Secretaria de Gestão Pública · 10 de novembro de 2026
RESOLUÇÃO Nº 30, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026, DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PITANGA/PR.
SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA - RESOLUÇÃO Nº 30, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026, DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PITANGA/PR.
Dispõe sobre a aprovação do POP – Procedimento Operacional Padrão Geral 2026.
O Pleno do Conselho Municipal de Saúde de Pitanga, em reunião ordinária realizada em 23 de outubro de 2026, e no uso de suas prerrogativas conferidas pela Lei Federal n°8,142 de 28/12/1990, e pela Lei Municipal n°511 de maio de 1991 resolve:
Art.1º- Aprovar:
- PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO (POP 2026)– SMS Pitanga- PR;
-Procedimento Operacional Padrão de Serviços Farmacêuticos;
- Procedimento Operacional Padrão de Serviços odontológicos;
- Procedimento Operacional Padrão de Serviços de Imunização;
- Protocolo de violência sexual 2026;
- Protocolo de encaminhamento da APS para especialidade 2026;
- Protocolo de solicitação de exames laboratoriais 2ª ed 2026;
-Protocolo para fisioterapia domiciliar 2ª ed 2026;
Que possuem como objetivo principal padronizar a execução de tarefas e processos, garantindo que qualquer colaborador realize uma atividade da mesma forma, com segurança, eficiência e qualidade uniforme.
Art 2° A presente resolução entrará em vigor na data de sua aprovação, revogando-se as disposições em contrário.
________________________________________
Corinne Guntzel Lealdino
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
HOMOLOGO a resolução nº 30/2026 do CMS em 23/10/2026
Pitanga , 09 de novembro de 2026