Secretaria Municipal de Patrimônio, Compras e Logística · 29 de outubro de 2026
EXTRATOS DE CONTRATOS DA INEXIGIBILIDADE N°. 45/2026 DO CREDENCIAMENTO N.°05/2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO, COMPRAS E LOGÍSTICA
EXTRATOS DE CONTRATOS DA INEXIGIBILIDADE N°. 45/2026 DO CREDENCIAMENTO N.°05/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 186/2026.
PARTES: MUNICÍPIO DE PITANGA e empresa, ACP ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº. 68.185.765/0001-87.
OBJETO: Inexigibilidade n°45/2026 do Credenciamento 5/2025 para pessoas jurídicas especializadas na elaboração de projetos, estudos técnicos e serviços de engenharia, topografia e ensaios laboratoriais, para atender às demandas das Secretarias Municipais de Educação, Cultura e Esporte; Saúde; Desenvolvimento Social e Cidadania; Desenvolvimento Econômico e Sustentável; Agricultura e Pecuária; e Obras, Infraestrutura e Urbanismo do Município de Pitanga/PR.
VALOR: R$ 642.769,60 (seiscentos e quarenta e dois mil, setecentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Red
Dotação
Fonte
Descrição
681
21.002.23.695.1201.2.157.3.3.90.39.00.00
1000
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
688
21.003.22.661.1201.1.132.3.3.90.39.00.00
1000
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
515
13.002.15.452.1301.2.083.3.3.90.39.00.00
1000
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
338
11.002.08.122.1101.2.059.3.3.90.39.00.00
1000
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
358
11.003.08.243.1103.2.061.3.3.90.39.00.00
1000
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
113
06.002.12.361.0602.2.028.3.3.90.39.00.00
1000
104
103
1044
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
222
08.002.10.122.0801.2.041.3.3.90.39.00.00
303
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
234
08.002.10.301.0801.2.046.3.3.90.39.00.00
303
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
VIGÊNCIA: 15 de outubro de 2027.
DATA DA ASSINATURA: 15 de outubro de 2026.
MODALIDADE: Inexigibilidade n°. 45/2026 do Credenciamento n.°05/2025.
FORO: COMARCA DE PITANGA – PARANÁ.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 187/2026.
PARTES: MUNICÍPIO DE PITANGA e empresa, CAP EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº. 33.835.845/0001-56.
OBJETO: Inexigibilidade n°45/2026 do Credenciamento 5/2025 para pessoas jurídicas especializadas na elaboração de projetos, estudos técnicos e serviços de engenharia, topografia e ensaios laboratoriais, para atender às demandas das Secretarias Municipais de Educação, Cultura e Esporte; Saúde; Desenvolvimento Social e Cidadania; Desenvolvimento Econômico e Sustentável; Agricultura e Pecuária; e Obras, Infraestrutura e Urbanismo do Município de Pitanga/PR.
VALOR: R$ 642.769,60 (seiscentos e quarenta e dois mil, setecentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Red
Dotação
Fonte
Descrição
681
21.002.23.695.1201.2.157.3.3.90.39.00.00
1000
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
688
21.003.22.661.1201.1.132.3.3.90.39.00.00
1000
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
515
13.002.15.452.1301.2.083.3.3.90.39.00.00
1000
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
338
11.002.08.122.1101.2.059.3.3.90.39.00.00
1000
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
358
11.003.08.243.1103.2.061.3.3.90.39.00.00
1000
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
113
06.002.12.361.0602.2.028.3.3.90.39.00.00
1000
104
103
1044
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
222
08.002.10.122.0801.2.041.3.3.90.39.00.00
303
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
234
08.002.10.301.0801.2.046.3.3.90.39.00.00
303
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
VIGÊNCIA: 15 de outubro de 2027.
DATA DA ASSINATURA: 15 de outubro de 2026.
MODALIDADE: Inexigibilidade n°. 45/2026 do Credenciamento n.°05/2025.
FORO: COMARCA DE PITANGA – PARANÁ.