IX) = (VII + VIII)
4.488.000,00
3.843.000,00
3.156.907,89
3.117.168,14
3.117.168,14
686.092,11
ANEXO 1 - DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS:
RESTOSA PAGAR NÃO PROCESSADOS
INSCRITOS
LIQUIDADOS
(c)
PAGOS
(d)
CANCELADOS
(e)
SALDO
(A LIQUIDAR)
(f)=(a+b-d-e)
EM EXERCÍCIOS
ANTERIORES
(a)
EM 31 DE DEZEMBRO DO
EXERCÍCIO ANTERIOR
(b)
DESPESAS CORRENTES
0,00
1.349,95
1.349,95
1.349,95
0,00
0,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0,00
1.349,95
1.349,95
1.349,95
0,00
0,00
DESPESAS DE CAPITAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
INVESTIMENTOS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
INVERSÕES FINANCEIRAS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL
0,00
1.349,95
1.349,95
1.349,95
0,00
0,00
ANEXO 2 - DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS:
RESTOSA PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS
INSCRITOS
PAGOS (c)
CANCELADOS (d)
SALDO (A PAGAR) (f)=(a+b-c-d)
EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (a)
EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR (b)
DESPESAS CORRENTES
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESAS DE CAPITAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
INVESTIMENTOS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
INVERSÕES FINANCEIRAS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Notas Explicativas
1 - Dotação de Despesas Orçamentárias atualizadas em R$ 3.843.000,00, pelas leis nº 2315 e 2319, disponíveis em https://www.pitanga.pr.leg.br/leis/legislacao-municipal/2019/lei-ordinaria/2020.
As Leis nº 2315 e 2319 autorizaram a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do município de Pitanga, na Secretaria Municipal de Saúde, no valor de R$ 645.000,00
Restos a pagar não processados do exercício anterior foram liquidados e pagos em 2020, na sua totalidade, R$ 1.349,95.
SALDO. O saldo de dotação de R$ 686.092,11 é composto por: a) R$ 114.516,73 de devolução de transferências recebidas; b) R$ 555.359,96 de transferência para cobertura por insuficiência financeira do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS); e c) R$ 16.215,42 transferidos de taxa de administração ao RPPS.
Despesas orçamentárias empenhadas de R$ 3.156.907,89, sendo que R$ 39.739,75 ficou em empenhos a liquidar e a pagar em 2021, com correspondente saldo em espécie para aquele exercício.
FABRICIO DUARTE HOLOVKA
Presidente da Câmara
ADRIANA TEREZINHA LORENZETTI MERIGO
Contadora
LUCIA TKACZUK
Agente Financeiro
IURI DE OLIVEIRA
Controle Interno