Secretaria Municipal de Patrimônio, Compras e Logística · 28 de setembro de 2026
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO N.°40/2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO, COMPRAS E LOGÍSTICA
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO N.°40/2026.
GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
O Prefeito de Pitanga no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação em vigor, Lei nº 14.133/21, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitação, resolve HOMOLOGAR E ADJUDICAR a presente Pregão N.°40/2026, nestes termos:
Data Pregão:11/09/2026.
Objeto: REGISTRO DE PREÇO, POR UM PERÍODO DE 01 (UM) ANO PODENDO SER PRORROGADO POR IGUAL PERÍODO (COM RENOVAÇÃO DE SALDO), PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO CARGAS DE OXIGÊNIO MEDICINAL E CONCENTRADOR DE OXIGÊNIO EM COMODATO, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Fornecedor
CNPJ
Valor Total
AIR LIQUIDE BRASIL LTDA
00.331.788/0033-04
R$ 117.600,00
TECGAS COM.E REPARACOES EQUIP.HOSP.LTDA
78.546.306/0001-35
R$ 73.999,99
VALOR TOTAL HOMOLOGADO: R$ 191.599,99 (cento e noventa e um mil, quinhentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos)
Lote
Descrição
Marca
Und.
Qnt.
Valor Unt. (R$)
Valor Total (R$)
Fornecedor
1
Concentrador de oxigênio em regime de comodato - Oxigenioterapia Domiciliar com fornecimento em regime de comodato de um concentrador de oxigênio e um cilindro de back up com capacidade de no mínimo 3m³ (a serem mantidos como back-up reserva junto a cada concentrador); suporte ou base fixa para o cilindro; válvulas reguladoras com manômetro para os respectivos cilindros; umidificadores; mangueiras; máscaras; sondas e cânulas nasais de silicone, PVC ou outro material equivalente para uso medicinal, desde que compatíveis com os equipamentos e em conformidade com a legislação sanitária aplicável,; voltagem 110/220 volts (alimentação elétrica: devem ser disponibilizadas, dependendo da instalação elétrica da residência do paciente); Fluxo mínimo de gás: vazão de 0,5 a litros, concentração mínima de oxigênio à máxima vazão de 87% (oitenta e sete por cento); nível máximo de ruído acústico produzido pelo compressor: 48 dBA; possuir rodízios; possuir dispositivos de controle de fluxo de incrementos igual ou inferior a 0,5 (meio) litros por minuto; possuir filtros para a remoção de poeira, bactérias e outras partículas; sistema de alarmes para a indicação de defeitos: como queda de pressão, falha de energia elétrica, baixa pureza de oxigênio zero, concentração de oxigênio para fora dos parâmetros. Incluindo instalação no domicilio do paciente e orientações quanto o uso dos equipamentos.
PHILIPS
UNID
312
R$ 250,00
R$ 78.000,00
AIR LIQUIDE BRASIL LTDA
1
Concentrador de Oxigênio de 10 litros/min, portátil, com as seguintes características mínimas: Aparelho Concentrador de Oxigênio, com voltagem 110 V, com fluxo de 10 l/m (litros por minuto); nível de ruído máximo de 45 db; níveis de concentração de oxigênio: variável de 87% a 96% de pureza de oxigênio. Acessórios Obrigatórios: 01 cilindro de reserva com capacidade de 6 a 10 m³ (cilindro de backup), com válvula reguladora, fluxômetro, extensão para cateter nasal, cateter nasal tipo óculos ou mascara nasal, umidificador e base fixa para o cilindro backup. Proteção contra choques elétricos. Registro na Anvisa para todos os equipamentos e acessórios.
LUMIAR
UNID
132
R$ 300,00
R$ 39.600,00
AIR LIQUIDE BRASIL LTDA
2
RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL COMPRIMIDO - INODORO, INSÍPIDO, NÃO INFLAMÁVEL, COMBURENTE, PESO MOLECULAR: 31,9888, SEM EFEITO TOXICOLÓGICO - GRAU DE PUREZA MÍNIMO DE 99,0% - SÍMBOLO O2 – CILINDRO DE 1M3. CILINDROS FORNECIDOS PELA CONTRATADA EM COMODATO.
Messer
UNID
396
R$ 31,3297
R$ 12.406,5612
TECGAS COM.E REPARACOES EQUIP.HOSP.LTDA
2
Recarga de oxigênio medicinal comprimido - cilindro de 4m³. Compátivel com suportes em ambulância, inodoro, insípido, não inflável, comburente, peso molecular: 31,9888, sem efeito toxicológico - grau de pureza mínimo de 99,0% - símbolo 02 – cilindros fornecidos pela contratada em comodato.
Messer
UNID
400
R$ 38,6839
R$ 15.473,56
TECGAS COM.E REPARACOES EQUIP.HOSP.LTDA
2
RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL COMPRIMIDO - INODORO, INSÍPIDO, NÃO INFLAMÁVEL, COMBURENTE, PESO MOLECULAR: 31,9888, SEM EFEITO TOXICOLÓGICO - GRAU DE PUREZA MÍNIMO DE 99,0% - SÍMBOLO O2 - CILINDRO DE 7 A 10M3. CILINDROS FORNECIDOS PELA CONTRATADA EM COMODATO. INODORO, INSÍPIDO, NÃO INFLAMÁVEL.
Messer
M3
7.128
R$ 6,3731
R$ 45.427,4568
TECGAS COM.E REPARACOES EQUIP.HOSP.LTDA
2
Cargas de ar comprimido 8 a 10 m³. ar comprimido medicinal não liquefeito, n202, insípido e inodoro. ar comprimido medicinal, não liquefeito, n202, grau de pureza mínimo de 99,5%, incolor, insípido e inodoro.
Messer
M3
105
R$ 6,5944
R$ 692,412
TECGAS COM.E REPARACOES EQUIP.HOSP.LTDA
02 – Autorizar a emissão das notas de empenho correspondentes.
03 – CONVOCAR as empresas acima nominadas, vencedoras dos Itens acima descritos, para no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação da homologação, para encaminhar, via e-mail, as Atas de registro de preços ou comparecer no Setor de Licitações e Contratos da Secretaria de Patrimônio, Compras e Logística de Pitanga, na Rua Wanderley João Vieira Cleve, n° 711 – Bairro Santa Regina, Pitanga PR, para assinar a Ata de Registro de Preço referente a licitação em epígrafe, sob pena de decair do direito a contratação, sem prejuízo das sanções previstas no edital de Licitação da Lei Federal 14.133/21.
Município de Pitanga, 21 de setembro 2026.
DIRCEU MORAES
Prefeito