Secretaria Municipal de Patrimônio, Compras e Logística · 7 de outubro de 2026
ADITIVO Nº 01 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 363/2025 - PREGÃO Nº 44/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO, COMPRAS E LOGÍSTICA
ADITIVO Nº 01 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 363/2025 - PREGÃO Nº 44/2025
TERMO ADITIVO Nº 01
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 363/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025
Termo aditivo à Ata de Registro de Preços nº 363/2025, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE PITANGA e a empresa NITROTEC COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA. Conforme disposto a Seguir.
O MUNICÍPIO DE PITANGA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.172.907/0001-08, com sede no Centro Administrativo Vinte e Oito de Janeiro, nº 171, Centro, Pitanga – PR, neste ato representado pelo Prefeito Municipal DIRCEU MORAES, doravante denominado CONTRATANTE, e, de outro lado, a empresa NITROTEC COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 09.492.811/0001-21, estabelecida na Avenida Pio XII, nº 1847, Centro, Cascavel – PR, neste ato representada pelo Sr. Sandro Henrique Borella, doravante denominada CONTRATADA, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 363/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 44/2025, mediante as cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 363/2025 por mais 01 (um) ano, com renovação do quantitativo originalmente registrado, nos termos do art. 84 da Lei Federal nº 14.133/2021 e das Cláusulas Primeira e Terceira da Ata.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA
Fica prorrogada a vigência da Ata de Registro de Preços nº 363/2025 pelo período de 01 (um) ano, passando sua vigência de 10 de outubro de 2026 até 10 de outubro de 2027.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA RENOVAÇÃO DOS QUANTITATIVOS
Em razão da prorrogação da vigência, ficam renovados os quantitativos originalmente registrados, até o limite do quantitativo original, conforme autorizado pela Cláusula Terceira da Ata de Registro de Preços.
Lote
Código
Especificação
Unidade
Quantidade Renovada
Valor Unitário
Valor Total
01
63760
Nitrogênio líquido, grupo químico considerado como gás inerte, com elemento N₂, grau de pureza mínimo 99,99%, conforme especificações da Ata
LT
3.500
R$ 13,26
R$ 46.410,00
Valor total dos quantitativos renovados: R$ 46.410,00 (quarenta e seis mil, quatrocentos e dez reais).
CLÁUSULA QUARTA – DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
O presente Termo Aditivo fundamenta-se no art. 84 da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como na Cláusula Terceira, itens 3.1, 3.2 e 3.3, da Ata de Registro de Preços nº 363/2025, que prevê expressamente a prorrogação e a renovação dos quantitativos registrados.
CLÁUSULA QUINTA – DA RATIFICAÇÃO
Ficam **ratificadas todas as demais cláusulas e condições da Ata de Registro de Preços nº 363/2025 que não tenham sido expressamente alteradas pelo presente Termo Aditivo.
E, por estarem justas e contratadas, as partes assinam o presente Termo Aditivo para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Pitanga PR, 02 de outubro de 2026.
DIRCEU MORAES
Prefeito de Pitanga PR
SANDRO HENRIQUE BORELLA
Nitrotec Comercio De Produtos Agropecuários LTDA
Original Devidamente Assinado.