CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PITANGA · 9 de novembro de 2023
AGENDA DE INSTRUÇÃO DO PROJETO DE LEI DO ORÇAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PITANGA
AGENDA DE INSTRUÇÃO DO PROJETO DE LEI DO ORÇAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024
AGENDA DE INSTRUÇÃO DO PROJETO DE LEI DO ORÇAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024
Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento: Eliseu Latczuk
De acordo com o art. 227-A do Regimento Interno desta Casa, cabe a Comissão de Finanças e Orçamento, elaborar a agenda de instrução da Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2024.
Data da distribuição da matéria 07/11/2023
Realização da Audiência Pública 14/11/2023
Manifestação da intenção de apresentar emendas até dia 14/11/2023
(Informando o beneficiário da emenda, valor a ser repassado, objeto da emenda, justificativa e fonte de cancelamento)
Recebimento de sugestões populares até dia 27/11/2023
Protocolo das emendas até o dia 27/11/2023
Apresentação do voto pelo Relator até dia 29/11/2023
Votação Extraordinária do Relatório pela Comissão (CFO) em 01/12/2023
Discussão/Votação Primeira em 05/12/2023
Discussão/Votação Segunda em 12/12/2023
Valor da Emenda Parlamentar Individual: R$ 210.400,00
Valor da Emenda de Bancada R$ 195.400,00
Partido Liberal – PL
Partido Progressistas – PP
Partido Social Democrático – PSD
Partido Socialista Brasileiro - PSB
Partido Trabalhista Brasileiro – PTB
Republicanos – REPLUBLICANOS
União Brasil – UNIÃO
(Em anexo comprovação dos vereadores em seus respectivos partidos)
ELISEU LATCZUK
Vereador Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento