CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PITANGA · 28 de novembro de 2025
RETIFICAÇÃO DA AGENDA DE INSTRUÇÃO DO PROJETO DE LEI DO ORÇAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PITANGA
RETIFICAÇÃO DA AGENDA DE INSTRUÇÃO DO PROJETO DE LEI DO ORÇAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026
De acordo com o art. 227-A do Regimento Interno desta Casa, cabe a Comissão de Finanças e Orçamento, elaborar a agenda de instrução da Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2026.
Data da distribuição da matéria................ 04/11/2025
Realização da Audiência Pública .................. 24/11/2025
Manifestação da intenção de apresentar emendas ............... até dia 26/11/2025
(Informando o beneficiário da emenda, valor a ser repassado, objeto da emenda, justificativa e fonte de cancelamento)
Recebimento de sugestões populares ................................... até dia 26/11/2025
Protocolo das emendas ....................................................... até o dia 02/12/2025
Apresentação do voto pelo Relator ........................................ até dia 04/12/2025
Votação do Relatório pela Comissão (CFO)(Extraordiordinária…………05/12/2025
Discussão/Votação Primeira ..............………………...………………………….. 09/12/2025
Discussão/VotaçãoSegunda(Extraordinária)………………………….12/12/2025
Receita Corrente Liquida (RCL): R$ 171.352.022,64
Valor da Emenda Parlamentar Individual: R$ 263.600,00
Valor da Emenda de Bancada: R$ 285.550,00
Partido da Social Democracia Brasileira – PSDB
Partido Social Democrático – PSD
Partido Progressistas – PP
Republicanos – REPUBLICANOS
Movimento Democrático Brasileiro - MDB
Partido Dos Trabalhadores- PT
MAURO DOS SANTOS
Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento