Secretaria Municipal de Administração · 13 de julho de 2021
LEI Nº 2377, DE 30 DE JUNHO DE 2021
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
LEI Nº 2377, DE 30 DE JUNHO DE 2021
LEI Nº 2377, DE 30 DE JUNHO DE 2021
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022-2025.
A CÂMARA DE VEREADORES DE PITANGA, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º Esta lei institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025, em cumprimento ao disposto no art.165, parágrafo 1º, da Constituição Federal, estabelecendo, para o período, os programas com seus respectivos objetivos, indicadores e montantes de recursos a serem aplicados em despesas de capital e outras delas decorrentes e nas despesas de duração continuada, na forma dos Anexos integrantes desta Lei.
Art. 2º A exclusão ou alteração de programas constantes desta lei, bem como a inclusão de novos programas serão propostas pelo Poder Executivo, através de projeto de lei de revisão do plano ou projeto de lei específica.
Art. 3º A inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias no Plano Plurianual poderá ocorrer por intermédio da lei orçamentária anual ou de seus créditos adicionais, apropriando-se ao respectivo programa, as modificações consequentes. Parágrafo único. De acordo com o disposto no caput deste artigo, fica o Poder Executivo autorizado a adequar as metas das ações orçamentárias para compatibilizá-las com as alterações de valor ou com outras modificações efetivadas na lei orçamentária anual.
Art. 4º Fica o Poder Executivo autorizado a alterar, incluir ou excluir produtos e respectivas metas das ações do Plano Plurianual, desde que estas modificações contribuam para a realização do objetivo do Programa.
Art. 5º A Lei de Diretrizes Orçamentárias definirá a forma de avaliação dos resultados dos programas de governo, conforme prevê a Lei Complementar nº 101/2000, artigo 4º, I, "e".
Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Pitanga, em 30 de junho de 2021.
MAICOL G. CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA
Prefeito
MUNICIPIO DE PITANGA
Estado do Paraná
Exercício: 2022 a 2025
PPA - CONFERÊNCIAS DE RECEITAS
RECEITA
DESCRICAO
2022
2023
2024
2025
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
Receitas Correntes
107.122.590,00
112.142.640,00
117.766.799,00
123.581.105,74
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
Receitas Correntes - Descontos Concedidos
-957.890,00
-1.003.955,00
-1.051.921,00
-1.103.918,00
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
Receitas Correntes - Deduções FUNDEB
-12.005.700,00
-12.605.985,00
-13.236.283,00
-13.898.096,75
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
Receitas Correntes - Outras Deduções
0,00
0,00
0,00
0,00
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
14.652.487,25
15.384.095,00
16.152.359,75
16.960.397,23
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria - Descontos Concedidos
-953.890,00
-999.955,00
-1.047.921,00
-1.099.918,00
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria - Outras Deduções
0,00
0,00
0,00
0,00
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
Impostos
12.355.187,25
12.971.295,00
13.619.759,75
14.300.097,23
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
Impostos - Descontos Concedidos
-854.490,00
-896.355,00
-939.921,00
-988.518,00
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00.
Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
3.063.900,00
3.217.095,00
3.377.949,75
3.546.847,23
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00.00.00.
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
3.063.900,00
3.217.095,00
3.377.949,75
3.546.847,23
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00.00.00.
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
2.870.700,00
3.014.235,00
3.164.946,75
3.323.194,08
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00.00.00.
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
2.870.700,00
3.014.235,00
3.164.946,75
3.323.194,08
1.1.1.3.03.1.1.01.00.00.00.00.
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo
2.614.500,00
2.745.225,00
2.882.486,25
3.026.610,56
1.1.1.3.03.1.1.02.00.00.00.00.
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Legislativo
256.200,00
269.010,00
282.460,50
296.583,52
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00.00.00.
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos
193.200,00
202.860,00
213.003,00
223.653,15
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00.00.00.
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal
193.200,00
202.860,00
213.003,00
223.653,15
1.1.1.3.03.4.1.01.00.00.00.00.
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Poder Executivo - Principal
193.200,00
202.860,00
213.003,00
223.653,15
1.1.1.3.03.4.1.01.01.00.00.00.
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE
193.200,00
202.860,00
213.003,00
223.653,15
1.1.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00.
Impostos Específicos de Estados/DF Municípios
9.291.287,25
9.754.200,00
10.241.810,00
10.753.250,00
1.1.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00.
Impostos Específicos de Estados/DF Municípios - Descontos Concedidos
-854.490,00
-896.355,00
-939.921,00
-988.518,00
1.1.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00.
Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios
6.362.837,25
6.679.329,00
7.013.196,00
7.363.205,00
1.1.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00.
Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios - Descontos Concedidos
-843.780,00
-885.110,00
-928.115,00
-976.121,00
1.1.1.8.01.1.0.00.00.00.00.00.
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
4.717.487,25
4.952.000,00
5.200.000,00
5.459.000,00
1.1.1.8.01.1.0.00.00.00.00.00.
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Descontos Concedidos
-843.675,00
-885.000,00
-928.000,00
-976.000,00
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00.00.00.
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
3.426.150,00
3.597.000,00
3.777.000,00
3.966.000,00
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00.00.00.
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal - Descontos Concedidos
-662.025,00
-695.000,00
-729.000,00
-766.000,00
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00.00.00.
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros
23.987,25
25.000,00
26.000,00
27.000,00
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00.00.00.
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa
793.800,00
833.000,00
875.000,00
918.000,00
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00.00.00.
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Descontos Concedidos
-15.750,00
-16.000,00
-17.000,00
-18.000,00
RECEITA
DESCRICAO
2022
2023
2024
2025
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00.00.00.
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros
473.550,00
497.000,00
522.000,00
548.000,00
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00.00.00.
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros - Descontos Concedidos
-165.900,00
-174.000,00
-182.000,00
-192.000,00
1.1.1.8.01.4.0.00.00.00.00.00.
Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis
1.645.350,00
1.727.329,00
1.813.196,00
1.904.205,00
1.1.1.8.01.4.0.00.00.00.00.00.
Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Descontos Concedidos
-105,00
-110,00
-115,00
-121,00
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00.00.00.
Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principa
1.590.750,00
1.670.000,00
1.753.000,00
1.841.000,00
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00.00.00.
Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principa - Descontos Concedidos
-105,00
-110,00
-115,00
-121,00
1.1.1.8.01.4.2.00.00.00.00.00.
Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e
5.250,00
5.512,00
5.788,00
6.077,00
1.1.1.8.01.4.3.00.00.00.00.00.
Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida A
25.200,00
26.460,00
27.783,00
29.172,00
1.1.1.8.01.4.4.00.00.00.00.00.
Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida A
24.150,00
25.357,00
26.625,00
27.956,00
1.1.1.8.02.0.0.00.00.00.00.00.
Impostos sobre a Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços
2.928.450,00
3.074.871,00
3.228.614,00
3.390.045,00
1.1.1.8.02.0.0.00.00.00.00.00.
Impostos sobre a Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços - Descontos Concedidos
-10.710,00
-11.245,00
-11.806,00
-12.397,00
1.1.1.8.02.3.0.00.00.00.00.00.
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
2.928.450,00
3.074.871,00
3.228.614,00
3.390.045,00
1.1.1.8.02.3.0.00.00.00.00.00.
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Descontos Concedidos
-10.710,00
-11.245,00
-11.806,00
-12.397,00
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00.00.00.
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
2.808.750,00
2.949.187,00
3.096.646,00
3.251.479,00
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00.00.00.
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal - Descontos Concedidos
-105,00
-110,00
-115,00
-121,00
1.1.1.8.02.3.2.00.00.00.00.00.
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros
34.650,00
36.382,00
38.201,00
40.111,00
1.1.1.8.02.3.3.00.00.00.00.00.
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa
49.350,00
51.817,00
54.408,00
57.128,00
1.1.1.8.02.3.3.00.00.00.00.00.
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa - Descontos Concedidos
-105,00
-110,00
-115,00
-121,00
1.1.1.8.02.3.4.00.00.00.00.00.
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa - Multas e Juros
35.700,00
37.485,00
39.359,00
41.327,00
1.1.1.8.02.3.4.00.00.00.00.00.
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa - Multas e Juros - Descontos Concedidos
-10.500,00
-11.025,00
-11.576,00
-12.155,00
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
Taxas
2.297.300,00
2.412.800,00
2.532.600,00
2.660.300,00
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
Taxas - Descontos Concedidos
-99.400,00
-103.600,00
-108.000,00
-111.400,00
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
Taxas - Outras Deduções
0,00
0,00
0,00
0,00
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00.
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
875.000,00
919.300,00
965.700,00
1.014.000,00
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00.
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia - Descontos Concedidos
-99.100,00
-103.100,00
-107.100,00
-111.100,00
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00.
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia - Outras Deduções
0,00
0,00
0,00
0,00
1.1.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00.
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
875.000,00
919.300,00
965.700,00
1.014.000,00
RECEITA
DESCRICAO
2022
2023
2024
2025
1.1.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00.
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Descontos Concedidos
-99.100,00
-103.100,00
-107.100,00
-111.100,00
1.1.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00.
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras Deduções
0,00
0,00
0,00
0,00
1.1.2.1.01.1.0.00.00.00.00.00.
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
875.000,00
919.300,00
965.700,00
1.014.000,00
1.1.2.1.01.1.0.00.00.00.00.00.
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Descontos Concedidos
-99.100,00
-103.100,00
-107.100,00
-111.100,00
1.1.2.1.01.1.0.00.00.00.00.00.
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras Deduções
0,00
0,00
0,00
0,00
1.1.2.1.01.1.1.00.00.00.00.00.
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL
782.700,00
821.800,00
862.900,00
906.000,00
1.1.2.1.01.1.1.00.00.00.00.00.
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL - Descontos Concedidos
-99.000,00
-103.000,00
-107.000,00
-111.000,00
1.1.2.1.01.1.1.00.00.00.00.00.
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL - Outras Deduções
0,00
0,00
0,00
0,00
1.1.2.1.01.1.1.01.00.00.00.00.
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
185.000,00
194.000,00
204.000,00
214.000,00
1.1.2.1.01.1.1.01.00.00.00.00.
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - Descontos Concedidos
-25.000,00
-25.000,00
-25.000,00
-25.000,00
1.1.2.1.01.1.1.02.00.00.00.00.
TAXA DE LICENÇA PARA FUNC DE ESTAB COMERCIAIS. INDÚSTRIAS E PREST DE SERVIÇOS
544.000,00
571.000,00
600.000,00
630.000,00
1.1.2.1.01.1.1.02.00.00.00.00.
TAXA DE LICENÇA PARA FUNC DE ESTAB COMERCIAIS. INDÚSTRIAS E PREST DE SERVIÇOS - Descontos Concedidos
-74.000,00
-78.000,00
-82.000,00
-86.000,00
1.1.2.1.01.1.1.02.00.00.00.00.
TAXA DE LICENÇA PARA FUNC DE ESTAB COMERCIAIS. INDÚSTRIAS E PREST DE SERVIÇOS - Outras Deduções
0,00
0,00
0,00
0,00
1.1.2.1.01.1.1.03.00.00.00.00.
TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS
28.000,00
30.000,00
31.000,00
33.000,00
1.1.2.1.01.1.1.03.00.00.00.00.
TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS - Descontos Concedidos
0,00
0,00
0,00
0,00
1.1.2.1.01.1.1.04.00.00.00.00.
TAXA DE UTILIZAÇÃO DE ÁREA DE DOMÍNIO PÚBLICO
0,00
0,00
0,00
0,00
1.1.2.1.01.1.1.04.00.00.00.00.
TAXA DE UTILIZAÇÃO DE ÁREA DE DOMÍNIO PÚBLICO - Descontos Concedidos
0,00
0,00
0,00
0,00
1.1.2.1.01.1.1.05.00.00.00.00.
TAXA DE ALINHAMENTO E NIVELAMENTO
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.1.2.1.01.1.1.05.00.00.00.00.
TAXA DE ALINHAMENTO E NIVELAMENTO - Descontos Concedidos
0,00
0,00
0,00
0,00
1.1.2.1.01.1.1.06.00.00.00.00.
TAXAS DE EMBARQUE
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
1.1.2.1.01.1.1.06.00.00.00.00.
TAXAS DE EMBARQUE - Descontos Concedidos
0,00
0,00
0,00
0,00
1.1.2.1.01.1.1.07.00.00.00.00.
TAXA PARA VENDEDOR AMBULANTE EVENTUAL
1.700,00
1.800,00
1.900,00
2.000,00
1.1.2.1.01.1.1.07.00.00.00.00.
TAXA PARA VENDEDOR AMBULANTE EVENTUAL - Descontos Concedidos
0,00
0,00
0,00
0,00
1.1.2.1.01.1.1.08.00.00.00.00.
TAXA DE HABITE-SE
21.000,00
22.000,00
23.000,00
24.000,00
1.1.2.1.01.1.1.08.00.00.00.00.
TAXA DE HABITE-SE - Descontos Concedidos
0,00
0,00
0,00
0,00
1.1.2.1.01.1.1.09.00.00.00.00.
TAXA DE COMBATE A INCENDIOS - FUNREBOM
0,00
0,00
0,00
0,00
1.1.2.1.01.1.1.09.00.00.00.00.
TAXA DE COMBATE A INCENDIOS - FUNREBOM - Descontos Concedidos
0,00
0,00
0,00
0,00
1.1.2.1.01.1.2.00.00.00.00.00.
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - MULTAS E JUROS
6.800,00
6.900,00
8.000,00
8.100,00
1.1.2.1.01.1.2.01.00.00.00.00.
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
1.600,00
1.700,00
1.800,00
1.900,00
RECEITA
DESCRICAO
2022
2023
2024
2025
1.1.2.1.01.1.2.02.00.00.00.00.
TAXA DE LICENÇA PARA FUNC DE ESTAB COMERCIAIS. INDÚSTRIAS E PREST DE SERVIÇOS
5.000,00
5.000,00
6.000,00
6.000,00
1.1.2.1.01.1.2.03.00.00.00.00.
TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS
100,00
100,00
100,00
100,00
1.1.2.1.01.1.2.04.00.00.00.00.
TAXA DE UTILIZAÇÃO DE ÁREA DE DOMÍNIO PÚBLICO
0,00
0,00
0,00
0,00
1.1.2.1.01.1.2.05.00.00.00.00.
TAXA DE ALINHAMENTO E NIVELAMENTO
0,00
0,00
0,00
0,00
1.1.2.1.01.1.2.06.00.00.00.00.
TAXAS DE EMBARQUE
0,00
0,00
0,00
0,00
1.1.2.1.01.1.2.07.00.00.00.00.
TAXA PARA VENDEDOR AMBULANTE EVENTUAL
0,00
0,00
0,00
0,00
1.1.2.1.01.1.2.08.00.00.00.00.
TAXA DE HABITE-SE
100,00
100,00
100,00
100,00
1.1.2.1.01.1.2.09.00.00.00.00.
TAXA DE COMBATE A INCENDIOS - FUNREBOM
0,00
0,00
0,00
0,00
1.1.2.1.01.1.3.00.00.00.00.00.
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA
62.100,00
66.100,00
69.100,00
73.100,00
1.1.2.1.01.1.3.00.00.00.00.00.
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA - Descontos Concedidos
-100,00
-100,00
-100,00
-100,00
1.1.2.1.01.1.3.01.00.00.00.00.
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
11.000,00
12.000,00
13.000,00
14.000,00
1.1.2.1.01.1.3.01.00.00.00.00.
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - Descontos Concedidos
-100,00
-100,00
-100,00
-100,00
1.1.2.1.01.1.3.02.00.00.00.00.
TAXA DE LICENÇA PARA FUNC DE ESTAB COMERCIAIS. INDÚSTRIAS E PREST DE SERVIÇOS
47.000,00
50.000,00
52.000,00
55.000,00
1.1.2.1.01.1.3.03.00.00.00.00.
TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS
4.000,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
1.1.2.1.01.1.3.04.00.00.00.00.
TAXA DE UTILIZAÇÃO DE ÁREA DE DOMÍNIO PÚBLICO
100,00
100,00
100,00
100,00
1.1.2.1.01.1.3.05.00.00.00.00.
TAXA DE ALINHAMENTO E NIVELAMENTO
0,00
0,00
0,00
0,00
1.1.2.1.01.1.3.06.00.00.00.00.
TAXAS DE EMBARQUE
0,00
0,00
0,00
0,00
1.1.2.1.01.1.3.07.00.00.00.00.
TAXA PARA VENDEDOR AMBULANTE EVENTUAL
0,00
0,00
0,00
0,00
1.1.2.1.01.1.3.08.00.00.00.00.
TAXA DE HABITE-SE
0,00
0,00
0,00
0,00
1.1.2.1.01.1.3.09.00.00.00.00.
TAXA DE COMBATE A INCENDIOS - FUNREBOM
0,00
0,00
0,00
0,00
1.1.2.1.01.1.4.00.00.00.00.00.
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
23.400,00
24.500,00
25.700,00
26.800,00
1.1.2.1.01.1.4.01.00.00.00.00.
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
3.600,00
3.800,00
4.000,00
4.200,00
1.1.2.1.01.1.4.02.00.00.00.00.
TAXA DE LICENÇA PARA FUNC DE ESTAB COMERCIAIS. INDÚSTRIAS E PREST DE SERVIÇOS
17.800,00
18.700,00
19.700,00
20.600,00
1.1.2.1.01.1.4.03.00.00.00.00.
TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
1.1.2.1.01.1.4.04.00.00.00.00.
TAXA DE UTILIZAÇÃO DE ÁREA DE DOMÍNIO PÚBLICO
0,00
0,00
0,00
0,00
1.1.2.1.01.1.4.05.00.00.00.00.
TAXA DE ALINHAMENTO E NIVELAMENTO
0,00
0,00
0,00
0,00
1.1.2.1.01.1.4.06.00.00.00.00.
TAXAS DE EMBARQUE
0,00
0,00
0,00
0,00
1.1.2.1.01.1.4.07.00.00.00.00.
TAXA PARA VENDEDOR AMBULANTE EVENTUAL
0,00
0,00
0,00
0,00
1.1.2.1.01.1.4.08.00.00.00.00.
TAXA DE HABITE-SE
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA
DESCRICAO
2022
2023
2024
2025
1.1.2.1.01.1.4.09.00.00.00.00.
TAXA DE COMBATE A INCENDIOS - FUNREBOM
0,00
0,00
0,00
0,00
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00.
Taxas pela Prestação de Serviços
1.422.300,00
1.493.500,00
1.566.900,00
1.646.300,00
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00.
Taxas pela Prestação de Serviços - Descontos Concedidos
-300,00
-500,00
-900,00
-300,00
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00.00.00.
Taxas pela Prestação de Serviços
1.422.300,00
1.493.500,00
1.566.900,00
1.646.300,00
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00.00.00.
Taxas pela Prestação de Serviços - Descontos Concedidos
-300,00
-500,00
-900,00
-300,00
1.1.2.2.01.1.0.00.00.00.00.00.
Taxas pela Prestação de Serviços
1.422.300,00
1.493.500,00
1.566.900,00
1.646.300,00
1.1.2.2.01.1.0.00.00.00.00.00.
Taxas pela Prestação de Serviços - Descontos Concedidos
-300,00
-500,00
-900,00
-300,00
1.1.2.2.01.1.1.00.00.00.00.00.
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - PRINCIPAL
1.378.800,00
1.448.000,00
1.519.400,00
1.596.800,00
1.1.2.2.01.1.1.00.00.00.00.00.
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - PRINCIPAL - Descontos Concedidos
-300,00
-500,00
-900,00
-300,00
1.1.2.2.01.1.1.01.00.00.00.00.
TAXAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
25.200,00
26.400,00
27.800,00
29.200,00
1.1.2.2.01.1.1.01.00.00.00.00.
TAXAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Descontos Concedidos
-200,00
-400,00
-800,00
-200,00
1.1.2.2.01.1.1.02.00.00.00.00.
TAXA DE CEMITÉRIOS
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
1.1.2.2.01.1.1.02.00.00.00.00.
TAXA DE CEMITÉRIOS - Descontos Concedidos
0,00
0,00
0,00
0,00
1.1.2.2.01.1.1.03.00.00.00.00.
TAXA DE COLETA DE LIXO
1.347.100,00
1.415.100,00
1.485.100,00
1.561.100,00
1.1.2.2.01.1.1.03.00.00.00.00.
TAXA DE COLETA DE LIXO - Descontos Concedidos
-100,00
-100,00
-100,00
-100,00
1.1.2.2.01.1.1.04.00.00.00.00.
EMOLUMENTOS E CUSTAS PROCESSUAIS ADMINISTRATIVAS
1.500,00
1.500,00
1.500,00
1.500,00
1.1.2.2.01.1.2.00.00.00.00.00.
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - MULTAS E JUROS
1.500,00
1.500,00
1.500,00
1.500,00
1.1.2.2.01.1.2.01.00.00.00.00.
TAXAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
1.300,00
1.300,00
1.300,00
1.300,00
1.1.2.2.01.1.2.02.00.00.00.00.
TAXA DE CEMITÉRIOS
100,00
100,00
100,00
100,00
1.1.2.2.01.1.2.03.00.00.00.00.
TAXA DE COLETA DE LIXO
100,00
100,00
100,00
100,00
1.1.2.2.01.1.2.04.00.00.00.00.
EMOLUMENTOS E CUSTAS PROCESSUAIS ADMINISTRATIVAS
0,00
0,00
0,00
0,00
1.1.2.2.01.1.3.00.00.00.00.00.
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - DÍVIDA ATIVA
35.100,00
36.600,00
38.600,00
40.100,00
1.1.2.2.01.1.3.01.00.00.00.00.
TAXAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
32.500,00
34.000,00
36.000,00
37.500,00
1.1.2.2.01.1.3.03.00.00.00.00.
TAXA DE COLETA DE LIXO
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
1.1.2.2.01.1.3.04.00.00.00.00.
EMOLUMENTOS E CUSTAS PROCESSUAIS ADMINISTRATIVAS
100,00
100,00
100,00
100,00
1.1.2.2.01.1.4.00.00.00.00.00.
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
6.900,00
7.400,00
7.400,00
7.900,00
1.1.2.2.01.1.4.01.00.00.00.00.
TAXAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
6.300,00
6.800,00
6.800,00
7.300,00
1.1.2.2.01.1.4.03.00.00.00.00.
TAXA DE COLETA DE LIXO
500,00
500,00
500,00
500,00
1.1.2.2.01.1.4.04.00.00.00.00.
EMOLUMENTOS E CUSTAS PROCESSUAIS ADMINISTRATIVAS
100,00
100,00
100,00
100,00
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
Contribuições
4.478.500,00
4.701.675,00
4.962.420,00
5.158.514,00
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
Contribuições - Descontos Concedidos
-4.000,00
-4.000,00
-4.000,00
-4.000,00
RECEITA
DESCRICAO
2022
2023
2024
2025
1.2.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
Contribuições Sociais
3.121.500,00
3.276.675,00
3.466.420,00
3.587.514,00
1.2.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00.
Contribuições Sociais Específicas de Estados, DF e Municípios
3.121.500,00
3.276.675,00
3.466.420,00
3.587.514,00
1.2.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00.
Contribuição do Servidor Civil para o Plano de Seguridade Social - CPSSS - Específico de EST/DF/MUN
3.121.500,00
3.276.675,00
3.466.420,00
3.587.514,00
1.2.1.8.01.1.0.00.00.00.00.00.
CPSSS do Servidor Civil Ativo
3.060.000,00
3.211.500,00
3.398.550,00
3.516.750,00
1.2.1.8.01.1.1.00.00.00.00.00.
CPSSS do Servidor Civil Ativo - Principal
0,00
3.211.500,00
3.398.550,00
3.516.750,00
1.2.1.8.01.1.1.01.00.00.00.00.
CPSSS do Servidor Civil Ativo - Principal - PLANO FINANCEIRO EXECUTIVO
1.640.000,00
1.720.500,00
1.833.000,00
1.873.750,00
1.2.1.8.01.1.1.02.00.00.00.00.
CPSSS do Servidor Civil Ativo - Principal - PLANO PREVIDENCIÁRIO EXECUTIVO
1.270.000,00
1.333.500,00
1.400.175,00
1.470.000,00
1.2.1.8.01.1.1.04.00.00.00.00.
CPSSS do Servidor Civil Ativo - Principal - PLANO PREVIDENCIÁRIO LEGISLATIVO
150.000,00
157.500,00
165.375,00
173.000,00
1.2.1.8.01.2.0.00.00.00.00.00.
CPSSS do Servidor Civil Inativo
50.000,00
52.500,00
54.000,00
56.700,00
1.2.1.8.01.2.1.00.00.00.00.00.
CPSSS do Servidor Civil Inativo - Principal
0,00
52.500,00
54.000,00
56.700,00
1.2.1.8.01.2.1.01.00.00.00.00.
CPSSS do Servidor Civil Inativo - Principal - P. FINANCEIRO EXECUTIVO
25.000,00
26.250,00
27.000,00
28.350,00
1.2.1.8.01.2.1.03.00.00.00.00.
CPSSS do Servidor Civil Inativo - Principal - P. FINANCEIRO LEGISLATIVO
25.000,00
26.250,00
27.000,00
28.350,00
1.2.1.8.01.3.0.00.00.00.00.00.
CPSSS do Servidor Civil - Pensionistas
11.500,00
12.675,00
13.870,00
14.064,00
1.2.1.8.01.3.1.00.00.00.00.00.
CPSSS do Servidor Civil - Pensionistas - Principal
0,00
12.675,00
13.870,00
14.064,00
1.2.1.8.01.3.1.01.00.00.00.00.
CPSSS do Servidor Civil - Pensionistas - Principal - P. FINANCEIRO - EXECUTIVO
11.500,00
12.675,00
13.870,00
14.064,00
1.2.1.8.03.0.0.00.00.00.00.00.
CPSSS Patronal - Servidor Civil - Específico de EST/DF/MUN
0,00
0,00
0,00
0,00
1.2.1.8.03.1.0.00.00.00.00.00.
CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo
0,00
0,00
0,00
0,00
1.2.1.8.03.1.1.01.00.00.00.00.
CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal - P. FINANCEIRO EXECUTIVO
0,00
0,00
0,00
0,00
1.2.1.8.03.1.1.02.00.00.00.00.
CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal - P. PREVIDENCIÁRIO EXECUTIVO
0,00
0,00
0,00
0,00
1.2.1.8.04.0.0.00.00.00.00.00.
CPSSS Patronal - Parcelamentos - Específico de EST/DF/MUN
0,00
0,00
0,00
0,00
1.2.1.8.04.1.0.00.00.00.00.00.
CPSSS Patronal - Parcelamentos - Servidor Civil Ativo
0,00
0,00
0,00
0,00
1.2.1.8.04.1.1.01.00.00.00.00.
CPSSS Patronal - Parcelamentos - Servidor Civil Ativo - Principal - P. Financeiro - CADPREV
0,00
0,00
0,00
0,00
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
1.357.000,00
1.425.000,00
1.496.000,00
1.571.000,00
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Descontos Concedidos
-4.000,00
-4.000,00
-4.000,00
-4.000,00
1.2.4.0.00.1.0.00.00.00.00.00.
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
1.357.000,00
1.425.000,00
1.496.000,00
1.571.000,00
1.2.4.0.00.1.0.00.00.00.00.00.
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Descontos Concedidos
-4.000,00
-4.000,00
-4.000,00
-4.000,00
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00.00.00.
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal
1.239.000,00
1.301.000,00
1.366.000,00
1.434.000,00
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00.00.00.
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal - Descontos Concedidos
-1.000,00
-1.000,00
-1.000,00
-1.000,00
RECEITA
DESCRICAO
2022
2023
2024
2025
1.2.4.0.00.1.2.00.00.00.00.00.
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Multas e Juros
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.2.4.0.00.1.3.00.00.00.00.00.
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Dívida Ativa
87.000,00
91.000,00
96.000,00
101.000,00
1.2.4.0.00.1.3.00.00.00.00.00.
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Dívida Ativa - Descontos Concedidos
-3.000,00
-3.000,00
-3.000,00
-3.000,00
1.2.4.0.00.1.4.00.00.00.00.00.
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Dívida Ativa - Multas e Juros
30.000,00
32.000,00
33.000,00
35.000,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
Receita Patrimonial
488.956,10
509.904,00
529.901,75
548.425,06
1.3.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
19.635,00
20.615,00
21.646,00
22.728,00
1.3.1.0.01.0.0.00.00.00.00.00.
Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação
19.635,00
20.615,00
21.646,00
22.728,00
1.3.1.0.01.1.0.00.00.00.00.00.
Aluguéis e Arrendamentos
19.635,00
20.615,00
21.646,00
22.728,00
1.3.1.0.01.1.1.00.00.00.00.00.
Aluguéis e Arrendamentos - Principal
15.750,00
16.537,00
17.364,00
18.232,00
1.3.1.0.01.1.2.00.00.00.00.00.
Aluguéis e Arrendamentos - Multas e Juros
630,00
661,00
694,00
729,00
1.3.1.0.01.1.3.00.00.00.00.00.
Aluguéis e Arrendamentos - Dívida Ativa
2.625,00
2.756,00
2.894,00
3.038,00
1.3.1.0.01.1.4.00.00.00.00.00.
Aluguéis e Arrendamentos - Dívida Ativa - Multas e Juros
630,00
661,00
694,00
729,00
1.3.1.0.02.0.0.00.00.00.00.00.
Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos
0,00
0,00
0,00
0,00
1.3.1.0.02.1.0.00.00.00.00.00.
Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos
0,00
0,00
0,00
0,00
1.3.1.0.02.1.1.00.00.00.00.00.
Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos - Principal
0,00
0,00
0,00
0,00
1.3.1.0.02.1.2.00.00.00.00.00.
Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos - Multas e Ju
0,00
0,00
0,00
0,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
Valores Mobiliários
374.321,10
389.289,00
404.255,75
416.697,06
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00.
Juros e Correções Monetárias
374.321,10
389.289,00
404.255,75
416.697,06
1.3.2.1.00.1.0.00.00.00.00.00.
Remuneração de Depósitos Bancários
120.821,10
123.264,00
125.080,75
124.120,06
1.3.2.1.00.1.1.00.00.00.00.00.
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
120.821,10
123.264,00
125.080,75
124.120,06
1.3.2.1.00.1.1.01.00.00.00.00.
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - EDUCAÇÃO
15.900,69
17.293,75
17.969,56
17.430,56
1.3.2.1.00.1.1.01.01.00.00.00.
RDB - SALÁRIO EDUCAÇÃO - F 107
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.02.00.00.00.
RDB - TRANSPORTE ESCOLAR - ESTADO - F 120
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.03.00.00.00.
RDB - MDE - FNDE - PNAT - F 117
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.04.00.00.00.
RDB - FNDE PROGRAMA APOIO ENSINO - EJA NOVAS TURMAS - F 145
0,00
0,00
0,00
0,00
1.3.2.1.00.1.1.01.05.00.00.00.
RDB - FNDE MERENDA ESCOLAR - F 111
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.06.00.00.00.
RDB - PAC 2 - CRECHE/PRÉ ESCOLA - CONVÊNIO CONSTRUÇÃO CENTRO EDUC. INFANT. - F 164
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.07.00.00.00.
RDB - MDE 10% - F 103
2.575,00
2.503,75
2.928,00
2.474,06
1.3.2.1.00.1.1.01.08.00.00.00.
RDB - MDE 25% - F 104
2.325,69
2.790,00
3.041,56
3.956,50
RECEITA
DESCRICAO
2022
2023
2024
2025
1.3.2.1.00.1.1.01.09.00.00.00.
RDB - FUNDEB 60% - F 101
0,00
400,00
440,00
0,00
1.3.2.1.00.1.1.01.10.00.00.00.
RDB - FUNDEB 40% - F 102
5.000,00
5.600,00
5.560,00
5.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.11.00.00.00.
RDB - ALIENAÇÃO DE ATIVOS EDUCAÇÃO - F 105
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.12.00.00.00.
RDB - MANUT EDUCAÇÃO INFANTIL TD - APOIO AS CRECHES F 140
0,00
0,00
0,00
0,00
1.3.2.1.00.1.1.01.13.00.00.00.
RDB - TRANSF FNDE PAR - CONSTRUÇÃO DE QUADRA PAC 208200/2014 F166
0,00
0,00
0,00
0,00
1.3.2.1.00.1.1.01.14.00.00.00.
RDB - INFRAESTRUTURA ESCOLAR - PAR Nº 201600473 - F-169
0,00
0,00
0,00
0,00
1.3.2.1.00.1.1.01.15.00.00.00.
RDB - EI - NOVAS TURMAS - MANUT. DA EDUCAÇÃO INFANTIL - TD - F- 170
0,00
0,00
0,00
0,00
1.3.2.1.00.1.1.01.22.00.00.00.
REND APLIC APOIO FINANCEIRO EDUCAÇÃO
0,00
0,00
0,00
0,00
1.3.2.1.00.1.1.01.25.00.00.00.
Rend Aplic Transf. FNDE - Aquisição de Ônibus Rural Escolar - ORE-2 - PAR Nº 201804439-4 F 176
0,00
0,00
0,00
0,00
1.3.2.1.00.1.1.01.26.00.00.00.
Rend Aplic Convênio - FUNDEPAR nº 137/2018 - Esc. Sagrada Família
0,00
0,00
0,00
0,00
1.3.2.1.00.1.1.02.00.00.00.00.
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - SAÚDE
20.020,41
20.370,25
21.911,19
21.789,50
1.3.2.1.00.1.1.02.01.00.00.00.
RDB - ATENÇÃO BASICA
0,00
0,00
0,00
0,00
1.3.2.1.00.1.1.02.02.00.00.00.
RDB - MAC AMB E HOSP
100,00
100,00
100,00
100,00
1.3.2.1.00.1.1.02.03.00.00.00.
RDB - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
100,00
100,00
100,00
100,00
1.3.2.1.00.1.1.02.04.00.00.00.
RDB - SERVIÇOS PRESTADOS - SUS
100,00
100,00
100,00
100,00
1.3.2.1.00.1.1.02.05.00.00.00.
RDB - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
100,00
100,00
100,00
100,00
1.3.2.1.00.1.1.02.06.00.00.00.
RDB - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - QUALIFICAR SUS
100,00
100,00
100,00
100,00
1.3.2.1.00.1.1.02.07.00.00.00.
RDB - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS - CAPS
100,00
100,00
100,00
100,00
1.3.2.1.00.1.1.02.08.00.00.00.
RDB - TRANSF. ESTADO - APSUS ATENÇÃO PRIMÁRIA SAÚDE
100,00
100,00
100,00
100,00
1.3.2.1.00.1.1.02.09.00.00.00.
RDB - PROG. ESTADO QUALIF. VIGILÂNCIA EM SAÚDE - VIGIA SUS
700,00
400,00
400,00
400,00
1.3.2.1.00.1.1.02.10.00.00.00.
RDB - FUNDO DE SAÚDE - FMS
17.620,41
18.270,25
19.811,19
19.689,50
1.3.2.1.00.1.1.02.11.00.00.00.
RDB - ALIENAÇÃO DE ATIVOS / INDENIZAÇÃO SINISTRO SAÚDE F-304
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.02.12.00.00.00.
RDB - BLOCO DE INVESTIMENTO SAÚDE - F 500
0,00
0,00
0,00
0,00
1.3.2.1.00.1.1.02.13.00.00.00.
RDB - BLOCO INVESTIMENTO IMPLANT. UBS - VILA NOSSA SENHORA SALETE
0,00
0,00
0,00
0,00
1.3.2.1.00.1.1.02.14.00.00.00.
RDB - BLOCO INVESTIMENTO - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - F 500
0,00
0,00
0,00
0,00
1.3.2.1.00.1.1.02.15.00.00.00.
RDB - BLOCO INVESTIMENTO - AÇÕES ALIMENT. NUTRIÇÃO - F 500
0,00
0,00
0,00
0,00
1.3.2.1.00.1.1.02.16.00.00.00.
RDB - BLOCO INVESTIMENTO - ORG. ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA F - 500
0,00
0,00
0,00
0,00
1.3.2.1.00.1.1.02.17.00.00.00.
RDB - PROGRAMA INCENTIVO A ORG. DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA F -339
0,00
0,00
0,00
0,00
1.3.2.1.00.1.1.02.19.00.00.00.
RDB - ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE - EQUIP E MATERIAL PERMANENTE F 1500
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA
DESCRICAO
2022
2023
2024
2025
1.3.2.1.00.1.1.02.21.00.00.00.
RDB - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL - - RES SESA-PR F-2500
0,00
0,00
0,00
0,00
1.3.2.1.00.1.1.02.22.00.00.00.
RDB - TRANSF. DE RECURSOS FUNDO ESTADUAL RES SESA F 3500
0,00
0,00
0,00
0,00
1.3.2.1.00.1.1.02.23.00.00.00.
RDB - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MP - PROPOSTA 1150-01 F-4500
0,00
0,00
0,00
0,00
1.3.2.1.00.1.1.02.24.00.00.00.
RDB - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MP - PROPOSTA 1160-03 F-5500
0,00
0,00
0,00
0,00
1.3.2.1.00.1.1.02.25.00.00.00.
RDB - TRANSPORTE SANITÁRIO - APSUS- INVESTIMENTO - AMBULÂNCIA - RES. 308/2017 F - 6500
0,00
0,00
0,00
0,00
1.3.2.1.00.1.1.02.28.00.00.00.
RDB - PROGRAMA ESTADUAL - CONSTRUÇÃO DE UBS TIPO 3 F 338
0,00
0,00
0,00
0,00
1.3.2.1.00.1.1.02.29.00.00.00.
BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE FONTE 494
0,00
0,00
0,00
0,00
1.3.2.1.00.1.1.02.33.00.00.00.
ATENÇÃO BÁSICA-ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE
0,00
0,00
0,00
0,00
1.3.2.1.00.1.1.02.35.00.00.00.
REND APLIC APOIO AOS ENTES QUE RECEBEM FPM - SAÚDE
0,00
0,00
0,00
0,00
1.3.2.1.00.1.1.03.00.00.00.00.
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - RECURSOS VINCULADOS
10.200,00
10.900,00
10.500,00
10.200,00
1.3.2.1.00.1.1.03.01.00.00.00.
RDB - ROYALTIES
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.03.02.00.00.00.
RDB - INDENIZAÇÃO POR BEM SINISTRADO - OUTRAS ÁREAS
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.03.03.00.00.00.
RDB - CIDE LEI 10.866/04
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.03.04.00.00.00.
RDB - ALIENAÇÃO DE BENS - F 501
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.03.05.00.00.00.
RDB - ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.03.06.00.00.00.
RDB - FUNREBOM
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.03.07.00.00.00.
RDB - TAXA EXERCICIO PODER DE POLICIA - F 510
1.100,00
1.800,00
1.400,00
1.100,00
1.3.2.1.00.1.1.03.08.00.00.00.
RDB - SANEPAR - COMPENSAÇÃO FINANCEIRA - F 555
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.03.09.00.00.00.
RDB - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - 511
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.03.10.00.00.00.
RDB - FUNDO MUNICIPAL PROCURADORIA JURÍDICA - F 003
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.03.11.00.00.00.
RDB - PENAS DE MULTAS E OUTRAS SANÇÕES PECUNIÁRIAS - F 004
100,00
100,00
100,00
100,00
1.3.2.1.00.1.1.04.00.00.00.00.
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS
600,00
600,00
600,00
600,00
1.3.2.1.00.1.1.04.01.00.00.00.
RDB - CONVÊNIO DETRAN 15/2009 - F 841
600,00
600,00
600,00
600,00
1.3.2.1.00.1.1.04.02.00.00.00.
RDB - CONVÊNIO 45/2014 - PROGRAMA ADOLESCENTE PARANAENSE - F 870
0,00
0,00
0,00
0,00
1.3.2.1.00.1.1.04.03.00.00.00.
RDB - CONV SAUDE ELAB PLANO MUN DE SANEAMENTO BASICO 774539/2012 F310
0,00
0,00
0,00
0,00
1.3.2.1.00.1.1.04.04.00.00.00.
RDB - PROGRAMA ESTADUAL - FEAS PAEFI 2014 - F - 875
0,00
0,00
0,00
0,00
1.3.2.1.00.1.1.04.05.00.00.00.
RDB - CONVÊNIO ESTADUAL - SEDS-/CEDCA/FIA - Nº 130/2015 - F: 879
0,00
0,00
0,00
0,00
1.3.2.1.00.1.1.04.06.00.00.00.
RDB - CONVÊNIO ESTADUAL - DIESEL - F891
0,00
0,00
0,00
0,00
1.3.2.1.00.1.1.04.07.00.00.00.
RDB - CONV. MAPA 840299/2016 - BRITADOR E COMPACTADOR - F:896
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA
DESCRICAO
2022
2023
2024
2025
1.3.2.1.00.1.1.04.08.00.00.00.
RDB - CONV. ESTADUAL - 059/2017 - COLETA SELETIVA - F:897
0,00
0,00
0,00
0,00
1.3.2.1.00.1.1.05.00.00.00.00.
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - DESENVOLVIMENTO SOCIAL
4.100,00
4.100,00
4.100,00
4.100,00
1.3.2.1.00.1.1.05.01.00.00.00.
RDB - FMDCA - F 880
100,00
100,00
100,00
100,00
1.3.2.1.00.1.1.05.02.00.00.00.
RDB - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - F 1934
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.05.03.00.00.00.
RDB - PROTEÇÃO MÉDIA COMPLEXIDADE - F 1938
0,00
0,00
0,00
0,00
1.3.2.1.00.1.1.05.04.00.00.00.
RDB - PROTEÇÃO ALTA COMPLEXIDADE - I - F 1939
0,00
0,00
0,00
0,00
1.3.2.1.00.1.1.05.05.00.00.00.
RDB - PROTEÇÃO ALTA COMPLEXIDADE - II - F 1935
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.05.06.00.00.00.
RDB - GESTÃO BOLSA FAMILIA CAD. ÚNICO - (SUAS) - F 1940
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.05.07.00.00.00.
RDB - QUALIF. DA GESTÃO SUAS - F 1936
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.05.08.00.00.00.
RDB - PAIF - DELIBERAÇÃO 34/2012 - CEAS - F: 892
0,00
0,00
0,00
0,00
1.3.2.1.00.1.1.05.09.00.00.00.
RDB - INCENTIVO 3 - DELIBERAÇÃO 05/2016 - CEAS - F: 893
0,00
0,00
0,00
0,00
1.3.2.1.00.1.1.05.14.00.00.00.
RDB - FIA - PROGRAMA CRESCER EM FAMÍLIA - DELIBERAÇÃO 55/2016 - CEDCA - F: 8006
0,00
0,00
0,00
0,00
1.3.2.1.00.1.1.05.15.00.00.00.
RDB - FIA - PROGRAMA LIBERDADE CIDADÃ - DELIBERAÇÃO 54/2016 - CEDCA F: 8005
0,00
0,00
0,00
0,00
1.3.2.1.00.1.1.05.17.00.00.00.
Rend Aplic Repasses Estadual ao Fundo Munic. dos direitos do idoso - deliberação CEDI/PR 001/2017
0,00
0,00
0,00
0,00
1.3.2.1.00.1.1.05.19.00.00.00.
Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade - Federal
0,00
0,00
0,00
0,00
1.3.2.1.00.1.1.06.00.00.00.00.
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - RECURSOS NÃO VINCULADOS
70.000,00
70.000,00
70.000,00
70.000,00
1.3.2.1.00.1.1.06.01.00.00.00.
RDB - RECURSOS NÃO VINCULADOS
70.000,00
70.000,00
70.000,00
70.000,00
1.3.2.1.00.4.0.00.00.00.00.00.
Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS
253.500,00
266.025,00
279.175,00
292.577,00
1.3.2.1.00.4.1.00.00.00.00.00.
Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Principal
253.500,00
266.025,00
279.175,00
292.577,00
1.3.2.1.00.4.1.01.00.00.00.00.
REMUNERAÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO RPPS FONTE 551 - P.FINANCEIRO
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
1.3.2.1.00.4.1.03.00.00.00.00.
REMUNERAÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO RPPS FONTE 400 - P. PREVIDENCIÁRIO
250.000,00
262.500,00
275.625,00
289.000,00
1.3.2.1.00.4.1.04.00.00.00.00.
REMUNERAÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO RPPS FONTE 040 - P. FINANCEIRO
500,00
525,00
550,00
577,00
1.3.4.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
Exploração de Recursos Naturais
95.000,00
100.000,00
104.000,00
109.000,00
1.3.4.5.00.0.0.00.00.00.00.00.
Exploração de Recursos Hídricos
95.000,00
100.000,00
104.000,00
109.000,00
1.3.4.5.03.0.0.00.00.00.00.00.
Compensação Financeira com a Exploração de Recursos Hídricos
95.000,00
100.000,00
104.000,00
109.000,00
1.3.4.5.03.2.0.00.00.00.00.00.
Utilização de Recursos Hídricos - Demais Empresas
95.000,00
100.000,00
104.000,00
109.000,00
1.3.4.5.03.2.1.00.00.00.00.00.
Utilização de Recursos Hídricos - Demais Empresas - Principal
95.000,00
100.000,00
104.000,00
109.000,00
RECEITA
DESCRICAO
2022
2023
2024
2025
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
Receita de Serviços
20.900,00
21.900,00
22.900,00
23.900,00
1.6.3.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
Serviços e Atividades Referentes à Saúde
20.900,00
21.900,00
22.900,00
23.900,00
1.6.3.0.01.0.0.00.00.00.00.00.
Serviços de Atendimento à Saúde
20.900,00
21.900,00
22.900,00
23.900,00
1.6.3.0.01.1.0.00.00.00.00.00.
Serviços de Atendimento à Saúde
20.900,00
21.900,00
22.900,00
23.900,00
1.6.3.0.01.1.1.00.00.00.00.00.
Serviços de Atendimento à Saúde - Principal
20.900,00
21.900,00
22.900,00
23.900,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
Transferências Correntes
86.991.200,00
91.010.825,00
95.559.415,00
100.324.085,50
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
Transferências Correntes - Deduções FUNDEB
-12.005.700,00
-12.605.985,00
-13.236.283,00
-13.898.096,75
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
Transferências da União e de suas Entidades
40.537.700,00
42.234.400,00
44.345.070,00
46.565.073,50
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
Transferências da União e de suas Entidades - Deduções FUNDEB
-6.006.000,00
-6.306.300,00
-6.621.615,00
-6.952.695,75
1.7.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00.
Transferências da União - Específica E/M
40.537.700,00
42.234.400,00
44.345.070,00
46.565.073,50
1.7.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00.
Transferências da União - Específica E/M - Deduções FUNDEB
-6.006.000,00
-6.306.300,00
-6.621.615,00
-6.952.695,75
1.7.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00.
Participação na Receita da União
32.508.000,00
34.133.400,00
35.840.070,00
37.632.073,50
1.7.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00.
Participação na Receita da União - Deduções FUNDEB
-6.006.000,00
-6.306.300,00
-6.621.615,00
-6.952.695,75
1.7.1.8.01.2.0.00.00.00.00.00.
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
28.770.000,00
30.208.500,00
31.718.925,00
33.304.871,25
1.7.1.8.01.2.0.00.00.00.00.00.
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Deduções FUNDEB
-5.754.000,00
-6.041.700,00
-6.343.785,00
-6.660.974,25
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00.00.00.
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal
28.770.000,00
30.208.500,00
31.718.925,00
33.304.871,25
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00.00.00.
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal - Deduções FUNDEB
-5.754.000,00
-6.041.700,00
-6.343.785,00
-6.660.974,25
1.7.1.8.01.3.0.00.00.00.00.00.
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios 1% Cota entregue no mês de dezembro
1.260.000,00
1.323.000,00
1.389.150,00
1.458.607,50
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00.00.00.
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios 1% Cota entregue no mês de dezembro - Principal
1.260.000,00
1.323.000,00
1.389.150,00
1.458.607,50
1.7.1.8.01.4.0.00.00.00.00.00.
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho
1.218.000,00
1.278.900,00
1.342.845,00
1.409.987,25
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00.00.00.
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho - Principal
1.218.000,00
1.278.900,00
1.342.845,00
1.409.987,25
1.7.1.8.01.5.0.00.00.00.00.00.
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
1.260.000,00
1.323.000,00
1.389.150,00
1.458.607,50
1.7.1.8.01.5.0.00.00.00.00.00.
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Deduções FUNDEB
-252.000,00
-264.600,00
-277.830,00
-291.721,50
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00.00.00.
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
1.260.000,00
1.323.000,00
1.389.150,00
1.458.607,50
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00.00.00.
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal - Deduções FUNDEB
-252.000,00
-264.600,00
-277.830,00
-291.721,50
1.7.1.8.02.0.0.00.00.00.00.00.
Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais
422.000,00
415.000,00
435.000,00
457.000,00
1.7.1.8.02.2.0.00.00.00.00.00.
Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM
30.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
1.7.1.8.02.2.1.00.00.00.00.00.
Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - Principal
30.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
RECEITA
DESCRICAO
2022
2023
2024
2025
1.7.1.8.02.3.0.00.00.00.00.00.
Cota-parte Royalties Compensação Financeira pela Produção de Petróleo Lei n 7.990/89
4.000,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
1.7.1.8.02.3.1.00.00.00.00.00.
Cota-parte Royalties Compensação Financeira pela Produção de Petróleo Lei n 7.990/89 - Principa
4.000,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
1.7.1.8.02.6.0.00.00.00.00.00.
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo FEP
388.000,00
408.000,00
428.000,00
450.000,00
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00.00.00.
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo FEP - Principal
388.000,00
408.000,00
428.000,00
450.000,00
1.7.1.8.03.0.0.00.00.00.00.00.
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manute
5.190.700,00
5.148.000,00
5.406.000,00
5.682.000,00
1.7.1.8.03.1.0.00.00.00.00.00.
Transferência de Recursos do SUS Atenção Primária
4.447.000,00
4.668.000,00
4.903.000,00
5.148.000,00
1.7.1.8.03.1.1.00.00.00.00.00.
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - REPASSES FUNDO A FUNDO - PRINCIPAL
4.447.000,00
4.668.000,00
4.903.000,00
5.148.000,00
1.7.1.8.03.1.1.01.00.00.00.00.
ATENÇÃO BÁSICA
4.447.000,00
4.668.000,00
4.903.000,00
5.148.000,00
1.7.1.8.03.1.1.01.01.00.00.00.
PISO DE ATENÇÃO BÁSICA FIXO - PAB FIXO
0,00
0,00
0,00
0,00
1.7.1.8.03.1.1.01.02.00.00.00.
PISO DE ATENÇÃO BÁSICA VARIÁVEL - AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
1.365.000,00
1.433.000,00
1.505.000,00
1.580.000,00
1.7.1.8.03.1.1.01.03.00.00.00.
PISO DE ATENÇÃO BÁSICA VARIÁVEL - SAÚDE BUCAL
0,00
0,00
0,00
0,00
1.7.1.8.03.1.1.01.04.00.00.00.
PISO DE ATENÇÃO BÁSICA VARIÁVEL - SAUDE DA FAMÍLIA
0,00
0,00
0,00
0,00
1.7.1.8.03.1.1.01.11.00.00.00.
ATENÇÃO BÁSICA - PISO DE ATENÇÃO BÁSICA VARIÁVEL - PAB FONTE 494
0,00
0,00
0,00
0,00
1.7.1.8.03.1.1.01.12.00.00.00.
PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - CUSTEIO DE ATENÇÃO À SAÚDE BUCAL
351.000,00
368.000,00
387.000,00
406.000,00
1.7.1.8.03.1.1.01.22.00.00.00.
ATENÇÃO BÁSICA - PROG INFORMATIZACAO UNIDADES BASICAS SAUDE F 494
84.000,00
88.000,00
93.000,00
97.000,00
1.7.1.8.03.1.1.01.23.00.00.00.
ATENÇÃO BÁSICA -INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - PER CAPITA DE TRANSICAO F 494
189.000,00
198.000,00
208.000,00
219.000,00
1.7.1.8.03.1.1.01.24.00.00.00.
ATENÇÃO BÁSICA -INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - DESEMPENHO F 494
215.000,00
226.000,00
237.000,00
249.000,00
1.7.1.8.03.1.1.01.25.00.00.00.
ATENÇÃO BÁSICA -INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - CAPITACAO PONDERADA F 494
2.243.000,00
2.355.000,00
2.473.000,00
2.597.000,00
1.7.1.8.03.1.1.02.00.00.00.00.
MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR
0,00
0,00
0,00
0,00
1.7.1.8.03.1.1.02.01.00.00.00.
MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - CENTROS DE ESPECIALIDADE ODONTOLOGICA
0,00
0,00
0,00
0,00
1.7.1.8.03.1.1.03.00.00.00.00.
VIGILÂNCIA EM SAUDE
0,00
0,00
0,00
0,00
1.7.1.8.03.1.1.03.01.00.00.00.
PISO FIXO DE VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE - PFVPS
0,00
0,00
0,00
0,00
1.7.1.8.03.1.1.04.00.00.00.00.
ASSISTENCIA FARMACEUTICA
0,00
0,00
0,00
0,00
1.7.1.8.03.1.1.04.01.00.00.00.
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - QUALIFICAR - SUS F-498
0,00
0,00
0,00
0,00
1.7.1.8.03.2.0.00.00.00.00.00.
Transferência de Recursos do SUS Atenção Especializada
567.500,00
298.000,00
313.000,00
329.000,00
1.7.1.8.03.2.1.00.00.00.00.00.
Transferência de Recursos do SUS Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar -
567.500,00
298.000,00
313.000,00
329.000,00
RECEITA
DESCRICAO
2022
2023
2024
2025
1.7.1.8.03.2.1.01.00.00.00.00.
MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - ATENCAO A SAUDE DA POPULACAO PARA PROCEDIMENTOS NO MAC
283.500,00
0,00
0,00
0,00
1.7.1.8.03.2.1.02.00.00.00.00.
MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PPROCEDIMENTOS NO MAC FONTE 494
284.000,00
298.000,00
313.000,00
329.000,00
1.7.1.8.03.3.0.00.00.00.00.00.
Transferência de Recursos do SUS Vigilância em Saúde
155.200,00
160.000,00
167.000,00
181.000,00
1.7.1.8.03.3.1.00.00.00.00.00.
Transferência de Recursos do SUS Vigilância em Saúde - Principal
155.200,00
160.000,00
167.000,00
181.000,00
1.7.1.8.03.3.1.01.00.00.00.00.
ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS PARA AGENTES DE COMBA
88.000,00
93.000,00
97.000,00
103.000,00
1.7.1.8.03.3.1.02.00.00.00.00.
INCENTIVO FINANCEIRO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS PARA A VIGILANCIA EM SAUDE - DESPESA
67.200,00
67.000,00
70.000,00
78.000,00
1.7.1.8.03.3.1.03.00.00.00.00.
INCENTIVO FINANCEIRO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS PARA EXECUCAO DE ACOES DE VIGILANCIA
0,00
0,00
0,00
0,00
1.7.1.8.03.4.0.00.00.00.00.00.
Transferência de Recursos do SUS Assistência Farmacêutica
21.000,00
22.000,00
23.000,00
24.000,00
1.7.1.8.03.4.1.00.00.00.00.00.
Transferência de Recursos do SUS Assistência Farmacêutica - Principal
21.000,00
22.000,00
23.000,00
24.000,00
1.7.1.8.03.4.1.01.00.00.00.00.
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - QUALIFICAR - SUS F-498
21.000,00
22.000,00
23.000,00
24.000,00
1.7.1.8.05.0.0.00.00.00.00.00.
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação FNDE
2.058.000,00
2.161.000,00
2.269.000,00
2.381.000,00
1.7.1.8.05.1.0.00.00.00.00.00.
Transferências do Salário-Educação
1.260.000,00
1.323.000,00
1.389.000,00
1.458.000,00
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00.00.00.
Transferências do Salário-Educação - Principal
1.260.000,00
1.323.000,00
1.389.000,00
1.458.000,00
1.7.1.8.05.3.0.00.00.00.00.00.
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE
420.000,00
441.000,00
463.000,00
486.000,00
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00.00.00.
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE - Princ
420.000,00
441.000,00
463.000,00
486.000,00
1.7.1.8.05.4.0.00.00.00.00.00.
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar P
378.000,00
397.000,00
417.000,00
437.000,00
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00.00.00.
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar P
378.000,00
397.000,00
417.000,00
437.000,00
1.7.1.8.06.0.0.00.00.00.00.00.
Transferência Financeira do ICMS Desoneração L.C. N 87/96
0,00
0,00
0,00
0,00
1.7.1.8.06.0.0.00.00.00.00.00.
Transferência Financeira do ICMS Desoneração L.C. N 87/96 - Deduções FUNDEB
0,00
0,00
0,00
0,00
1.7.1.8.06.1.0.00.00.00.00.00.
Transferência Financeira do ICMS Desoneração L.C. N 87/96 - Principal
0,00
0,00
0,00
0,00
1.7.1.8.06.1.0.00.00.00.00.00.
Transferência Financeira do ICMS Desoneração L.C. N 87/96 - Principal - Deduções FUNDEB
0,00
0,00
0,00
0,00
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00.00.00.
Transferência Financeira do ICMS Desoneração L.C. N 87/96 - Principal
0,00
0,00
0,00
0,00
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00.00.00.
Transferência Financeira do ICMS Desoneração L.C. N 87/96 - Principal - Deduções FUNDEB
0,00
0,00
0,00
0,00
1.7.1.8.12.0.0.00.00.00.00.00.
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS
359.000,00
377.000,00
395.000,00
413.000,00
1.7.1.8.12.1.0.00.00.00.00.00.
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS
359.000,00
377.000,00
395.000,00
413.000,00
1.7.1.8.12.1.1.00.00.00.00.00.
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS - Principal
359.000,00
377.000,00
395.000,00
413.000,00
RECEITA
DESCRICAO
2022
2023
2024
2025
1.7.1.8.12.1.1.01.00.00.00.00.
TRANSFERÊNCIA PARA O PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - PETI
0,00
0,00
0,00
0,00
1.7.1.8.12.1.1.02.00.00.00.00.
COMPONENTE - PISO BASICO FIXO F-1934
42.000,00
44.000,00
46.000,00
48.000,00
1.7.1.8.12.1.1.03.00.00.00.00.
COMPONENTE - PISO BASICO VARIAVEL III - EQUIPE VOLANTE F-1934
7.000,00
8.000,00
9.000,00
10.000,00
1.7.1.8.12.1.1.04.00.00.00.00.
COMPONENTE - SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS F-1934
100.000,00
105.000,00
110.000,00
115.000,00
1.7.1.8.12.1.1.07.00.00.00.00.
COMPONENTE PARA QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO (SUAS) F- 1936
0,00
0,00
0,00
0,00
1.7.1.8.12.1.1.08.00.00.00.00.
COMPONENTE PARA GESTÃO DO PROG. BOLSA FAMILIA E CAD. ÚNICO (SUAS) F- 1940
105.000,00
110.000,00
115.000,00
120.000,00
1.7.1.8.12.1.1.09.00.00.00.00.
Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade - Federal
105.000,00
110.000,00
115.000,00
120.000,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
31.753.500,00
33.341.425,00
35.008.345,00
36.759.012,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades - Deduções FUNDEB
-5.999.700,00
-6.299.685,00
-6.614.668,00
-6.945.401,00
1.7.2.8.00.0.0.00.00.00.00.00.
Transferências dos Estados - Específica E/M
31.753.500,00
33.341.425,00
35.008.345,00
36.759.012,00
1.7.2.8.00.0.0.00.00.00.00.00.
Transferências dos Estados - Específica E/M - Deduções FUNDEB
-5.999.700,00
-6.299.685,00
-6.614.668,00
-6.945.401,00
1.7.2.8.01.0.0.00.00.00.00.00.
Participação na Receita dos Estados
30.031.500,00
31.533.425,00
33.110.345,00
34.766.012,00
1.7.2.8.01.0.0.00.00.00.00.00.
Participação na Receita dos Estados - Deduções FUNDEB
-5.999.700,00
-6.299.685,00
-6.614.668,00
-6.945.401,00
1.7.2.8.01.1.0.00.00.00.00.00.
Cota-Parte do ICMS
24.654.000,00
25.886.700,00
27.181.035,00
28.540.086,00
1.7.2.8.01.1.0.00.00.00.00.00.
Cota-Parte do ICMS - Deduções FUNDEB
-4.930.800,00
-5.177.340,00
-5.436.207,00
-5.708.017,00
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00.00.00.
Cota-Parte do ICMS - Principal
24.654.000,00
25.886.700,00
27.181.035,00
28.540.086,00
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00.00.00.
Cota-Parte do ICMS - Principal - Deduções FUNDEB
-4.930.800,00
-5.177.340,00
-5.436.207,00
-5.708.017,00
1.7.2.8.01.2.0.00.00.00.00.00.
Cota-Parte do IPVA
4.977.000,00
5.225.850,00
5.487.142,00
5.761.499,00
1.7.2.8.01.2.0.00.00.00.00.00.
Cota-Parte do IPVA - Deduções FUNDEB
-995.400,00
-1.045.170,00
-1.097.428,00
-1.152.299,00
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00.00.00.
Cota-Parte do IPVA - Principal
4.977.000,00
5.225.850,00
5.487.142,00
5.761.499,00
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00.00.00.
Cota-Parte do IPVA - Principal - Deduções FUNDEB
-995.400,00
-1.045.170,00
-1.097.428,00
-1.152.299,00
1.7.2.8.01.3.0.00.00.00.00.00.
Cota-Parte do IPI - Municípios
367.500,00
385.875,00
405.168,00
425.427,00
1.7.2.8.01.3.0.00.00.00.00.00.
Cota-Parte do IPI - Municípios - Deduções FUNDEB
-73.500,00
-77.175,00
-81.033,00
-85.085,00
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00.00.00.
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
367.500,00
385.875,00
405.168,00
425.427,00
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00.00.00.
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal - Deduções FUNDEB
-73.500,00
-77.175,00
-81.033,00
-85.085,00
1.7.2.8.01.4.0.00.00.00.00.00.
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
33.000,00
35.000,00
37.000,00
39.000,00
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00.00.00.
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal
33.000,00
35.000,00
37.000,00
39.000,00
1.7.2.8.03.0.0.00.00.00.00.00.
Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde Repasse Fundo a Fundo
0,00
0,00
0,00
0,00
1.7.2.8.03.1.0.00.00.00.00.00.
Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde Repasse Fundo a Fundo
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA
DESCRICAO
2022
2023
2024
2025
1.7.2.8.03.1.1.00.00.00.00.00.
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAÚDE - REPASSE FUNDO A FUNDO - PRINCIPAL
0,00
0,00
0,00
0,00
1.7.2.8.03.1.1.01.00.00.00.00.
TRANSF REC ESTADO - APSUS-AT PRIMARIA SAÚDE
0,00
0,00
0,00
0,00
1.7.2.8.03.1.1.02.00.00.00.00.
TRANSF REC ESTADO - NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF
0,00
0,00
0,00
0,00
1.7.2.8.10.0.0.00.00.00.00.00.
Transferência de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de Suas Entidades
42.000,00
44.000,00
46.000,00
48.000,00
1.7.2.8.10.9.0.00.00.00.00.00.
Outras Transferências de Convênio dos Estados
42.000,00
44.000,00
46.000,00
48.000,00
1.7.2.8.10.9.1.00.00.00.00.00.
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS - PRINCIPAL
42.000,00
44.000,00
46.000,00
48.000,00
1.7.2.8.10.9.1.01.00.00.00.00.
TRANSF REC ESTADO - CONVENIO DETRAN 15/2009 - FONTE 841
42.000,00
44.000,00
46.000,00
48.000,00
1.7.2.8.99.0.0.00.00.00.00.00.
Outras Transferências dos Estados
1.680.000,00
1.764.000,00
1.852.000,00
1.945.000,00
1.7.2.8.99.1.0.00.00.00.00.00.
Outras Transferências dos Estados
1.680.000,00
1.764.000,00
1.852.000,00
1.945.000,00
1.7.2.8.99.1.1.00.00.00.00.00.
Outras Transferências dos Estados - Principal
1.680.000,00
1.764.000,00
1.852.000,00
1.945.000,00
1.7.2.8.99.1.1.01.00.00.00.00.
PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICÍPIOS - PETE/PR
1.680.000,00
1.764.000,00
1.852.000,00
1.945.000,00
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
Transferências de Outras Instituições Públicas
14.700.000,00
15.435.000,00
16.206.000,00
17.000.000,00
1.7.5.8.00.0.0.00.00.00.00.00.
Transferências de Outras Instituições Públicas - Específica E/M
14.700.000,00
15.435.000,00
16.206.000,00
17.000.000,00
1.7.5.8.01.0.0.00.00.00.00.00.
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriza
14.700.000,00
15.435.000,00
16.206.000,00
17.000.000,00
1.7.5.8.01.1.0.00.00.00.00.00.
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriza
14.700.000,00
15.435.000,00
16.206.000,00
17.000.000,00
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00.00.00.
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriza
14.700.000,00
15.435.000,00
16.206.000,00
17.000.000,00
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
Outras Receitas Correntes
490.546,65
514.241,00
539.802,50
565.783,95
1.9.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
16.400,00
17.400,00
18.400,00
19.400,00
1.9.1.0.01.0.0.00.00.00.00.00.
Multas Previstas em Legislação Específica
16.400,00
17.400,00
18.400,00
19.400,00
1.9.1.0.01.1.0.00.00.00.00.00.
Multas Previstas em Legislação Específica
16.400,00
17.400,00
18.400,00
19.400,00
1.9.1.0.01.1.1.00.00.00.00.00.
Multas Previstas em Legislação Específica - Principal
16.400,00
17.400,00
18.400,00
19.400,00
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
48.346,65
51.041,00
53.602,50
55.583,95
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00.
Restituições
48.346,65
51.041,00
53.602,50
55.583,95
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00.00.00.
Outras Restituições
48.346,65
51.041,00
53.602,50
55.583,95
1.9.2.2.99.1.0.00.00.00.00.00.
Outras Restituições
48.346,65
51.041,00
53.602,50
55.583,95
1.9.2.2.99.1.1.00.00.00.00.00.
Outras Restituições - PRINCIPAL
48.346,65
51.041,00
53.602,50
55.583,95
1.9.2.2.99.1.1.99.00.00.00.00.
Restituições diversas - Principal
48.346,65
51.041,00
53.602,50
55.583,95
1.9.2.2.99.1.1.99.01.00.00.00.
RESTITUIÇÕES DIVERSAS - FALTAS DESCONTOS PGTOS A MAIOR
1.050,00
1.102,50
1.157,00
1.215,00
1.9.2.2.99.1.1.99.02.00.00.00.
RESTITUIÇÕES DIVERSAS - DEMAIS RESTITUIÇÕES
105,00
110,00
115,00
120,96
RECEITA
DESCRICAO
2022
2023
2024
2025
1.9.2.2.99.1.1.99.03.00.00.00.
RESTITUIÇÕES DIVERSAS - CORREIOS
47.191,65
49.828,50
52.330,50
54.248,00
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
Demais Receitas Correntes
425.800,00
445.800,00
467.800,00
490.800,00
1.9.9.0.03.0.0.00.00.00.00.00.
Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores
410.000,00
430.000,00
452.000,00
475.000,00
1.9.9.0.03.1.0.00.00.00.00.00.
Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores
410.000,00
430.000,00
452.000,00
475.000,00
1.9.9.0.03.1.1.00.00.00.00.00.
Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores -
410.000,00
430.000,00
452.000,00
475.000,00
1.9.9.0.03.1.1.01.00.00.00.00.
COMP. FINANC. ENTRE O RGPS E O RPPS - PRINCIPAL - PLANO FINANCEIRO
410.000,00
430.000,00
452.000,00
475.000,00
1.9.9.0.12.0.0.00.00.00.00.00.
Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa e Receitas de Ônus de Sucumbência
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
1.9.9.0.12.2.0.00.00.00.00.00.
Ônus de Sucumbência
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
1.9.9.0.12.2.1.00.00.00.00.00.
Ônus de Sucumbência - Principal
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
1.9.9.0.99.0.0.00.00.00.00.00.
Outras Receitas
10.800,00
10.800,00
10.800,00
10.800,00
1.9.9.0.99.1.0.00.00.00.00.00.
Outras Receitas - Primárias
10.800,00
10.800,00
10.800,00
10.800,00
1.9.9.0.99.1.1.00.00.00.00.00.
Outras Receitas - Primárias - Principal
10.800,00
10.800,00
10.800,00
10.800,00
1.9.9.0.99.1.1.01.00.00.00.00.
RECEITAS DECORRENTES DE PENAS DE MULTA E OUTRAS SANÇÕES PECUNIÁRIAS F 004
900,00
900,00
900,00
900,00
1.9.9.0.99.1.1.02.00.00.00.00.
RECEITAS DIVERSAS - DOAÇÃO ITAIPU BINACIONAL
0,00
0,00
0,00
0,00
1.9.9.0.99.1.1.03.00.00.00.00.
RECEITAS DIVERSAS - DOAÇÃO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
0,00
0,00
0,00
0,00
1.9.9.0.99.1.1.04.00.00.00.00.
RECEITAS DIVERSAS - DOAÇÃO DIA MULHERITAGUACU ENERGIA
0,00
0,00
0,00
0,00
1.9.9.0.99.1.1.05.00.00.00.00.
DOAÇÕES E PATROCÍNIOS FESTCENTRO
0,00
0,00
0,00
0,00
1.9.9.0.99.1.1.06.00.00.00.00.
CONTRIBUIÇÕES E LEGADOS DE ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS - ECA/FMDCA
9.900,00
9.900,00
9.900,00
9.900,00
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
Receitas de Capital
49.000,00
49.000,00
49.000,00
49.000,00
2.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
Operações de Crédito
0,00
0,00
0,00
0,00
2.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
Operações de Crédito - Mercado Interno
0,00
0,00
0,00
0,00
2.1.1.9.00.0.0.00.00.00.00.00.
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno
0,00
0,00
0,00
0,00
2.1.1.9.00.1.0.00.00.00.00.00.
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno
0,00
0,00
0,00
0,00
2.1.1.9.00.1.1.00.00.00.00.00.
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal
0,00
0,00
0,00
0,00
2.1.1.9.00.1.1.02.00.00.00.00.
Operações de Crédito - Pavimentação de Vias Urbanas - Ag. Fomento 2
0,00
0,00
0,00
0,00
2.1.1.9.00.1.1.03.00.00.00.00.
Operações de Crédito - Programa Avançar Cidades - Mobilidade Urbana - CEF - 558.2.1909-2017
0,00
0,00
0,00
0,00
2.1.1.9.00.1.1.04.00.00.00.00.
Operações de Crédito - Programa Avançar Cidades - Mobilidade Urbana - CEF - 626.2.2509-2017
0,00
0,00
0,00
0,00
2.1.1.9.00.1.1.05.00.00.00.00.
Operações de Crédito - Programa Avançar Cidades - Mobilidade Urbana - CEF - 1198.2.0112-2017
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA
DESCRICAO
2022
2023
2024
2025
2.1.1.9.00.1.1.06.00.00.00.00.
Operações de Crédito - Programa Avançar Cidades - Mobilidade Urbana - CEF - 557.2.1909-2017
0,00
0,00
0,00
0,00
2.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
Alienação de Bens
49.000,00
49.000,00
49.000,00
49.000,00
2.2.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
Alienação de Bens Móveis
0,00
0,00
0,00
0,00
2.2.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00.
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
0,00
0,00
0,00
0,00
2.2.1.3.00.1.0.00.00.00.00.00.
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
0,00
0,00
0,00
0,00
2.2.1.3.00.1.1.00.00.00.00.00.
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES - PRINCIPAL
0,00
0,00
0,00
0,00
2.2.1.3.00.1.1.01.00.00.00.00.
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS VINCULADOS A SAÚDE
0,00
0,00
0,00
0,00
2.2.1.3.00.1.1.05.00.00.00.00.
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS NÃO VINCULADOS
0,00
0,00
0,00
0,00
2.2.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
Alienação de Bens Imóveis
49.000,00
49.000,00
49.000,00
49.000,00
2.2.2.0.00.1.0.00.00.00.00.00.
Alienação de Bens Imóveis
49.000,00
49.000,00
49.000,00
49.000,00
2.2.2.0.00.1.1.00.00.00.00.00.
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PRINCIPAL
49.000,00
49.000,00
49.000,00
49.000,00
2.2.2.0.00.1.1.01.00.00.00.00.
ALIENAÇAO DE BENS IMOVEIS ADQUIRIDOS COM RECURSOS NAO VINCULADOS
49.000,00
49.000,00
49.000,00
49.000,00
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
Transferências de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
Transferências da União e de suas Entidades
0,00
0,00
0,00
0,00
2.4.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00.
Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios
0,00
0,00
0,00
0,00
2.4.1.8.10.0.0.00.00.00.00.00.
Transferência de Convênios da União e de suas Entidades
0,00
0,00
0,00
0,00
2.4.1.8.10.2.0.00.00.00.00.00.
Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação
0,00
0,00
0,00
0,00
2.4.1.8.10.2.1.00.00.00.00.00.
Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação - Principal
0,00
0,00
0,00
0,00
2.4.1.8.10.2.1.01.00.00.00.00.
PAC 2 - CRECHE/PRÉ ESCOLA - CONVENIO CONSTRUÇÃO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL F 164
0,00
0,00
0,00
0,00
7.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
Receitas Correntes
3.796.000,00
3.985.300,00
4.183.405,00
4.491.909,00
7.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
Contribuições
3.796.000,00
3.985.300,00
4.183.405,00
4.491.909,00
7.2.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
Contribuições Sociais
3.796.000,00
3.985.300,00
4.183.405,00
4.491.909,00
7.2.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00.
Contribuições Sociais Específicas de Estados, DF e Municípios
3.796.000,00
3.985.300,00
4.183.405,00
4.491.909,00
7.2.1.8.03.0.0.00.00.00.00.00.
CPSSS Patronal - Servidor Civil - Específico de EST/DF/MUN
3.292.000,00
3.456.100,00
3.628.405,00
3.909.159,00
7.2.1.8.03.1.0.00.00.00.00.00.
CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo
3.292.000,00
3.456.100,00
3.628.405,00
3.909.159,00
7.2.1.8.03.1.1.00.00.00.00.00.
CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal
0,00
3.456.100,00
3.628.405,00
3.909.159,00
7.2.1.8.03.1.1.01.00.00.00.00.
CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal - P. FINANCEIRO EXECUTIVO
1.752.000,00
1.839.600,00
1.931.580,00
2.128.159,00
7.2.1.8.03.1.1.02.00.00.00.00.
CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal - P. PREVIDENCIÁRIO EXECUTIVO
1.377.000,00
1.445.350,00
1.517.825,00
1.593.050,00
7.2.1.8.03.1.1.04.00.00.00.00.
CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal - P. PREVIDENCIÁRIO LEGISLATIVO
163.000,00
171.150,00
179.000,00
187.950,00
RECEITA
DESCRICAO
2022
2023
2024
2025
7.2.1.8.04.0.0.00.00.00.00.00.
CPSSS Patronal - Parcelamentos - Específico de EST/DF/MUN
504.000,00
529.200,00
555.000,00
582.750,00
7.2.1.8.04.1.0.00.00.00.00.00.
CPSSS Patronal - Parcelamentos - Servidor Civil Ativo
504.000,00
529.200,00
555.000,00
582.750,00
7.2.1.8.04.1.1.00.00.00.00.00.
CPSSS Patronal - Parcelamentos - Servidor Civil Ativo - Principal
0,00
414.750,00
435.000,00
456.750,00
7.2.1.8.04.1.1.01.00.00.00.00.
CPSSS Patronal - Parcelamentos - Servidor Civil Ativo - Principal - P. Financeiro - CADPREV
395.000,00
414.750,00
435.000,00
456.750,00
7.2.1.8.04.1.1.02.00.00.00.00.
CPSSS Patronal - Parcelamentos.- Serv. Civil Ativo - P.FINANCEIRO - INSUFICIÊNCIA PREFEITURA
0,00
0,00
0,00
0,00
7.2.1.8.04.1.1.03.00.00.00.00.
CPSSS Patronal - Parcelamentos.- Serv. Civil Ativo - P.FINANCEIRO - INSUFICIÊNCIA CÂMARA
0,00
0,00
0,00
0,00
7.2.1.8.04.1.2.00.00.00.00.00.
CPSSS Patronal - Parcelamentos - Servidor Civil Ativo - Multas e Juros
0,00
114.450,00
120.000,00
126.000,00
7.2.1.8.04.1.2.01.00.00.00.00.
CPSSS Patronal - Parcelamentos - Servidor Civil Ativo - Principal - P. Financeiro - CADPREV
109.000,00
114.450,00
120.000,00
126.000,00
Total :
98.004.000,00
102.567.000,00
107.711.000,00
113.120.000,00
PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
CONTA
DESCRICAO
2022
2023
2024
2025
01
LEGISLATIVO MUNICIPAL
5.000.000,00
5.150.000,00
5.350.000,00
5.600.000,00
01.001
LEGISLATIVO MUNICIPAL
5.000.000,00
5.150.000,00
5.350.000,00
5.600.000,00
01.001.01
Legislativa
5.000.000,00
5.150.000,00
5.350.000,00
5.600.000,00
01.001.01.031
Ação Legislativa
5.000.000,00
5.150.000,00
5.350.000,00
5.600.000,00
01.001.01.031.0101
GESTÃO LEGISLATIVA
5.000.000,00
5.150.000,00
5.350.000,00
5.600.000,00
1109
Aquisição de Veículo
0,00
190.000,00
0,00
0,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1001
0,00
190.000,00
0,00
0,00
1110
Reequipamento da Câmara Municipal
100.000,00
80.000,00
110.000,00
110.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1001
100.000,00
80.000,00
110.000,00
110.000,00
1111
Ampliação e reforma do prédio da Câmara Municipal
300.000,00
0,00
100.000,00
100.000,00
4.4.90.51.00.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1001
300.000,00
0,00
100.000,00
100.000,00
2108
Manutenção das Atividades Legislativas
4.600.000,00
4.880.000,00
5.140.000,00
5.390.000,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1001
3.555.000,00
3.765.000,00
3.965.000,00
4.185.000,00
3.1.90.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1001
315.000,00
330.000,00
340.000,00
346.000,00
3.1.90.94.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
1001
27.000,00
28.000,00
30.000,00
32.000,00
3.1.91.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1001
210.000,00
223.000,00
230.000,00
240.000,00
3.3.90.08.00.00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
1001
20.000,00
25.000,00
30.000,00
35.000,00
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - CIVIL
1001
120.000,00
130.000,00
140.000,00
140.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
1001
100.000,00
105.000,00
110.000,00
115.000,00
3.3.90.33.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1001
15.000,00
17.000,00
20.000,00
21.000,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1001
12.000,00
14.000,00
15.000,00
15.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1001
140.000,00
145.000,00
150.000,00
150.000,00
3.3.90.40.00.00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDIC
1001
70.000,00
75.000,00
80.000,00
80.000,00
3.3.90.47.00.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1001
6.000,00
8.000,00
10.000,00
11.000,00
3.3.90.93.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1001
10.000,00
15.000,00
20.000,00
20.000,00
02
GABINETE DO PREFEITO
3.546.050,00
3.712.000,00
3.908.000,00
4.106.000,00
02.001
GABINETE DO PREFEITO
633.000,00
655.000,00
697.000,00
734.000,00
02.001.04
Administração
633.000,00
655.000,00
697.000,00
734.000,00
02.001.04.122
Administração Geral
633.000,00
655.000,00
697.000,00
734.000,00
02.001.04.122.0201
GABINETE DO PREFEITO
633.000,00
655.000,00
697.000,00
734.000,00
2004
Manut. Gabinete do Prefeito
633.000,00
655.000,00
697.000,00
734.000,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01000
390.000,00
410.000,00
430.000,00
452.000,00
3.1.90.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
01000
60.000,00
63.000,00
66.000,00
69.000,00
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - CIVIL
01000
20.000,00
21.000,00
22.000,00
23.000,00
PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
CONTA
DESCRICAO
2022
2023
2024
2025
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
01000
20.000,00
21.000,00
22.000,00
23.000,00
3.3.90.33.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
01000
10.000,00
10.000,00
11.000,00
12.000,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
01000
10.000,00
1.000,00
11.000,00
12.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01000
110.000,00
116.000,00
121.000,00
128.000,00
3.3.90.40.00.00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDIC
01000
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
01000
10.000,00
10.000,00
11.000,00
12.000,00
02.002
ASSESSORIA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO SOCIAL
264.000,00
277.000,00
291.000,00
305.000,00
02.002.04
Administração
264.000,00
277.000,00
291.000,00
305.000,00
02.002.04.131
Comunicação Social
264.000,00
277.000,00
291.000,00
305.000,00
02.002.04.131.0201
GABINETE DO PREFEITO
264.000,00
277.000,00
291.000,00
305.000,00
2005
Assessoria de Imprensa e Comunicação Social
264.000,00
277.000,00
291.000,00
305.000,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01000
90.000,00
95.000,00
99.000,00
104.000,00
3.1.90.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
01000
17.000,00
18.000,00
19.000,00
20.000,00
3.1.91.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
01000
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
01000
8.000,00
8.000,00
9.000,00
9.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01000
140.000,00
147.000,00
154.000,00
162.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
01000
8.000,00
8.000,00
9.000,00
9.000,00
02.003
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
995.050,00
1.043.000,00
1.096.000,00
1.151.000,00
02.003.02
Judiciária
875.500,00
918.000,00
965.000,00
1.013.000,00
02.003.02.062
Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário
875.500,00
918.000,00
965.000,00
1.013.000,00
02.003.02.062.0201
GABINETE DO PREFEITO
875.500,00
918.000,00
965.000,00
1.013.000,00
2007
Departamento Jurídico
875.500,00
918.000,00
965.000,00
1.013.000,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01000
740.000,00
777.000,00
816.000,00
857.000,00
3.1.90.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
01000
18.000,00
19.000,00
20.000,00
21.000,00
3.1.91.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
01000
73.500,00
77.000,00
81.000,00
85.000,00
3.3.90.08.00.00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
01000
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
01000
8.000,00
8.000,00
9.000,00
9.000,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
01000
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01000
25.000,00
26.000,00
28.000,00
29.000,00
3.3.90.40.00.00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDIC
01000
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
01000
5.000,00
5.000,00
5.000,00
6.000,00
02.003.03
Essencial à Justiça
119.550,00
125.000,00
131.000,00
138.000,00
02.003.03.062
Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário
119.550,00
125.000,00
131.000,00
138.000,00
PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
CONTA
DESCRICAO
2022
2023
2024
2025
02.003.03.062.0201
GABINETE DO PREFEITO
119.550,00
125.000,00
131.000,00
138.000,00
2006
Manut. Gabinete da Procuradoria Geral
119.550,00
125.000,00
131.000,00
138.000,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01000
94.500,00
99.000,00
104.000,00
109.000,00
3.1.90.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
01000
22.050,00
23.000,00
24.000,00
26.000,00
3.1.91.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
01000
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - CIVIL
01000
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01000
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
02.004
ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO
985.000,00
1.035.000,00
1.086.000,00
1.140.000,00
02.004.04
Administração
985.000,00
1.035.000,00
1.086.000,00
1.140.000,00
02.004.04.121
Planejamento e Orçamento
985.000,00
1.035.000,00
1.086.000,00
1.140.000,00
02.004.04.121.0201
GABINETE DO PREFEITO
985.000,00
1.035.000,00
1.086.000,00
1.140.000,00
2008
Assessoria de Planejamento
985.000,00
1.035.000,00
1.086.000,00
1.140.000,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01000
802.000,00
842.000,00
884.000,00
928.000,00
3.1.90.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
01000
87.000,00
91.000,00
96.000,00
101.000,00
3.1.91.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
01000
55.000,00
58.000,00
61.000,00
64.000,00
3.3.90.08.00.00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
01000
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
01000
8.000,00
9.000,00
9.000,00
9.000,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
01000
13.000,00
14.000,00
14.000,00
15.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01000
17.000,00
18.000,00
19.000,00
20.000,00
3.3.90.47.00.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
01000
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
01000
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
02.005
COORDENADORIA ESPECIAL DA MULHER
200.000,00
209.000,00
220.000,00
231.000,00
02.005.04
Administração
200.000,00
209.000,00
220.000,00
231.000,00
02.005.04.122
Administração Geral
200.000,00
209.000,00
220.000,00
231.000,00
02.005.04.122.0201
GABINETE DO PREFEITO
200.000,00
209.000,00
220.000,00
231.000,00
2009
Coordenadoria Especial da Mulher
200.000,00
209.000,00
220.000,00
231.000,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01000
61.000,00
64.000,00
67.000,00
71.000,00
3.1.90.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
01000
12.000,00
12.000,00
13.000,00
13.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
01000
5.000,00
5.000,00
6.000,00
6.000,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
01000
16.000,00
17.000,00
17.000,00
18.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01000
105.000,00
110.000,00
116.000,00
122.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
01000
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
02.006
ASSESSORIA DE ASSUNTOS TECNICOS
18.000,00
18.000,00
18.000,00
18.000,00
02.006.04
Administração
18.000,00
18.000,00
18.000,00
18.000,00
PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
CONTA
DESCRICAO
2022
2023
2024
2025
02.006.04.122
Administração Geral
18.000,00
18.000,00
18.000,00
18.000,00
02.006.04.122.0201
GABINETE DO PREFEITO
18.000,00
18.000,00
18.000,00
18.000,00
2010
Assessoria de Assuntos Técnicos
18.000,00
18.000,00
18.000,00
18.000,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01000
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
3.1.90.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
01000
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
02.007
SISTEMA DE CONTROLE INTERNO
107.000,00
114.000,00
122.000,00
131.000,00
02.007.04
Administração
107.000,00
114.000,00
122.000,00
131.000,00
02.007.04.124
Controle Externo
107.000,00
114.000,00
122.000,00
131.000,00
02.007.04.124.0201
GABINETE DO PREFEITO
107.000,00
114.000,00
122.000,00
131.000,00
2011
Sistema de Controle Interno
107.000,00
114.000,00
122.000,00
131.000,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01000
89.000,00
93.000,00
98.000,00
103.000,00
3.1.91.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
01000
5.000,00
6.000,00
7.000,00
9.000,00
3.3.90.08.00.00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
01000
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
01000
4.000,00
5.000,00
6.000,00
7.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01000
8.000,00
9.000,00
10.000,00
11.000,00
02.008
ASSESSORIA EXECUTIVA
338.000,00
355.000,00
372.000,00
390.000,00
02.008.04
Administração
338.000,00
355.000,00
372.000,00
390.000,00
02.008.04.122
Administração Geral
338.000,00
355.000,00
372.000,00
390.000,00
02.008.04.122.0201
GABINETE DO PREFEITO
338.000,00
355.000,00
372.000,00
390.000,00
2012
Assessoria Executiva
338.000,00
355.000,00
372.000,00
390.000,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01000
273.000,00
287.000,00
301.000,00
316.000,00
3.1.90.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
01000
57.000,00
60.000,00
63.000,00
66.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
01000
4.000,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01000
4.000,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
02.009
FUNDO ESPECIAL ATIV JURÍDICAS DA PROCURADORIA GERAL
6.000,00
6.000,00
6.000,00
6.000,00
02.009.03
Essencial à Justiça
6.000,00
6.000,00
6.000,00
6.000,00
02.009.03.062
Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário
6.000,00
6.000,00
6.000,00
6.000,00
02.009.03.062.0201
GABINETE DO PREFEITO
6.000,00
6.000,00
6.000,00
6.000,00
2013
Fundo Especial das Atividades Jurídicas da Procuradoria Geral
6.000,00
6.000,00
6.000,00
6.000,00
3.1.90.16.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
00003
5.500,00
5.500,00
5.500,00
5.500,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
6
250,00
250,00
250,00
250,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
7
250,00
250,00
250,00
250,00
03
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
3.049.000,00
3.198.000,00
3.304.000,00
3.519.000,00
03.001
GABINETE DO SECRETÁRIO(A) - ADM
134.000,00
142.000,00
148.000,00
148.000,00
03.001.04
Administração
134.000,00
142.000,00
148.000,00
148.000,00
PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
CONTA
DESCRICAO
2022
2023
2024
2025
03.001.04.122
Administração Geral
134.000,00
142.000,00
148.000,00
148.000,00
03.001.04.122.0301
APOIO ADMINISTRATIVO
134.000,00
142.000,00
148.000,00
148.000,00
2014
Manutenção Gabinete da Secretaria de Administração
134.000,00
142.000,00
148.000,00
148.000,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01000
94.000,00
99.000,00
104.000,00
109.000,00
3.1.90.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
01000
22.000,00
23.000,00
24.000,00
26.000,00
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - CIVIL
01000
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
01000
8.000,00
9.000,00
9.000,00
10.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01000
8.000,00
9.000,00
9.000,00
1.000,00
3.3.90.93.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
01000
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
03.002
DEPTO DE ADMINISTRAÇÃO
2.028.000,00
2.127.000,00
2.212.000,00
2.346.000,00
03.002.04
Administração
2.028.000,00
2.127.000,00
2.212.000,00
2.346.000,00
03.002.04.122
Administração Geral
2.028.000,00
2.127.000,00
2.212.000,00
2.346.000,00
03.002.04.122.0301
APOIO ADMINISTRATIVO
2.028.000,00
2.127.000,00
2.212.000,00
2.346.000,00
2015
Departamento de Administração
2.020.000,00
2.119.000,00
2.204.000,00
2.338.000,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01000
1.086.000,00
1.140.000,00
1.197.000,00
1.257.000,00
3.1.90.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
01000
85.000,00
89.000,00
74.000,00
98.000,00
3.1.91.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
01000
67.000,00
71.000,00
74.000,00
78.000,00
3.3.50.43.00.00
SUBVENÇÕES SOCIAIS
01000
74.000,00
78.000,00
82.000,00
86.000,00
3.3.90.08.00.00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
01000
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
01000
54.000,00
57.000,00
59.000,00
62.000,00
3.3.90.32.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
01000
5.000,00
5.000,00
5.000,00
6.000,00
3.3.90.33.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
01000
5.000,00
5.000,00
5.000,00
6.000,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
01000
210.000,00
220.000,00
231.000,00
243.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01000
210.000,00
220.000,00
231.000,00
243.000,00
3.3.90.40.00.00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDIC
01000
210.000,00
220.000,00
231.000,00
243.000,00
3.3.90.46.00.00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
01000
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
3.3.90.47.00.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
01000
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.4.90.51.00.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
01000
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
01000
8.000,00
8.000,00
9.000,00
10.000,00
2127
Manutenção dos Cemitérios
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
01000
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01000
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
4.4.90.51.00.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
01000
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
CONTA
DESCRICAO
2022
2023
2024
2025
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
01000
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
03.003
DEPTO DE PATRIMÔNIO, FROTAS E ALMOXARIFADO
299.000,00
311.000,00
297.000,00
338.000,00
03.003.04
Administração
299.000,00
311.000,00
297.000,00
338.000,00
03.003.04.122
Administração Geral
299.000,00
311.000,00
297.000,00
338.000,00
03.003.04.122.0301
APOIO ADMINISTRATIVO
299.000,00
311.000,00
297.000,00
338.000,00
2016
Departamento de Patrimônio, Frotas e Almoxarifado
299.000,00
311.000,00
297.000,00
338.000,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01000
186.000,00
195.000,00
205.000,00
215.000,00
3.1.90.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
01000
18.000,00
19.000,00
20.000,00
21.000,00
3.1.91.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
01000
12.000,00
12.000,00
13.000,00
13.000,00
3.3.90.08.00.00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
01000
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
01000
13.000,00
13.000,00
13.000,00
15.000,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
01000
7.000,00
8.000,00
8.000,00
9.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01000
27.000,00
29.000,00
3.000,00
32.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
00501
34.000,00
33.000,00
33.000,00
31.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
00514
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
03.006
DEPTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
138.000,00
145.000,00
153.000,00
169.000,00
03.006.04
Administração
138.000,00
145.000,00
153.000,00
169.000,00
03.006.04.122
Administração Geral
138.000,00
145.000,00
153.000,00
169.000,00
03.006.04.122.0301
APOIO ADMINISTRATIVO
138.000,00
145.000,00
153.000,00
169.000,00
2017
Departamento de Licitações e Contratos Administrativos
138.000,00
145.000,00
153.000,00
169.000,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01000
113.000,00
119.000,00
125.000,00
131.000,00
3.1.90.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
01000
17.000,00
18.000,00
19.000,00
20.000,00
3.1.91.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
01000
5.000,00
5.000,00
6.000,00
6.000,00
3.3.90.08.00.00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
01000
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
01000
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01000
1.000,00
1.000,00
1.000,00
10.000,00
03.007
DEPTO DE RECURSOS HUMANOS
360.000,00
379.000,00
396.000,00
417.000,00
03.007.04
Administração
360.000,00
379.000,00
396.000,00
417.000,00
03.007.04.122
Administração Geral
360.000,00
379.000,00
396.000,00
417.000,00
03.007.04.122.0301
APOIO ADMINISTRATIVO
360.000,00
379.000,00
396.000,00
417.000,00
2018
Departamento de Recursos Humanos
360.000,00
379.000,00
396.000,00
417.000,00
3.1.90.03.00.00
PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR
01000
137.000,00
144.000,00
151.000,00
159.000,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01000
180.000,00
189.000,00
198.000,00
208.000,00
3.1.90.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
01000
13.000,00
14.000,00
14.000,00
15.000,00
PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
CONTA
DESCRICAO
2022
2023
2024
2025
3.1.91.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
01000
16.000,00
17.000,00
18.000,00
19.000,00
3.3.90.08.00.00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
01000
10.000,00
11.000,00
11.000,00
12.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
01000
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01000
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
01000
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
03.008
DEPTO DE INFORMÁTICA
90.000,00
94.000,00
98.000,00
101.000,00
03.008.04
Administração
90.000,00
94.000,00
98.000,00
101.000,00
03.008.04.122
Administração Geral
90.000,00
94.000,00
98.000,00
101.000,00
03.008.04.122.0301
APOIO ADMINISTRATIVO
90.000,00
94.000,00
98.000,00
101.000,00
2019
Departamento de Informática
90.000,00
94.000,00
98.000,00
101.000,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01000
55.000,00
58.000,00
61.000,00
62.000,00
3.1.90.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
01000
11.000,00
12.000,00
12.000,00
13.000,00
3.1.91.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
01000
1.000,00
0,00
0,00
0,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
01000
15.000,00
16.000,00
17.000,00
17.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01000
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
3.3.90.40.00.00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDIC
01000
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
01000
5.000,00
5.000,00
5.000,00
6.000,00
04
SECRETARIA GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
183.000,00
189.000,00
197.000,00
203.000,00
04.001
GABINETE DO SECRETÁRIO(A) - SGCA
183.000,00
189.000,00
197.000,00
203.000,00
04.001.04
Administração
183.000,00
189.000,00
197.000,00
203.000,00
04.001.04.122
Administração Geral
183.000,00
189.000,00
197.000,00
203.000,00
04.001.04.122.0401
COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA GERAL
183.000,00
189.000,00
197.000,00
203.000,00
2020
Manut. Gabinete da Secretaria Geral de Coordenação Administrativa
136.000,00
142.000,00
150.000,00
156.000,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01000
94.000,00
99.000,00
104.000,00
109.000,00
3.1.90.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
01000
22.000,00
23.000,00
24.000,00
25.000,00
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - CIVIL
01000
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
01000
9.000,00
9.000,00
10.000,00
10.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01000
9.000,00
9.000,00
10.000,00
10.000,00
3.3.90.93.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
01000
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
2024
Manutenção da Secretaria Geral de Coordenação Administrativa
47.000,00
47.000,00
47.000,00
47.000,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01000
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
3.1.90.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
01000
6.000,00
6.000,00
6.000,00
6.000,00
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - CIVIL
01000
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
CONTA
DESCRICAO
2022
2023
2024
2025
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
01000
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01000
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
05
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
2.254.000,00
2.366.000,00
2.443.000,00
2.609.000,00
05.001
GABINETE DO SECRETÁRIO - SEFA
136.000,00
143.000,00
150.000,00
156.000,00
05.001.04
Administração
136.000,00
143.000,00
150.000,00
156.000,00
05.001.04.123
Administração Financeira
136.000,00
143.000,00
150.000,00
156.000,00
05.001.04.123.0501
GESTÃO DE RECURSOS FINANCEIROS
136.000,00
143.000,00
150.000,00
156.000,00
2021
Manut. Gabinete da Secretaria da Fazenda
136.000,00
143.000,00
150.000,00
156.000,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01000
95.000,00
100.000,00
105.000,00
110.000,00
3.1.90.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
01000
22.000,00
23.000,00
24.000,00
25.000,00
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - CIVIL
01000
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
01000
8.000,00
8.000,00
9.000,00
9.000,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
01000
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01000
8.000,00
9.000,00
9.000,00
9.000,00
3.3.90.93.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
01000
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
05.002
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
1.149.000,00
1.206.000,00
1.244.000,00
1.331.000,00
05.002.04
Administração
1.149.000,00
1.206.000,00
1.244.000,00
1.331.000,00
05.002.04.123
Administração Financeira
1.149.000,00
1.206.000,00
1.244.000,00
1.331.000,00
05.002.04.123.0501
GESTÃO DE RECURSOS FINANCEIROS
1.149.000,00
1.206.000,00
1.244.000,00
1.331.000,00
2022
Manut. Ativ. Departamento de Contabilidade
1.149.000,00
1.206.000,00
1.244.000,00
1.331.000,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01000
819.000,00
860.000,00
903.000,00
948.000,00
3.1.90.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
01000
24.000,00
25.000,00
26.000,00
28.000,00
3.1.91.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
01000
81.000,00
85.000,00
89.000,00
94.000,00
3.3.90.08.00.00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
01000
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
01000
20.000,00
21.000,00
2.000,00
24.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01000
120.000,00
126.000,00
132.000,00
139.000,00
3.3.90.40.00.00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDIC
01000
60.000,00
63.000,00
66.000,00
69.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
01000
8.000,00
8.000,00
8.000,00
9.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
00501
16.000,00
17.000,00
17.000,00
19.000,00
05.003
DEPARTAMENTO DE RECEITA E FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA
969.000,00
1.017.000,00
1.049.000,00
1.122.000,00
05.003.04
Administração
969.000,00
1.017.000,00
1.049.000,00
1.122.000,00
05.003.04.123
Administração Financeira
969.000,00
1.017.000,00
1.049.000,00
1.122.000,00
05.003.04.123.0501
GESTÃO DE RECURSOS FINANCEIROS
969.000,00
1.017.000,00
1.049.000,00
1.122.000,00
2023
Manut. do Departamento de Receitas e Fiscalização Tributária
969.000,00
1.017.000,00
1.049.000,00
1.122.000,00
PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
CONTA
DESCRICAO
2022
2023
2024
2025
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01000
594.000,00
624.000,00
655.000,00
688.000,00
3.1.90.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
01000
15.000,00
16.000,00
17.000,00
17.000,00
3.1.91.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
01000
57.000,00
60.000,00
63.000,00
66.000,00
3.3.90.08.00.00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
01000
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
01000
8.000,00
8.000,00
9.000,00
9.000,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
01000
20.000,00
21.000,00
2.000,00
23.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01000
126.000,00
132.000,00
139.000,00
146.000,00
3.3.90.40.00.00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDIC
01000
137.000,00
144.000,00
151.000,00
159.000,00
3.3.90.47.00.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
01000
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
01000
10.000,00
10.000,00
11.000,00
12.000,00
06
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
27.439.000,00
28.808.000,00
30.347.000,00
31.843.000,00
06.001
GABINETE DO SECRETÁRIO - SEED
119.000,00
126.000,00
130.000,00
138.000,00
06.001.12
Educação
119.000,00
126.000,00
130.000,00
138.000,00
06.001.12.122
Administração Geral
119.000,00
126.000,00
130.000,00
138.000,00
06.001.12.122.0602
CONSTRUINDO O FUTURO
119.000,00
126.000,00
130.000,00
138.000,00
2025
Manut. Gabinete do Secretário de Educação
119.000,00
126.000,00
130.000,00
138.000,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
00104
92.000,00
97.000,00
101.000,00
106.000,00
3.1.91.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
00104
10.000,00
11.000,00
11.000,00
12.000,00
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - CIVIL
00104
10.000,00
11.000,00
11.000,00
12.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
00104
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
00104
4.000,00
4.000,00
4.000,00
5.000,00
3.3.90.93.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
00104
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
3.3.90.93.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
00164
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
06.002
DEPARTAMENTO PEDAGÓGICO
19.252.000,00
20.211.000,00
21.312.000,00
22.357.000,00
06.002.12
Educação
19.252.000,00
20.211.000,00
21.312.000,00
22.357.000,00
06.002.12.361
Ensino Fundamental
16.122.000,00
16.924.000,00
17.861.000,00
18.733.000,00
06.002.12.361.0602
CONSTRUINDO O FUTURO
16.122.000,00
16.924.000,00
17.861.000,00
18.733.000,00
1026
Construir/Reformar Escolas de Ensino Fundamental
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
4.4.90.51.00.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
01000
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
4.4.90.51.00.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
00103
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
4.4.90.51.00.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
00104
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
2028
Seção de Ensino Fundamental - FUNDEB 70%
8.218.000,00
8.630.000,00
9.060.000,00
9.500.000,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
00101
7.455.000,00
7.829.000,00
8.219.000,00
8.617.000,00
PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
CONTA
DESCRICAO
2022
2023
2024
2025
3.1.91.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
00101
743.000,00
780.000,00
819.000,00
860.000,00
3.3.90.08.00.00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
01000
20.000,00
21.000,00
22.000,00
23.000,00
2029
Seção de Ensino Fundamental - FUNDEB 30%
3.553.000,00
3.731.000,00
3.917.000,00
4.108.000,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
00102
2.880.000,00
3.025.000,00
3.175.000,00
3.334.000,00
3.1.91.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
00102
338.000,00
355.000,00
375.000,00
388.000,00
3.3.90.08.00.00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
01000
20.000,00
21.000,00
22.000,00
23.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
00102
105.000,00
110.000,00
115.000,00
121.000,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
00102
105.000,00
110.000,00
115.000,00
121.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
00102
105.000,00
110.000,00
115.000,00
121.000,00
2030
Seção de Ensino Fundamental
4.251.000,00
4.463.000,00
4.784.000,00
5.025.000,00
3.1.50.43.00.00
SUBVENÇÕES SOCIAIS
01000
20.000,00
21.000,00
22.000,00
23.000,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
00103
300.000,00
316.000,00
333.000,00
350.000,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
00104
370.000,00
388.000,00
410.000,00
428.000,00
3.1.90.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
00103
17.000,00
18.000,00
19.000,00
20.000,00
3.1.90.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
00104
23.000,00
26.000,00
25.000,00
27.000,00
3.1.91.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
00103
25.000,00
26.000,00
28.000,00
30.000,00
3.1.91.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
00104
33.000,00
35.000,00
36.000,00
38.000,00
3.3.50.43.00.00
SUBVENÇÕES SOCIAIS
01000
310.000,00
325.000,00
342.000,00
359.000,00
3.3.90.08.00.00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
01000
20.000,00
21.000,00
22.000,00
23.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
01000
21.000,00
22.000,00
23.000,00
24.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
00103
150.000,00
157.000,00
165.000,00
174.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
00104
1.000.000,00
1.050.000,00
1.090.000,00
1.158.000,00
3.3.90.32.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
01000
5.000,00
5.000,00
5.000,00
6.000,00
3.3.90.32.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
00104
0,00
0,00
11.000,00
11.000,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
00103
345.000,00
362.000,00
380.000,00
399.000,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
00104
319.000,00
334.000,00
352.000,00
369.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01000
0,00
0,00
10.000,00
11.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
00103
465.000,00
488.000,00
513.000,00
538.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
00104
800.000,00
840.000,00
882.000,00
915.000,00
3.3.90.40.00.00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDIC
00103
15.000,00
16.000,00
17.000,00
17.000,00
3.3.90.40.00.00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDIC
00104
0,00
0,00
5.000,00
6.000,00
3.3.90.46.00.00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
01000
5.000,00
5.000,00
5.000,00
6.000,00
PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
CONTA
DESCRICAO
2022
2023
2024
2025
3.3.90.47.00.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
00104
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
01000
0,00
0,00
81.000,00
85.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
00103
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
00104
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
00105
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
06.002.12.365
Educação Infantil
2.989.000,00
3.138.000,00
3.296.000,00
3.460.000,00
06.002.12.365.0602
CONSTRUINDO O FUTURO
2.989.000,00
3.138.000,00
3.296.000,00
3.460.000,00
2032
Seção de Educação Infantil - FUNDEB 70%
2.989.000,00
3.138.000,00
3.296.000,00
3.460.000,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
00101
2.630.000,00
2.761.000,00
2.900.000,00
3.045.000,00
3.1.91.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
00101
344.000,00
361.000,00
379.000,00
398.000,00
3.3.90.08.00.00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
01000
15.000,00
16.000,00
17.000,00
17.000,00
06.002.12.366
Educação de Jovens e Adultos
141.000,00
149.000,00
155.000,00
164.000,00
06.002.12.366.0602
CONSTRUINDO O FUTURO
141.000,00
149.000,00
155.000,00
164.000,00
2038
Educação de Jovens e Adultos - EJA
141.000,00
149.000,00
155.000,00
164.000,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
00103
70.000,00
74.000,00
77.000,00
81.000,00
3.1.91.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
00103
11.000,00
12.000,00
12.000,00
13.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
01000
10.000,00
11.000,00
11.000,00
12.000,00
3.3.90.33.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
00103
50.000,00
52.000,00
55.000,00
58.000,00
06.003
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
7.646.000,00
8.029.000,00
8.440.000,00
8.860.000,00
06.003.12
Educação
7.646.000,00
8.029.000,00
8.440.000,00
8.860.000,00
06.003.12.306
Alimentação e Nutrição
736.000,00
773.000,00
811.000,00
852.000,00
06.003.12.306.0602
CONSTRUINDO O FUTURO
736.000,00
773.000,00
811.000,00
852.000,00
2034
Alimentação Escolar
736.000,00
773.000,00
811.000,00
852.000,00
3.3.90.32.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
01000
315.000,00
331.000,00
347.000,00
365.000,00
3.3.90.32.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
00111
421.000,00
442.000,00
464.000,00
487.000,00
06.003.12.361
Ensino Fundamental
6.046.000,00
6.349.000,00
6.676.000,00
7.008.000,00
06.003.12.361.0601
TRANSPORTE ESCOLAR
6.046.000,00
6.349.000,00
6.676.000,00
7.008.000,00
2035
Transporte Escolar
6.046.000,00
6.349.000,00
6.676.000,00
7.008.000,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01000
252.000,00
265.000,00
278.000,00
291.000,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
00103
357.000,00
375.000,00
394.000,00
413.000,00
3.1.91.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
01000
30.000,00
32.000,00
33.000,00
35.000,00
3.1.91.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
00103
30.000,00
32.000,00
33.000,00
35.000,00
3.3.90.08.00.00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
01000
0,00
0,00
11.000,00
11.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
00103
160.000,00
168.000,00
176.000,00
185.000,00
PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
CONTA
DESCRICAO
2022
2023
2024
2025
3.3.90.33.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
01000
105.000,00
110.000,00
116.000,00
122.000,00
3.3.90.33.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
00103
850.000,00
893.000,00
937.000,00
984.000,00
3.3.90.33.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
00104
800.000,00
840.000,00
882.000,00
926.000,00
3.3.90.33.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
00107
1.261.000,00
1.324.000,00
1.390.000,00
1.459.000,00
3.3.90.33.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
00117
379.000,00
398.000,00
418.000,00
438.000,00
3.3.90.33.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
00120
1.681.000,00
1.765.000,00
1.853.000,00
1.946.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
00103
136.000,00
142.000,00
150.000,00
157.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
01000
5.000,00
5.000,00
5.000,00
6.000,00
06.003.12.364
Ensino Superior
864.000,00
907.000,00
953.000,00
1.000.000,00
06.003.12.364.0602
CONSTRUINDO O FUTURO
864.000,00
907.000,00
953.000,00
1.000.000,00
2036
Manut. e Apoio ao Ensino Superior
864.000,00
907.000,00
953.000,00
1.000.000,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01000
164.000,00
172.000,00
181.000,00
189.000,00
3.1.91.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
01000
20.000,00
21.000,00
22.000,00
23.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
01000
30.000,00
32.000,00
33.000,00
35.000,00
3.3.90.33.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
01000
50.000,00
52.000,00
55.000,00
58.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01000
600.000,00
630.000,00
662.000,00
695.000,00
06.004
ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUN DOS DIREITOS DA CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
20.000,00
21.000,00
22.000,00
23.000,00
06.004.12
Educação
20.000,00
21.000,00
22.000,00
23.000,00
06.004.12.243
Assistência à Criança a ao Adolescente
20.000,00
21.000,00
22.000,00
23.000,00
06.004.12.243.1103
CRIANÇA E ADOLESCENTE
20.000,00
21.000,00
22.000,00
23.000,00
2039
Assistência à Criança e ao Adolescente - Educação
20.000,00
21.000,00
22.000,00
23.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
01000
20.000,00
21.000,00
22.000,00
23.000,00
06.006
DEPARTAMENTO DE CULTURA
402.000,00
421.000,00
443.000,00
465.000,00
06.006.13
Cultura
402.000,00
421.000,00
443.000,00
465.000,00
06.006.13.392
Difusão Cultural
402.000,00
421.000,00
443.000,00
465.000,00
06.006.13.392.0603
CULTURA
402.000,00
421.000,00
443.000,00
465.000,00
2040
Manut. das Ativ. do Departamento de Cultura
402.000,00
421.000,00
443.000,00
465.000,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01000
286.000,00
300.000,00
315.000,00
331.000,00
3.1.90.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
01000
17.000,00
18.000,00
19.000,00
20.000,00
3.1.91.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
01000
28.000,00
29.000,00
31.000,00
32.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
01000
30.000,00
31.000,00
33.000,00
35.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01000
40.000,00
42.000,00
44.000,00
46.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
01000
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
08
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
16.866.000,00
17.419.000,00
18.295.000,00
19.227.000,00
PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
CONTA
DESCRICAO
2022
2023
2024
2025
08.002
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
16.196.000,00
16.717.000,00
17.562.000,00
18.458.000,00
08.002.10
Saúde
16.196.000,00
16.717.000,00
17.562.000,00
18.458.000,00
08.002.10.122
Administração Geral
139.000,00
146.000,00
154.000,00
163.000,00
08.002.10.122.0801
SAUDE AO ALCANCE DE TODA A POPULAÇÃO
139.000,00
146.000,00
154.000,00
163.000,00
2041
Manut. Gabinete da Secretaria Municipal de Saúde
139.000,00
146.000,00
154.000,00
163.000,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
00303
94.000,00
99.000,00
104.000,00
110.000,00
3.1.90.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
00303
22.000,00
23.000,00
24.000,00
26.000,00
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - CIVIL
00303
1.000,00
1.000,00
2.000,00
2.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
00303
10.500,00
11.000,00
11.000,00
12.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
00303
10.500,00
11.000,00
12.000,00
12.000,00
3.3.90.93.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
00303
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
08.002.10.301
Atenção Básica
14.127.000,00
14.540.000,00
15.268.000,00
16.046.000,00
08.002.10.301.0801
SAUDE AO ALCANCE DE TODA A POPULAÇÃO
14.127.000,00
14.540.000,00
15.268.000,00
16.046.000,00
1042
Aquisição de equipamentos para Area da Saúde / Contrapartida
15.000,00
20.000,00
25.000,00
30.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
00303
15.000,00
20.000,00
25.000,00
30.000,00
1043
Construção/Ampliação e Reformas na Area da Saúde / Contrapartida
20.000,00
21.000,00
24.000,00
26.000,00
4.4.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
00303
10.000,00
10.500,00
12.000,00
13.000,00
4.4.90.51.00.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
00303
10.000,00
10.500,00
12.000,00
13.000,00
2046
Estratégia Saúde da Família - ESF
3.117.000,00
3.262.000,00
3.427.000,00
3.599.000,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
00303
900.000,00
1.240.000,00
1.310.000,00
1.365.000,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
00494
1.350.000,00
1.060.000,00
1.110.000,00
1.150.000,00
3.1.90.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
00303
94.000,00
100.000,00
105.000,00
110.000,00
3.1.90.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
00494
7.000,00
6.000,00
7.000,00
10.000,00
3.1.91.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
00303
63.000,00
66.000,00
70.000,00
73.000,00
3.1.91.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
00494
126.000,00
132.000,00
139.000,00
147.000,00
3.3.90.08.00.00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
01000
10.000,00
11.000,00
12.000,00
12.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
00494
3.000,00
110.000,00
113.000,00
140.000,00
3.3.90.32.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
00303
7.000,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
00303
11.000,00
11.000,00
12.000,00
12.000,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
00494
20.000,00
21.000,00
22.000,00
24.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
00303
21.000,00
22.000,00
23.000,00
24.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
00494
300.000,00
263.000,00
275.000,00
290.000,00
3.3.90.40.00.00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDIC
00303
16.000,00
17.000,00
17.000,00
19.000,00
PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
CONTA
DESCRICAO
2022
2023
2024
2025
3.3.90.48.00.00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
00494
189.000,00
199.000,00
208.000,00
219.000,00
2047
Programa Saúde Bucal
1.051.000,00
1.105.000,00
1.160.000,00
1.219.000,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
00303
410.000,00
430.000,00
450.000,00
475.000,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
00494
315.000,00
330.000,00
350.000,00
365.000,00
3.1.90.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
00303
27.000,00
29.000,00
30.000,00
32.000,00
3.1.90.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
00494
31.000,00
33.000,00
35.000,00
36.000,00
3.1.91.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
00303
30.000,00
31.000,00
32.000,00
34.000,00
3.1.91.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
00494
14.000,00
15.000,00
15.000,00
16.000,00
3.3.90.08.00.00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
01000
6.000,00
6.000,00
6.000,00
6.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
00303
10.500,00
11.000,00
12.000,00
12.000,00
3.3.90.32.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
00494
168.000,00
177.000,00
185.000,00
195.000,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
00303
7.500,00
8.000,00
8.000,00
9.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
00303
26.000,00
28.000,00
29.000,00
31.000,00
3.3.90.40.00.00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDIC
00494
3.000,00
3.500,00
4.000,00
4.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
00494
3.000,00
3.500,00
4.000,00
4.000,00
2048
Manut. Atividades em Saúde
6.457.000,00
6.491.000,00
6.804.000,00
7.152.000,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
00303
3.885.000,00
4.080.000,00
4.283.000,00
4.500.000,00
3.1.90.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
00303
75.000,00
63.000,00
67.000,00
70.000,00
3.1.91.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
00303
399.000,00
420.000,00
440.000,00
460.000,00
3.3.90.08.00.00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
01000
10.000,00
11.000,00
12.000,00
12.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
00303
300.000,00
265.000,00
281.000,00
290.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
00369
21.000,00
22.000,00
23.000,00
24.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
00510
231.000,00
240.000,00
253.000,00
267.000,00
3.3.90.32.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
00303
20.000,00
11.000,00
12.000,00
12.000,00
3.3.90.33.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
00303
30.000,00
21.000,00
23.000,00
24.000,00
3.3.90.34.00.00
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇ
00303
750.000,00
650.000,00
700.000,00
800.000,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
00303
100.000,00
88.000,00
93.000,00
79.000,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
00510
84.000,00
88.000,00
93.000,00
97.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
00303
280.000,00
243.000,00
220.000,00
200.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
00510
190.000,00
205.000,00
215.000,00
225.000,00
3.3.90.40.00.00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDIC
00303
58.000,00
60.000,00
64.000,00
67.000,00
3.3.90.46.00.00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
00303
6.000,00
6.000,00
6.000,00
6.000,00
PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
CONTA
DESCRICAO
2022
2023
2024
2025
3.3.90.47.00.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
00303
6.000,00
6.000,00
6.000,00
6.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
00303
11.000,00
11.000,00
12.000,00
12.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
00304
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
2049
Nucleo de Apoio Saúde da Família - NASF
431.000,00
456.000,00
479.000,00
504.000,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
00494
372.000,00
392.000,00
411.000,00
432.000,00
3.1.90.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
00494
2.000,00
2.000,00
3.000,00
3.000,00
3.1.91.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
00494
50.000,00
53.000,00
56.000,00
60.000,00
3.3.90.08.00.00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
01000
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
00494
3.000,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
3.3.90.32.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
00494
3.000,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
2050
Programa Agentes Comunitários de Saúde - PACS
2.446.000,00
2.567.000,00
2.701.000,00
2.832.000,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
00303
710.000,00
745.000,00
783.000,00
822.000,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
00494
1.300.000,00
1.365.000,00
1.435.000,00
1.505.000,00
3.1.90.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
00303
200.000,00
210.000,00
220.000,00
230.000,00
3.1.90.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
00494
215.000,00
225.000,00
240.000,00
250.000,00
3.3.90.08.00.00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
01000
1.000,00
1.000,00
1.000,00
2.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
00303
20.000,00
21.000,00
22.000,00
23.000,00
2055
Assistência Farmacêutica
547.000,00
572.000,00
601.000,00
631.000,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
00303
48.000,00
50.000,00
53.000,00
56.000,00
3.1.90.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
00303
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
3.1.91.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
00303
6.000,00
6.000,00
5.000,00
6.000,00
3.3.72.32.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
00303
368.000,00
386.000,00
406.000,00
425.000,00
3.3.90.08.00.00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
01000
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
00494
21.000,00
22.000,00
23.000,00
24.000,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
00494
73.000,00
77.000,00
81.000,00
85.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
00494
21.000,00
22.000,00
23.000,00
24.000,00
3.3.90.40.00.00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDIC
00494
1.000,00
0,00
1.000,00
1.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
00494
6.000,00
6.000,00
6.000,00
7.000,00
2124
Enfrentamento da Emergência COVID-19
43.000,00
46.000,00
47.000,00
53.000,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01000
10.000,00
10.000,00
11.000,00
12.000,00
3.1.90.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
01000
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.500,00
3.1.91.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
01000
3.000,00
4.000,00
3.000,00
3.500,00
PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
CONTA
DESCRICAO
2022
2023
2024
2025
3.3.71.70.00.00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
01000
2.000,00
3.000,00
2.000,00
2.000,00
3.3.90.08.00.00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
01000
1.000,00
2.000,00
1.000,00
1.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
01000
5.000,00
6.000,00
5.000,00
6.000,00
3.3.90.32.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
01000
1.000,00
1.000,00
1.000,00
2.000,00
3.3.90.34.00.00
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇ
01000
10.000,00
10.000,00
11.000,00
12.000,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
01000
2.000,00
2.000,00
3.000,00
3.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01000
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
4.4.71.70.00.00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
01000
2.000,00
1.000,00
3.000,00
3.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
01000
3.000,00
3.000,00
3.000,00
4.000,00
08.002.10.302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
1.930.000,00
2.031.000,00
2.140.000,00
2.249.000,00
08.002.10.302.0801
SAUDE AO ALCANCE DE TODA A POPULAÇÃO
1.930.000,00
2.031.000,00
2.140.000,00
2.249.000,00
2045
Centro de Atenção PSICO-SOCIAL
608.000,00
639.000,00
671.000,00
704.000,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
00303
84.000,00
88.000,00
93.000,00
97.000,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
00494
399.000,00
419.000,00
440.000,00
461.000,00
3.1.90.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
00303
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
3.1.91.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
00303
10.000,00
12.000,00
12.000,00
12.000,00
3.1.91.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
00494
42.000,00
45.000,00
46.000,00
48.000,00
3.3.90.08.00.00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
01000
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
00494
27.000,00
27.000,00
30.000,00
30.000,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
00494
32.000,00
33.000,00
35.000,00
36.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
00494
5.000,00
5.500,00
5.000,00
9.000,00
3.3.90.40.00.00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDIC
00494
2.000,00
2.500,00
2.000,00
3.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
00494
5.000,00
5.000,00
6.000,00
6.000,00
2051
Convênio com Hospitais
630.000,00
660.000,00
695.000,00
730.000,00
3.3.50.43.00.00
SUBVENÇÕES SOCIAIS
00303
630.000,00
660.000,00
695.000,00
730.000,00
2052
Manut. Consórcio Intermunicipal de Saúde
682.000,00
717.000,00
754.000,00
790.000,00
3.1.71.70.00.00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
00303
10.000,00
11.000,00
12.000,00
12.000,00
3.3.71.70.00.00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
00303
662.000,00
695.000,00
730.000,00
765.000,00
3.3.72.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
00303
5.000,00
5.500,00
6.000,00
6.500,00
4.4.71.70.00.00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
00303
5.000,00
5.500,00
6.000,00
6.500,00
2056
Suporte ao MAC
10.000,00
15.000,00
20.000,00
25.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01000
10.000,00
15.000,00
20.000,00
25.000,00
08.003
DEPARTAMENTO DE VIGILANCIA EM SAÚDE
628.000,00
658.000,00
687.000,00
721.000,00
PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
CONTA
DESCRICAO
2022
2023
2024
2025
08.003.10
Saúde
628.000,00
658.000,00
687.000,00
721.000,00
08.003.10.304
Vigilância Sanitária
117.000,00
121.000,00
124.000,00
128.000,00
08.003.10.304.0801
SAUDE AO ALCANCE DE TODA A POPULAÇÃO
117.000,00
121.000,00
124.000,00
128.000,00
2053
Vigilância Sanitária
117.000,00
121.000,00
124.000,00
128.000,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
00303
25.000,00
26.000,00
27.000,00
28.000,00
3.1.90.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
00303
6.000,00
6.000,00
6.000,00
6.000,00
3.1.91.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
00303
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.500,00
3.3.90.08.00.00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
01000
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.500,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
00494
12.000,00
12.000,00
12.000,00
12.000,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
00494
32.000,00
33.000,00
35.000,00
37.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
00494
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
00494
10.000,00
12.000,00
12.000,00
12.000,00
08.003.10.305
Vigilância Epidemiológica
511.000,00
537.000,00
563.000,00
593.000,00
08.003.10.305.0801
SAUDE AO ALCANCE DE TODA A POPULAÇÃO
511.000,00
537.000,00
563.000,00
593.000,00
2054
Vigilância Epidemiológica, Ambiental e Trabalhador
511.000,00
537.000,00
563.000,00
593.000,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
00303
210.000,00
220.000,00
231.000,00
253.000,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
00510
262.000,00
275.000,00
290.000,00
304.500,00
3.1.90.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
00303
1.000,00
2.000,00
1.000,00
1.500,00
3.1.90.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
00510
7.000,00
6.500,00
7.000,00
7.000,00
3.1.91.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
00303
5.000,00
5.500,00
6.000,00
6.000,00
3.1.91.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
00510
3.000,00
3.500,00
2.000,00
3.500,00
3.3.50.43.00.00
SUBVENÇÕES SOCIAIS
00303
5.000,00
5.500,00
6.000,00
6.000,00
3.3.90.08.00.00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
01000
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.500,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
00303
10.000,00
11.000,00
12.000,00
2.000,00
3.3.90.32.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
00303
3.500,00
3.500,00
3.500,00
4.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
00303
3.500,00
3.500,00
3.500,00
4.000,00
08.004
ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
42.000,00
44.000,00
46.000,00
48.000,00
08.004.10
Saúde
42.000,00
44.000,00
46.000,00
48.000,00
08.004.10.243
Assistência à Criança a ao Adolescente
42.000,00
44.000,00
46.000,00
48.000,00
08.004.10.243.1103
CRIANÇA E ADOLESCENTE
42.000,00
44.000,00
46.000,00
48.000,00
2057
Assistência a Criança e do Adolescente - Saúde
42.000,00
44.000,00
46.000,00
48.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
01000
21.000,00
22.000,00
23.000,00
24.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
01000
21.000,00
22.000,00
23.000,00
24.000,00
09
REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL MUNICIPIO DE PITANGA
18.312.000,00
19.226.000,00
20.187.000,00
21.193.000,00
PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
CONTA
DESCRICAO
2022
2023
2024
2025
09.001
REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL MUNICIPIO DE PITANGA
18.312.000,00
19.226.000,00
20.187.000,00
21.193.000,00
09.001.09
Previdência Social
15.164.650,00
15.920.900,00
16.717.175,00
17.550.550,00
09.001.09.122
Administração Geral
731.000,00
768.000,00
806.000,00
846.000,00
09.001.09.122.0901
PREVIDËNCIA DOS SERVIDORES
731.000,00
768.000,00
806.000,00
846.000,00
2103
ENCARGOS TAXA DE ADMINISTRACAO
731.000,00
768.000,00
806.000,00
846.000,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1001
610.000,00
640.500,00
672.500,00
706.125,00
3.1.90.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1001
100,00
100,00
100,00
100,00
3.1.91.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1001
63.000,00
66.000,00
69.300,00
72.765,00
3.3.90.08.00.00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
1001
100,00
100,00
100,00
100,00
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - CIVIL
1001
100,00
100,00
100,00
100,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
1001
10.000,00
11.000,00
11.550,00
12.000,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1001
100,00
100,00
100,00
100,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1001
30.000,00
33.000,00
34.650,00
36.000,00
3.3.90.40.00.00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDIC
1001
12.000,00
12.000,00
12.600,00
13.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1001
5.600,00
5.100,00
5.000,00
5.710,00
09.001.09.272
Previdência do Regime Estatutário
14.433.650,00
15.152.900,00
15.911.175,00
16.704.550,00
09.001.09.272.0901
PREVIDËNCIA DOS SERVIDORES
14.433.650,00
15.152.900,00
15.911.175,00
16.704.550,00
2104
ENCARGOS COM INATIVO E PENSIONISTAS - PLANO FINANCEIRO
14.371.000,00
15.088.000,00
15.843.000,00
16.634.000,00
3.1.90.01.00.00
APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DOS MILITAR
00040
12.146.000,00
12.753.000,00
13.391.000,00
14.060.000,00
3.1.90.03.00.00
PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR
00040
1.806.000,00
1.896.000,00
1.991.000,00
2.090.000,00
3.3.90.47.00.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
00040
4.000,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
3.3.90.91.00.00
SENTENÇAS JUDICIAIS
00040
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
3.3.90.93.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
00551
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
3.3.90.98.00.00
COMPENSAÇÕES AO RGPS
00551
403.000,00
423.000,00
445.000,00
468.000,00
4.6.90.91.00.00
SENTENÇAS JUDICIAIS
00040
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
2105
ENCARGOS COM INATIVOS PENSIONISTAS - PLANO PREVIDENCIARIO
62.650,00
64.900,00
68.175,00
70.550,00
3.1.90.01.00.00
APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DOS MILITAR
400
40.950,00
43.000,00
46.000,00
48.000,00
3.1.90.03.00.00
PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR
400
14.700,00
16.000,00
17.000,00
17.000,00
3.3.90.47.00.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
400
2.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
3.3.90.91.00.00
SENTENÇAS JUDICIAIS
400
2.000,00
1.900,00
1.175,00
1.550,00
3.3.90.93.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
400
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
09.001.99
Reserva de Contingência
3.147.350,00
3.305.100,00
3.469.825,00
3.642.450,00
09.001.99.997
Reserva de contigência para o RPPS
3.147.350,00
3.305.100,00
3.469.825,00
3.642.450,00
PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
CONTA
DESCRICAO
2022
2023
2024
2025
09.001.99.997.0901
PREVIDËNCIA DOS SERVIDORES
3.147.350,00
3.305.100,00
3.469.825,00
3.642.450,00
2106
RESERVA ORCAMENTARIA
3.147.350,00
3.305.100,00
3.469.825,00
3.642.450,00
9.9.99.99.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
400
3.147.350,00
3.305.100,00
3.469.825,00
3.642.450,00
10
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
698.000,00
739.000,00
779.000,00
823.000,00
10.001
GABINETE DO SECRETÁRIO - SESP
138.000,00
145.000,00
152.000,00
161.000,00
10.001.27
Desporto e Lazer
138.000,00
145.000,00
152.000,00
161.000,00
10.001.27.122
Administração Geral
138.000,00
145.000,00
152.000,00
161.000,00
10.001.27.122.1001
ESPORTE E LAZER - PITANGA EM NOVOS TEMPOS, ESPORTE PARA TODOS.
138.000,00
145.000,00
152.000,00
161.000,00
2088
Manut. Gabinete da Secretaria de Esportes
138.000,00
145.000,00
152.000,00
161.000,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01000
95.000,00
99.000,00
105.000,00
110.000,00
3.1.90.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
01000
21.000,00
22.000,00
23.000,00
25.000,00
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - CIVIL
01000
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
01000
10.000,00
11.000,00
11.000,00
12.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01000
10.000,00
11.000,00
11.000,00
12.000,00
3.3.90.93.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
01000
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
10.002
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
560.000,00
594.000,00
627.000,00
662.000,00
10.002.27
Desporto e Lazer
560.000,00
594.000,00
627.000,00
662.000,00
10.002.27.813
Lazer
560.000,00
594.000,00
627.000,00
662.000,00
10.002.27.813.1001
ESPORTE E LAZER - PITANGA EM NOVOS TEMPOS, ESPORTE PARA TODOS.
560.000,00
594.000,00
627.000,00
662.000,00
1089
Construção/Ampliação de Espaços de Esporte e Lazer
10.000,00
15.000,00
20.000,00
25.000,00
4.4.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
01000
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
4.4.90.51.00.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
01000
5.000,00
10.000,00
15.000,00
20.000,00
2090
Desenvolver Atividades Esportivas
550.000,00
579.000,00
607.000,00
637.000,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01000
210.000,00
220.000,00
232.000,00
244.000,00
3.1.90.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
01000
28.000,00
30.000,00
31.000,00
33.000,00
3.1.91.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
01000
11.000,00
12.000,00
12.000,00
15.000,00
3.3.50.43.00.00
SUBVENÇÕES SOCIAIS
01000
30.000,00
31.000,00
33.000,00
40.000,00
3.3.90.08.00.00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
01000
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
01000
78.000,00
82.000,00
86.000,00
90.000,00
3.3.90.32.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
01000
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
3.3.90.33.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
01000
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
01000
25.000,00
27.000,00
28.000,00
29.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01000
150.000,00
158.000,00
165.000,00
175.000,00
3.3.90.40.00.00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDIC
01000
9.000,00
10.000,00
10.000,00
1.000,00
PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
CONTA
DESCRICAO
2022
2023
2024
2025
3.3.90.46.00.00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
01000
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
3.3.90.48.00.00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
01000
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
01000
4.000,00
4.000,00
5.000,00
5.000,00
11
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
4.046.000,00
4.288.500,00
4.513.000,00
4.770.000,00
11.001
GABINETE DO SECRETÁRIO - SPAS
114.000,00
117.500,00
123.000,00
131.000,00
11.001.08
Assistência Social
114.000,00
117.500,00
123.000,00
131.000,00
11.001.08.122
Administração Geral
114.000,00
117.500,00
123.000,00
131.000,00
11.001.08.122.1101
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
114.000,00
117.500,00
123.000,00
131.000,00
2058
Manut. Gabinete da Secretaria de Desenvolvimento Social
114.000,00
117.500,00
123.000,00
131.000,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01000
92.000,00
96.000,00
100.000,00
106.000,00
3.1.90.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
01000
1.000,00
1.000,00
1.500,00
2.000,00
3.1.91.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
01000
11.000,00
11.500,00
11.500,00
12.000,00
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - CIVIL
01000
4.000,00
3.000,00
3.500,00
4.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
01000
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01000
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
3.3.90.93.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
01000
1.000,00
1.000,00
1.500,00
2.000,00
11.002
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
313.000,00
329.000,00
344.000,00
363.000,00
11.002.08
Assistência Social
313.000,00
329.000,00
344.000,00
363.000,00
11.002.08.122
Administração Geral
313.000,00
329.000,00
344.000,00
363.000,00
11.002.08.122.1101
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
313.000,00
329.000,00
344.000,00
363.000,00
2059
Manut. do Conselho Tutelar
313.000,00
329.000,00
344.000,00
363.000,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01000
200.000,00
210.000,00
220.000,00
232.000,00
3.1.90.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
01000
28.000,00
29.000,00
31.000,00
32.000,00
3.1.91.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
01000
6.000,00
6.000,00
7.000,00
7.000,00
3.3.90.08.00.00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
01000
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
01000
33.000,00
35.000,00
36.000,00
38.000,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
01000
7.000,00
7.000,00
8.000,00
9.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01000
23.000,00
25.000,00
25.000,00
27.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
01000
15.000,00
16.000,00
16.000,00
17.000,00
11.003
FUNDO MUNICIPAL DIREITOS/CRIANÇA/ADOLESCENTE
455.000,00
495.000,00
516.000,00
538.000,00
11.003.08
Assistência Social
455.000,00
495.000,00
516.000,00
538.000,00
11.003.08.243
Assistência à Criança a ao Adolescente
445.000,00
471.000,00
488.000,00
506.000,00
11.003.08.243.1103
CRIANÇA E ADOLESCENTE
445.000,00
471.000,00
488.000,00
506.000,00
2061
Formando Cidadão do Futuro - ECA
445.000,00
471.000,00
488.000,00
506.000,00
PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
CONTA
DESCRICAO
2022
2023
2024
2025
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
01000
100.000,00
105.000,00
110.000,00
115.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
00880
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.3.90.32.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
01000
55.000,00
58.000,00
60.000,00
65.000,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
01000
55.000,00
58.000,00
60.000,00
65.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01000
190.000,00
200.000,00
210.000,00
220.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
00880
4.000,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
3.3.90.48.00.00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
01000
10.000,00
10.000,00
11.000,00
1.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
01000
25.000,00
30.000,00
27.000,00
30.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
00880
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
11.003.08.244
Assistência Comunitária
10.000,00
24.000,00
28.000,00
32.000,00
11.003.08.244.1103
CRIANÇA E ADOLESCENTE
10.000,00
24.000,00
28.000,00
32.000,00
2065
Programa Crescer em Família
10.000,00
24.000,00
28.000,00
32.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
01000
5.000,00
12.000,00
14.000,00
16.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
01000
5.000,00
12.000,00
14.000,00
16.000,00
11.004
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
3.071.000,00
3.239.000,00
3.408.000,00
3.604.000,00
11.004.08
Assistência Social
3.071.000,00
3.239.000,00
3.408.000,00
3.604.000,00
11.004.08.242
Assistência ao Portador de Deficiência
23.000,00
24.000,00
25.000,00
26.000,00
11.004.08.242.1101
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
23.000,00
24.000,00
25.000,00
26.000,00
2062
Incentivo a APAE
23.000,00
24.000,00
25.000,00
26.000,00
3.3.50.43.00.00
SUBVENÇÕES SOCIAIS
01000
2.000,00
3.000,00
4.000,00
5.000,00
3.3.50.43.00.00
SUBVENÇÕES SOCIAIS
1941
21.000,00
21.000,00
21.000,00
21.000,00
11.004.08.243
Assistência à Criança a ao Adolescente
94.000,00
102.000,00
101.000,00
116.000,00
11.004.08.243.1101
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
94.000,00
102.000,00
101.000,00
116.000,00
2063
Ações Estratégicas do - PETI
19.000,00
22.000,00
14.000,00
26.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
01000
9.000,00
10.000,00
1.000,00
11.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
01935
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
01000
1.000,00
1.000,00
1.000,00
3.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01000
3.000,00
4.000,00
5.000,00
5.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
01000
5.000,00
6.000,00
6.000,00
6.000,00
2114
Proteção Social Especial - Alta Compexidade
75.000,00
80.000,00
87.000,00
90.000,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1941
42.000,00
44.000,00
46.000,00
48.000,00
3.1.90.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
01000
1.000,00
1.000,00
1.000,00
2.000,00
3.1.91.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
01000
10.000,00
11.000,00
12.000,00
12.000,00
PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
CONTA
DESCRICAO
2022
2023
2024
2025
3.3.90.08.00.00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
01000
1.000,00
1.000,00
1.000,00
2.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
01000
5.000,00
5.500,00
6.000,00
6.000,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
01000
3.000,00
3.000,00
3.000,00
4.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01000
5.000,00
5.500,00
10.000,00
6.000,00
3.3.90.40.00.00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDIC
01000
4.000,00
4.500,00
4.000,00
5.000,00
3.3.90.48.00.00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
01000
1.000,00
1.500,00
1.000,00
1.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
01000
3.000,00
3.000,00
3.000,00
4.000,00
11.004.08.244
Assistência Comunitária
2.954.000,00
3.113.000,00
3.282.000,00
3.462.000,00
11.004.08.244.1101
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
2.954.000,00
3.113.000,00
3.282.000,00
3.462.000,00
1071
Construção/Reforma na Assistência Social
20.000,00
25.000,00
30.000,00
35.000,00
4.4.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
01000
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
4.4.90.51.00.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
01000
10.000,00
15.000,00
20.000,00
25.000,00
2060
Atendendo às Famílias
2.482.000,00
2.606.000,00
2.736.000,00
2.874.000,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01000
1.785.000,00
1.875.000,00
1.970.000,00
2.066.000,00
3.1.90.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
01000
67.000,00
71.000,00
74.000,00
78.000,00
3.1.91.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
01000
174.000,00
183.000,00
192.000,00
202.000,00
3.3.90.08.00.00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
01000
10.000,00
11.000,00
12.000,00
12.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
01000
9.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
3.3.90.32.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
01000
85.000,00
88.000,00
92.000,00
97.000,00
3.3.90.33.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
01000
16.000,00
16.000,00
17.000,00
18.000,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
01000
100.000,00
105.000,00
110.000,00
115.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01000
210.000,00
220.000,00
231.000,00
245.000,00
3.3.90.40.00.00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDIC
01000
15.000,00
16.000,00
17.000,00
18.000,00
3.3.90.46.00.00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
01000
5.000,00
5.000,00
5.000,00
6.000,00
3.3.90.47.00.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
01000
2.000,00
2.000,00
2.000,00
3.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
01000
4.000,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
2064
Auxílio Associações e Entidades Sociais
21.000,00
25.000,00
30.000,00
35.000,00
3.3.50.43.00.00
SUBVENÇÕES SOCIAIS
01000
21.000,00
25.000,00
30.000,00
35.000,00
2066
Proteção Social Especial - Média Complexidade
60.000,00
65.000,00
70.000,00
77.000,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1941
24.000,00
25.000,00
28.000,00
31.000,00
3.1.90.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
01000
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
3.1.91.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
01000
6.000,00
6.500,00
7.000,00
10.000,00
3.3.90.08.00.00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
01000
1.000,00
1.500,00
1.000,00
1.000,00
PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
CONTA
DESCRICAO
2022
2023
2024
2025
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
01000
6.000,00
6.500,00
8.000,00
7.000,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1941
9.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1941
9.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
3.3.90.40.00.00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDIC
01000
1.000,00
1.500,00
2.000,00
2.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
01000
3.000,00
3.000,00
3.000,00
5.000,00
2067
Financiamento da Gestão do Programa Bolsa Familia
127.000,00
132.000,00
137.000,00
146.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
01000
21.000,00
21.000,00
21.000,00
25.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
01940
10.500,00
11.000,00
12.000,00
10.500,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
01940
10.500,00
10.000,00
11.000,00
10.500,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01940
64.000,00
69.000,00
70.000,00
70.000,00
3.3.90.40.00.00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDIC
01940
2.000,00
2.000,00
4.000,00
8.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
01940
19.000,00
19.000,00
19.000,00
22.000,00
2068
Financiamento da Gestão SUAS
10.000,00
12.000,00
14.000,00
17.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
01000
6.000,00
6.500,00
7.000,00
8.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
01936
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01000
1.000,00
1.500,00
2.000,00
2.500,00
3.3.90.40.00.00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDIC
01000
1.000,00
1.500,00
2.000,00
2.500,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
01000
1.000,00
1.500,00
2.000,00
3.000,00
2069
Proteção Social Básica
234.000,00
248.000,00
265.000,00
278.000,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01934
125.000,00
136.000,00
136.500,00
144.000,00
3.1.91.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
01000
55.000,00
56.000,00
55.000,00
60.000,00
3.3.90.08.00.00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
01000
1.000,00
1.000,00
2.000,00
1.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
01000
16.000,00
17.000,00
20.000,00
21.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
01934
25.000,00
22.000,00
29.500,00
30.000,00
3.3.90.32.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
01000
1.500,00
2.000,00
3.000,00
3.000,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
01000
1.500,00
2.000,00
3.000,00
3.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01000
1.500,00
2.000,00
3.000,00
3.000,00
3.3.90.40.00.00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDIC
01000
1.500,00
2.000,00
3.000,00
3.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
01000
6.000,00
8.000,00
10.000,00
10.000,00
11.006
FUNDO M. HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
20.000,00
25.000,00
30.000,00
35.000,00
11.006.08
Assistência Social
20.000,00
25.000,00
30.000,00
35.000,00
11.006.08.482
Habitação Urbana
20.000,00
25.000,00
30.000,00
35.000,00
11.006.08.482.1101
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
20.000,00
25.000,00
30.000,00
35.000,00
PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
CONTA
DESCRICAO
2022
2023
2024
2025
1112
Construção de Moradias FMHIS
20.000,00
25.000,00
30.000,00
35.000,00
4.4.90.51.00.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
01000
20.000,00
25.000,00
30.000,00
35.000,00
11.007
FUNDO M. DE ALTERNATIVAS PENAIS
15.000,00
17.000,00
19.000,00
20.000,00
11.007.08
Assistência Social
15.000,00
17.000,00
19.000,00
20.000,00
11.007.08.244
Assistência Comunitária
15.000,00
17.000,00
19.000,00
20.000,00
11.007.08.244.1101
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
15.000,00
17.000,00
19.000,00
20.000,00
2070
Fundo Munic. de Alternativas Penais
15.000,00
17.000,00
19.000,00
20.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
01000
2.000,00
2.500,00
3.000,00
3.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
00004
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01000
4.000,00
4.500,00
5.000,00
5.000,00
3.3.90.40.00.00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDIC
01000
2.000,00
2.500,00
3.000,00
3.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
01000
6.000,00
6.500,00
7.000,00
8.000,00
11.008
Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
35.000,00
39.000,00
42.000,00
44.000,00
11.008.08
Assistência Social
35.000,00
39.000,00
42.000,00
44.000,00
11.008.08.241
Assistência ao Idoso
35.000,00
39.000,00
42.000,00
44.000,00
11.008.08.241.1101
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
35.000,00
39.000,00
42.000,00
44.000,00
2123
Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
35.000,00
39.000,00
42.000,00
44.000,00
3.3.50.43.00.00
SUBVENÇÕES SOCIAIS
01000
21.000,00
22.000,00
24.000,00
25.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
01000
5.500,00
6.000,00
6.000,00
7.000,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
01000
1.000,00
1.500,00
2.000,00
2.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01000
1.000,00
1.500,00
2.000,00
2.000,00
4.4.90.51.00.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
01000
5.500,00
6.000,00
6.000,00
6.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
01000
1.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
11.009
Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência
23.000,00
27.000,00
31.000,00
35.000,00
11.009.08
Assistência Social
23.000,00
27.000,00
31.000,00
35.000,00
11.009.08.242
Assistência ao Portador de Deficiência
23.000,00
27.000,00
31.000,00
35.000,00
11.009.08.242.1101
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
23.000,00
27.000,00
31.000,00
35.000,00
2125
Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência
23.000,00
27.000,00
31.000,00
35.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
01000
17.000,00
18.000,00
19.000,00
20.000,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
01000
2.000,00
3.000,00
4.000,00
5.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01000
2.000,00
3.000,00
4.000,00
5.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
01000
2.000,00
3.000,00
4.000,00
5.000,00
12
SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO
967.000,00
1.024.000,00
1.091.000,00
1.151.000,00
12.001
GABINETE DO SECRETÁRIO - SICT
174.000,00
188.000,00
204.000,00
228.000,00
PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
CONTA
DESCRICAO
2022
2023
2024
2025
12.001.22
Indústria
174.000,00
188.000,00
204.000,00
228.000,00
12.001.22.122
Administração Geral
134.000,00
140.000,00
148.000,00
164.000,00
12.001.22.122.1201
FOMENTO A INDUSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO
134.000,00
140.000,00
148.000,00
164.000,00
2098
Manut. Gabinete da Secretaria de Indústria e Comércio
134.000,00
140.000,00
148.000,00
164.000,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01000
94.000,00
99.000,00
104.000,00
109.000,00
3.1.90.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
01000
21.000,00
22.000,00
23.000,00
34.000,00
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - CIVIL
01000
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
01000
8.000,00
8.000,00
9.000,00
9.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01000
8.000,00
8.000,00
9.000,00
9.000,00
12.001.22.661
Promoção Industrial
40.000,00
48.000,00
56.000,00
64.000,00
12.001.22.661.1201
FOMENTO A INDUSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO
40.000,00
48.000,00
56.000,00
64.000,00
1100
Infra-estrutura para area Indústrial
40.000,00
48.000,00
56.000,00
64.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
01000
10.000,00
12.000,00
14.000,00
16.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01000
10.000,00
12.000,00
14.000,00
16.000,00
4.4.90.51.00.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
01000
10.000,00
12.000,00
14.000,00
16.000,00
4.4.90.61.00.00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
01000
10.000,00
12.000,00
14.000,00
16.000,00
12.002
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
137.000,00
144.000,00
150.000,00
142.000,00
12.002.22
Indústria
137.000,00
144.000,00
150.000,00
142.000,00
12.002.22.334
Fomento ao Trabalho
137.000,00
144.000,00
150.000,00
142.000,00
12.002.22.334.1201
FOMENTO A INDUSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO
137.000,00
144.000,00
150.000,00
142.000,00
2099
Manutenção do Departamento de Desenvolvimento Econômico
137.000,00
144.000,00
150.000,00
142.000,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01000
70.000,00
74.000,00
77.000,00
81.000,00
3.1.90.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
01000
16.000,00
17.000,00
17.000,00
19.000,00
3.1.91.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
01000
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
3.3.90.08.00.00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
01000
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
01000
17.000,00
18.000,00
19.000,00
20.000,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
01000
5.000,00
5.000,00
5.000,00
6.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01000
17.000,00
18.000,00
19.000,00
2.000,00
4.4.90.51.00.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
01000
10.000,00
10.000,00
11.000,00
12.000,00
12.003
DEPARTAMENTO DE EVENTOS E TURISMO
656.000,00
692.000,00
737.000,00
781.000,00
12.003.22
Indústria
656.000,00
692.000,00
737.000,00
781.000,00
12.003.22.695
Turismo
656.000,00
692.000,00
737.000,00
781.000,00
12.003.22.695.1201
FOMENTO A INDUSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO
656.000,00
692.000,00
737.000,00
781.000,00
1101
Incentivo à infra-estrutura do Turismo
10.000,00
13.000,00
16.000,00
19.000,00
PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
CONTA
DESCRICAO
2022
2023
2024
2025
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
01000
3.000,00
4.000,00
5.000,00
6.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01000
3.000,00
4.000,00
5.000,00
6.000,00
4.4.90.51.00.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
01000
4.000,00
5.000,00
6.000,00
7.000,00
2102
Manutenção do departamento de eventos e turismo
646.000,00
679.000,00
721.000,00
762.000,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01000
70.000,00
74.000,00
77.000,00
81.000,00
3.1.90.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
01000
16.000,00
17.000,00
18.000,00
19.000,00
3.1.91.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
01000
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
3.3.90.08.00.00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
01000
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
01000
43.000,00
45.000,00
47.000,00
50.000,00
3.3.90.32.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
01000
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
01000
20.000,00
21.000,00
22.000,00
23.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01000
420.000,00
441.000,00
463.000,00
486.000,00
3.3.90.40.00.00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDIC
01000
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
3.3.90.46.00.00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
01000
0,00
0,00
0,00
5.000,00
3.3.90.47.00.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
01000
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.4.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
01000
0,00
0,00
10.000,00
10.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
01000
70.000,00
74.000,00
77.000,00
81.000,00
13
SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADE
5.635.000,00
5.928.000,00
6.237.000,00
6.561.000,00
13.001
GABINETE SECRETARIO - SMC
114.000,00
140.000,00
148.000,00
157.000,00
13.001.15
Urbanismo
114.000,00
140.000,00
148.000,00
157.000,00
13.001.15.122
Administração Geral
114.000,00
140.000,00
148.000,00
157.000,00
13.001.15.122.1301
PREFEITURA NO BAIRRO - CIDADE PARA FRENTE
114.000,00
140.000,00
148.000,00
157.000,00
2079
Manut. Gabinete da Secretaria da Cidade
114.000,00
140.000,00
148.000,00
157.000,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01000
94.000,00
99.000,00
104.000,00
109.000,00
3.1.90.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
01000
2.000,00
23.000,00
24.000,00
26.000,00
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - CIVIL
01000
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
01000
8.000,00
8.000,00
9.000,00
10.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01000
8.000,00
8.000,00
9.000,00
10.000,00
3.3.90.93.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
01000
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
13.002
DEPARTAMENTO DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA
3.984.000,00
4.180.000,00
4.407.000,00
4.644.000,00
13.002.15
Urbanismo
3.984.000,00
4.180.000,00
4.407.000,00
4.644.000,00
13.002.15.451
Infra-Estrutura Urbana
60.000,00
88.000,00
110.000,00
132.000,00
13.002.15.451.1301
PREFEITURA NO BAIRRO - CIDADE PARA FRENTE
60.000,00
88.000,00
110.000,00
132.000,00
PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
CONTA
DESCRICAO
2022
2023
2024
2025
1080
Aquisição de Máquinas/ Veículos/Equipamentos
10.000,00
15.000,00
20.000,00
25.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
01000
10.000,00
15.000,00
20.000,00
25.000,00
1081
Infra-Estrutura e Urbanização
20.000,00
25.000,00
30.000,00
35.000,00
4.4.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
01000
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
4.4.90.51.00.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
01000
10.000,00
15.000,00
20.000,00
25.000,00
1082
Pavimentação e Recape de Vias
30.000,00
48.000,00
60.000,00
72.000,00
3.1.71.70.00.00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
01000
5.000,00
8.000,00
10.000,00
12.000,00
3.3.71.70.00.00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
01000
5.000,00
8.000,00
10.000,00
12.000,00
3.3.72.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
01000
5.000,00
8.000,00
10.000,00
12.000,00
3.3.72.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01000
5.000,00
8.000,00
10.000,00
12.000,00
4.4.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
01000
5.000,00
8.000,00
10.000,00
12.000,00
4.4.90.51.00.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
01000
5.000,00
8.000,00
10.000,00
12.000,00
13.002.15.452
Serviços Urbanos
3.924.000,00
4.092.000,00
4.297.000,00
4.512.000,00
13.002.15.452.1301
PREFEITURA NO BAIRRO - CIDADE PARA FRENTE
3.924.000,00
4.092.000,00
4.297.000,00
4.512.000,00
2083
Manut. da Secretaria da Cidade
3.924.000,00
4.092.000,00
4.297.000,00
4.512.000,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01000
1.943.000,00
2.040.000,00
2.142.000,00
2.249.000,00
3.1.90.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
01000
31.000,00
33.000,00
35.000,00
36.000,00
3.1.91.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
01000
173.000,00
182.000,00
191.000,00
201.000,00
3.3.90.08.00.00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
01000
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
01000
599.000,00
628.000,00
660.000,00
693.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
00504
418.000,00
411.000,00
431.000,00
453.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
00512
29.000,00
31.000,00
33.000,00
35.000,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
01000
44.000,00
46.000,00
49.000,00
51.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01000
683.000,00
717.000,00
752.000,00
790.000,00
3.3.90.40.00.00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDIC
01000
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
3.3.90.46.00.00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
01000
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
3.3.90.47.00.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
01000
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
13.003
FUNDO MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1.440.000,00
1.508.000,00
1.579.000,00
1.654.000,00
13.003.15
Urbanismo
1.440.000,00
1.508.000,00
1.579.000,00
1.654.000,00
13.003.15.452
Serviços Urbanos
1.440.000,00
1.508.000,00
1.579.000,00
1.654.000,00
13.003.15.452.1301
PREFEITURA NO BAIRRO - CIDADE PARA FRENTE
1.440.000,00
1.508.000,00
1.579.000,00
1.654.000,00
2084
Manut. do Fundo Municipal de Iluminação Pública
1.440.000,00
1.508.000,00
1.579.000,00
1.654.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01000
86.000,00
86.000,00
86.000,00
86.000,00
PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
CONTA
DESCRICAO
2022
2023
2024
2025
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
00507
1.354.000,00
1.422.000,00
1.493.000,00
1.568.000,00
13.004
FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO - FUMTRAN
96.000,00
99.000,00
102.000,00
105.000,00
13.004.15
Urbanismo
96.000,00
99.000,00
102.000,00
105.000,00
13.004.15.452
Serviços Urbanos
96.000,00
99.000,00
102.000,00
105.000,00
13.004.15.452.1301
PREFEITURA NO BAIRRO - CIDADE PARA FRENTE
96.000,00
99.000,00
102.000,00
105.000,00
2085
Manut. do Fundo Municipal de Trânsito
96.000,00
99.000,00
102.000,00
105.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
01000
17.000,00
17.000,00
17.000,00
17.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
00841
38.000,00
41.000,00
44.000,00
47.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01000
17.000,00
17.000,00
17.000,00
17.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
00841
21.000,00
21.000,00
21.000,00
21.000,00
4.4.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
01000
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.4.90.51.00.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
01000
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
01000
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
13.005
FUNDO MUNICIPAL DE REEQUIPAMENTO BOMBEIRO - FUNREBOM
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
13.005.15
Urbanismo
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
13.005.15.452
Serviços Urbanos
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
13.005.15.452.1301
PREFEITURA NO BAIRRO - CIDADE PARA FRENTE
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
2087
Manut. do Corpo de Bombeiros Comunitário
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
00515
700,00
700,00
700,00
700,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
00515
200,00
200,00
200,00
200,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
00515
100,00
100,00
100,00
100,00
14
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
2.358.500,00
2.481.000,00
2.596.000,00
2.737.000,00
14.001
GABINETE DO SECRETARIO(A) - SMA
114.000,00
120.000,00
129.000,00
134.000,00
14.001.18
Gestão Ambiental
114.000,00
120.000,00
129.000,00
134.000,00
14.001.18.122
Administração Geral
114.000,00
120.000,00
129.000,00
134.000,00
14.001.18.122.1401
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
114.000,00
120.000,00
129.000,00
134.000,00
2076
Manut. Gabinete da Secretaria do Meio Ambiente
114.000,00
120.000,00
129.000,00
134.000,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01000
94.000,00
99.000,00
105.000,00
110.000,00
3.1.90.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
01000
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
3.1.91.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
01000
4.000,00
5.000,00
6.000,00
6.000,00
3.3.90.08.00.00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
01000
1.000,00
1.000,00
2.000,00
1.000,00
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - CIVIL
01000
3.000,00
3.000,00
4.000,00
5.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
01000
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01000
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
CONTA
DESCRICAO
2022
2023
2024
2025
3.3.90.93.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
01000
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
14.002
FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
2.244.500,00
2.361.000,00
2.467.000,00
2.603.000,00
14.002.18
Gestão Ambiental
2.244.500,00
2.361.000,00
2.467.000,00
2.603.000,00
14.002.18.542
Controle Ambiental
2.244.500,00
2.361.000,00
2.467.000,00
2.603.000,00
14.002.18.542.1401
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
2.244.500,00
2.361.000,00
2.467.000,00
2.603.000,00
2078
Gestão de Resíduos Sólidos
1.989.500,00
2.090.000,00
2.181.000,00
2.301.000,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01000
420.000,00
441.000,00
465.000,00
486.000,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
00511
556.000,00
585.000,00
615.000,00
645.000,00
3.1.90.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
01000
16.000,00
17.000,00
17.000,00
18.000,00
3.1.90.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
00511
21.000,00
22.000,00
23.000,00
25.000,00
3.1.91.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
01000
31.500,00
33.000,00
35.000,00
36.000,00
3.1.91.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
00511
52.500,00
55.000,00
57.000,00
60.000,00
3.3.90.08.00.00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
01000
5.000,00
5.000,00
6.000,00
6.000,00
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - CIVIL
01000
3.000,00
4.000,00
4.000,00
3.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
01000
52.500,00
55.000,00
58.000,00
60.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
00511
321.500,00
336.000,00
351.000,00
371.000,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
00511
21.000,00
22.000,00
23.000,00
24.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01000
18.000,00
19.000,00
2.000,00
21.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
00511
420.000,00
441.000,00
463.000,00
486.000,00
3.3.90.40.00.00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDIC
00511
10.500,00
11.000,00
11.000,00
12.000,00
3.3.90.46.00.00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
01000
5.000,00
5.000,00
5.000,00
6.000,00
4.4.90.51.00.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
00511
10.500,00
11.000,00
12.000,00
12.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
01000
5.000,00
6.000,00
10.000,00
6.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
00511
10.000,00
11.000,00
12.000,00
12.000,00
4.4.90.61.00.00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
01000
10.500,00
11.000,00
12.000,00
12.000,00
2116
Transferência a entidades - Meio Ambiente
39.000,00
40.000,00
41.000,00
42.000,00
3.1.50.43.00.00
SUBVENÇÕES SOCIAIS
01000
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
3.3.50.43.00.00
SUBVENÇÕES SOCIAIS
01000
38.000,00
39.000,00
40.000,00
41.000,00
2126
Manut. Fundo M. Meio Ambiente
186.000,00
191.000,00
195.000,00
200.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
01000
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
00555
96.000,00
101.000,00
105.000,00
110.000,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
01000
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01000
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
CONTA
DESCRICAO
2022
2023
2024
2025
4.4.90.51.00.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
01000
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
01000
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
2115
Departamento de Meio Ambiente
30.000,00
40.000,00
50.000,00
60.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
01000
15.000,00
20.000,00
25.000,00
30.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01000
15.000,00
20.000,00
25.000,00
30.000,00
15
SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR
2.747.450,00
2.916.500,00
3.116.000,00
3.197.000,00
15.001
GABINETE DO SECRETARIO DO INTERIOR
134.000,00
141.000,00
146.000,00
154.000,00
15.001.26
Transporte
134.000,00
141.000,00
146.000,00
154.000,00
15.001.26.782
Transporte Rodoviário
134.000,00
141.000,00
146.000,00
154.000,00
15.001.26.782.1501
A ESTRADA QUE EU QUERO
134.000,00
141.000,00
146.000,00
154.000,00
2072
Manut. Gabinete da Secretaria do Interior
134.000,00
141.000,00
146.000,00
154.000,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01000
94.000,00
99.000,00
104.000,00
110.000,00
3.1.90.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
01000
22.000,00
23.000,00
25.000,00
25.000,00
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - CIVIL
01000
1.000,00
1.000,00
3.000,00
3.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
01000
8.000,00
8.500,00
5.000,00
5.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01000
8.000,00
8.500,00
8.000,00
8.000,00
3.3.90.93.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
01000
1.000,00
1.000,00
1.000,00
3.000,00
15.002
DEPARTAMENTO DE OBRAS E VIAÇÃO
2.613.450,00
2.775.500,00
2.970.000,00
3.043.000,00
15.002.26
Transporte
2.613.450,00
2.775.500,00
2.970.000,00
3.043.000,00
15.002.26.782
Transporte Rodoviário
2.613.450,00
2.775.500,00
2.970.000,00
3.043.000,00
15.002.26.782.1501
A ESTRADA QUE EU QUERO
2.613.450,00
2.775.500,00
2.970.000,00
3.043.000,00
1074
Aquisição de Máquinas e Veículos
10.000,00
15.000,00
20.000,00
25.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
01000
10.000,00
15.000,00
20.000,00
25.000,00
2073
Restauração de Estradas Rurais
463.450,00
512.500,00
590.000,00
541.000,00
3.1.71.70.00.00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
01000
20.000,00
21.000,00
22.000,00
23.000,00
3.3.71.70.00.00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
01000
70.000,00
73.500,00
77.000,00
80.000,00
3.3.72.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01000
100.000,00
100.000,00
130.000,00
100.000,00
4.4.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
01000
100.000,00
100.000,00
119.000,00
100.000,00
4.4.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01000
153.450,00
197.000,00
220.000,00
213.000,00
4.4.90.51.00.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
01000
20.000,00
21.000,00
22.000,00
25.000,00
2075
Manut. do Departamento de Obras e Viação
2.140.000,00
2.248.000,00
2.360.000,00
2.477.000,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01000
735.000,00
772.000,00
810.000,00
851.000,00
3.1.90.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
01000
32.000,00
34.000,00
35.000,00
37.000,00
3.1.91.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
01000
54.000,00
57.000,00
60.000,00
63.000,00
PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
CONTA
DESCRICAO
2022
2023
2024
2025
3.3.90.08.00.00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
01000
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
01000
1.000.000,00
1.050.000,00
1.103.000,00
1.158.000,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
01000
15.000,00
16.000,00
17.000,00
17.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01000
300.000,00
315.000,00
331.000,00
347.000,00
3.3.90.40.00.00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDIC
01000
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
3.3.90.46.00.00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
01000
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
3.3.90.47.00.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
01000
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
17
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
1.804.000,00
1.900.000,00
1.997.000,00
2.096.000,00
17.001
GABINETE DO SECRETÁRIO(A) - SAP
134.000,00
140.000,00
148.000,00
154.000,00
17.001.20
Agricultura
134.000,00
140.000,00
148.000,00
154.000,00
17.001.20.122
Administração Geral
134.000,00
140.000,00
148.000,00
154.000,00
17.001.20.122.1701
AGRICULTURA E PECUÁRIA - PITANGA CRESCENDO MAIS
134.000,00
140.000,00
148.000,00
154.000,00
2091
Manut. Gabinete da Secretaria de Agricultura
134.000,00
140.000,00
148.000,00
154.000,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01000
94.000,00
99.000,00
104.000,00
109.000,00
3.1.90.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
01000
21.000,00
22.000,00
23.000,00
24.000,00
3.1.91.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
01000
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - CIVIL
01000
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
01000
8.000,00
8.000,00
9.000,00
9.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01000
8.000,00
8.000,00
9.000,00
9.000,00
3.3.90.93.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
01000
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
17.002
DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA
32.000,00
40.000,00
47.000,00
54.000,00
17.002.20
Agricultura
32.000,00
40.000,00
47.000,00
54.000,00
17.002.20.606
Extensão Rural
32.000,00
40.000,00
47.000,00
54.000,00
17.002.20.606.1701
AGRICULTURA E PECUÁRIA - PITANGA CRESCENDO MAIS
32.000,00
40.000,00
47.000,00
54.000,00
1092
Aquisição de Veículos e Máquinas para Agricultura
10.000,00
15.000,00
20.000,00
25.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
01000
10.000,00
15.000,00
20.000,00
25.000,00
2093
Manutenção do departamento de agricultura
22.000,00
25.000,00
27.000,00
29.000,00
3.3.50.43.00.00
SUBVENÇÕES SOCIAIS
01000
5.000,00
8.000,00
10.000,00
12.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
01000
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
3.3.90.32.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
01000
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01000
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
17.003
DEPARTAMENTO DE PECUÁRIA
160.000,00
165.000,00
170.000,00
175.000,00
17.003.20
Agricultura
160.000,00
165.000,00
170.000,00
175.000,00
17.003.20.606
Extensão Rural
160.000,00
165.000,00
170.000,00
175.000,00
PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
CONTA
DESCRICAO
2022
2023
2024
2025
17.003.20.606.1701
AGRICULTURA E PECUÁRIA - PITANGA CRESCENDO MAIS
160.000,00
165.000,00
170.000,00
175.000,00
2095
Manutenção do departamento de pecuária
160.000,00
165.000,00
170.000,00
175.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
01000
10.000,00
15.000,00
20.000,00
25.000,00
3.3.90.32.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
01000
150.000,00
150.000,00
150.000,00
150.000,00
17.004
FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
1.328.000,00
1.394.000,00
1.464.000,00
1.537.000,00
17.004.20
Agricultura
1.328.000,00
1.394.000,00
1.464.000,00
1.537.000,00
17.004.20.606
Extensão Rural
1.328.000,00
1.394.000,00
1.464.000,00
1.537.000,00
17.004.20.606.1701
AGRICULTURA E PECUÁRIA - PITANGA CRESCENDO MAIS
1.328.000,00
1.394.000,00
1.464.000,00
1.537.000,00
2097
Manut. Fundo Municipal de Agricultura e Pecuária
1.328.000,00
1.394.000,00
1.464.000,00
1.537.000,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01000
567.000,00
595.000,00
625.000,00
656.000,00
3.1.90.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
01000
63.000,00
66.000,00
69.000,00
73.000,00
3.1.91.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
01000
38.000,00
40.000,00
42.000,00
44.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
01000
215.000,00
226.000,00
237.000,00
249.000,00
3.3.90.32.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
01000
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
01000
32.000,00
34.000,00
35.000,00
37.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01000
355.000,00
373.000,00
391.000,00
411.000,00
3.3.90.40.00.00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDIC
01000
5.000,00
5.000,00
6.000,00
6.000,00
3.3.90.46.00.00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
01000
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
3.3.90.47.00.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
01000
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.4.90.51.00.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
01000
25.000,00
26.000,00
28.000,00
29.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
01000
25.000,00
26.000,00
28.000,00
29.000,00
17.005
DEPARTAMENTO DE ATIVIDADES INSTITUCIONAIS
150.000,00
161.000,00
168.000,00
176.000,00
17.005.20
Agricultura
150.000,00
161.000,00
168.000,00
176.000,00
17.005.20.606
Extensão Rural
150.000,00
161.000,00
168.000,00
176.000,00
17.005.20.606.1701
AGRICULTURA E PECUÁRIA - PITANGA CRESCENDO MAIS
150.000,00
161.000,00
168.000,00
176.000,00
2096
Sessão de Cadastramento e Bloco do Produtor
150.000,00
161.000,00
168.000,00
176.000,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01000
106.000,00
112.000,00
117.000,00
123.000,00
3.1.90.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
01000
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
3.1.91.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
01000
8.000,00
8.000,00
9.000,00
9.000,00
3.3.90.08.00.00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
01000
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
01000
30.000,00
32.000,00
33.000,00
35.000,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
01000
0,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01000
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
CONTA
DESCRICAO
2022
2023
2024
2025
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
01000
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
88
ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
2.849.000,00
2.962.000,00
3.081.000,00
3.205.000,00
88.001
ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
2.849.000,00
2.962.000,00
3.081.000,00
3.205.000,00
88.001.28
Encargos Especiais
2.849.000,00
2.962.000,00
3.081.000,00
3.205.000,00
88.001.28.843
Serviço da Dívida Interna
2.849.000,00
2.962.000,00
3.081.000,00
3.205.000,00
88.001.28.843.0001
ENCARGOS ESPECIAIS
2.849.000,00
2.962.000,00
3.081.000,00
3.205.000,00
1
Outros Encargos especiais
895.000,00
937.000,00
981.000,00
1.027.000,00
3.3.30.93.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
01000
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
3.3.90.47.00.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
01000
840.000,00
882.000,00
926.000,00
972.000,00
3.3.90.47.00.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
00504
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
3.3.90.47.00.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
00512
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
3.3.90.93.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
01000
35.000,00
35.000,00
35.000,00
35.000,00
2
Amortização e Encargos da Divida Interna
1.954.000,00
2.025.000,00
2.100.000,00
2.178.000,00
3.2.90.21.00.00
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
01000
735.000,00
771.000,00
809.000,00
849.000,00
3.2.90.22.00.00
OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
01000
210.000,00
220.000,00
231.000,00
242.000,00
3.2.91.21.00.00
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
01000
84.000,00
88.000,00
92.000,00
96.000,00
3.3.90.91.00.00
SENTENÇAS JUDICIAIS
01000
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
4.6.90.71.00.00
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
01000
430.000,00
451.000,00
473.000,00
496.000,00
4.6.90.91.00.00
SENTENÇAS JUDICIAIS
01000
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
4.6.91.71.00.00
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
01000
365.000,00
365.000,00
365.000,00
365.000,00
90
RESERVA DE CONTINGENCIA
250.000,00
260.000,00
270.000,00
280.000,00
90.099
RESERVA DE CONTINGENCIA
250.000,00
260.000,00
270.000,00
280.000,00
90.099.99
Reserva de Contingência
250.000,00
260.000,00
270.000,00
280.000,00
90.099.99.999
Reserva de Contingência geral
250.000,00
260.000,00
270.000,00
280.000,00
90.099.99.999.0090
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
250.000,00
260.000,00
270.000,00
280.000,00
9003
Reserva de Contingência
250.000,00
260.000,00
270.000,00
280.000,00
9.9.99.99.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
00999
250.000,00
260.000,00
270.000,00
280.000,00
98.004.000,00
102.567.000,00
107.711.000,00
113.120.000,00
Total geral :
421.402.000,00
PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
CONTA
DESCRICAO
2022
2023
2024
2025
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Órgão : 01 LEGISLATIVO MUNICIPAL
Unidade : 001 LEGISLATIVO MUNICIPAL
Programa : 01.031.0101
Objetivo : GESTÃO LEGISLATIVA
O PRORGAMA TEM POR OBJETIVO REALIZAR A GESTÃO LEGISLATIVA
Gerente :
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : GESTÃO LEGISLATIVA
Problema :
Causa :
Externalidade :
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Multisetorial
Tipo
Contínuo
Apoio Administrativo
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2022
2023
2024
2025
Indice Final PPA
SEÇÃO LEGISLATIVA
Outras Uni
4
4
4
4
4
1
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
1109
Unidade
P
0
0,00
1
190.000,00
0
0,00
0
0,00
1
190.000,00
Descrição: Aquisição de Veículo
Produto : Veículos
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2022
2023
2024
2025
TOTAL
4.4.90.52.00.00
1001
Recursos do Tesouro (Descentralizados)
0,00
190.000,00
0,00
0,00
190.000,00
Total:
0,00
190.000,00
0,00
0,00
190.000,00
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
1110
Outras Unidades e Medidas
P
30
100.000,00
30
80.000,00
30
110.000,00
30
110.000,00
120
400.000,00
Descrição: Reequipamento da Câmara Municipal
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Produto : Outros Produtos
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2022
2023
2024
2025
TOTAL
4.4.90.52.00.00
1001
Recursos do Tesouro (Descentralizados)
100.000,00
80.000,00
110.000,00
110.000,00
400.000,00
Total:
100.000,00
80.000,00
110.000,00
110.000,00
400.000,00
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
1111
Metros Quadrados
P
350
300.000,00
0
0,00
100
100.000,00
100
100.000,00
550
500.000,00
Descrição: Ampliação e reforma do prédio da Câmara Municipal
Produto : Obra Contruída/Ampliada
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2022
2023
2024
2025
TOTAL
4.4.90.51.00.00
1001
Recursos do Tesouro (Descentralizados)
300.000,00
0,00
100.000,00
100.000,00
500.000,00
Total:
300.000,00
0,00
100.000,00
100.000,00
500.000,00
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
2108
Outras Unidades e Medidas
A
1
4.600.000,00
1
4.880.000,00
1
5.140.000,00
1
5.390.000,00
4
20.010.000,00
Descrição: Manutenção das Atividades Legislativas
Produto : Outros Produtos
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2022
2023
2024
2025
TOTAL
3.1.90.11.00.00
1001
Recursos do Tesouro (Descentralizados)
3.555.000,00
3.765.000,00
3.965.000,00
4.185.000,00
15.470.000,00
3.1.90.13.00.00
1001
Recursos do Tesouro (Descentralizados)
315.000,00
330.000,00
340.000,00
346.000,00
1.331.000,00
3.1.90.94.00.00
1001
Recursos do Tesouro (Descentralizados)
27.000,00
28.000,00
30.000,00
32.000,00
117.000,00
3.1.91.13.00.00
1001
Recursos do Tesouro (Descentralizados)
210.000,00
223.000,00
230.000,00
240.000,00
903.000,00
3.3.90.08.00.00
1001
Recursos do Tesouro (Descentralizados)
20.000,00
25.000,00
30.000,00
35.000,00
110.000,00
3.3.90.14.00.00
1001
Recursos do Tesouro (Descentralizados)
120.000,00
130.000,00
140.000,00
140.000,00
530.000,00
3.3.90.30.00.00
1001
Recursos do Tesouro (Descentralizados)
100.000,00
105.000,00
110.000,00
115.000,00
430.000,00
3.3.90.33.00.00
1001
Recursos do Tesouro (Descentralizados)
15.000,00
17.000,00
20.000,00
21.000,00
73.000,00
3.3.90.36.00.00
1001
Recursos do Tesouro (Descentralizados)
12.000,00
14.000,00
15.000,00
15.000,00
56.000,00
3.3.90.39.00.00
1001
Recursos do Tesouro (Descentralizados)
140.000,00
145.000,00
150.000,00
150.000,00
585.000,00
3.3.90.40.00.00
1001
Recursos do Tesouro (Descentralizados)
70.000,00
75.000,00
80.000,00
80.000,00
305.000,00
3.3.90.47.00.00
1001
Recursos do Tesouro (Descentralizados)
6.000,00
8.000,00
10.000,00
11.000,00
35.000,00
3.3.90.93.00.00
1001
Recursos do Tesouro (Descentralizados)
10.000,00
15.000,00
20.000,00
20.000,00
65.000,00
Total:
4.600.000,00
4.880.000,00
5.140.000,00
5.390.000,00
20.010.000,00
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 10382
2022
2023
2024
2025
TOTAL
1001
Recursos do Tesouro (Descentralizados)
5.000.000,00
5.150.000,00
5.350.000,00
5.600.000,00
21.100.000,00
Total:
5.000.000,00
5.150.000,00
5.350.000,00
5.600.000,00
21.100.000,00
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Órgão : 02 GABINETE DO PREFEITO
Unidade : 001 GABINETE DO PREFEITO
Programa : 04.122.0201
Objetivo : GABINETE DO PREFEITO
O Gabinete do Prefeito é o órgão ao qual incumbe:
O programa tem por objetivo:
I - A assistência e assessoramento ao Prefeito no trato de questões, providências e iniciativas o seu expediente pessoal, assessoramento pessoal e especial;
II - Assessorar e secretariar o Prefeito nas reuniões internas ou públicas;
III - A recepção, atendimento e encaminhamento dos munícipes, autoridades e visitantes que demandem ao gabinete, assim como promover as relações públicas, incluindo as de representação e de divulgação;
IV - A recepção, estudo e triagem do expediente encaminhado ao Prefeito;
V - A elaboração da agenda de atividades do Prefeito, controlar e zelar pelo seu cumprimento;
VI - Desempenhar outras tarefas compatíveis com atividades do gabinete, quando determinadas pelo Prefeito Municipal;
VII - Exercer o controle orçamentário no âmbito da unidade;
VIII - Executar atividades administrativas no âmbito da unidade;
IX - Efetuar o planejamento das atividades anuais e plurianuais, no âmbito da unidade;
X - Controle de veículos que atendem ao Gabinete;
XI - A transmissão, o controle e a execução das ordens emanadas do Prefeito Municipal;
XII - Zelar pelo patrimônio alocado na unidade, comunicando o órgão responsável sobre eventuais alterações;
XIII - Atuar em estreita articulação com os demais órgãos da Administração Municipal;
XIV - supervisionar e controlar a execução das atividades do gabinete;
XV - atender ao público interno e externo que se dirige ao gabinete;
XVI - preparar a documentação a serem despachadas e assinadas pelo Prefeito, efetuando o controle dos prazos e promovendo a publicação daquelas cuja legislação assim o exige;
XVII - promover a articulação das diversas unidades administrativas do Poder Executivo;
XVIII - representar o Prefeito Municipal em solenidades e perante outros órgãos oficiais;
XIX - elaborar e apresentar ao Prefeito Municipal, relatório anual de atividades;
XX - praticar os atos pertinentes às atribuições descritas nesta Lei.
II - Assessorar e secretariar o Prefeito nas reuniões internas ou públicas;
III - A recepção, atendimento e encaminhamento dos munícipes, autoridades e visitantes que
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
demandem ao gabinete, assim como promover as relações públicas, incluindo as de representação e de divulgação;
IV - A recepção, estudo e triagem do expediente encaminhado ao Prefeito;
V - A elaboração da agenda de atividades do Prefeito, controlar e zelar pelo seu cumprimento;
VI - Desempenhar outras tarefas compatíveis com atividades do gabinete, quando determinadas pelo Prefeito Municipal;
VII - Exercer o controle orçamentário no âmbito da unidade;
VIII - Executar atividades administrativas no âmbito da unidade;
IX - Efetuar o planejamento das atividades anuais e plurianuais, no âmbito da unidade;
X - Controle de veículos que atendem ao Gabinete;
XI - A transmissão, o controle e a execução das ordens emanadas do Prefeito Municipal;
XII - Zelar pelo patrimônio alocado na unidade, comunicando o órgão responsável sobre eventuais alterações;
XIII - Atuar em estreita articulação com os demais órgãos da Administração Municipal;
XIV - supervisionar e controlar a execução das atividades do gabinete;
XV - atender ao público interno e externo que se dirige ao gabinete;
XVI - preparar a documentação a serem despachadas e assinadas pelo Prefeito, efetuando o controle dos prazos e promovendo a publicação daquelas cuja legislação assim o exige;
XVII - promover a articulação das diversas unidades administrativas do Poder Executivo;
XVIII - representar o Prefeito Municipal em solenidades e perante outros órgãos oficiais;
XIX - elaborar e apresentar ao Prefeito Municipal, relatório anual de atividades;
XX - praticar os atos pertinentes às atribuições descritas nesta Lei.
Gerente : MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA CPF:***.***.***-**
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : GABINETE DO PREFEITO
Problema :
Causa :
Externalidade :
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Multisetorial
Tipo
Contínuo
Apoio Administrativo
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2022
2023
2024
2025
Indice Final PPA
NÃO MENSURAVEL
Outras Uni
0
0
0
0
0
0
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
2004
Outras Unidades e Medidas
A
12
633.000,00
12
655.000,00
12
697.000,00
12
734.000,00
48
2.719.000,00
Descrição: Manut. Gabinete do Prefeito
Produto : Apoio Administrativo
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2022
2023
2024
2025
TOTAL
3.1.90.11.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
390.000,00
410.000,00
430.000,00
452.000,00
1.682.000,00
3.1.90.13.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
60.000,00
63.000,00
66.000,00
69.000,00
258.000,00
3.3.90.14.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
20.000,00
21.000,00
22.000,00
23.000,00
86.000,00
3.3.90.30.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
20.000,00
21.000,00
22.000,00
23.000,00
86.000,00
3.3.90.33.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
10.000,00
11.000,00
12.000,00
43.000,00
3.3.90.36.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
1.000,00
11.000,00
12.000,00
34.000,00
3.3.90.39.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
110.000,00
116.000,00
121.000,00
128.000,00
475.000,00
3.3.90.40.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
12.000,00
4.4.90.52.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
10.000,00
11.000,00
12.000,00
43.000,00
Total:
633.000,00
655.000,00
697.000,00
734.000,00
2.719.000,00
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 10238
2022
2023
2024
2025
TOTAL
1000
Recursos Ordinários (Livres)
633.000,00
655.000,00
697.000,00
734.000,00
2.719.000,00
Total:
633.000,00
655.000,00
697.000,00
734.000,00
2.719.000,00
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Órgão : 02 GABINETE DO PREFEITO
Unidade : 002 ASSESSORIA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO SOCIAL
Programa : 04.131.0201
Objetivo : GABINETE DO PREFEITO
O Gabinete do Prefeito é o órgão ao qual incumbe:
O programa tem por objetivo:
I - A assistência e assessoramento ao Prefeito no trato de questões, providências e iniciativas o seu expediente pessoal, assessoramento pessoal e especial;
II - Assessorar e secretariar o Prefeito nas reuniões internas ou públicas;
III - A recepção, atendimento e encaminhamento dos munícipes, autoridades e visitantes que demandem ao gabinete, assim como promover as relações públicas, incluindo as de representação e de divulgação;
IV - A recepção, estudo e triagem do expediente encaminhado ao Prefeito;
V - A elaboração da agenda de atividades do Prefeito, controlar e zelar pelo seu cumprimento;
VI - Desempenhar outras tarefas compatíveis com atividades do gabinete, quando determinadas pelo Prefeito Municipal;
VII - Exercer o controle orçamentário no âmbito da unidade;
VIII - Executar atividades administrativas no âmbito da unidade;
IX - Efetuar o planejamento das atividades anuais e plurianuais, no âmbito da unidade;
X - Controle de veículos que atendem ao Gabinete;
XI - A transmissão, o controle e a execução das ordens emanadas do Prefeito Municipal;
XII - Zelar pelo patrimônio alocado na unidade, comunicando o órgão responsável sobre eventuais alterações;
XIII - Atuar em estreita articulação com os demais órgãos da Administração Municipal;
XIV - supervisionar e controlar a execução das atividades do gabinete;
XV - atender ao público interno e externo que se dirige ao gabinete;
XVI - preparar a documentação a serem despachadas e assinadas pelo Prefeito, efetuando o controle dos prazos e promovendo a publicação daquelas cuja legislação assim o exige;
XVII - promover a articulação das diversas unidades administrativas do Poder Executivo;
XVIII - representar o Prefeito Municipal em solenidades e perante outros órgãos oficiais;
XIX - elaborar e apresentar ao Prefeito Municipal, relatório anual de atividades;
XX - praticar os atos pertinentes às atribuições descritas nesta Lei.
II - Assessorar e secretariar o Prefeito nas reuniões internas ou públicas;
III - A recepção, atendimento e encaminhamento dos munícipes, autoridades e visitantes que
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
demandem ao gabinete, assim como promover as relações públicas, incluindo as de representação e de divulgação;
IV - A recepção, estudo e triagem do expediente encaminhado ao Prefeito;
V - A elaboração da agenda de atividades do Prefeito, controlar e zelar pelo seu cumprimento;
VI - Desempenhar outras tarefas compatíveis com atividades do gabinete, quando determinadas pelo Prefeito Municipal;
VII - Exercer o controle orçamentário no âmbito da unidade;
VIII - Executar atividades administrativas no âmbito da unidade;
IX - Efetuar o planejamento das atividades anuais e plurianuais, no âmbito da unidade;
X - Controle de veículos que atendem ao Gabinete;
XI - A transmissão, o controle e a execução das ordens emanadas do Prefeito Municipal;
XII - Zelar pelo patrimônio alocado na unidade, comunicando o órgão responsável sobre eventuais alterações;
XIII - Atuar em estreita articulação com os demais órgãos da Administração Municipal;
XIV - supervisionar e controlar a execução das atividades do gabinete;
XV - atender ao público interno e externo que se dirige ao gabinete;
XVI - preparar a documentação a serem despachadas e assinadas pelo Prefeito, efetuando o controle dos prazos e promovendo a publicação daquelas cuja legislação assim o exige;
XVII - promover a articulação das diversas unidades administrativas do Poder Executivo;
XVIII - representar o Prefeito Municipal em solenidades e perante outros órgãos oficiais;
XIX - elaborar e apresentar ao Prefeito Municipal, relatório anual de atividades;
XX - praticar os atos pertinentes às atribuições descritas nesta Lei.
Gerente : MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA CPF:***.***.***-**
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : GABINETE DO PREFEITO
Problema :
Causa :
Externalidade :
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Multisetorial
Tipo
Contínuo
Apoio Administrativo
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2022
2023
2024
2025
Indice Final PPA
NÃO MENSURAVEL
Outras Uni
0
0
0
0
0
0
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
2005
Outras Unidades e Medidas
A
12
264.000,00
12
277.000,00
12
291.000,00
12
305.000,00
48
1.137.000,00
Descrição: Assessoria de Imprensa e Comunicação Social
Produto : Apoio Administrativo
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2022
2023
2024
2025
TOTAL
3.1.90.11. 00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
90.000,00
95.000,00
99.000,00
104.000,00
388.000,00
3.1.90.13. 00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
17.000,00
18.000,00
19.000,00
20.000,00
74.000,00
3.1.91.13. 00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
3.3.90.30. 00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
8.000,00
8.000,00
9.000,00
9.000,00
34.000,00
3.3.90.39. 00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
140.000,00
147.000,00
154.000,00
162.000,00
603.000,00
4.4.90.52. 00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
8.000,00
8.000,00
9.000,00
9.000,00
34.000,00
Total:
264.000,00
277.000,00
291.000,00
305.000,00
1.137.000,00
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 10240
2022
2023
2024
2025
TOTAL
1000
Recursos Ordinários (Livres)
264.000,00
277.000,00
291.000,00
305.000,00
1.137.000,00
Total:
264.000,00
277.000,00
291.000,00
305.000,00
1.137.000,00
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Órgão : 02 GABINETE DO PREFEITO
Unidade : 003 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Programa : 02.062.0201
Objetivo : GABINETE DO PREFEITO
O Gabinete do Prefeito é o órgão ao qual incumbe:
O programa tem por objetivo:
I - A assistência e assessoramento ao Prefeito no trato de questões, providências e iniciativas o seu expediente pessoal, assessoramento pessoal e especial;
II - Assessorar e secretariar o Prefeito nas reuniões internas ou públicas;
III - A recepção, atendimento e encaminhamento dos munícipes, autoridades e visitantes que demandem ao gabinete, assim como promover as relações públicas, incluindo as de representação e de divulgação;
IV - A recepção, estudo e triagem do expediente encaminhado ao Prefeito;
V - A elaboração da agenda de atividades do Prefeito, controlar e zelar pelo seu cumprimento;
VI - Desempenhar outras tarefas compatíveis com atividades do gabinete, quando determinadas pelo Prefeito Municipal;
VII - Exercer o controle orçamentário no âmbito da unidade;
VIII - Executar atividades administrativas no âmbito da unidade;
IX - Efetuar o planejamento das atividades anuais e plurianuais, no âmbito da unidade;
X - Controle de veículos que atendem ao Gabinete;
XI - A transmissão, o controle e a execução das ordens emanadas do Prefeito Municipal;
XII - Zelar pelo patrimônio alocado na unidade, comunicando o órgão responsável sobre eventuais alterações;
XIII - Atuar em estreita articulação com os demais órgãos da Administração Municipal;
XIV - supervisionar e controlar a execução das atividades do gabinete;
XV - atender ao público interno e externo que se dirige ao gabinete;
XVI - preparar a documentação a serem despachadas e assinadas pelo Prefeito, efetuando o controle dos prazos e promovendo a publicação daquelas cuja legislação assim o exige;
XVII - promover a articulação das diversas unidades administrativas do Poder Executivo;
XVIII - representar o Prefeito Municipal em solenidades e perante outros órgãos oficiais;
XIX - elaborar e apresentar ao Prefeito Municipal, relatório anual de atividades;
XX - praticar os atos pertinentes às atribuições descritas nesta Lei.
II - Assessorar e secretariar o Prefeito nas reuniões internas ou públicas;
III - A recepção, atendimento e encaminhamento dos munícipes, autoridades e visitantes que
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
demandem ao gabinete, assim como promover as relações públicas, incluindo as de representação e de divulgação;
IV - A recepção, estudo e triagem do expediente encaminhado ao Prefeito;
V - A elaboração da agenda de atividades do Prefeito, controlar e zelar pelo seu cumprimento;
VI - Desempenhar outras tarefas compatíveis com atividades do gabinete, quando determinadas pelo Prefeito Municipal;
VII - Exercer o controle orçamentário no âmbito da unidade;
VIII - Executar atividades administrativas no âmbito da unidade;
IX - Efetuar o planejamento das atividades anuais e plurianuais, no âmbito da unidade;
X - Controle de veículos que atendem ao Gabinete;
XI - A transmissão, o controle e a execução das ordens emanadas do Prefeito Municipal;
XII - Zelar pelo patrimônio alocado na unidade, comunicando o órgão responsável sobre eventuais alterações;
XIII - Atuar em estreita articulação com os demais órgãos da Administração Municipal;
XIV - supervisionar e controlar a execução das atividades do gabinete;
XV - atender ao público interno e externo que se dirige ao gabinete;
XVI - preparar a documentação a serem despachadas e assinadas pelo Prefeito, efetuando o controle dos prazos e promovendo a publicação daquelas cuja legislação assim o exige;
XVII - promover a articulação das diversas unidades administrativas do Poder Executivo;
XVIII - representar o Prefeito Municipal em solenidades e perante outros órgãos oficiais;
XIX - elaborar e apresentar ao Prefeito Municipal, relatório anual de atividades;
XX - praticar os atos pertinentes às atribuições descritas nesta Lei.
Gerente : MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA CPF:***.***.***-**
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : GABINETE DO PREFEITO
Problema :
Causa :
Externalidade :
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Multisetorial
Tipo
Contínuo
Apoio Administrativo
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2022
2023
2024
2025
Indice Final PPA
NÃO MENSURAVEL
Outras Uni
0
0
0
0
0
0
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
2007
Outras Unidades e Medidas
A
12
875.500,00
12
918.000,00
12
965.000,00
12
1.013.000,00
48
3.771.500,00
Descrição: Departamento Jurídico
Produto : Apoio Administrativo
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2022
2023
2024
2025
TOTAL
3.1.90.11. 00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
740.000,00
777.000,00
816.000,00
857.000,00
3.190.000,00
3.1.90.13. 00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
18.000,00
19.000,00
20.000,00
21.000,00
78.000,00
3.1.91.13. 00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
73.500,00
77.000,00
81.000,00
85.000,00
316.500,00
3.3.90.08. 00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
3.3.90.30. 00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
8.000,00
8.000,00
9.000,00
9.000,00
34.000,00
3.3.90.36. 00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
12.000,00
3.3.90.39. 00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
25.000,00
26.000,00
28.000,00
29.000,00
108.000,00
3.3.90.40. 00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
8.000,00
4.4.90.52. 00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
5.000,00
5.000,00
6.000,00
21.000,00
Total:
875.500,00
918.000,00
965.000,00
1.013.000,00
3.771.500,00
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 10242
2022
2023
2024
2025
TOTAL
1000
Recursos Ordinários (Livres)
875.500,00
918.000,00
965.000,00
1.013.000,00
3.771.500,00
Total:
875.500,00
918.000,00
965.000,00
1.013.000,00
3.771.500,00
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Órgão : 02 GABINETE DO PREFEITO
Unidade : 003 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Programa : 03.062.0201
Objetivo : GABINETE DO PREFEITO
O Gabinete do Prefeito é o órgão ao qual incumbe:
O programa tem por objetivo:
I - A assistência e assessoramento ao Prefeito no trato de questões, providências e iniciativas o seu expediente pessoal, assessoramento pessoal e especial;
II - Assessorar e secretariar o Prefeito nas reuniões internas ou públicas;
III - A recepção, atendimento e encaminhamento dos munícipes, autoridades e visitantes que demandem ao gabinete, assim como promover as relações públicas, incluindo as de representação e de divulgação;
IV - A recepção, estudo e triagem do expediente encaminhado ao Prefeito;
V - A elaboração da agenda de atividades do Prefeito, controlar e zelar pelo seu cumprimento;
VI - Desempenhar outras tarefas compatíveis com atividades do gabinete, quando determinadas pelo Prefeito Municipal;
VII - Exercer o controle orçamentário no âmbito da unidade;
VIII - Executar atividades administrativas no âmbito da unidade;
IX - Efetuar o planejamento das atividades anuais e plurianuais, no âmbito da unidade;
X - Controle de veículos que atendem ao Gabinete;
XI - A transmissão, o controle e a execução das ordens emanadas do Prefeito Municipal;
XII - Zelar pelo patrimônio alocado na unidade, comunicando o órgão responsável sobre eventuais alterações;
XIII - Atuar em estreita articulação com os demais órgãos da Administração Municipal;
XIV - supervisionar e controlar a execução das atividades do gabinete;
XV - atender ao público interno e externo que se dirige ao gabinete;
XVI - preparar a documentação a serem despachadas e assinadas pelo Prefeito, efetuando o controle dos prazos e promovendo a publicação daquelas cuja legislação assim o exige;
XVII - promover a articulação das diversas unidades administrativas do Poder Executivo;
XVIII - representar o Prefeito Municipal em solenidades e perante outros órgãos oficiais;
XIX - elaborar e apresentar ao Prefeito Municipal, relatório anual de atividades;
XX - praticar os atos pertinentes às atribuições descritas nesta Lei.
II - Assessorar e secretariar o Prefeito nas reuniões internas ou públicas;
III - A recepção, atendimento e encaminhamento dos munícipes, autoridades e visitantes que
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
demandem ao gabinete, assim como promover as relações públicas, incluindo as de representação e de divulgação;
IV - A recepção, estudo e triagem do expediente encaminhado ao Prefeito;
V - A elaboração da agenda de atividades do Prefeito, controlar e zelar pelo seu cumprimento;
VI - Desempenhar outras tarefas compatíveis com atividades do gabinete, quando determinadas pelo Prefeito Municipal;
VII - Exercer o controle orçamentário no âmbito da unidade;
VIII - Executar atividades administrativas no âmbito da unidade;
IX - Efetuar o planejamento das atividades anuais e plurianuais, no âmbito da unidade;
X - Controle de veículos que atendem ao Gabinete;
XI - A transmissão, o controle e a execução das ordens emanadas do Prefeito Municipal;
XII - Zelar pelo patrimônio alocado na unidade, comunicando o órgão responsável sobre eventuais alterações;
XIII - Atuar em estreita articulação com os demais órgãos da Administração Municipal;
XIV - supervisionar e controlar a execução das atividades do gabinete;
XV - atender ao público interno e externo que se dirige ao gabinete;
XVI - preparar a documentação a serem despachadas e assinadas pelo Prefeito, efetuando o controle dos prazos e promovendo a publicação daquelas cuja legislação assim o exige;
XVII - promover a articulação das diversas unidades administrativas do Poder Executivo;
XVIII - representar o Prefeito Municipal em solenidades e perante outros órgãos oficiais;
XIX - elaborar e apresentar ao Prefeito Municipal, relatório anual de atividades;
XX - praticar os atos pertinentes às atribuições descritas nesta Lei.
Gerente : MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA CPF:***.***.***-**
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : GABINETE DO PREFEITO
Problema :
Causa :
Externalidade :
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Multisetorial
Tipo
Contínuo
Apoio Administrativo
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2022
2023
2024
2025
Indice Final PPA
NÃO MENSURAVEL
Outras Uni
0
0
0
0
0
0
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
2006
Outras Unidades e Medidas
A
12
119.550,00
12
125.000,00
12
131.000,00
12
138.000,00
48
513.550,00
Descrição: Manut. Gabinete da Procuradoria Geral
Produto : Apoio Administrativo
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2022
2023
2024
2025
TOTAL
3.1.90.11. 00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
94.500,00
99.000,00
104.000,00
109.000,00
406.500,00
3.1.90.13. 00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
22.050,00
23.000,00
24.000,00
26.000,00
95.050,00
3.1.91.13. 00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
3.3.90.14. 00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
3.3.90.39. 00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
Total:
119.550,00
125.000,00
131.000,00
138.000,00
513.550,00
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 10244
2022
2023
2024
2025
TOTAL
1000
Recursos Ordinários (Livres)
119.550,00
125.000,00
131.000,00
138.000,00
513.550,00
Total:
119.550,00
125.000,00
131.000,00
138.000,00
513.550,00
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Órgão : 02 GABINETE DO PREFEITO
Unidade : 004 ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO
Programa : 04.121.0201
Objetivo : GABINETE DO PREFEITO
O Gabinete do Prefeito é o órgão ao qual incumbe:
O programa tem por objetivo:
I - A assistência e assessoramento ao Prefeito no trato de questões, providências e iniciativas o seu expediente pessoal, assessoramento pessoal e especial;
II - Assessorar e secretariar o Prefeito nas reuniões internas ou públicas;
III - A recepção, atendimento e encaminhamento dos munícipes, autoridades e visitantes que demandem ao gabinete, assim como promover as relações públicas, incluindo as de representação e de divulgação;
IV - A recepção, estudo e triagem do expediente encaminhado ao Prefeito;
V - A elaboração da agenda de atividades do Prefeito, controlar e zelar pelo seu cumprimento;
VI - Desempenhar outras tarefas compatíveis com atividades do gabinete, quando determinadas pelo Prefeito Municipal;
VII - Exercer o controle orçamentário no âmbito da unidade;
VIII - Executar atividades administrativas no âmbito da unidade;
IX - Efetuar o planejamento das atividades anuais e plurianuais, no âmbito da unidade;
X - Controle de veículos que atendem ao Gabinete;
XI - A transmissão, o controle e a execução das ordens emanadas do Prefeito Municipal;
XII - Zelar pelo patrimônio alocado na unidade, comunicando o órgão responsável sobre eventuais alterações;
XIII - Atuar em estreita articulação com os demais órgãos da Administração Municipal;
XIV - supervisionar e controlar a execução das atividades do gabinete;
XV - atender ao público interno e externo que se dirige ao gabinete;
XVI - preparar a documentação a serem despachadas e assinadas pelo Prefeito, efetuando o controle dos prazos e promovendo a publicação daquelas cuja legislação assim o exige;
XVII - promover a articulação das diversas unidades administrativas do Poder Executivo;
XVIII - representar o Prefeito Municipal em solenidades e perante outros órgãos oficiais;
XIX - elaborar e apresentar ao Prefeito Municipal, relatório anual de atividades;
XX - praticar os atos pertinentes às atribuições descritas nesta Lei.
II - Assessorar e secretariar o Prefeito nas reuniões internas ou públicas;
III - A recepção, atendimento e encaminhamento dos munícipes, autoridades e visitantes que
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
demandem ao gabinete, assim como promover as relações públicas, incluindo as de representação e de divulgação;
IV - A recepção, estudo e triagem do expediente encaminhado ao Prefeito;
V - A elaboração da agenda de atividades do Prefeito, controlar e zelar pelo seu cumprimento;
VI - Desempenhar outras tarefas compatíveis com atividades do gabinete, quando determinadas pelo Prefeito Municipal;
VII - Exercer o controle orçamentário no âmbito da unidade;
VIII - Executar atividades administrativas no âmbito da unidade;
IX - Efetuar o planejamento das atividades anuais e plurianuais, no âmbito da unidade;
X - Controle de veículos que atendem ao Gabinete;
XI - A transmissão, o controle e a execução das ordens emanadas do Prefeito Municipal;
XII - Zelar pelo patrimônio alocado na unidade, comunicando o órgão responsável sobre eventuais alterações;
XIII - Atuar em estreita articulação com os demais órgãos da Administração Municipal;
XIV - supervisionar e controlar a execução das atividades do gabinete;
XV - atender ao público interno e externo que se dirige ao gabinete;
XVI - preparar a documentação a serem despachadas e assinadas pelo Prefeito, efetuando o controle dos prazos e promovendo a publicação daquelas cuja legislação assim o exige;
XVII - promover a articulação das diversas unidades administrativas do Poder Executivo;
XVIII - representar o Prefeito Municipal em solenidades e perante outros órgãos oficiais;
XIX - elaborar e apresentar ao Prefeito Municipal, relatório anual de atividades;
XX - praticar os atos pertinentes às atribuições descritas nesta Lei.
Gerente : MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA CPF:***.***.***-**
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : GABINETE DO PREFEITO
Problema :
Causa :
Externalidade :
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Multisetorial
Tipo
Contínuo
Apoio Administrativo
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2022
2023
2024
2025
Indice Final PPA
NÃO MENSURAVEL
Outras Uni
0
0
0
0
0
0
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
2008
Outras Unidades e Medidas
A
12
985.000,00
12
1.035.000,00
12
1.086.000,00
12
1.140.000,00
48
4.246.000,00
Descrição: Assessoria de Planejamento
Produto : Apoio Administrativo
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2022
2023
2024
2025
TOTAL
3.1.90.11. 00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
802.000,00
842.000,00
884.000,00
928.000,00
3.456.000,00
3.1.90.13. 00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
87.000,00
91.000,00
96.000,00
101.000,00
375.000,00
3.1.91.13. 00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
55.000,00
58.000,00
61.000,00
64.000,00
238.000,00
3.3.90.08. 00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
3.3.90.30. 00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
8.000,00
9.000,00
9.000,00
9.000,00
35.000,00
3.3.90.36. 00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
13.000,00
14.000,00
14.000,00
15.000,00
56.000,00
3.3.90.39. 00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
17.000,00
18.000,00
19.000,00
20.000,00
74.000,00
3.3.90.47. 00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
4.4.90.52. 00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
Total:
985.000,00
1.035.000,00
1.086.000,00
1.140.000,00
4.246.000,00
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 10246
2022
2023
2024
2025
TOTAL
1000
Recursos Ordinários (Livres)
985.000,00
1.035.000,00
1.086.000,00
1.140.000,00
4.246.000,00
Total:
985.000,00
1.035.000,00
1.086.000,00
1.140.000,00
4.246.000,00
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Órgão : 02 GABINETE DO PREFEITO
Unidade : 005 COORDENADORIA ESPECIAL DA MULHER
Programa : 04.122.0201
Objetivo : GABINETE DO PREFEITO
O Gabinete do Prefeito é o órgão ao qual incumbe:
O programa tem por objetivo:
I - A assistência e assessoramento ao Prefeito no trato de questões, providências e iniciativas o seu expediente pessoal, assessoramento pessoal e especial;
II - Assessorar e secretariar o Prefeito nas reuniões internas ou públicas;
III - A recepção, atendimento e encaminhamento dos munícipes, autoridades e visitantes que demandem ao gabinete, assim como promover as relações públicas, incluindo as de representação e de divulgação;
IV - A recepção, estudo e triagem do expediente encaminhado ao Prefeito;
V - A elaboração da agenda de atividades do Prefeito, controlar e zelar pelo seu cumprimento;
VI - Desempenhar outras tarefas compatíveis com atividades do gabinete, quando determinadas pelo Prefeito Municipal;
VII - Exercer o controle orçamentário no âmbito da unidade;
VIII - Executar atividades administrativas no âmbito da unidade;
IX - Efetuar o planejamento das atividades anuais e plurianuais, no âmbito da unidade;
X - Controle de veículos que atendem ao Gabinete;
XI - A transmissão, o controle e a execução das ordens emanadas do Prefeito Municipal;
XII - Zelar pelo patrimônio alocado na unidade, comunicando o órgão responsável sobre eventuais alterações;
XIII - Atuar em estreita articulação com os demais órgãos da Administração Municipal;
XIV - supervisionar e controlar a execução das atividades do gabinete;
XV - atender ao público interno e externo que se dirige ao gabinete;
XVI - preparar a documentação a serem despachadas e assinadas pelo Prefeito, efetuando o controle dos prazos e promovendo a publicação daquelas cuja legislação assim o exige;
XVII - promover a articulação das diversas unidades administrativas do Poder Executivo;
XVIII - representar o Prefeito Municipal em solenidades e perante outros órgãos oficiais;
XIX - elaborar e apresentar ao Prefeito Municipal, relatório anual de atividades;
XX - praticar os atos pertinentes às atribuições descritas nesta Lei.
II - Assessorar e secretariar o Prefeito nas reuniões internas ou públicas;
III - A recepção, atendimento e encaminhamento dos munícipes, autoridades e visitantes que
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
demandem ao gabinete, assim como promover as relações públicas, incluindo as de representação e de divulgação;
IV - A recepção, estudo e triagem do expediente encaminhado ao Prefeito;
V - A elaboração da agenda de atividades do Prefeito, controlar e zelar pelo seu cumprimento;
VI - Desempenhar outras tarefas compatíveis com atividades do gabinete, quando determinadas pelo Prefeito Municipal;
VII - Exercer o controle orçamentário no âmbito da unidade;
VIII - Executar atividades administrativas no âmbito da unidade;
IX - Efetuar o planejamento das atividades anuais e plurianuais, no âmbito da unidade;
X - Controle de veículos que atendem ao Gabinete;
XI - A transmissão, o controle e a execução das ordens emanadas do Prefeito Municipal;
XII - Zelar pelo patrimônio alocado na unidade, comunicando o órgão responsável sobre eventuais alterações;
XIII - Atuar em estreita articulação com os demais órgãos da Administração Municipal;
XIV - supervisionar e controlar a execução das atividades do gabinete;
XV - atender ao público interno e externo que se dirige ao gabinete;
XVI - preparar a documentação a serem despachadas e assinadas pelo Prefeito, efetuando o controle dos prazos e promovendo a publicação daquelas cuja legislação assim o exige;
XVII - promover a articulação das diversas unidades administrativas do Poder Executivo;
XVIII - representar o Prefeito Municipal em solenidades e perante outros órgãos oficiais;
XIX - elaborar e apresentar ao Prefeito Municipal, relatório anual de atividades;
XX - praticar os atos pertinentes às atribuições descritas nesta Lei.
Gerente : MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA CPF:***.***.***-**
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : GABINETE DO PREFEITO
Problema :
Causa :
Externalidade :
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Multisetorial
Tipo
Contínuo
Apoio Administrativo
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2022
2023
2024
2025
Indice Final PPA
NÃO MENSURAVEL
Outras Uni
0
0
0
0
0
0
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
2009
Outras Unidades e Medidas
A
12
200.000,00
12
209.000,00
12
220.000,00
12
231.000,00
48
860.000,00
Descrição: Coordenadoria Especial da Mulher
Produto : Apoio Administrativo
Nat. Despesa
Fonte Recurso Descrição
2022
2023
2024
2025
TOTAL
3.1.90.11.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
61.000,00
64.000,00
67.000,00
71.000,00
263.000,00
3.1.90.13.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
12.000,00
12.000,00
13.000,00
13.000,00
50.000,00
3.3.90.30.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
5.000,00
6.000,00
6.000,00
22.000,00
3.3.90.36.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
16.000,00
17.000,00
17.000,00
18.000,00
68.000,00
3.3.90.39.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
105.000,00
110.000,00
116.000,00
122.000,00
453.000,00
4.4.90.52.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
Total:
200.000,00
209.000,00
220.000,00
231.000,00
860.000,00
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 10248
2022
2023
2024
2025
TOTAL
1000
Recursos Ordinários (Livres)
200.000,00
209.000,00
220.000,00
231.000,00
860.000,00
Total:
200.000,00
209.000,00
220.000,00
231.000,00
860.000,00
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Órgão : 02 GABINETE DO PREFEITO
Unidade : 006 ASSESSORIA DE ASSUNTOS TECNICOS
Programa : 04.122.0201
Objetivo : GABINETE DO PREFEITO
O Gabinete do Prefeito é o órgão ao qual incumbe:
O programa tem por objetivo:
I - A assistência e assessoramento ao Prefeito no trato de questões, providências e iniciativas o seu expediente pessoal, assessoramento pessoal e especial;
II - Assessorar e secretariar o Prefeito nas reuniões internas ou públicas;
III - A recepção, atendimento e encaminhamento dos munícipes, autoridades e visitantes que demandem ao gabinete, assim como promover as relações públicas, incluindo as de representação e de divulgação;
IV - A recepção, estudo e triagem do expediente encaminhado ao Prefeito;
V - A elaboração da agenda de atividades do Prefeito, controlar e zelar pelo seu cumprimento;
VI - Desempenhar outras tarefas compatíveis com atividades do gabinete, quando determinadas pelo Prefeito Municipal;
VII - Exercer o controle orçamentário no âmbito da unidade;
VIII - Executar atividades administrativas no âmbito da unidade;
IX - Efetuar o planejamento das atividades anuais e plurianuais, no âmbito da unidade;
X - Controle de veículos que atendem ao Gabinete;
XI - A transmissão, o controle e a execução das ordens emanadas do Prefeito Municipal;
XII - Zelar pelo patrimônio alocado na unidade, comunicando o órgão responsável sobre eventuais alterações;
XIII - Atuar em estreita articulação com os demais órgãos da Administração Municipal;
XIV - supervisionar e controlar a execução das atividades do gabinete;
XV - atender ao público interno e externo que se dirige ao gabinete;
XVI - preparar a documentação a serem despachadas e assinadas pelo Prefeito, efetuando o controle dos prazos e promovendo a publicação daquelas cuja legislação assim o exige;
XVII - promover a articulação das diversas unidades administrativas do Poder Executivo;
XVIII - representar o Prefeito Municipal em solenidades e perante outros órgãos oficiais;
XIX - elaborar e apresentar ao Prefeito Municipal, relatório anual de atividades;
XX - praticar os atos pertinentes às atribuições descritas nesta Lei.
II - Assessorar e secretariar o Prefeito nas reuniões internas ou públicas;
III - A recepção, atendimento e encaminhamento dos munícipes, autoridades e visitantes que
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
demandem ao gabinete, assim como promover as relações públicas, incluindo as de representação e de divulgação;
IV - A recepção, estudo e triagem do expediente encaminhado ao Prefeito;
V - A elaboração da agenda de atividades do Prefeito, controlar e zelar pelo seu cumprimento;
VI - Desempenhar outras tarefas compatíveis com atividades do gabinete, quando determinadas pelo Prefeito Municipal;
VII - Exercer o controle orçamentário no âmbito da unidade;
VIII - Executar atividades administrativas no âmbito da unidade;
IX - Efetuar o planejamento das atividades anuais e plurianuais, no âmbito da unidade;
X - Controle de veículos que atendem ao Gabinete;
XI - A transmissão, o controle e a execução das ordens emanadas do Prefeito Municipal;
XII - Zelar pelo patrimônio alocado na unidade, comunicando o órgão responsável sobre eventuais alterações;
XIII - Atuar em estreita articulação com os demais órgãos da Administração Municipal;
XIV - supervisionar e controlar a execução das atividades do gabinete;
XV - atender ao público interno e externo que se dirige ao gabinete;
XVI - preparar a documentação a serem despachadas e assinadas pelo Prefeito, efetuando o controle dos prazos e promovendo a publicação daquelas cuja legislação assim o exige;
XVII - promover a articulação das diversas unidades administrativas do Poder Executivo;
XVIII - representar o Prefeito Municipal em solenidades e perante outros órgãos oficiais;
XIX - elaborar e apresentar ao Prefeito Municipal, relatório anual de atividades;
XX - praticar os atos pertinentes às atribuições descritas nesta Lei.
Gerente : MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA CPF:***.***.***-**
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : GABINETE DO PREFEITO
Problema :
Causa :
Externalidade :
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Multisetorial
Tipo
Contínuo
Apoio Administrativo
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2022
2023
2024
2025
Indice Final PPA
NÃO MENSURAVEL
Outras Uni
0
0
0
0
0
0
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
2010
Outras Unidades e Medidas
A
12
18.000,00
12
18.000,00
12
18.000,00
12
18.000,00
48
72.000,00
Descrição: Assessoria de Assuntos Técnicos
Produto : Apoio Administrativo
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2022
2023
2024
2025
TOTAL
3.1.90.11.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
60.000,00
3.1.90.13.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
12.000,00
Total:
18.000,00
18.000,00
18.000,00
18.000,00
72.000,00
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 10250
2022
2023
2024
2025
TOTAL
1000
Recursos Ordinários (Livres)
18.000,00
18.000,00
18.000,00
18.000,00
72.000,00
Total:
18.000,00
18.000,00
18.000,00
18.000,00
72.000,00
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Órgão : 02 GABINETE DO PREFEITO
Unidade : 007 SISTEMA DE CONTROLE INTERNO
Programa : 04.124.0201
Objetivo : GABINETE DO PREFEITO
O Gabinete do Prefeito é o órgão ao qual incumbe:
O programa tem por objetivo:
I - A assistência e assessoramento ao Prefeito no trato de questões, providências e iniciativas o seu expediente pessoal, assessoramento pessoal e especial;
II - Assessorar e secretariar o Prefeito nas reuniões internas ou públicas;
III - A recepção, atendimento e encaminhamento dos munícipes, autoridades e visitantes que demandem ao gabinete, assim como promover as relações públicas, incluindo as de representação e de divulgação;
IV - A recepção, estudo e triagem do expediente encaminhado ao Prefeito;
V - A elaboração da agenda de atividades do Prefeito, controlar e zelar pelo seu cumprimento;
VI - Desempenhar outras tarefas compatíveis com atividades do gabinete, quando determinadas pelo Prefeito Municipal;
VII - Exercer o controle orçamentário no âmbito da unidade;
VIII - Executar atividades administrativas no âmbito da unidade;
IX - Efetuar o planejamento das atividades anuais e plurianuais, no âmbito da unidade;
X - Controle de veículos que atendem ao Gabinete;
XI - A transmissão, o controle e a execução das ordens emanadas do Prefeito Municipal;
XII - Zelar pelo patrimônio alocado na unidade, comunicando o órgão responsável sobre eventuais alterações;
XIII - Atuar em estreita articulação com os demais órgãos da Administração Municipal;
XIV - supervisionar e controlar a execução das atividades do gabinete;
XV - atender ao público interno e externo que se dirige ao gabinete;
XVI - preparar a documentação a serem despachadas e assinadas pelo Prefeito, efetuando o controle dos prazos e promovendo a publicação daquelas cuja legislação assim o exige;
XVII - promover a articulação das diversas unidades administrativas do Poder Executivo;
XVIII - representar o Prefeito Municipal em solenidades e perante outros órgãos oficiais;
XIX - elaborar e apresentar ao Prefeito Municipal, relatório anual de atividades;
XX - praticar os atos pertinentes às atribuições descritas nesta Lei.
II - Assessorar e secretariar o Prefeito nas reuniões internas ou públicas;
III - A recepção, atendimento e encaminhamento dos munícipes, autoridades e visitantes que
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
demandem ao gabinete, assim como promover as relações públicas, incluindo as de representação e de divulgação;
IV - A recepção, estudo e triagem do expediente encaminhado ao Prefeito;
V - A elaboração da agenda de atividades do Prefeito, controlar e zelar pelo seu cumprimento;
VI - Desempenhar outras tarefas compatíveis com atividades do gabinete, quando determinadas pelo Prefeito Municipal;
VII - Exercer o controle orçamentário no âmbito da unidade;
VIII - Executar atividades administrativas no âmbito da unidade;
IX - Efetuar o planejamento das atividades anuais e plurianuais, no âmbito da unidade;
X - Controle de veículos que atendem ao Gabinete;
XI - A transmissão, o controle e a execução das ordens emanadas do Prefeito Municipal;
XII - Zelar pelo patrimônio alocado na unidade, comunicando o órgão responsável sobre eventuais alterações;
XIII - Atuar em estreita articulação com os demais órgãos da Administração Municipal;
XIV - supervisionar e controlar a execução das atividades do gabinete;
XV - atender ao público interno e externo que se dirige ao gabinete;
XVI - preparar a documentação a serem despachadas e assinadas pelo Prefeito, efetuando o controle dos prazos e promovendo a publicação daquelas cuja legislação assim o exige;
XVII - promover a articulação das diversas unidades administrativas do Poder Executivo;
XVIII - representar o Prefeito Municipal em solenidades e perante outros órgãos oficiais;
XIX - elaborar e apresentar ao Prefeito Municipal, relatório anual de atividades;
XX - praticar os atos pertinentes às atribuições descritas nesta Lei.
Gerente : MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA CPF:***.***.***-**
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : GABINETE DO PREFEITO
Problema :
Causa :
Externalidade :
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Multisetorial
Tipo
Contínuo
Apoio Administrativo
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2022
2023
2024
2025
Indice Final PPA
NÃO MENSURAVEL
Outras Uni
0
0
0
0
0
0
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
2011
Outras Unidades e Medidas
A
12
107.000,00
12
114.000,00
12
122.000,00
12
131.000,00
48
474.000,00
Descrição: Sistema de Controle Interno
Produto : Apoio Administrativo
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2022
2023
2024
2025
TOTAL
3.1.90.11.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
89.000,00
93.000,00
98.000,00
103.000,00
383.000,00
3.1.91.13.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
6.000,00
7.000,00
9.000,00
27.000,00
3.3.90.08.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
3.3.90.30.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
4.000,00
5.000,00
6.000,00
7.000,00
22.000,00
3.3.90.39.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
8.000,00
9.000,00
10.000,00
11.000,00
38.000,00
Total:
107.000,00
114.000,00
122.000,00
131.000,00
474.000,00
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 10252
2022
2023
2024
2025
TOTAL
1000
Recursos Ordinários (Livres)
107.000,00
114.000,00
122.000,00
131.000,00
474.000,00
Total:
107.000,00
114.000,00
122.000,00
131.000,00
474.000,00
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Órgão : 02 GABINETE DO PREFEITO
Unidade : 008 ASSESSORIA EXECUTIVA
Programa : 04.122.0201
Objetivo : GABINETE DO PREFEITO
O Gabinete do Prefeito é o órgão ao qual incumbe:
O programa tem por objetivo:
I - A assistência e assessoramento ao Prefeito no trato de questões, providências e iniciativas o seu expediente pessoal, assessoramento pessoal e especial;
II - Assessorar e secretariar o Prefeito nas reuniões internas ou públicas;
III - A recepção, atendimento e encaminhamento dos munícipes, autoridades e visitantes que demandem ao gabinete, assim como promover as relações públicas, incluindo as de representação e de divulgação;
IV - A recepção, estudo e triagem do expediente encaminhado ao Prefeito;
V - A elaboração da agenda de atividades do Prefeito, controlar e zelar pelo seu cumprimento;
VI - Desempenhar outras tarefas compatíveis com atividades do gabinete, quando determinadas pelo Prefeito Municipal;
VII - Exercer o controle orçamentário no âmbito da unidade;
VIII - Executar atividades administrativas no âmbito da unidade;
IX - Efetuar o planejamento das atividades anuais e plurianuais, no âmbito da unidade;
X - Controle de veículos que atendem ao Gabinete;
XI - A transmissão, o controle e a execução das ordens emanadas do Prefeito Municipal;
XII - Zelar pelo patrimônio alocado na unidade, comunicando o órgão responsável sobre eventuais alterações;
XIII - Atuar em estreita articulação com os demais órgãos da Administração Municipal;
XIV - supervisionar e controlar a execução das atividades do gabinete;
XV - atender ao público interno e externo que se dirige ao gabinete;
XVI - preparar a documentação a serem despachadas e assinadas pelo Prefeito, efetuando o controle dos prazos e promovendo a publicação daquelas cuja legislação assim o exige;
XVII - promover a articulação das diversas unidades administrativas do Poder Executivo;
XVIII - representar o Prefeito Municipal em solenidades e perante outros órgãos oficiais;
XIX - elaborar e apresentar ao Prefeito Municipal, relatório anual de atividades;
XX - praticar os atos pertinentes às atribuições descritas nesta Lei.
II - Assessorar e secretariar o Prefeito nas reuniões internas ou públicas;
III - A recepção, atendimento e encaminhamento dos munícipes, autoridades e visitantes que
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
demandem ao gabinete, assim como promover as relações públicas, incluindo as de representação e de divulgação;
IV - A recepção, estudo e triagem do expediente encaminhado ao Prefeito;
V - A elaboração da agenda de atividades do Prefeito, controlar e zelar pelo seu cumprimento;
VI - Desempenhar outras tarefas compatíveis com atividades do gabinete, quando determinadas pelo Prefeito Municipal;
VII - Exercer o controle orçamentário no âmbito da unidade;
VIII - Executar atividades administrativas no âmbito da unidade;
IX - Efetuar o planejamento das atividades anuais e plurianuais, no âmbito da unidade;
X - Controle de veículos que atendem ao Gabinete;
XI - A transmissão, o controle e a execução das ordens emanadas do Prefeito Municipal;
XII - Zelar pelo patrimônio alocado na unidade, comunicando o órgão responsável sobre eventuais alterações;
XIII - Atuar em estreita articulação com os demais órgãos da Administração Municipal;
XIV - supervisionar e controlar a execução das atividades do gabinete;
XV - atender ao público interno e externo que se dirige ao gabinete;
XVI - preparar a documentação a serem despachadas e assinadas pelo Prefeito, efetuando o controle dos prazos e promovendo a publicação daquelas cuja legislação assim o exige;
XVII - promover a articulação das diversas unidades administrativas do Poder Executivo;
XVIII - representar o Prefeito Municipal em solenidades e perante outros órgãos oficiais;
XIX - elaborar e apresentar ao Prefeito Municipal, relatório anual de atividades;
XX - praticar os atos pertinentes às atribuições descritas nesta Lei.
Gerente : MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA CPF:***.***.***-**
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : GABINETE DO PREFEITO
Problema :
Causa :
Externalidade :
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Multisetorial
Tipo
Contínuo
Apoio Administrativo
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2022
2023
2024
2025
Indice Final PPA
NÃO MENSURAVEL
Outras Uni
0
0
0
0
0
0
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
2012
Outras Unidades e Medidas
A
12
338.000,00
12
355.000,00
12
372.000,00
12
390.000,00
48
1.455.000,00
Descrição: Assessoria Executiva
Produto : Apoio Administrativo
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2022
2023
2024
2025
TOTAL
3.1.90.11.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
273.000,00
287.000,00
301.000,00
316.000,00
1.177.000,00
3.1.90.13.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
57.000,00
60.000,00
63.000,00
66.000,00
246.000,00
3.3.90.30.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
4.000,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
16.000,00
3.3.90.39.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
4.000,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
16.000,00
Total:
338.000,00
355.000,00
372.000,00
390.000,00
1.455.000,00
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 10254
2022
2023
2024
2025
TOTAL
1000
Recursos Ordinários (Livres)
338.000,00
355.000,00
372.000,00
390.000,00
1.455.000,00
Total:
338.000,00
355.000,00
372.000,00
390.000,00
1.455.000,00
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Órgão : 02 GABINETE DO PREFEITO
Unidade : 009 FUNDO ESPECIAL ATIV JURÍDICAS DA PROCURADORIA GERA
Programa : 03.062.0201
Objetivo : GABINETE DO PREFEITO
O Gabinete do Prefeito é o órgão ao qual incumbe:
O programa tem por objetivo:
I - A assistência e assessoramento ao Prefeito no trato de questões, providências e iniciativas o seu expediente pessoal, assessoramento pessoal e especial;
II - Assessorar e secretariar o Prefeito nas reuniões internas ou públicas;
III - A recepção, atendimento e encaminhamento dos munícipes, autoridades e visitantes que demandem ao gabinete, assim como promover as relações públicas, incluindo as de representação e de divulgação;
IV - A recepção, estudo e triagem do expediente encaminhado ao Prefeito;
V - A elaboração da agenda de atividades do Prefeito, controlar e zelar pelo seu cumprimento;
VI - Desempenhar outras tarefas compatíveis com atividades do gabinete, quando determinadas pelo Prefeito Municipal;
VII - Exercer o controle orçamentário no âmbito da unidade;
VIII - Executar atividades administrativas no âmbito da unidade;
IX - Efetuar o planejamento das atividades anuais e plurianuais, no âmbito da unidade;
X - Controle de veículos que atendem ao Gabinete;
XI - A transmissão, o controle e a execução das ordens emanadas do Prefeito Municipal;
XII - Zelar pelo patrimônio alocado na unidade, comunicando o órgão responsável sobre eventuais alterações;
XIII - Atuar em estreita articulação com os demais órgãos da Administração Municipal;
XIV - supervisionar e controlar a execução das atividades do gabinete;
XV - atender ao público interno e externo que se dirige ao gabinete;
XVI - preparar a documentação a serem despachadas e assinadas pelo Prefeito, efetuando o controle dos prazos e promovendo a publicação daquelas cuja legislação assim o exige;
XVII - promover a articulação das diversas unidades administrativas do Poder Executivo;
XVIII - representar o Prefeito Municipal em solenidades e perante outros órgãos oficiais;
XIX - elaborar e apresentar ao Prefeito Municipal, relatório anual de atividades;
XX - praticar os atos pertinentes às atribuições descritas nesta Lei.
II - Assessorar e secretariar o Prefeito nas reuniões internas ou públicas;
III - A recepção, atendimento e encaminhamento dos munícipes, autoridades e visitantes que
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
demandem ao gabinete, assim como promover as relações públicas, incluindo as de representação e de divulgação;
IV - A recepção, estudo e triagem do expediente encaminhado ao Prefeito;
V - A elaboração da agenda de atividades do Prefeito, controlar e zelar pelo seu cumprimento;
VI - Desempenhar outras tarefas compatíveis com atividades do gabinete, quando determinadas pelo Prefeito Municipal;
VII - Exercer o controle orçamentário no âmbito da unidade;
VIII - Executar atividades administrativas no âmbito da unidade;
IX - Efetuar o planejamento das atividades anuais e plurianuais, no âmbito da unidade;
X - Controle de veículos que atendem ao Gabinete;
XI - A transmissão, o controle e a execução das ordens emanadas do Prefeito Municipal;
XII - Zelar pelo patrimônio alocado na unidade, comunicando o órgão responsável sobre eventuais alterações;
XIII - Atuar em estreita articulação com os demais órgãos da Administração Municipal;
XIV - supervisionar e controlar a execução das atividades do gabinete;
XV - atender ao público interno e externo que se dirige ao gabinete;
XVI - preparar a documentação a serem despachadas e assinadas pelo Prefeito, efetuando o controle dos prazos e promovendo a publicação daquelas cuja legislação assim o exige;
XVII - promover a articulação das diversas unidades administrativas do Poder Executivo;
XVIII - representar o Prefeito Municipal em solenidades e perante outros órgãos oficiais;
XIX - elaborar e apresentar ao Prefeito Municipal, relatório anual de atividades;
XX - praticar os atos pertinentes às atribuições descritas nesta Lei.
Gerente : MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA CPF:***.***.***-**
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : GABINETE DO PREFEITO
Problema :
Causa :
Externalidade :
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Multisetorial
Tipo
Contínuo
Apoio Administrativo
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2022
2023
2024
2025
Indice Final PPA
NÃO MENSURAVEL
Outras Uni
0
0
0
0
0
0
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
2013
Outras Unidades e Medidas
A
12
6.000,00
12
6.000,00
12
6.000,00
12
6.000,00
48
24.000,00
Descrição: Fundo Especial das Atividades Jurídicas da Procuradoria Geral
Produto : Outros Produtos
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2022
2023
2024
2025
TOTAL
3.1.90.16.00.00
3
Recursos Fundo Municipal Procuradoria Ju
5.500,00
5.500,00
5.500,00
5.500,00
22.000,00
3.3.90.30.00.00
6
Recursos Fundo Municipal Procuradoria Ju
250,00
250,00
250,00
250,00
1.000,00
4.4.90.52.00.00
7
Recursos Fundo Municipal Procuradoria Ju
250,00
250,00
250,00
250,00
1.000,00
Total:
6.000,00
6.000,00
6.000,00
6.000,00
24.000,00
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 10256
2022
2023
2024
2025
TOTAL
3
Recursos Fundo Municipal Procuradoria Jurídica - Lei 1613/2010 - 90% - Pre
5.500,00
5.500,00
5.500,00
5.500,00
22.000,00
6
Recursos Fundo Municipal Procuradoria Jurídica - Lei 1613/2010 - 5% - mat. d
250,00
250,00
250,00
250,00
1.000,00
7
Recursos Fundo Municipal Procuradoria Jurídica - Lei 1613/2010 - 5% - Equi
250,00
250,00
250,00
250,00
1.000,00
Total:
6.000,00
6.000,00
6.000,00
6.000,00
24.000,00
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Órgão : 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade : 001 GABINETE DO SECRETÁRIO(A) - ADM
Programa : 04.122.0301
Objetivo : APOIO ADMINISTRATIVO
O PROGRAMA TEM POR OBJETIVO a coordenação administrativa do Poder Executivo, a organização dos serviços, desenvolvimento de administração, bem como a gestão de recursos humanos, e assistência aos servidores municipais, com a seguinte área de competência: Projetos e Metas para a área da ADMINISTRAÇÃO
1 - Reestruturação do Organograma Administrativo, como forma de redução de gastos públicos;
2 - Compatibilização da Estrutura do Servidorismo Público com a Reforma a administrativa com estabelecimentos de metas incentivos a produtividade;
3 - Implementação e Regulamentação de Programas de Parceria Público-Privada;
4 - Fortalecimento do Sistema de Ouvidoria Municipal;
5 - Reforma da Sede da Prefeitura Municipal;
6 - Revisão do Plano de Cargos e Salários do Servidorismo Municipal;
7 - Consolidação de todos os atos administrativos, visando a acessibilidade e a facilitação das consultas e pesquisas;
8 - Modernização do sistema de atendimento aos Municípes, visando tornar o atendimento mais ágil e eficiente, realizando a manutenção de materiais de trabalho, controle de patrimônio e capacitação dos nossos servidores através de qualificação profissional;
9 - Fortalecimento da Transparência Governamental;
I - O planejamento operacional e a execução da política administrativa no que compreende prover os órgãos da administração direta de suporte administrativo nas áreas de recursos humanos, serviços gerais, organização e métodos, informática, tecnologia da informação, manutenção e suprimentos para o desenvolvimento das atividades;
II - executar atividades relativas ao tombamento, ao registro, ao inventário, à proteção e à conservação dos bens móveis, imóveis e semoventes;
III - receber, distribuir, controlar o andamento e arquivar os papéis e documentos da Prefeitura;
IV - executar atividades relativas à padronização, à aquisição, à guarda, à distribuição e ao controle do material utilizado;
V - promover as atividades de limpeza, zeladoria, copa, portaria e telefonia, conservar e manter a frota de veículos leves da Prefeitura, bem como responsabilizar-se por sua guarda, istribuição e controle de utilização de combustível e de lubrificantes;
VI - executar atividades relativas ao recrutamento, à seleção, através de Concurso Público e Teste Seletivo de acordo com as necessidades administrativas e condições legais, à avaliação de mérito, ao plano de cargos e vencimentos, a proposta de lotação e outras de natureza técnica da administração de recursos humanos da Prefeitura, e executar atividades relativas ao bem-estar dos servidores municipais;
VII - Proporcionar condições de desenvolvimento do corpo funcional com vistas à melhoria da qualidade do serviço público e, planejar e executar programas de treinamento, avaliação de
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
desempenho e gerenciamento do quadro de vagas;
VIII - Manter os serviços de recepção e informações ao público em geral no Paço Municipal;
IX - Desenvolver estudos e análises técnicas voltadas à racionalização e celeridade das atividades, visando obter eficiência e eficácia na prestação dos serviços públicos, e efetuar o desenvolvimento e a manutenção de sistemas de informação;
X - Gerir o órgão oficial do Município, responsável pela divulgação e publicação dos atos oficiais;
XI - Promover o processo de planejamento do desenvolvimento integrado do Município, a partir de programas oriundos da comunidade, aceitos e contemplados nos planos e metas da administração;
XII - avaliar permanentemente o desempenho da administração municipal e promover estudos visando à descentralização dos serviços administrativos;
XIII - conservar, interna e externamente, prédios, móveis, instalações, máquinas de escritório e equipamentos leves;
XIV - promover estudos visando à informatização dos serviços administrativos e, analisar o funcionamento e a organização dos serviços da Prefeitura, promovendo a execução de medidas que visem à simplificação, racionalização e o aprimoramento de suas atividades;
XV - conservar, interna e externamente, prédios, móveis, instalações, máquinas de escritório e equipamentos leves;
XVI - A elaboração de projetos e programas sintonizados e integrados, e com execução obrigatória e seqüencial, a curto, longo e médio prazo, e ainda, a manutenção atualizada dos seguintes instrumentos básicos:
a) plano diretor;
b) plano plurianual;
c) lei de Diretrizes Orçamentárias;
d) lei orçamentária anual;
e) programação Financeira Anual de Despesa;
f) planos e programas setoriais;
XVII - Manter as atividades da Secretaria objetivando o apoio e a orientação às demais áreas, e realizar ações de inspeção e orientações nos locais de trabalho sobre medidas preventivas e uso de equipamentos de proteção individual visando à prevenção de acidentes de trabalho;
XVIII - O arquivamento e atualização das leis municipais;
XIX - A administração de cemitérios públicos;
XX - A administração de terminais Rodoviários;
XXI - A coordenação das concessões, permissões de uso e serviços funerários e outros;
XXII - Proceder aos procedimentos licitatórios para aquisição de produtos e serviços necessários ao bom funcionamento da administração;
XXIII - elaborar e apresentar ao Prefeito Municipal, relatório anual de atividades;
Gerente : MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA CPF:***.***.***-**
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : APOIO ADMINISTRATIVO
Problema :
Causa :
Externalidade :
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Multisetorial
Tipo
Contínuo
Apoio Administrativo
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2022
2023
2024
2025
Indice Final PPA
NÃO MENSURAVEL
Outras Uni
0
0
0
0
0
0
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
2014
Outras Unidades e Medidas
A
12
134.000,00
12
142.000,00
12
148.000,00
12
148.000,00
48
572.000,00
Descrição: Manutenção Gabinete da Secretaria de Administração
Produto : Apoio Administrativo
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2022
2023
2024
2025
TOTAL
3.1.90.11.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
94.000,00
99.000,00
104.000,00
109.000,00
406.000,00
3.1.90.13.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
22.000,00
23.000,00
24.000,00
26.000,00
95.000,00
3.3.90.14.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
3.3.90.30.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
8.000,00
9.000,00
9.000,00
10.000,00
36.000,00
3.3.90.39.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
8.000,00
9.000,00
9.000,00
1.000,00
27.000,00
3.3.90.93.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
Total:
134.000,00
142.000,00
148.000,00
148.000,00
572.000,00
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 10258
2022
2023
2024
2025
TOTAL
1000
Recursos Ordinários (Livres)
134.000,00
142.000,00
148.000,00
148.000,00
572.000,00
Total:
134.000,00
142.000,00
148.000,00
148.000,00
572.000,00
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Órgão : 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade : 002 DEPTO DE ADMINISTRAÇÃO
Programa : 04.122.0301
Objetivo : APOIO ADMINISTRATIVO
O PROGRAMA TEM POR OBJETIVO a coordenação administrativa do Poder Executivo, a organização dos serviços, desenvolvimento de administração,
bem como a gestão de recursos humanos, e assistência aos servidores municipais, com a seguinte área de competência:
Projetos e Metas para a área da ADMINISTRAÇÃO
1 - Reestruturação do Organograma Administrativo, como forma de redução de gastos públicos;
2 - Compatibilização da Estrutura do Servidorismo Público com a Reforma a administrativa com estabelecimentos de metas incentivos a produtividade;
3 - Implementação e Regulamentação de Programas de Parceria Público-Privada;
4 - Fortalecimento do Sistema de Ouvidoria Municipal;
5 - Reforma da Sede da Prefeitura Municipal;
6 - Revisão do Plano de Cargos e Salários do Servidorismo Municipal;
7 - Consolidação de todos os atos administrativos, visando a acessibilidade e a facilitação das consultas e pesquisas;
8 - Modernização do sistema de atendimento aos Municípes, visando tornar o atendimento mais ágil e eficiente, realizando a manutenção de materiais de trabalho, controle de patrimônio e capacitação dos nossos servidores através de qualificação profissional;
9 - Fortalecimento da Transparência Governamental;
I - O planejamento operacional e a execução da política administrativa no que compreende prover os órgãos da administração direta de suporte administrativo nas áreas de recursos humanos, serviços gerais, organização e métodos, informática, tecnologia da informação, manutenção e suprimentos para o desenvolvimento das atividades;
II - executar atividades relativas ao tombamento, ao registro, ao inventário, à proteção e à conservação dos bens móveis, imóveis e semoventes;
III - receber, distribuir, controlar o andamento e arquivar os papéis e documentos da Prefeitura;
IV - executar atividades relativas à padronização, à aquisição, à guarda, à distribuição e ao controle do material utilizado;
V - promover as atividades de limpeza, zeladoria, copa, portaria e telefonia, conservar e manter a frota de veículos leves da Prefeitura, bem como responsabilizar-se por sua guarda, istribuição e controle de utilização de combustível e de lubrificantes;
VI - executar atividades relativas ao recrutamento, à seleção, através de Concurso Público e Teste Seletivo de acordo com as necessidades administrativas e condições legais, à avaliação de mérito, ao plano de cargos e vencimentos, a proposta de lotação e outras de natureza técnica da administração de recursos humanos da Prefeitura, e executar atividades relativas ao bem-estar dos servidores municipais;
VII - Proporcionar condições de desenvolvimento do corpo funcional com vistas à melhoria da qualidade do serviço público e, planejar e executar programas de treinamento, avaliação de
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
desempenho e gerenciamento do quadro de vagas;
VIII - Manter os serviços de recepção e informações ao público em geral no Paço Municipal;
IX - Desenvolver estudos e análises técnicas voltadas à racionalização e celeridade das atividades, visando obter eficiência e eficácia na prestação dos serviços públicos, e efetuar o desenvolvimento e a manutenção de sistemas de informação;
X - Gerir o órgão oficial do Município, responsável pela divulgação e publicação dos atos oficiais;
XI - Promover o processo de planejamento do desenvolvimento integrado do Município, a partir de programas oriundos da comunidade, aceitos e contemplados nos planos e metas da administração;
XII - avaliar permanentemente o desempenho da administração municipal e promover estudos visando à descentralização dos serviços administrativos;
XIII - conservar, interna e externamente, prédios, móveis, instalações, máquinas de escritório e equipamentos leves;
XIV - promover estudos visando à informatização dos serviços administrativos e, analisar o funcionamento e a organização dos serviços da Prefeitura, promovendo a execução de medidas que visem à simplificação, racionalização e o aprimoramento de suas atividades;
XV - conservar, interna e externamente, prédios, móveis, instalações, máquinas de escritório e equipamentos leves;
XVI - A elaboração de projetos e programas sintonizados e integrados, e com execução obrigatória e seqüencial, a curto, longo e médio prazo, e ainda, a manutenção atualizada dos seguintes instrumentos básicos:
a) plano diretor;
b) plano plurianual;
c) lei de Diretrizes Orçamentárias;
d) lei orçamentária anual;
e) programação Financeira Anual de Despesa;
f) planos e programas setoriais;
XVII - Manter as atividades da Secretaria objetivando o apoio e a orientação às demais áreas, e realizar ações de inspeção e orientações nos locais de trabalho sobre medidas preventivas e uso de equipamentos de proteção individual visando à prevenção de acidentes de trabalho;
XVIII - O arquivamento e atualização das leis municipais;
XIX - A administração de cemitérios públicos;
XX - A administração de terminais Rodoviários;
XXI - A coordenação das concessões, permissões de uso e serviços funerários e outros;
XXII - Proceder aos procedimentos licitatórios para aquisição de produtos e serviços necessários ao bom funcionamento da administração;
XXIII - elaborar e apresentar ao Prefeito Municipal, relatório anual de atividades;
Gerente : MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA CPF:***.***.***-**
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : APOIO ADMINISTRATIVO
Problema :
Causa :
Externalidade :
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Multisetorial
Tipo
Contínuo
Apoio Administrativo
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2022
2023
2024
2025
Indice Final PPA
NÃO MENSURAVEL
Outras Uni
0
0
0
0
0
0
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
2015
Outras Unidades e Medidas
A
12
2.020.000,00
12
2.119.000,00
12
2.204.000,00
12
2.338.000,00
48
8.681.000,00
Descrição: Departamento de Administração
Produto : Apoio Administrativo
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2022
2023
2024
2025
TOTAL
3.1.90.11.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.086.000,00
1.140.000,00
1.197.000,00
1.257.000,00
4.680.000,00
3.1.90.13.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
85.000,00
89.000,00
74.000,00
98.000,00
346.000,00
3.1.91.13.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
67.000,00
71.000,00
74.000,00
78.000,00
290.000,00
3.3.50.43.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
74.000,00
78.000,00
82.000,00
86.000,00
320.000,00
3.3.90.08.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
12.000,00
3.3.90.30.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
54.000,00
57.000,00
59.000,00
62.000,00
232.000,00
3.3.90.32.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
5.000,00
5.000,00
6.000,00
21.000,00
3.3.90.33.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
5.000,00
5.000,00
6.000,00
21.000,00
3.3.90.36.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
210.000,00
220.000,00
231.000,00
243.000,00
904.000,00
3.3.90.39.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
210.000,00
220.000,00
231.000,00
243.000,00
904.000,00
3.3.90.40.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
210.000,00
220.000,00
231.000,00
243.000,00
904.000,00
3.3.90.46.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
3.3.90.47.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
4.4.90.51.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
4.4.90.52.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
8.000,00
8.000,00
9.000,00
10.000,00
35.000,00
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Total:
2.020.000,00
2.119.000,00
2.204.000,00
2.338.000,00
8.681.000,00
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
2127
Outras Unidades e Medidas
A
12
8.000,00
12
8.000,00
12
8.000,00
12
8.000,00
48
32.000,00
Descrição: Manutenção dos Cemitérios
Produto : Outros Produtos
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2022
2023
2024
2025
TOTAL
3.3.90.30.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
8.000,00
3.3.90.39.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
8.000,00
4.4.90.51.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
8.000,00
4.4.90.52.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
8.000,00
Total:
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
32.000,00
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 10260
2022
2023
2024
2025
TOTAL
1000
Recursos Ordinários (Livres)
2.028.000,00
2.127.000,00
2.212.000,00
2.346.000,00
8.713.000,00
Total:
2.028.000,00
2.127.000,00
2.212.000,00
2.346.000,00
8.713.000,00
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Órgão : 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade : 003 DEPTO DE PATRIMÔNIO, FROTAS E ALMOXARIFADO
Programa : 04.122.0301
Objetivo : APOIO ADMINISTRATIVO
O PROGRAMA TEM POR OBJETIVO a coordenação administrativa do Poder Executivo, a organização dos serviços, desenvolvimento de administração, bem como a gestão de recursos humanos, e assistência aos servidores municipais, com a seguinte área de competência:
Projetos e Metas para a área da ADMINISTRAÇÃO
1 - Reestruturação do Organograma Administrativo, como forma de redução de gastos públicos;
2 - Compatibilização da Estrutura do Servidorismo Público com a Reforma a administrativa com estabelecimentos de metas incentivos a produtividade;
3 - Implementação e Regulamentação de Programas de Parceria Público-Privada;
4 - Fortalecimento do Sistema de Ouvidoria Municipal;
5 - Reforma da Sede da Prefeitura Municipal;
6 - Revisão do Plano de Cargos e Salários do Servidorismo Municipal;
7 - Consolidação de todos os atos administrativos, visando a acessibilidade e a facilitação das consultas e pesquisas;
8 - Modernização do sistema de atendimento aos Municípes, visando tornar o atendimento mais ágil e eficiente, realizando a manutenção de materiais de trabalho, controle de patrimônio e capacitação dos nossos servidores através de qualificação profissional;
9 - Fortalecimento da Transparência Governamental;
I - O planejamento operacional e a execução da política administrativa no que compreende prover os órgãos da administração direta de suporte
administrativo nas áreas de recursos humanos, serviços gerais, organização e métodos, informática, tecnologia da informação, manutenção e suprimentos
para o desenvolvimento das atividades;
II - executar atividades relativas ao tombamento, ao registro, ao inventário, à proteção e à conservação dos bens móveis, imóveis e semoventes;
III - receber, distribuir, controlar o andamento e arquivar os papéis e documentos da Prefeitura;
IV - executar atividades relativas à padronização, à aquisição, à guarda, à distribuição e ao controle do material utilizado;
V - promover as atividades de limpeza, zeladoria, copa, portaria e telefonia, conservar e manter a frota de veículos leves da Prefeitura, bem como responsabilizar-se por sua guarda, istribuição e controle de utilização de combustível e de lubrificantes;
VI - executar atividades relativas ao recrutamento, à seleção, através de Concurso Público e Teste Seletivo de acordo com as necessidades administrativas e
condições legais, à avaliação de mérito, ao plano de cargos e vencimentos, a proposta de lotação e outras de natureza técnica da administração de recursos humanos da Prefeitura, e executar atividades relativas ao bem-estar dos servidores municipais;
VII - Proporcionar condições de desenvolvimento do corpo funcional com vistas à melhoria da qualidade do serviço público e, planejar e executar programas de treinamento, avaliação de
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
desempenho e gerenciamento do quadro de vagas;
VIII - Manter os serviços de recepção e informações ao público em geral no Paço Municipal;
IX - Desenvolver estudos e análises técnicas voltadas à racionalização e celeridade das atividades, visando obter eficiência e eficácia na prestação dos serviços públicos, e efetuar o desenvolvimento e a manutenção de sistemas de informação;
X - Gerir o órgão oficial do Município, responsável pela divulgação e publicação dos atos oficiais;
XI - Promover o processo de planejamento do desenvolvimento integrado do Município, a partir de programas oriundos da comunidade, aceitos e contemplados nos planos e metas da administração;
XII - avaliar permanentemente o desempenho da administração municipal e promover estudos visando à descentralização dos serviços administrativos;
XIII - conservar, interna e externamente, prédios, móveis, instalações, máquinas de escritório e equipamentos leves;
XIV - promover estudos visando à informatização dos serviços administrativos e, analisar o funcionamento e a organização dos serviços da Prefeitura, promovendo a execução de medidas que visem à simplificação, racionalização e o aprimoramento de suas atividades;
XV - conservar, interna e externamente, prédios, móveis, instalações, máquinas de escritório e equipamentos leves;
XVI - A elaboração de projetos e programas sintonizados e integrados, e com execução obrigatória e seqüencial, a curto, longo e médio prazo, e ainda, a manutenção atualizada dos seguintes instrumentos básicos:
a) plano diretor;
b) plano plurianual;
c) lei de Diretrizes Orçamentárias;
d) lei orçamentária anual;
e) programação Financeira Anual de Despesa;
f) planos e programas setoriais;
XVII - Manter as atividades da Secretaria objetivando o apoio e a orientação às demais áreas, e realizar ações de inspeção e orientações nos locais de trabalho sobre medidas preventivas e uso de equipamentos de proteção individual visando à prevenção de acidentes de trabalho;
XVIII - O arquivamento e atualização das leis municipais;
XIX - A administração de cemitérios públicos;
XX - A administração de terminais Rodoviários;
XXI - A coordenação das concessões, permissões de uso e serviços funerários e outros;
XXII - Proceder aos procedimentos licitatórios para aquisição de produtos e serviços necessários ao bom funcionamento da administração;
XXIII - elaborar e apresentar ao Prefeito Municipal, relatório anual de atividades;
Gerente : MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA CPF:***.***.***-**
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : APOIO ADMINISTRATIVO
Problema :
Causa :
Externalidade :
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Multisetorial
Tipo
Contínuo
Apoio Administrativo
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2022
2023
2024
2025
Indice Final PPA
NÃO MENSURAVEL
Outras Uni
0
0
0
0
0
0
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
2016
Outras Unidades e Medidas
A
12
299.000,00
12
311.000,00
12
297.000,00
12
338.000,00
48
1.245.000,00
Descrição: Departamento de Patrimônio, Frotas e Almoxarifado
Produto : Apoio Administrativo
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2022
2023
2024
2025
TOTAL
3.1.90.11.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
186.000,00
195.000,00
205.000,00
215.000,00
801.000,00
3.1.90.13.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
18.000,00
19.000,00
20.000,00
21.000,00
78.000,00
3.1.91.13.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
12.000,00
12.000,00
13.000,00
13.000,00
50.000,00
3.3.90.08.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
3.3.90.30.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
13.000,00
13.000,00
13.000,00
15.000,00
54.000,00
3.3.90.36.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
7.000,00
8.000,00
8.000,00
9.000,00
32.000,00
3.3.90.39.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
27.000,00
29.000,00
3.000,00
32.000,00
91.000,00
4.4.90.52.00.00
501
Receitas de Alienações de Ativos
34.000,00
33.000,00
33.000,00
31.000,00
131.000,00
4.4.90.52.00.00
514
Indenizações Recebidas por bens sinistrados
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
Total:
299.000,00
311.000,00
297.000,00
338.000,00
1.245.000,00
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 10262
2022
2023
2024
2025
TOTAL
501
Receitas de Alienações de Ativos
34.000,00
33.000,00
33.000,00
31.000,00
131.000,00
514
Indenizações Recebidas por bens sinistrados de outras áreas
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
1000
Recursos Ordinários(Livres)
264.000,00
277.000,00
263.000,00
306.000,00
1.110.000,00
Total:
299.000,00
311.000,00
297.000,00
338.000,00
1.245.000,00
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Órgão : 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade : 006 DEPTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
Programa : 04.122.0301
Objetivo : APOIO ADMINISTRATIVO
O PROGRAMA TEM POR OBJETIVO a coordenação administrativa do Poder Executivo, a organização dos serviços, desenvolvimento de administração,
bem como a gestão de recursos humanos, e assistência aos servidores municipais, com a seguinte área de competência: Projetos e Metas para a área da ADMINISTRAÇÃO
1 - Reestruturação do Organograma Administrativo, como forma de redução de gastos públicos;
2 - Compatibilização da Estrutura do Servidorismo Público com a Reforma a administrativa com estabelecimentos de metas incentivos a produtividade;
3 - Implementação e Regulamentação de Programas de Parceria Público-Privada;
4 - Fortalecimento do Sistema de Ouvidoria Municipal;
5 - Reforma da Sede da Prefeitura Municipal;
6 - Revisão do Plano de Cargos e Salários do Servidorismo Municipal;
7 - Consolidação de todos os atos administrativos, visando a acessibilidade e a facilitação das consultas e pesquisas;
8 - Modernização do sistema de atendimento aos Municípes, visando tornar o atendimento mais ágil e eficiente, realizando a manutenção de materiais de trabalho, controle de patrimônio e capacitação dos nossos servidores através de qualificação profissional;
9 - Fortalecimento da Transparência Governamental;
I - O planejamento operacional e a execução da política administrativa no que compreende prover os órgãos da administração direta de suporte administrativo nas áreas de recursos humanos, serviços gerais, organização e métodos, informática, tecnologia da informação, manutenção e suprimentos para o desenvolvimento das atividades;
II - executar atividades relativas ao tombamento, ao registro, ao inventário, à proteção e à conservação dos bens móveis, imóveis e semoventes;
III - receber, distribuir, controlar o andamento e arquivar os papéis e documentos da Prefeitura;
IV - executar atividades relativas à padronização, à aquisição, à guarda, à distribuição e ao controle do material utilizado;
V - promover as atividades de limpeza, zeladoria, copa, portaria e telefonia, conservar e manter a frota de veículos leves da Prefeitura, bem como responsabilizar-se por sua guarda, istribuição e controle de utilização de combustível e de lubrificantes;
VI - executar atividades relativas ao recrutamento, à seleção, através de Concurso Público e Teste Seletivo de acordo com as necessidades administrativas e condições legais, à avaliação de mérito, ao plano de cargos e vencimentos, a proposta de lotação e outras de natureza técnica da administração de recursos humanos da Prefeitura, e executar atividades relativas ao bem-estar dos servidores municipais;
VII - Proporcionar condições de desenvolvimento do corpo funcional com vistas à melhoria da qualidade do serviço público e, planejar e executar programas de treinamento, avaliação de
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
desempenho e gerenciamento do quadro de vagas;
VIII - Manter os serviços de recepção e informações ao público em geral no Paço Municipal;
IX - Desenvolver estudos e análises técnicas voltadas à racionalização e celeridade das atividades, visando obter eficiência e eficácia na prestação dos serviços públicos, e efetuar o desenvolvimento e a manutenção de sistemas de informação;
X - Gerir o órgão oficial do Município, responsável pela divulgação e publicação dos atos oficiais;
XI - Promover o processo de planejamento do desenvolvimento integrado do Município, a partir de programas oriundos da comunidade, aceitos e contemplados nos planos e metas da administração;
XII - avaliar permanentemente o desempenho da administração municipal e promover estudos visando à descentralização dos serviços administrativos;
XIII - conservar, interna e externamente, prédios, móveis, instalações, máquinas de escritório e equipamentos leves;
XIV - promover estudos visando à informatização dos serviços administrativos e, analisar o
funcionamento e a organização dos serviços da Prefeitura, promovendo a execução de medidas que visem à simplificação, racionalização e o aprimoramento de suas atividades;
XV - conservar, interna e externamente, prédios, móveis, instalações, máquinas de escritório e equipamentos leves;
XVI - A elaboração de projetos e programas sintonizados e integrados, e com execução obrigatória e seqüencial, a curto, longo e médio prazo, e ainda, a manutenção atualizada dos seguintes instrumentos básicos:
a) plano diretor;
b) plano plurianual;
c) lei de Diretrizes Orçamentárias;
d) lei orçamentária anual;
e) programação Financeira Anual de Despesa;
f) planos e programas setoriais;
XVII - Manter as atividades da Secretaria objetivando o apoio e a orientação às demais áreas, e realizar ações de inspeção e orientações nos locais de trabalho sobre medidas preventivas e uso de equipamentos de proteção individual visando à prevenção de acidentes de trabalho;
XVIII - O arquivamento e atualização das leis municipais;
XIX - A administração de cemitérios públicos;
XX - A administração de terminais Rodoviários;
XXI - A coordenação das concessões, permissões de uso e serviços funerários e outros;
XXII - Proceder aos procedimentos licitatórios para aquisição de produtos e serviços necessários ao bom funcionamento da administração;
XXIII - elaborar e apresentar ao Prefeito Municipal, relatório anual de atividades;
Gerente : MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA CPF:***.***.***-**
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : APOIO ADMINISTRATIVO
Problema :
Causa :
Externalidade :
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Multisetorial
Tipo
Contínuo
Apoio Administrativo
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2022
2023
2024
2025
Indice Final PPA
NÃO MENSURAVEL
Outras Uni
0
0
0
0
0
0
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
2017
Outras Unidades e Medidas
A
12
138.000,00
12
145.000,00
12
153.000,00
12
169.000,00
48
605.000,00
Descrição: Departamento de Licitações e Contratos Administrativos
Produto : Apoio Administrativo
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2022
2023
2024
2025
TOTAL
3.1.90.11.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
113.000,00
119.000,00
125.000,00
131.000,00
488.000,00
3.1.90.13.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
17.000,00
18.000,00
19.000,00
20.000,00
74.000,00
3.1.91.13.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
5.000,00
6.000,00
6.000,00
22.000,00
3.3.90.08.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
3.3.90.30.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
3.3.90.39.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
10.000,00
13.000,00
Total:
138.000,00
145.000,00
153.000,00
169.000,00
605.000,00
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 10264
2022
2023
2024
2025
TOTAL
1000
Recursos Ordinários (Livres)
138.000,00
145.000,00
153.000,00
169.000,00
605.000,00
Total:
138.000,00
145.000,00
153.000,00
169.000,00
605.000,00
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Órgão : 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade : 007 DEPTO DE RECURSOS HUMANOS
Programa : 04.122.0301
Objetivo : APOIO ADMINISTRATIVO
O PROGRAMA TEM POR OBJETIVO a coordenação administrativa do Poder Executivo, a organização dos serviços, desenvolvimento de administração, bem como a gestão de recursos humanos, e assistência aos servidores municipais, com a seguinte área de competência:
Projetos e Metas para a área da ADMINISTRAÇÃO
1 - Reestruturação do Organograma Administrativo, como forma de redução de gastos públicos;
2 - Compatibilização da Estrutura do Servidorismo Público com a Reforma a administrativa com estabelecimentos de metas incentivos a produtividade;
3 - Implementação e Regulamentação de Programas de Parceria Público-Privada;
4 - Fortalecimento do Sistema de Ouvidoria Municipal;
5 - Reforma da Sede da Prefeitura Municipal;
6 - Revisão do Plano de Cargos e Salários do Servidorismo Municipal;
7 - Consolidação de todos os atos administrativos, visando a acessibilidade e a facilitação das consultas e pesquisas;
8 - Modernização do sistema de atendimento aos Municípes, visando tornar o atendimento mais ágil e eficiente, realizando a manutenção de materiais de trabalho, controle de patrimônio e capacitação dos nossos servidores através de qualificação profissional;
9 - Fortalecimento da Transparência Governamental;
I - O planejamento operacional e a execução da política administrativa no que compreende prover os órgãos da administração direta de suporte administrativo nas áreas de recursos humanos, serviços gerais, organização e métodos, informática, tecnologia da informação, manutenção e suprimentos para o desenvolvimento das atividades;
II - executar atividades relativas ao tombamento, ao registro, ao inventário, à proteção e à conservação dos bens móveis, imóveis e semoventes;
III - receber, distribuir, controlar o andamento e arquivar os papéis e documentos da Prefeitura;
IV - executar atividades relativas à padronização, à aquisição, à guarda, à distribuição e ao controle do material utilizado;
V - promover as atividades de limpeza, zeladoria, copa, portaria e telefonia, conservar e manter a frota de veículos leves da Prefeitura, bem como responsabilizar-se por sua guarda, istribuição e controle de utilização de combustível e de lubrificantes;
VI - executar atividades relativas ao recrutamento, à seleção, através de Concurso Público e Teste Seletivo de acordo com as necessidades administrativas e condições legais, à avaliação de mérito, ao plano de cargos e vencimentos, a proposta de lotação e outras de natureza técnica da administração de recursos humanos da Prefeitura, e executar atividades relativas ao bem-estar dos servidores municipais;
VII - Proporcionar condições de desenvolvimento do corpo funcional com vistas à melhoria da qualidade do serviço público e, planejar e executar programas de treinamento, avaliação de
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
desempenho e gerenciamento do quadro de vagas;
VIII - Manter os serviços de recepção e informações ao público em geral no Paço Municipal;
IX - Desenvolver estudos e análises técnicas voltadas à racionalização e celeridade das atividades, visando obter eficiência e eficácia na prestação dos serviços públicos, e efetuar o desenvolvimento e a manutenção de sistemas de informação;
X - Gerir o órgão oficial do Município, responsável pela divulgação e publicação dos atos oficiais;
XI - Promover o processo de planejamento do desenvolvimento integrado do Município, a partir de programas oriundos da comunidade, aceitos e contemplados nos planos e metas da administração;
XII - avaliar permanentemente o desempenho da administração municipal e promover estudos visando à descentralização dos serviços administrativos;
XIII - conservar, interna e externamente, prédios, móveis, instalações, máquinas de escritório e equipamentos leves;
XIV - promover estudos visando à informatização dos serviços administrativos e, analisar o funcionamento e a organização dos serviços da Prefeitura, promovendo a execução de medidas que visem à simplificação, racionalização e o aprimoramento de suas atividades;
XV - conservar, interna e externamente, prédios, móveis, instalações, máquinas de escritório e equipamentos leves;
XVI - A elaboração de projetos e programas sintonizados e integrados, e com execução obrigatória e seqüencial, a curto, longo e médio prazo, e ainda, a manutenção atualizada dos seguintes instrumentos básicos:
a) plano diretor;
b) plano plurianual;
c) lei de Diretrizes Orçamentárias;
d) lei orçamentária anual;
e) programação Financeira Anual de Despesa;
f) planos e programas setoriais;
XVII - Manter as atividades da Secretaria objetivando o apoio e a orientação às demais áreas, e realizar ações de inspeção e orientações nos locais de trabalho sobre medidas preventivas e uso de equipamentos de proteção individual visando à prevenção de acidentes de trabalho;
XVIII - O arquivamento e atualização das leis municipais;
XIX - A administração de cemitérios públicos;
XX - A administração de terminais Rodoviários;
XXI - A coordenação das concessões, permissões de uso e serviços funerários e outros;
XXII - Proceder aos procedimentos licitatórios para aquisição de produtos e serviços necessários ao bom funcionamento da administração;
XXIII - elaborar e apresentar ao Prefeito Municipal, relatório anual de atividades;
Gerente : MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA CPF:***.***.***-**
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : APOIO ADMINISTRATIVO
Problema :
Causa :
Externalidade :
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Multisetorial
Tipo
Contínuo
Apoio Administrativo
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2022
2023
2024
2025
Indice Final PPA
NÃO MENSURAVEL
Outras Uni
0
0
0
0
0
0
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
2018
Outras Unidades e Medidas
A
12
360.000,00
12
379.000,00
12
396.000,00
12
417.000,00
48
1.552.000,00
Descrição: Departamento de Recursos Humanos
Produto : Apoio Administrativo
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2022
2023
2024
2025
TOTAL
3.1.90.03.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
137.000,00
144.000,00
151.000,00
159.000,00
591.000,00
3.1.90.11.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
180.000,00
189.000,00
198.000,00
208.000,00
775.000,00
3.1.90.13.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
13.000,00
14.000,00
14.000,00
15.000,00
56.000,00
3.1.91.13.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
16.000,00
17.000,00
18.000,00
19.000,00
70.000,00
3.3.90.08.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
11.000,00
11.000,00
12.000,00
44.000,00
3.3.90.30.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
3.3.90.39.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
4.4.90.52.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
8.000,00
Total:
360.000,00
379.000,00
396.000,00
417.000,00
1.552.000,00
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 10266
2022
2023
2024
2025
TOTAL
1000
Recursos Ordinários (Livres)
360.000,00
379.000,00
396.000,00
417.000,00
1.552.000,00
Total:
360.000,00
379.000,00
396.000,00
417.000,00
1.552.000,00
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Órgão : 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade : 008 DEPTO DE INFORMÁTICA
Programa : 04.122.0301
Objetivo : APOIO ADMINISTRATIVO
O PROGRAMA TEM POR OBJETIVO a coordenação administrativa do Poder Executivo, a organização dos serviços, desenvolvimento de administração,
bem como a gestão de recursos humanos, e assistência aos servidores municipais, com a seguinte área de competência:
Projetos e Metas para a área da ADMINISTRAÇÃO
1 - Reestruturação do Organograma Administrativo, como forma de redução de gastos públicos;
2 - Compatibilização da Estrutura do Servidorismo Público com a Reforma a administrativa com estabelecimentos de metas incentivos a produtividade;
3 - Implementação e Regulamentação de Programas de Parceria Público-Privada;
4 - Fortalecimento do Sistema de Ouvidoria Municipal;
5 - Reforma da Sede da Prefeitura Municipal;
6 - Revisão do Plano de Cargos e Salários do Servidorismo Municipal;
7 - Consolidação de todos os atos administrativos, visando a acessibilidade e a facilitação das consultas e pesquisas;
8 - Modernização do sistema de atendimento aos Municípes, visando tornar o atendimento mais ágil e eficiente, realizando a manutenção de materiais de trabalho, controle de patrimônio e capacitação dos nossos servidores através de qualificação profissional;
9 - Fortalecimento da Transparência Governamental;
I - O planejamento operacional e a execução da política administrativa no que compreende prover os órgãos da administração direta de suporte administrativo nas áreas de recursos humanos, serviços gerais, organização e métodos, informática, tecnologia da informação, manutenção e suprimentos para o desenvolvimento das atividades;
II - executar atividades relativas ao tombamento, ao registro, ao inventário, à proteção e à conservação dos bens móveis, imóveis e semoventes;
III - receber, distribuir, controlar o andamento e arquivar os papéis e documentos da Prefeitura;
IV - executar atividades relativas à padronização, à aquisição, à guarda, à distribuição e ao controle do material utilizado;
V - promover as atividades de limpeza, zeladoria, copa, portaria e telefonia, conservar e manter a frota de veículos leves da Prefeitura, bem como responsabilizar-se por sua guarda, istribuição e controle de utilização de combustível e de lubrificantes;
VI - executar atividades relativas ao recrutamento, à seleção, através de Concurso Público e Teste Seletivo de acordo com as necessidades administrativas e condições legais, à avaliação de mérito, ao plano de cargos e vencimentos, a proposta de lotação e outras de natureza técnica da administração de recursos humanos da Prefeitura, e executar atividades relativas ao bem-estar dos servidores municipais;
VII - Proporcionar condições de desenvolvimento do corpo funcional com vistas à melhoria da qualidade do serviço público e, planejar e executar programas de treinamento, avaliação de
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
desempenho e gerenciamento do quadro de vagas;
VIII - Manter os serviços de recepção e informações ao público em geral no Paço Municipal;
IX - Desenvolver estudos e análises técnicas voltadas à racionalização e celeridade das atividades, visando obter eficiência e eficácia na prestação dos serviços públicos, e efetuar o desenvolvimento e a manutenção de sistemas de informação;
X - Gerir o órgão oficial do Município, responsável pela divulgação e publicação dos atos oficiais;
XI - Promover o processo de planejamento do desenvolvimento integrado do Município, a partir de programas oriundos da comunidade, aceitos e contemplados nos planos e metas da administração;
XII - avaliar permanentemente o desempenho da administração municipal e promover estudos visando à descentralização dos serviços administrativos;
XIII - conservar, interna e externamente, prédios, móveis, instalações, máquinas de escritório e equipamentos leves;
XIV - promover estudos visando à informatização dos serviços administrativos e, analisar o funcionamento e a organização dos serviços da Prefeitura, promovendo a execução de medidas que visem à simplificação, racionalização e o aprimoramento de suas atividades;
XV - conservar, interna e externamente, prédios, móveis, instalações, máquinas de escritório e equipamentos leves;
XVI - A elaboração de projetos e programas sintonizados e integrados, e com execução obrigatória e seqüencial, a curto, longo e médio prazo, e ainda, a manutenção atualizada dos seguintes instrumentos básicos:
a) plano diretor;
b) plano plurianual;
c) lei de Diretrizes Orçamentárias;
d) lei orçamentária anual;
e) programação Financeira Anual de Despesa;
f) planos e programas setoriais;
XVII - Manter as atividades da Secretaria objetivando o apoio e a orientação às demais áreas, e realizar ações de inspeção e orientações nos locais de trabalho sobre medidas preventivas e uso de equipamentos de proteção individual visando à prevenção de acidentes de trabalho;
XVIII - O arquivamento e atualização das leis municipais;
XIX - A administração de cemitérios públicos;
XX - A administração de terminais Rodoviários;
XXI - A coordenação das concessões, permissões de uso e serviços funerários e outros;
XXII - Proceder aos procedimentos licitatórios para aquisição de produtos e serviços necessários ao bom funcionamento da administração;
XXIII - elaborar e apresentar ao Prefeito Municipal, relatório anual de atividades;
Gerente : MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA CPF:***.***.***-**
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : APOIO ADMINISTRATIVO
Problema :
Causa :
Externalidade :
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Multisetorial
Tipo
Contínuo
Apoio Administrativo
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2022
2023
2024
2025
Indice Final PPA
NÃO MENSURAVEL
Outras Uni
0
0
0
0
0
0
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
2019
Outras Unidades e Medidas
A
12
90.000,00
12
94.000,00
12
98.000,00
12
101.000,00
48
383.000,00
Descrição: Departamento de Informática
Produto : Apoio Administrativo
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2022
2023
2024
2025
TOTAL
3.1.90.11.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
55.000,00
58.000,00
61.000,00
62.000,00
236.000,00
3.1.90.13.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
11.000,00
12.000,00
12.000,00
13.000,00
48.000,00
3.1.91.13.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
0,00
0,00
0,00
1.000,00
3.3.90.30.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
15.000,00
16.000,00
17.000,00
17.000,00
65.000,00
3.3.90.39.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
8.000,00
3.3.90.40.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
4.4.90.52.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
5.000,00
5.000,00
6.000,00
21.000,00
Total:
90.000,00
94.000,00
98.000,00
101.000,00
383.000,00
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 10268
2022
2023
2024
2025
TOTAL
1000
Recursos Ordinários (Livres)
90.000,00
94.000,00
98.000,00
101.000,00
383.000,00
Total:
90.000,00
94.000,00
98.000,00
101.000,00
383.000,00
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Órgão : 04 SECRETARIA GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
Unidade : 001 GABINETE DO SECRETÁRIO(A) - SGCA
Programa : 04.122.0401
Objetivo : COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA GERAL
O PROGRAMA tem por objetivo:
I - Assistir ao Prefeito nas suas funções político-administrativas, cabendo-lhe especialmente o
assessoramento para contatos com os demais órgãos da Prefeitura e a coordenação geral da Administração;
II - Supervisionar, coordenar e acompanhar as atividades desenvolvidas pelos demais órgãos da administração municipal e intermediá-los com o Prefeito;
III - Supervisionar e coordenar em regime de estreita colaboração o trabalho e os projetos de responsabilidades do Setor de Planejamento da Administração;
IV - Manter e incrementar as relações do Executivo com a Câmara Municipal de Vereadores, com os Partidos Políticos e Lideranças, Entidades,
Associações de Classe, Clubes de Serviços e com a Sociedade, como um todo;
V - A coordenação das medidas relativas ao cumprimento dos prazos de pronunciamento, pareceres e informações do Executivo às solicitações do
Legislativo e o acompanhamento da tramitação de projetos de interesse do Executivo, naquela Casa de Leis;
VI - Encaminhar para processamento e distribuição, os assuntos oriundos de requerimentos, petições ou outros meios protocolados junto a Prefeitura, dando parecer de sua alçada e acompanhando a sua tramitação até despacho e solução final;
VII - Assinar os documentos reservados à sua alçada ou em substituição a outros secretários ausentes do expediente;
VIII - Assinar, juntamente com Prefeito, as portarias decretos e outros atos na ausência do Secretário de Administração e que não sejam da alçada específica de outras Secretarias ou órgãos da administração;
IX - Assinar outros documentos por delegação especial do Prefeito;
X - Executar outras atividades correlatas que lhe forem determinadas pelo Prefeito;
XI - elaborar e apresentar ao Prefeito Municipal, relatório anual de atividades;
Gerente : MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA CPF:***.***.***-**
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR
Problema :
Causa :
Externalidade :
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Multisetorial
Tipo
Contínuo
Apoio Administrativo
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2022
2023
2024
2025
Indice Final PPA
NÃO MENSURAVEL
Outras Uni
0
0
0
0
0
0
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
2020
Outras Unidades e Medidas
A
12
136.000,00
12
142.000,00
12
150.000,00
12
156.000,00
48
584.000,00
Descrição: Manut. Gabinete da Secretaria Geral de Coordenação Administrativa
Produto : Apoio Administrativo
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2022
2023
2024
2025
TOTAL
3.1.90.11.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
94.000,00
99.000,00
104.000,00
109.000,00
406.000,00
3.1.90.13.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
22.000,00
23.000,00
24.000,00
25.000,00
94.000,00
3.3.90.14.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
3.3.90.30.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
9.000,00
9.000,00
10.000,00
10.000,00
38.000,00
3.3.90.39.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
9.000,00
9.000,00
10.000,00
10.000,00
38.000,00
3.3.90.93.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
Total:
136.000,00
142.000,00
150.000,00
156.000,00
584.000,00
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
2024
Outras Unidades e Medidas
A
12
47.000,00
12
47.000,00
12
47.000,00
12
47.000,00
48
188.000,00
Descrição: Manutenção da Secretaria Geral de Coordenação Administrativa
Produto : Apoio Administrativo
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2022
2023
2024
2025
TOTAL
3.1.90.11.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
120.000,00
3.1.90.13.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
6.000,00
6.000,00
6.000,00
6.000,00
24.000,00
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
3.3.90.14.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
3.3.90.30.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
20.000,00
3.3.90.39.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
20.000,00
Total:
47.000,00
47.000,00
47.000,00
47.000,00
188.000,00
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 10270
2022
2023
2024
2025
TOTAL
1000
Recursos Ordinários (Livres)
183.000,00
189.000,00
197.000,00
203.000,00
772.000,00
Total:
183.000,00
189.000,00
197.000,00
203.000,00
772.000,00
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Órgão : 05 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
Unidade : 001 GABINETE DO SECRETÁRIO - SEFA
Programa : 04.123.0501
Objetivo : GESTÃO DE RECURSOS FINANCEIROS
O programa tem por objetivo, executar a política financeira do Município; proceder ao controle orçamentário anual e plurianual; executar o processamento e realizar a receita e a despesa do Município, e: Projetos e Metas para a área das finanças públicas
1 - Desburocratização no licenciamento de Obras e de abertura de Empresas;
2 - Implementação de Programa de Regularização de obras já existentes no Município;
3 - Revisão da Legislação Tributária e Código de Posturas;
4 - Implementação de Sistemas de Incentivos Fiscais, através de Programas de Recuperação Fiscal.
I - Executar atividades relativas aos assuntos econômicos, financeiros, tributários e fiscais do Município;
II - As atividades referentes ao lançamento, fiscalização e arrecadação de tributos e demais rendas municipais;
III - O recebimento, pagamento, guarda e movimentação do dinheiro público e outros valores do Município, abertura e encerramento de contas bancárias municipais e de outros órgãos do município, juntamente com o Chefe do Executivo;
IV - Desenvolver o planejamento operacional e a execução da política financeira, tributária e econômica do Município, e assessorar as secretarias municipais em assuntos financeiros;
V - Desenvolver estudos e coordenar o planejamento e a elaboração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual, bem como orientar, coordenar, acompanhar e controlar a execução do orçamento de acordo com as disposições legais, respeitando os princípios e limites estabelecidos na Lei 8.666/93, 4.320/64 e Lei complementar 101/2000;
VI - Definir e executar as diretrizes das políticas orçamentárias, econômicas, tributárias e financeiras do município, atendendo a legislação em vigor e otimizando os recursos públicos;
VII - Acompanhar os sistemas orçamentário, financeiro, patrimonial e a dívida pública, proporcionando a contabilização e a liquidação da despesa pública;
VIII - Realizar as prestações de contas do Município;
IX - Elaborar demonstrativos e relatórios do comportamento das despesas orçamentárias;
Gerente : MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA CPF:***.***.***-**
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : GESTÃO DE RECURSOS FINANCEIROS
Problema :
Causa :
Externalidade :
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Multisetorial
Tipo
Contínuo
Apoio Administrativo
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2022
2023
2024
2025
Indice Final PPA
NÃO MENSURAVEL
Outras Uni
0
0
0
0
0
0
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
2021
Outras Unidades e Medidas
A
12
136.000,00
12
143.000,00
12
150.000,00
12
156.000,00
48
585.000,00
Descrição: Manut. Gabinete da Secretaria da Fazenda
Produto : Apoio Administrativo
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2022
2023
2024
2025
TOTAL
3.1.90.11.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
95.000,00
100.000,00
105.000,00
110.000,00
410.000,00
3.1.90.13.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
22.000,00
23.000,00
24.000,00
25.000,00
94.000,00
3.3.90.14.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
3.3.90.30.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
8.000,00
8.000,00
9.000,00
9.000,00
34.000,00
3.3.90.36.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
3.3.90.39.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
8.000,00
9.000,00
9.000,00
9.000,00
35.000,00
3.3.90.93.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
Total:
136.000,00
143.000,00
150.000,00
156.000,00
585.000,00
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 10272
2022
2023
2024
2025
TOTAL
1000
Recursos Ordinários (Livres)
136.000,00
143.000,00
150.000,00
156.000,00
585.000,00
Total:
136.000,00
143.000,00
150.000,00
156.000,00
585.000,00
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Órgão : 05 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
Unidade : 002 DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
Programa : 04.123.0501
Objetivo : GESTÃO DE RECURSOS FINANCEIROS
O programa tem por objetivo, executar a política financeira do Município; proceder ao controle orçamentário anual e plurianual; executar o processamento e realizar a receita e a despesa do Município, e: Projetos e Metas para a área das finanças públicas
1 - Desburocratização no licenciamento de Obras e de abertura de Empresas;
2 - Implementação de Programa de Regularização de obras já existentes no Município;
3 - Revisão da Legislação Tributária e Código de Posturas;
4 - Implementação de Sistemas de Incentivos Fiscais, através de Programas de Recuperação Fiscal.
I - Executar atividades relativas aos assuntos econômicos, financeiros, tributários e fiscais do Município;
II - As atividades referentes ao lançamento, fiscalização e arrecadação de tributos e demais rendas municipais;
III - O recebimento, pagamento, guarda e movimentação do dinheiro público e outros valores do Município, abertura e encerramento de contas bancárias municipais e de outros órgãos do município, juntamente com o Chefe do Executivo;
IV - Desenvolver o planejamento operacional e a execução da política financeira, tributária e econômica do Município, e assessorar as secretarias municipais em assuntos financeiros;
V - Desenvolver estudos e coordenar o planejamento e a elaboração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual, bem como orientar, coordenar, acompanhar e controlar a execução do orçamento de acordo com as disposições legais, respeitando os princípios e limites estabelecidos na Lei 8.666/93, 4.320/64 e Lei complementar 101/2000;
VI - Definir e executar as diretrizes das políticas orçamentárias, econômicas, tributárias e financeiras do município, atendendo a legislação em vigor e otimizando os recursos públicos;
VII - Acompanhar os sistemas orçamentário, financeiro, patrimonial e a dívida pública, proporcionando a contabilização e a liquidação da despesa pública;
VIII - Realizar as prestações de contas do Município;
IX - Elaborar demonstrativos e relatórios do comportamento das despesas orçamentárias;
Gerente : MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA CPF:***.***.***-**
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : GESTÃO DE RECURSOS FINANCEIROS
Problema :
Causa :
Externalidade :
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Multisetorial
Tipo
Contínuo
Apoio Administrativo
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2022
2023
2024
2025
Indice Final PPA
NÃO MENSURAVEL
Outras Uni
0
0
0
0
0
0
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
2022
Outras Unidades e Medidas
A
12
1.149.000,00
12
1.206.000,00
12
1.244.000,00
12
1.331.000,00
48
4.930.000,00
Descrição: Manut. Ativ. Departamento de Contabilidade
Produto : Apoio Administrativo
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2022
2023
2024
2025
TOTAL
3.1.90.11.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
819.000,00
860.000,00
903.000,00
948.000,00
3.530.000,00
3.1.90.13.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
24.000,00
25.000,00
26.000,00
28.000,00
103.000,00
3.1.91.13.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
81.000,00
85.000,00
89.000,00
94.000,00
349.000,00
3.3.90.08.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
3.3.90.30.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
20.000,00
21.000,00
2.000,00
24.000,00
67.000,00
3.3.90.39.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
120.000,00
126.000,00
132.000,00
139.000,00
517.000,00
3.3.90.40.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
60.000,00
63.000,00
66.000,00
69.000,00
258.000,00
4.4.90.52.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
8.000,00
8.000,00
8.000,00
9.000,00
33.000,00
4.4.90.52.00.00
501
Receitas de Alienações de Ativos
16.000,00
17.000,00
17.000,00
19.000,00
69.000,00
Total:
1.149.000,00
1.206.000,00
1.244.000,00
1.331.000,00
4.930.000,00
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 10274
2022
2023
2024
2025
TOTAL
501
Receitas de Alienações de Ativos
16.000,00
17.000,00
17.000,00
19.000,00
69.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.133.000,00
1.189.000,00
1.227.000,00
1.312.000,00
4.861.000,00
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Total:
1.149.000,00
1.206.000,00
1.244.000,00
1.331.000,00
4.930.000,00
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Órgão : 05 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
Unidade : 003 DEPARTAMENTO DE RECEITA E FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA
Programa : 04.123.0501
Objetivo : GESTÃO DE RECURSOS FINANCEIROS
O programa tem por objetivo, executar a política financeira do Município; proceder ao controle orçamentário anual e plurianual; executar o processamento e realizar a receita e a despesa do Município, e:
Projetos e Metas para a área das finanças públicas
1 - Desburocratização no licenciamento de Obras e de abertura de Empresas;
2 - Implementação de Programa de Regularização de obras já existentes no Município;
3 - Revisão da Legislação Tributária e Código de Posturas;
4 - Implementação de Sistemas de Incentivos Fiscais, através de Programas de Recuperação Fiscal.
I - Executar atividades relativas aos assuntos econômicos, financeiros, tributários e fiscais do Município;
II - As atividades referentes ao lançamento, fiscalização e arrecadação de tributos e demais rendas municipais;
III - O recebimento, pagamento, guarda e movimentação do dinheiro público e outros valores do Município, abertura e encerramento de contas bancárias municipais e de outros órgãos do município, juntamente com o Chefe do Executivo;
IV - Desenvolver o planejamento operacional e a execução da política financeira, tributária e econômica do Município, e assessorar as secretarias municipais em assuntos financeiros;
V - Desenvolver estudos e coordenar o planejamento e a elaboração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual, bem como orientar, coordenar, acompanhar e controlar a execução do orçamento de acordo com as disposições legais, respeitando os princípios e limites estabelecidos na Lei 8.666/93, 4.320/64 e Lei complementar 101/2000;
VI - Definir e executar as diretrizes das políticas orçamentárias, econômicas, tributárias e financeiras do município, atendendo a legislação em vigor e otimizando os recursos públicos;
VII - Acompanhar os sistemas orçamentário, financeiro, patrimonial e a dívida pública, proporcionando a contabilização e a liquidação da despesa pública;
VIII - Realizar as prestações de contas do Município;
IX - Elaborar demonstrativos e relatórios do comportamento das despesas orçamentárias;
Gerente : MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA CPF:***.***.***-**
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : GESTÃO DE RECURSOS FINANCEIROS
Problema :
Causa :
Externalidade :
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Multisetorial
Tipo
Contínuo
Apoio Administrativo
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2022
2023
2024
2025
Indice Final PPA
NÃO MENSURAVEL
Outras Uni
0
0
0
0
0
0
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
2023
Outras Unidades e Medidas
A
12
969.000,00
12
1.017.000,00
12
1.049.000,00
12
1.122.000,00
48
4.157.000,00
Descrição: Manut. do Departamento de Receitas e Fiscalização Tributária
Produto : Apoio Administrativo
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2022
2023
2024
2025
TOTAL
3.1.90.11.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
594.000,00
624.000,00
655.000,00
688.000,00
2.561.000,00
3.1.90.13.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
15.000,00
16.000,00
17.000,00
17.000,00
65.000,00
3.1.91.13.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
57.000,00
60.000,00
63.000,00
66.000,00
246.000,00
3.3.90.08.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
3.3.90.30.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
8.000,00
8.000,00
9.000,00
9.000,00
34.000,00
3.3.90.36.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
20.000,00
21.000,00
2.000,00
23.000,00
66.000,00
3.3.90.39.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
126.000,00
132.000,00
139.000,00
146.000,00
543.000,00
3.3.90.40.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
137.000,00
144.000,00
151.000,00
159.000,00
591.000,00
3.3.90.47.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
4.4.90.52.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
10.000,00
11.000,00
12.000,00
43.000,00
Total:
969.000,00
1.017.000,00
1.049.000,00
1.122.000,00
4.157.000,00
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 10276
2022
2023
2024
2025
TOTAL
1000
Recursos Ordinários (Livres)
969.000,00
1.017.000,00
1.049.000,00
1.122.000,00
4.157.000,00
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Total:
969.000,00
1.017.000,00
1.049.000,00
1.122.000,00
4.157.000,00
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Órgão : 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Unidade : 001 GABINETE DO SECRETÁRIO - SEED
Programa : 12.122.0602
Objetivo : CONSTRUINDO O FUTURO
OBJETIVO: A educação se constitui como direito fundamental e essencial ao ser humano garantido por lei e que deve ser respeitado por todos. Sabedores da responsabilidade em oferecer possibilidades para o desenvolvimento da educação no município, e a necessidade de se buscar inovações para que a educação seja vista cada vez mais como uma política pública, nos propomos através deste documento a materializar nossas ações previstas para o corrente ano.
META: garantir o ensino público de qualidade, respeitando os direitos resguardados pela Constituição Federal Brasileira, possibilitando assim a construção da cidadania plena a todos os munícipes, em especial aos nossos alunos.
E ainda
O programa tem por objetivo executar a política educacional do Município, em consonância com as diretrizes enunciadas pelos órgãos e entidades pertinentes, sendo responsável pelas atividades, projetos e programas educacionais, especialmente aqueles relacionados com o ensino fundamental e infantil e com a organização e o aprimoramento da cultura em geral executar o processamento e realizar a receita e a despesa do Município, respondendo seu titular como seu ordenador geral; planejar e aplicar a educação pedagógica local e fomentar e promover a cultura, dentro de programas conjuntos e isolados, em caráter municipal e intermunicipal, e:
Projetos e Metas para a área da EDUCAÇÃO
- Continuidade da adoção do material pedagógico e do sistema de ensino completo, contemplando toda a rede de ensino municipal;
- Expandir o programa de distribuição gratuita de uniformes para todos os alunos da rede municipal de ensino, mantendo a qualidade do que já foi ofertado;
- Manter o programa de reformas, reestruturação e ampliação das escolas municipais e CMEI’s, bem como, aumentar gradativamente o repasse de recursos através de subvenção para as escolas, garantindo repasses no início do ano letivo.
- Viabilizar a construção da nova escola Reinaldo Nunes Ferreira na Vila Planalto.
- Expandir os projetos Clube do Xadrez, Karatê nas escolas, Inglês, Cooperjovem, Artes e Cultura e demais projetos que garantam a oferta de educação em tempo integral nas escolas cuja estrutura permite a execução dos mesmos;
- Manter o programa de formação continuada para todos os profissionais da educação, em parceria com instituições de ensino superior;
- Implantar laboratórios de informática e projetores multimídia nas escolas, disponibilizando computadores e notebooks para os alunos e professores;
- Priorizar a qualidade e a variedade dos alimentos da merenda escolar, inserindo os alimentos orgânicos na merenda escolar através da aquisição da produção dos produtores orgânicos de Pitanga;
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
- Criar brinquedotecas para os CMEIs;
- Criar o Núcleo Especializado de Saúde Escolar;
- Criar a Equipe Multidisciplinar de apoio com assessoria da Secretaria de Educação, integrada por: Psicólogo, Pedagogo, Assistente Social,
Fonoaudióloga, Psicopedagoga, no processo de Inclusão;
- Ampliar as atividades de RECUPERAÇÃO e REFORÇO ESCOLAR;
- Realizar a contratação de professores e funcionários para as escolas;
- Estudo e revisão do PLANO DE CARREIRA dos Profissionais de Educação;
- Incentivar a produção literária em nossa cidade;
- Manter a oferta de Educação Inclusiva como de direito, para todos os estudantes do Ensino Fundamental, nos Estabelecimento da Rede Municipal de Ensino;
- Manter a organização do transporte escolar para melhoraria da qualidade, incentivando as microempresas individuais (MEI) na oferta dos serviços;
- Manter a parceria extensionista com as universidades locais (UCP, UNICENTRO, IFPR e demais universidades que atuam em nossa cidade);
- Buscar apoio para manutenção da UNICENTRO em PITANGA;
- Criar um sistema municipal de Cultura, fomentando a pluralidade cultural (Conselho municipal cultura, Plano Municipal de Cultura e Fundo Municipal de Cultura);
- Revalorizar os aspectos históricos da cidade por meio das artes plásticas, música, literatura e outras.
E ainda
I - Formular, programar, avaliar, coordenar e executar em consonância com as diretrizes enunciadas pelos órgãos das esferas Municipal, Estadual e Federal, a política educacional na rede pública municipal de ensino;
II - Gerir o sistema de ensino, elaborando e executando os planos e projetos educacionais para o atendimento das necessidades da educação em âmbito municipal;
III - Elaborar o calendário escolar, dando ciência aos servidores e estabelecimentos de ensino;
IV - Baixar normas complementares para o Sistema Municipal de Ensino;
V- Instalar e manter estabelecimentos públicos municipais de ensino, controlando e fiscalizando o seu funcionamento;
VI - Gerenciar a documentação escolar e estatística, a estrutura e funcionamento do programa federal vinculado à frequência do aluno à escola, bem como o registro escolar;
VII - Oferecer a educação infantil e com prioridade o ensino fundamental, observando o que atende o artigo 11, inciso V, da Lei de Diretrizes e Bases da
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Educação (Lei nº 9.394/96);
VIII - Ofertar a educação escolar regular para jovens e adultos, com característica e modalidade adequadas às suas necessidades e disponibilidades;
IX - Realizar programas de capacitação para os profissionais da educação em exercício de suas funções;
X - Estabelecer mecanismos para avaliar a qualidade do processo educativo, desenvolvido pelas escolas públicas e privadas;
XI - Ampliar gradativamente a jornada de tempo escolar;
XII - Prover o atendimento educacional especializado com recursos tecnológicos, equipamentos adaptados, acessibilidade arquitetônica, entre outros,
conforme a necessidade do aluno com deficiência;
XIII - Articular ações com outros órgãos públicos - municipais, estaduais e federais – entidades não-governamentais e de iniciativa privada sem fins lucrativos para complementar o atendimento especializado nas áreas de educação;
XIV - Incentivar a pesquisa didático-pedagógica no intuito de implementar uma prática contínua de divulgação e publicação por meio de eventos na área da educação;
XV - Criar e implementar o Sistema Municipal de Ensino;
XVI - Instituir gradativamente conselhos escolares;
XVI- Proporcionar acesso qualitativo aos recursos tecnológicos para alunos, professores e funcionários;
XVII- Implementar programas de alimentação e nutrição nos estabelecimentos públicos municipais de ensino;
XIX - Participar efetivamente nos conselhos municipais;
XVIII - Prover de transporte escolar a zona rural, sempre que necessário em regime de colaboração com os governos estadual e federal, entidades não-governamentais e de iniciativa privada sem fins lucrativos, de forma a garantir o acesso dos alunos à escola;
XIX- Realizar as avaliações de desempenho dos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação e Cultura e participar do processo de reorganização e readequação do Sistema de Avaliação de Desempenho dos professores e demais profissionais que atuam na Secretaria;
XX- Intermediar convênios, acordos, ajustes, termos de cooperação técnica e/ou financeira ou instrumentos congêneres, com entidades privadas sem fins lucrativos e órgãos da administração direta e indireta da União, Estados e outros Municípios;
XXI- Desenvolver ações integradas com outras Secretarias Municipais;
XXII - Estabelecer plano de ação orçamentário anual que contemple: a criação de mecanismos de controle e avaliação do sistema de ensino, formação continuada, adequação do espaço físico, aquisição de materiais e equipamentos, entre outros;
XXIIII- Proceder à gestão e ao controle financeiro, da receita orçamentária, bem como as pessoas e meios materiais;
XXXIV- Zelar pela observação da legislação referente à educação e pelo cumprimento das decisões do Conselho Municipal de Educação, nas instituições sob sua responsabilidade;
XXXV - Submeter à apreciação do Conselho Municipal de Educação as políticas e planos de educação;
XXXVI - Executar atividades administrativas no âmbito da Secretaria;
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Gerente : MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA CPF:***.***.***-**
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : CONSTRUINDO O FUTURO
Problema :
Causa :
Externalidade :
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Multisetorial
Tipo
Contínuo
Apoio Administrativo
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2022
2023
2024
2025
Indice Final PPA
ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS
Pessoas
4.045
4.045
4.045
4.045
4.045
4.045
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
2025
Outras Unidades e Medidas
A
12
119.000,00
12
126.000,00
12
130.000,00
12
138.000,00
48
513.000,00
Descrição: Manut. Gabinete do Secretário de Educação
Produto : Apoio Administrativo
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2022
2023
2024
2025
TOTAL
3.1.90.11.00.00
104
Demais Impostos Vinculados à Educação Bá
92.000,00
97.000,00
101.000,00
106.000,00
396.000,00
3.1.91.13.00.00
104
Demais Impostos Vinculados à Educação Bá
10.000,00
11.000,00
11.000,00
12.000,00
44.000,00
3.3.90.14.00.00
104
Demais Impostos Vinculados à Educação Bá
10.000,00
11.000,00
11.000,00
12.000,00
44.000,00
3.3.90.30.00.00
104
Demais Impostos Vinculados à Educação Bá
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
3.3.90.39.00.00
104
Demais Impostos Vinculados à Educação Bá
4.000,00
4.000,00
4.000,00
5.000,00
17.000,00
3.3.90.93.00.00
104
Demais Impostos Vinculados à Educação Bá
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
3.3.90.93.00.00
164
PAC 2 - CRECHE/PRÉESCOLA
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
Total:
119.000,00
126.000,00
130.000,00
138.000,00
513.000,00
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 10278
2022
2023
2024
2025
TOTAL
104
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
118.000,00
125.000,00
129.000,00
137.000,00
509.000,00
164
PAC 2 - CRECHE/PRÉESCOLA
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
Total:
119.000,00
126.000,00
130.000,00
138.000,00
513.000,00
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Órgão : 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Unidade : 002 DEPARTAMENTO PEDAGÓGICO
Programa : 12.361.0602
Objetivo : CONSTRUINDO O FUTURO
OBJETIVO: A educação se constitui como direito fundamental e essencial ao ser humano garantido por lei e que deve ser respeitado por todos. Sabedores da responsabilidade em oferecer possibilidades para o desenvolvimento da educação no município, e a necessidade de se buscar inovações para que a educação seja vista cada vez mais como uma política pública, nos propomos através deste documento a materializar nossas ações previstas para o corrente ano.
META: garantir o ensino público de qualidade, respeitando os direitos resguardados pela Constituição Federal Brasileira, possibilitando assim a construção da cidadania plena a todos os munícipes, em especial aos nossos alunos.
E ainda
O programa tem por objetivo executar a política educacional do Município, em consonância com as diretrizes enunciadas pelos órgãos e entidades pertinentes, sendo responsável pelas atividades, projetos e programas educacionais, especialmente aqueles relacionados com o ensino fundamental e infantil e com a organização e o aprimoramento da cultura em geral executar o processamento e realizar a receita e a despesa do Município, respondendo seu titular como seu ordenador geral; planejar e aplicar a educação pedagógica local e fomentar e promover a cultura, dentro de programas conjuntos e isolados, em caráter municipal e intermunicipal, e:
Projetos e Metas para a área da EDUCAÇÃO
- Continuidade da adoção do material pedagógico e do sistema de ensino completo, contemplando toda a rede de ensino municipal;
- Expandir o programa de distribuição gratuita de uniformes para todos os alunos da rede municipal de ensino, mantendo a qualidade do que já foi ofertado;
- Manter o programa de reformas, reestruturação e ampliação das escolas municipais e CMEI’s, bem como, aumentar gradativamente o repasse de recursos através de subvenção para as escolas, garantindo repasses no início do ano letivo.
- Viabilizar a construção da nova escola Reinaldo Nunes Ferreira na Vila Planalto.
- Expandir os projetos Clube do Xadrez, Karatê nas escolas, Inglês, Cooperjovem, Artes e Cultura e demais projetos que garantam a oferta de educação em tempo integral nas escolas cuja estrutura permite a execução dos mesmos;
- Manter o programa de formação continuada para todos os profissionais da educação, em parceria com instituições de ensino superior;
- Implantar laboratórios de informática e projetores multimídia nas escolas, disponibilizando computadores e notebooks para os alunos e professores;
- Priorizar a qualidade e a variedade dos alimentos da merenda escolar, inserindo os alimentos orgânicos na merenda escolar através da aquisição da produção dos produtores orgânicos de Pitanga;
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
- Criar brinquedotecas para os CMEIs;
- Criar o Núcleo Especializado de Saúde Escolar;
- Criar a Equipe Multidisciplinar de apoio com assessoria da Secretaria de Educação, integrada por: Psicólogo, Pedagogo, Assistente Social,
Fonoaudióloga, Psicopedagoga, no processo de Inclusão;
- Ampliar as atividades de RECUPERAÇÃO e REFORÇO ESCOLAR;
- Realizar a contratação de professores e funcionários para as escolas;
- Estudo e revisão do PLANO DE CARREIRA dos Profissionais de Educação;
- Incentivar a produção literária em nossa cidade;
- Manter a oferta de Educação Inclusiva como de direito, para todos os estudantes do Ensino Fundamental, nos Estabelecimento da Rede Municipal de Ensino;
- Manter a organização do transporte escolar para melhoraria da qualidade, incentivando as microempresas individuais (MEI) na oferta dos serviços;
- Manter a parceria extensionista com as universidades locais (UCP, UNICENTRO, IFPR e demais universidades que atuam em nossa cidade);
- Buscar apoio para manutenção da UNICENTRO em PITANGA;
- Criar um sistema municipal de Cultura, fomentando a pluralidade cultural (Conselho municipal cultura, Plano Municipal de Cultura e Fundo Municipal de Cultura);
- Revalorizar os aspectos históricos da cidade por meio das artes plásticas, música, literatura e outras.
E ainda
I - Formular, programar, avaliar, coordenar e executar em consonância com as diretrizes enunciadas pelos órgãos das esferas Municipal, Estadual e Federal, a política educacional na rede pública municipal de ensino;
II - Gerir o sistema de ensino, elaborando e executando os planos e projetos educacionais para o atendimento das necessidades da educação em âmbito municipal;
III - Elaborar o calendário escolar, dando ciência aos servidores e estabelecimentos de ensino;
IV - Baixar normas complementares para o Sistema Municipal de Ensino;
V- Instalar e manter estabelecimentos públicos municipais de ensino, controlando e fiscalizando o seu funcionamento;
VI - Gerenciar a documentação escolar e estatística, a estrutura e funcionamento do programa federal vinculado à frequência do aluno à escola, bem como o registro escolar;
VII - Oferecer a educação infantil e com prioridade o ensino fundamental, observando o que atende o artigo 11, inciso V, da Lei de Diretrizes e Bases da
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Educação (Lei nº 9.394/96);
VIII - Ofertar a educação escolar regular para jovens e adultos, com característica e modalidade adequadas às suas necessidades e disponibilidades;
IX - Realizar programas de capacitação para os profissionais da educação em exercício de suas funções;
X - Estabelecer mecanismos para avaliar a qualidade do processo educativo, desenvolvido pelas escolas públicas e privadas;
XI - Ampliar gradativamente a jornada de tempo escolar;
XII - Prover o atendimento educacional especializado com recursos tecnológicos, equipamentos adaptados, acessibilidade arquitetônica, entre outros, conforme a necessidade do aluno com deficiência;
XIII - Articular ações com outros órgãos públicos - municipais, estaduais e federais – entidades não-governamentais e de iniciativa privada sem fins lucrativos para complementar o atendimento especializado nas áreas de educação;
XIV - Incentivar a pesquisa didático-pedagógica no intuito de implementar uma prática contínua de divulgação e publicação por meio de eventos na área da educação;
XV - Criar e implementar o Sistema Municipal de Ensino;
XVI - Instituir gradativamente conselhos escolares;
XVI- Proporcionar acesso qualitativo aos recursos tecnológicos para alunos, professores e funcionários;
XVII- Implementar programas de alimentação e nutrição nos estabelecimentos públicos municipais de ensino;
XIX - Participar efetivamente nos conselhos municipais;
XVIII - Prover de transporte escolar a zona rural, sempre que necessário em regime de colaboração com os governos estadual e federal, entidades não-governamentais e de iniciativa privada sem fins lucrativos, de forma a garantir o acesso dos alunos à escola;
XIX- Realizar as avaliações de desempenho dos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação e Cultura e participar do processo de reorganização e readequação do Sistema de Avaliação de Desempenho dos professores e demais profissionais que atuam na Secretaria;
XX- Intermediar convênios, acordos, ajustes, termos de cooperação técnica e/ou financeira ou instrumentos congêneres, com entidades privadas sem fins lucrativos e órgãos da administração direta e indireta da União, Estados e outros Municípios;
XXI- Desenvolver ações integradas com outras Secretarias Municipais;
XXII - Estabelecer plano de ação orçamentário anual que contemple: a criação de mecanismos de controle e avaliação do sistema de ensino, formação continuada, adequação do espaço físico, aquisição de materiais e equipamentos, entre outros;
XXIIII- Proceder à gestão e ao controle financeiro, da receita orçamentária, bem como as pessoas e meios materiais;
XXXIV- Zelar pela observação da legislação referente à educação e pelo cumprimento das decisões do Conselho Municipal de Educação, nas instituições sob sua responsabilidade;
XXXV - Submeter à apreciação do Conselho Municipal de Educação as políticas e planos de educação;
XXXVI - Executar atividades administrativas no âmbito da Secretaria;
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Gerente : MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA CPF:***.***.***-**
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : CONSTRUINDO O FUTURO
Problema :
Causa :
Externalidade :
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Multisetorial
Tipo
Contínuo
Apoio Administrativo
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2022
2023
2024
2025
Indice Final PPA
ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS
Pessoas
4.045
4.045
4.045
4.045
4.045
4.045
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
1026
Metros Quadrados
P
380
100.000,00
380
100.000,00
380
100.000,00
380
100.000,00
1.520
400.000,00
Descrição: Construir/Reformar Escolas de Ensino Fundamental
Produto : Escola Construída/Ampliada ou Reformada
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2022
2023
2024
2025
TOTAL
4.4.90.51.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
200.000,00
4.4.90.51.00.00
103
5% sobre Transferências Constitucionais FU
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
80.000,00
4.4.90.51.00.00
104
Demais Impostos Vinculados à Educação Bá
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
120.000,00
Total:
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
400.000,00
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
2028
Pessoas
A
2.692
8.218.000,00
2.692
8.630.000,00
2.692
9.060.000,00
2.692
9.500.000,00
10.768
35.408.000,00
Descrição: Seção de Ensino Fundamental - FUNDEB 70%
Produto : Alunos Atendidos
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2022
2023
2024
2025
TOTAL
3.1.90.11.00.00
101
Fundeb 60%
7.455.000,00
7.829.000,00
8.219.000,00
8.617.000,00
32.120.000,00
3.1.91.13.00.00
101
Fundeb 60%
743.000,00
780.000,00
819.000,00
860.000,00
3.202.000,00
3.3.90.08.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
20.000,00
21.000,00
22.000,00
23.000,00
86.000,00
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Total:
8.218.000,00
8.630.000,00
9.060.000,00
9.500.000,00
35.408.000,00
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
2029
Pessoas
A
2.692
3.553.000,00
2.692
3.731.000,00
2.692
3.917.000,00
2.692
4.108.000,00
10.768
15.309.000,00
Descrição: Seção de Ensino Fundamental - FUNDEB 30%
Produto : Alunos Atendidos
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2022
2023
2024
2025
TOTAL
3.1.90.11.00.00
102
Fundeb 40%
2.880.000,00
3.025.000,00
3.175.000,00
3.334.000,00
12.414.000,00
3.1.91.13.00.00
102
Fundeb 40%
338.000,00
355.000,00
375.000,00
388.000,00
1.456.000,00
3.3.90.08.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
20.000,00
21.000,00
22.000,00
23.000,00
86.000,00
3.3.90.30.00.00
102
Fundeb 40%
105.000,00
110.000,00
115.000,00
121.000,00
451.000,00
3.3.90.36.00.00
102
Fundeb 40%
105.000,00
110.000,00
115.000,00
121.000,00
451.000,00
3.3.90.39.00.00
102
Fundeb 40%
105.000,00
110.000,00
115.000,00
121.000,00
451.000,00
Total:
3.553.000,00
3.731.000,00
3.917.000,00
4.108.000,00
15.309.000,00
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
2030
Pessoas
A
2.692
4.251.000,00
2.692
4.463.000,00
2.692
4.784.000,00
2.692
5.025.000,00
10.768
18.523.000,00
Descrição: Seção de Ensino Fundamental
Produto : Alunos Atendidos
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2022
2023
2024
2025
TOTAL
3.1.50.43.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
20.000,00
21.000,00
22.000,00
23.000,00
86.000,00
3.1.90.11.00.00
103
5% sobre Transferências Constitucionais FU
300.000,00
316.000,00
333.000,00
350.000,00
1.299.000,00
3.1.90.11.00.00
104
Demais Impostos Vinculados à Educação Bá
370.000,00
388.000,00
410.000,00
428.000,00
1.596.000,00
3.1.90.13.00.00
103
5% sobre Transferências Constitucionais FU
17.000,00
18.000,00
19.000,00
20.000,00
74.000,00
3.1.90.13.00.00
104
Demais Impostos Vinculados à Educação Bá
23.000,00
26.000,00
25.000,00
27.000,00
101.000,00
3.1.91.13.00.00
103
5% sobre Transferências Constitucionais FU
25.000,00
26.000,00
28.000,00
30.000,00
109.000,00
3.1.91.13.00.00
104
Demais Impostos Vinculados à Educação Bá
33.000,00
35.000,00
36.000,00
38.000,00
142.000,00
3.3.50.43.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
310.000,00
325.000,00
342.000,00
359.000,00
1.336.000,00
3.3.90.08.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
20.000,00
21.000,00
22.000,00
23.000,00
86.000,00
3.3.90.30.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
21.000,00
22.000,00
23.000,00
24.000,00
90.000,00
3.3.90.30.00.00
103
5% sobre Transferências Constitucionais FU
150.000,00
157.000,00
165.000,00
174.000,00
646.000,00
3.3.90.30.00.00
104
Demais Impostos Vinculados à Educação Bá
1.000.000,00
1.050.000,00
1.090.000,00
1.158.000,00
4.298.000,00
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
3.3.90.32.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
5.000,00
5.000,00
6.000,00
21.000,00
3.3.90.32.00.00
104
Demais Impostos Vinculados à Educação Bá
0,00
0,00
11.000,00
11.000,00
22.000,00
3.3.90.36.00.00
103
5% sobre Transferências Constitucionais FU
345.000,00
362.000,00
380.000,00
399.000,00
1.486.000,00
3.3.90.36.00.00
104
Demais Impostos Vinculados à Educação Bá
319.000,00
334.000,00
352.000,00
369.000,00
1.374.000,00
3.3.90.39.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
0,00
0,00
10.000,00
11.000,00
21.000,00
3.3.90.39.00.00
103
5% sobre Transferências Constitucionais FU
465.000,00
488.000,00
513.000,00
538.000,00
2.004.000,00
3.3.90.39.00.00
104
Demais Impostos Vinculados à Educação Bá
800.000,00
840.000,00
882.000,00
915.000,00
3.437.000,00
3.3.90.40.00.00
103
5% sobre Transferências Constitucionais FU
15.000,00
16.000,00
17.000,00
17.000,00
65.000,00
3.3.90.40.00.00
104
Demais Impostos Vinculados à Educação Bá
0,00
0,00
5.000,00
6.000,00
11.000,00
3.3.90.46.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
5.000,00
5.000,00
6.000,00
21.000,00
3.3.90.47.00.00
104
Demais Impostos Vinculados à Educação Bá
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
4.4.90.52.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
0,00
0,00
81.000,00
85.000,00
166.000,00
4.4.90.52.00.00
103
5% sobre Transferências Constitucionais FU
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
12.000,00
4.4.90.52.00.00
104
Demais Impostos Vinculados à Educação Bá
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
12.000,00
4.4.90.52.00.00
105
Alienação de Ativos/Indenização de Sinistr
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
Total:
4.251.000,00
4.463.000,00
4.784.000,00
5.025.000,00
18.523.000,00
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 10280
2022
2023
2024
2025
TOTAL
101
Fundeb 60%
8.198.000,00
8.609.000,00
9.038.000,00
9.477.000,00
35.322.000,00
102
Fundeb 40%
3.533.000,00
3.710.000,00
3.895.000,00
4.085.000,00
15.223.000,00
103
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
1.340.000,00
1.406.000,00
1.478.000,00
1.551.000,00
5.775.000,00
104
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
2.579.000,00
2.707.000,00
2.845.000,00
2.986.000,00
11.117.000,00
105
Alienação de Ativos/Indenização de Sinistros -Educação
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
1000
Recursos Ordinários(Livres)
471.000,00
491.000,00
604.000,00
633.000,00
2.199.000,00
Total:
16.122.000,00
16.924.000,00
17.861.000,00
18.733.000,00
69.640.000,00
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Órgão : 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Unidade : 002 DEPARTAMENTO PEDAGÓGICO
Programa : 12.365.0602
Objetivo : CONSTRUINDO O FUTURO
OBJETIVO: A educação se constitui como direito fundamental e essencial ao ser humano garantido por lei e que deve ser respeitado por todos. Sabedores da responsabilidade em oferecer possibilidades para o desenvolvimento da educação no município, e a necessidade de se buscar inovações para que a educação seja vista cada vez mais como uma política pública, nos propomos através deste documento a materializar nossas ações previstas para o corrente ano.
META: garantir o ensino público de qualidade, respeitando os direitos resguardados pela Constituição Federal Brasileira, possibilitando assim a construção da cidadania plena a todos os munícipes, em especial aos nossos alunos.
E ainda
O programa tem por objetivo executar a política educacional do Município, em consonância com as diretrizes enunciadas pelos órgãos e entidades pertinentes, sendo responsável pelas atividades, projetos e programas educacionais, especialmente aqueles relacionados com o ensino fundamental e infantil e com a organização e o aprimoramento da cultura em geral executar o processamento e realizar a receita e a despesa do Município, respondendo seu titular como seu ordenador geral; planejar e aplicar a educação pedagógica local e fomentar e promover a cultura, dentro de programas conjuntos e isolados, em caráter municipal e intermunicipal, e:
Projetos e Metas para a área da EDUCAÇÃO
- Continuidade da adoção do material pedagógico e do sistema de ensino completo, contemplando toda a rede de ensino municipal;
- Expandir o programa de distribuição gratuita de uniformes para todos os alunos da rede municipal de ensino, mantendo a qualidade do que já foi ofertado;
- Manter o programa de reformas, reestruturação e ampliação das escolas municipais e CMEI’s, bem como, aumentar gradativamente o repasse de recursos através de subvenção para as escolas, garantindo repasses no início do ano letivo.
- Viabilizar a construção da nova escola Reinaldo Nunes Ferreira na Vila Planalto.
- Expandir os projetos Clube do Xadrez, Karatê nas escolas, Inglês, Cooperjovem, Artes e Cultura e demais projetos que garantam a oferta de educação em tempo integral nas escolas cuja estrutura permite a execução dos mesmos;
- Manter o programa de formação continuada para todos os profissionais da educação, em parceria com instituições de ensino superior;
- Implantar laboratórios de informática e projetores multimídia nas escolas, disponibilizando computadores e notebooks para os alunos e professores;
- Priorizar a qualidade e a variedade dos alimentos da merenda escolar, inserindo os alimentos orgânicos na merenda escolar através da aquisição da produção dos produtores orgânicos de Pitanga;
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
- Criar brinquedotecas para os CMEIs;
- Criar o Núcleo Especializado de Saúde Escolar;
- Criar a Equipe Multidisciplinar de apoio com assessoria da Secretaria de Educação, integrada por: Psicólogo, Pedagogo, Assistente Social,
Fonoaudióloga, Psicopedagoga, no processo de Inclusão;
- Ampliar as atividades de RECUPERAÇÃO e REFORÇO ESCOLAR;
- Realizar a contratação de professores e funcionários para as escolas;
- Estudo e revisão do PLANO DE CARREIRA dos Profissionais de Educação;
- Incentivar a produção literária em nossa cidade;
- Manter a oferta de Educação Inclusiva como de direito, para todos os estudantes do Ensino Fundamental, nos Estabelecimento da Rede Municipal de Ensino;
- Manter a organização do transporte escolar para melhoraria da qualidade, incentivando as microempresas individuais (MEI) na oferta dos serviços;
- Manter a parceria extensionista com as universidades locais (UCP, UNICENTRO, IFPR e demais universidades que atuam em nossa cidade);
- Buscar apoio para manutenção da UNICENTRO em PITANGA;
- Criar um sistema municipal de Cultura, fomentando a pluralidade cultural (Conselho municipal cultura, Plano Municipal de Cultura e Fundo Municipal de Cultura);
- Revalorizar os aspectos históricos da cidade por meio das artes plásticas, música, literatura e outras.
E ainda
I - Formular, programar, avaliar, coordenar e executar em consonância com as diretrizes enunciadas pelos órgãos das esferas Municipal, Estadual e Federal, a política educacional na rede pública municipal de ensino;
II - Gerir o sistema de ensino, elaborando e executando os planos e projetos educacionais para o atendimento das necessidades da educação em âmbito municipal;
III - Elaborar o calendário escolar, dando ciência aos servidores e estabelecimentos de ensino;
IV - Baixar normas complementares para o Sistema Municipal de Ensino;
V- Instalar e manter estabelecimentos públicos municipais de ensino, controlando e fiscalizando o seu funcionamento;
VI - Gerenciar a documentação escolar e estatística, a estrutura e funcionamento do programa federal vinculado à frequência do aluno à escola, bem como o registro escolar;
VII - Oferecer a educação infantil e com prioridade o ensino fundamental, observando o que atende o artigo 11, inciso V, da Lei de Diretrizes e Bases da
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Educação (Lei nº 9.394/96);
VIII - Ofertar a educação escolar regular para jovens e adultos, com característica e modalidade adequadas às suas necessidades e disponibilidades;
IX - Realizar programas de capacitação para os profissionais da educação em exercício de suas funções;
X - Estabelecer mecanismos para avaliar a qualidade do processo educativo, desenvolvido pelas escolas públicas e privadas;
XI - Ampliar gradativamente a jornada de tempo escolar;
XII - Prover o atendimento educacional especializado com recursos tecnológicos, equipamentos adaptados, acessibilidade arquitetônica, entre outros, conforme a necessidade do aluno com deficiência;
XIII - Articular ações com outros órgãos públicos - municipais, estaduais e federais – entidades não-governamentais e de iniciativa privada sem fins lucrativos para complementar o atendimento especializado nas áreas de educação;
XIV - Incentivar a pesquisa didático-pedagógica no intuito de implementar uma prática contínua de divulgação e publicação por meio de eventos na área da educação;
XV - Criar e implementar o Sistema Municipal de Ensino;
XVI - Instituir gradativamente conselhos escolares;
XVI- Proporcionar acesso qualitativo aos recursos tecnológicos para alunos, professores e funcionários;
XVII- Implementar programas de alimentação e nutrição nos estabelecimentos públicos municipais de ensino;
XIX - Participar efetivamente nos conselhos municipais;
XVIII - Prover de transporte escolar a zona rural, sempre que necessário em regime de
colaboração com os governos estadual e federal, entidades não-governamentais e de iniciativa privada sem fins lucrativos, de forma a garantir o acesso dos alunos à escola;
XIX- Realizar as avaliações de desempenho dos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação e Cultura e participar do processo de reorganização e readequação do Sistema de Avaliação de Desempenho dos professores e demais profissionais que atuam na Secretaria;
XX- Intermediar convênios, acordos, ajustes, termos de cooperação técnica e/ou financeira ou instrumentos congêneres, com entidades privadas sem fins lucrativos e órgãos da administração direta e indireta da União, Estados e outros Municípios;
XXI- Desenvolver ações integradas com outras Secretarias Municipais;
XXII - Estabelecer plano de ação orçamentário anual que contemple: a criação de mecanismos de controle e avaliação do sistema de ensino, formação continuada, adequação do espaço físico, aquisição de materiais e equipamentos, entre outros;
XXIIII- Proceder à gestão e ao controle financeiro, da receita orçamentária, bem como as pessoas e meios materiais;
XXXIV- Zelar pela observação da legislação referente à educação e pelo cumprimento das decisões do Conselho Municipal de Educação, nas instituições sob sua responsabilidade;
XXXV - Submeter à apreciação do Conselho Municipal de Educação as políticas e planos de educação;
XXXVI - Executar atividades administrativas no âmbito da Secretaria;
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Gerente : MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA CPF:***.***.***-**
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : CONSTRUINDO O FUTURO
Problema :
Causa :
Externalidade :
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Multisetorial
Tipo
Contínuo
Apoio Administrativo
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2022
2023
2024
2025
Indice Final PPA
ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS
Pessoas
4.045
4.045
4.045
4.045
4.045
4.045
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
2032
Pessoas
A
1.500
2.989.000,00
1.500
3.138.000,00
1.500
3.296.000,00
1.500
3.460.000,00
6.000
12.883.000,00
Descrição: Seção de Educação Infantil - FUNDEB 70%
Produto : Alunos Atendidos
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2022
2023
2024
2025
TOTAL
3.1.90.11.00.00
101
Fundeb 60%
2.630.000,00
2.761.000,00
2.900.000,00
3.045.000,00
11.336.000,00
3.1.91.13.00.00
101
Fundeb 60%
344.000,00
361.000,00
379.000,00
398.000,00
1.482.000,00
3.3.90.08.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
15.000,00
16.000,00
17.000,00
17.000,00
65.000,00
Total:
2.989.000,00
3.138.000,00
3.296.000,00
3.460.000,00
12.883.000,00
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 10395
2022
2023
2024
2025
TOTAL
101
Fundeb 60%
2.974.000,00
3.122.000,00
3.279.000,00
3.443.000,00
12.818.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
15.000,00
16.000,00
17.000,00
17.000,00
65.000,00
Total:
2.989.000,00
3.138.000,00
3.296.000,00
3.460.000,00
12.883.000,00
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Órgão : 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Unidade : 002 DEPARTAMENTO PEDAGÓGICO
Programa : 12.366.0602
Objetivo : CONSTRUINDO O FUTURO
OBJETIVO: A educação se constitui como direito fundamental e essencial ao ser humano garantido por lei e que deve ser respeitado por todos. Sabedores da responsabilidade em oferecer possibilidades para o desenvolvimento da educação no município, e a necessidade de se buscar inovações para que a educação seja vista cada vez mais como uma política pública, nos propomos através deste documento a materializar nossas ações previstas para o corrente ano.
META: garantir o ensino público de qualidade, respeitando os direitos resguardados pela Constituição Federal Brasileira, possibilitando assim a construção
da cidadania plena a todos os munícipes, em especial aos nossos alunos.
E ainda
O programa tem por objetivo executar a política educacional do Município, em consonância com as diretrizes enunciadas pelos órgãos e entidades
pertinentes, sendo responsável pelas atividades, projetos e programas educacionais, especialmente aqueles relacionados com o ensino fundamental e infantil e com a organização e o aprimoramento da cultura em geral executar o processamento e realizar a receita e a despesa do Município, respondendo seu titular como seu ordenador geral; planejar e aplicar a educação pedagógica local e fomentar e promover a cultura, dentro de programas conjuntos e isolados, em caráter municipal e intermunicipal, e:
Projetos e Metas para a área da EDUCAÇÃO
- Continuidade da adoção do material pedagógico e do sistema de ensino completo, contemplando toda a rede de ensino municipal;
- Expandir o programa de distribuição gratuita de uniformes para todos os alunos da rede municipal de ensino, mantendo a qualidade do que já foi ofertado;
- Manter o programa de reformas, reestruturação e ampliação das escolas municipais e CMEI’s, bem como, aumentar gradativamente o repasse de recursos através de subvenção para as escolas, garantindo repasses no início do ano letivo.
- Viabilizar a construção da nova escola Reinaldo Nunes Ferreira na Vila Planalto.
- Expandir os projetos Clube do Xadrez, Karatê nas escolas, Inglês, Cooperjovem, Artes e Cultura e demais projetos que garantam a oferta de educação em tempo integral nas escolas cuja estrutura permite a execução dos mesmos;
- Manter o programa de formação continuada para todos os profissionais da educação, em parceria com instituições de ensino superior;
- Implantar laboratórios de informática e projetores multimídia nas escolas, disponibilizando computadores e notebooks para os alunos e professores;
- Priorizar a qualidade e a variedade dos alimentos da merenda escolar, inserindo os alimentos orgânicos na merenda escolar através da aquisição da produção dos produtores orgânicos de Pitanga;
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
- Criar brinquedotecas para os CMEIs;
- Criar o Núcleo Especializado de Saúde Escolar;
- Criar a Equipe Multidisciplinar de apoio com assessoria da Secretaria de Educação, integrada por: Psicólogo, Pedagogo, Assistente Social, Fonoaudióloga, Psicopedagoga, no processo de Inclusão;
- Ampliar as atividades de RECUPERAÇÃO e REFORÇO ESCOLAR;
- Realizar a contratação de professores e funcionários para as escolas;
- Estudo e revisão do PLANO DE CARREIRA dos Profissionais de Educação;
- Incentivar a produção literária em nossa cidade;
- Manter a oferta de Educação Inclusiva como de direito, para todos os estudantes do Ensino Fundamental, nos Estabelecimento da Rede Municipal de Ensino;
- Manter a organização do transporte escolar para melhoraria da qualidade,
incentivando as microempresas individuais (MEI) na oferta dos serviços;
- Manter a parceria extensionista com as universidades locais (UCP, UNICENTRO, IFPR e demais universidades que atuam em nossa cidade);
- Buscar apoio para manutenção da UNICENTRO em PITANGA;
- Criar um sistema municipal de Cultura, fomentando a pluralidade cultural (Conselho municipal cultura, Plano Municipal de Cultura e Fundo Municipal de Cultura);
- Revalorizar os aspectos históricos da cidade por meio das artes plásticas, música, literatura e outras.
E ainda
I - Formular, programar, avaliar, coordenar e executar em consonância com as diretrizes enunciadas pelos órgãos das esferas Municipal, Estadual e Federal, a política educacional na rede pública municipal de ensino;
II - Gerir o sistema de ensino, elaborando e executando os planos e projetos educacionais para o atendimento das necessidades da educação em âmbito municipal;
III - Elaborar o calendário escolar, dando ciência aos servidores e estabelecimentos de ensino;
IV - Baixar normas complementares para o Sistema Municipal de Ensino;
V- Instalar e manter estabelecimentos públicos municipais de ensino, controlando e fiscalizando o seu funcionamento;
VI - Gerenciar a documentação escolar e estatística, a estrutura e funcionamento do programa federal vinculado à frequência do aluno à escola, bem como o
registro escolar;
VII - Oferecer a educação infantil e com prioridade o ensino fundamental, observando o que atende o artigo 11, inciso V, da Lei de Diretrizes e Bases da
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Educação (Lei nº 9.394/96);
VIII - Ofertar a educação escolar regular para jovens e adultos, com característica e modalidade adequadas às suas necessidades e disponibilidades;
IX - Realizar programas de capacitação para os profissionais da educação em exercício de suas funções;
X - Estabelecer mecanismos para avaliar a qualidade do processo educativo, desenvolvido pelas escolas públicas e privadas;
XI - Ampliar gradativamente a jornada de tempo escolar;
XII - Prover o atendimento educacional especializado com recursos tecnológicos, equipamentos adaptados, acessibilidade arquitetônica, entre outros, conforme a necessidade do aluno com deficiência;
XIII - Articular ações com outros órgãos públicos - municipais, estaduais e federais – entidades não-governamentais e de iniciativa privada sem fins lucrativos para complementar o atendimento especializado nas áreas de educação;
XIV - Incentivar a pesquisa didático-pedagógica no intuito de implementar uma prática contínua de divulgação e publicação por meio de eventos na área da educação;
XV - Criar e implementar o Sistema Municipal de Ensino;
XVI - Instituir gradativamente conselhos escolares;
XVI- Proporcionar acesso qualitativo aos recursos tecnológicos para alunos, professores e funcionários;
XVII- Implementar programas de alimentação e nutrição nos estabelecimentos públicos municipais de ensino;
XIX - Participar efetivamente nos conselhos municipais;
XVIII - Prover de transporte escolar a zona rural, sempre que necessário em regime de
colaboração com os governos estadual e federal, entidades não-governamentais e de iniciativa privada sem fins lucrativos, de forma a garantir o acesso dos alunos à escola;
XIX- Realizar as avaliações de desempenho dos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação e Cultura e participar do processo de reorganização e readequação do Sistema de Avaliação de Desempenho dos professores e demais profissionais que atuam na Secretaria;
XX- Intermediar convênios, acordos, ajustes, termos de cooperação técnica e/ou financeira ou instrumentos congêneres, com entidades privadas sem fins lucrativos e órgãos da administração direta e indireta da União, Estados e outros Municípios;
XXI- Desenvolver ações integradas com outras Secretarias Municipais;
XXII - Estabelecer plano de ação orçamentário anual que contemple: a criação de mecanismos de controle e avaliação do sistema de ensino, formação continuada, adequação do espaço físico, aquisição de materiais e equipamentos, entre outros;
XXIIII- Proceder à gestão e ao controle financeiro, da receita orçamentária, bem como as pessoas e meios materiais;
XXXIV- Zelar pela observação da legislação referente à educação e pelo cumprimento das decisões do Conselho Municipal de Educação, nas instituições sob sua responsabilidade;
XXXV - Submeter à apreciação do Conselho Municipal de Educação as políticas e planos de educação;
XXXVI - Executar atividades administrativas no âmbito da Secretaria;
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Gerente : MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA CPF:***.***.***-**
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : CONSTRUINDO O FUTURO
Problema :
Causa :
Externalidade :
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Multisetorial
Tipo
Contínuo
Apoio Administrativo
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2022
2023
2024
2025
Indice Final PPA
ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS
Pessoas
4.045
4.045
4.045
4.045
4.045
4.045
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
2038
Pessoas
A
50
141.000,00
50
149.000,00
50
155.000,00
50
164.000,00
200
609.000,00
Descrição: Educação de Jovens e Adultos - EJA
Produto : Alunos Atendidos
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2022
2023
2024
2025
TOTAL
3.1.90.11.00.00
103
5% sobre Transferências Constitucionais FU
70.000,00
74.000,00
77.000,00
81.000,00
302.000,00
3.1.91.13.00.00
103
5% sobre Transferências Constitucionais FU
11.000,00
12.000,00
12.000,00
13.000,00
48.000,00
3.3.90.30.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
11.000,00
11.000,00
12.000,00
44.000,00
3.3.90.33.00.00
103
5% sobre Transferências Constitucionais FU
50.000,00
52.000,00
55.000,00
58.000,00
215.000,00
Total:
141.000,00
149.000,00
155.000,00
164.000,00
609.000,00
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 10290
2022
2023
2024
2025
TOTAL
103
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
131.000,00
138.000,00
144.000,00
152.000,00
565.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
11.000,00
11.000,00
12.000,00
44.000,00
Total:
141.000,00
149.000,00
155.000,00
164.000,00
609.000,00
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Órgão : 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Unidade : 003 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
Programa : 12.306.0602
Objetivo : CONSTRUINDO O FUTURO
OBJETIVO: A educação se constitui como direito fundamental e essencial ao ser humano garantido por lei e que deve ser respeitado por todos. Sabedores da responsabilidade em oferecer possibilidades para o desenvolvimento da educação no município, e a necessidade de se buscar inovações para que a
educação seja vista cada vez mais como uma política pública, nos propomos através deste documento a materializar nossas ações previstas para o corrente ano.
META: garantir o ensino público de qualidade, respeitando os direitos resguardados pela Constituição Federal Brasileira, possibilitando assim a construção da cidadania plena a todos os munícipes, em especial aos nossos alunos.
E ainda
O programa tem por objetivo executar a política educacional do Município, em consonância com as diretrizes enunciadas pelos órgãos e entidades pertinentes, sendo responsável pelas atividades, projetos e programas educacionais, especialmente aqueles relacionados com o ensino fundamental e infantil e com a organização e o aprimoramento da cultura em geral executar o processamento e realizar a receita e a despesa do Município, respondendo seu titular como seu ordenador geral; planejar e aplicar a educação pedagógica local e fomentar e promover a cultura, dentro de programas conjuntos e isolados, em caráter municipal e intermunicipal, e:
Projetos e Metas para a área da EDUCAÇÃO
- Continuidade da adoção do material pedagógico e do sistema de ensino completo, contemplando toda a rede de ensino municipal;
- Expandir o programa de distribuição gratuita de uniformes para todos os alunos da rede municipal de ensino, mantendo a qualidade do que já foi ofertado;
- Manter o programa de reformas, reestruturação e ampliação das escolas municipais e CMEI’s, bem como, aumentar gradativamente o repasse de recursos através de subvenção para as escolas, garantindo repasses no início do ano letivo.
- Viabilizar a construção da nova escola Reinaldo Nunes Ferreira na Vila Planalto.
- Expandir os projetos Clube do Xadrez, Karatê nas escolas, Inglês, Cooperjovem, Artes e Cultura e demais projetos que garantam a oferta de educação em
tempo integral nas escolas cuja estrutura permite a execução dos mesmos;
- Manter o programa de formação continuada para todos os profissionais da educação, em parceria com instituições de ensino superior;
- Implantar laboratórios de informática e projetores multimídia nas escolas, disponibilizando computadores e notebooks para os alunos e professores;
- Priorizar a qualidade e a variedade dos alimentos da merenda escolar, inserindo os alimentos orgânicos na merenda escolar através da aquisição da produção dos produtores orgânicos de Pitanga;
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
- Criar brinquedotecas para os CMEIs;
- Criar o Núcleo Especializado de Saúde Escolar;
- Criar a Equipe Multidisciplinar de apoio com assessoria da Secretaria de Educação, integrada por: Psicólogo, Pedagogo, Assistente Social,
Fonoaudióloga, Psicopedagoga, no processo de Inclusão;
- Ampliar as atividades de RECUPERAÇÃO e REFORÇO ESCOLAR;
- Realizar a contratação de professores e funcionários para as escolas;
- Estudo e revisão do PLANO DE CARREIRA dos Profissionais de Educação;
- Incentivar a produção literária em nossa cidade;
- Manter a oferta de Educação Inclusiva como de direito, para todos os estudantes do Ensino Fundamental, nos Estabelecimento da Rede Municipal de Ensino;
- Manter a organização do transporte escolar para melhoraria da qualidade,
incentivando as microempresas individuais (MEI) na oferta dos serviços;
- Manter a parceria extensionista com as universidades locais (UCP, UNICENTRO, IFPR e demais universidades que atuam em nossa cidade);
- Buscar apoio para manutenção da UNICENTRO em PITANGA;
- Criar um sistema municipal de Cultura, fomentando a pluralidade cultural (Conselho municipal cultura, Plano Municipal de Cultura e Fundo Municipal de Cultura);
- Revalorizar os aspectos históricos da cidade por meio das artes plásticas, música, literatura e outras.
E ainda
I - Formular, programar, avaliar, coordenar e executar em consonância com as diretrizes
enunciadas pelos órgãos das esferas Municipal, Estadual e Federal, a política educacional na rede pública municipal de ensino;
II - Gerir o sistema de ensino, elaborando e executando os planos e projetos educacionais para o atendimento das necessidades da educação em âmbito
municipal;
III - Elaborar o calendário escolar, dando ciência aos servidores e estabelecimentos de ensino;
IV - Baixar normas complementares para o Sistema Municipal de Ensino;
V- Instalar e manter estabelecimentos públicos municipais de ensino, controlando e fiscalizando o seu funcionamento;
VI - Gerenciar a documentação escolar e estatística, a estrutura e funcionamento do programa federal vinculado à frequência do aluno à escola, bem como o registro escolar;
VII - Oferecer a educação infantil e com prioridade o ensino fundamental, observando o que atende o artigo 11, inciso V, da Lei de Diretrizes e Bases da
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Educação (Lei nº 9.394/96);
VIII - Ofertar a educação escolar regular para jovens e adultos, com característica e modalidade adequadas às suas necessidades e disponibilidades;
IX - Realizar programas de capacitação para os profissionais da educação em exercício de suas funções;
X - Estabelecer mecanismos para avaliar a qualidade do processo educativo, desenvolvido pelas escolas públicas e privadas;
XI - Ampliar gradativamente a jornada de tempo escolar;
XII - Prover o atendimento educacional especializado com recursos tecnológicos, equipamentos adaptados, acessibilidade arquitetônica, entre outros, conforme a necessidade do aluno com deficiência;
XIII - Articular ações com outros órgãos públicos - municipais, estaduais e federais – entidades não-governamentais e de iniciativa privada sem fins lucrativos para complementar o atendimento especializado nas áreas de educação;
XIV - Incentivar a pesquisa didático-pedagógica no intuito de implementar uma prática contínua de divulgação e publicação por meio de eventos na área da educação;
XV - Criar e implementar o Sistema Municipal de Ensino;
XVI - Instituir gradativamente conselhos escolares;
XVI- Proporcionar acesso qualitativo aos recursos tecnológicos para alunos, professores e funcionários;
XVII- Implementar programas de alimentação e nutrição nos estabelecimentos públicos municipais de ensino;
XIX - Participar efetivamente nos conselhos municipais;
XVIII - Prover de transporte escolar a zona rural, sempre que necessário em regime de colaboração com os governos estadual e federal, entidades não-governamentais e de iniciativa privada sem fins lucrativos, de forma a garantir o acesso dos alunos à escola;
XIX- Realizar as avaliações de desempenho dos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação e Cultura e participar do processo de reorganização e readequação do Sistema de Avaliação de Desempenho dos professores e demais profissionais que atuam na Secretaria;
XX- Intermediar convênios, acordos, ajustes, termos de cooperação técnica e/ou financeira ou instrumentos congêneres, com entidades privadas sem fins lucrativos e órgãos da administração direta e indireta da União, Estados e outros Municípios;
XXI- Desenvolver ações integradas com outras Secretarias Municipais;
XXII - Estabelecer plano de ação orçamentário anual que contemple: a criação de mecanismos de controle e avaliação do sistema de ensino, formação continuada, adequação do espaço físico, aquisição de materiais e equipamentos, entre outros;
XXIIII- Proceder à gestão e ao controle financeiro, da receita orçamentária, bem como as pessoas e meios materiais;
XXXIV- Zelar pela observação da legislação referente à educação e pelo cumprimento das decisões do Conselho Municipal de Educação, nas instituições sob sua responsabilidade;
XXXV - Submeter à apreciação do Conselho Municipal de Educação as políticas e planos de educação;
XXXVI - Executar atividades administrativas no âmbito da Secretaria;
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Gerente : MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA CPF:***.***.***-**
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : CONSTRUINDO O FUTURO
Problema :
Causa :
Externalidade :
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Multisetorial
Tipo
Contínuo
Apoio Administrativo
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2022
2023
2024
2025
Indice Final PPA
ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS
Pessoas
4.045
4.045
4.045
4.045
4.045
4.045
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
2034
Pessoas
A
3.900
736.000,00
3.900
773.000,00
3.900
811.000,00
3.900
852.000,00
15.600
3.172.000,00
Descrição: Alimentação Escolar
Produto : Alunos Atendidos
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2022
2023
2024
2025
TOTAL
3.3.90.32.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
315.000,00
331.000,00
347.000,00
365.000,00
1.358.000,00
3.3.90.32.00.00
111
Transf. Recursos União FNDE - PNAE - MER
421.000,00
442.000,00
464.000,00
487.000,00
1.814.000,00
Total:
736.000,00
773.000,00
811.000,00
852.000,00
3.172.000,00
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 10284
2022
2023
2024
2025
TOTAL
111
Transf. Recursos União FNDE - PNAE - MERENDA ESCOLAR
421.000,00
442.000,00
464.000,00
487.000,00
1.814.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
315.000,00
331.000,00
347.000,00
365.000,00
1.358.000,00
Total:
736.000,00
773.000,00
811.000,00
852.000,00
3.172.000,00
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Órgão : 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Unidade : 003 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
Programa : 12.361.0601
Objetivo : TRANSPORTE ESCOLAR
OBJETIVO: Atender os alunos matriculados na rede municipal de ensino que necessitarem de transporte escolar, atendendo também a rede estadual de ensino e demais modalidades de ensino contemplando toda a rede ensino do nosso município.
META: transportar com qualidade aproximadamente 4000 alunos matriculados na rede municipal e estadual de ensino.
Gerente : MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA CPF:***.***.***-**
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : TRANSPORTE ESCOLAR
Problema :
Causa :
Externalidade :
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Multisetorial
Tipo
Contínuo
Apoio Administrativo
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2022
2023
2024
2025
Indice Final PPA
ALUNOS TRANSPORTADOS
Pessoas
3.437
3.437
3.437
3.437
3.437
3.437
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
2035
Pessoas
A
3.437
6.046.000,00
3.437
6.349.000,00
3.437
6.676.000,00
3.437
7.008.000,00
13.748
26.079.000,00
Descrição: Transporte Escolar
Produto : Alunos Atendidos
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2022
2023
2024
2025
TOTAL
3.1.90.11.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
252.000,00
265.000,00
278.000,00
291.000,00
1.086.000,00
3.1.90.11.00.00
103
5% sobre Transferências Constitucionais FU
357.000,00
375.000,00
394.000,00
413.000,00
1.539.000,00
3.1.91.13.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
30.000,00
32.000,00
33.000,00
35.000,00
130.000,00
3.1.91.13.00.00
103
5% sobre Transferências Constitucionais FU
30.000,00
32.000,00
33.000,00
35.000,00
130.000,00
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
3.3.90.08.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
0,00
0,00
11.000,00
11.000,00
22.000,00
3.3.90.30.00.00
103
5% sobre Transferências Constitucionais FU
160.000,00
168.000,00
176.000,00
185.000,00
689.000,00
3.3.90.33.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
105.000,00
110.000,00
116.000,00
122.000,00
453.000,00
3.3.90.33.00.00
103
5% sobre Transferências Constitucionais FU
850.000,00
893.000,00
937.000,00
984.000,00
3.664.000,00
3.3.90.33.00.00
104
Demais Impostos Vinculados à Educação Bá
800.000,00
840.000,00
882.000,00
926.000,00
3.448.000,00
3.3.90.33.00.00
107
Salário-Educação
1.261.000,00
1.324.000,00
1.390.000,00
1.459.000,00
5.434.000,00
3.3.90.33.00.00
117
Transf Recursos União FNDE/PNAT
379.000,00
398.000,00
418.000,00
438.000,00
1.633.000,00
3.3.90.33.00.00
120
Transf. Recursos Convênio Estado - Educação
1.681.000,00
1.765.000,00
1.853.000,00
1.946.000,00
7.245.000,00
3.3.90.39.00.00
103
5% sobre Transferências Constitucionais FU
136.000,00
142.000,00
150.000,00
157.000,00
585.000,00
4.4.90.52.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
5.000,00
5.000,00
6.000,00
21.000,00
Total:
6.046.000,00
6.349.000,00
6.676.000,00
7.008.000,00
26.079.000,00
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 10286
2022
2023
2024
2025
TOTAL
103
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
1.533.000,00
1.610.000,00
1.690.000,00
1.774.000,00
6.607.000,00
104
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
800.000,00
840.000,00
882.000,00
926.000,00
3.448.000,00
107
Salário-Educação
1.261.000,00
1.324.000,00
1.390.000,00
1.459.000,00
5.434.000,00
117
Transf Recursos União FNDE/PNAT
379.000,00
398.000,00
418.000,00
438.000,00
1.633.000,00
120
Transf. Recursos Convênio Estado - Educação/Transporte Escolar
1.681.000,00
1.765.000,00
1.853.000,00
1.946.000,00
7.245.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
392.000,00
412.000,00
443.000,00
465.000,00
1.712.000,00
Total:
6.046.000,00
6.349.000,00
6.676.000,00
7.008.000,00
26.079.000,00
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Órgão : 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Unidade : 003 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
Programa : 12.364.0602
Objetivo : CONSTRUINDO O FUTURO
OBJETIVO: A educação se constitui como direito fundamental e essencial ao ser humano garantido por lei e que deve ser respeitado por todos. Sabedores da responsabilidade em oferecer possibilidades para o desenvolvimento da educação no município, e a necessidade de se buscar inovações para que a educação seja vista cada vez mais como uma política pública, nos propomos através deste documento a materializar nossas ações previstas para o corrente ano.
META: garantir o ensino público de qualidade, respeitando os direitos resguardados pela Constituição Federal Brasileira, possibilitando assim a construção da cidadania plena a todos os munícipes, em especial aos nossos alunos.
E ainda
O programa tem por objetivo executar a política educacional do Município, em consonância com as diretrizes enunciadas pelos órgãos e entidades pertinentes, sendo responsável pelas atividades, projetos e programas educacionais, especialmente aqueles relacionados com o ensino fundamental e infantil e com a organização e o aprimoramento da cultura em geral executar o processamento e realizar a receita e a despesa do Município, respondendo seu titular como seu ordenador geral; planejar e aplicar a educação pedagógica local e fomentar e promover a cultura, dentro de programas conjuntos e isolados, em caráter municipal e intermunicipal, e:
Projetos e Metas para a área da EDUCAÇÃO - Continuidade da adoção do material pedagógico e do sistema de ensino completo, contemplando toda a rede de ensino municipal;
- Expandir o programa de distribuição gratuita de uniformes para todos os alunos da rede municipal de ensino, mantendo a qualidade do que já foi ofertado;
- Manter o programa de reformas, reestruturação e ampliação das escolas municipais e CMEI’s, bem como, aumentar gradativamente o repasse de recursos através de subvenção para as escolas, garantindo repasses no início do ano letivo.
- Viabilizar a construção da nova escola Reinaldo Nunes Ferreira na Vila Planalto.
- Expandir os projetos Clube do Xadrez, Karatê nas escolas, Inglês, Cooperjovem, Artes e Cultura e demais projetos que garantam a oferta de educação em tempo integral nas escolas cuja estrutura permite a execução dos mesmos;
- Manter o programa de formação continuada para todos os profissionais da educação, em parceria com instituições de ensino superior;
- Implantar laboratórios de informática e projetores multimídia nas escolas, disponibilizando computadores e notebooks para os alunos e professores;
- Priorizar a qualidade e a variedade dos alimentos da merenda escolar, inserindo os alimentos orgânicos na merenda escolar através da aquisição da produção dos produtores orgânicos de Pitanga;
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
- Criar brinquedotecas para os CMEIs;
- Criar o Núcleo Especializado de Saúde Escolar;
- Criar a Equipe Multidisciplinar de apoio com assessoria da Secretaria de Educação, integrada por: Psicólogo, Pedagogo, Assistente Social, Fonoaudióloga, Psicopedagoga, no processo de Inclusão;
- Ampliar as atividades de RECUPERAÇÃO e REFORÇO ESCOLAR;
- Realizar a contratação de professores e funcionários para as escolas;
- Estudo e revisão do PLANO DE CARREIRA dos Profissionais de Educação;
- Incentivar a produção literária em nossa cidade;
- Manter a oferta de Educação Inclusiva como de direito, para todos os estudantes do Ensino Fundamental, nos Estabelecimento da Rede Municipal de Ensino;
- Manter a organização do transporte escolar para melhoraria da qualidade, incentivando as microempresas individuais (MEI) na oferta dos serviços;
- Manter a parceria extensionista com as universidades locais (UCP, UNICENTRO, IFPR e demais universidades que atuam em nossa cidade);
- Buscar apoio para manutenção da UNICENTRO em PITANGA;
- Criar um sistema municipal de Cultura, fomentando a pluralidade cultural (Conselho municipal cultura, Plano Municipal de Cultura e Fundo Municipal de Cultura);
- Revalorizar os aspectos históricos da cidade por meio das artes plásticas, música, literatura e outras.
E ainda
I - Formular, programar, avaliar, coordenar e executar em consonância com as diretrizes enunciadas pelos órgãos das esferas Municipal, Estadual e Federal, a política educacional na rede pública municipal de ensino;
II - Gerir o sistema de ensino, elaborando e executando os planos e projetos educacionais para o atendimento das necessidades da educação em âmbito municipal;
III - Elaborar o calendário escolar, dando ciência aos servidores e estabelecimentos de ensino;
IV - Baixar normas complementares para o Sistema Municipal de Ensino;
V- Instalar e manter estabelecimentos públicos municipais de ensino, controlando e fiscalizando o seu funcionamento;
VI - Gerenciar a documentação escolar e estatística, a estrutura e funcionamento do programa federal vinculado à frequência do aluno à escola, bem como o registro escolar;
VII - Oferecer a educação infantil e com prioridade o ensino fundamental, observando o que atende o artigo 11, inciso V, da Lei de Diretrizes e Bases da
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Educação (Lei nº 9.394/96);
VIII - Ofertar a educação escolar regular para jovens e adultos, com característica e modalidade adequadas às suas necessidades e disponibilidades;
IX - Realizar programas de capacitação para os profissionais da educação em exercício de suas funções;
X - Estabelecer mecanismos para avaliar a qualidade do processo educativo, desenvolvido pelas escolas públicas e privadas;
XI - Ampliar gradativamente a jornada de tempo escolar;
XII - Prover o atendimento educacional especializado com recursos tecnológicos, equipamentos adaptados, acessibilidade arquitetônica, entre outros, conforme a necessidade do aluno com deficiência;
XIII - Articular ações com outros órgãos públicos - municipais, estaduais e federais – entidades não-governamentais e de iniciativa privada sem fins lucrativos para complementar o atendimento especializado nas áreas de educação;
XIV - Incentivar a pesquisa didático-pedagógica no intuito de implementar uma prática contínua de divulgação e publicação por meio de eventos na área da educação;
XV - Criar e implementar o Sistema Municipal de Ensino;
XVI - Instituir gradativamente conselhos escolares;
XVI- Proporcionar acesso qualitativo aos recursos tecnológicos para alunos, professores e funcionários;
XVII- Implementar programas de alimentação e nutrição nos estabelecimentos públicos municipais de ensino;
XIX - Participar efetivamente nos conselhos municipais;
XVIII - Prover de transporte escolar a zona rural, sempre que necessário em regime de colaboração com os governos estadual e federal, entidades não-governamentais e de iniciativa privada sem fins lucrativos, de forma a garantir o acesso dos alunos à escola;
XIX- Realizar as avaliações de desempenho dos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação e Cultura e participar do processo de reorganização e readequação do Sistema de Avaliação de Desempenho dos professores e demais profissionais que atuam na Secretaria;
XX- Intermediar convênios, acordos, ajustes, termos de cooperação técnica e/ou financeira ou instrumentos congêneres, com entidades privadas sem fins lucrativos e órgãos da administração direta e indireta da União, Estados e outros Municípios;
XXI- Desenvolver ações integradas com outras Secretarias Municipais;
XXII - Estabelecer plano de ação orçamentário anual que contemple: a criação de mecanismos de controle e avaliação do sistema de ensino, formação continuada, adequação do espaço físico, aquisição de materiais e equipamentos, entre outros;
XXIIII- Proceder à gestão e ao controle financeiro, da receita orçamentária, bem como as pessoas e meios materiais;
XXXIV- Zelar pela observação da legislação referente à educação e pelo cumprimento das decisões do Conselho Municipal de Educação, nas instituições sob sua responsabilidade;
XXXV - Submeter à apreciação do Conselho Municipal de Educação as políticas e planos de educação;
XXXVI - Executar atividades administrativas no âmbito da Secretaria;
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Gerente : MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA CPF:***.***.***-**
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : CONSTRUINDO O FUTURO
Problema :
Causa :
Externalidade :
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Multisetorial
Tipo
Contínuo
Apoio Administrativo
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2022
2023
2024
2025
Indice Final PPA
ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS
Pessoas
300
300
300
300
300
300
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
2036
Pessoas
A
360
864.000,00
360
907.000,00
360
953.000,00
360
1.000.000,00
1.440
3.724.000,00
Descrição: Manut. e Apoio ao Ensino Superior
Produto : Alunos Atendidos
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2022
2023
2024
2025
TOTAL
3.1.90.11.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
164.000,00
172.000,00
181.000,00
189.000,00
706.000,00
3.1.91.13.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
20.000,00
21.000,00
22.000,00
23.000,00
86.000,00
3.3.90.30.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
30.000,00
32.000,00
33.000,00
35.000,00
130.000,00
3.3.90.33.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
50.000,00
52.000,00
55.000,00
58.000,00
215.000,00
3.3.90.39.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
600.000,00
630.000,00
662.000,00
695.000,00
2.587.000,00
Total:
864.000,00
907.000,00
953.000,00
1.000.000,00
3.724.000,00
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 10288
2022
2023
2024
2025
TOTAL
1000
Recursos Ordinários (Livres)
864.000,00
907.000,00
953.000,00
1.000.000,00
3.724.000,00
Total:
864.000,00
907.000,00
953.000,00
1.000.000,00
3.724.000,00
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Órgão : 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Unidade : 004 ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUN DOS DIREITOS DA CRIANÇA E A
Programa : 12.243.1103
Objetivo : CRIANÇA E ADOLESCENTE
Este programa tem por objetivo realizar:
Projetos e Metas para a área da CRIANÇA E ADOLESCENTE
- Estruturação do Acolhimento Institucional com ampliação das ações de acompanhamento das famílias acolhedoras e efetivação do Plano Municipal de Acolhimento;
- Intensificar a articulação com a rede de proteção à criança e ao adolescente e o Sistema de Garantia de Direitos;
- Promover atividades que possibilitem o desenvolvimento da criança e do adolescente.
Gerente : MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA CPF:***.***.***-**
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : CRIANÇA E ADOLESCENTE
Problema :
Causa :
Externalidade :
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Multisetorial
Tipo
Contínuo
Apoio Administrativo
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2022
2023
2024
2025
Indice Final PPA
CRIANÇA E ADOLESCENTE
Pessoas
2.609
2.609
2.609
2.609
2.609
2.609
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
2039
Pessoas
A
100
20.000,00
100
21.000,00
100
22.000,00
100
23.000,00
400
86.000,00
Descrição: Assistência à Criança e ao Adolescente - Educação
Produto : Crianças Atendidas
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2022
2023
2024
2025
TOTAL
3.3.90.30.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
20.000,00
21.000,00
22.000,00
23.000,00
86.000,00
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Total:
20.000,00
21.000,00
22.000,00
23.000,00
86.000,00
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 10293
2022
2023
2024
2025
TOTAL
1000
Recursos Ordinários (Livres)
20.000,00
21.000,00
22.000,00
23.000,00
86.000,00
Total:
20.000,00
21.000,00
22.000,00
23.000,00
86.000,00
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Órgão : 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Unidade : 006 DEPARTAMENTO DE CULTURA
Programa : 13.392.0603
Objetivo : CULTURA
OBJETIVO: Proporcionar o acesso e desenvolvimento da cultura em nossa cidade, valorizando aspectos da cultura local, bem como da cultura do nosso estado e do nosso pais.
META: Fomentar e proporcionar atividades culturais, espaços, eventos e ensino da cultura, bem como acesso de toda a população a cultura em nosso município.
Projetos e Metas para a área da CULTURA
- Criar um sistema municipal de Cultura, fomentando a pluralidade cultural (Conselho municipal cultura, Plano Municipal de Cultura e Fundo Municipal de Cultura);
- Revalorizar os aspectos históricos da cidade por meio das artes plásticas, música, literatura e outras.
Gerente : MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA CPF:***.***.***-**
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : CULTURA
Problema :
Causa :
Externalidade :
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Multisetorial
Tipo
Contínuo
Apoio Administrativo
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2022
2023
2024
2025
Indice Final PPA
POPULAÇÃO EM GERAL
Pessoas
32.638
32.638
32.638
32.638
32.638
32.638
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
2040
Outras Unidades e Medidas
A
12
402.000,00
12
421.000,00
12
443.000,00
12
465.000,00
48
1.731.000,00
Descrição: Manut. das Ativ. do Departamento de Cultura
Produto : Outros Produtos
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2022
2023
2024
2025
TOTAL
3.1.90.11.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
286.000,00
300.000,00
315.000,00
331.000,00
1.232.000,00
3.1.90.13.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
17.000,00
18.000,00
19.000,00
20.000,00
74.000,00
3.1.91.13.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
28.000,00
29.000,00
31.000,00
32.000,00
120.000,00
3.3.90.30.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
30.000,00
31.000,00
33.000,00
35.000,00
129.000,00
3.3.90.39.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
40.000,00
42.000,00
44.000,00
46.000,00
172.000,00
4.4.90.52.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
Total:
402.000,00
421.000,00
443.000,00
465.000,00
1.731.000,00
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 10295
2022
2023
2024
2025
TOTAL
1000
Recursos Ordinários (Livres)
402.000,00
421.000,00
443.000,00
465.000,00
1.731.000,00
Total:
402.000,00
421.000,00
443.000,00
465.000,00
1.731.000,00
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Órgão : 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade : 002 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Programa : 10.122.0801
Objetivo : SAUDE AO ALCANCE DE TODA A POPULAÇÃO
O Programa tem por objetivo desenvolver e executar as políticas, os planos e programas na área da saúde no âmbito do Município, voltados para a melhoria da qualidade de vida da população em geral, prestando-lhe assistência, mantendo serviços na lógica da atenção integral, por meio da atuação de equipe multiprofissional, e:
Projetos e Metas para a área da SAÚDE
- Expansão gradativa das especialidades médicas que realizam atendimento no Centro Municipal de Atenção à Saúde de Pitanga (CMASP), diminuindo assim a necessidade de deslocamento para outras cidades;
- Manter os programas municipais de saúde: Outubro Rosa, Agosto Azul, Nascer em Pitanga, Programa Antitabagismo, Pitanga Sustentável, Adote uma
Escola, Saúde nos Bairros, Programa de Castração Animal, Agosto Dourado, Grupo de combate a Obesidade, Grupo SuperAção;
- Implantar novos programas municipais de saúde (Programa de prevenção da gravidez na adolescência, Pitanga Crescendo Saudável, Programa medicamento em Casa, Programa de descarte consciente de medicamentos vencidos ou em desuso);
- Manter o incentivo financeiro ao Hospital São Vicente de Paulo e viabilizar junto ao Estado e União a ampliação do repasse de recursos, possibilitando a ampliação gradativa dos serviços;
- Facilitação do acesso à ouvidoria do SUS, nas unidades de saúde;
- Manter a capacitação dos servidores e profissionais da Saúde para a humanização do atendimento na rede pública de Saúde, assegurando uma postura de atenção e cuidados essenciais para o bem estar dos pacientes;
- Contratar mais MÉDICOS, ENFERMEIROS, DENTISTAS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM e demais profissionais para atender no sistema de saúde do município;
- Acompanhar junto à administração municipal a revisão e atualização do Plano de Cargos e Salários dos servidores;
- Revitalização das unidades de saúde do Cantú, UAPSF (Clínica da Mulher), Barro Preto, Pitanga Abaixo, Postão, São Basílio e Santa Regina;
- Buscar apoio junto aos órgãos competentes para a implantação do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) na microrregião;
- Manter o Transporte de Pacientes com qualidade, conforto e segurança, através da substituição e manutenção dos veículos da Secretaria de Saúde;
- Estruturação de uma sala de embarque climatizada, com cadeiras, disponibilização de lanche, banheiros adaptados e com trocadores, permitindo melhor comodidade à população que utiliza o serviço de transporte de saúde municipal;
- Adquirir e estruturar uma UTI Móvel (veículo com equipamentos necessários para o translado de pacientes críticos e atendimento à primeiros socorros);
- Valorização das equipes de Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias, assegurando o suporte técnico e modernizando os serviços, promovendo melhorias no atendimento à população;
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
- Viabilizar um local próprio e mais amplo para as instalações do CAPS;
- Manter a padronização e fornecimento de uniformes para a secretaria de saúde, bem como os EPI’s necessários ao exercício das funções com segurança;
- Aderir e efetivar as ações do CVV- Centro de Valorização da Vida, realizando apoio emocional e prevenção do suicídio, atendendo voluntária e gratuitamente todas as pessoas que querem e precisam conversar, sob total sigilo, por telefone, e-mail, chat e VOIP 24 horas, todos os dias. A ligação para o CVV será em parceria com o SUS;
- Ampliar o atendimento de entrega de medicamentos para tratamento de doenças crônicas à pacientes idosos em casa. A iniciativa é parte do programa de atenção ao idoso, que vai prever atendimentos diferenciados e políticas públicas de prevenção e atendimento especial para pessoas com 65 anos ou mais;
- Desburocratizar e dinamizar os fluxos facilitando o acesso aos serviços para pacientes deficientes e pessoas da 3ª idade;
- Desenvolver políticas públicas voltadas ao atendimento de enfermidades, controle de reprodução e atenção aos animais domésticos, possibilitando o controle de zoonoses transmitidas por esses animais (programa de castração animal);
- Criar programa para combate às drogas e recuperação de dependentes, incluindo assistência ao núcleo familiar;
- Viabilizar espaço para permanência das pessoas que vêm da zona rural e necessitam fazer exames e consultas em outras cidades ou até mesmo na nossa, especialmente aquelas que não tem local para ficar;
- Efetivar as ações nas academias ao ar livre, buscando através da atividade física a melhora na qualidade de saúde e de vida, reduzindo os riscos de hipertensão, diabetes, obesidade, entre outros;
- Ampliar as especialidades que atuam nos programas de promoção de saúde e prevenção de doenças com a contratação de educador físico, nutricionista, psicólogo, fisioterapeuta, farmacêutico, entre outros profissionais;
- Contribuir à adequada formação, alocação, qualificação, valorização e democratização das relações do trabalho dos profissionais de saúde, dando ênfase à consolidação do plano de carreira, cargo e vencimento, bem como realização de concurso público na área da saúde;
- Garantir a efetividade e pleno funcionamento das atividades do Núcleo Ampliado de Saúde da Família;
- Expandir o programa de saúde bucal com a contratação de cirurgiões dentistas, aumentando a oferta de vagas para tratamento, inclusive com a ampliação dos serviços de especialidade odontológica;
- Garantir acesso dos usuários ao fornecimento de próteses dentárias mediante necessidade e critérios de avaliação preconizados pela Secretaria de Saúde Municipal;
- Garantir o funcionamento do Programa de Planejamento familiar para realização de laqueadura e vasectomia;
- Implantar ambulatório de “feridas complexas” no serviço municipal;
- Adesão ao PROGRAMA MELHOR EM CASA, com ações de promoção à saúde, prevenção e tratamento de doenças e reabilitação no domicílio, sendo a assistência prestada com abordagens diferenciadas por diferentes equipes;
- Manter a assistência à saúde prisional, iniciativa prevê a inclusão de população penitenciária no SUS, garantindo que o direito à cidadania se efetive na perspectiva dos direitos humanos;
- Informatizar e dar acesso à transparência das filas para consultas e exames de especialidade gerenciados pelo setor de Tratamento Fora do Domicílio;
- Viabilizar a implantação de mais uma unidade de Estratégia Saúde da Família;
- Implantação de atividade de hidroginástica para a 3ª Idade;
- Viabilizar recursos junto ao Estado e União, para equipar o novo Hospital Regional.
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
- Implantação de programa de Atenção em Saúde Bucal na Primeira Infância.
- Executar as politicas aprovadas no plano municipal de saúde.
E ainda
I - Gerir, executar e fortalecer a Política Municipal de Saúde em consonância com as Políticas Nacional e Estadual de Saúde;
II - Promover ações relacionadas à assistência médico-hospitalar e odontológica; promover planos, projetos e sua execução, de educação sanitária à
população em geral; executar ações de vigilância sanitária e epidemiológica; promover medidas de profilaxia e de combate às epidemias e doenças endêmicas;
III - Efetuar e conduzir a avaliação da qualificação dos serviços de saúde prestados no âmbito do município, por entidades públicas, filantrópicas e privadas conveniadas com o SUS;
IV - Estabelecer atividades da política sanitária promovendo ações de promoção e proteção da saúde individual e coletiva que estejam diretamente relacionadas com a rede pública no meio urbano e rural;
V - Administrar o Fundo Municipal de Saúde em consonância com a Lei Orçamentária e Conselho Municipal de Saúde, melhorando a relação custo/benefício e otimizando recursos da Secretaria Municipal de Saúde;
VI - Coordenar e executar as ações de vacinação integrantes do Programa Nacional de Imunização, incluindo a vacinação de rotina com as vacinas obrigatórias e as estratégicas especiais, como campanhas de vacinação de bloqueio e a notificação e investigação de mortes adversas e óbitos temporalmente associado com a vacinação;
VII - Fiscalizar os estabelecimentos hospitalares, farmácias, consultórios e outros da área de saúde;
VIII - Promover programas de orientação alimentar à população e fiscalizar e inspecionar alimentos, água e bebidas para o consumo humano; fiscalizar mercados, feiras, matadouros e similares; elaborar e divulgar normas de preservação de saúde pública;
IX - Elaborar o planejamento operacional e executar a política municipal de saúde, através da implementação do sistema municipal da saúde e do desenvolvimento de ações de prevenção, promoção,proteção e recuperação da saúde da população com a realização integrada de atividades assistenciais e preventivas;
X - Coordenar, controlar e fiscalizar o Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito do Município;
XI - Formular a política de saúde ambiental e ações de prevenção, promoção, proteção e recuperação da saúde individual e coletiva;
XII - Definir a política de regulação da Secretaria em relação ao Sistema Municipal de Saúde;
XIII - Elaborar boletins sobre informações da saúde;
XIV - As vigilâncias epidemiológicas, sanitárias, de orientação alimentar e de saúde do trabalhador;
XV - Realizar ações preventivas em geral, de vigilância e controle sanitário;
XVI - A vigilância de saúde, especialmente quanto às drogas, medicamentos e alimentos;
XVII - Estabelecer diretrizes para desenvolvimento do programa de controle de infecção nas áreas de abrangência da Secretaria Municipal de Saúde;
XVIII - Elaborar e realizar pesquisa científica e tecnológica na área de saúde;
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
XIX - Elaborar, discutir, pactuar e recomendar as diretrizes básicas e as guias operacionais do atendimento integral às urgências no seu âmbito de responsabilidade, em consonância com as diretrizes estaduais e nacionais;
XX - Promover, coordenar e normatizar a organização e o desenvolvimento da política de média e alta complexidade, ambulatorial e hospitalar do SUS;
XXI - Promover campanhas de esclarecimento, visando à preservação da saúde da população;
XXII - Elaborar, discutir, pactuar e recomendar as diretrizes básicas e as guias operacionais do atendimento integral em saúde bucal no seu âmbito de responsabilidade, em consonância com as diretrizes estaduais e federais;
XXIII - Implantar e fiscalizar posturas municipais relativas à higiene e a saúde pública;
XXIV - Promover, coordenar e normatizar a organização e o desenvolvimento da política de assistência farmacêutica em consonância com a Política Nacional de Medicamentos, observando os princípios do Plano Municipal de Saúde;
XXV - Articular com outros órgãos e secretarias municipais, estaduais e federais, entidades da iniciativa privada para o desenvolvimento de programas conjuntos;
XXVI - Elaborar, discutir, pactuar e recomendar as diretrizes básicas e as guias operacionais do atendimento integral em saúde mental no seu âmbito de responsabilidade, em consonância com as diretrizes estaduais e nacionais;
XXVII- Estimular e apoiar o bom funcionamento do Conselho Municipal de Saúde, criando mecanismos para sua avaliação de forma permanente;
XXVIII - Subsidiar os processos de elaboração, implantação e implementação de normas, instrumentos e métodos necessários ao fortalecimento do modelo de gestão do SUS;
XXIX - Intermediar convênios, acordos, ajustes, termos de cooperação técnica e/ou financeira ou instrumentos congêneres, com entidades privadas sem fins lucrativos e órgãos da administração direta e indireta da União, Estados e outros Municípios;
XXX - Coordenar a elaboração, execução, acompanhamento e avaliação da Política Municipal Sobre Drogas, em consonância com as diretrizes do Sistema Municipal de Políticas Públicas Sobre Drogas - SISMAD e a Secretaria Municipal de Promoção Social;
XXXI - Exercer o controle orçamentário no âmbito da Secretaria;
XXXII - Executar atividades administrativas no âmbito da Secretaria;
XXXIII - Implantar e coordenar os programas federais e estaduais de saúde;
XXXIV - Efetuar o planejamento das atividades anuais e plurianuais, no âmbito da Secretaria;
XXXV- Zelar pelo patrimônio alocado na unidade, comunicando o órgão responsável sobre eventuais alterações;
XXXVI - Elaborar e apresentar ao Prefeito Municipal, relatório anual de atividades;
Gerente : MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA CPF:***.***.***-**
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : SAUDE AO ALCANCE DE TODA A POPULAÇÃO
Problema :
Causa :
Externalidade :
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Multisetorial
Tipo
Contínuo
Apoio Administrativo
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2022
2023
2024
2025
Indice Final PPA
POPULAÇÃO EM GERAL
Pessoas
32.638
32.638
32.638
32.638
32.638
32.638
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
2041
Outras Unidades e Medidas
A
12
139.000,00
12
146.000,00
12
154.000,00
12
163.000,00
48
602.000,00
Descrição: Manut. Gabinete da Secretaria Municipal de Saúde
Produto : Apoio Administrativo
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2022
2023
2024
2025
TOTAL
3.1.90.11.00.00
303
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 1
94.000,00
99.000,00
104.000,00
110.000,00
407.000,00
3.1.90.13.00.00
303
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 1
22.000,00
23.000,00
24.000,00
26.000,00
95.000,00
3.3.90.14.00.00
303
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 1
1.000,00
1.000,00
2.000,00
2.000,00
6.000,00
3.3.90.30.00.00
303
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 1
10.500,00
11.000,00
11.000,00
12.000,00
44.500,00
3.3.90.39.00.00
303
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 1
10.500,00
11.000,00
12.000,00
12.000,00
45.500,00
3.3.90.93.00.00
303
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 1
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
Total:
139.000,00
146.000,00
154.000,00
163.000,00
602.000,00
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 10297
2022
2023
2024
2025
TOTAL
303
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
139.000,00
146.000,00
154.000,00
163.000,00
602.000,00
Total:
139.000,00
146.000,00
154.000,00
163.000,00
602.000,00
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Órgão : 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade : 002 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Programa : 10.301.0801
Objetivo : SAUDE AO ALCANCE DE TODA A POPULAÇÃO
O Programa tem por objetivo desenvolver e executar as políticas, os planos e programas na área da saúde no âmbito do Município, voltados para a melhoria da qualidade de vida da população em geral, prestando-lhe assistência, mantendo serviços na lógica da atenção integral, por meio da atuação de equipe multiprofissional, e:
Projetos e Metas para a área da SAÚDE
- Expansão gradativa das especialidades médicas que realizam atendimento no Centro Municipal de Atenção à Saúde de Pitanga (CMASP), diminuindo assim a necessidade de deslocamento para outras cidades;
- Manter os programas municipais de saúde: Outubro Rosa, Agosto Azul, Nascer em Pitanga, Programa Antitabagismo, Pitanga Sustentável, Adote uma Escola, Saúde nos Bairros, Programa de Castração Animal, Agosto Dourado, Grupo de combate a Obesidade, Grupo SuperAção;
- Implantar novos programas municipais de saúde (Programa de prevenção da gravidez na adolescência, Pitanga Crescendo Saudável, Programa medicamento em Casa, Programa de descarte consciente de medicamentos vencidos ou em desuso);
- Manter o incentivo financeiro ao Hospital São Vicente de Paulo e viabilizar junto ao Estado e União a ampliação do repasse de recursos, possibilitando a ampliação gradativa dos serviços;
- Facilitação do acesso à ouvidoria do SUS, nas unidades de saúde;
- Manter a capacitação dos servidores e profissionais da Saúde para a humanização do atendimento na rede pública de Saúde, assegurando uma postura de atenção e cuidados essenciais para o bem estar dos pacientes;
- Contratar mais MÉDICOS, ENFERMEIROS, DENTISTAS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM e demais profissionais para atender no sistema de saúde do município;
- Acompanhar junto à administração municipal a revisão e atualização do Plano de Cargos e Salários dos servidores;
- Revitalização das unidades de saúde do Cantú, UAPSF (Clínica da Mulher), Barro Preto, Pitanga Abaixo, Postão, São Basílio e Santa Regina;
- Buscar apoio junto aos órgãos competentes para a implantação do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) na microrregião;
- Manter o Transporte de Pacientes com qualidade, conforto e segurança, através da substituição e manutenção dos veículos da Secretaria de Saúde;
- Estruturação de uma sala de embarque climatizada, com cadeiras, disponibilização de lanche, banheiros adaptados e com trocadores, permitindo melhor comodidade à população que utiliza o serviço de transporte de saúde municipal;
- Adquirir e estruturar uma UTI Móvel (veículo com equipamentos necessários para o translado de pacientes críticos e atendimento à primeiros socorros);
- Valorização das equipes de Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias, assegurando o suporte técnico e modernizando os serviços, promovendo melhorias no atendimento à população;
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
- Viabilizar um local próprio e mais amplo para as instalações do CAPS;
- Manter a padronização e fornecimento de uniformes para a secretaria de saúde, bem como os EPI’s necessários ao exercício das funções com segurança;
- Aderir e efetivar as ações do CVV- Centro de Valorização da Vida, realizando apoio emocional e prevenção do suicídio, atendendo voluntária e gratuitamente todas as pessoas que querem e precisam conversar, sob total sigilo, por telefone, e-mail, chat e VOIP 24 horas, todos os dias. A ligação para o CVV será em parceria com o SUS;
- Ampliar o atendimento de entrega de medicamentos para tratamento de doenças crônicas à pacientes idosos em casa. A iniciativa é parte do programa de atenção ao idoso, que vai prever atendimentos diferenciados e políticas públicas de prevenção e atendimento especial para pessoas com 65 anos ou mais;
- Desburocratizar e dinamizar os fluxos facilitando o acesso aos serviços para pacientes deficientes e pessoas da 3ª idade;
- Desenvolver políticas públicas voltadas ao atendimento de enfermidades, controle de reprodução e atenção aos animais domésticos, possibilitando o controle de zoonoses transmitidas por esses animais (programa de castração animal);
- Criar programa para combate às drogas e recuperação de dependentes, incluindo assistência ao núcleo familiar;
- Viabilizar espaço para permanência das pessoas que vêm da zona rural e necessitam fazer exames e consultas em outras cidades ou até mesmo na nossa, especialmente aquelas que não tem local para ficar;
- Efetivar as ações nas academias ao ar livre, buscando através da atividade física a melhora na qualidade de saúde e de vida, reduzindo os riscos de hipertensão, diabetes, obesidade, entre outros;
- Ampliar as especialidades que atuam nos programas de promoção de saúde e prevenção de doenças com a contratação de educador físico, nutricionista, psicólogo, fisioterapeuta, farmacêutico, entre outros profissionais;
- Contribuir à adequada formação, alocação, qualificação, valorização e democratização das relações do trabalho dos profissionais de saúde, dando ênfase à consolidação do plano de carreira, cargo e vencimento, bem como realização de concurso público na área da saúde;
- Garantir a efetividade e pleno funcionamento das atividades do Núcleo Ampliado de Saúde da Família;
- Expandir o programa de saúde bucal com a contratação de cirurgiões dentistas, aumentando a oferta de vagas para tratamento, inclusive com a ampliação dos serviços de especialidade odontológica;
- Garantir acesso dos usuários ao fornecimento de próteses dentárias mediante necessidade e critérios de avaliação preconizados pela Secretaria de Saúde Municipal;
- Garantir o funcionamento do Programa de Planejamento familiar para realização de laqueadura e vasectomia;
- Implantar ambulatório de “feridas complexas” no serviço municipal;
- Adesão ao PROGRAMA MELHOR EM CASA, com ações de promoção à saúde, prevenção e tratamento de doenças e reabilitação no domicílio, sendo a assistência prestada com abordagens diferenciadas por diferentes equipes;
- Manter a assistência à saúde prisional, iniciativa prevê a inclusão de população penitenciária no SUS, garantindo que o direito à cidadania se efetive na perspectiva dos direitos humanos;
- Informatizar e dar acesso à transparência das filas para consultas e exames de especialidade gerenciados pelo setor de Tratamento Fora do Domicílio;
- Viabilizar a implantação de mais uma unidade de Estratégia Saúde da Família;
- Implantação de atividade de hidroginástica para a 3ª Idade;
- Viabilizar recursos junto ao Estado e União, para equipar o novo Hospital Regional.
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
- Implantação de programa de Atenção em Saúde Bucal na Primeira Infância.
- Executar as politicas aprovadas no plano municipal de saúde.
E ainda
I - Gerir, executar e fortalecer a Política Municipal de Saúde em consonância com as Políticas Nacional e Estadual de Saúde;
II - Promover ações relacionadas à assistência médico-hospitalar e odontológica; promover planos, projetos e sua execução, de educação sanitária à população em geral; executar ações de vigilância sanitária e epidemiológica; promover medidas de profilaxia e de combate às epidemias e doenças endêmicas;
III - Efetuar e conduzir a avaliação da qualificação dos serviços de saúde prestados no âmbito do município, por entidades públicas, filantrópicas e privadas conveniadas com o SUS;
IV - Estabelecer atividades da política sanitária promovendo ações de promoção e proteção da saúde individual e coletiva que estejam diretamente relacionadas com a rede pública no meio urbano e rural;
V - Administrar o Fundo Municipal de Saúde em consonância com a Lei Orçamentária e Conselho Municipal de Saúde, melhorando a relação custo/benefício e otimizando recursos da Secretaria Municipal de Saúde;
VI - Coordenar e executar as ações de vacinação integrantes do Programa Nacional de Imunização, incluindo a vacinação de rotina com as vacinas obrigatórias e as estratégicas especiais, como campanhas de vacinação de bloqueio e a notificação e investigação de mortes adversas e óbitos temporalmente associado com a vacinação;
VII - Fiscalizar os estabelecimentos hospitalares, farmácias, consultórios e outros da área de saúde;
VIII - Promover programas de orientação alimentar à população e fiscalizar e inspecionar alimentos, água e bebidas para o consumo humano; fiscalizar mercados, feiras, matadouros e similares; elaborar e divulgar normas de preservação de saúde pública;
IX - Elaborar o planejamento operacional e executar a política municipal de saúde, através da implementação do sistema municipal da saúde e do desenvolvimento de ações de prevenção, promoção,proteção e recuperação da saúde da população com a realização integrada de atividades assistenciais e preventivas;
X - Coordenar, controlar e fiscalizar o Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito do Município;
XI - Formular a política de saúde ambiental e ações de prevenção, promoção, proteção e recuperação da saúde individual e coletiva;
XII - Definir a política de regulação da Secretaria em relação ao Sistema Municipal de Saúde;
XIII - Elaborar boletins sobre informações da saúde;
XIV - As vigilâncias epidemiológicas, sanitárias, de orientação alimentar e de saúde do trabalhador;
XV - Realizar ações preventivas em geral, de vigilância e controle sanitário;
XVI - A vigilância de saúde, especialmente quanto às drogas, medicamentos e alimentos;
XVII - Estabelecer diretrizes para desenvolvimento do programa de controle de infecção nas áreas de abrangência da Secretaria Municipal de Saúde;
XVIII - Elaborar e realizar pesquisa científica e tecnológica na área de saúde;
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
XIX - Elaborar, discutir, pactuar e recomendar as diretrizes básicas e as guias operacionais do atendimento integral às urgências no seu âmbito de responsabilidade, em consonância com as diretrizes estaduais e nacionais;
XX - Promover, coordenar e normatizar a organização e o desenvolvimento da política de média e alta complexidade, ambulatorial e hospitalar do SUS;
XXI - Promover campanhas de esclarecimento, visando à preservação da saúde da população;
XXII - Elaborar, discutir, pactuar e recomendar as diretrizes básicas e as guias operacionais do atendimento integral em saúde bucal no seu âmbito de responsabilidade, em consonância com as diretrizes estaduais e federais;
XXIII - Implantar e fiscalizar posturas municipais relativas à higiene e a saúde pública;
XXIV - Promover, coordenar e normatizar a organização e o desenvolvimento da política de assistência farmacêutica em consonância com a Política Nacional de Medicamentos, observando os princípios do Plano Municipal de Saúde;
XXV - Articular com outros órgãos e secretarias municipais, estaduais e federais, entidades da iniciativa privada para o desenvolvimento de programas conjuntos;
XXVI - Elaborar, discutir, pactuar e recomendar as diretrizes básicas e as guias operacionais do atendimento integral em saúde mental no seu âmbito de responsabilidade, em consonância com as diretrizes estaduais e nacionais;
XXVII- Estimular e apoiar o bom funcionamento do Conselho Municipal de Saúde, criando mecanismos para sua avaliação de forma permanente;
XXVIII - Subsidiar os processos de elaboração, implantação e implementação de normas, instrumentos e métodos necessários ao fortalecimento do modelo de gestão do SUS;
XXIX - Intermediar convênios, acordos, ajustes, termos de cooperação técnica e/ou financeira ou instrumentos congêneres, com entidades privadas sem fins lucrativos e órgãos da administração direta e indireta da União, Estados e outros Municípios;
XXX - Coordenar a elaboração, execução, acompanhamento e avaliação da Política Municipal Sobre Drogas, em consonância com as diretrizes do Sistema Municipal de Políticas Públicas Sobre Drogas - SISMAD e a Secretaria Municipal de Promoção Social;
XXXI - Exercer o controle orçamentário no âmbito da Secretaria;
XXXII - Executar atividades administrativas no âmbito da Secretaria;
XXXIII - Implantar e coordenar os programas federais e estaduais de saúde;
XXXIV - Efetuar o planejamento das atividades anuais e plurianuais, no âmbito da Secretaria;
XXXV- Zelar pelo patrimônio alocado na unidade, comunicando o órgão responsável sobre eventuais alterações;
XXXVI - Elaborar e apresentar ao Prefeito Municipal, relatório anual de atividades;
Gerente : MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA CPF:***.***.***-**
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : SAUDE AO ALCANCE DE TODA A POPULAÇÃO
Problema :
Causa :
Externalidade :
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Multisetorial
Tipo
Contínuo
Apoio Administrativo
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2022
2023
2024
2025
Indice Final PPA
POPULAÇÃO EM GERAL
Pessoas
32.638
32.638
32.638
32.638
32.638
32.638
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
1042
Unidade
P
1
15.000,00
1
20.000,00
1
25.000,00
1
30.000,00
4
90.000,00
Descrição: Aquisição de equipamentos para Area da Saúde / Contrapartida
Produto : Veículos
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2022
2023
2024
2025
TOTAL
4.4.90.52.00.00
303
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 1
15.000,00
20.000,00
25.000,00
30.000,00
90.000,00
Total:
15.000,00
20.000,00
25.000,00
30.000,00
90.000,00
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
1043
Metros Quadrados
P
50
20.000,00
50
21.000,00
50
24.000,00
50
26.000,00
200
91.000,00
Descrição: Construção/Ampliação e Reformas na Area da Saúde / Contrapartida
Produto : Obra Contruída/Ampliada
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2022
2023
2024
2025
TOTAL
4.4.90.30.00.00
303
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 1
10.000,00
10.500,00
12.000,00
13.000,00
45.500,00
4.4.90.51.00.00
303
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 1
10.000,00
10.500,00
12.000,00
13.000,00
45.500,00
Total:
20.000,00
21.000,00
24.000,00
26.000,00
91.000,00
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
2046
Pessoas
A
28.000
3.117.000,00
28.000
3.262.000,00
28.000
3.427.000,00
28.000
3.599.000,00
112.00
13.405.000,00
Descrição: Estratégia Saúde da Família - ESF
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Produto : Pacientes Atendidos
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2022
2023
2024
2025
TOTAL
3.1.90.11.00.00
303
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 1
900.000,00
1.240.000,00
1.310.000,00
1.365.000,00
4.815.000,00
3.1.90.11.00.00
494
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públ
1.350.000,00
1.060.000,00
1.110.000,00
1.150.000,00
4.670.000,00
3.1.90.13.00.00
303
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 1
94.000,00
100.000,00
105.000,00
110.000,00
409.000,00
3.1.90.13.00.00
494
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públ
7.000,00
6.000,00
7.000,00
10.000,00
30.000,00
3.1.91.13.00.00
303
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 1
63.000,00
66.000,00
70.000,00
73.000,00
272.000,00
3.1.91.13.00.00
494
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públ
126.000,00
132.000,00
139.000,00
147.000,00
544.000,00
3.3.90.08.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
11.000,00
12.000,00
12.000,00
45.000,00
3.3.90.30.00.00
494
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públ
3.000,00
110.000,00
113.000,00
140.000,00
366.000,00
3.3.90.32.00.00
303
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 1
7.000,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
19.000,00
3.3.90.36.00.00
303
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 1
11.000,00
11.000,00
12.000,00
12.000,00
46.000,00
3.3.90.36.00.00
494
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públ
20.000,00
21.000,00
22.000,00
24.000,00
87.000,00
3.3.90.39.00.00
303
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 1
21.000,00
22.000,00
23.000,00
24.000,00
90.000,00
3.3.90.39.00.00
494
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públ
300.000,00
263.000,00
275.000,00
290.000,00
1.128.000,00
3.3.90.40.00.00
303
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 1
16.000,00
17.000,00
17.000,00
19.000,00
69.000,00
3.3.90.48.00.00
494
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públ
189.000,00
199.000,00
208.000,00
219.000,00
815.000,00
Total:
3.117.000,00
3.262.000,00
3.427.000,00
3.599.000,00
13.405.000,00
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
2047
Pessoas
A
30.000
1.051.000,00
30.000
1.105.000,00
30.000
1.160.000,00
30.000
1.219.000,00
120.00
4.535.000,00
Descrição: Programa Saúde Bucal
Produto : Pacientes Atendidos
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2022
2023
2024
2025
TOTAL
3.1.90.11.00.00
303
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 1
410.000,00
430.000,00
450.000,00
475.000,00
1.765.000,00
3.1.90.11.00.00
494
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públ
315.000,00
330.000,00
350.000,00
365.000,00
1.360.000,00
3.1.90.13.00.00
303
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 1
27.000,00
29.000,00
30.000,00
32.000,00
118.000,00
3.1.90.13.00.00
494
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públ
31.000,00
33.000,00
35.000,00
36.000,00
135.000,00
3.1.91.13.00.00
303
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 1
30.000,00
31.000,00
32.000,00
34.000,00
127.000,00
3.1.91.13.00.00
494
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públ
14.000,00
15.000,00
15.000,00
16.000,00
60.000,00
3.3.90.08.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
6.000,00
6.000,00
6.000,00
6.000,00
24.000,00
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
3.3.90.30.00.00
303
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 1
10.500,00
11.000,00
12.000,00
12.000,00
45.500,00
3.3.90.32.00.00
494
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públ
168.000,00
177.000,00
185.000,00
195.000,00
725.000,00
3.3.90.36.00.00
303
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 1
7.500,00
8.000,00
8.000,00
9.000,00
32.500,00
3.3.90.39.00.00
303
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 1
26.000,00
28.000,00
29.000,00
31.000,00
114.000,00
3.3.90.40.00.00
494
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públ
3.000,00
3.500,00
4.000,00
4.000,00
14.500,00
4.4.90.52.00.00
494
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públ
3.000,00
3.500,00
4.000,00
4.000,00
14.500,00
Total:
1.051.000,00
1.105.000,00
1.160.000,00
1.219.000,00
4.535.000,00
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
2048
Pessoas
A
32.638
6.457.000,00
32.638
6.491.000,00
32.638
6.804.000,00
32.638
7.152.000,00
130.55
26.904.000,00
Descrição: Manut. Atividades em Saúde
Produto : Pacientes Atendidos
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2022
2023
2024
2025
TOTAL
3.1.90.11.00.00
303
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 1
3.885.000,00
4.080.000,00
4.283.000,00
4.500.000,00
16.748.000,00
3.1.90.13.00.00
303
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 1
75.000,00
63.000,00
67.000,00
70.000,00
275.000,00
3.1.91.13.00.00
303
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 1
399.000,00
420.000,00
440.000,00
460.000,00
1.719.000,00
3.3.90.08.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
11.000,00
12.000,00
12.000,00
45.000,00
3.3.90.30.00.00
303
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 1
300.000,00
265.000,00
281.000,00
290.000,00
1.136.000,00
3.3.90.30.00.00
369
Serviços Prestados SUS/Faturamento AIHs
21.000,00
22.000,00
23.000,00
24.000,00
90.000,00
3.3.90.30.00.00
510
Taxas - Exercício Poder de Polícia
231.000,00
240.000,00
253.000,00
267.000,00
991.000,00
3.3.90.32.00.00
303
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 1
20.000,00
11.000,00
12.000,00
12.000,00
55.000,00
3.3.90.33.00.00
303
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 1
30.000,00
21.000,00
23.000,00
24.000,00
98.000,00
3.3.90.34.00.00
303
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 1
750.000,00
650.000,00
700.000,00
800.000,00
2.900.000,00
3.3.90.36.00.00
303
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 1
100.000,00
88.000,00
93.000,00
79.000,00
360.000,00
3.3.90.36.00.00
510
Taxas - Exercício Poder de Polícia
84.000,00
88.000,00
93.000,00
97.000,00
362.000,00
3.3.90.39.00.00
303
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 1
280.000,00
243.000,00
220.000,00
200.000,00
943.000,00
3.3.90.39.00.00
510
Taxas - Exercício Poder de Polícia
190.000,00
205.000,00
215.000,00
225.000,00
835.000,00
3.3.90.40.00.00
303
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 1
58.000,00
60.000,00
64.000,00
67.000,00
249.000,00
3.3.90.46.00.00
303
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 1
6.000,00
6.000,00
6.000,00
6.000,00
24.000,00
3.3.90.47.00.00
303
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 1
6.000,00
6.000,00
6.000,00
6.000,00
24.000,00
4.4.90.52.00.00
303
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 1
11.000,00
11.000,00
12.000,00
12.000,00
46.000,00
4.4.90.52.00.00
304
Receitas de alienação de Ativos da Saúde/Ind
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Total:
6.457.000,00
6.491.000,00
6.804.000,00
7.152.000,00
26.904.000,00
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
2049
Pessoas
A
10.000
431.000,00
10.000
456.000,00
10.000
479.000,00
10.000
504.000,00
40.000
1.870.000,00
Descrição: Nucleo de Apoio Saúde da Família - NASF
Produto : Pacientes Atendidos
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2022
2023
2024
2025
TOTAL
3.1.90.11.00.00
494
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públ
372.000,00
392.000,00
411.000,00
432.000,00
1.607.000,00
3.1.90.13.00.00
494
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públ
2.000,00
2.000,00
3.000,00
3.000,00
10.000,00
3.1.91.13.00.00
494
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públ
50.000,00
53.000,00
56.000,00
60.000,00
219.000,00
3.3.90.08.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
3.3.90.30.00.00
494
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públ
3.000,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
15.000,00
3.3.90.32.00.00
494
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públ
3.000,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
15.000,00
Total:
431.000,00
456.000,00
479.000,00
504.000,00
1.870.000,00
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
2050
Pessoas
A
32.638
2.446.000,00
32.638
2.567.000,00
32.638
2.701.000,00
32.638
2.832.000,00
130.55
10.546.000,00
Descrição: Programa Agentes Comunitários de Saúde - PACS
Produto : Pacientes Atendidos
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2022
2023
2024
2025
TOTAL
3.1.90.11.00.00
303
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 1
710.000,00
745.000,00
783.000,00
822.000,00
3.060.000,00
3.1.90.11.00.00
494
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públ
1.300.000,00
1.365.000,00
1.435.000,00
1.505.000,00
5.605.000,00
3.1.90.13.00.00
303
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 1
200.000,00
210.000,00
220.000,00
230.000,00
860.000,00
3.1.90.13.00.00
494
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públ
215.000,00
225.000,00
240.000,00
250.000,00
930.000,00
3.3.90.08.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
2.000,00
5.000,00
3.3.90.30.00.00
303
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 1
20.000,00
21.000,00
22.000,00
23.000,00
86.000,00
Total:
2.446.000,00
2.567.000,00
2.701.000,00
2.832.000,00
10.546.000,00
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
2055
Pessoas
A
21.000
547.000,00
21.000
572.000,00
21.000
601.000,00
21.000
631.000,00
84.000
2.351.000,00
Descrição: Assistência Farmacêutica
Produto : Pessoas Atendidas
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2022
2023
2024
2025
TOTAL
3.1.90.11.00.00
303
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 1
48.000,00
50.000,00
53.000,00
56.000,00
207.000,00
3.1.90.13.00.00
303
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 1
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
3.1.91.13.00.00
303
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 1
6.000,00
6.000,00
5.000,00
6.000,00
23.000,00
3.3.72.32.00.00
303
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 1
368.000,00
386.000,00
406.000,00
425.000,00
1.585.000,00
3.3.90.08.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
8.000,00
3.3.90.30.00.00
494
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públ
21.000,00
22.000,00
23.000,00
24.000,00
90.000,00
3.3.90.36.00.00
494
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públ
73.000,00
77.000,00
81.000,00
85.000,00
316.000,00
3.3.90.39.00.00
494
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públ
21.000,00
22.000,00
23.000,00
24.000,00
90.000,00
3.3.90.40.00.00
494
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públ
1.000,00
0,00
1.000,00
1.000,00
3.000,00
4.4.90.52.00.00
494
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públ
6.000,00
6.000,00
6.000,00
7.000,00
25.000,00
Total:
547.000,00
572.000,00
601.000,00
631.000,00
2.351.000,00
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
2124
Pessoas
A
32.000
43.000,00
32.000
46.000,00
32.000
47.000,00
32.000
53.000,00
128.00
189.000,00
Descrição: Enfrentamento da Emergência COVID-19
Produto : Pessoas Atendidas
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2022
2023
2024
2025
TOTAL
3.1.90.11.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
10.000,00
11.000,00
12.000,00
43.000,00
3.1.90.13.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.500,00
4.500,00
3.1.91.13.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
3.000,00
4.000,00
3.000,00
3.500,00
13.500,00
3.3.71.70.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
2.000,00
3.000,00
2.000,00
2.000,00
9.000,00
3.3.90.08.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
2.000,00
1.000,00
1.000,00
5.000,00
3.3.90.30.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
6.000,00
5.000,00
6.000,00
22.000,00
3.3.90.32.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
2.000,00
5.000,00
3.3.90.34.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
10.000,00
11.000,00
12.000,00
43.000,00
3.3.90.36.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
2.000,00
2.000,00
3.000,00
3.000,00
10.000,00
3.3.90.39.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
12.000,00
4.4.71.70.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
2.000,00
1.000,00
3.000,00
3.000,00
9.000,00
4.4.90.52.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
3.000,00
3.000,00
3.000,00
4.000,00
13.000,00
Total:
43.000,00
46.000,00
47.000,00
53.000,00
189.000,00
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 10300
2022
2023
2024
2025
TOTAL
303
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
8.931.000,00
9.381.000,00
9.848.000,00
10.345.000,00
38.505.000,00
304
Receitas de alienação de Ativos da Saúde/Indenização de Sinistros
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
369
Serviços Prestados SUS/Faturamento AIHs
21.000,00
22.000,00
23.000,00
24.000,00
90.000,00
494
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
4.596.000,00
4.525.000,00
4.754.000,00
4.999.000,00
18.874.000,00
510
Taxas - Exercício Poder de Polícia
505.000,00
533.000,00
561.000,00
589.000,00
2.188.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
73.000,00
78.000,00
81.000,00
88.000,00
320.000,00
Total:
14.127.000,00
14.540.000,00
15.268.000,00
16.046.000,00
59.981.000,00
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Órgão : 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade : 002 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Programa : 10.302.0801
Objetivo : SAUDE AO ALCANCE DE TODA A POPULAÇÃO
O Programa tem por objetivo desenvolver e executar as políticas, os planos e programas na área da saúde no âmbito do Município, voltados para a melhoria da qualidade de vida da população em geral, prestando-lhe assistência, mantendo serviços na lógica da atenção integral, por meio da atuação de equipe multiprofissional, e:
Projetos e Metas para a área da SAÚDE
- Expansão gradativa das especialidades médicas que realizam atendimento no Centro Municipal de Atenção à Saúde de Pitanga (CMASP), diminuindo
assim a necessidade de deslocamento para outras cidades;
- Manter os programas municipais de saúde: Outubro Rosa, Agosto Azul, Nascer em Pitanga, Programa Antitabagismo, Pitanga Sustentável, Adote uma Escola, Saúde nos Bairros, Programa de Castração Animal, Agosto Dourado, Grupo de combate a Obesidade, Grupo SuperAção;
- Implantar novos programas municipais de saúde (Programa de prevenção da gravidez na adolescência, Pitanga Crescendo Saudável, Programa medicamento em Casa, Programa de descarte consciente de medicamentos vencidos ou em desuso);
- Manter o incentivo financeiro ao Hospital São Vicente de Paulo e viabilizar junto ao Estado e União a ampliação do repasse de recursos, possibilitando a ampliação gradativa dos serviços;
- Facilitação do acesso à ouvidoria do SUS, nas unidades de saúde;
- Manter a capacitação dos servidores e profissionais da Saúde para a humanização do atendimento na rede pública de Saúde, assegurando uma postura de atenção e cuidados essenciais para o bem estar dos pacientes;
- Contratar mais MÉDICOS, ENFERMEIROS, DENTISTAS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM e demais profissionais para atender no sistema de saúde do município;
- Acompanhar junto à administração municipal a revisão e atualização do Plano de Cargos e Salários dos servidores;
- Revitalização das unidades de saúde do Cantú, UAPSF (Clínica da Mulher), Barro Preto, Pitanga Abaixo, Postão, São Basílio e Santa Regina;
- Buscar apoio junto aos órgãos competentes para a implantação do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) na microrregião;
- Manter o Transporte de Pacientes com qualidade, conforto e segurança, através da substituição e manutenção dos veículos da Secretaria de Saúde;
- Estruturação de uma sala de embarque climatizada, com cadeiras, disponibilização de lanche, banheiros adaptados e com trocadores, permitindo melhor comodidade à população que utiliza o serviço de transporte de saúde municipal;
- Adquirir e estruturar uma UTI Móvel (veículo com equipamentos necessários para o translado de pacientes críticos e atendimento à primeiros socorros);
- Valorização das equipes de Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias, assegurando o suporte técnico e modernizando os serviços, promovendo
melhorias no atendimento à população;
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
- Viabilizar um local próprio e mais amplo para as instalações do CAPS;
- Manter a padronização e fornecimento de uniformes para a secretaria de saúde, bem como os EPI’s necessários ao exercício das funções com segurança;
- Aderir e efetivar as ações do CVV- Centro de Valorização da Vida, realizando apoio emocional e prevenção do suicídio, atendendo voluntária e gratuitamente todas as pessoas que querem e precisam conversar, sob total sigilo, por telefone, e-mail, chat e VOIP 24 horas, todos os dias. A ligação para o CVV será em parceria com o SUS;
- Ampliar o atendimento de entrega de medicamentos para tratamento de doenças crônicas à pacientes idosos em casa. A iniciativa é parte do programa de atenção ao idoso, que vai prever atendimentos diferenciados e políticas públicas de prevenção e atendimento especial para pessoas com 65 anos ou mais;
- Desburocratizar e dinamizar os fluxos facilitando o acesso aos serviços para pacientes deficientes e pessoas da 3ª idade;
- Desenvolver políticas públicas voltadas ao atendimento de enfermidades, controle de reprodução e atenção aos animais domésticos, possibilitando o controle de zoonoses transmitidas por esses animais (programa de castração animal);
- Criar programa para combate às drogas e recuperação de dependentes, incluindo assistência ao núcleo familiar;
- Viabilizar espaço para permanência das pessoas que vêm da zona rural e necessitam fazer exames e consultas em outras cidades ou até mesmo na nossa,
especialmente aquelas que não tem local para ficar;
- Efetivar as ações nas academias ao ar livre, buscando através da atividade física a melhora na qualidade de saúde e de vida, reduzindo os riscos de hipertensão, diabetes, obesidade, entre outros;
- Ampliar as especialidades que atuam nos programas de promoção de saúde e prevenção de doenças com a contratação de educador físico, nutricionista, psicólogo, fisioterapeuta, farmacêutico, entre outros profissionais;
- Contribuir à adequada formação, alocação, qualificação, valorização e democratização das relações do trabalho dos profissionais de saúde, dando ênfase à consolidação do plano de carreira, cargo e vencimento, bem como realização de concurso público na área da saúde;
- Garantir a efetividade e pleno funcionamento das atividades do Núcleo Ampliado de Saúde da Família;
- Expandir o programa de saúde bucal com a contratação de cirurgiões dentistas, aumentando a oferta de vagas para tratamento, inclusive com a ampliação dos serviços de especialidade odontológica;
- Garantir acesso dos usuários ao fornecimento de próteses dentárias mediante necessidade e critérios de avaliação preconizados pela Secretaria de Saúde Municipal;
- Garantir o funcionamento do Programa de Planejamento familiar para realização de laqueadura e vasectomia;
- Implantar ambulatório de “feridas complexas” no serviço municipal;
- Adesão ao PROGRAMA MELHOR EM CASA, com ações de promoção à saúde, prevenção e tratamento de doenças e reabilitação no domicílio, sendo a assistência prestada com abordagens diferenciadas por diferentes equipes;
- Manter a assistência à saúde prisional, iniciativa prevê a inclusão de população penitenciária no SUS, garantindo que o direito à cidadania se efetive na perspectiva dos direitos humanos;
- Informatizar e dar acesso à transparência das filas para consultas e exames de especialidade gerenciados pelo setor de Tratamento Fora do Domicílio;
- Viabilizar a implantação de mais uma unidade de Estratégia Saúde da Família;
- Implantação de atividade de hidroginástica para a 3ª Idade;
- Viabilizar recursos junto ao Estado e União, para equipar o novo Hospital Regional.
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
- Implantação de programa de Atenção em Saúde Bucal na Primeira Infância.
- Executar as politicas aprovadas no plano municipal de saúde.
E ainda
I - Gerir, executar e fortalecer a Política Municipal de Saúde em consonância com as Políticas Nacional e Estadual de Saúde;
II - Promover ações relacionadas à assistência médico-hospitalar e odontológica; promover planos, projetos e sua execução, de educação sanitária à população em geral; executar ações de vigilância sanitária e epidemiológica; promover medidas de profilaxia e de combate às epidemias e doenças endêmicas;
III - Efetuar e conduzir a avaliação da qualificação dos serviços de saúde prestados no âmbito do município, por entidades públicas, filantrópicas e privadas conveniadas com o SUS;
IV - Estabelecer atividades da política sanitária promovendo ações de promoção e proteção da saúde individual e coletiva que estejam diretamente relacionadas com a rede pública no meio urbano e rural;
V - Administrar o Fundo Municipal de Saúde em consonância com a Lei Orçamentária e Conselho Municipal de Saúde, melhorando a relação custo/benefício e otimizando recursos da Secretaria Municipal de Saúde;
VI - Coordenar e executar as ações de vacinação integrantes do Programa Nacional de Imunização, incluindo a vacinação de rotina com as vacinas obrigatórias e as estratégicas especiais, como campanhas de vacinação de bloqueio e a notificação e investigação de mortes adversas e óbitos temporalmente associado com a vacinação;
VII - Fiscalizar os estabelecimentos hospitalares, farmácias, consultórios e outros da área de saúde;
VIII - Promover programas de orientação alimentar à população e fiscalizar e inspecionar alimentos, água e bebidas para o consumo humano; fiscalizar mercados, feiras, matadouros e similares; elaborar e divulgar normas de preservação de saúde pública;
IX - Elaborar o planejamento operacional e executar a política municipal de saúde, através da implementação do sistema municipal da saúde e do
desenvolvimento de ações de prevenção, promoção,proteção e recuperação da saúde da população com a realização integrada de atividades assistenciais e preventivas;
X - Coordenar, controlar e fiscalizar o Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito do Município;
XI - Formular a política de saúde ambiental e ações de prevenção, promoção, proteção e recuperação da saúde individual e coletiva;
XII - Definir a política de regulação da Secretaria em relação ao Sistema Municipal de Saúde;
XIII - Elaborar boletins sobre informações da saúde;
XIV - As vigilâncias epidemiológicas, sanitárias, de orientação alimentar e de saúde do trabalhador;
XV - Realizar ações preventivas em geral, de vigilância e controle sanitário;
XVI - A vigilância de saúde, especialmente quanto às drogas, medicamentos e alimentos;
XVII - Estabelecer diretrizes para desenvolvimento do programa de controle de infecção nas áreas de abrangência da Secretaria Municipal de Saúde;
XVIII - Elaborar e realizar pesquisa científica e tecnológica na área de saúde;
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
XIX - Elaborar, discutir, pactuar e recomendar as diretrizes básicas e as guias operacionais do atendimento integral às urgências no seu âmbito de responsabilidade, em consonância com as diretrizes estaduais e nacionais;
XX - Promover, coordenar e normatizar a organização e o desenvolvimento da política de média e alta complexidade, ambulatorial e hospitalar do SUS;
XXI - Promover campanhas de esclarecimento, visando à preservação da saúde da população;
XXII - Elaborar, discutir, pactuar e recomendar as diretrizes básicas e as guias operacionais do atendimento integral em saúde bucal no seu âmbito de responsabilidade, em consonância com as diretrizes estaduais e federais;
XXIII - Implantar e fiscalizar posturas municipais relativas à higiene e a saúde pública;
XXIV - Promover, coordenar e normatizar a organização e o desenvolvimento da política de assistência farmacêutica em consonância com a Política Nacional de Medicamentos, observando os princípios do Plano Municipal de Saúde;
XXV - Articular com outros órgãos e secretarias municipais, estaduais e federais, entidades da iniciativa privada para o desenvolvimento de programas conjuntos;
XXVI - Elaborar, discutir, pactuar e recomendar as diretrizes básicas e as guias operacionais do atendimento integral em saúde mental no seu âmbito de responsabilidade, em consonância com as diretrizes estaduais e nacionais;
XXVII- Estimular e apoiar o bom funcionamento do Conselho Municipal de Saúde, criando mecanismos para sua avaliação de forma permanente;
XXVIII - Subsidiar os processos de elaboração, implantação e implementação de normas, instrumentos e métodos necessários ao fortalecimento do modelo de gestão do SUS;
XXIX - Intermediar convênios, acordos, ajustes, termos de cooperação técnica e/ou financeira ou instrumentos congêneres, com entidades privadas sem fins lucrativos e órgãos da administração direta e indireta da União, Estados e outros Municípios;
XXX - Coordenar a elaboração, execução, acompanhamento e avaliação da Política Municipal Sobre Drogas, em consonância com as diretrizes do Sistema Municipal de Políticas Públicas Sobre Drogas - SISMAD e a Secretaria Municipal de Promoção Social;
XXXI - Exercer o controle orçamentário no âmbito da Secretaria;
XXXII - Executar atividades administrativas no âmbito da Secretaria;
XXXIII - Implantar e coordenar os programas federais e estaduais de saúde;
XXXIV - Efetuar o planejamento das atividades anuais e plurianuais, no âmbito da Secretaria;
XXXV- Zelar pelo patrimônio alocado na unidade, comunicando o órgão responsável sobre eventuais alterações;
XXXVI - Elaborar e apresentar ao Prefeito Municipal, relatório anual de atividades;
Gerente : MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA CPF:***.***.***-**
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : SAUDE AO ALCANCE DE TODA A POPULAÇÃO
Problema :
Causa :
Externalidade :
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Multisetorial
Tipo
Contínuo
Apoio Administrativo
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2022
2023
2024
2025
Indice Final PPA
POPULAÇÃO EM GERAL
Pessoas
32.638
32.638
32.638
32.638
32.638
32.638
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
2045
Pessoas
A
4.200
608.000,00
4.200
639.000,00
4.200
671.000,00
4.200
704.000,00
16.800
2.622.000,00
Descrição: Centro de Atenção PSICO-SOCIAL
Produto : Pacientes Atendidos
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2022
2023
2024
2025
TOTAL
3.1.90.11.00.00
303
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 1
84.000,00
88.000,00
93.000,00
97.000,00
362.000,00
3.1.90.11.00.00
494
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públ
399.000,00
419.000,00
440.000,00
461.000,00
1.719.000,00
3.1.90.13.00.00
303
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 1
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
3.1.91.13.00.00
303
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 1
10.000,00
12.000,00
12.000,00
12.000,00
46.000,00
3.1.91.13.00.00
494
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públ
42.000,00
45.000,00
46.000,00
48.000,00
181.000,00
3.3.90.08.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
3.3.90.30.00.00
494
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públ
27.000,00
27.000,00
30.000,00
30.000,00
114.000,00
3.3.90.36.00.00
494
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públ
32.000,00
33.000,00
35.000,00
36.000,00
136.000,00
3.3.90.39.00.00
494
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públ
5.000,00
5.500,00
5.000,00
9.000,00
24.500,00
3.3.90.40.00.00
494
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públ
2.000,00
2.500,00
2.000,00
3.000,00
9.500,00
4.4.90.52.00.00
494
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públ
5.000,00
5.000,00
6.000,00
6.000,00
22.000,00
Total:
608.000,00
639.000,00
671.000,00
704.000,00
2.622.000,00
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
2051
Pessoas
A
17.500
630.000,00
17.500
660.000,00
17.500
695.000,00
17.500
730.000,00
70.000
2.715.000,00
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Descrição: Convênio com Hospitais
Produto : Pacientes Atendidos
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2022
2023
2024
2025
TOTAL
3.3.50.43.00.00
303
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 1
630.000,00
660.000,00
695.000,00
730.000,00
2.715.000,00
Total:
630.000,00
660.000,00
695.000,00
730.000,00
2.715.000,00
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
2052
Pessoas
A
12.500
682.000,00
12.500
717.000,00
12.500
754.000,00
12.500
790.000,00
50.000
2.943.000,00
Descrição: Manut. Consórcio Intermunicipal de Saúde
Produto : Pacientes Atendidos
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2022
2023
2024
2025
TOTAL
3.1.71.70.00.00
303
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 1
10.000,00
11.000,00
12.000,00
12.000,00
45.000,00
3.3.71.70.00.00
303
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 1
662.000,00
695.000,00
730.000,00
765.000,00
2.852.000,00
3.3.72.30.00.00
303
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 1
5.000,00
5.500,00
6.000,00
6.500,00
23.000,00
4.4.71.70.00.00
303
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 1
5.000,00
5.500,00
6.000,00
6.500,00
23.000,00
Total:
682.000,00
717.000,00
754.000,00
790.000,00
2.943.000,00
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
2056
Pessoas
A
24.000
10.000,00
24.000
15.000,00
24.000
20.000,00
24.000
25.000,00
96.000
70.000,00
Descrição: Suporte ao MAC
Produto : Pacientes Atendidos
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2022
2023
2024
2025
TOTAL
3.3.90.39.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
15.000,00
20.000,00
25.000,00
70.000,00
Total:
10.000,00
15.000,00
20.000,00
25.000,00
70.000,00
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 10303
2022
2023
2024
2025
TOTAL
303
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
1.407.000,00
1.478.000,00
1.555.000,00
1.630.000,00
6.070.000,00
494
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
512.000,00
537.000,00
564.000,00
593.000,00
2.206.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
11.000,00
16.000,00
21.000,00
26.000,00
74.000,00
Total:
1.930.000,00
2.031.000,00
2.140.000,00
2.249.000,00
8.350.000,00
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Órgão : 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade : 003 DEPARTAMENTO DE VIGILANCIA EM SAÚDE
Programa : 10.304.0801
Objetivo : SAUDE AO ALCANCE DE TODA A POPULAÇÃO
O Programa tem por objetivo desenvolver e executar as políticas, os planos e programas na área da saúde no âmbito do Município, voltados para a melhoria da qualidade de vida da população em geral, prestando-lhe assistência, mantendo serviços na lógica da atenção integral, por meio da atuação de equipe multiprofissional, e:
Projetos e Metas para a área da SAÚDE
- Expansão gradativa das especialidades médicas que realizam atendimento no Centro Municipal de Atenção à Saúde de Pitanga (CMASP), diminuindo assim a necessidade de deslocamento para outras cidades;
- Manter os programas municipais de saúde: Outubro Rosa, Agosto Azul, Nascer em Pitanga, Programa Antitabagismo, Pitanga Sustentável, Adote uma Escola, Saúde nos Bairros, Programa de Castração Animal, Agosto Dourado, Grupo de combate a Obesidade, Grupo SuperAção;
- Implantar novos programas municipais de saúde (Programa de prevenção da gravidez na adolescência, Pitanga Crescendo Saudável, Programa medicamento em Casa, Programa de descarte consciente de medicamentos vencidos ou em desuso);
- Manter o incentivo financeiro ao Hospital São Vicente de Paulo e viabilizar junto ao Estado e União a ampliação do repasse de recursos, possibilitando a ampliação gradativa dos serviços;
- Facilitação do acesso à ouvidoria do SUS, nas unidades de saúde;
- Manter a capacitação dos servidores e profissionais da Saúde para a humanização do atendimento na rede pública de Saúde, assegurando uma postura de atenção e cuidados essenciais para o bem estar dos pacientes;
- Contratar mais MÉDICOS, ENFERMEIROS, DENTISTAS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM e demais profissionais para atender no sistema de saúde do município;
- Acompanhar junto à administração municipal a revisão e atualização do Plano de Cargos e Salários dos servidores;
- Revitalização das unidades de saúde do Cantú, UAPSF (Clínica da Mulher), Barro Preto, Pitanga Abaixo, Postão, São Basílio e Santa Regina;
- Buscar apoio junto aos órgãos competentes para a implantação do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) na microrregião;
- Manter o Transporte de Pacientes com qualidade, conforto e segurança, através da substituição e manutenção dos veículos da Secretaria de Saúde;
- Estruturação de uma sala de embarque climatizada, com cadeiras, disponibilização de lanche, banheiros adaptados e com trocadores, permitindo melhor comodidade à população que utiliza o serviço de transporte de saúde municipal;
- Adquirir e estruturar uma UTI Móvel (veículo com equipamentos necessários para o translado de pacientes críticos e atendimento à primeiros socorros);
- Valorização das equipes de Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias, assegurando o suporte técnico e modernizando os serviços, promovendo melhorias no atendimento à população;
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
- Viabilizar um local próprio e mais amplo para as instalações do CAPS;
- Manter a padronização e fornecimento de uniformes para a secretaria de saúde, bem como os EPI’s necessários ao exercício das funções com segurança;
- Aderir e efetivar as ações do CVV- Centro de Valorização da Vida, realizando apoio emocional e prevenção do suicídio, atendendo voluntária e gratuitamente todas as pessoas que querem e precisam conversar, sob total sigilo, por telefone, e-mail, chat e VOIP 24 horas, todos os dias. A ligação para o CVV será em parceria com o SUS;
- Ampliar o atendimento de entrega de medicamentos para tratamento de doenças crônicas à pacientes idosos em casa. A iniciativa é parte do programa de atenção ao idoso, que vai prever atendimentos diferenciados e políticas públicas de prevenção e atendimento especial para pessoas com 65 anos ou mais;
- Desburocratizar e dinamizar os fluxos facilitando o acesso aos serviços para pacientes deficientes e pessoas da 3ª idade;
- Desenvolver políticas públicas voltadas ao atendimento de enfermidades, controle de reprodução e atenção aos animais domésticos, possibilitando o controle de zoonoses transmitidas por esses animais (programa de castração animal);
- Criar programa para combate às drogas e recuperação de dependentes, incluindo assistência ao núcleo familiar;
- Viabilizar espaço para permanência das pessoas que vêm da zona rural e necessitam fazer exames e consultas em outras cidades ou até mesmo na nossa, especialmente aquelas que não tem local para ficar;
- Efetivar as ações nas academias ao ar livre, buscando através da atividade física a melhora na qualidade de saúde e de vida, reduzindo os riscos de hipertensão, diabetes, obesidade, entre outros;
- Ampliar as especialidades que atuam nos programas de promoção de saúde e prevenção de doenças com a contratação de educador físico, nutricionista, psicólogo, fisioterapeuta, farmacêutico, entre outros profissionais;
- Contribuir à adequada formação, alocação, qualificação, valorização e democratização das relações do trabalho dos profissionais de saúde, dando ênfase à consolidação do plano de carreira, cargo e vencimento, bem como realização de concurso público na área da saúde;
- Garantir a efetividade e pleno funcionamento das atividades do Núcleo Ampliado de Saúde da Família;
- Expandir o programa de saúde bucal com a contratação de cirurgiões dentistas, aumentando a oferta de vagas para tratamento, inclusive com a ampliação dos serviços de especialidade odontológica;
- Garantir acesso dos usuários ao fornecimento de próteses dentárias mediante necessidade e critérios de avaliação preconizados pela Secretaria de Saúde Municipal;
- Garantir o funcionamento do Programa de Planejamento familiar para realização de laqueadura e vasectomia;
- Implantar ambulatório de “feridas complexas” no serviço municipal;
- Adesão ao PROGRAMA MELHOR EM CASA, com ações de promoção à saúde, prevenção e tratamento de doenças e reabilitação no domicílio, sendo a assistência prestada com abordagens diferenciadas por diferentes equipes;
- Manter a assistência à saúde prisional, iniciativa prevê a inclusão de população penitenciária no SUS, garantindo que o direito à cidadania se efetive na perspectiva dos direitos humanos;
- Informatizar e dar acesso à transparência das filas para consultas e exames de especialidade gerenciados pelo setor de Tratamento Fora do Domicílio;
- Viabilizar a implantação de mais uma unidade de Estratégia Saúde da Família;
- Implantação de atividade de hidroginástica para a 3ª Idade;
- Viabilizar recursos junto ao Estado e União, para equipar o novo Hospital Regional.
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
- Implantação de programa de Atenção em Saúde Bucal na Primeira Infância.
- Executar as politicas aprovadas no plano municipal de saúde.
E ainda
I - Gerir, executar e fortalecer a Política Municipal de Saúde em consonância com as Políticas Nacional e Estadual de Saúde;
II - Promover ações relacionadas à assistência médico-hospitalar e odontológica; promover planos, projetos e sua execução, de educação sanitária à população em geral; executar ações de vigilância sanitária e epidemiológica; promover medidas de profilaxia e de combate às epidemias e doenças endêmicas;
III - Efetuar e conduzir a avaliação da qualificação dos serviços de saúde prestados no âmbito do município, por entidades públicas, filantrópicas e privadas conveniadas com o SUS;
IV - Estabelecer atividades da política sanitária promovendo ações de promoção e proteção da saúde individual e coletiva que estejam diretamente relacionadas com a rede pública no meio urbano e rural;
V - Administrar o Fundo Municipal de Saúde em consonância com a Lei Orçamentária e Conselho Municipal de Saúde, melhorando a relação custo/benefício e otimizando recursos da Secretaria Municipal de Saúde;
VI - Coordenar e executar as ações de vacinação integrantes do Programa Nacional de Imunização, incluindo a vacinação de rotina com as vacinas obrigatórias e as estratégicas especiais, como campanhas de vacinação de bloqueio e a notificação e investigação de mortes adversas e óbitos temporalmente associado com a vacinação;
VII - Fiscalizar os estabelecimentos hospitalares, farmácias, consultórios e outros da área de saúde;
VIII - Promover programas de orientação alimentar à população e fiscalizar e inspecionar alimentos, água e bebidas para o consumo humano; fiscalizar mercados, feiras, matadouros e similares; elaborar e divulgar normas de preservação de saúde pública;
IX - Elaborar o planejamento operacional e executar a política municipal de saúde, através da implementação do sistema municipal da saúde e do desenvolvimento de ações de prevenção, promoção,proteção e recuperação da saúde da população com a realização integrada de atividades assistenciais e preventivas;
X - Coordenar, controlar e fiscalizar o Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito do Município;
XI - Formular a política de saúde ambiental e ações de prevenção, promoção, proteção e recuperação da saúde individual e coletiva;
XII - Definir a política de regulação da Secretaria em relação ao Sistema Municipal de Saúde;
XIII - Elaborar boletins sobre informações da saúde;
XIV - As vigilâncias epidemiológicas, sanitárias, de orientação alimentar e de saúde do trabalhador;
XV - Realizar ações preventivas em geral, de vigilância e controle sanitário;
XVI - A vigilância de saúde, especialmente quanto às drogas, medicamentos e alimentos;
XVII - Estabelecer diretrizes para desenvolvimento do programa de controle de infecção nas áreas de abrangência da Secretaria Municipal de Saúde;
XVIII - Elaborar e realizar pesquisa científica e tecnológica na área de saúde;
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
XIX - Elaborar, discutir, pactuar e recomendar as diretrizes básicas e as guias operacionais do atendimento integral às urgências no seu âmbito de responsabilidade, em consonância com as diretrizes estaduais e nacionais;
XX - Promover, coordenar e normatizar a organização e o desenvolvimento da política de média e alta complexidade, ambulatorial e hospitalar do SUS;
XXI - Promover campanhas de esclarecimento, visando à preservação da saúde da população;
XXII - Elaborar, discutir, pactuar e recomendar as diretrizes básicas e as guias operacionais do atendimento integral em saúde bucal no seu âmbito de responsabilidade, em consonância com as diretrizes estaduais e federais;
XXIII - Implantar e fiscalizar posturas municipais relativas à higiene e a saúde pública;
XXIV - Promover, coordenar e normatizar a organização e o desenvolvimento da política de assistência farmacêutica em consonância com a Política Nacional de Medicamentos, observando os princípios do Plano Municipal de Saúde;
XXV - Articular com outros órgãos e secretarias municipais, estaduais e federais, entidades da iniciativa privada para o desenvolvimento de programas conjuntos;
XXVI - Elaborar, discutir, pactuar e recomendar as diretrizes básicas e as guias operacionais do atendimento integral em saúde mental no seu âmbito de responsabilidade, em consonância com as diretrizes estaduais e nacionais;
XXVII- Estimular e apoiar o bom funcionamento do Conselho Municipal de Saúde, criando mecanismos para sua avaliação de forma permanente;
XXVIII - Subsidiar os processos de elaboração, implantação e implementação de normas, instrumentos e métodos necessários ao fortalecimento do modelo de gestão do SUS;
XXIX - Intermediar convênios, acordos, ajustes, termos de cooperação técnica e/ou financeira ou instrumentos congêneres, com entidades privadas sem fins lucrativos e órgãos da administração direta e indireta da União, Estados e outros Municípios;
XXX - Coordenar a elaboração, execução, acompanhamento e avaliação da Política Municipal Sobre Drogas, em consonância com as diretrizes do Sistema Municipal de Políticas Públicas Sobre Drogas - SISMAD e a Secretaria Municipal de Promoção Social;
XXXI - Exercer o controle orçamentário no âmbito da Secretaria;
XXXII - Executar atividades administrativas no âmbito da Secretaria;
XXXIII - Implantar e coordenar os programas federais e estaduais de saúde;
XXXIV - Efetuar o planejamento das atividades anuais e plurianuais, no âmbito da Secretaria;
XXXV- Zelar pelo patrimônio alocado na unidade, comunicando o órgão responsável sobre eventuais alterações;
XXXVI - Elaborar e apresentar ao Prefeito Municipal, relatório anual de atividades;
Gerente : MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA CPF:***.***.***-**
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : SAUDE AO ALCANCE DE TODA A POPULAÇÃO
Problema :
Causa :
Externalidade :
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Multisetorial
Tipo
Contínuo
Apoio Administrativo
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2022
2023
2024
2025
Indice Final PPA
POPULAÇÃO EM GERAL
Pessoas
32.638
32.638
32.638
32.638
32.638
32.638
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
2053
Pessoas
A
32.638
117.000,00
32.638
121.000,00
32.638
124.000,00
32.638
128.000,00
130.55
490.000,00
Descrição: Vigilância Sanitária
Produto : Pessoas Atendidas
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2022
2023
2024
2025
TOTAL
3.1.90.11.00.00
303
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 1
25.000,00
26.000,00
27.000,00
28.000,00
106.000,00
3.1.90.13.00.00
303
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 1
6.000,00
6.000,00
6.000,00
6.000,00
24.000,00
3.1.91.13.00.00
303
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 1
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.500,00
4.500,00
3.3.90.08.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.500,00
4.500,00
3.3.90.30.00.00
494
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públ
12.000,00
12.000,00
12.000,00
12.000,00
48.000,00
3.3.90.36.00.00
494
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públ
32.000,00
33.000,00
35.000,00
37.000,00
137.000,00
3.3.90.39.00.00
494
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públ
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
120.000,00
4.4.90.52.00.00
494
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públ
10.000,00
12.000,00
12.000,00
12.000,00
46.000,00
Total:
117.000,00
121.000,00
124.000,00
128.000,00
490.000,00
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 10306
2022
2023
2024
2025
TOTAL
303
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
32.000,00
33.000,00
34.000,00
35.500,00
134.500,00
494
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
84.000,00
87.000,00
89.000,00
91.000,00
351.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.500,00
4.500,00
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Total:
117.000,00
121.000,00
124.000,00
128.000,00
490.000,00
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Órgão : 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade : 003 DEPARTAMENTO DE VIGILANCIA EM SAÚDE
Programa : 10.305.0801
Objetivo : SAUDE AO ALCANCE DE TODA A POPULAÇÃO
O Programa tem por objetivo desenvolver e executar as políticas, os planos e programas na área da saúde no âmbito do Município, voltados para a melhoria da qualidade de vida da população em geral, prestando-lhe assistência, mantendo serviços na lógica da atenção integral, por meio da atuação de equipe multiprofissional, e:
Projetos e Metas para a área da SAÚDE
- Expansão gradativa das especialidades médicas que realizam atendimento no Centro Municipal de Atenção à Saúde de Pitanga (CMASP), diminuindo assim a necessidade de deslocamento para outras cidades;
- Manter os programas municipais de saúde: Outubro Rosa, Agosto Azul, Nascer em Pitanga, Programa Antitabagismo, Pitanga Sustentável, Adote uma Escola, Saúde nos Bairros, Programa de Castração Animal, Agosto Dourado, Grupo de combate a Obesidade, Grupo SuperAção;
- Implantar novos programas municipais de saúde (Programa de prevenção da gravidez na adolescência, Pitanga Crescendo Saudável, Programa medicamento em Casa, Programa de descarte consciente de medicamentos vencidos ou em desuso);
- Manter o incentivo financeiro ao Hospital São Vicente de Paulo e viabilizar junto ao Estado e União a ampliação do repasse de recursos, possibilitando a ampliação gradativa dos serviços;
- Facilitação do acesso à ouvidoria do SUS, nas unidades de saúde;
- Manter a capacitação dos servidores e profissionais da Saúde para a humanização do atendimento na rede pública de Saúde, assegurando uma postura de atenção e cuidados essenciais para o bem estar dos pacientes;
- Contratar mais MÉDICOS, ENFERMEIROS, DENTISTAS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM e demais profissionais para atender no sistema de saúde do município;
- Acompanhar junto à administração municipal a revisão e atualização do Plano de Cargos e Salários dos servidores;
- Revitalização das unidades de saúde do Cantú, UAPSF (Clínica da Mulher), Barro Preto, Pitanga Abaixo, Postão, São Basílio e Santa Regina;
- Buscar apoio junto aos órgãos competentes para a implantação do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) na microrregião;
- Manter o Transporte de Pacientes com qualidade, conforto e segurança, através da substituição e manutenção dos veículos da Secretaria de Saúde;
- Estruturação de uma sala de embarque climatizada, com cadeiras, disponibilização de lanche, banheiros adaptados e com trocadores, permitindo melhor comodidade à população que utiliza o serviço de transporte de saúde municipal;
- Adquirir e estruturar uma UTI Móvel (veículo com equipamentos necessários para o translado de pacientes críticos e atendimento à primeiros socorros);
- Valorização das equipes de Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias, assegurando o suporte técnico e modernizando os serviços, promovendo melhorias no atendimento à população;
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
- Viabilizar um local próprio e mais amplo para as instalações do CAPS;
- Manter a padronização e fornecimento de uniformes para a secretaria de saúde, bem como os EPI’s necessários ao exercício das funções com segurança;
- Aderir e efetivar as ações do CVV- Centro de Valorização da Vida, realizando apoio emocional e prevenção do suicídio, atendendo voluntária e gratuitamente todas as pessoas que querem e precisam conversar, sob total sigilo, por telefone, e-mail, chat e VOIP 24 horas, todos os dias. A ligação para o CVV será em parceria com o SUS;
- Ampliar o atendimento de entrega de medicamentos para tratamento de doenças crônicas à pacientes idosos em casa. A iniciativa é parte do programa de atenção ao idoso, que vai prever atendimentos diferenciados e políticas públicas de prevenção e atendimento especial para pessoas com 65 anos ou mais;
- Desburocratizar e dinamizar os fluxos facilitando o acesso aos serviços para pacientes deficientes e pessoas da 3ª idade;
- Desenvolver políticas públicas voltadas ao atendimento de enfermidades, controle de reprodução e atenção aos animais domésticos, possibilitando o controle de zoonoses transmitidas por esses animais (programa de castração animal);
- Criar programa para combate às drogas e recuperação de dependentes, incluindo assistência ao núcleo familiar;
- Viabilizar espaço para permanência das pessoas que vêm da zona rural e necessitam fazer exames e consultas em outras cidades ou até mesmo na nossa, especialmente aquelas que não tem local para ficar;
- Efetivar as ações nas academias ao ar livre, buscando através da atividade física a melhora na qualidade de saúde e de vida, reduzindo os riscos de hipertensão, diabetes, obesidade, entre outros;
- Ampliar as especialidades que atuam nos programas de promoção de saúde e prevenção de doenças com a contratação de educador físico, nutricionista, psicólogo, fisioterapeuta, farmacêutico, entre outros profissionais;
- Contribuir à adequada formação, alocação, qualificação, valorização e democratização das relações do trabalho dos profissionais de saúde, dando ênfase à consolidação do plano de carreira, cargo e vencimento, bem como realização de concurso público na área da saúde;
- Garantir a efetividade e pleno funcionamento das atividades do Núcleo Ampliado de Saúde da Família;
- Expandir o programa de saúde bucal com a contratação de cirurgiões dentistas, aumentando a oferta de vagas para tratamento, inclusive com a ampliação dos serviços de especialidade odontológica;
- Garantir acesso dos usuários ao fornecimento de próteses dentárias mediante necessidade e critérios de avaliação preconizados pela Secretaria de Saúde Municipal;
- Garantir o funcionamento do Programa de Planejamento familiar para realização de laqueadura e vasectomia;
- Implantar ambulatório de “feridas complexas” no serviço municipal;
- Adesão ao PROGRAMA MELHOR EM CASA, com ações de promoção à saúde, prevenção e tratamento de doenças e reabilitação no domicílio, sendo a assistência prestada com abordagens diferenciadas por diferentes equipes;
- Manter a assistência à saúde prisional, iniciativa prevê a inclusão de população penitenciária no SUS, garantindo que o direito à cidadania se efetive na perspectiva dos direitos humanos;
- Informatizar e dar acesso à transparência das filas para consultas e exames de especialidade gerenciados pelo setor de Tratamento Fora do Domicílio;
- Viabilizar a implantação de mais uma unidade de Estratégia Saúde da Família;
- Implantação de atividade de hidroginástica para a 3ª Idade;
- Viabilizar recursos junto ao Estado e União, para equipar o novo Hospital Regional.
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
- Implantação de programa de Atenção em Saúde Bucal na Primeira Infância.
- Executar as politicas aprovadas no plano municipal de saúde.
E ainda
I - Gerir, executar e fortalecer a Política Municipal de Saúde em consonância com as Políticas Nacional e Estadual de Saúde;
II - Promover ações relacionadas à assistência médico-hospitalar e odontológica; promover planos, projetos e sua execução, de educação sanitária à população em geral; executar ações de vigilância sanitária e epidemiológica; promover medidas de profilaxia e de combate às epidemias e doenças endêmicas;
III - Efetuar e conduzir a avaliação da qualificação dos serviços de saúde prestados no âmbito do município, por entidades públicas, filantrópicas e privadas conveniadas com o SUS;
IV - Estabelecer atividades da política sanitária promovendo ações de promoção e proteção da saúde individual e coletiva que estejam diretamente relacionadas com a rede pública no meio urbano e rural;
V - Administrar o Fundo Municipal de Saúde em consonância com a Lei Orçamentária e Conselho Municipal de Saúde, melhorando a relação custo/benefício e otimizando recursos da Secretaria Municipal de Saúde;
VI - Coordenar e executar as ações de vacinação integrantes do Programa Nacional de Imunização, incluindo a vacinação de rotina com as vacinas obrigatórias e as estratégicas especiais, como campanhas de vacinação de bloqueio e a notificação e investigação de mortes adversas e óbitos temporalmente associado com a vacinação;
VII - Fiscalizar os estabelecimentos hospitalares, farmácias, consultórios e outros da área de saúde;
VIII - Promover programas de orientação alimentar à população e fiscalizar e inspecionar alimentos, água e bebidas para o consumo humano; fiscalizar mercados, feiras, matadouros e similares; elaborar e divulgar normas de preservação de saúde pública;
IX - Elaborar o planejamento operacional e executar a política municipal de saúde, através da implementação do sistema municipal da saúde e do desenvolvimento de ações de prevenção, promoção,proteção e recuperação da saúde da população com a realização integrada de atividades assistenciais e preventivas;
X - Coordenar, controlar e fiscalizar o Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito do Município;
XI - Formular a política de saúde ambiental e ações de prevenção, promoção, proteção e recuperação da saúde individual e coletiva;
XII - Definir a política de regulação da Secretaria em relação ao Sistema Municipal de Saúde;
XIII - Elaborar boletins sobre informações da saúde;
XIV - As vigilâncias epidemiológicas, sanitárias, de orientação alimentar e de saúde do trabalhador;
XV - Realizar ações preventivas em geral, de vigilância e controle sanitário;
XVI - A vigilância de saúde, especialmente quanto às drogas, medicamentos e alimentos;
XVII - Estabelecer diretrizes para desenvolvimento do programa de controle de infecção nas áreas de abrangência da Secretaria Municipal de Saúde;
XVIII - Elaborar e realizar pesquisa científica e tecnológica na área de saúde;
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
XIX - Elaborar, discutir, pactuar e recomendar as diretrizes básicas e as guias operacionais do atendimento integral às urgências no seu âmbito de responsabilidade, em consonância com as diretrizes estaduais e nacionais;
XX - Promover, coordenar e normatizar a organização e o desenvolvimento da política de média e alta complexidade, ambulatorial e hospitalar do SUS;
XXI - Promover campanhas de esclarecimento, visando à preservação da saúde da população;
XXII - Elaborar, discutir, pactuar e recomendar as diretrizes básicas e as guias operacionais do atendimento integral em saúde bucal no seu âmbito de responsabilidade, em consonância com as diretrizes estaduais e federais;
XXIII - Implantar e fiscalizar posturas municipais relativas à higiene e a saúde pública;
XXIV - Promover, coordenar e normatizar a organização e o desenvolvimento da política de assistência farmacêutica em consonância com a Política Nacional de Medicamentos, observando os princípios do Plano Municipal de Saúde;
XXV - Articular com outros órgãos e secretarias municipais, estaduais e federais, entidades da iniciativa privada para o desenvolvimento de programas conjuntos;
XXVI - Elaborar, discutir, pactuar e recomendar as diretrizes básicas e as guias operacionais do atendimento integral em saúde mental no seu âmbito de responsabilidade, em consonância com as diretrizes estaduais e nacionais;
XXVII- Estimular e apoiar o bom funcionamento do Conselho Municipal de Saúde, criando mecanismos para sua avaliação de forma permanente;
XXVIII - Subsidiar os processos de elaboração, implantação e implementação de normas, instrumentos e métodos necessários ao fortalecimento do modelo de gestão do SUS;
XXIX - Intermediar convênios, acordos, ajustes, termos de cooperação técnica e/ou financeira ou instrumentos congêneres, com entidades privadas sem fins lucrativos e órgãos da administração direta e indireta da União, Estados e outros Municípios;
XXX - Coordenar a elaboração, execução, acompanhamento e avaliação da Política Municipal Sobre Drogas, em consonância com as diretrizes do Sistema Municipal de Políticas Públicas Sobre Drogas - SISMAD e a Secretaria Municipal de Promoção Social;
XXXI - Exercer o controle orçamentário no âmbito da Secretaria;
XXXII - Executar atividades administrativas no âmbito da Secretaria;
XXXIII - Implantar e coordenar os programas federais e estaduais de saúde;
XXXIV - Efetuar o planejamento das atividades anuais e plurianuais, no âmbito da Secretaria;
XXXV- Zelar pelo patrimônio alocado na unidade, comunicando o órgão responsável sobre eventuais alterações;
XXXVI - Elaborar e apresentar ao Prefeito Municipal, relatório anual de atividades;
Gerente : MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA CPF:***.***.***-**
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : SAUDE AO ALCANCE DE TODA A POPULAÇÃO
Problema :
Causa :
Externalidade :
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Multisetorial
Tipo
Contínuo
Apoio Administrativo
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2022
2023
2024
2025
Indice Final PPA
POPULAÇÃO EM GERAL
Pessoas
32.638
32.638
32.638
32.638
32.638
32.638
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
2054
Pessoas
A
16.000
511.000,00
16.000
537.000,00
16.000
563.000,00
16.000
593.000,00
64.000
2.204.000,00
Descrição: Vigilância Epidemiológica, Ambiental e Trabalhador
Produto : Pessoas Atendidas
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2022
2023
2024
2025
TOTAL
3.1.90.11.00.00
303
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00
- 1
210.000,00
220.000,00
231.000,00
253.000,00
914.000,00
3.1.90.11.00.00
510
Taxas - Exercício Poder de Polícia
262.000,00
275.000,00
290.000,00
304.500,00
1.131.500,00
3.1.90.13.00.00
303
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00
- 1
1.000,00
2.000,00
1.000,00
1.500,00
5.500,00
3.1.90.13.00.00
510
Taxas - Exercício Poder de Polícia
7.000,00
6.500,00
7.000,00
7.000,00
27.500,00
3.1.91.13.00.00
303
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00
- 1
5.000,00
5.500,00
6.000,00
6.000,00
22.500,00
3.1.91.13.00.00
510
Taxas - Exercício Poder de Polícia
3.000,00
3.500,00
2.000,00
3.500,00
12.000,00
3.3.50.43.00.00
303
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00
- 1
5.000,00
5.500,00
6.000,00
6.000,00
22.500,00
3.3.90.08.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.500,00
4.500,00
3.3.90.30.00.00
303
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00
- 1
10.000,00
11.000,00
12.000,00
2.000,00
35.000,00
3.3.90.32.00.00
303
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00
- 1
3.500,00
3.500,00
3.500,00
4.000,00
14.500,00
3.3.90.39.00.00
303
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00
- 1
3.500,00
3.500,00
3.500,00
4.000,00
14.500,00
Total:
511.000,00
537.000,00
563.000,00
593.000,00
2.204.000,00
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 10309
2022
2023
2024
2025
TOTAL
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
303
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
238.000,00
251.000,00
263.000,00
276.500,00
1.028.500,00
510
Taxas - Exercício Poder de Polícia
272.000,00
285.000,00
299.000,00
315.000,00
1.171.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.500,00
4.500,00
Total:
511.000,00
537.000,00
563.000,00
593.000,00
2.204.000,00
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Órgão : 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade : 004 ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Programa : 10.243.1103
Objetivo : CRIANÇA E ADOLESCENTE
Este programa tem por objetivo realizar:
Projetos e Metas para a área da CRIANÇA E ADOLESCENTE
- Estruturação do Acolhimento Institucional com ampliação das ações de acompanhamento das
famílias acolhedoras e efetivação do Plano Municipal de Acolhimento;
- Intensificar a articulação com a rede de proteção à criança e ao adolescente e o Sistema de Garantia de Direitos;
- Promover atividades que possibilitem o desenvolvimento da criança e do adolescente.
Gerente : MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA CPF:***.***.***-**
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : CRIANÇA E ADOLESCENTE
Problema :
Causa :
Externalidade :
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Multisetorial
Tipo
Contínuo
Apoio Administrativo
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2022
2023
2024
2025
Indice Final PPA
CRIANÇA E ADOLESCENTE
Pessoas
2.609
2.609
2.609
2.609
2.609
2.609
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
2057
Pessoas
A
100
42.000,00
100
44.000,00
100
46.000,00
100
48.000,00
400
180.000,00
Descrição: Assistência a Criança e do Adolescente - Saúde
Produto : Crianças Atendidas
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2022
2023
2024
2025
TOTAL
3.3.90.30.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
21.000,00
22.000,00
23.000,00
24.000,00
90.000,00
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
4.4.90.52.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
21.000,00
22.000,00
23.000,00
24.000,00
90.000,00
Total:
42.000,00
44.000,00
46.000,00
48.000,00
180.000,00
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 10312
2022
2023
2024
2025
TOTAL
1000
Recursos Ordinários (Livres)
42.000,00
44.000,00
46.000,00
48.000,00
180.000,00
Total:
42.000,00
44.000,00
46.000,00
48.000,00
180.000,00
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Órgão : 09 REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL MUNICIPIO DE PITANGA
Unidade : 001 REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL MUNICIPIO DE PI
Programa : 09.122.0901
Objetivo : PREVIDËNCIA DOS SERVIDORES
O Regime Próprio de Previdência Social tem por finalidade assegurar o gozo dos benefícios previstos nesta Lei, a serem custeados pelo Município, suas autarquias e fundações e pelos participantes e beneficiários, na forma dos instrumentos normativos correspondentes
Gerente :
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : PREVIDËNCIA DOS SERVIDORES
Problema :
Causa :
Externalidade :
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Multisetorial
Tipo
Contínuo
Apoio Administrativo
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2022
2023
2024
2025
Indice Final PPA
SERVIDORES MUNICIPAIS
Pessoas
1.062
1.062
1.062
1.062
1.062
1.062
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
2103
Outras
Unidades e Medidas
A
1.064
731.000,00
1.064
768.000,00
1.064
806.000,00
1.064
846.000,00
4.256
3.151.000,00
Descrição: ENCARGOS TAXA DE ADMINISTRACAO
Produto : Apoio
Administrativo
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2022
2023
2024
2025
TOTAL
3.1.90.11.00.00
1001
Recursos do Tesouro (Descentralizados)
610.000,00
640.500,00
672.500,00
706.125,00
2.629.125,00
3.1.90.13.00.00
1001
Recursos do Tesouro (Descentralizados)
100,00
100,00
100,00
100,00
400,00
3.1.91.13.00.00
1001
Recursos do Tesouro (Descentralizados)
63.000,00
66.000,00
69.300,00
72.765,00
271.065,00
3.3.90.08.00.00
1001
Recursos do Tesouro (Descentralizados)
100,00
100,00
100,00
100,00
400,00
3.3.90.14.00.00
1001
Recursos do Tesouro (Descentralizados)
100,00
100,00
100,00
100,00
400,00
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
3.3.90.30.00.00
1001
Recursos do Tesouro (Descentralizados)
10.000,00
11.000,00
11.550,00
12.000,00
44.550,00
3.3.90.36.00.00
1001
Recursos do Tesouro (Descentralizados)
100,00
100,00
100,00
100,00
400,00
3.3.90.39.00.00
1001
Recursos do Tesouro (Descentralizados)
30.000,00
33.000,00
34.650,00
36.000,00
133.650,00
3.3.90.40.00.00
1001
Recursos do Tesouro (Descentralizados)
12.000,00
12.000,00
12.600,00
13.000,00
49.600,00
4.4.90.52.00.00
1001
Recursos do Tesouro (Descentralizados)
5.600,00
5.100,00
5.000,00
5.710,00
21.410,00
Total:
731.000,00
768.000,00
806.000,00
846.000,00
3.151.000,00
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 10385
2022
2023
2024
2025
TOTAL
1001
Recursos do Tesouro (Descentralizados)
731.000,00
768.000,00
806.000,00
846.000,00
3.151.000,00
Total:
731.000,00
768.000,00
806.000,00
846.000,00
3.151.000,00
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Órgão : 09 REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL MUNICIPIO DE PITANGA
Unidade : 001 REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL MUNICIPIO DE PI
Programa : 09.272.0901
Objetivo : PREVIDËNCIA DOS SERVIDORES
O Regime Próprio de Previdência Social tem por finalidade assegurar o gozo dos benefícios previstos nesta Lei, a serem custeados pelo Município, suas autarquias e fundações e pelos participantes e beneficiários, na forma dos instrumentos normativos correspondentes
Gerente :
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : PREVIDËNCIA DOS SERVIDORES
Problema :
Causa :
Externalidade :
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Multisetorial
Tipo
Contínuo
Apoio Administrativo
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2022
2023
2024
2025
Indice Final PPA
SERVIDORES MUNICIPAIS
Pessoas
1.062
1.062
1.062
1.062
1.062
1.062
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
2104
Pessoas
A
737
14.371.000,00
737
15.088.000,00
737
15.843.000,00
737
16.634.000,00
2.948
61.936.000,00
Descrição: ENCARGOS COM INATIVO E PENSIONISTAS - PLANO FINANCEIRO
Produto : Servidores Atendidos
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2022
2023
2024
2025
TOTAL
3.1.90.01.00.00
40
Regime Próprio de Previdência Social -
RPP
12.146.000,00
12.753.000,00
13.391.000,00
14.060.000,00
52.350.000,00
3.1.90.03.00.00
40
Regime Próprio de Previdência Social -
RPP
1.806.000,00
1.896.000,00
1.991.000,00
2.090.000,00
7.783.000,00
3.3.90.47.00.00
40
Regime Próprio de Previdência Social -
RPP
4.000,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
16.000,00
3.3.90.91.00.00
40
Regime Próprio de Previdência Social -
RPP
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
3.3.90.93.00.00
551
Compensação entre Regimes Previdenciários
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
40.000,00
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
3.3.90.98.00.00
551
Compensação entre Regimes Previdenciários
403.000,00
423.000,00
445.000,00
468.000,00
1.739.000,00
4.6.90.91.00.00
40
Regime Próprio de Previdência Social -
RPP
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
Total:
14.371.000,00
15.088.000,00
15.843.000,00
16.634.000,00
61.936.000,00
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
2105
Pessoas
A
325
62.650,00
325
64.900,00
325
68.175,00
325
70.550,00
1.300
266.275,00
Descrição: ENCARGOS COM INATIVOS PENSIONISTAS - PLANO PREVIDENCIARIO
Produto : Servidores Atendidos
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2022
2023
2024
2025
TOTAL
3.1.90.01.00.00
400
Regime Próprio de Previdência Social -
RPP
40.950,00
43.000,00
46.000,00
48.000,00
177.950,00
3.1.90.03.00.00
400
Regime Próprio de Previdência Social -
RPP
14.700,00
16.000,00
17.000,00
17.000,00
64.700,00
3.3.90.47.00.00
400
Regime Próprio de Previdência Social -
RPP
2.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
5.000,00
3.3.90.91.00.00
400
Regime Próprio de Previdência Social -
RPP
2.000,00
1.900,00
1.175,00
1.550,00
6.625,00
3.3.90.93.00.00
400
Regime Próprio de Previdência Social -
RPP
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
12.000,00
Total:
62.650,00
64.900,00
68.175,00
70.550,00
266.275,00
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 10387
2022
2023
2024
2025
TOTAL
40
Regime Próprio de Previdência Social - RPPS
13.958.000,00
14.655.000,00
15.388.000,00
16.156.000,00
60.157.000,00
400
Regime Próprio de Previdência Social - RPPS PLANO PREVIDENCIARIO
62.650,00
64.900,00
68.175,00
70.550,00
266.275,00
551
Compensação entre Regimes Previdenciários
413.000,00
433.000,00
455.000,00
478.000,00
1.779.000,00
Total:
14.433.650,00
15.152.900,00
15.911.175,00
16.704.550,00
62.202.275,00
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Órgão : 09 REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL MUNICIPIO DE PITANGA
Unidade : 001 REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL MUNICIPIO DE PI
Programa : 99.997.0901
Objetivo : PREVIDËNCIA DOS SERVIDORES
O Regime Próprio de Previdência Social tem por finalidade assegurar o gozo dos benefícios previstos nesta Lei, a serem custeados pelo Município, suas autarquias e fundações e pelos participantes e beneficiários, na forma dos instrumentos normativos correspondentes
Gerente :
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : PREVIDËNCIA DOS SERVIDORES
Problema :
Causa :
Externalidade :
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Multisetorial
Tipo
Contínuo
Apoio Administrativo
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2022
2023
2024
2025
Indice Final PPA
SERVIDORES MUNICIPAIS
Pessoas
759
759
759
759
759
759
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
2106
Pessoas
A
1
3.147.350,00
1
3.305.100,00
1
3.469.825,00
1
3.642.450,00
4
13.564.725,00
Descrição: RESERVA ORCAMENTARIA
Produto : Servidores Atendidos
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2022
2023
2024
2025
TOTAL
9.9.99.99.00.00
400
Regime Próprio de Previdência Social -
RPP
3.147.350,00
3.305.100,00
3.469.825,00
3.642.450,00
13.564.725,00
Total:
3.147.350,00
3.305.100,00
3.469.825,00
3.642.450,00
13.564.725,00
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 10389
2022
2023
2024
2025
TOTAL
400
Regime Próprio de Previdência Social - RPPS PLANO PREVIDENCIARIO
3.147.350,00
3.305.100,00
3.469.825,00
3.642.450,00
13.564.725,00
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Total:
3.147.350,00
3.305.100,00
3.469.825,00
3.642.450,00
13.564.725,00
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Órgão : 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
Unidade : 001 GABINETE DO SECRETÁRIO - SESP
Programa : 27.122.1001
Objetivo : ESPORTE E LAZER - PITANGA EM NOVOS TEMPOS, ESPORTE PARA TODOS.
O programa tem por objetivo desenvolver às atividades relativas ao desenvolvimento de atividades relativas ao esporte amador; promover a prática de atividades esportivas junto à população; apoiar e incentivar a criação de entidades ligadas ao esporte e recreação no Município, e:
Projetos e Metas para a área do ESPORTE E LAZER
- Ampliar o uso das estruturas físicas já existentes no município, realizando atividades esportivas descentralizadas;
- Revitalização e ampliação das estruturas esportivas do munícipio, campos de futebol, praças, ATIs e Ginásio de Esportes;
- Substituição de quadras de areias por quadras poliesportivas;
- Promover e incentivar campeonatos municipais, agregando o público masculino e feminino levando a prática esportiva para cidade e interior em diversas modalidades esportivas;
- Potencializar o crescimento das escolinhas em todas as modalidades de categorias de base, visando melhor qualidade nos treinamentos, valorizando o trabalho desenvolvido pelos técnicos de Educação Física;
- Incentivar a participação e a promoção de eventos esportivos, a serem realizados pelas associações municipais;
- Ofertar atividades físicas, esportivas e de lazer, específicas para o público idoso, realizando adequações peculiares a estes, na intenção de promover a saúde e qualidade de vida no envelhecimento;
- Oferecer aulas de ginástica para os familiares acompanhantes dos atletas que frequentam as escolinhas de treinamento ofertadas pela Secretaria Municipal de Esportes;
- Promover a inclusão social por meio de atividades destinadas a crianças, jovens e adultos com necessidades especiais;
- Readequação das academias ao ar livre já instaladas no município, readequar o piso, fazer manutenções constantemente para manter os aparelhos em plenas condições de uso;
- Construção e readequação de espaços públicos para promover a integração das famílias pitanguenses por meio de pistas de caminhadas, ciclovias, Playgrounds para o lazer de crianças e adolescentes;
- Estímulo para a prática, orientados de esportes intelectuais e tradicionais para Idosos;
E ainda
I - Promover competições esportivas e recreativas;
II - Formular e executar a política esportiva do Município, em suas diferentes modalidades;
III - Promover a representatividade do Município em eventos desportivos estaduais, nacionais e
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
internacionais;
IV - Realizar e desenvolver eventos esportivos em suas diferentes modalidades;
V - Sediar eventos esportivos;
VI - Promover o lazer a toda sociedade;
VII - Realizar atividades sócio-culturais de lazer e recreação, mediante a utilização dos espaços disponíveis;
VIII - Proporcionar a integração e o congraçamento, às diferentes faixas etárias, através de atividades esportivas e recreativas;
IX - Incentivar através de ações, o esporte como pressuposto de saúde e vitalidade às diferentes faixas etárias;
X - Implantar projeto para avaliação e orientação de atletas amadores do Município e praticantes de atividades físicas nos programas desenvolvidos pela secretaria;
XI - Conservar os espaços esportivos pertencentes ao Município;
XII - Manter e adequar a infra-estrutura dos locais para a realização de atividades esportivas e de lazer e demais serviços prestados à comunidade, no âmbito da secretaria;
XIII - Intermediar convênios, acordos, ajustes, termos de cooperação técnica e/ou financeira ou instrumentos congêneres, com entidades privadas sem fins lucrativos e órgãos da administração direta e indireta da União, Estados e outros Municípios;
XIV - Desenvolver ações integradas com outras Secretarias Municipais;
XV - Executar atividades administrativas no âmbito da Secretaria;
XVI - Exercer o controle orçamentário no âmbito da secretaria;
XVII - Efetuar o planejamento das atividades anuais e plurianuais, no âmbito da secretaria;
XVIII - Zelar pelo patrimônio alocado na unidade, comunicando o órgão responsável sobre eventuais alterações;
XIX - elaborar e apresentar ao Prefeito Municipal, relatório anual de atividades;
Gerente : MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA CPF:***.***.***-**
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : ESPORTE E LAZER - PITANGA EM NOVOS TEMPOS, ESPORTE PARA TODOS.
Problema :
Causa :
Externalidade :
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Multisetorial
Tipo
Contínuo
Apoio Administrativo
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2022
2023
2024
2025
Indice Final PPA
POPULAÇÃO EM GERAL
Pessoas
32.638
32.638
32.638
32.638
32.638
32.638
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
2088
Outras Unidades e Medidas
A
12
138.000,00
12
145.000,00
12
152.000,00
12
161.000,00
48
596.000,00
Descrição: Manut. Gabinete da Secretaria de Esportes
Produto : Apoio Administrativo
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2022
2023
2024
2025
TOTAL
3.1.90.11.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
95.000,00
99.000,00
105.000,00
110.000,00
409.000,00
3.1.90.13.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
21.000,00
22.000,00
23.000,00
25.000,00
91.000,00
3.3.90.14.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
3.3.90.30.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
11.000,00
11.000,00
12.000,00
44.000,00
3.3.90.39.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
11.000,00
11.000,00
12.000,00
44.000,00
3.3.90.93.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
Total:
138.000,00
145.000,00
152.000,00
161.000,00
596.000,00
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 10314
2022
2023
2024
2025
TOTAL
1000
Recursos Ordinários (Livres)
138.000,00
145.000,00
152.000,00
161.000,00
596.000,00
Total:
138.000,00
145.000,00
152.000,00
161.000,00
596.000,00
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Órgão : 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
Unidade : 002 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
Programa : 27.813.1001
Objetivo : ESPORTE E LAZER - PITANGA EM NOVOS TEMPOS, ESPORTE PARA TODOS.
O programa tem por objetivo desenvolver às atividades relativas ao desenvolvimento de atividades relativas ao esporte amador; promover a prática de atividades esportivas junto à população; apoiar e incentivar a criação de entidades ligadas ao esporte e recreação no Município, e:
Projetos e Metas para a área do ESPORTE E LAZER
- Ampliar o uso das estruturas físicas já existentes no município, realizando atividades esportivas descentralizadas;
- Revitalização e ampliação das estruturas esportivas do munícipio, campos de futebol, praças, ATIs e Ginásio de Esportes;
- Substituição de quadras de areias por quadras poliesportivas;
- Promover e incentivar campeonatos municipais, agregando o público masculino e feminino levando a prática esportiva para cidade e interior em diversas modalidades esportivas;
- Potencializar o crescimento das escolinhas em todas as modalidades de categorias de base, visando melhor qualidade nos treinamentos, valorizando o trabalho desenvolvido pelos técnicos de Educação Física;
- Incentivar a participação e a promoção de eventos esportivos, a serem realizados pelas associações municipais;
- Ofertar atividades físicas, esportivas e de lazer, específicas para o público idoso, realizando adequações peculiares a estes, na intenção de promover a saúde e qualidade de vida no envelhecimento;
- Oferecer aulas de ginástica para os familiares acompanhantes dos atletas que frequentam as escolinhas de treinamento ofertadas pela Secretaria Municipal de Esportes;
- Promover a inclusão social por meio de atividades destinadas a crianças, jovens e adultos com necessidades especiais;
- Readequação das academias ao ar livre já instaladas no município, readequar o piso, fazer manutenções constantemente para manter os aparelhos em plenas condições de uso;
- Construção e readequação de espaços públicos para promover a integração das famílias pitanguenses por meio de pistas de caminhadas, ciclovias, Playgrounds para o lazer de crianças e adolescentes;
- Estímulo para a prática, orientados de esportes intelectuais e tradicionais para Idosos;
E ainda
I - Promover competições esportivas e recreativas;
II - Formular e executar a política esportiva do Município, em suas diferentes modalidades;
III - Promover a representatividade do Município em eventos desportivos estaduais, nacionais e
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
internacionais;
IV - Realizar e desenvolver eventos esportivos em suas diferentes modalidades;
V - Sediar eventos esportivos;
VI - Promover o lazer a toda sociedade;
VII - Realizar atividades sócio-culturais de lazer e recreação, mediante a utilização dos espaços disponíveis;
VIII - Proporcionar a integração e o congraçamento, às diferentes faixas etárias, através de atividades esportivas e recreativas;
IX - Incentivar através de ações, o esporte como pressuposto de saúde e vitalidade às diferentes faixas etárias;
X - Implantar projeto para avaliação e orientação de atletas amadores do Município e praticantes de atividades físicas nos programas desenvolvidos pela secretaria;
XI - Conservar os espaços esportivos pertencentes ao Município;
XII - Manter e adequar a infra-estrutura dos locais para a realização de atividades esportivas e de lazer e demais serviços prestados à comunidade, no âmbito da secretaria;
XIII - Intermediar convênios, acordos, ajustes, termos de cooperação técnica e/ou financeira ou instrumentos congêneres, com entidades privadas sem fins lucrativos e órgãos da administração direta e indireta da União, Estados e outros Municípios;
XIV - Desenvolver ações integradas com outras Secretarias Municipais;
XV - Executar atividades administrativas no âmbito da Secretaria;
XVI - Exercer o controle orçamentário no âmbito da secretaria;
XVII - Efetuar o planejamento das atividades anuais e plurianuais, no âmbito da secretaria;
XVIII - Zelar pelo patrimônio alocado na unidade, comunicando o órgão responsável sobre eventuais alterações;
XIX - elaborar e apresentar ao Prefeito Municipal, relatório anual de atividades;
Gerente : MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA CPF:***.***.***-**
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : ESPORTE E LAZER - PITANGA EM NOVOS TEMPOS, ESPORTE PARA TODOS.
Problema :
Causa :
Externalidade :
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Multisetorial
Tipo
Contínuo
Apoio Administrativo
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2022
2023
2024
2025
Indice Final PPA
POPULAÇÃO EM GERAL
Pessoas
32.638
32.638
32.638
32.638
32.638
32.638
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
1089
Metros Quadrados
P
100
10.000,00
100
15.000,00
100
20.000,00
100
25.000,00
400
70.000,00
Descrição: Construção/Ampliação de Espaços de Esporte e Lazer
Produto : Obra Contruída/Ampliada
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2022
2023
2024
2025
TOTAL
4.4.90.30.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
20.000,00
4.4.90.51.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
10.000,00
15.000,00
20.000,00
50.000,00
Total:
10.000,00
15.000,00
20.000,00
25.000,00
70.000,00
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
2090
Pessoas
A
6.000
550.000,00
6.000
579.000,00
6.000
607.000,00
6.000
637.000,00
24.000
2.373.000,00
Descrição: Desenvolver Atividades Esportivas
Produto : Pessoas Atendidas
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2022
2023
2024
2025
TOTAL
3.1.90.11.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
210.000,00
220.000,00
232.000,00
244.000,00
906.000,00
3.1.90.13.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
28.000,00
30.000,00
31.000,00
33.000,00
122.000,00
3.1.91.13.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
11.000,00
12.000,00
12.000,00
15.000,00
50.000,00
3.3.50.43.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
30.000,00
31.000,00
33.000,00
40.000,00
134.000,00
3.3.90.08.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
3.3.90.30.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
78.000,00
82.000,00
86.000,00
90.000,00
336.000,00
3.3.90.32.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
3.3.90.33.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
3.3.90.36.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
25.000,00
27.000,00
28.000,00
29.000,00
109.000,00
3.3.90.39.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
150.000,00
158.000,00
165.000,00
175.000,00
648.000,00
3.3.90.40.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
9.000,00
10.000,00
10.000,00
1.000,00
30.000,00
3.3.90.46.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
3.3.90.48.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
4.4.90.52.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
4.000,00
4.000,00
5.000,00
5.000,00
18.000,00
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Total:
550.000,00
579.000,00
607.000,00
637.000,00
2.373.000,00
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 10316
2022
2023
2024
2025
TOTAL
1000
Recursos Ordinários (Livres)
560.000,00
594.000,00
627.000,00
662.000,00
2.443.000,00
Total:
560.000,00
594.000,00
627.000,00
662.000,00
2.443.000,00
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Órgão : 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Unidade : 001 GABINETE DO SECRETÁRIO - SPAS
Programa : 08.122.1101
Objetivo : DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Este programa tem por objetivo incrementar a implantação de novas indústrias; coordenar e executar programas e ações para o desenvolvimento sustentável e mecanismos de desenvolvimento limpo, e:
Projetos e Metas para a área da ASSISTÊNCIA SOCIAL
- Reforma e manutenção da estrutura física, prezando a acessibilidade e salubridade;
- Otimização do espaço esportivo estendendo a comunidade aos finais de semana;
- Compor a equipe da Gestão com profissionais de Serviço Social, Direito, Pedagogia e Administração.
- Implantar a Vigilância Socioassistencial do SUAS;
- Implantar um sistema de informação entre todos os serviços da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social;
- Fortalecer convênios com a sociedade civil organizada, com objetivo de ampliar o atendimento as demandas sociais da política pública de assistência social;
- Capacitação periódica dos trabalhadores do SUAS, dentro das suas especificidades;
- Implantação de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS II
- Estruturar Equipe Volante, para atendimento a área rural do Município.
- Reforma e ampliação do prédio do CRAS;
- Aperfeiçoar as ações do Programa de Atenção Integral as Famílias - PAIF, aprimorando as ações desenvolvidas, despertando o protagonismo dos usuários destacando suas potencialidades.
- Utilizar o espaço da CPA - Central de Produção de Alimentos, para cursos em parcerias com Emater e Organizações da sociedade civil, atendendo as famílias referenciadas no PAIF.
- Organizar espaço para cursos objetivando a geração de emprego e renda, e por conseguinte, a independência financeira e superação de vulnerabilidade social das famílias.
- Implementar a parceria com a Secretaria Municipal de Agricultura e SEAB – Pr, para a continuidade do Programa Compra Direta Paraná, em âmbito municipal.
- Consolidar a Nob-Rh/SUAS, adequando as funções e espaços físicos.
- Realizar capacitação periódica para profissionais da Casa de Acolhimento.
- Ampliar as ações do Serviço de proteção social a adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de Liberdade Assistida – LA e de Prestação de Serviços à Comunidade – PSC;
- Desenvolver ações de monitoramento da população em situação de rua e itinerantes;
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
- Implantação de planos contingenciais, estabelecendo protocolos de atendimentos em casos emergenciais, em conjunto com as demais políticas pertinentes a cada caso em parceria com a defesa civil do município;
- Realização de capacitação dos Conselheiros Tutelares;
- Organizar o fluxo de atendimentos e acompanhamentos da execução das medidas de proteção, inclusive com reuniões periódicas entre os conselheiros e equipe da rede de atendimento que permitam a reflexões de situações atendidas;
- Promover ações de divulgação das funções do Conselho Tutelar à sociedade.
- Fortalecer a operacionalização e registro de informações do SIPIA;
- Construção de sede própria do Conselho Tutelar, tornando referência o local, com acessibilidade e salubridade, Implantando sala de escuta qualificada, em parceria com a Vara da Infância e Adolescência.
- Realização do Plano Municipal de Habitação de Interesse social do município de Pitanga;
- Efetivar a regularização Fundiária (escrituras) em conjunto com Governo Municipal, Estadual e Federal;
- Aderir ao programa estadual de habitação, Viver mais Paraná, voltado ao atendimento de idosos com renda de um a seis salários mínimos. Em parceria com a Cohapar para a construção de condomínios horizontais fechados, com no máximo de 40 moradias, para casais ou pessoas solteiras, com completa infraestrutura de saúde, assistência social e lazer;
- Realizar Projeto Municipal Casa da Família que objetiva a construção de moradias para famílias em situação de vulnerabilidade no município de Pitanga;
- Construção de moradias, realizada em parceria com a Caixa Econômica Federal e COHAPAR e/ou Empresas do Setor da construção civil.
- Implantação de departamento específico para Política de Habitação de Interesse Social com equipe multidisciplinar.
E ainda
I - Estabelecer o relacionamento com empresários, objetivando atrair novos investimentos; divulgar o potencial do Município;
II - Elaborara e executar a política municipal de desenvolvimento econômico e os setores secundários, terciário, quaternário e de geração de emprego e renda;
III - Efetuar levantamento, pesquisas e divulgação das potencialidades econômicas locais nos setores de sua competência;
IV - Promover e coordenar estudos e projetos voltados para o desenvolvimento do município;
V - Propor políticas e estratégias para o desenvolvimento das atividades industriais, comerciais e de serviços do município;
VI - Assessorar o Prefeito quanto ao planejamento, coordenação, execução e avaliação dos planos e programas de governo;
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
VII - Acompanhar a execução físico-financeira dos planos e programas municipais de desenvolvimento, assim como avaliar seus resultados;
VIII - Estimular as entidades locais da sociedade civil a participar, nas suas respectivas localidades, do acompanhamento e fiscalização dos programas e obras executadas com recursos dos orçamentos do Município;
IX - Supervisionar a gestão de Fundos, Programas e Convênios;
X - Incentivar e orientar a instalação e localização de indústrias que utilizem os insumos disponíveis no Município;
XI - Articular-se com outros órgãos da Administração Municipal incentivando a ampliação de novos empreendimentos econômicos nos setores da indústria, comercio e de serviços; CÂMARA MUNICIPAL DE PITANGA Rua Visconde de Guarapuava, 311 - Fone/Fax (42) 3646-3443 - Cx. Postal 106 Centro Administrativo 28 de Janeiro - CEP 85.200-000 - Pitanga - Paraná www.pitanga.pr.leg.br camara@pitanga.pr.leg.br
XII - Promover missões empresariais e a participação em eventos promocionais, feiras e exposições;
XIII - Desenvolver políticas de concessões de incentivos econômicos e operacionais, e implantação de empreendimentos industriais, comerciais e de serviços;
XIV - Coordenar a elaboração, executar, acompanhar e avaliar a Política Municipal do Trabalho, Emprego e Renda articulada com as empresas locais;
XV - Promover a execução de programas de fomento às atividades industriais e comerciais compatíveis com a vocação da economia local;
XVI - Incentivar a criação de associações e cooperativas, objetivando a formação de grupos, que estimule a produção de serviços de promoção e proteção social na comunidade, assim como de formação de mão de obra e geração de renda;
XVII - Estabelecer diretrizes e metas objetivando o contínuo desenvolvimento econômico do município em consonância com as políticas regionais, estaduais e federais;
XVIII - Estabelecer as prioridades para a realização de investimentos municipais objetivando o desenvolvimento de setores prioritários na política de desenvolvimento municipal;
XIX - Coordenar e executar as atividades de promoção e divulgação das oportunidades de investimentos no município;
XX - Formular, planejar e implementar a política de fomento econômico e tecnológico dos setores industrial, comercial e de serviços do Município, compreendendo a atração de novos investimentos, contribuindo para a geração de emprego e renda;
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
XXI - Promover e incentivar a criação, preservação e ampliação de empresas e polos econômicos, industriais e turísticos;
XXII- Aperfeiçoar e ampliar as relações do Município com empresários, entidades públicas e privadas, em nível local, nacional e internacional;
XXIII - Oportunizar aos empresários empreendedores, formais e informais, linhas de crédito para compra de máquinas e equipamentos, auxiliando na geração de empregos, renda e surgimento de novas empresas no Município;
XXIV - Estimular o desenvolvimento de atividades artesanais e a economia de pequena escala, abrangendo a promoção da industrialização, comercialização e valorização do artesão;
XXV - Apoiar empresas no processo de difusão de seus produtos e serviços, com vistas à ampliação dos negócios no mercado nacional e internacional;
XXVI - Promover a educação empreendedora, através de convênios e parcerias com instituições de ensino e entidades vinculadas à profissionalização empresarial;
XXXII - Exercer o controle orçamentário no âmbito da Secretaria;
XXXIII - Desenvolver ações integradas com outras Secretarias Municipais;
XXIX - Efetuar o planejamento das atividades anuais e plurianuais, no âmbito da Secretaria;
Gerente : MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA CPF:***.***.***-**
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Problema :
Causa :
Externalidade :
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Multisetorial
Tipo
Contínuo
Apoio Administrativo
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2022
2023
2024
2025
Indice Final PPA
FAMÍLIAS ATENDIDAS - SISTEMA DE REGISTRO
MENSAL DE ATENDIMENTOS - SNAS
Pessoas
4.400
4.400
4.400
4.400
4.400
4.400
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
2058
Outras Unidades e Medidas
A
12
114.000,00
12
117.500,00
12
123.000,00
12
131.000,00
48
485.500,00
Descrição: Manut. Gabinete da Secretaria de Desenvolvimento Social
Produto : Outros Produtos
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2022
2023
2024
2025
TOTAL
3.1.90.11.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
92.000,00
96.000,00
100.000,00
106.000,00
394.000,00
3.1.90.13.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
1.500,00
2.000,00
5.500,00
3.1.91.13.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
11.000,00
11.500,00
11.500,00
12.000,00
46.000,00
3.3.90.14.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
4.000,00
3.000,00
3.500,00
4.000,00
14.500,00
3.3.90.30.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
10.000,00
3.3.90.39.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
10.000,00
3.3.90.93.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
1.500,00
2.000,00
5.500,00
Total:
114.000,00
117.500,00
123.000,00
131.000,00
485.500,00
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 10318
2022
2023
2024
2025
TOTAL
1000
Recursos Ordinários (Livres)
114.000,00
117.500,00
123.000,00
131.000,00
485.500,00
Total:
114.000,00
117.500,00
123.000,00
131.000,00
485.500,00
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Órgão : 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Unidade : 002 DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Programa : 08.122.1101
Objetivo : DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Este programa tem por objetivo incrementar a implantação de novas indústrias; coordenar e executar programas e ações para o desenvolvimento sustentável e mecanismos de desenvolvimento limpo, e: Projetos e Metas para a área da ASSISTÊNCIA SOCIAL
- Reforma e manutenção da estrutura física, prezando a acessibilidade e salubridade;
- Otimização do espaço esportivo estendendo a comunidade aos finais de semana;
- Compor a equipe da Gestão com profissionais de Serviço Social, Direito, Pedagogia e Administração.
- Implantar a Vigilância Socioassistencial do SUAS;
- Implantar um sistema de informação entre todos os serviços da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social;
- Fortalecer convênios com a sociedade civil organizada, com objetivo de ampliar o atendimento as demandas sociais da política pública de assistência social;
- Capacitação periódica dos trabalhadores do SUAS, dentro das suas especificidades;
- Implantação de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS II
- Estruturar Equipe Volante, para atendimento a área rural do Município.
- Reforma e ampliação do prédio do CRAS;
- Aperfeiçoar as ações do Programa de Atenção Integral as Famílias - PAIF, aprimorando as ações desenvolvidas, despertando o protagonismo dos usuários destacando suas potencialidades.
- Utilizar o espaço da CPA - Central de Produção de Alimentos, para cursos em parcerias com Emater e Organizações da sociedade civil, atendendo as famílias referenciadas no PAIF.
- Organizar espaço para cursos objetivando a geração de emprego e renda, e por conseguinte, a independência financeira e superação de vulnerabilidade social das famílias.
- Implementar a parceria com a Secretaria Municipal de Agricultura e SEAB – Pr, para a continuidade do Programa Compra Direta Paraná, em âmbito municipal.
- Consolidar a Nob-Rh/SUAS, adequando as funções e espaços físicos.
- Realizar capacitação periódica para profissionais da Casa de Acolhimento.
- Ampliar as ações do Serviço de proteção social a adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de Liberdade Assistida – LA e de Prestação de Serviços à Comunidade – PSC;
- Desenvolver ações de monitoramento da população em situação de rua e itinerantes;
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
- Implantação de planos contingenciais, estabelecendo protocolos de atendimentos em casos emergenciais, em conjunto com as demais políticas pertinentes a cada caso em parceria com a defesa civil do município;
- Realização de capacitação dos Conselheiros Tutelares;
- Organizar o fluxo de atendimentos e acompanhamentos da execução das medidas de proteção, inclusive com reuniões periódicas entre os conselheiros e equipe da rede de atendimento que permitam a reflexões de situações atendidas;
- Promover ações de divulgação das funções do Conselho Tutelar à sociedade.
- Fortalecer a operacionalização e registro de informações do SIPIA;
- Construção de sede própria do Conselho Tutelar, tornando referência o local, com acessibilidade e salubridade, Implantando sala de escuta qualificada, em parceria com a Vara da Infância e Adolescência.
- Realização do Plano Municipal de Habitação de Interesse social do município de Pitanga;
- Efetivar a regularização Fundiária (escrituras) em conjunto com Governo Municipal, Estadual e Federal;
- Aderir ao programa estadual de habitação, Viver mais Paraná, voltado ao atendimento de idosos com renda de um a seis salários mínimos. Em parceria com a Cohapar para a construção de condomínios horizontais fechados, com no máximo de 40 moradias, para casais ou pessoas solteiras, com completa infraestrutura de saúde, assistência social e lazer;
- Realizar Projeto Municipal Casa da Família que objetiva a construção de moradias para famílias em situação de vulnerabilidade no município de Pitanga;
- Construção de moradias, realizada em parceria com a Caixa Econômica Federal e COHAPAR e/ou Empresas do Setor da construção civil.
- Implantação de departamento específico para Política de Habitação de Interesse Social com equipe multidisciplinar.
E ainda
I - Estabelecer o relacionamento com empresários, objetivando atrair novos investimentos; divulgar o potencial do Município;
II - Elaborara e executar a política municipal de desenvolvimento econômico e os setores secundários, terciário, quaternário e de geração de emprego e renda;
III - Efetuar levantamento, pesquisas e divulgação das potencialidades econômicas locais nos setores de sua competência;
IV - Promover e coordenar estudos e projetos voltados para o desenvolvimento do município;
V - Propor políticas e estratégias para o desenvolvimento das atividades industriais, comerciais e de serviços do município;
VI - Assessorar o Prefeito quanto ao planejamento, coordenação, execução e avaliação dos planos e programas de governo;
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
VII - Acompanhar a execução físico-financeira dos planos e programas municipais de desenvolvimento, assim como avaliar seus resultados;
VIII - Estimular as entidades locais da sociedade civil a participar, nas suas respectivas localidades, do acompanhamento e fiscalização dos programas e obras executadas com recursos dos orçamentos do Município;
IX - Supervisionar a gestão de Fundos, Programas e Convênios;
X - Incentivar e orientar a instalação e localização de indústrias que utilizem os insumos disponíveis no Município;
XI - Articular-se com outros órgãos da Administração Municipal incentivando a ampliação de novos empreendimentos econômicos nos setores da indústria, comercio e de serviços; CÂMARA MUNICIPAL DE PITANGA Rua Visconde de Guarapuava, 311 - Fone/Fax (42) 3646-3443 - Cx. Postal 106 Centro Administrativo 28 de Janeiro - CEP 85.200-000 - Pitanga - Paraná www.pitanga.pr.leg.br camara@pitanga.pr.leg.br
XII - Promover missões empresariais e a participação em eventos promocionais, feiras e exposições;
XIII - Desenvolver políticas de concessões de incentivos econômicos e operacionais, e implantação de empreendimentos industriais, comerciais e de serviços;
XIV - Coordenar a elaboração, executar, acompanhar e avaliar a Política Municipal do Trabalho, Emprego e Renda articulada com as empresas locais;
XV - Promover a execução de programas de fomento às atividades industriais e comerciais compatíveis com a vocação da economia local;
XVI - Incentivar a criação de associações e cooperativas, objetivando a formação de grupos, que estimule a produção de serviços de promoção e proteção social na comunidade, assim como de formação de mão de obra e geração de renda;
XVII - Estabelecer diretrizes e metas objetivando o contínuo desenvolvimento econômico do município em consonância com as políticas regionais, estaduais e federais;
XVIII - Estabelecer as prioridades para a realização de investimentos municipais objetivando o desenvolvimento de setores prioritários na política de desenvolvimento municipal;
XIX - Coordenar e executar as atividades de promoção e divulgação das oportunidades de investimentos no município;
XX - Formular, planejar e implementar a política de fomento econômico e tecnológico dos setores industrial, comercial e de serviços do Município, compreendendo a atração de novos investimentos, contribuindo para a geração de emprego e renda;
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
XXI - Promover e incentivar a criação, preservação e ampliação de empresas e polos econômicos, industriais e turísticos;
XXII- Aperfeiçoar e ampliar as relações do Município com empresários, entidades públicas e privadas, em nível local, nacional e internacional;
XXIII - Oportunizar aos empresários empreendedores, formais e informais, linhas de crédito para compra de máquinas e equipamentos, auxiliando na geração de empregos, renda e surgimento de novas empresas no Município;
XXIV - Estimular o desenvolvimento de atividades artesanais e a economia de pequena escala, abrangendo a promoção da industrialização, comercialização e valorização do artesão;
XXV - Apoiar empresas no processo de difusão de seus produtos e serviços, com vistas à ampliação dos negócios no mercado nacional e internacional;
XXVI - Promover a educação empreendedora, através de convênios e parcerias com instituições de ensino e entidades vinculadas à profissionalização empresarial;
XXXII - Exercer o controle orçamentário no âmbito da Secretaria;
XXXIII - Desenvolver ações integradas com outras Secretarias Municipais;
XXIX - Efetuar o planejamento das atividades anuais e plurianuais, no âmbito da Secretaria;
Gerente : MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA CPF:***.***.***-**
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Problema :
Causa :
Externalidade :
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Multisetorial
Tipo
Contínuo
Apoio Administrativo
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2022
2023
2024
2025
Indice Final PPA
FAMÍLIAS ATENDIDAS - SISTEMA DE REGISTRO
MENSAL DE ATENDIMENTOS - SNAS
Pessoas
4.400
4.400
4.400
4.400
4.400
4.400
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
2059
Pessoas
A
2.000
313.000,00
2.000
329.000,00
2.000
344.000,00
2.000
363.000,00
8.000
1.349.000,00
Descrição: Manut. do Conselho Tutelar
Produto : Crianças Atendidas
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2022
2023
2024
2025
TOTAL
3.1.90.11.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
200.000,00
210.000,00
220.000,00
232.000,00
862.000,00
3.1.90.13.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
28.000,00
29.000,00
31.000,00
32.000,00
120.000,00
3.1.91.13.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
6.000,00
6.000,00
7.000,00
7.000,00
26.000,00
3.3.90.08.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
3.3.90.30.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
33.000,00
35.000,00
36.000,00
38.000,00
142.000,00
3.3.90.36.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
7.000,00
7.000,00
8.000,00
9.000,00
31.000,00
3.3.90.39.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
23.000,00
25.000,00
25.000,00
27.000,00
100.000,00
4.4.90.52.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
15.000,00
16.000,00
16.000,00
17.000,00
64.000,00
Total:
313.000,00
329.000,00
344.000,00
363.000,00
1.349.000,00
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 10320
2022
2023
2024
2025
TOTAL
1000
Recursos Ordinários (Livres)
313.000,00
329.000,00
344.000,00
363.000,00
1.349.000,00
Total:
313.000,00
329.000,00
344.000,00
363.000,00
1.349.000,00
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Órgão : 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Unidade : 003 FUNDO MUNICIPAL DIREITOS/CRIANÇA/ADOLESCENTE
Programa : 08.243.1103
Objetivo : CRIANÇA E ADOLESCENTE
Este programa tem por objetivo realizar:
Projetos e Metas para a área da CRIANÇA E ADOLESCENTE
- Estruturação do Acolhimento Institucional com ampliação das ações de acompanhamento das famílias acolhedoras e efetivação do Plano Municipal de Acolhimento;
- Intensificar a articulação com a rede de proteção à criança e ao adolescente e o Sistema de Garantia de Direitos;
- Promover atividades que possibilitem o desenvolvimento da criança e do adolescente.
Gerente : MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA CPF:***.***.***-**
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : CRIANÇA E ADOLESCENTE
Problema :
Causa :
Externalidade :
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Multisetorial
Tipo
Contínuo
Apoio Administrativo
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2022
2023
2024
2025
Indice Final PPA
CRIANÇA E ADOLESCENTE
Pessoas
2.609
2.609
2.609
2.609
2.609
2.609
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
2061
Pessoas
A
2.609
445.000,00
2.609
471.000,00
2.609
488.000,00
2.609
506.000,00
10.436
1.910.000,00
Descrição: Formando Cidadão do Futuro - ECA
Produto : Crianças Atendidas
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2022
2023
2024
2025
TOTAL
3.3.90.30.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
100.000,00
105.000,00
110.000,00
115.000,00
430.000,00
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
3.3.90.30.00.00
880
Contribuições e Legados de Entidades não G
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
12.000,00
3.3.90.32.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
55.000,00
58.000,00
60.000,00
65.000,00
238.000,00
3.3.90.36.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
55.000,00
58.000,00
60.000,00
65.000,00
238.000,00
3.3.90.39.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
190.000,00
200.000,00
210.000,00
220.000,00
820.000,00
3.3.90.39.00.00
880
Contribuições e Legados de Entidades não G
4.000,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
16.000,00
3.3.90.48.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
10.000,00
11.000,00
1.000,00
32.000,00
4.4.90.52.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
25.000,00
30.000,00
27.000,00
30.000,00
112.000,00
4.4.90.52.00.00
880
Contribuições e Legados de Entidades não G
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
12.000,00
Total:
445.000,00
471.000,00
488.000,00
506.000,00
1.910.000,00
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 10322
2022
2023
2024
2025
TOTAL
880
Contribuições e Legados de Entidades não Gover. ECA/FMDCA
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
40.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
435.000,00
461.000,00
478.000,00
496.000,00
1.870.000,00
Total:
445.000,00
471.000,00
488.000,00
506.000,00
1.910.000,00
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Órgão : 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Unidade : 003 FUNDO MUNICIPAL DIREITOS/CRIANÇA/ADOLESCENTE
Programa : 08.244.1103
Objetivo : CRIANÇA E ADOLESCENTE
Este programa tem por objetivo realizar:
Projetos e Metas para a área da CRIANÇA E ADOLESCENTE
- Estruturação do Acolhimento Institucional com ampliação das ações de acompanhamento das famílias acolhedoras e efetivação do Plano Municipal de Acolhimento;
- Intensificar a articulação com a rede de proteção à criança e ao adolescente e o Sistema de Garantia de Direitos;
- Promover atividades que possibilitem o desenvolvimento da criança e do adolescente.
Gerente : MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA CPF:***.***.***-**
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : CRIANÇA E ADOLESCENTE
Problema :
Causa :
Externalidade :
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Multisetorial
Tipo
Contínuo
Apoio Administrativo
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2022
2023
2024
2025
Indice Final PPA
CRIANÇA E ADOLESCENTE
Pessoas
2.609
2.609
2.609
2.609
2.609
2.609
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
2065
Pessoas
A
35
10.000,00
35
24.000,00
35
28.000,00
35
32.000,00
140
94.000,00
Descrição: Programa Crescer em Família
Produto : Crianças Atendidas
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2022
2023
2024
2025
TOTAL
3.3.90.30.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
12.000,00
14.000,00
16.000,00
47.000,00
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
4.4.90.52.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
12.000,00
14.000,00
16.000,00
47.000,00
Total:
10.000,00
24.000,00
28.000,00
32.000,00
94.000,00
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 10324
2022
2023
2024
2025
TOTAL
1000
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
24.000,00
28.000,00
32.000,00
94.000,00
Total:
10.000,00
24.000,00
28.000,00
32.000,00
94.000,00
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Órgão : 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Unidade : 004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Programa : 08.242.1101
Objetivo : DESENVOLVIMENTO SOCIAL Este programa tem por objetivo incrementar a implantação de novas indústrias; coordenar e executar programas e ações para o desenvolvimento sustentável e mecanismos de desenvolvimento limpo, e:
Projetos e Metas para a área da ASSISTÊNCIA SOCIAL
- Reforma e manutenção da estrutura física, prezando a acessibilidade e salubridade;
- Otimização do espaço esportivo estendendo a comunidade aos finais de semana;
- Compor a equipe da Gestão com profissionais de Serviço Social, Direito, Pedagogia e Administração.
- Implantar a Vigilância Socioassistencial do SUAS;
- Implantar um sistema de informação entre todos os serviços da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social;
- Fortalecer convênios com a sociedade civil organizada, com objetivo de ampliar o atendimento as demandas sociais da política pública de assistência social;
- Capacitação periódica dos trabalhadores do SUAS, dentro das suas especificidades;
- Implantação de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS II
- Estruturar Equipe Volante, para atendimento a área rural do Município.
- Reforma e ampliação do prédio do CRAS;
- Aperfeiçoar as ações do Programa de Atenção Integral as Famílias - PAIF, aprimorando as ações desenvolvidas, despertando o protagonismo dos usuários destacando suas potencialidades.
- Utilizar o espaço da CPA - Central de Produção de Alimentos, para cursos em parcerias com Emater e Organizações da sociedade civil, atendendo as famílias referenciadas no PAIF.
- Organizar espaço para cursos objetivando a geração de emprego e renda, e por conseguinte, a independência financeira e superação de vulnerabilidade social das famílias.
- Implementar a parceria com a Secretaria Municipal de Agricultura e SEAB – Pr, para a continuidade do Programa Compra Direta Paraná, em âmbito municipal.
- Consolidar a Nob-Rh/SUAS, adequando as funções e espaços físicos.
- Realizar capacitação periódica para profissionais da Casa de Acolhimento.
- Ampliar as ações do Serviço de proteção social a adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de Liberdade Assistida – LA e de Prestação de Serviços à Comunidade – PSC;
- Desenvolver ações de monitoramento da população em situação de rua e itinerantes;
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
- Implantação de planos contingenciais, estabelecendo protocolos de atendimentos em casos emergenciais, em conjunto com as demais políticas pertinentes a cada caso em parceria com a defesa civil do município;
- Realização de capacitação dos Conselheiros Tutelares;
- Organizar o fluxo de atendimentos e acompanhamentos da execução das medidas de proteção, inclusive com reuniões periódicas entre os conselheiros e equipe da rede de atendimento que permitam a reflexões de situações atendidas;
- Promover ações de divulgação das funções do Conselho Tutelar à sociedade.
- Fortalecer a operacionalização e registro de informações do SIPIA;
- Construção de sede própria do Conselho Tutelar, tornando referência o local, com acessibilidade e salubridade, Implantando sala de escuta qualificada, em parceria com a Vara da Infância e Adolescência.
- Realização do Plano Municipal de Habitação de Interesse social do município de Pitanga;
- Efetivar a regularização Fundiária (escrituras) em conjunto com Governo Municipal, Estadual e Federal;
- Aderir ao programa estadual de habitação, Viver mais Paraná, voltado ao atendimento de idosos com renda de um a seis salários mínimos. Em parceria com a Cohapar para a construção de condomínios horizontais fechados, com no máximo de 40 moradias, para casais ou pessoas solteiras, com completa infraestrutura de saúde, assistência social e lazer;
- Realizar Projeto Municipal Casa da Família que objetiva a construção de moradias para famílias em situação de vulnerabilidade no município de Pitanga;
- Construção de moradias, realizada em parceria com a Caixa Econômica Federal e COHAPAR e/ou Empresas do Setor da construção civil.
- Implantação de departamento específico para Política de Habitação de Interesse Social com equipe multidisciplinar.
E ainda
I - Estabelecer o relacionamento com empresários, objetivando atrair novos investimentos; divulgar o potencial do Município;
II - Elaborara e executar a política municipal de desenvolvimento econômico e os setores secundários, terciário, quaternário e de geração de emprego e renda;
III - Efetuar levantamento, pesquisas e divulgação das potencialidades econômicas locais nos setores de sua competência;
IV - Promover e coordenar estudos e projetos voltados para o desenvolvimento do município;
V - Propor políticas e estratégias para o desenvolvimento das atividades industriais, comerciais e de serviços do município;
VI - Assessorar o Prefeito quanto ao planejamento, coordenação, execução e avaliação dos planos e programas de governo;
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
VII - Acompanhar a execução físico-financeira dos planos e programas municipais de desenvolvimento, assim como avaliar seus resultados;
VIII - Estimular as entidades locais da sociedade civil a participar, nas suas respectivas localidades, do acompanhamento e fiscalização dos programas e obras executadas com recursos dos orçamentos do Município;
IX - Supervisionar a gestão de Fundos, Programas e Convênios;
X - Incentivar e orientar a instalação e localização de indústrias que utilizem os insumos disponíveis no Município;
XI - Articular-se com outros órgãos da Administração Municipal incentivando a ampliação de novos empreendimentos econômicos nos setores da indústria, comercio e de serviços;
CÂMARA MUNICIPAL DE PITANGA
Rua Visconde de Guarapuava, 311 - Fone/Fax (42) 3646-3443 - Cx. Postal 106
Centro Administrativo 28 de Janeiro - CEP 85.200-000 - Pitanga - Paraná
www.pitanga.pr.leg.br camara@pitanga.pr.leg.br
XII - Promover missões empresariais e a participação em eventos promocionais, feiras e exposições;
XIII - Desenvolver políticas de concessões de incentivos econômicos e operacionais, e implantação de empreendimentos industriais, comerciais e de serviços;
XIV - Coordenar a elaboração, executar, acompanhar e avaliar a Política Municipal do Trabalho, Emprego e Renda articulada com as empresas locais;
XV - Promover a execução de programas de fomento às atividades industriais e comerciais compatíveis com a vocação da economia local;
XVI - Incentivar a criação de associações e cooperativas, objetivando a formação de grupos, que estimule a produção de serviços de promoção e proteção social na comunidade, assim como de formação de mão de obra e geração de renda;
XVII - Estabelecer diretrizes e metas objetivando o contínuo desenvolvimento econômico do município em consonância com as políticas regionais, estaduais e federais;
XVIII - Estabelecer as prioridades para a realização de investimentos municipais objetivando o desenvolvimento de setores prioritários na política de desenvolvimento municipal;
XIX - Coordenar e executar as atividades de promoção e divulgação das oportunidades de investimentos no município;
XX - Formular, planejar e implementar a política de fomento econômico e tecnológico dos setores industrial, comercial e de serviços do Município, compreendendo a atração de novos investimentos, contribuindo para a geração de emprego e renda;
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
XXI - Promover e incentivar a criação, preservação e ampliação de empresas e polos econômicos, industriais e turísticos;
XXII- Aperfeiçoar e ampliar as relações do Município com empresários, entidades públicas e privadas, em nível local, nacional e internacional;
XXIII - Oportunizar aos empresários empreendedores, formais e informais, linhas de crédito para compra de máquinas e equipamentos, auxiliando na geração de empregos, renda e surgimento de novas empresas no Município;
XXIV - Estimular o desenvolvimento de atividades artesanais e a economia de pequena escala, abrangendo a promoção da industrialização, comercialização e valorização do artesão;
XXV - Apoiar empresas no processo de difusão de seus produtos e serviços, com vistas à ampliação dos negócios no mercado nacional e internacional;
XXVI - Promover a educação empreendedora, através de convênios e parcerias com instituições de ensino e entidades vinculadas à profissionalização empresarial;
XXXII - Exercer o controle orçamentário no âmbito da Secretaria;
XXXIII - Desenvolver ações integradas com outras Secretarias Municipais;
XXIX - Efetuar o planejamento das atividades anuais e plurianuais, no âmbito da Secretaria;
Gerente : MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA CPF:***.***.***-**
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Problema :
Causa :
Externalidade :
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Multisetorial
Tipo
Contínuo
Apoio Administrativo
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2022
2023
2024
2025
Indice Final PPA
FAMÍLIAS ATENDIDAS - SISTEMA DE REGISTRO MENSAL DE ATENDIMENTOS - SNAS
Pessoas
4.400
4.400
4.400
4.400
4.400
4.400
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
2062
Pessoas
A
210
23.000,00
210
24.000,00
210
25.000,00
210
26.000,00
840
98.000,00
Descrição: Incentivo a APAE
Produto : Alunos Atendidos
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2022
2023
2024
2025
TOTAL
3.3.50.43.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
2.000,00
3.000,00
4.000,00
5.000,00
14.000,00
3.3.50.43.00.00
1941
Bloco de Financiamento da Proteção Social E
21.000,00
21.000,00
21.000,00
21.000,00
84.000,00
Total:
23.000,00
24.000,00
25.000,00
26.000,00
98.000,00
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 10327
2022
2023
2024
2025
TOTAL
1000
Recursos Ordinários (Livres)
2.000,00
3.000,00
4.000,00
5.000,00
14.000,00
1941
Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexid
21.000,00
21.000,00
21.000,00
21.000,00
84.000,00
Total:
23.000,00
24.000,00
25.000,00
26.000,00
98.000,00
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Órgão : 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Unidade : 004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Programa : 08.243.1101
Objetivo : DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Este programa tem por objetivo incrementar a implantação de novas indústrias; coordenar e executar programas e ações para o desenvolvimento sustentável e mecanismos de desenvolvimento limpo, e:
Projetos e Metas para a área da ASSISTÊNCIA SOCIAL
- Reforma e manutenção da estrutura física, prezando a acessibilidade e salubridade;
- Otimização do espaço esportivo estendendo a comunidade aos finais de semana;
- Compor a equipe da Gestão com profissionais de Serviço Social, Direito, Pedagogia e Administração.
- Implantar a Vigilância Socioassistencial do SUAS;
- Implantar um sistema de informação entre todos os serviços da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social;
- Fortalecer convênios com a sociedade civil organizada, com objetivo de ampliar o atendimento as demandas sociais da política pública de assistência social;
- Capacitação periódica dos trabalhadores do SUAS, dentro das suas especificidades;
- Implantação de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS II
- Estruturar Equipe Volante, para atendimento a área rural do Município.
- Reforma e ampliação do prédio do CRAS;
- Aperfeiçoar as ações do Programa de Atenção Integral as Famílias - PAIF, aprimorando as ações desenvolvidas, despertando o protagonismo dos usuários destacando suas potencialidades.
- Utilizar o espaço da CPA - Central de Produção de Alimentos, para cursos em parcerias com Emater e Organizações da sociedade civil, atendendo as famílias referenciadas no PAIF.
- Organizar espaço para cursos objetivando a geração de emprego e renda, e por conseguinte, a independência financeira e superação de vulnerabilidade social das famílias.
- Implementar a parceria com a Secretaria Municipal de Agricultura e SEAB – Pr, para a continuidade do Programa Compra Direta Paraná, em âmbito municipal.
- Consolidar a Nob-Rh/SUAS, adequando as funções e espaços físicos.
- Realizar capacitação periódica para profissionais da Casa de Acolhimento.
- Ampliar as ações do Serviço de proteção social a adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de Liberdade Assistida – LA e de Prestação de Serviços à Comunidade – PSC;
- Desenvolver ações de monitoramento da população em situação de rua e itinerantes;
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
- Implantação de planos contingenciais, estabelecendo protocolos de atendimentos em casos emergenciais, em conjunto com as demais políticas pertinentes a cada caso em parceria com a defesa civil do município;
- Realização de capacitação dos Conselheiros Tutelares;
- Organizar o fluxo de atendimentos e acompanhamentos da execução das medidas de proteção, inclusive com reuniões periódicas entre os conselheiros e equipe da rede de atendimento que permitam a reflexões de situações atendidas;
- Promover ações de divulgação das funções do Conselho Tutelar à sociedade.
- Fortalecer a operacionalização e registro de informações do SIPIA;
- Construção de sede própria do Conselho Tutelar, tornando referência o local, com acessibilidade e salubridade, Implantando sala de escuta qualificada, em parceria com a Vara da Infância e Adolescência.
- Realização do Plano Municipal de Habitação de Interesse social do município de Pitanga;
- Efetivar a regularização Fundiária (escrituras) em conjunto com Governo Municipal, Estadual e Federal;
- Aderir ao programa estadual de habitação, Viver mais Paraná, voltado ao atendimento de idosos com renda de um a seis salários mínimos. Em parceria com a Cohapar para a construção de condomínios horizontais fechados, com no máximo de 40 moradias, para casais ou pessoas solteiras, com completa infraestrutura de saúde, assistência social e lazer;
- Realizar Projeto Municipal Casa da Família que objetiva a construção de moradias para famílias em situação de vulnerabilidade no município de Pitanga;
- Construção de moradias, realizada em parceria com a Caixa Econômica Federal e COHAPAR e/ou Empresas do Setor da construção civil.
- Implantação de departamento específico para Política de Habitação de Interesse Social com equipe multidisciplinar.
E ainda
I - Estabelecer o relacionamento com empresários, objetivando atrair novos investimentos; divulgar o potencial do Município;
II - Elaborara e executar a política municipal de desenvolvimento econômico e os setores secundários, terciário, quaternário e de geração de emprego e renda;
III - Efetuar levantamento, pesquisas e divulgação das potencialidades econômicas locais nos setores de sua competência;
IV - Promover e coordenar estudos e projetos voltados para o desenvolvimento do município;
V - Propor políticas e estratégias para o desenvolvimento das atividades industriais, comerciais e de serviços do município;
VI - Assessorar o Prefeito quanto ao planejamento, coordenação, execução e avaliação dos planos e programas de governo;
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
VII - Acompanhar a execução físico-financeira dos planos e programas municipais de desenvolvimento, assim como avaliar seus resultados;
VIII - Estimular as entidades locais da sociedade civil a participar, nas suas respectivas localidades, do acompanhamento e fiscalização dos programas e obras executadas com recursos dos orçamentos do Município;
IX - Supervisionar a gestão de Fundos, Programas e Convênios;
X - Incentivar e orientar a instalação e localização de indústrias que utilizem os insumos disponíveis no Município;
XI - Articular-se com outros órgãos da Administração Municipal incentivando a ampliação de novos empreendimentos econômicos nos setores da indústria, comercio e de serviços;
CÂMARA MUNICIPAL DE PITANGA
Rua Visconde de Guarapuava, 311 - Fone/Fax (42) 3646-3443 - Cx. Postal 106
Centro Administrativo 28 de Janeiro - CEP 85.200-000 - Pitanga - Paraná
www.pitanga.pr.leg.br camara@pitanga.pr.leg.br
XII - Promover missões empresariais e a participação em eventos promocionais, feiras e exposições;
XIII - Desenvolver políticas de concessões de incentivos econômicos e operacionais, e implantação de empreendimentos industriais, comerciais e de serviços;
XIV - Coordenar a elaboração, executar, acompanhar e avaliar a Política Municipal do Trabalho, Emprego e Renda articulada com as empresas locais;
XV - Promover a execução de programas de fomento às atividades industriais e comerciais compatíveis com a vocação da economia local;
XVI - Incentivar a criação de associações e cooperativas, objetivando a formação de grupos, que estimule a produção de serviços de promoção e proteção social na comunidade, assim como de formação de mão de obra e geração de renda;
XVII - Estabelecer diretrizes e metas objetivando o contínuo desenvolvimento econômico do município em consonância com as políticas regionais, estaduais e federais;
XVIII - Estabelecer as prioridades para a realização de investimentos municipais objetivando o desenvolvimento de setores prioritários na política de desenvolvimento municipal;
XIX - Coordenar e executar as atividades de promoção e divulgação das oportunidades de investimentos no município;
XX - Formular, planejar e implementar a política de fomento econômico e tecnológico dos setores industrial, comercial e de serviços do Município, compreendendo a atração de novos investimentos, contribuindo para a geração de emprego e renda;
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
XXI - Promover e incentivar a criação, preservação e ampliação de empresas e polos econômicos, industriais e turísticos;
XXII- Aperfeiçoar e ampliar as relações do Município com empresários, entidades públicas e privadas, em nível local, nacional e internacional;
XXIII - Oportunizar aos empresários empreendedores, formais e informais, linhas de crédito para compra de máquinas e equipamentos, auxiliando na geração de empregos, renda e
surgimento de novas empresas no Município;
XXIV - Estimular o desenvolvimento de atividades artesanais e a economia de pequena
escala, abrangendo a promoção da industrialização, comercialização e valorização do artesão;
XXV - Apoiar empresas no processo de difusão de seus produtos e serviços, com vistas à ampliação dos negócios no mercado nacional e internacional;
XXVI - Promover a educação empreendedora, através de convênios e parcerias com instituições de ensino e entidades vinculadas à profissionalização empresarial;
XXXII - Exercer o controle orçamentário no âmbito da Secretaria;
XXXIII - Desenvolver ações integradas com outras Secretarias Municipais;
XXIX - Efetuar o planejamento das atividades anuais e plurianuais, no âmbito da Secretaria;
Gerente : MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA CPF:***.***.***-**
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Problema :
Causa :
Externalidade :
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Multisetorial
Tipo
Contínuo
Apoio Administrativo
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2022
2023
2024
2025
Indice Final PPA
FAMÍLIAS ATENDIDAS - SISTEMA DE REGISTRO MENSAL DE ATENDIMENTOS - SNAS
Pessoas
4.400
4.400
4.400
4.400
4.400
4.400
Ação
Unid.Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
2063
Pessoas
A
2.507
19.000,00
2.507
22.000,00
2.507
14.000,00
2.507
26.000,00
10.028
81.000,00
Descrição: Ações Estratégicas do - PETI
Produto : Crianças Atendidas
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2022
2023
2024
2025
TOTAL
3.3.90.30.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
9.000,00
10.000,00
1.000,00
11.000,00
31.000,00
3.3.90.30.00.00
1935
Bloco de Financiamento da Proteção Social E
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
3.3.90.36.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
3.000,00
6.000,00
3.3.90.39.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
3.000,00
4.000,00
5.000,00
5.000,00
17.000,00
4.4.90.52.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
6.000,00
6.000,00
6.000,00
23.000,00
Total:
19.000,00
22.000,00
14.000,00
26.000,00
81.000,00
Ação
Unid.Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
2114
Pessoas
A
35
75.000,00
35
80.000,00
35
87.000,00
35
90.000,00
140
332.000,00
Descrição: Proteção Social Especial - Alta Compexidade
Produto : Crianças Atendidas
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2022
2023
2024
2025
TOTAL
3.1.90.11.00.00
1941
Bloco de Financiamento da Proteção Social E
42.000,00
44.000,00
46.000,00
48.000,00
180.000,00
3.1.90.13.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
2.000,00
5.000,00
3.1.91.13.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
11.000,00
12.000,00
12.000,00
45.000,00
3.3.90.08.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
2.000,00
5.000,00
3.3.90.30.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
5.500,00
6.000,00
6.000,00
22.500,00
3.3.90.36.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
3.000,00
3.000,00
3.000,00
4.000,00
13.000,00
3.3.90.39.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
5.500,00
10.000,00
6.000,00
26.500,00
3.3.90.40.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
4.000,00
4.500,00
4.000,00
5.000,00
17.500,00
3.3.90.48.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.500,00
1.000,00
1.000,00
4.500,00
4.4.90.52.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
3.000,00
3.000,00
3.000,00
4.000,00
13.000,00
Total:
75.000,00
80.000,00
87.000,00
90.000,00
332.000,00
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 10329
2022
2023
2024
2025
TOTAL
1000
Recursos Ordinários (Livres)
51.000,00
57.000,00
54.000,00
67.000,00
229.000,00
1935
Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial - SUAS - PETI F 1935
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
1941
Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexid
42.000,00
44.000,00
46.000,00
48.000,00
180.000,00
Total:
94.000,00
102.000,00
101.000,00
116.000,00
413.000,00
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Órgão : 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Unidade : 004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Programa : 08.244.1101
Objetivo : DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Este programa tem por objetivo incrementar a implantação de novas indústrias; coordenar e executar programas e ações para o desenvolvimento sustentável e mecanismos de desenvolvimento limpo, e:
Projetos e Metas para a área da ASSISTÊNCIA SOCIAL
- Reforma e manutenção da estrutura física, prezando a acessibilidade e salubridade;
- Otimização do espaço esportivo estendendo a comunidade aos finais de semana;
- Compor a equipe da Gestão com profissionais de Serviço Social, Direito, Pedagogia e Administração.
- Implantar a Vigilância Socioassistencial do SUAS;
- Implantar um sistema de informação entre todos os serviços da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social;
- Fortalecer convênios com a sociedade civil organizada, com objetivo de ampliar o atendimento as demandas sociais da política pública de assistência social;
- Capacitação periódica dos trabalhadores do SUAS, dentro das suas especificidades;
- Implantação de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS II
- Estruturar Equipe Volante, para atendimento a área rural do Município.
- Reforma e ampliação do prédio do CRAS;
- Aperfeiçoar as ações do Programa de Atenção Integral as Famílias - PAIF, aprimorando as ações desenvolvidas, despertando o protagonismo dos usuários destacando suas potencialidades.
- Utilizar o espaço da CPA - Central de Produção de Alimentos, para cursos em parcerias com Emater e Organizações da sociedade civil, atendendo as famílias referenciadas no PAIF.
- Organizar espaço para cursos objetivando a geração de emprego e renda, e por conseguinte, a independência financeira e superação de vulnerabilidade social das famílias.
- Implementar a parceria com a Secretaria Municipal de Agricultura e SEAB – Pr, para a continuidade do Programa Compra Direta Paraná, em âmbito municipal.
- Consolidar a Nob-Rh/SUAS, adequando as funções e espaços físicos.
- Realizar capacitação periódica para profissionais da Casa de Acolhimento.
- Ampliar as ações do Serviço de proteção social a adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de Liberdade Assistida – LA e de Prestação de Serviços à Comunidade – PSC;
- Desenvolver ações de monitoramento da população em situação de rua e itinerantes;
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
- Implantação de planos contingenciais, estabelecendo protocolos de atendimentos em casos emergenciais, em conjunto com as demais políticas pertinentes a cada caso em parceria com a defesa civil do município;
- Realização de capacitação dos Conselheiros Tutelares;
- Organizar o fluxo de atendimentos e acompanhamentos da execução das medidas de proteção, inclusive com reuniões periódicas entre os conselheiros e equipe da rede de atendimento que permitam a reflexões de situações atendidas;
- Promover ações de divulgação das funções do Conselho Tutelar à sociedade.
- Fortalecer a operacionalização e registro de informações do SIPIA;
- Construção de sede própria do Conselho Tutelar, tornando referência o local, com acessibilidade e salubridade, Implantando sala de escuta qualificada, em parceria com a Vara da Infância e Adolescência.
- Realização do Plano Municipal de Habitação de Interesse social do município de Pitanga;
- Efetivar a regularização Fundiária (escrituras) em conjunto com Governo Municipal, Estadual e Federal;
- Aderir ao programa estadual de habitação, Viver mais Paraná, voltado ao atendimento de idosos com renda de um a seis salários mínimos. Em parceria com a Cohapar para a construção de condomínios horizontais fechados, com no máximo de 40 moradias, para casais ou pessoas solteiras, com completa infraestrutura de saúde, assistência social e lazer;
- Realizar Projeto Municipal Casa da Família que objetiva a construção de moradias para famílias em situação de vulnerabilidade no município de Pitanga;
- Construção de moradias, realizada em parceria com a Caixa Econômica Federal e COHAPAR e/ou Empresas do Setor da construção civil.
- Implantação de departamento específico para Política de Habitação de Interesse Social com equipe multidisciplinar.
E ainda
I - Estabelecer o relacionamento com empresários, objetivando atrair novos investimentos;
divulgar o potencial do Município;
II - Elaborara e executar a política municipal de desenvolvimento econômico e os setores secundários, terciário, quaternário e de geração de emprego e renda;
III - Efetuar levantamento, pesquisas e divulgação das potencialidades econômicas locais nos setores de sua competência;
IV - Promover e coordenar estudos e projetos voltados para o desenvolvimento do município;
V - Propor políticas e estratégias para o desenvolvimento das atividades industriais, comerciais e de serviços do município;
VI - Assessorar o Prefeito quanto ao planejamento, coordenação, execução e avaliação dos planos e programas de governo;
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
VII - Acompanhar a execução físico-financeira dos planos e programas municipais de desenvolvimento, assim como avaliar seus resultados;
VIII - Estimular as entidades locais da sociedade civil a participar, nas suas respectivas localidades, do acompanhamento e fiscalização dos programas e obras executadas com recursos dos orçamentos do Município;
IX - Supervisionar a gestão de Fundos, Programas e Convênios;
X - Incentivar e orientar a instalação e localização de indústrias que utilizem os insumos disponíveis no Município;
XI - Articular-se com outros órgãos da Administração Municipal incentivando a ampliação de novos empreendimentos econômicos nos setores da indústria, comercio e de serviços;
CÂMARA MUNICIPAL DE PITANGA
Rua Visconde de Guarapuava, 311 - Fone/Fax (42) 3646-3443 - Cx. Postal 106
Centro Administrativo 28 de Janeiro - CEP 85.200-000 - Pitanga - Paraná
www.pitanga.pr.leg.br camara@pitanga.pr.leg.br
XII - Promover missões empresariais e a participação em eventos promocionais, feiras e exposições;
XIII - Desenvolver políticas de concessões de incentivos econômicos e operacionais, e implantação de empreendimentos industriais, comerciais e de serviços;
XIV - Coordenar a elaboração, executar, acompanhar e avaliar a Política Municipal do Trabalho, Emprego e Renda articulada com as empresas locais;
XV - Promover a execução de programas de fomento às atividades industriais e comerciais compatíveis com a vocação da economia local;
XVI - Incentivar a criação de associações e cooperativas, objetivando a formação de grupos, que estimule a produção de serviços de promoção e proteção social na comunidade, assim como de formação de mão de obra e geração de renda;
XVII - Estabelecer diretrizes e metas objetivando o contínuo desenvolvimento econômico do município em consonância com as políticas regionais, estaduais e federais;
XVIII - Estabelecer as prioridades para a realização de investimentos municipais objetivando o desenvolvimento de setores prioritários na política de desenvolvimento municipal;
XIX - Coordenar e executar as atividades de promoção e divulgação das oportunidades de investimentos no município;
XX - Formular, planejar e implementar a política de fomento econômico e tecnológico dos setores industrial, comercial e de serviços do Município, compreendendo a atração de novos investimentos, contribuindo para a geração de emprego e renda;
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
XXI - Promover e incentivar a criação, preservação e ampliação de empresas e polos econômicos, industriais e turísticos;
XXII- Aperfeiçoar e ampliar as relações do Município com empresários, entidades públicas e privadas, em nível local, nacional e internacional;
XXIII - Oportunizar aos empresários empreendedores, formais e informais, linhas de crédito
para compra de máquinas e equipamentos, auxiliando na geração de empregos, renda e surgimento de novas empresas no Município;
XXIV - Estimular o desenvolvimento de atividades artesanais e a economia de pequena
escala, abrangendo a promoção da industrialização, comercialização e valorização do artesão;
XXV - Apoiar empresas no processo de difusão de seus produtos e serviços, com vistas à ampliação dos negócios no mercado nacional e internacional;
XXVI - Promover a educação empreendedora, através de convênios e parcerias com instituições de ensino e entidades vinculadas à profissionalização empresarial;
XXXII - Exercer o controle orçamentário no âmbito da Secretaria;
XXXIII - Desenvolver ações integradas com outras Secretarias Municipais;
XXIX - Efetuar o planejamento das atividades anuais e plurianuais, no âmbito da Secretaria;
Gerente : MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA CPF:***.***.***-**
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Problema :
Causa :
Externalidade :
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Multisetorial
Tipo
Contínuo
Apoio Administrativo
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2022
2023
2024
2025
Indice Final PPA
FAMÍLIAS ATENDIDAS - SISTEMA DE REGISTRO MENSAL DE ATENDIMENTOS - SNAS
Pessoas
4.400
4.400
4.400
4.400
4.400
4.400
Ação
Unid.Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
1071
Metros Quadrados
P
10
20.000,00
10
25.000,00
10
30.000,00
10
35.000,00
40
110.000,00
Descrição: Construção/Reforma na Assistência Social
Produto : Obra Contruída/Ampliada
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2022
2023
2024
2025
TOTAL
4.4.90.30.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
40.000,00
4.4.90.51.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
15.000,00
20.000,00
25.000,00
70.000,00
Total:
20.000,00
25.000,00
30.000,00
35.000,00
110.000,00
Ação
Unid.Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
2060
Pessoas
A
3.245
2.482.000,00
3.245
2.606.000,00
3.245
2.736.000,00
3.245
2.874.000,00
12.980
10.698.000,00
Descrição: Atendendo às Famílias
Produto : Pessoas Atendidas
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2022
2023
2024
2025
TOTAL
3.1.90.11.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.785.000,00
1.875.000,00
1.970.000,00
2.066.000,00
7.696.000,00
3.1.90.13.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
67.000,00
71.000,00
74.000,00
78.000,00
290.000,00
3.1.91.13.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
174.000,00
183.000,00
192.000,00
202.000,00
751.000,00
3.3.90.08.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
11.000,00
12.000,00
12.000,00
45.000,00
3.3.90.30.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
9.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
39.000,00
3.3.90.32.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
85.000,00
88.000,00
92.000,00
97.000,00
362.000,00
3.3.90.33.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
16.000,00
16.000,00
17.000,00
18.000,00
67.000,00
3.3.90.36.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
100.000,00
105.000,00
110.000,00
115.000,00
430.000,00
3.3.90.39.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
210.000,00
220.000,00
231.000,00
245.000,00
906.000,00
3.3.90.40.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
15.000,00
16.000,00
17.000,00
18.000,00
66.000,00
3.3.90.46.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
5.000,00
5.000,00
6.000,00
21.000,00
3.3.90.47.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
2.000,00
2.000,00
2.000,00
3.000,00
9.000,00
4.4.90.52.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
4.000,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
16.000,00
Total:
2.482.000,00
2.606.000,00
2.736.000,00
2.874.000,00
10.698.000,00
Ação
Unid.Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
2064
Outras Unidades e Medidas
A
3
21.000,00
3
25.000,00
3
30.000,00
3
35.000,00
12
111.000,00
Descrição: Auxílio Associações e Entidades Sociais
Produto : Outros Produtos
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2022
2023
2024
2025
TOTAL
3.3.50.43.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
21.000,00
25.000,00
30.000,00
35.000,00
111.000,00
Total:
21.000,00
25.000,00
30.000,00
35.000,00
111.000,00
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Ação
Unid.Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
2066
Pessoas
A
1.106
60.000,00
1.106
65.000,00
1.106
70.000,00
1.106
77.000,00
4.424
272.000,00
Descrição: Proteção Social Especial - Média Complexidade
Produto : Pessoas Atendidas
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2022
2023
2024
2025
TOTAL
3.1.90.11.00.00
1941
Bloco de Financiamento da Proteção Social E
24.000,00
25.000,00
28.000,00
31.000,00
108.000,00
3.1.90.13.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
3.1.91.13.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
6.000,00
6.500,00
7.000,00
10.000,00
29.500,00
3.3.90.08.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.500,00
1.000,00
1.000,00
4.500,00
3.3.90.30.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
6.000,00
6.500,00
8.000,00
7.000,00
27.500,00
3.3.90.36.00.00
1941
Bloco de Financiamento da Proteção Social E
9.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
39.000,00
3.3.90.39.00.00
1941
Bloco de Financiamento da Proteção Social E
9.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
39.000,00
3.3.90.40.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.500,00
2.000,00
2.000,00
6.500,00
4.4.90.52.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
3.000,00
3.000,00
3.000,00
5.000,00
14.000,00
Total:
60.000,00
65.000,00
70.000,00
77.000,00
272.000,00
Ação
Unid.Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
2067
Pessoas
A
2.456
127.000,00
2.456
132.000,00
2.456
137.000,00
2.456
146.000,00
9.824
542.000,00
Descrição: Financiamento da Gestão do Programa Bolsa Familia
Produto : Pessoas Atendidas
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2022
2023
2024
2025
TOTAL
3.3.90.30.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
21.000,00
21.000,00
21.000,00
25.000,00
88.000,00
3.3.90.30.00.00
1940
Bloco de Financiamento da Gestão do Progr
10.500,00
11.000,00
12.000,00
10.500,00
44.000,00
3.3.90.36.00.00
1940
Bloco de Financiamento da Gestão do Progr
10.500,00
10.000,00
11.000,00
10.500,00
42.000,00
3.3.90.39.00.00
1940
Bloco de Financiamento da Gestão do Progr
64.000,00
69.000,00
70.000,00
70.000,00
273.000,00
3.3.90.40.00.00
1940 de
Bloco Financiamento da Gestão do Progr
2.000,00
2.000,00
4.000,00
8.000,00
16.000,00
4.4.90.52.00.00
1940
Bloco de Financiamento da Gestão do Progr
19.000,00
19.000,00
19.000,00
22.000,00
79.000,00
Total:
127.000,00
132.000,00
137.000,00
146.000,00
542.000,00
Ação
Unid.Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
2068
Pessoas
A
2.456
10.000,00
2.456
12.000,00
2.456
14.000,00
2.456
17.000,00
9.824
53.000,00
Descrição: Financiamento da Gestão SUAS
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Produto : Pessoas Atendidas
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2022
2023
2024
2025
TOTAL
3.3.90.30.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
6.000,00
6.500,00
7.000,00
8.000,00
27.500,00
3.3.90.30.00.00
1936
Componente para Qualificação da Gestão - S
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
3.3.90.39.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.500,00
2.000,00
2.500,00
7.000,00
3.3.90.40.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.500,00
2.000,00
2.500,00
7.000,00
4.4.90.52.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.500,00
2.000,00
3.000,00
7.500,00
Total:
10.000,00
12.000,00
14.000,00
17.000,00
53.000,00
Ação
Unid.Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
2069
Pessoas
A
3.245
234.000,00
3.245
248.000,00
3.245
265.000,00
3.245
278.000,00
12.980
1.025.000,00
Descrição: Proteção Social Básica
Produto : Pessoas Atendidas
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2022
2023
2024
2025
TOTAL
3.1.90.11.00.00
1934
Bloco de Financiamento da Proteção Social B
125.000,00
136.000,00
136.500,00
144.000,00
541.500,00
3.1.91.13.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
55.000,00
56.000,00
55.000,00
60.000,00
226.000,00
3.3.90.08.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
2.000,00
1.000,00
5.000,00
3.3.90.30.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
16.000,00
17.000,00
20.000,00
21.000,00
74.000,00
3.3.90.30.00.00
1934
Bloco de Financiamento da Proteção Social B
25.000,00
22.000,00
29.500,00
30.000,00
106.500,00
3.3.90.32.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.500,00
2.000,00
3.000,00
3.000,00
9.500,00
3.3.90.36.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.500,00
2.000,00
3.000,00
3.000,00
9.500,00
3.3.90.39.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.500,00
2.000,00
3.000,00
3.000,00
9.500,00
3.3.90.40.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.500,00
2.000,00
3.000,00
3.000,00
9.500,00
4.4.90.52.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
6.000,00
8.000,00
10.000,00
10.000,00
34.000,00
Total:
234.000,00
248.000,00
265.000,00
278.000,00
1.025.000,00
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 10331
2022
2023
2024
2025
TOTAL
1000
Recursos Ordinários (Livres)
2.655.000,00
2.798.000,00
2.951.000,00
3.115.000,00
11.519.000,00
1934
Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS
150.000,00
158.000,00
166.000,00
174.000,00
648.000,00
1936
Componente para Qualificação da Gestão - SUAS
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
1940
Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa família e Cadastro Únic
106.000,00
111.000,00
116.000,00
121.000,00
454.000,00
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
1941
Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexid
42.000,00
45.000,00
48.000,00
51.000,00
186.000,00
Total:
2.954.000,00
3.113.000,00
3.282.000,00
3.462.000,00
12.811.000,00
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Órgão : 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Unidade : 006 FUNDO M. HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
Programa : 08.482.1101
Objetivo : DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Este programa tem por objetivo incrementar a implantação de novas indústrias; coordenar e executar programas e ações para o desenvolvimento sustentável e mecanismos de desenvolvimento limpo, e: Projetos e Metas para a área da ASSISTÊNCIA SOCIAL
- Reforma e manutenção da estrutura física, prezando a acessibilidade e salubridade;
- Otimização do espaço esportivo estendendo a comunidade aos finais de semana;
- Compor a equipe da Gestão com profissionais de Serviço Social, Direito, Pedagogia e Administração.
- Implantar a Vigilância Socioassistencial do SUAS;
- Implantar um sistema de informação entre todos os serviços da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social;
- Fortalecer convênios com a sociedade civil organizada, com objetivo de ampliar o atendimento as demandas sociais da política pública de assistência social;
- Capacitação periódica dos trabalhadores do SUAS, dentro das suas especificidades;
- Implantação de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS II
- Estruturar Equipe Volante, para atendimento a área rural do Município.
- Reforma e ampliação do prédio do CRAS;
- Aperfeiçoar as ações do Programa de Atenção Integral as Famílias - PAIF, aprimorando as ações desenvolvidas, despertando o protagonismo dos usuários destacando suas potencialidades.
- Utilizar o espaço da CPA - Central de Produção de Alimentos, para cursos em parcerias com Emater e Organizações da sociedade civil, atendendo as famílias referenciadas no PAIF.
- Organizar espaço para cursos objetivando a geração de emprego e renda, e por conseguinte, a independência financeira e superação de vulnerabilidade social das famílias.
- Implementar a parceria com a Secretaria Municipal de Agricultura e SEAB – Pr, para a continuidade do Programa Compra Direta Paraná, em âmbito municipal.
- Consolidar a Nob-Rh/SUAS, adequando as funções e espaços físicos.
- Realizar capacitação periódica para profissionais da Casa de Acolhimento.
- Ampliar as ações do Serviço de proteção social a adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de Liberdade Assistida – LA e de Prestação de Serviços à Comunidade – PSC;
- Desenvolver ações de monitoramento da população em situação de rua e itinerantes;
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
- Implantação de planos contingenciais, estabelecendo protocolos de atendimentos em casos emergenciais, em conjunto com as demais políticas pertinentes a cada caso em parceria com a defesa civil do município;
- Realização de capacitação dos Conselheiros Tutelares;
- Organizar o fluxo de atendimentos e acompanhamentos da execução das medidas de proteção, inclusive com reuniões periódicas entre os conselheiros e equipe da rede de atendimento que permitam a reflexões de situações atendidas;
- Promover ações de divulgação das funções do Conselho Tutelar à sociedade.
- Fortalecer a operacionalização e registro de informações do SIPIA;
- Construção de sede própria do Conselho Tutelar, tornando referência o local, com acessibilidade e salubridade, Implantando sala de escuta qualificada, em parceria com a Vara da Infância e Adolescência.
- Realização do Plano Municipal de Habitação de Interesse social do município de Pitanga;
- Efetivar a regularização Fundiária (escrituras) em conjunto com Governo Municipal, Estadual e Federal;
- Aderir ao programa estadual de habitação, Viver mais Paraná, voltado ao atendimento de idosos com renda de um a seis salários mínimos. Em parceria com a Cohapar para a construção de condomínios horizontais fechados, com no máximo de 40 moradias, para casais ou pessoas solteiras, com completa infraestrutura de saúde, assistência social e lazer;
- Realizar Projeto Municipal Casa da Família que objetiva a construção de moradias para famílias em situação de vulnerabilidade no município de Pitanga;
- Construção de moradias, realizada em parceria com a Caixa Econômica Federal e COHAPAR e/ou Empresas do Setor da construção civil.
- Implantação de departamento específico para Política de Habitação de Interesse Social com equipe multidisciplinar.
E ainda
I - Estabelecer o relacionamento com empresários, objetivando atrair novos investimentos; divulgar o potencial do Município;
II - Elaborara e executar a política municipal de desenvolvimento econômico e os setores secundários, terciário, quaternário e de geração de emprego e renda;
III - Efetuar levantamento, pesquisas e divulgação das potencialidades econômicas locais nos setores de sua competência;
IV - Promover e coordenar estudos e projetos voltados para o desenvolvimento do município;
V - Propor políticas e estratégias para o desenvolvimento das atividades industriais, comerciais e de serviços do município;
VI - Assessorar o Prefeito quanto ao planejamento, coordenação, execução e avaliação dos planos e programas de governo;
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
VII - Acompanhar a execução físico-financeira dos planos e programas municipais de desenvolvimento, assim como avaliar seus resultados;
VIII - Estimular as entidades locais da sociedade civil a participar, nas suas respectivas localidades, do acompanhamento e fiscalização dos programas e obras executadas com
recursos dos orçamentos do Município;
IX - Supervisionar a gestão de Fundos, Programas e Convênios;
X - Incentivar e orientar a instalação e localização de indústrias que utilizem os insumos disponíveis no Município;
XI - Articular-se com outros órgãos da Administração Municipal incentivando a ampliação de novos empreendimentos econômicos nos setores da indústria, comercio e de serviços; CÂMARA MUNICIPAL DE PITANGA Rua Visconde de Guarapuava, 311 - Fone/Fax (42) 3646-3443 - Cx. Postal 106 Centro Administrativo 28 de Janeiro - CEP 85.200-000 - Pitanga - Paraná www.pitanga.pr.leg.br camara@pitanga.pr.leg.br
XII - Promover missões empresariais e a participação em eventos promocionais, feiras e exposições;
XIII - Desenvolver políticas de concessões de incentivos econômicos e operacionais, e implantação de empreendimentos industriais, comerciais e de serviços;
XIV - Coordenar a elaboração, executar, acompanhar e avaliar a Política Municipal do Trabalho, Emprego e Renda articulada com as empresas locais;
XV - Promover a execução de programas de fomento às atividades industriais e comerciais compatíveis com a vocação da economia local;
XVI - Incentivar a criação de associações e cooperativas, objetivando a formação de grupos, que estimule a produção de serviços de promoção e proteção social na comunidade, assim como de formação de mão de obra e geração de renda;
XVII - Estabelecer diretrizes e metas objetivando o contínuo desenvolvimento econômico do município em consonância com as políticas regionais, estaduais e federais;
XVIII - Estabelecer as prioridades para a realização de investimentos municipais objetivando o desenvolvimento de setores prioritários na política de desenvolvimento municipal;
XIX - Coordenar e executar as atividades de promoção e divulgação das oportunidades de investimentos no município;
XX - Formular, planejar e implementar a política de fomento econômico e tecnológico dos setores industrial, comercial e de serviços do Município, compreendendo a atração de novos investimentos, contribuindo para a geração de emprego e renda;
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
XXI - Promover e incentivar a criação, preservação e ampliação de empresas e polos econômicos, industriais e turísticos;
XXII- Aperfeiçoar e ampliar as relações do Município com empresários, entidades públicas e privadas, em nível local, nacional e internacional;
XXIII - Oportunizar aos empresários empreendedores, formais e informais, linhas de crédito para compra de máquinas e equipamentos, auxiliando na geração de empregos, renda e surgimento de novas empresas no Município;
XXIV - Estimular o desenvolvimento de atividades artesanais e a economia de pequena escala, abrangendo a promoção da industrialização, comercialização e valorização do artesão;
XXV - Apoiar empresas no processo de difusão de seus produtos e serviços, com vistas à ampliação dos negócios no mercado nacional e internacional;
XXVI - Promover a educação empreendedora, através de convênios e parcerias com instituições de ensino e entidades vinculadas à profissionalização empresarial;
XXXII - Exercer o controle orçamentário no âmbito da Secretaria;
XXXIII - Desenvolver ações integradas com outras Secretarias Municipais;
XXIX - Efetuar o planejamento das atividades anuais e plurianuais, no âmbito da Secretaria;
Gerente : MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA CPF:***.***.***-**
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Problema :
Causa :
Externalidade :
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Multisetorial
Tipo
Contínuo
Apoio Administrativo
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2022
2023
2024
2025
Indice Final PPA
FAMÍLIAS ATENDIDAS - SISTEMA DE REGISTRO MENSAL DE ATENDIMENTOS - SNAS
Pessoas
4.400
4.400
4.400
4.400
4.400
4.400
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
1112
Unidade
P
10
20.000,00
10
25.000,00
10
30.000,00
10
35.000,00
40
110.000,00
Descrição: Construção de Moradias FMHIS
Produto : Unidades Produzidas/Adquiridas
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2022
2023
2024
2025
TOTAL
4.4.90.51.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
20.000,00
25.000,00
30.000,00
35.000,00
110.000,00
Total:
20.000,00
25.000,00
30.000,00
35.000,00
110.000,00
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 10333
2022
2023
2024
2025
TOTAL
1000
Recursos Ordinários (Livres)
20.000,00
25.000,00
30.000,00
35.000,00
110.000,00
Total:
20.000,00
25.000,00
30.000,00
35.000,00
110.000,00
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Órgão : 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Unidade : 007 FUNDO M. DE ALTERNATIVAS PENAIS
Programa : 08.244.1101
Objetivo : DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Este programa tem por objetivo incrementar a implantação de novas indústrias; coordenar e executar programas e ações para o desenvolvimento sustentável e mecanismos de desenvolvimento limpo, e:
Projetos e Metas para a área da ASSISTÊNCIA SOCIAL
- Reforma e manutenção da estrutura física, prezando a acessibilidade e salubridade;
- Otimização do espaço esportivo estendendo a comunidade aos finais de semana;
- Compor a equipe da Gestão com profissionais de Serviço Social, Direito, Pedagogia e Administração.
- Implantar a Vigilância Socioassistencial do SUAS;
- Implantar um sistema de informação entre todos os serviços da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social;
- Fortalecer convênios com a sociedade civil organizada, com objetivo de ampliar o atendimento as demandas sociais da política pública de assistência social;
- Capacitação periódica dos trabalhadores do SUAS, dentro das suas especificidades;
- Implantação de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS II
- Estruturar Equipe Volante, para atendimento a área rural do Município.
- Reforma e ampliação do prédio do CRAS;
- Aperfeiçoar as ações do Programa de Atenção Integral as Famílias - PAIF, aprimorando as ações desenvolvidas, despertando o protagonismo dos usuários destacando suas potencialidades.
- Utilizar o espaço da CPA - Central de Produção de Alimentos, para cursos em parcerias com Emater e Organizações da sociedade civil, atendendo as famílias referenciadas no PAIF.
- Organizar espaço para cursos objetivando a geração de emprego e renda, e por conseguinte, a independência financeira e superação de vulnerabilidade social das famílias.
- Implementar a parceria com a Secretaria Municipal de Agricultura e SEAB – Pr, para a continuidade do Programa Compra Direta Paraná, em âmbito municipal.
- Consolidar a Nob-Rh/SUAS, adequando as funções e espaços físicos.
- Realizar capacitação periódica para profissionais da Casa de Acolhimento.
- Ampliar as ações do Serviço de proteção social a adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de Liberdade Assistida – LA e de Prestação de Serviços à Comunidade – PSC;
- Desenvolver ações de monitoramento da população em situação de rua e itinerantes;
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
- Implantação de planos contingenciais, estabelecendo protocolos de atendimentos em casos emergenciais, em conjunto com as demais políticas pertinentes a cada caso em parceria com a defesa civil do município;
- Realização de capacitação dos Conselheiros Tutelares;
- Organizar o fluxo de atendimentos e acompanhamentos da execução das medidas de proteção, inclusive com reuniões periódicas entre os conselheiros e equipe da rede de atendimento que permitam a reflexões de situações atendidas;
- Promover ações de divulgação das funções do Conselho Tutelar à sociedade.
- Fortalecer a operacionalização e registro de informações do SIPIA;
- Construção de sede própria do Conselho Tutelar, tornando referência o local, com acessibilidade e salubridade, Implantando sala de escuta qualificada, em parceria com a Vara da Infância e Adolescência.
- Realização do Plano Municipal de Habitação de Interesse social do município de Pitanga;
- Efetivar a regularização Fundiária (escrituras) em conjunto com Governo Municipal, Estadual e Federal;
- Aderir ao programa estadual de habitação, Viver mais Paraná, voltado ao atendimento de idosos com renda de um a seis salários mínimos. Em parceria com a Cohapar para a construção de condomínios horizontais fechados, com no máximo de 40 moradias, para casais ou pessoas solteiras, com completa infraestrutura de saúde, assistência social e lazer;
- Realizar Projeto Municipal Casa da Família que objetiva a construção de moradias para famílias em situação de vulnerabilidade no município de Pitanga;
- Construção de moradias, realizada em parceria com a Caixa Econômica Federal e COHAPAR e/ou Empresas do Setor da construção civil.
- Implantação de departamento específico para Política de Habitação de Interesse Social com equipe multidisciplinar.
E ainda
I - Estabelecer o relacionamento com empresários, objetivando atrair novos investimentos; divulgar o potencial do Município;
II - Elaborara e executar a política municipal de desenvolvimento econômico e os setores secundários, terciário, quaternário e de geração de emprego e renda;
III - Efetuar levantamento, pesquisas e divulgação das potencialidades econômicas locais nos setores de sua competência;
IV - Promover e coordenar estudos e projetos voltados para o desenvolvimento do município;
V - Propor políticas e estratégias para o desenvolvimento das atividades industriais, comerciais e de serviços do município;
VI - Assessorar o Prefeito quanto ao planejamento, coordenação, execução e avaliação dos planos e programas de governo;
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
VII - Acompanhar a execução físico-financeira dos planos e programas municipais de desenvolvimento, assim como avaliar seus resultados;
VIII - Estimular as entidades locais da sociedade civil a participar, nas suas respectivas localidades, do acompanhamento e fiscalização dos programas e obras executadas com recursos dos orçamentos do Município;
IX - Supervisionar a gestão de Fundos, Programas e Convênios;
X - Incentivar e orientar a instalação e localização de indústrias que utilizem os insumos disponíveis no Município;
XI - Articular-se com outros órgãos da Administração Municipal incentivando a ampliação de novos empreendimentos econômicos nos setores da indústria, comercio e de serviços; CÂMARA MUNICIPAL DE PITANGA Rua Visconde de Guarapuava, 311 - Fone/Fax (42) 3646-3443 - Cx. Postal 106 Centro Administrativo 28 de Janeiro - CEP 85.200-000 - Pitanga - Paraná www.pitanga.pr.leg.br camara@pitanga.pr.leg.br
XII - Promover missões empresariais e a participação em eventos promocionais, feiras e exposições;
XIII - Desenvolver políticas de concessões de incentivos econômicos e operacionais, e implantação de empreendimentos industriais, comerciais e de serviços;
XIV - Coordenar a elaboração, executar, acompanhar e avaliar a Política Municipal do Trabalho, Emprego e Renda articulada com as empresas locais;
XV - Promover a execução de programas de fomento às atividades industriais e comerciais compatíveis com a vocação da economia local;
XVI - Incentivar a criação de associações e cooperativas, objetivando a formação de grupos, que estimule a produção de serviços de promoção e proteção social na comunidade, assim como de formação de mão de obra e geração de renda;
XVII - Estabelecer diretrizes e metas objetivando o contínuo desenvolvimento econômico do município em consonância com as políticas regionais, estaduais e federais;
XVIII - Estabelecer as prioridades para a realização de investimentos municipais objetivando o desenvolvimento de setores prioritários na política de desenvolvimento municipal;
XIX - Coordenar e executar as atividades de promoção e divulgação das oportunidades de investimentos no município;
XX - Formular, planejar e implementar a política de fomento econômico e tecnológico dos setores industrial, comercial e de serviços do Município, compreendendo a atração de novos investimentos, contribuindo para a geração de emprego e renda;
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
XXI - Promover e incentivar a criação, preservação e ampliação de empresas e polos econômicos, industriais e turísticos;
XXII- Aperfeiçoar e ampliar as relações do Município com empresários, entidades públicas e privadas, em nível local, nacional e internacional;
XXIII - Oportunizar aos empresários empreendedores, formais e informais, linhas de crédito para compra de máquinas e equipamentos, auxiliando na geração de empregos, renda e surgimento de novas empresas no Município;
XXIV - Estimular o desenvolvimento de atividades artesanais e a economia de pequena escala, abrangendo a promoção da industrialização, comercialização e valorização do artesão;
XXV - Apoiar empresas no processo de difusão de seus produtos e serviços, com vistas à ampliação dos negócios no mercado nacional e internacional;
XXVI - Promover a educação empreendedora, através de convênios e parcerias com instituições de ensino e entidades vinculadas à profissionalização empresarial;
XXXII - Exercer o controle orçamentário no âmbito da Secretaria;
XXXIII - Desenvolver ações integradas com outras Secretarias Municipais;
XXIX - Efetuar o planejamento das atividades anuais e plurianuais, no âmbito da Secretaria;
Gerente : MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA CPF:***.***.***-**
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Problema :
Causa :
Externalidade :
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Multisetorial
Tipo
Contínuo
Apoio Administrativo
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2022
2023
2024
2025
Indice Final PPA
FAMÍLIAS ATENDIDAS - SISTEMA DE REGISTRO MENSAL DE ATENDIMENTOS - SNAS
Pessoas
4.400
4.400
4.400
4.400
4.400
4.400
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
2070
Outras Unidades e Medidas
A
12
15.000,00
12
17.000,00
12
19.000,00
12
20.000,00
48
71.000,00
Descrição: Fundo Munic. de Alternativas Penais
Produto : Outros Produtos
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2022
2023
2024
2025
TOTAL
3.3.90.30.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
2.000,00
2.500,00
3.000,00
3.000,00
10.500,00
3.3.90.30.00.00
4
FUNDO MUN ALTERNATIVAS PENAIS -
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
3.3.90.39.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
4.000,00
4.500,00
5.000,00
5.000,00
18.500,00
3.3.90.40.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
2.000,00
2.500,00
3.000,00
3.000,00
10.500,00
4.4.90.52.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
6.000,00
6.500,00
7.000,00
8.000,00
27.500,00
Total:
15.000,00
17.000,00
19.000,00
20.000,00
71.000,00
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 10335
2022
2023
2024
2025
TOTAL
4
FUNDO MUN ALTERNATIVAS PENAIS - Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
14.000,00
16.000,00
18.000,00
19.000,00
67.000,00
Total:
15.000,00
17.000,00
19.000,00
20.000,00
71.000,00
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Órgão : 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Unidade : 008 Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
Programa : 08.241.1101
Objetivo : DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Este programa tem por objetivo incrementar a implantação de novas indústrias; coordenar e executar programas e ações para o desenvolvimento sustentável e mecanismos de desenvolvimento limpo, e:
Projetos e Metas para a área da ASSISTÊNCIA SOCIAL
- Reforma e manutenção da estrutura física, prezando a acessibilidade e salubridade;
- Otimização do espaço esportivo estendendo a comunidade aos finais de semana;
- Compor a equipe da Gestão com profissionais de Serviço Social, Direito, Pedagogia e Administração.
- Implantar a Vigilância Socioassistencial do SUAS;
- Implantar um sistema de informação entre todos os serviços da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social;
- Fortalecer convênios com a sociedade civil organizada, com objetivo de ampliar o atendimento as demandas sociais da política pública de assistência social;
- Capacitação periódica dos trabalhadores do SUAS, dentro das suas especificidades;
- Implantação de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS II
- Estruturar Equipe Volante, para atendimento a área rural do Município.
- Reforma e ampliação do prédio do CRAS;
- Aperfeiçoar as ações do Programa de Atenção Integral as Famílias - PAIF, aprimorando as ações desenvolvidas, despertando o protagonismo dos usuários destacando suas potencialidades.
- Utilizar o espaço da CPA - Central de Produção de Alimentos, para cursos em parcerias com Emater e Organizações da sociedade civil, atendendo as famílias referenciadas no PAIF.
- Organizar espaço para cursos objetivando a geração de emprego e renda, e por conseguinte, a independência financeira e superação de vulnerabilidade social das famílias.
- Implementar a parceria com a Secretaria Municipal de Agricultura e SEAB – Pr, para a continuidade do Programa Compra Direta Paraná, em âmbito municipal.
- Consolidar a Nob-Rh/SUAS, adequando as funções e espaços físicos.
- Realizar capacitação periódica para profissionais da Casa de Acolhimento.
- Ampliar as ações do Serviço de proteção social a adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de Liberdade Assistida – LA e de Prestação de Serviços à Comunidade – PSC;
- Desenvolver ações de monitoramento da população em situação de rua e itinerantes;
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
- Implantação de planos contingenciais, estabelecendo protocolos de atendimentos em casos emergenciais, em conjunto com as demais políticas pertinentes a cada caso em parceria com a defesa civil do município;
- Realização de capacitação dos Conselheiros Tutelares;
- Organizar o fluxo de atendimentos e acompanhamentos da execução das medidas de proteção, inclusive com reuniões periódicas entre os conselheiros e equipe da rede de atendimento que permitam a reflexões de situações atendidas;
- Promover ações de divulgação das funções do Conselho Tutelar à sociedade.
- Fortalecer a operacionalização e registro de informações do SIPIA;
- Construção de sede própria do Conselho Tutelar, tornando referência o local, com acessibilidade e salubridade, Implantando sala de escuta qualificada, em parceria com a Vara da Infância e Adolescência.
- Realização do Plano Municipal de Habitação de Interesse social do município de Pitanga;
- Efetivar a regularização Fundiária (escrituras) em conjunto com Governo Municipal, Estadual e Federal;
- Aderir ao programa estadual de habitação, Viver mais Paraná, voltado ao atendimento de idosos com renda de um a seis salários mínimos. Em parceria com a Cohapar para a construção de condomínios horizontais fechados, com no máximo de 40 moradias, para casais ou pessoas solteiras, com completa infraestrutura de saúde, assistência social e lazer;
- Realizar Projeto Municipal Casa da Família que objetiva a construção de moradias para famílias em situação de vulnerabilidade no município de Pitanga;
- Construção de moradias, realizada em parceria com a Caixa Econômica Federal e COHAPAR e/ou Empresas do Setor da construção civil.
- Implantação de departamento específico para Política de Habitação de Interesse Social com equipe multidisciplinar.
E ainda
I - Estabelecer o relacionamento com empresários, objetivando atrair novos investimentos; divulgar o potencial do Município;
II - Elaborara e executar a política municipal de desenvolvimento econômico e os setores secundários, terciário, quaternário e de geração de emprego e renda;
III - Efetuar levantamento, pesquisas e divulgação das potencialidades econômicas locais nos setores de sua competência;
IV - Promover e coordenar estudos e projetos voltados para o desenvolvimento do município;
V - Propor políticas e estratégias para o desenvolvimento das atividades industriais, comerciais e de serviços do município;
VI - Assessorar o Prefeito quanto ao planejamento, coordenação, execução e avaliação dos planos e programas de governo;
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
VII - Acompanhar a execução físico-financeira dos planos e programas municipais de desenvolvimento, assim como avaliar seus resultados;
VIII - Estimular as entidades locais da sociedade civil a participar, nas suas respectivas localidades, do acompanhamento e fiscalização dos programas e obras executadas com recursos dos orçamentos do Município;
IX - Supervisionar a gestão de Fundos, Programas e Convênios;
X - Incentivar e orientar a instalação e localização de indústrias que utilizem os insumos disponíveis no Município;
XI - Articular-se com outros órgãos da Administração Municipal incentivando a ampliação de novos empreendimentos econômicos nos setores da indústria, comercio e de serviços;
CÂMARA MUNICIPAL DE PITANGA
Rua Visconde de Guarapuava, 311 - Fone/Fax (42) 3646-3443 - Cx. Postal 106
Centro Administrativo 28 de Janeiro - CEP 85.200-000 - Pitanga - Paraná
www.pitanga.pr.leg.br camara@pitanga.pr.leg.br
XII - Promover missões empresariais e a participação em eventos promocionais, feiras e exposições;
XIII - Desenvolver políticas de concessões de incentivos econômicos e operacionais, e implantação de empreendimentos industriais, comerciais e de serviços;
XIV - Coordenar a elaboração, executar, acompanhar e avaliar a Política Municipal do Trabalho, Emprego e Renda articulada com as empresas locais;
XV - Promover a execução de programas de fomento às atividades industriais e comerciais compatíveis com a vocação da economia local;
XVI - Incentivar a criação de associações e cooperativas, objetivando a formação de grupos, que estimule a produção de serviços de promoção e proteção social na comunidade, assim como de formação de mão de obra e geração de renda;
XVII - Estabelecer diretrizes e metas objetivando o contínuo desenvolvimento econômico do município em consonância com as políticas regionais, estaduais e federais;
XVIII - Estabelecer as prioridades para a realização de investimentos municipais objetivando o desenvolvimento de setores prioritários na política de desenvolvimento municipal;
XIX - Coordenar e executar as atividades de promoção e divulgação das oportunidades de investimentos no município;
XX - Formular, planejar e implementar a política de fomento econômico e tecnológico dos setores industrial, comercial e de serviços do Município, compreendendo a atração de novos investimentos, contribuindo para a geração de emprego e renda;
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
XXI - Promover e incentivar a criação, preservação e ampliação de empresas e polos econômicos, industriais e turísticos;
XXII- Aperfeiçoar e ampliar as relações do Município com empresários, entidades públicas e privadas, em nível local, nacional e internacional;
XXIII - Oportunizar aos empresários empreendedores, formais e informais, linhas de crédito para compra de máquinas e equipamentos, auxiliando na geração de empregos, renda e surgimento de novas empresas no Município;
XXIV - Estimular o desenvolvimento de atividades artesanais e a economia de pequena escala, abrangendo a promoção da industrialização, comercialização e valorização do artesão;
XXV - Apoiar empresas no processo de difusão de seus produtos e serviços, com vistas à ampliação dos negócios no mercado nacional e internacional;
XXVI - Promover a educação empreendedora, através de convênios e parcerias com instituições de ensino e entidades vinculadas à profissionalização empresarial;
XXXII - Exercer o controle orçamentário no âmbito da Secretaria;
XXXIII - Desenvolver ações integradas com outras Secretarias Municipais;
XXIX - Efetuar o planejamento das atividades anuais e plurianuais, no âmbito da Secretaria;
Gerente : MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA CPF:***.***.***-**
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Problema :
Causa :
Externalidade :
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Multisetorial
Tipo
Contínuo
Apoio Administrativo
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2022
2023
2024
2025
Indice Final PPA
FAMÍLIAS ATENDIDAS - SISTEMA DE REGISTRO MENSAL DE ATENDIMENTOS - SNAS
Pessoas
4.400
4.400
4.400
4.400
4.400
4.400
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
2123
Pessoas
A
350
35.000,00
350
39.000,00
350
42.000,00
350
44.000,00
1.400
160.000,00
Descrição: Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
Produto : Idosos Atendidos
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2022
2023
2024
2025
TOTAL
3.3.50.43.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
21.000,00
22.000,00
24.000,00
25.000,00
92.000,00
3.3.90.30.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
5.500,00
6.000,00
6.000,00
7.000,00
24.500,00
3.3.90.36.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.500,00
2.000,00
2.000,00
6.500,00
3.3.90.39.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.500,00
2.000,00
2.000,00
6.500,00
4.4.90.51.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
5.500,00
6.000,00
6.000,00
6.000,00
23.500,00
4.4.90.52.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
7.000,00
Total:
35.000,00
39.000,00
42.000,00
44.000,00
160.000,00
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 10337
2022
2023
2024
2025
TOTAL
1000
Recursos Ordinários (Livres)
35.000,00
39.000,00
42.000,00
44.000,00
160.000,00
Total:
35.000,00
39.000,00
42.000,00
44.000,00
160.000,00
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Órgão : 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Unidade : 009 Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Programa : 08.242.1101
Objetivo : DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Este programa tem por objetivo incrementar a implantação de novas indústrias; coordenar e executar programas e ações para o desenvolvimento sustentável e mecanismos de desenvolvimento limpo, e:
Projetos e Metas para a área da ASSISTÊNCIA SOCIAL
- Reforma e manutenção da estrutura física, prezando a acessibilidade e salubridade;
- Otimização do espaço esportivo estendendo a comunidade aos finais de semana;
- Compor a equipe da Gestão com profissionais de Serviço Social, Direito, Pedagogia e Administração.
- Implantar a Vigilância Socioassistencial do SUAS;
- Implantar um sistema de informação entre todos os serviços da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social;
- Fortalecer convênios com a sociedade civil organizada, com objetivo de ampliar o atendimento as demandas sociais da política pública de assistência social;
- Capacitação periódica dos trabalhadores do SUAS, dentro das suas especificidades;
- Implantação de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS II
- Estruturar Equipe Volante, para atendimento a área rural do Município.
- Reforma e ampliação do prédio do CRAS;
- Aperfeiçoar as ações do Programa de Atenção Integral as Famílias - PAIF, aprimorando as ações desenvolvidas, despertando o protagonismo dos usuários destacando suas potencialidades.
- Utilizar o espaço da CPA - Central de Produção de Alimentos, para cursos em parcerias com Emater e Organizações da sociedade civil, atendendo as famílias referenciadas no PAIF.
- Organizar espaço para cursos objetivando a geração de emprego e renda, e por conseguinte, a independência financeira e superação de vulnerabilidade social das famílias.
- Implementar a parceria com a Secretaria Municipal de Agricultura e SEAB – Pr, para a continuidade do Programa Compra Direta Paraná, em âmbito municipal.
- Consolidar a Nob-Rh/SUAS, adequando as funções e espaços físicos.
- Realizar capacitação periódica para profissionais da Casa de Acolhimento.
- Ampliar as ações do Serviço de proteção social a adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de Liberdade Assistida – LA e de Prestação de Serviços à Comunidade – PSC;
- Desenvolver ações de monitoramento da população em situação de rua e itinerantes;
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
- Implantação de planos contingenciais, estabelecendo protocolos de atendimentos em casos emergenciais, em conjunto com as demais políticas pertinentes a cada caso em parceria com a defesa civil do município;
- Realização de capacitação dos Conselheiros Tutelares;
- Organizar o fluxo de atendimentos e acompanhamentos da execução das medidas de proteção, inclusive com reuniões periódicas entre os conselheiros e equipe da rede de atendimento que permitam a reflexões de situações atendidas;
- Promover ações de divulgação das funções do Conselho Tutelar à sociedade.
- Fortalecer a operacionalização e registro de informações do SIPIA;
- Construção de sede própria do Conselho Tutelar, tornando referência o local, com acessibilidade e salubridade, Implantando sala de escuta qualificada, em parceria com a Vara da Infância e Adolescência.
- Realização do Plano Municipal de Habitação de Interesse social do município de Pitanga;
- Efetivar a regularização Fundiária (escrituras) em conjunto com Governo Municipal, Estadual e Federal;
- Aderir ao programa estadual de habitação, Viver mais Paraná, voltado ao atendimento de idosos com renda de um a seis salários mínimos. Em parceria com a Cohapar para a construção de condomínios horizontais fechados, com no máximo de 40 moradias, para casais ou pessoas solteiras, com completa infraestrutura de saúde, assistência social e lazer;
- Realizar Projeto Municipal Casa da Família que objetiva a construção de moradias para famílias em situação de vulnerabilidade no município de Pitanga;
- Construção de moradias, realizada em parceria com a Caixa Econômica Federal e COHAPAR e/ou Empresas do Setor da construção civil.
- Implantação de departamento específico para Política de Habitação de Interesse Social com equipe multidisciplinar.
E ainda
I - Estabelecer o relacionamento com empresários, objetivando atrair novos investimentos; divulgar o potencial do Município;
II - Elaborara e executar a política municipal de desenvolvimento econômico e os setores secundários, terciário, quaternário e de geração de emprego e renda;
III - Efetuar levantamento, pesquisas e divulgação das potencialidades econômicas locais nos setores de sua competência;
IV - Promover e coordenar estudos e projetos voltados para o desenvolvimento do município;
V - Propor políticas e estratégias para o desenvolvimento das atividades industriais, comerciais e de serviços do município;
VI - Assessorar o Prefeito quanto ao planejamento, coordenação, execução e avaliação dos planos e programas de governo;
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
VII - Acompanhar a execução físico-financeira dos planos e programas municipais de desenvolvimento, assim como avaliar seus resultados;
VIII - Estimular as entidades locais da sociedade civil a participar, nas suas respectivas localidades, do acompanhamento e fiscalização dos programas e obras executadas com recursos dos orçamentos do Município;
IX - Supervisionar a gestão de Fundos, Programas e Convênios;
X - Incentivar e orientar a instalação e localização de indústrias que utilizem os insumos disponíveis no Município;
XI - Articular-se com outros órgãos da Administração Municipal incentivando a ampliação de novos empreendimentos econômicos nos setores da indústria, comercio e de serviços;
CÂMARA MUNICIPAL DE PITANGA
Rua Visconde de Guarapuava, 311 - Fone/Fax (42) 3646-3443 - Cx. Postal 106
Centro Administrativo 28 de Janeiro - CEP 85.200-000 - Pitanga - Paraná
www.pitanga.pr.leg.br camara@pitanga.pr.leg.br
XII - Promover missões empresariais e a participação em eventos promocionais, feiras e exposições;
XIII - Desenvolver políticas de concessões de incentivos econômicos e operacionais, e implantação de empreendimentos industriais, comerciais e de serviços;
XIV - Coordenar a elaboração, executar, acompanhar e avaliar a Política Municipal do Trabalho, Emprego e Renda articulada com as empresas locais;
XV - Promover a execução de programas de fomento às atividades industriais e comerciais compatíveis com a vocação da economia local;
XVI - Incentivar a criação de associações e cooperativas, objetivando a formação de grupos, que estimule a produção de serviços de promoção e proteção social na comunidade, assim como de formação de mão de obra e geração de renda;
XVII - Estabelecer diretrizes e metas objetivando o contínuo desenvolvimento econômico do município em consonância com as políticas regionais, estaduais e federais;
XVIII - Estabelecer as prioridades para a realização de investimentos municipais objetivando o desenvolvimento de setores prioritários na política de desenvolvimento municipal;
XIX - Coordenar e executar as atividades de promoção e divulgação das oportunidades de investimentos no município;
XX - Formular, planejar e implementar a política de fomento econômico e tecnológico dos setores industrial, comercial e de serviços do Município, compreendendo a atração de novos investimentos, contribuindo para a geração de emprego e renda;
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
XXI - Promover e incentivar a criação, preservação e ampliação de empresas e polos econômicos, industriais e turísticos;
XXII- Aperfeiçoar e ampliar as relações do Município com empresários, entidades públicas e
privadas, em nível local, nacional e internacional;
XXIII - Oportunizar aos empresários empreendedores, formais e informais, linhas de crédito para compra de máquinas e equipamentos, auxiliando na geração de empregos, renda e surgimento de novas empresas no Município;
XXIV - Estimular o desenvolvimento de atividades artesanais e a economia de pequena escala, abrangendo a promoção da industrialização, comercialização e valorização do artesão;
XXV - Apoiar empresas no processo de difusão de seus produtos e serviços, com vistas à ampliação dos negócios no mercado nacional e internacional;
XXVI - Promover a educação empreendedora, através de convênios e parcerias com instituições de ensino e entidades vinculadas à profissionalização empresarial;
XXXII - Exercer o controle orçamentário no âmbito da Secretaria;
XXXIII - Desenvolver ações integradas com outras Secretarias Municipais;
XXIX - Efetuar o planejamento das atividades anuais e plurianuais, no âmbito da Secretaria;
Gerente : MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA CPF:***.***.***-**
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Problema :
Causa :
Externalidade :
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Multisetorial
Tipo
Contínuo
Apoio Administrativo
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2022
2023
2024
2025
Indice Final PPA
FAMÍLIAS ATENDIDAS - SISTEMA DE REGISTRO MENSAL DE ATENDIMENTOS - SNAS
Pessoas
4.400
4.400
4.400
4.400
4.400
4.400
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
2125
Pessoas
A
5
23.000,00
5
27.000,00
5
31.000,00
5
35.000,00
20
116.000,00
Descrição: Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Produto : Pessoas Atendidas
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2022
2023
2024
2025
TOTAL
3.3.90.30.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
17.000,00
18.000,00
19.000,00
20.000,00
74.000,00
3.3.90.36.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
2.000,00
3.000,00
4.000,00
5.000,00
14.000,00
3.3.90.39.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
2.000,00
3.000,00
4.000,00
5.000,00
14.000,00
4.4.90.52.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
2.000,00
3.000,00
4.000,00
5.000,00
14.000,00
Total:
23.000,00
27.000,00
31.000,00
35.000,00
116.000,00
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 10339
2022
2023
2024
2025
TOTAL
1000
Recursos Ordinários (Livres)
23.000,00
27.000,00
31.000,00
35.000,00
116.000,00
Total:
23.000,00
27.000,00
31.000,00
35.000,00
116.000,00
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Órgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO
Unidade : 001 GABINETE DO SECRETÁRIO - SICT
Programa : 22.122.1201
Objetivo : FOMENTO A INDUSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO
O programa tem por objetivo incrementar a implantação de novas indústrias; coordenar e executar programas e ações para o desenvolvimento sustentável e mecanismos de desenvolvimento limpo, e:
- Com o registro do SISCI/SUASA buscar registro no CIF para comercialização de produtos da agroindústria em todo território nacional;
- Construção da Plataforma de Leite para transformação e industrialização do produto, com marca registrada de queijo;
- Incentivo a instalação de granjas para criação, abate e transformação de Carne de Frango;
- Incentivo a formação de florestas para exploração de madeiras nobres;
- Instalação de abatedouro para suínos, visando atender os pequenos produtores;
- Buscar aumento na capacidade de fornecimento de energia elétrica, com a estruturação de uma Nova Subestação e a modernização das linhas de transmissão e distribuição junto a COPEL;
- Construir barracões para implatação de escolas práticas para os setores de têxtil, calçadista e de móveis;
- Promover cursos de aperfeiçoamento para transformação de alimentos;
- Promover cursos de capacitação voltados para a participação em licitações para fornecimento para Merenda Escolar;
- Incentivo a psicultura com aproveitamento de bexigas natatórias para exportação e couro para indústria;
- Incentivo para a indústria de transformação de resíduos de borracha para fins de pavimentação;
- Apoio aos órgãos competentes à exploração do Poço de Gás Natural;
- Fortalecimento de convênios com o SEBRAE e outros órgãos para cursos de aperfeiçoamento na área do agronegócio;
- Convênio para o uso das “Carretas do Saber” para cursos de interesse da região;
- Ofertas de Cursos de capacitação de mão de obra para trabalhadores da construção civil, panificação, confecção, entre outros;
- Incentivo à agroindústria para a transformação dos produtos agrícolas;
- Incentivo às pequenas propriedades rurais para criação de pousadas para o Turismo Rural;
- Unificação dos departamentos para aberturas de empresas, visando a facilitação e a desburocratização;
- Instalação do MERCADO MUNICIPAL;
- Criar área para a produção de Pinnus e Eucalipto para doação aos produtores rurais;
- Apoiar todos os eventos voltados ao fortalecimento da economia local;
- Incentivo e capacitação de empreendedores MEIS (Micro Empreendedores Individuais);
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Projetos e Metas para a área do TURISMO
- Promover qualificação para todos os setores do turismo através de cursos, oficinas, seminários e visitas técnicas, bem como, consultorias aos prestadores de serviço;
- Implementação de marketing turísitico, criar campanhas e roteiros turísiticos que possam ser comercializados gerando oportunidades de negócios e uma lucrativa fonte de renda;
- Garantir infraestrutura e acesso ao crédito para o turismo pitanguense se torne um setor produtivo, gerador de empregos e riquezas;
- Promover e incentivar a realização de eventos religiosos, gastronômicos, culturais e esportivos para atrair turistas e proporcionar lazer para a população pitanguense e da região central do Paraná;
- Melhorar e ampliar a infraestrutura turísitica;
- Preservar, melhorar e aproveitar os atrativos turísticos pitanguenses e todos os seus atributos, destacando as belezas naturais do município;
- Fomentar a parceria público-privada na busca por subsídios para a implementação de reais políticas de turismo no município;
- Implementação de Campanhas Promocionais que visem a divulgação do potencial turístico Municipal;
- Elaboração de um Calendário Oficial de Eventos;
- Promover a gestão para captação de investimentos para o ramo turístico;
- Impulsionar todas as atividades relacionadas direta ou indiretamente ao Turismo Municipal;
E ainda
I - Estabelecer o relacionamento com empresários, objetivando atrair novos investimentos; divulgar o potencial do Município;
II - Elaborara e executar a política municipal de desenvolvimento econômico e os setores secundários, terciário, quaternário e de geração de emprego e renda;
III - Efetuar levantamento, pesquisas e divulgação das potencialidades econômicas locais nos setores de sua competência;
IV - Promover e coordenar estudos e projetos voltados para o desenvolvimento do município;
V - Propor políticas e estratégias para o desenvolvimento das atividades industriais, comerciais e de serviços do município;
VI - Assessorar o Prefeito quanto ao planejamento, coordenação, execução e avaliação dos planos e programas de governo;
VII - Acompanhar a execução físico-financeira dos planos e programas municipais de desenvolvimento, assim como avaliar seus resultados;
VIII - Estimular as entidades locais da sociedade civil a participar, nas suas respectivas localidades, do acompanhamento e fiscalização dos programas e obras executadas com recursos dos orçamentos do Município;
IX - Supervisionar a gestão de Fundos, Programas e Convênios;
X - Incentivar e orientar a instalação e localização de indústrias que utilizem os insumos disponíveis no Município;
XI - Articular-se com outros órgãos da Administração Municipal incentivando a ampliação de novos empreendimentos econômicos nos setores da indústria, comercio e de serviços;
XII - promover missões empresariais e a participação em eventos promocionais, feiras e exposições;
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
XIII - Desenvolver políticas de concessões de incentivos econômicos e operacionais, e implantação de empreendimentos industriais, comerciais e de serviços;
XIV - Promover e incentivar o turismo como fator de desenvolvimento econômico e social;
XV - Adotar medidas visando à inclusão do Município em roteiro turístico do Estado, promovendo ou incentivando a realização de eventos turísticos;
XVI - Coordenar a elaboração, executar, acompanhar e avaliar a Política Municipal do Trabalho, Emprego e Renda articulada com as empresas locais;
XVII - Promover a execução de programas de fomento às atividades industriais e comerciais compatíveis com a vocação da economia local;
XVIII - Incentivar a criação de associações e cooperativas, objetivando a formação de grupos, que estimule a produção de serviços de promoção e proteção social na comunidade, assim como de formação de mão de obra e geração de renda;
XIX - Estabelecer diretrizes e metas objetivando o contínuo desenvolvimento econômico do município em consonância com as políticas regionais, estaduais e federais;
XX - Estabelecer as prioridades para a realização de investimentos municipais objetivando o desenvolvimento de setores prioritários na política de desenvolvimento municipal;
XXI - Coordenar e executar as atividades de promoção e divulgação das oportunidades de investimentos no município;
XXII - Formular, planejar e implementar a política de fomento econômico e tecnológico dos setores industrial, comercial e de serviços do Município,
compreendendo a atração de novos investimentos, contribuindo para a geração de emprego e renda;
XXIII - Promover e incentivar a criação, preservação e ampliação de empresas e pólos econômicos, industriais e turísticos;
XXIV - Aperfeiçoar e ampliar as relações do Município com empresários, entidades públicas e privadas, em nível local, nacional e internacional;
XXV - Oportunizar aos empresários empreendedores, formais e informais, linhas de crédito para compra de máquinas e equipamentos, auxiliando na geração de empregos, renda e surgimento de novas empresas no Município;
XXVI - Estimular o desenvolvimento de atividades artesanais e a economia de pequena escala, abrangendo a promoção da industrialização, comercialização e valorização do artesão;
XXVII - Apoiar empresas no processo de difusão de seus produtos e serviços, com vistas à ampliação dos negócios no mercado nacional e internacional;
XXVIII - Incentivar o desenvolvimento do turismo de eventos no Município, incluindo a realização de encontros de negócios, congressos e outras atividades congêneres;
XXIX - Promover a educação empreendedora, através de convênios e parcerias com instituições de ensino e entidades vinculadas à profissionalização empresarial;
XXX - Gerir o Fundo Municipal de Turismo;
XXXI - Gerir e manter a estrutura física do Centro de Informações Turísticas;
XXXII - Exercer o controle orçamentário no âmbito da Secretaria;
XXXIII - Desenvolver ações integradas com outras Secretarias Municipais;
XXXIV - Executar atividades administrativas no âmbito da Secretaria;
XXXV - Efetuar o planejamento das atividades anuais e plurianuais, no âmbito da Secretaria;
XXXVI - Zelar pelo patrimônio alocado na unidade, comunicando o órgão responsável sobre eventuais alterações;
XXXVII - elaborar e apresentar ao Prefeito Municipal, relatório anual de atividades;
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Gerente : MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA CPF:***.***.***-**
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : INDUSTRIA COMÉRCIO E TURISMO
Problema :
Causa :
Externalidade :
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Multisetorial
Tipo
Contínuo
Apoio Administrativo
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2022
2023
2024
2025
Indice Final PPA
POPULAÇÃO EM GERAL
Pessoas
32.638
32.638
32.638
32.638
32.638
32.638
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
2098
Outras Unidades e Medidas
A
12
134.000,00
12
140.000,00
12
148.000,00
12
164.000,00
48
586.000,00
Descrição: Manut. Gabinete da Secretaria de Indústria e Comércio
Produto : Apoio Administrativo
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2022
2023
2024
2025
TOTAL
3.1.90.11.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
94.000,00
99.000,00
104.000,00
109.000,00
406.000,00
3.1.90.13.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
21.000,00
22.000,00
23.000,00
34.000,00
100.000,00
3.3.90.14.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
12.000,00
3.3.90.30.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
8.000,00
8.000,00
9.000,00
9.000,00
34.000,00
3.3.90.39.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
8.000,00
8.000,00
9.000,00
9.000,00
34.000,00
Total:
134.000,00
140.000,00
148.000,00
164.000,00
586.000,00
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 10341
2022
2023
2024
2025
TOTAL
1000
Recursos Ordinários (Livres)
134.000,00
140.000,00
148.000,00
164.000,00
586.000,00
Total:
134.000,00
140.000,00
148.000,00
164.000,00
586.000,00
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Órgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO
Unidade : 001 GABINETE DO SECRETÁRIO - SICT
Programa : 22.661.1201
Objetivo : FOMENTO A INDUSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO
O programa tem por objetivo incrementar a implantação de novas indústrias; coordenar e executar programas e ações para o desenvolvimento sustentável e mecanismos de desenvolvimento limpo, e:
- Com o registro do SISCI/SUASA buscar registro no CIF para comercialização de produtos da agroindústria em todo território nacional;
- Construção da Plataforma de Leite para transformação e industrialização do produto, com marca registrada de queijo;
- Incentivo a instalação de granjas para criação, abate e transformação de Carne de Frango;
- Incentivo a formação de florestas para exploração de madeiras nobres;
- Instalação de abatedouro para suínos, visando atender os pequenos produtores;
- Buscar aumento na capacidade de fornecimento de energia elétrica, com a estruturação de uma Nova Subestação e a modernização das linhas de transmissão e distribuição junto a COPEL;
- Construir barracões para implatação de escolas práticas para os setores de têxtil, calçadista e de móveis;
- Promover cursos de aperfeiçoamento para transformação de alimentos;
- Promover cursos de capacitação voltados para a participação em licitações para fornecimento para Merenda Escolar;
- Incentivo a psicultura com aproveitamento de bexigas natatórias para exportação e couro para indústria;
- Incentivo para a indústria de transformação de resíduos de borracha para fins de pavimentação;
- Apoio aos órgãos competentes à exploração do Poço de Gás Natural;
- Fortalecimento de convênios com o SEBRAE e outros órgãos para cursos de aperfeiçoamento na área do agronegócio;
- Convênio para o uso das “Carretas do Saber” para cursos de interesse da região;
- Ofertas de Cursos de capacitação de mão de obra para trabalhadores da construção civil, panificação, confecção, entre outros;
- Incentivo à agroindústria para a transformação dos produtos agrícolas;
- Incentivo às pequenas propriedades rurais para criação de pousadas para o Turismo Rural;
- Unificação dos departamentos para aberturas de empresas, visando a facilitação e a desburocratização;
- Instalação do MERCADO MUNICIPAL;
- Criar área para a produção de Pinnus e Eucalipto para doação aos produtores rurais;
- Apoiar todos os eventos voltados ao fortalecimento da economia local;
- Incentivo e capacitação de empreendedores MEIS (Micro Empreendedores Individuais);
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Projetos e Metas para a área do TURISMO
- Promover qualificação para todos os setores do turismo através de cursos, oficinas, seminários e visitas técnicas, bem como, consultorias aos prestadores de serviço;
- Implementação de marketing turísitico, criar campanhas e roteiros turísiticos que possam ser comercializados gerando oportunidades de negócios e uma lucrativa fonte de renda;
- Garantir infraestrutura e acesso ao crédito para o turismo pitanguense se torne um setor produtivo, gerador de empregos e riquezas;
- Promover e incentivar a realização de eventos religiosos, gastronômicos, culturais e esportivos para atrair turistas e proporcionar lazer para a população pitanguense e da região central do Paraná;
- Melhorar e ampliar a infraestrutura turísitica;
- Preservar, melhorar e aproveitar os atrativos turísticos pitanguenses e todos os seus atributos, destacando as belezas naturais do município;
- Fomentar a parceria público-privada na busca por subsídios para a implementação de reais políticas de turismo no município;
- Implementação de Campanhas Promocionais que visem a divulgação do potencial turístico Municipal;
- Elaboração de um Calendário Oficial de Eventos;
- Promover a gestão para captação de investimentos para o ramo turístico;
- Impulsionar todas as atividades relacionadas direta ou indiretamente ao Turismo Municipal;
E ainda
I - Estabelecer o relacionamento com empresários, objetivando atrair novos investimentos; divulgar o potencial do Município;
II - Elaborara e executar a política municipal de desenvolvimento econômico e os setores secundários, terciário, quaternário e de geração de emprego e renda;
III - Efetuar levantamento, pesquisas e divulgação das potencialidades econômicas locais nos setores de sua competência;
IV - Promover e coordenar estudos e projetos voltados para o desenvolvimento do município;
V - Propor políticas e estratégias para o desenvolvimento das atividades industriais, comerciais e de serviços do município;
VI - Assessorar o Prefeito quanto ao planejamento, coordenação, execução e avaliação dos planos e programas de governo;
VII - Acompanhar a execução físico-financeira dos planos e programas municipais de desenvolvimento, assim como avaliar seus resultados;
VIII - Estimular as entidades locais da sociedade civil a participar, nas suas respectivas localidades, do acompanhamento e fiscalização dos programas e obras executadas com recursos dos orçamentos do Município;
IX - Supervisionar a gestão de Fundos, Programas e Convênios;
X - Incentivar e orientar a instalação e localização de indústrias que utilizem os insumos disponíveis no Município;
XI - Articular-se com outros órgãos da Administração Municipal incentivando a ampliação de novos empreendimentos econômicos nos setores da indústria, comercio e de serviços;
XII - promover missões empresariais e a participação em eventos promocionais, feiras e exposições;
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
XIII - Desenvolver políticas de concessões de incentivos econômicos e operacionais, e implantação de empreendimentos industriais, comerciais e de serviços;
XIV - Promover e incentivar o turismo como fator de desenvolvimento econômico e social;
XV - Adotar medidas visando à inclusão do Município em roteiro turístico do Estado, promovendo ou incentivando a realização de eventos turísticos;
XVI - Coordenar a elaboração, executar, acompanhar e avaliar a Política Municipal do Trabalho, Emprego e Renda articulada com as empresas locais;
XVII - Promover a execução de programas de fomento às atividades industriais e comerciais compatíveis com a vocação da economia local;
XVIII - Incentivar a criação de associações e cooperativas, objetivando a formação de grupos, que estimule a produção de serviços de promoção e proteção social na comunidade, assim como de formação de mão de obra e geração de renda;
XIX - Estabelecer diretrizes e metas objetivando o contínuo desenvolvimento econômico do município em consonância com as políticas regionais, estaduais e federais;
XX - Estabelecer as prioridades para a realização de investimentos municipais objetivando o desenvolvimento de setores prioritários na política de desenvolvimento municipal;
XXI - Coordenar e executar as atividades de promoção e divulgação das oportunidades de investimentos no município;
XXII - Formular, planejar e implementar a política de fomento econômico e tecnológico dos setores industrial, comercial e de serviços do Município, compreendendo a atração de novos investimentos, contribuindo para a geração de emprego e renda;
XXIII - Promover e incentivar a criação, preservação e ampliação de empresas e pólos econômicos, industriais e turísticos;
XXIV - Aperfeiçoar e ampliar as relações do Município com empresários, entidades públicas e privadas, em nível local, nacional e internacional;
XXV - Oportunizar aos empresários empreendedores, formais e informais, linhas de crédito para compra de máquinas e equipamentos, auxiliando na geração de empregos, renda e surgimento de novas empresas no Município;
XXVI - Estimular o desenvolvimento de atividades artesanais e a economia de pequena escala, abrangendo a promoção da industrialização, comercialização e valorização do artesão;
XXVII - Apoiar empresas no processo de difusão de seus produtos e serviços, com vistas à ampliação dos negócios no mercado nacional e internacional;
XXVIII - Incentivar o desenvolvimento do turismo de eventos no Município, incluindo a realização de encontros de negócios, congressos e outras atividades congêneres;
XXIX - Promover a educação empreendedora, através de convênios e parcerias com instituições de ensino e entidades vinculadas à profissionalização empresarial;
XXX - Gerir o Fundo Municipal de Turismo;
XXXI - Gerir e manter a estrutura física do Centro de Informações Turísticas;
XXXII - Exercer o controle orçamentário no âmbito da Secretaria;
XXXIII - Desenvolver ações integradas com outras Secretarias Municipais;
XXXIV - Executar atividades administrativas no âmbito da Secretaria;
XXXV - Efetuar o planejamento das atividades anuais e plurianuais, no âmbito da Secretaria;
XXXVI - Zelar pelo patrimônio alocado na unidade, comunicando o órgão responsável sobre eventuais alterações;
XXXVII - elaborar e apresentar ao Prefeito Municipal, relatório anual de atividades;
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Gerente : MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA CPF:***.***.***-**
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : INDUSTRIA COMÉRCIO E TURISMO
Problema :
Causa :
Externalidade :
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Multisetorial
Tipo
Contínuo
Apoio Administrativo
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2022
2023
2024
2025
Indice Final PPA
POPULAÇÃO EM GERAL
Pessoas
32.638
32.638
32.638
32.638
32.638
32.638
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
1100
Metros Quadrados
P
1.000
40.000,00
1.000
48.000,00
1.000
56.000,00
1.000
64.000,00
4.000
208.000,00
Descrição: Infra-estrutura para area Indústrial
Produto : Obra Contruída/Ampliada
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2022
2023
2024
2025
TOTAL
3.3.90.30.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
12.000,00
14.000,00
16.000,00
52.000,00
3.3.90.39.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
12.000,00
14.000,00
16.000,00
52.000,00
4.4.90.51.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
12.000,00
14.000,00
16.000,00
52.000,00
4.4.90.61.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
12.000,00
14.000,00
16.000,00
52.000,00
Total:
40.000,00
48.000,00
56.000,00
64.000,00
208.000,00
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 10343
2022
2023
2024
2025
TOTAL
1000
Recursos Ordinários (Livres)
40.000,00
48.000,00
56.000,00
64.000,00
208.000,00
Total:
40.000,00
48.000,00
56.000,00
64.000,00
208.000,00
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Órgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO
Unidade : 002 DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Programa : 22.334.1201
Objetivo : FOMENTO A INDUSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO
O programa tem por objetivo incrementar a implantação de novas indústrias; coordenar e executar programas e ações para o desenvolvimento sustentável e
mecanismos de desenvolvimento limpo, e:
- Com o registro do SISCI/SUASA buscar registro no CIF para comercialização de produtos da agroindústria em todo território nacional;
- Construção da Plataforma de Leite para transformação e industrialização do produto, com marca registrada de queijo;
- Incentivo a instalação de granjas para criação, abate e transformação de Carne de Frango;
- Incentivo a formação de florestas para exploração de madeiras nobres;
- Instalação de abatedouro para suínos, visando atender os pequenos produtores;
- Buscar aumento na capacidade de fornecimento de energia elétrica, com a estruturação de uma Nova Subestação e a modernização das linhas de transmissão e distribuição junto a COPEL;
- Construir barracões para implatação de escolas práticas para os setores de têxtil, calçadista e de móveis;
- Promover cursos de aperfeiçoamento para transformação de alimentos;
- Promover cursos de capacitação voltados para a participação em licitações para fornecimento para Merenda Escolar;
- Incentivo a psicultura com aproveitamento de bexigas natatórias para exportação e couro para indústria;
- Incentivo para a indústria de transformação de resíduos de borracha para fins de pavimentação;
- Apoio aos órgãos competentes à exploração do Poço de Gás Natural;
- Fortalecimento de convênios com o SEBRAE e outros órgãos para cursos de aperfeiçoamento na área do agronegócio;
- Convênio para o uso das “Carretas do Saber” para cursos de interesse da região;
- Ofertas de Cursos de capacitação de mão de obra para trabalhadores da construção civil, panificação, confecção, entre outros;
- Incentivo à agroindústria para a transformação dos produtos agrícolas;
- Incentivo às pequenas propriedades rurais para criação de pousadas para o Turismo Rural;
- Unificação dos departamentos para aberturas de empresas, visando a facilitação e a desburocratização;
- Instalação do MERCADO MUNICIPAL;
- Criar área para a produção de Pinnus e Eucalipto para doação aos produtores rurais;
- Apoiar todos os eventos voltados ao fortalecimento da economia local;
- Incentivo e capacitação de empreendedores MEIS (Micro Empreendedores Individuais);
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Projetos e Metas para a área do TURISMO
- Promover qualificação para todos os setores do turismo através de cursos, oficinas, seminários e visitas técnicas, bem como, consultorias aos prestadores de serviço;
- Implementação de marketing turísitico, criar campanhas e roteiros turísiticos que possam ser comercializados gerando oportunidades de negócios e uma lucrativa fonte de renda;
- Garantir infraestrutura e acesso ao crédito para o turismo pitanguense se torne um setor produtivo, gerador de empregos e riquezas;
- Promover e incentivar a realização de eventos religiosos, gastronômicos, culturais e esportivos para atrair turistas e proporcionar lazer para a população pitanguense e da região central do Paraná;
- Melhorar e ampliar a infraestrutura turísitica;
- Preservar, melhorar e aproveitar os atrativos turísticos pitanguenses e todos os seus atributos, destacando as belezas naturais do município; - Fomentar a parceria público-privada na busca por subsídios para a implementação de reais políticas de turismo no município;
- Implementação de Campanhas Promocionais que visem a divulgação do potencial turístico Municipal;
- Elaboração de um Calendário Oficial de Eventos;
- Promover a gestão para captação de investimentos para o ramo turístico;
- Impulsionar todas as atividades relacionadas direta ou indiretamente ao Turismo Municipal;
E ainda
I - Estabelecer o relacionamento com empresários, objetivando atrair novos investimentos; divulgar o potencial do Município;
II - Elaborara e executar a política municipal de desenvolvimento econômico e os setores secundários, terciário, quaternário e de geração de emprego e renda;
III - Efetuar levantamento, pesquisas e divulgação das potencialidades econômicas locais nos setores de sua competência;
IV - Promover e coordenar estudos e projetos voltados para o desenvolvimento do município;
V - Propor políticas e estratégias para o desenvolvimento das atividades industriais, comerciais e de serviços do município;
VI - Assessorar o Prefeito quanto ao planejamento, coordenação, execução e avaliação dos planos e programas de governo;
VII - Acompanhar a execução físico-financeira dos planos e programas municipais de desenvolvimento, assim como avaliar seus resultados;
VIII - Estimular as entidades locais da sociedade civil a participar, nas suas respectivas localidades, do acompanhamento e fiscalização dos programas e obras executadas com recursos dos orçamentos do Município;
IX - Supervisionar a gestão de Fundos, Programas e Convênios;
X - Incentivar e orientar a instalação e localização de indústrias que utilizem os insumos disponíveis no Município;
XI - Articular-se com outros órgãos da Administração Municipal incentivando a ampliação de novos empreendimentos econômicos nos setores da indústria, comercio e de serviços;
XII - promover missões empresariais e a participação em eventos promocionais, feiras e exposições;
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
XIII - Desenvolver políticas de concessões de incentivos econômicos e operacionais, e implantação de empreendimentos industriais, comerciais e de serviços;
XIV - Promover e incentivar o turismo como fator de desenvolvimento econômico e social;
XV - Adotar medidas visando à inclusão do Município em roteiro turístico do Estado, promovendo ou incentivando a realização de eventos turísticos;
XVI - Coordenar a elaboração, executar, acompanhar e avaliar a Política Municipal do Trabalho, Emprego e Renda articulada com as empresas locais;
XVII - Promover a execução de programas de fomento às atividades industriais e comerciais compatíveis com a vocação da economia local;
XVIII - Incentivar a criação de associações e cooperativas, objetivando a formação de grupos, que estimule a produção de serviços de promoção e proteção social na comunidade, assim como de formação de mão de obra e geração de renda;
XIX - Estabelecer diretrizes e metas objetivando o contínuo desenvolvimento econômico do município em consonância com as políticas regionais, estaduais e federais;
XX - Estabelecer as prioridades para a realização de investimentos municipais objetivando o desenvolvimento de setores prioritários na política de desenvolvimento municipal;
XXI - Coordenar e executar as atividades de promoção e divulgação das oportunidades de investimentos no município;
XXII - Formular, planejar e implementar a política de fomento econômico e tecnológico dos setores industrial, comercial e de serviços do Município, compreendendo a atração de novos investimentos, contribuindo para a geração de emprego e renda;
XXIII - Promover e incentivar a criação, preservação e ampliação de empresas e pólos econômicos, industriais e turísticos;
XXIV - Aperfeiçoar e ampliar as relações do Município com empresários, entidades públicas e privadas, em nível local, nacional e internacional;
XXV - Oportunizar aos empresários empreendedores, formais e informais, linhas de crédito para compra de máquinas e equipamentos, auxiliando na geração de empregos, renda e surgimento de novas empresas no Município;
XXVI - Estimular o desenvolvimento de atividades artesanais e a economia de pequena escala, abrangendo a promoção da industrialização, comercialização e valorização do artesão;
XXVII - Apoiar empresas no processo de difusão de seus produtos e serviços, com vistas à ampliação dos negócios no mercado nacional e internacional;
XXVIII - Incentivar o desenvolvimento do turismo de eventos no Município, incluindo a realização de encontros de negócios, congressos e outras atividades congêneres;
XXIX - Promover a educação empreendedora, através de convênios e parcerias com instituições de ensino e entidades vinculadas à profissionalização empresarial;
XXX - Gerir o Fundo Municipal de Turismo;
XXXI - Gerir e manter a estrutura física do Centro de Informações Turísticas;
XXXII - Exercer o controle orçamentário no âmbito da Secretaria;
XXXIII - Desenvolver ações integradas com outras Secretarias Municipais;
XXXIV - Executar atividades administrativas no âmbito da Secretaria;
XXXV - Efetuar o planejamento das atividades anuais e plurianuais, no âmbito da Secretaria;
XXXVI - Zelar pelo patrimônio alocado na unidade, comunicando o órgão responsável sobre eventuais alterações;
XXXVII - elaborar e apresentar ao Prefeito Municipal, relatório anual de atividades;
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Gerente : MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA CPF:***.***.***-**
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : INDUSTRIA COMÉRCIO E TURISMO
Problema :
Causa :
Externalidade :
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Multisetorial
Tipo
Contínuo
Apoio Administrativo
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2022
2023
2024
2025
Indice Final PPA
POPULAÇÃO EM GERAL
Pessoas
32.638
32.638
32.638
32.638
32.638
32.638
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
2099
Outras Unidades e Medidas
A
12
137.000,00
12
144.000,00
12
150.000,00
12
142.000,00
48
573.000,00
Descrição: Manutenção do Departamento de Desenvolvimento Econômico
Produto : Apoio Administrativo
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2022
2023
2024
2025
TOTAL
3.1.90.11.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
70.000,00
74.000,00
77.000,00
81.000,00
302.000,00
3.1.90.13.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
16.000,00
17.000,00
17.000,00
19.000,00
69.000,00
3.1.91.13.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
3.3.90.08.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
3.3.90.30.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
17.000,00
18.000,00
19.000,00
20.000,00
74.000,00
3.3.90.36.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
5.000,00
5.000,00
6.000,00
21.000,00
3.3.90.39.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
17.000,00
18.000,00
19.000,00
2.000,00
56.000,00
4.4.90.51.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
10.000,00
11.000,00
12.000,00
43.000,00
Total:
137.000,00
144.000,00
150.000,00
142.000,00
573.000,00
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 10345
2022
2023
2024
2025
TOTAL
1000
Recursos Ordinários (Livres)
137.000,00
144.000,00
150.000,00
142.000,00
573.000,00
Total:
137.000,00
144.000,00
150.000,00
142.000,00
573.000,00
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Órgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO
Unidade : 003 DEPARTAMENTO DE EVENTOS E TURISMO
Programa : 22.695.1201
Objetivo : FOMENTO A INDUSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO
O programa tem por objetivo incrementar a implantação de novas indústrias; coordenar e executar programas e ações para o desenvolvimento sustentável e mecanismos de desenvolvimento limpo, e:
- Com o registro do SISCI/SUASA buscar registro no CIF para comercialização de produtos da agroindústria em todo território nacional;
- Construção da Plataforma de Leite para transformação e industrialização do produto, com marca registrada de queijo;
- Incentivo a instalação de granjas para criação, abate e transformação de Carne de Frango;
- Incentivo a formação de florestas para exploração de madeiras nobres;
- Instalação de abatedouro para suínos, visando atender os pequenos produtores;
- Buscar aumento na capacidade de fornecimento de energia elétrica, com a estruturação de uma Nova Subestação e a modernização das linhas de transmissão e distribuição junto a COPEL;
- Construir barracões para implatação de escolas práticas para os setores de têxtil, calçadista e de móveis;
- Promover cursos de aperfeiçoamento para transformação de alimentos;
- Promover cursos de capacitação voltados para a participação em licitações para fornecimento para Merenda Escolar;
- Incentivo a psicultura com aproveitamento de bexigas natatórias para exportação e couro para indústria;
- Incentivo para a indústria de transformação de resíduos de borracha para fins de pavimentação;
- Apoio aos órgãos competentes à exploração do Poço de Gás Natural;
- Fortalecimento de convênios com o SEBRAE e outros órgãos para cursos de aperfeiçoamento na área do agronegócio;
- Convênio para o uso das “Carretas do Saber” para cursos de interesse da região;
- Ofertas de Cursos de capacitação de mão de obra para trabalhadores da construção civil, panificação, confecção, entre outros;
- Incentivo à agroindústria para a transformação dos produtos agrícolas;
- Incentivo às pequenas propriedades rurais para criação de pousadas para o Turismo Rural;
- Unificação dos departamentos para aberturas de empresas, visando a facilitação e a desburocratização;
- Instalação do MERCADO MUNICIPAL;
- Criar área para a produção de Pinnus e Eucalipto para doação aos produtores rurais;
- Apoiar todos os eventos voltados ao fortalecimento da economia local;
- Incentivo e capacitação de empreendedores MEIS (Micro Empreendedores Individuais);
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Projetos e Metas para a área do TURISMO
- Promover qualificação para todos os setores do turismo através de cursos, oficinas, seminários e visitas técnicas, bem como, consultorias aos prestadores de serviço;
- Implementação de marketing turísitico, criar campanhas e roteiros turísiticos que possam ser comercializados gerando oportunidades de negócios e uma lucrativa fonte de renda;
- Garantir infraestrutura e acesso ao crédito para o turismo pitanguense se torne um setor produtivo, gerador de empregos e riquezas;
- Promover e incentivar a realização de eventos religiosos, gastronômicos, culturais e esportivos para atrair turistas e proporcionar lazer para a população pitanguense e da região central do Paraná;
- Melhorar e ampliar a infraestrutura turísitica;
- Preservar, melhorar e aproveitar os atrativos turísticos pitanguenses e todos os seus atributos, destacando as belezas naturais do município;
- Fomentar a parceria público-privada na busca por subsídios para a implementação de reais políticas de turismo no município;
- Implementação de Campanhas Promocionais que visem a divulgação do potencial turístico Municipal;
- Elaboração de um Calendário Oficial de Eventos;
- Promover a gestão para captação de investimentos para o ramo turístico;
- Impulsionar todas as atividades relacionadas direta ou indiretamente ao Turismo Municipal;
E ainda
I - Estabelecer o relacionamento com empresários, objetivando atrair novos investimentos; divulgar o potencial do Município;
II - Elaborara e executar a política municipal de desenvolvimento econômico e os setores secundários, terciário, quaternário e de geração de emprego e renda;
III - Efetuar levantamento, pesquisas e divulgação das potencialidades econômicas locais nos setores de sua competência;
IV - Promover e coordenar estudos e projetos voltados para o desenvolvimento do município;
V - Propor políticas e estratégias para o desenvolvimento das atividades industriais, comerciais e de serviços do município;
VI - Assessorar o Prefeito quanto ao planejamento, coordenação, execução e avaliação dos planos e programas de governo;
VII - Acompanhar a execução físico-financeira dos planos e programas municipais de desenvolvimento, assim como avaliar seus resultados;
VIII - Estimular as entidades locais da sociedade civil a participar, nas suas respectivas localidades, do acompanhamento e fiscalização dos programas e obras executadas com recursos dos orçamentos do Município;
IX - Supervisionar a gestão de Fundos, Programas e Convênios;
X - Incentivar e orientar a instalação e localização de indústrias que utilizem os insumos disponíveis no Município;
XI - Articular-se com outros órgãos da Administração Municipal incentivando a ampliação de novos empreendimentos econômicos nos setores da indústria, comercio e de serviços;
XII - promover missões empresariais e a participação em eventos promocionais, feiras e exposições;
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
XIII - Desenvolver políticas de concessões de incentivos econômicos e operacionais, e implantação de empreendimentos industriais, comerciais e de serviços;
XIV - Promover e incentivar o turismo como fator de desenvolvimento econômico e social;
XV - Adotar medidas visando à inclusão do Município em roteiro turístico do Estado, promovendo ou incentivando a realização de eventos turísticos;
XVI - Coordenar a elaboração, executar, acompanhar e avaliar a Política Municipal do Trabalho, Emprego e Renda articulada com as empresas locais;
XVII - Promover a execução de programas de fomento às atividades industriais e comerciais compatíveis com a vocação da economia local;
XVIII - Incentivar a criação de associações e cooperativas, objetivando a formação de grupos, que estimule a produção de serviços de promoção e proteção social na comunidade, assim como de formação de mão de obra e geração de renda;
XIX - Estabelecer diretrizes e metas objetivando o contínuo desenvolvimento econômico do município em consonância com as políticas regionais, estaduais e federais;
XX - Estabelecer as prioridades para a realização de investimentos municipais objetivando o desenvolvimento de setores prioritários na política de desenvolvimento municipal;
XXI - Coordenar e executar as atividades de promoção e divulgação das oportunidades de investimentos no município;
XXII - Formular, planejar e implementar a política de fomento econômico e tecnológico dos setores industrial, comercial e de serviços do Município, compreendendo a atração de novos investimentos, contribuindo para a geração de emprego e renda;
XXIII - Promover e incentivar a criação, preservação e ampliação de empresas e pólos econômicos, industriais e turísticos;
XXIV - Aperfeiçoar e ampliar as relações do Município com empresários, entidades públicas e privadas, em nível local, nacional e internacional;
XXV - Oportunizar aos empresários empreendedores, formais e informais, linhas de crédito para compra de máquinas e equipamentos, auxiliando na geração de empregos, renda e surgimento de novas empresas no Município;
XXVI - Estimular o desenvolvimento de atividades artesanais e a economia de pequena escala, abrangendo a promoção da industrialização, comercialização e valorização do artesão;
XXVII - Apoiar empresas no processo de difusão de seus produtos e serviços, com vistas à ampliação dos negócios no mercado nacional e internacional;
XXVIII - Incentivar o desenvolvimento do turismo de eventos no Município, incluindo a realização de encontros de negócios, congressos e outras atividades congêneres;
XXIX - Promover a educação empreendedora, através de convênios e parcerias com instituições de ensino e entidades vinculadas à profissionalização empresarial;
XXX - Gerir o Fundo Municipal de Turismo;
XXXI - Gerir e manter a estrutura física do Centro de Informações Turísticas;
XXXII - Exercer o controle orçamentário no âmbito da Secretaria;
XXXIII - Desenvolver ações integradas com outras Secretarias Municipais;
XXXIV - Executar atividades administrativas no âmbito da Secretaria;
XXXV - Efetuar o planejamento das atividades anuais e plurianuais, no âmbito da Secretaria;
XXXVI - Zelar pelo patrimônio alocado na unidade, comunicando o órgão responsável sobre eventuais alterações;
XXXVII - elaborar e apresentar ao Prefeito Municipal, relatório anual de atividades;
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Gerente : MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA CPF:***.***.***-**
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : INDUSTRIA COMÉRCIO E TURISMO
Problema :
Causa :
Externalidade :
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Multisetorial
Tipo
Contínuo
Apoio Administrativo
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2022
2023
2024
2025
Indice Final PPA
POPULAÇÃO EM GERAL
Pessoas
32.638
32.638
32.638
32.638
32.638
32.638
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
1101
Metros Quadrados
P
1.000
10.000,00
1.000
13.000,00
1.000
16.000,00
1.000
19.000,00
4.000
58.000,00
Descrição: Incentivo à infra-estrutura do Turismo
Produto : Obra Contruída/Ampliada
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2022
2023
2024
2025
TOTAL
3.3.90.30.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
3.000,00
4.000,00
5.000,00
6.000,00
18.000,00
3.3.90.39.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
3.000,00
4.000,00
5.000,00
6.000,00
18.000,00
4.4.90.51.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
4.000,00
5.000,00
6.000,00
7.000,00
22.000,00
Total:
10.000,00
13.000,00
16.000,00
19.000,00
58.000,00
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
2102
Outras Unidades e Medidas
A
12
646.000,00
12
679.000,00
12
721.000,00
12
762.000,00
48
2.808.000,00
Descrição: Manutenção do departamento de eventos e turismo
Produto : Apoio Administrativo
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2022
2023
2024
2025
TOTAL
3.1.90.11.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
70.000,00
74.000,00
77.000,00
81.000,00
302.000,00
3.1.90.13.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
16.000,00
17.000,00
18.000,00
19.000,00
70.000,00
3.1.91.13.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
3.3.90.08.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
3.3.90.30.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
43.000,00
45.000,00
47.000,00
50.000,00
185.000,00
3.3.90.32.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
8.000,00
3.3.90.36.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
20.000,00
21.000,00
22.000,00
23.000,00
86.000,00
3.3.90.39.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
420.000,00
441.000,00
463.000,00
486.000,00
1.810.000,00
3.3.90.40.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
8.000,00
3.3.90.46.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
0,00
0,00
0,00
5.000,00
5.000,00
3.3.90.47.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
4.4.90.30.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
0,00
0,00
10.000,00
10.000,00
20.000,00
4.4.90.52.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
70.000,00
74.000,00
77.000,00
81.000,00
302.000,00
Total:
646.000,00
679.000,00
721.000,00
762.000,00
2.808.000,00
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 10347
2022
2023
2024
2025
TOTAL
1000
Recursos Ordinários (Livres)
656.000,00
692.000,00
737.000,00
781.000,00
2.866.000,00
Total:
656.000,00
692.000,00
737.000,00
781.000,00
2.866.000,00
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Órgão : 13 SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADE
Unidade : 001 GABINETE SECRETARIO - SMC
Programa : 15.122.1301
Objetivo : PREFEITURA NO BAIRRO - CIDADE PARA FRENTE
O programa tem por objetivo executar projetos de obras públicas urbanas, conservar o patrimônio imobiliário do Município; fiscalizar e licenciar edificações e outras obras particulares; proceder à manutenção de parques e jardins, dos serviços públicos municipais de abastecimento; manter e fiscalizar a sinalização de ruas e logradouros; manter e conservar as vias públicas, e:
Projetos e Metas para a área de OBRAS E URBANISMO
- Ampliação de pavimentação: 5 km de asfalto em ruas com cascalho e 15 km de asfalto em ruas com calçamento;
- Ampliação do transporte coletivo, com a estruturação de 4 (quatro) linhas e a construção de uma Central de Embarque e Desembarque, bem como pontos de ônibus com cobertura;
- Readequação da iluminação pública, com a substituição por lâmpadas de LED;
- Ampliação de pontos de Internet Pública gratuita;
- Ampliação da rede de galerias pluviais, com a ampliação de mais 5 (cinco) mil metros de rede;
- Abertura de ruas em pontos estratégicos de vias urbanas, como o prolongamento da Rua Orlando de Araújo Costa, ligando o Centro à Vila Nova e na esquina das ruas Protogenes Guimarães e Guairacá, no bairro Maristela;
- Ampliação do Projeto de recuperação de bueiros das vias urbanas;
- Revitalização e Reestruturação das praças públicas já existentes e Instalação de lixeiras;
- Municipalização do Trânsito, com a Implantação de uma política de trânsito com ampliação da sinalização, voltada à mobilidade urbana;
- Implantação do Sistema de Alvará Fácil e Alvará Provisório para Obras.
- Revisão do Plano Diretor Municipal, visando a adequação com as metas de desenvolvimento urbano sustentável.
Projetos e Metas para a área de SEGURANÇA PÚBLICA
- Ampliação do Sistema Municipal de Monitoramento, com o aumento do número de câmeras de monitoramento, e a instalação de Sistema de Reconhecimento Facial e de Placas de Veículos nos trevos de acesso à cidade;
- Subvenções e suporte ao Conselho Comunitário de Segurança de Pitanga;
- Elaboração do Plano Municipal de Segurança;
- Buscar junto ao Governo do Estado a Construção da Nova Sede da Policia Militar de Pitanga, bem como, viabilizar a transformação da 3ª Cia em Companhia Independente;
- Estruturar o Corpo de Bombeiros de Pitanga, procurando viabilizar a transformação em um Batalhão;
- Realizar em conjunto com o CONSEG, consultas períodicas nas comunidades das maiores necessidades que dizem respeito a segurança pública para direcionamento de investimentos e ações;
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
- Realização de Programas de Orientação na rede de ensino municipal, visando a educação e segurança no trânsito;
- Estruturação da sinalização de segurança e orientação no trânsito no perímetro urbano;
E ainda
I - Desenvolver e executar o Plano de Obras Públicas do Município, construindo, ampliando e
recuperando obras públicas e viárias de uso comum e de uso especial da Administração Municipal e de seus órgãos;
II - Planejar, operacionalizar e executar a política de obras no quadro urbano do Município;
III - Desenvolver orçamentos de obras públicas na área urbana;
IV - Executar obras públicas, por administração direta ou indireta, abrangendo a abertura e manutenção de vias públicas no perímetro urbano, construção civil, galerias pluviais, pavimentação asfáltica e obras de artes especiais;
V - Realizar a ampliação e manutenção nas vias urbanas, logradouros públicos, da iluminação pública e da sinalização das vias urbanas, de responsabilidade do Município;
VI - Fiscalizar os projetos desenvolvidos e aprovados pela Secretaria;
VII - Fiscalizar as obras executadas por empresas contratadas pelo Município;
VIII - Administrar a fabricação e transformação de matérias-primas para aplicação em obras públicas;
IX - Gerenciar e elaborar cronograma de projetos de obras públicas nos bairros, viabilizando a execução de serviços e obras de infra-estrutura urbana;
X - Desenvolver projetos em conjunto com as organizações representativas dos bairros, visando melhorar a qualidade de vida na área urbana;
XI - Gerenciar e elaborar cronograma de projetos de obras públicas na área urbana;
XII - Executar obras públicas que visem à melhoria na qualidade de vida da população;
XIII - Buscar parcerias com o governo do Estado, para execução, fiscalização e gerenciamento de obras de pavimentação e drenagem;
XIV - Promover constantemente a modernização técnica por meio de estudos para a melhoria dos serviços oferecidos pela secretaria; Art. 52 14/04/2021 Lei Ordinária 1759 2013 de Pitanga PR https://leismunicipais.com.br/a1/pr/p/pitanga/lei-ordinaria/2013/176/1759/lei-ordinaria-n-1759-2013-dispoe-sobre-a-reorganizacao-da-estrutura-… 25/44
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
XV - Realizar serviços de topografia para a execução de obras públicas;
XVI - Desenvolver ações integradas com outras Secretarias Municipais;
XVII - Exercer o controle orçamentário no âmbito da Secretaria;
XVIII - Executar atividades administrativas no âmbito da Secretaria;
XIX - Efetuar o planejamento das atividades anuais e plurianuais, no âmbito da secretaria;
XX - A fiscalização da aplicação das normas e exigências do Código de Postura, e demais Leis Municipais referentes ao urbanismo;
XXI - Zelar pelo patrimônio alocado na unidade, comunicando o órgão responsável sobre eventuais alterações;
XXII - elaborar e apresentar ao Prefeito Municipal, relatório anual de atividades;
Gerente : MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA CPF:***.***.***-**
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : PREFEITURA NO BAIRRO - CIDADE PARA FRENTE
Problema :
Causa :
Externalidade :
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Multisetorial
Tipo
Contínuo
Apoio Administrativo
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2022
2023
2024
2025
Indice Final PPA
POPULAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO
Pessoas
20.590
20.590
20.590
20.590
20.590
20.590
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
2079
Outras Unidades e Medidas
A
12
114.000,00
12
140.000,00
12
148.000,00
12
157.000,00
48
559.000,00
Descrição: Manut. Gabinete da Secretaria da Cidade
Produto : Apoio
Administrativo
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2022
2023
2024
2025
TOTAL
3.1.90.11.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
94.000,00
99.000,00
104.000,00
109.000,00
406.000,00
3.1.90.13.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
2.000,00
23.000,00
24.000,00
26.000,00
75.000,00
3.3.90.14.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
3.3.90.30.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
8.000,00
8.000,00
9.000,00
10.000,00
35.000,00
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
3.3.90.39.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
8.000,00
8.000,00
9.000,00
10.000,00
35.000,00
3.3.90.93.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
Total:
114.000,00
140.000,00
148.000,00
157.000,00
559.000,00
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 10349
2022
2023
2024
2025
TOTAL
1000 Recursos Ordinários (Livres)
114.000,00
140.000,00
148.000,00
157.000,00
559.000,00
Total:
114.000,00
140.000,00
148.000,00
157.000,00
559.000,00
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Órgão : 13 SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADE
Unidade : 002 DEPARTAMENTO DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA
Programa : 15.451.1301
Objetivo : PREFEITURA NO BAIRRO - CIDADE PARA FRENTE
O programa tem por objetivo executar projetos de obras públicas urbanas, conservar o patrimônio imobiliário do Município; fiscalizar e licenciar edificações e outras obras particulares; proceder à manutenção de parques e jardins, dos serviços públicos municipais de abastecimento; manter e fiscalizar a sinalização de ruas e logradouros; manter e conservar as vias públicas, e: Projetos e Metas para a área de OBRAS E URBANISMO
- Ampliação de pavimentação: 5 km de asfalto em ruas com cascalho e 15 km de asfalto em ruas com calçamento;
- Ampliação do transporte coletivo, com a estruturação de 4 (quatro) linhas e a construção de uma Central de Embarque e Desembarque, bem como pontos de ônibus com cobertura;
- Readequação da iluminação pública, com a substituição por lâmpadas de LED;
- Ampliação de pontos de Internet Pública gratuita;
- Ampliação da rede de galerias pluviais, com a ampliação de mais 5 (cinco) mil metros de rede;
- Abertura de ruas em pontos estratégicos de vias urbanas, como o prolongamento da Rua Orlando de Araújo Costa, ligando o Centro à Vila Nova e na esquina das ruas Protogenes Guimarães e Guairacá, no bairro Maristela;
- Ampliação do Projeto de recuperação de bueiros das vias urbanas;
- Revitalização e Reestruturação das praças públicas já existentes e Instalação de lixeiras;
- Municipalização do Trânsito, com a Implantação de uma política de trânsito com ampliação da sinalização, voltada à mobilidade urbana;
- Implantação do Sistema de Alvará Fácil e Alvará Provisório para Obras.
- Revisão do Plano Diretor Municipal, visando a adequação com as metas de desenvolvimento urbano sustentável. Projetos e Metas para a área de SEGURANÇA PÚBLICA
- Ampliação do Sistema Municipal de Monitoramento, com o aumento do número de câmeras de monitoramento, e a instalação de Sistema de Reconhecimento Facial e de Placas de Veículos nos trevos de acesso à cidade;
- Subvenções e suporte ao Conselho Comunitário de Segurança de Pitanga;
- Elaboração do Plano Municipal de Segurança;
- Buscar junto ao Governo do Estado a Construção da Nova Sede da Policia Militar de Pitanga, bem como, viabilizar a transformação da 3ª Cia em Companhia Independente;
- Estruturar o Corpo de Bombeiros de Pitanga, procurando viabilizar a transformação em um Batalhão;
- Realizar em conjunto com o CONSEG, consultas períodicas nas comunidades das maiores necessidades que dizem respeito a segurança pública para direcionamento de investimentos e ações;
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
- Realização de Programas de Orientação na rede de ensino municipal, visando a educação e segurança no trânsito;
- Estruturação da sinalização de segurança e orientação no trânsito no perímetro urbano; E ainda
I - Desenvolver e executar o Plano de Obras Públicas do Município, construindo, ampliando e recuperando obras públicas e viárias de uso comum e de uso especial da Administração Municipal e de seus órgãos;
II - Planejar, operacionalizar e executar a política de obras no quadro urbano do Município;
III - Desenvolver orçamentos de obras públicas na área urbana;
IV - Executar obras públicas, por administração direta ou indireta, abrangendo a abertura e manutenção de vias públicas no perímetro urbano, construção civil, galerias pluviais, pavimentação asfáltica e obras de artes especiais;
V - Realizar a ampliação e manutenção nas vias urbanas, logradouros públicos, da iluminação pública e da sinalização das vias urbanas, de responsabilidade do Município;
VI - Fiscalizar os projetos desenvolvidos e aprovados pela Secretaria;
VII - Fiscalizar as obras executadas por empresas contratadas pelo Município;
VIII - Administrar a fabricação e transformação de matérias-primas para aplicação em obras públicas;
IX - Gerenciar e elaborar cronograma de projetos de obras públicas nos bairros, viabilizando a execução de serviços e obras de infra-estrutura urbana;
X - Desenvolver projetos em conjunto com as organizações representativas dos bairros, visando melhorar a qualidade de vida na área urbana;
XI - Gerenciar e elaborar cronograma de projetos de obras públicas na área urbana;
XII - Executar obras públicas que visem à melhoria na qualidade de vida da população;
XIII - Buscar parcerias com o governo do Estado, para execução, fiscalização e gerenciamento de obras de pavimentação e drenagem;
XIV - Promover constantemente a modernização técnica por meio de estudos para a melhoria dos serviços oferecidos pela secretaria; Art. 52
14/04/2021 Lei Ordinária 1759 2013 de Pitanga PR
https://leismunicipais.com.br/a1/pr/p/pitanga/lei-ordinaria/2013/176/1759/lei-ordinaria-n-1759-2013-dispoe-sobre-a-reorganizacao-da-estrutura-… 25/44
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
XV - Realizar serviços de topografia para a execução de obras públicas;
XVI - Desenvolver ações integradas com outras Secretarias Municipais;
XVII - Exercer o controle orçamentário no âmbito da Secretaria;
XVIII - Executar atividades administrativas no âmbito da Secretaria;
XIX - Efetuar o planejamento das atividades anuais e plurianuais, no âmbito da secretaria;
XX - A fiscalização da aplicação das normas e exigências do Código de Postura, e demais Leis
Municipais referentes ao urbanismo;
XXI - Zelar pelo patrimônio alocado na unidade, comunicando o órgão responsável sobre eventuais alterações;
XXII - elaborar e apresentar ao Prefeito Municipal, relatório anual de atividades;
Gerente : MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA CPF:***.***.***-**
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : PREFEITURA NO BAIRRO - CIDADE PARA FRENTE
Problema :
Causa :
Externalidade :
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Multisetorial
Tipo
Contínuo
Apoio Administrativo
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2022
2023
2024
2025
Indice Final PPA
POPULAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO
Pessoas
20.590
20.590
20.590
20.590
20.590
20.590
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
1080
Unidade
P
2
10.000,00
2
15.000,00
2
20.000,00
2
25.000,00
8
70.000,00
Descrição: Aquisição de Máquinas/ Veículos/Equipamentos
Produto : Veículos
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2022
2023
2024
2025
TOTAL
4.4.90.52.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
15.000,00
20.000,00
25.000,00
70.000,00
Total:
10.000,00
15.000,00
20.000,00
25.000,00
70.000,00
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
1081
Metros Quadrados
P
5.000
20.000,00
5.000
25.000,00
5.000
30.000,00
5.000
35.000,00
20.000
110.000,00
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Descrição: Infra-Estrutura e Urbanização
Produto : Obra Contruída/Ampliada
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2022
2023
2024
2025
TOTAL
4.4.90.30.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
40.000,00
4.4.90.51.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
15.000,00
20.000,00
25.000,00
70.000,00
Total:
20.000,00
25.000,00
30.000,00
35.000,00
110.000,00
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
1082
Metros Quadrados
P
5.000
30.000,00
5.000
48.000,00
5.000
60.000,00
5.000
72.000,00
20.000
210.000,00
Descrição: Pavimentação e Recape de Vias
Produto : Recapeamento de Vias
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2022
2023
2024
2025
TOTAL
3.1.71.70.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
8.000,00
10.000,00
12.000,00
35.000,00
3.3.71.70.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
8.000,00
10.000,00
12.000,00
35.000,00
3.3.72.30.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
8.000,00
10.000,00
12.000,00
35.000,00
3.3.72.39.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
8.000,00
10.000,00
12.000,00
35.000,00
4.4.90.30.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
8.000,00
10.000,00
12.000,00
35.000,00
4.4.90.51.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
8.000,00
10.000,00
12.000,00
35.000,00
Total:
30.000,00
48.000,00
60.000,00
72.000,00
210.000,00
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 10351
2022
2023
2024
2025
TOTAL
1000
Recursos Ordinários (Livres)
60.000,00
88.000,00
110.000,00
132.000,00
390.000,00
Total:
60.000,00
88.000,00
110.000,00
132.000,00
390.000,00
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Órgão : 13 SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADE
Unidade : 002 DEPARTAMENTO DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA
Programa : 15.452.1301
Objetivo : PREFEITURA NO BAIRRO - CIDADE PARA FRENTE O programa tem por objetivo executar projetos de obras públicas urbanas, conservar o patrimônio imobiliário do Município; fiscalizar e licenciar edificações e outras obras particulares; proceder à manutenção de parques e jardins, dos serviços públicos municipais de abastecimento; manter e fiscalizar a sinalização de ruas e logradouros; manter e conservar as vias públicas, e: Projetos e Metas para a área de OBRAS E URBANISMO
- Ampliação de pavimentação: 5 km de asfalto em ruas com cascalho e 15 km de asfalto em ruas com calçamento;
- Ampliação do transporte coletivo, com a estruturação de 4 (quatro) linhas e a construção de uma Central de Embarque e Desembarque, bem como pontos de ônibus com cobertura;
- Readequação da iluminação pública, com a substituição por lâmpadas de LED;
- Ampliação de pontos de Internet Pública gratuita;
- Ampliação da rede de galerias pluviais, com a ampliação de mais 5 (cinco) mil metros de rede;
- Abertura de ruas em pontos estratégicos de vias urbanas, como o prolongamento da Rua Orlando de Araújo Costa, ligando o Centro à Vila Nova e na esquina das ruas Protogenes Guimarães e Guairacá, no bairro Maristela;
- Ampliação do Projeto de recuperação de bueiros das vias urbanas;
- Revitalização e Reestruturação das praças públicas já existentes e Instalação de lixeiras;
- Municipalização do Trânsito, com a Implantação de uma política de trânsito com ampliação da sinalização, voltada à mobilidade urbana;
- Implantação do Sistema de Alvará Fácil e Alvará Provisório para Obras.
- Revisão do Plano Diretor Municipal, visando a adequação com as metas de desenvolvimento urbano sustentável. Projetos e Metas para a área de SEGURANÇA PÚBLICA
- Ampliação do Sistema Municipal de Monitoramento, com o aumento do número de câmeras de monitoramento, e a instalação de Sistema de Reconhecimento Facial e de Placas de Veículos nos trevos de acesso à cidade;
- Subvenções e suporte ao Conselho Comunitário de Segurança de Pitanga;
- Elaboração do Plano Municipal de Segurança;
- Buscar junto ao Governo do Estado a Construção da Nova Sede da Policia Militar de Pitanga, bem como, viabilizar a transformação da 3ª Cia em Companhia Independente;
- Estruturar o Corpo de Bombeiros de Pitanga, procurando viabilizar a transformação em um Batalhão;
- Realizar em conjunto com o CONSEG, consultas períodicas nas comunidades das maiores necessidades que dizem respeito a segurança pública para direcionamento de investimentos e ações;
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
- Realização de Programas de Orientação na rede de ensino municipal, visando a educação e segurança no trânsito;
- Estruturação da sinalização de segurança e orientação no trânsito no perímetro urbano; E ainda
I - Desenvolver e executar o Plano de Obras Públicas do Município, construindo, ampliando e recuperando obras públicas e viárias de uso comum e de uso especial da Administração Municipal e de seus órgãos;
II - Planejar, operacionalizar e executar a política de obras no quadro urbano do Município;
III - Desenvolver orçamentos de obras públicas na área urbana;
IV - Executar obras públicas, por administração direta ou indireta, abrangendo a abertura e manutenção de vias públicas no perímetro urbano, construção civil, galerias pluviais, pavimentação asfáltica e obras de artes especiais;
V - Realizar a ampliação e manutenção nas vias urbanas, logradouros públicos, da iluminação pública e da sinalização das vias urbanas, de responsabilidade do Município;
VI - Fiscalizar os projetos desenvolvidos e aprovados pela Secretaria;
VII - Fiscalizar as obras executadas por empresas contratadas pelo Município;
VIII - Administrar a fabricação e transformação de matérias-primas para aplicação em obras públicas;
IX - Gerenciar e elaborar cronograma de projetos de obras públicas nos bairros, viabilizando a execução de serviços e obras de infra-estrutura urbana;
X - Desenvolver projetos em conjunto com as organizações representativas dos bairros, visando melhorar a qualidade de vida na área urbana;
XI - Gerenciar e elaborar cronograma de projetos de obras públicas na área urbana;
XII - Executar obras públicas que visem à melhoria na qualidade de vida da população;
XIII - Buscar parcerias com o governo do Estado, para execução, fiscalização e gerenciamento de obras de pavimentação e drenagem;
XIV - Promover constantemente a modernização técnica por meio de estudos para a melhoria dos serviços oferecidos pela secretaria; Art. 52 14/04/2021 Lei Ordinária 1759 2013 de Pitanga PR https://leismunicipais.com.br/a1/pr/p/pitanga/lei-ordinaria/2013/176/1759/lei-ordinaria-n-1759-2013-dispoe-sobre-a-reorganizacao-da-estrutura-… 25/44
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
XV - Realizar serviços de topografia para a execução de obras públicas;
XVI - Desenvolver ações integradas com outras Secretarias Municipais;
XVII - Exercer o controle orçamentário no âmbito da Secretaria;
XVIII - Executar atividades administrativas no âmbito da Secretaria;
XIX - Efetuar o planejamento das atividades anuais e plurianuais, no âmbito da secretaria;
XX - A fiscalização da aplicação das normas e exigências do Código de Postura, e demais Leis Municipais referentes ao urbanismo;
XXI - Zelar pelo patrimônio alocado na unidade, comunicando o órgão responsável sobre eventuais alterações;
XXII - elaborar e apresentar ao Prefeito Municipal, relatório anual de atividades;
Gerente : MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA CPF:***.***.***-**
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : PREFEITURA NO BAIRRO - CIDADE PARA FRENTE
Problema :
Causa :
Externalidade :
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Multisetorial
Tipo
Contínuo
Apoio Administrativo
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2022
2023
2024
2025
Indice Final PPA
POPULAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO
Pessoas
20.590
20.590
20.590
20.590
20.590
20.590
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
2083
Outras Unidades e Medidas
A
12
3.924.000,00
12
4.092.000,00
12
4.297.000,00
12
4.512.000,00
48
16.825.000,00
Descrição: Manut. da Secretaria da Cidade
Produto : Outros Produtos
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2022
2023
2024
2025
TOTAL
3.1.90.11.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.943.000,00
2.040.000,00
2.142.000,00
2.249.000,00
8.374.000,00
3.1.90.13.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
31.000,00
33.000,00
35.000,00
36.000,00
135.000,00
3.1.91.13.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
173.000,00
182.000,00
191.000,00
201.000,00
747.000,00
3.3.90.08.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
3.3.90.30.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
599.000,00
628.000,00
660.000,00
693.000,00
2.580.000,00
3.3.90.30.00.00
504
Outros Royalties e Compensações Financei
418.000,00
411.000,00
431.000,00
453.000,00
1.713.000,00
3.3.90.30.00.00
512
CIDE (Lei 10866/04, art. 1ºB)
29.000,00
31.000,00
33.000,00
35.000,00
128.000,00
3.3.90.36.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
44.000,00
46.000,00
49.000,00
51.000,00
190.000,00
3.3.90.39.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
683.000,00
717.000,00
752.000,00
790.000,00
2.942.000,00
3.3.90.40.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
3.3.90.46.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
3.3.90.47.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
Total:
3.924.000,00
4.092.000,00
4.297.000,00
4.512.000,00
16.825.000,00
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 10353
2022
2023
2024
2025
TOTAL
504
Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais não Previdenciár
418.000,00
411.000,00
431.000,00
453.000,00
1.713.000,00
512
CIDE (Lei 10866/04, art. 1ºB)
29.000,00
31.000,00
33.000,00
35.000,00
128.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
3.477.000,00
3.650.000,00
3.833.000,00
4.024.000,00
14.984.000,00
Total:
3.924.000,00
4.092.000,00
4.297.000,00
4.512.000,00
16.825.000,00
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Órgão : 13 SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADE
Unidade : 003 FUNDO MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Programa : 15.452.1301
Objetivo : PREFEITURA NO BAIRRO - CIDADE PARA FRENTE
O programa tem por objetivo executar projetos de obras públicas urbanas, conservar o patrimônio imobiliário do Município; fiscalizar e licenciar edificações e outras obras particulares; proceder à manutenção de parques e jardins, dos serviços públicos municipais de abastecimento; manter e fiscalizar a sinalização de ruas e logradouros; manter e conservar as vias públicas, e: Projetos e Metas para a área de OBRAS E URBANISMO
- Ampliação de pavimentação: 5 km de asfalto em ruas com cascalho e 15 km de asfalto em ruas com calçamento;
- Ampliação do transporte coletivo, com a estruturação de 4 (quatro) linhas e a construção de uma Central de Embarque e Desembarque, bem como pontos de ônibus com cobertura;
- Readequação da iluminação pública, com a substituição por lâmpadas de LED;
- Ampliação de pontos de Internet Pública gratuita;
- Ampliação da rede de galerias pluviais, com a ampliação de mais 5 (cinco) mil metros de rede;
- Abertura de ruas em pontos estratégicos de vias urbanas, como o prolongamento da Rua Orlando de Araújo Costa, ligando o Centro à Vila Nova e na esquina das ruas Protogenes Guimarães e Guairacá, no bairro Maristela;
- Ampliação do Projeto de recuperação de bueiros das vias urbanas;
- Revitalização e Reestruturação das praças públicas já existentes e Instalação de lixeiras;
- Municipalização do Trânsito, com a Implantação de uma política de trânsito com ampliação da sinalização, voltada à mobilidade urbana;
- Implantação do Sistema de Alvará Fácil e Alvará Provisório para Obras.
- Revisão do Plano Diretor Municipal, visando a adequação com as metas de desenvolvimento urbano sustentável. Projetos e Metas para a área de SEGURANÇA PÚBLICA
- Ampliação do Sistema Municipal de Monitoramento, com o aumento do número de câmeras de monitoramento, e a instalação de Sistema de Reconhecimento Facial e de Placas de Veículos nos trevos de acesso à cidade;
- Subvenções e suporte ao Conselho Comunitário de Segurança de Pitanga;
- Elaboração do Plano Municipal de Segurança;
- Buscar junto ao Governo do Estado a Construção da Nova Sede da Policia Militar de Pitanga, bem como, viabilizar a transformação da 3ª Cia em Companhia Independente;
- Estruturar o Corpo de Bombeiros de Pitanga, procurando viabilizar a transformação em um Batalhão;
- Realizar em conjunto com o CONSEG, consultas períodicas nas comunidades das maiores necessidades que dizem respeito a segurança pública para direcionamento de investimentos e ações;
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
- Realização de Programas de Orientação na rede de ensino municipal, visando a educação e segurança no trânsito;
- Estruturação da sinalização de segurança e orientação no trânsito no perímetro urbano;
E ainda
I - Desenvolver e executar o Plano de Obras Públicas do Município, construindo, ampliando e recuperando obras públicas e viárias de uso comum e de uso especial da Administração Municipal e de seus órgãos;
II - Planejar, operacionalizar e executar a política de obras no quadro urbano do Município;
III - Desenvolver orçamentos de obras públicas na área urbana;
IV - Executar obras públicas, por administração direta ou indireta, abrangendo a abertura e manutenção de vias públicas no perímetro urbano, construção civil, galerias pluviais, pavimentação asfáltica e obras de artes especiais;
V - Realizar a ampliação e manutenção nas vias urbanas, logradouros públicos, da iluminação pública e da sinalização das vias urbanas, de responsabilidade do Município;
VI - Fiscalizar os projetos desenvolvidos e aprovados pela Secretaria;
VII - Fiscalizar as obras executadas por empresas contratadas pelo Município;
VIII - Administrar a fabricação e transformação de matérias-primas para aplicação em obras públicas;
IX - Gerenciar e elaborar cronograma de projetos de obras públicas nos bairros, viabilizando a execução de serviços e obras de infra-estrutura urbana;
X - Desenvolver projetos em conjunto com as organizações representativas dos bairros, visando melhorar a qualidade de vida na área urbana;
XI - Gerenciar e elaborar cronograma de projetos de obras públicas na área urbana;
XII - Executar obras públicas que visem à melhoria na qualidade de vida da população;
XIII - Buscar parcerias com o governo do Estado, para execução, fiscalização e gerenciamento de obras de pavimentação e drenagem;
XIV - Promover constantemente a modernização técnica por meio de estudos para a melhoria dos serviços oferecidos pela secretaria; Art. 52 14/04/2021 Lei Ordinária 1759 2013 de Pitanga PR
https://leismunicipais.com.br/a1/pr/p/pitanga/lei-ordinaria/2013/176/1759/lei-ordinaria-n-1759-2013-dispoe-sobre-a-reorganizacao-da-estrutura-… 25/44
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
XV - Realizar serviços de topografia para a execução de obras públicas;
XVI - Desenvolver ações integradas com outras Secretarias Municipais;
XVII - Exercer o controle orçamentário no âmbito da Secretaria;
XVIII - Executar atividades administrativas no âmbito da Secretaria;
XIX - Efetuar o planejamento das atividades anuais e plurianuais, no âmbito da secretaria;
XX - A fiscalização da aplicação das normas e exigências do Código de Postura, e demais Leis Municipais referentes ao urbanismo;
XXI - Zelar pelo patrimônio alocado na unidade, comunicando o órgão responsável sobre eventuais alterações;
XXII - elaborar e apresentar ao Prefeito Municipal, relatório anual de atividades;
Gerente : MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA CPF:***.***.***-**
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : PREFEITURA NO BAIRRO - CIDADE PARA FRENTE
Problema :
Causa :
Externalidade :
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Multisetorial
Tipo
Contínuo
Apoio Administrativo
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2022
2023
2024
2025
Indice Final PPA
POPULAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO
Pessoas
20.590
20.590
20.590
20.590
20.590
20.590
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
2084
Outras Unidades e Medidas
A
12
1.440.000,00
12
1.508.000,00
12
1.579.000,00
12
1.654.000,00
48
6.181.000,00
Descrição: Manut. do Fundo Municipal de Iluminação Pública
Produto : Outros Produtos
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2022
2023
2024
2025
TOTAL
3.3.90.39.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
86.000,00
86.000,00
86.000,00
86.000,00
344.000,00
3.3.90.39.00.00
507
COSIP - Contribuição de Iluminação Públi
1.354.000,00
1.422.000,00
1.493.000,00
1.568.000,00
5.837.000,00
Total:
1.440.000,00
1.508.000,00
1.579.000,00
1.654.000,00
6.181.000,00
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 10355
2022
2023
2024
2025
TOTAL
507
COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF
1.354.000,00
1.422.000,00
1.493.000,00
1.568.000,00
5.837.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
86.000,00
86.000,00
86.000,00
86.000,00
344.000,00
Total:
1.440.000,00
1.508.000,00
1.579.000,00
1.654.000,00
6.181.000,00
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Órgão : 13 SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADE
Unidade : 004 FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO - FUMTRAN
Programa : 15.452.1301
Objetivo : PREFEITURA NO BAIRRO - CIDADE PARA FRENTE
O programa tem por objetivo executar projetos de obras públicas urbanas, conservar o patrimônio imobiliário do Município; fiscalizar e licenciar edificações e outras obras particulares; proceder à manutenção de parques e jardins, dos serviços públicos municipais de abastecimento; manter e fiscalizar a sinalização de ruas e logradouros; manter e conservar as vias públicas, e:
Projetos e Metas para a área de OBRAS E URBANISMO
- Ampliação de pavimentação: 5 km de asfalto em ruas com cascalho e 15 km de asfalto em ruas com calçamento;
- Ampliação do transporte coletivo, com a estruturação de 4 (quatro) linhas e a construção de uma Central de Embarque e Desembarque, bem como pontos de ônibus com cobertura;
- Readequação da iluminação pública, com a substituição por lâmpadas de LED;
- Ampliação de pontos de Internet Pública gratuita;
- Ampliação da rede de galerias pluviais, com a ampliação de mais 5 (cinco) mil metros de rede;
- Abertura de ruas em pontos estratégicos de vias urbanas, como o prolongamento da Rua Orlando de Araújo Costa, ligando o Centro à Vila Nova e na esquina das ruas Protogenes Guimarães e Guairacá, no bairro Maristela;
- Ampliação do Projeto de recuperação de bueiros das vias urbanas;
- Revitalização e Reestruturação das praças públicas já existentes e Instalação de lixeiras;
- Municipalização do Trânsito, com a Implantação de uma política de trânsito com ampliação da sinalização, voltada à mobilidade urbana;
- Implantação do Sistema de Alvará Fácil e Alvará Provisório para Obras.
- Revisão do Plano Diretor Municipal, visando a adequação com as metas de desenvolvimento urbano sustentável.
Projetos e Metas para a área de SEGURANÇA PÚBLICA
- Ampliação do Sistema Municipal de Monitoramento, com o aumento do número de câmeras de monitoramento, e a instalação de Sistema de Reconhecimento Facial e de Placas de Veículos nos trevos de acesso à cidade;
- Subvenções e suporte ao Conselho Comunitário de Segurança de Pitanga;
- Elaboração do Plano Municipal de Segurança;
- Buscar junto ao Governo do Estado a Construção da Nova Sede da Policia Militar de Pitanga, bem como, viabilizar a transformação da 3ª Cia em Companhia Independente;
- Estruturar o Corpo de Bombeiros de Pitanga, procurando viabilizar a transformação em um Batalhão;
- Realizar em conjunto com o CONSEG, consultas períodicas nas comunidades das maiores necessidades que dizem respeito a segurança pública para direcionamento de investimentos e ações;
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
- Realização de Programas de Orientação na rede de ensino municipal, visando a educação e segurança no trânsito;
- Estruturação da sinalização de segurança e orientação no trânsito no perímetro urbano;
E ainda
I - Desenvolver e executar o Plano de Obras Públicas do Município, construindo, ampliando e recuperando obras públicas e viárias de uso comum e de uso especial da Administração Municipal e de seus órgãos;
II - Planejar, operacionalizar e executar a política de obras no quadro urbano do Município;
III - Desenvolver orçamentos de obras públicas na área urbana;
IV - Executar obras públicas, por administração direta ou indireta, abrangendo a abertura e manutenção de vias públicas no perímetro urbano, construção civil, galerias pluviais, pavimentação asfáltica e obras de artes especiais;
V - Realizar a ampliação e manutenção nas vias urbanas, logradouros públicos, da iluminação pública e da sinalização das vias urbanas, de responsabilidade do Município;
VI - Fiscalizar os projetos desenvolvidos e aprovados pela Secretaria;
VII - Fiscalizar as obras executadas por empresas contratadas pelo Município;
VIII - Administrar a fabricação e transformação de matérias-primas para aplicação em obras públicas;
IX - Gerenciar e elaborar cronograma de projetos de obras públicas nos bairros, viabilizando a execução de serviços e obras de infra-estrutura urbana;
X - Desenvolver projetos em conjunto com as organizações representativas dos bairros, visando melhorar a qualidade de vida na área urbana;
XI - Gerenciar e elaborar cronograma de projetos de obras públicas na área urbana;
XII - Executar obras públicas que visem à melhoria na qualidade de vida da população;
XIII - Buscar parcerias com o governo do Estado, para execução, fiscalização e gerenciamento de obras de pavimentação e drenagem;
XIV - Promover constantemente a modernização técnica por meio de estudos para a melhoria dos serviços oferecidos pela secretaria; Art. 52 14/04/2021 Lei Ordinária 1759 2013 de Pitanga PR
https://leismunicipais.com.br/a1/pr/p/pitanga/lei-ordinaria/2013/176/1759/lei-ordinaria-n-1759-2013-dispoe-sobre-a-reorganizacao-da-estrutura-… 25/44
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
XV - Realizar serviços de topografia para a execução de obras públicas;
XVI - Desenvolver ações integradas com outras Secretarias Municipais;
XVII - Exercer o controle orçamentário no âmbito da Secretaria;
XVIII - Executar atividades administrativas no âmbito da Secretaria;
XIX - Efetuar o planejamento das atividades anuais e plurianuais, no âmbito da secretaria;
XX - A fiscalização da aplicação das normas e exigências do Código de Postura, e demais Leis Municipais referentes ao urbanismo;
XXI - Zelar pelo patrimônio alocado na unidade, comunicando o órgão responsável sobre eventuais alterações;
XXII - elaborar e apresentar ao Prefeito Municipal, relatório anual de atividades;
Gerente : MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA CPF:***.***.***-**
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : PREFEITURA NO BAIRRO - CIDADE PARA FRENTE
Problema :
Causa :
Externalidade :
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Multisetorial
Tipo
Contínuo
Apoio Administrativo
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2022
2023
2024
2025
Indice Final PPA
POPULAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO
Pessoas
20.590
20.590
20.590
20.590
20.590
20.590
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
2085
Outras Unidades e Medidas
A
12
96.000,00
12
99.000,00
12
102.000,00
12
105.000,00
48
402.000,00
Descrição: Manut. do Fundo Municipal de Trânsito
Produto : Outros Produtos
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2022
2023
2024
2025
TOTAL
3.3.90.30.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
17.000,00
17.000,00
17.000,00
17.000,00
68.000,00
3.3.90.30.00.00
841
Gerenciamento do Trânsito
38.000,00
41.000,00
44.000,00
47.000,00
170.000,00
3.3.90.39.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
17.000,00
17.000,00
17.000,00
17.000,00
68.000,00
3.3.90.39.00.00
841
Gerenciamento do Trânsito
21.000,00
21.000,00
21.000,00
21.000,00
84.000,00
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
4.4.90.30.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
4.4.90.51.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
4.4.90.52.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
Total:
96.000,00
99.000,00
102.000,00
105.000,00
402.000,00
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 10357
2022
2023
2024
2025
TOTAL
841
Gerenciamento do Trânsito
59.000,00
62.000,00
65.000,00
68.000,00
254.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
37.000,00
37.000,00
37.000,00
37.000,00
148.000,00
Total:
96.000,00
99.000,00
102.000,00
105.000,00
402.000,00
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Órgão : 13 SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADE
Unidade : 005 FUNDO MUNICIPAL DE REEQUIPAMENTO BOMBEIRO - FUNRE
Programa : 15.452.1301
Objetivo : PREFEITURA NO BAIRRO - CIDADE PARA FRENTE
O programa tem por objetivo executar projetos de obras públicas urbanas, conservar o patrimônio imobiliário do Município; fiscalizar e licenciar edificações e outras obras particulares; proceder à manutenção de parques e jardins, dos serviços públicos municipais de abastecimento; manter e fiscalizar a sinalização de ruas e logradouros; manter e conservar as vias públicas, e:
Projetos e Metas para a área de OBRAS E URBANISMO
- Ampliação de pavimentação: 5 km de asfalto em ruas com cascalho e 15 km de asfalto em ruas com calçamento;
- Ampliação do transporte coletivo, com a estruturação de 4 (quatro) linhas e a construção de uma Central de Embarque e Desembarque, bem como pontos de ônibus com cobertura;
- Readequação da iluminação pública, com a substituição por lâmpadas de LED;
- Ampliação de pontos de Internet Pública gratuita;
- Ampliação da rede de galerias pluviais, com a ampliação de mais 5 (cinco) mil metros de rede;
- Abertura de ruas em pontos estratégicos de vias urbanas, como o prolongamento da Rua Orlando de Araújo Costa, ligando o Centro à Vila Nova e na esquina das ruas Protogenes Guimarães e Guairacá, no bairro Maristela;
- Ampliação do Projeto de recuperação de bueiros das vias urbanas;
- Revitalização e Reestruturação das praças públicas já existentes e Instalação de lixeiras;
- Municipalização do Trânsito, com a Implantação de uma política de trânsito com ampliação da sinalização, voltada à mobilidade urbana;
- Implantação do Sistema de Alvará Fácil e Alvará Provisório para Obras.
- Revisão do Plano Diretor Municipal, visando a adequação com as metas de desenvolvimento urbano sustentável.
Projetos e Metas para a área de SEGURANÇA PÚBLICA
- Ampliação do Sistema Municipal de Monitoramento, com o aumento do número de câmeras de monitoramento, e a instalação de Sistema de Reconhecimento Facial e de Placas de Veículos nos trevos de acesso à cidade;
- Subvenções e suporte ao Conselho Comunitário de Segurança de Pitanga;
- Elaboração do Plano Municipal de Segurança;
- Buscar junto ao Governo do Estado a Construção da Nova Sede da Policia Militar de Pitanga, bem como, viabilizar a transformação da 3ª Cia em Companhia Independente;
- Estruturar o Corpo de Bombeiros de Pitanga, procurando viabilizar a transformação em um Batalhão;
- Realizar em conjunto com o CONSEG, consultas períodicas nas comunidades das maiores necessidades que dizem respeito a segurança pública para direcionamento de investimentos e ações;
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
- Realização de Programas de Orientação na rede de ensino municipal, visando a educação e segurança no trânsito;
- Estruturação da sinalização de segurança e orientação no trânsito no perímetro urbano;
E ainda
I - Desenvolver e executar o Plano de Obras Públicas do Município, construindo, ampliando e recuperando obras públicas e viárias de uso comum e de uso especial da Administração Municipal e de seus órgãos;
II - Planejar, operacionalizar e executar a política de obras no quadro urbano do Município;
III - Desenvolver orçamentos de obras públicas na área urbana;
IV - Executar obras públicas, por administração direta ou indireta, abrangendo a abertura e manutenção de vias públicas no perímetro urbano, construção civil, galerias pluviais, pavimentação asfáltica e obras de artes especiais;
V - Realizar a ampliação e manutenção nas vias urbanas, logradouros públicos, da iluminação pública e da sinalização das vias urbanas, de responsabilidade do Município;
VI - Fiscalizar os projetos desenvolvidos e aprovados pela Secretaria;
VII - Fiscalizar as obras executadas por empresas contratadas pelo Município;
VIII - Administrar a fabricação e transformação de matérias-primas para aplicação em obras públicas;
IX - Gerenciar e elaborar cronograma de projetos de obras públicas nos bairros, viabilizando a execução de serviços e obras de infra-estrutura urbana;
X - Desenvolver projetos em conjunto com as organizações representativas dos bairros, visando melhorar a qualidade de vida na área urbana;
XI - Gerenciar e elaborar cronograma de projetos de obras públicas na área urbana;
XII - Executar obras públicas que visem à melhoria na qualidade de vida da população;
XIII - Buscar parcerias com o governo do Estado, para execução, fiscalização e gerenciamento de obras de pavimentação e drenagem;
XIV - Promover constantemente a modernização técnica por meio de estudos para a melhoria dos serviços oferecidos pela secretaria; Art. 52 14/04/2021 Lei Ordinária 1759 2013 de Pitanga PR
https://leismunicipais.com.br/a1/pr/p/pitanga/lei-ordinaria/2013/176/1759/lei-ordinaria-n-1759-2013-dispoe-sobre-a-reorganizacao-da-estrutura-… 25/44
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
XV - Realizar serviços de topografia para a execução de obras públicas;
XVI - Desenvolver ações integradas com outras Secretarias Municipais;
XVII - Exercer o controle orçamentário no âmbito da Secretaria;
XVIII - Executar atividades administrativas no âmbito da Secretaria;
XIX - Efetuar o planejamento das atividades anuais e plurianuais, no âmbito da secretaria;
XX - A fiscalização da aplicação das normas e exigências do Código de Postura, e demais Leis Municipais referentes ao urbanismo;
XXI - Zelar pelo patrimônio alocado na unidade, comunicando o órgão responsável sobre eventuais alterações;
XXII - elaborar e apresentar ao Prefeito Municipal, relatório anual de atividades;
Gerente : MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA CPF:***.***.***-**
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : PREFEITURA NO BAIRRO - CIDADE PARA FRENTE
Problema :
Causa :
Externalidade :
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Multisetorial
Tipo
Contínuo
Apoio Administrativo
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2022
2023
2024
2025
Indice Final PPA
POPULAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO
Pessoas
20.590
20.590
20.590
20.590
20.590
20.590
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
2087
Outras Unidades e Medidas
A
12
1.000,00
12
1.000,00
12
1.000,00
12
1.000,00
48
4.000,00
Descrição: Manut. do Corpo de Bombeiros Comunitário
Produto : Outros Produtos
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2022
2023
2024
2025
TOTAL
3.3.90.30.00.00
515
FUNREBOM
700,00
700,00
700,00
700,00
2.800,00
3.3.90.39.00.00
515
FUNREBOM
200,00
200,00
200,00
200,00
800,00
4.4.90.52.00.00
515
FUNREBOM
100,00
100,00
100,00
100,00
400,00
Total:
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 10359
2022
2023
2024
2025
TOTAL
515
FUNREBOM
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
Total:
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Órgão : 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Unidade : 001 GABINETE DO SECRETARIO(A) - SMA
Programa : 18.122.1401
Objetivo : PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
O programa tem por objetivo planejar, coordenar e executar a política de defesa ao Meio Ambiente, desenvolvendo ações para preservar e recuperar o meio ambiente, e:
Projetos e Metas para a área do MEIO AMBIENTE
- Melhoria na infraestrutura de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais, com investimento em Limpeza e fiscalização preventiva, retenção para amortecimento de vazões de cheias;
- A ampliação do Aterro Sanitário de Pitanga, que trará melhores condições no que diz respeito à destinação de resíduos produzidos pelos munícipes e destinados pelo poder público, conciliando necessidade a menor custo na urgência em local adequado para destinação de resíduos;
- Aquisição de 02 caminhões compactadores, adequado para transporte dos resíduos até aterro sanitário.
- Adequar roteiros da coleta, ampliando a quantidade de coleta semanal, diminuindo o tempo do resíduo descartado a ser destinado ao seu destino final;
- Aquisição de caminhão caçamba para trabalhos internos do aterro sanitário com prioridade a cobertura diária dos rejeitos destinados a vala;
- Ampliação do tratamento do Lixiviado (chorume) como recirculação, evaporação, tratamento biológico seguido de disposição e tratamento combinado em estações de tratamento de esgotos domésticos;
- Aquisição balança para o controle da quantidade de resíduos sólidos urbanos, recicláveis ou reutilizáveis e implantação de sistema informatizado indicará corretamente o volume da destinação dos resíduos sólidos urbanos do Município de Pitanga;
- Ampliação do sistema de coleta seletiva, estruturando a triagem de materiais reciclaveis, reutilizáveis e ôrganicos para compostagem;
- Criação de um Eco Ponto para descarte de matérias inservíveis ou reutilizáveis;
- Criar equipe de arborização urbana;
- Ampliar as ações em prol ao ICM´s Ecológico, possibilitando assim o aumento da arrecadação tributária e melhoria na questão ambiental.
E ainda
I - Proceder a estudos para viabilizar novas alternativas econômicas de desenvolvimento sustentável, coordenando e executando programas e ações educativas para promover a participação da sociedade na melhoria da qualidade ambiental;
II - Apoiar e cooperar com as ações de educação ambiental promovidas por outras instâncias de governo e da sociedade civil, planejando e executando atividades científicas, culturais e
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
educacionais no campo da educação ambiental;
III - Promover e incentivar programas de educação ambiental, através de aulas, palestras, manuais, cartilhas e demais elementos de repasse de métodos, processos técnicos e procedimentos alternativos;
IV - Promover, coordenar, e fiscalizar as atividades inerentes a arborização e jardinagem no município, em articulação com a Secretaria Municipal da Cidade;
V - Implantar a política municipal de meio ambiente, compatibilizando-a com as políticas nacional e estadual;
VI - Estabelecer diretrizes e políticas de preservação e proteção da fauna e da flora;
VII - Promover a execução de projetos e atividades voltados para a garantia de padrões adequados de qualidade ambiental do Município;
VIII - Orientar e controlar a utilização de defensivos agrícolas, em articulação com órgãos de saúde municipal, estadual e federal;
IX - Monitorar e fiscalizar as atividades industriais, comerciais de prestação de serviços e outras de qualquer natureza, que causem ou possam causar impacto ou degradação ambiental;
X - Formular, coordenar, executar e fazer executar, a política municipal do meio ambiente e a preservação, conservação e uso racional, fiscalização, controle e fomento dos recursos ambientais;
XI - Conservar e recuperar fundos de vale e áreas de preservação permanente;
XII - Manter os serviços de limpeza pública, coleta e destinação de resíduos sólidos;
XII - Coordenar e executar a política dos serviços de utilidade pública: a limpeza urbana, os serviços de coleta de entulhos, reciclagem e disposição final do lixo e resíduos sólidos;
XIII - Manter e conservar as estruturas físicas na região do lago municipal;
XIV - Gerir o Fundo Municipal do Meio Ambiente;
XV - Manter a infra-estrutura do Aterro Sanitário;
XVI - Manter, conservar e fiscalizar áreas de interesse ambiental e lotes baldios;
XVII - Fazer cumprir as leis federais, estaduais e municipais relativas ao meio ambiente;
XVIII - Estabelecer a cooperação técnica e científica com instituições nacionais e internacionais de defesa e proteção do meio ambiente;
XIX - Fiscalizar o cumprimento do Código de Posturas do Município em conjunto com a Secretaria de Municipal de Finanças e Secretaria Municipal da Cidade; 14/04/2021 Lei Ordinária 1759 2013 de Pitanga PR https://leismunicipais.com.br/a1/pr/p/pitanga/lei-ordinaria/2013/176/1759/lei-ordinaria-n-1759-2013-dispoe-sobre-a-reorganizacao-da-estrutura-… 29/44
XX - Desenvolver ações integradas com outras Secretarias Municipais;
XXI - Exercer o controle orçamentário no âmbito da Secretaria;
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
XXII - Executar atividades administrativas no âmbito da Secretaria;
XXIII - Efetuar o planejamento das atividades anuais e plurianuais, no âmbito da Secretaria;
XXIV - A implantação e a manutenção de micro-bacias e o incentivo ao reflorestamento;
XXV - Promover o desenvolvimento e o fortalecimento de Cooperativas de Reciclagem de Resíduos;
XXVI - Promover o plano de gerenciamento de Resíduos de empresas Públicas e Privadas do Município;
XXVII - Zelar pelo patrimônio alocado na unidade, comunicando o órgão responsável sobre eventuais alterações;
XXVIII - elaborar e apresentar ao Prefeito Municipal, relatório anual de atividades;
Gerente : MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA CPF:***.***.***-**
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : AMBIENTAL
Problema :
Causa :
Externalidade :
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Multisetorial
Tipo
Contínuo
Apoio Administrativo
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2022
2023
2024
2025
Indice Final PPA
POPULAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO
Pessoas
20.590
20.590
20.590
20.590
20.590
20.590
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
2076
Outras Unidades e Medidas
A
12
114.000,00
12
120.000,00
12
129.000,00
12
134.000,00
48
497.000,00
Descrição: Manut. Gabinete da Secretaria do Meio Ambiente
Produto : Apoio Administrativo
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2022
2023
2024
2025
TOTAL
3.1.90.11.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
94.000,00
99.000,00
105.000,00
110.000,00
408.000,00
3.1.90.13.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
3.1.91.13.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
4.000,00
5.000,00
6.000,00
6.000,00
21.000,00
3.3.90.08.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
2.000,00
1.000,00
5.000,00
3.3.90.14.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
3.000,00
3.000,00
4.000,00
5.000,00
15.000,00
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
3.3.90.30.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
20.000,00
3.3.90.39.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
20.000,00
3.3.90.93.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
Total:
114.000,00
120.000,00
129.000,00
134.000,00
497.000,00
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 10361
2022
2023
2024
2025
TOTAL
1000
Recursos Ordinários (Livres)
114.000,00
120.000,00
129.000,00
134.000,00
497.000,00
Total:
114.000,00
120.000,00
129.000,00
134.000,00
497.000,00
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Órgão : 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Unidade : 002 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
Programa : 18.542.1401
Objetivo : PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
O programa tem por objetivo planejar, coordenar e executar a política de defesa ao Meio Ambiente, desenvolvendo ações para preservar e recuperar o meio ambiente, e:
Projetos e Metas para a área do MEIO AMBIENTE
- Melhoria na infraestrutura de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais, com investimento em Limpeza e fiscalização preventiva, retenção para amortecimento de vazões de cheias;
- A ampliação do Aterro Sanitário de Pitanga, que trará melhores condições no que diz respeito à destinação de resíduos produzidos pelos munícipes e destinados pelo poder público, conciliando necessidade a menor custo na urgência em local adequado para destinação de resíduos;
- Aquisição de 02 caminhões compactadores, adequado para transporte dos resíduos até aterro sanitário.
- Adequar roteiros da coleta, ampliando a quantidade de coleta semanal, diminuindo o tempo do resíduo descartado a ser destinado ao seu destino final;
- Aquisição de caminhão caçamba para trabalhos internos do aterro sanitário com prioridade a cobertura diária dos rejeitos destinados a vala;
- Ampliação do tratamento do Lixiviado (chorume) como recirculação, evaporação, tratamento biológico seguido de disposição e tratamento combinado em estações de tratamento de esgotos domésticos;
- Aquisição balança para o controle da quantidade de resíduos sólidos urbanos, recicláveis ou reutilizáveis e implantação de sistema informatizado indicará corretamente o volume da destinação dos resíduos sólidos urbanos do Município de Pitanga;
- Ampliação do sistema de coleta seletiva, estruturando a triagem de materiais reciclaveis, reutilizáveis e ôrganicos para compostagem;
- Criação de um Eco Ponto para descarte de matérias inservíveis ou reutilizáveis;
- Criar equipe de arborização urbana;
- Ampliar as ações em prol ao ICM´s Ecológico, possibilitando assim o aumento da arrecadação tributária e melhoria na questão ambiental.
E ainda
I - Proceder a estudos para viabilizar novas alternativas econômicas de desenvolvimento
sustentável, coordenando e executando programas e ações educativas para promover a participação da sociedade na melhoria da qualidade ambiental;
II - Apoiar e cooperar com as ações de educação ambiental promovidas por outras instâncias de
governo e da sociedade civil, planejando e executando atividades científicas, culturais e
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
educacionais no campo da educação ambiental;
III - Promover e incentivar programas de educação ambiental, através de aulas, palestras, manuais,
cartilhas e demais elementos de repasse de métodos, processos técnicos e procedimentos alternativos;
IV - Promover, coordenar, e fiscalizar as atividades inerentes a arborização e jardinagem no município, em articulação com a Secretaria Municipal da Cidade;
V - Implantar a política municipal de meio ambiente, compatibilizando-a com as políticas nacional e estadual;
VI - Estabelecer diretrizes e políticas de preservação e proteção da fauna e da flora;
VII - Promover a execução de projetos e atividades voltados para a garantia de padrões adequados de qualidade ambiental do Município;
VIII - Orientar e controlar a utilização de defensivos agrícolas, em articulação com órgãos de saúde municipal, estadual e federal;
IX - Monitorar e fiscalizar as atividades industriais, comerciais de prestação de serviços e outras de qualquer natureza, que causem ou possam causar impacto ou degradação ambiental;
X - Formular, coordenar, executar e fazer executar, a política municipal do meio ambiente e a preservação, conservação e uso racional, fiscalização, controle e fomento dos recursos ambientais;
XI - Conservar e recuperar fundos de vale e áreas de preservação permanente;
XII - Manter os serviços de limpeza pública, coleta e destinação de resíduos sólidos;
XII - Coordenar e executar a política dos serviços de utilidade pública: a limpeza urbana, os serviços de coleta de entulhos, reciclagem e disposição final do lixo e resíduos sólidos;
XIII - Manter e conservar as estruturas físicas na região do lago municipal;
XIV - Gerir o Fundo Municipal do Meio Ambiente;
XV - Manter a infra-estrutura do Aterro Sanitário;
XVI - Manter, conservar e fiscalizar áreas de interesse ambiental e lotes baldios;
XVII - Fazer cumprir as leis federais, estaduais e municipais relativas ao meio ambiente;
XVIII - Estabelecer a cooperação técnica e científica com instituições nacionais e internacionais de defesa e proteção do meio ambiente;
XIX - Fiscalizar o cumprimento do Código de Posturas do Município em conjunto com a Secretaria de Municipal de Finanças e Secretaria Municipal da Cidade; 14/04/2021 Lei Ordinária 1759 2013 de Pitanga PR https://leismunicipais.com.br/a1/pr/p/pitanga/lei-ordinaria/2013/176/1759/lei-ordinaria-n-1759-2013-dispoe-sobre-a-reorganizacao-da-estrutura-… 29/44
XX - Desenvolver ações integradas com outras Secretarias Municipais;
XXI - Exercer o controle orçamentário no âmbito da Secretaria;
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
XXII - Executar atividades administrativas no âmbito da Secretaria;
XXIII - Efetuar o planejamento das atividades anuais e plurianuais, no âmbito da Secretaria;
XXIV - A implantação e a manutenção de micro-bacias e o incentivo ao reflorestamento;
XXV - Promover o desenvolvimento e o fortalecimento de Cooperativas de Reciclagem de Resíduos;
XXVI - Promover o plano de gerenciamento de Resíduos de empresas Públicas e Privadas do Município;
XXVII - Zelar pelo patrimônio alocado na unidade, comunicando o órgão responsável sobre eventuais alterações;
XXVIII - elaborar e apresentar ao Prefeito Municipal, relatório anual de atividades;
Gerente : MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA CPF:***.***.***-**
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : AMBIENTAL
Problema :
Causa :
Externalidade :
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Multisetorial
Tipo
Contínuo
Apoio Administrativo
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2022
2023
2024
2025
Indice Final PPA
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
2078
Pessoas
A
23.000
1.989.500,00
23.000
2.090.000,00
23.000
2.181.000,00
23.000
2.301.000,00
92.000
8.561.500,00
Descrição: Gestão de Resíduos Sólidos
Produto : Pessoas Atendidas
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2022
2023
2024
2025
TOTAL
3.1.90.11.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
420.000,00
441.000,00
465.000,00
486.000,00
1.812.000,00
3.1.90.11.00.00
511
Taxas - Prestação de Serviços
556.000,00
585.000,00
615.000,00
645.000,00
2.401.000,00
3.1.90.13.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
16.000,00
17.000,00
17.000,00
18.000,00
68.000,00
3.1.90.13.00.00
511
Taxas - Prestação de Serviços
21.000,00
22.000,00
23.000,00
25.000,00
91.000,00
3.1.91.13.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
31.500,00
33.000,00
35.000,00
36.000,00
135.500,00
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
3.1.91.13.00.00
511
Taxas - Prestação de Serviços
52.500,00
55.000,00
57.000,00
60.000,00
224.500,00
3.3.90.08.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
5.000,00
6.000,00
6.000,00
22.000,00
3.3.90.14.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
3.000,00
4.000,00
4.000,00
3.000,00
14.000,00
3.3.90.30.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
52.500,00
55.000,00
58.000,00
60.000,00
225.500,00
3.3.90.30.00.00
511
Taxas - Prestação de Serviços
321.500,00
336.000,00
351.000,00
371.000,00
1.379.500,00
3.3.90.36.00.00
511
Taxas - Prestação de Serviços
21.000,00
22.000,00
23.000,00
24.000,00
90.000,00
3.3.90.39.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
18.000,00
19.000,00
2.000,00
21.000,00
60.000,00
3.3.90.39.00.00
511
Taxas - Prestação de Serviços
420.000,00
441.000,00
463.000,00
486.000,00
1.810.000,00
3.3.90.40.00.00
511
Taxas - Prestação de Serviços
10.500,00
11.000,00
11.000,00
12.000,00
44.500,00
3.3.90.46.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
5.000,00
5.000,00
6.000,00
21.000,00
4.4.90.51.00.00
511
Taxas - Prestação de Serviços
10.500,00
11.000,00
12.000,00
12.000,00
45.500,00
4.4.90.52.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
6.000,00
10.000,00
6.000,00
27.000,00
4.4.90.52.00.00
511
Taxas - Prestação de Serviços
10.000,00
11.000,00
12.000,00
12.000,00
45.000,00
4.4.90.61.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
10.500,00
11.000,00
12.000,00
12.000,00
45.500,00
Total:
1.989.500,00
2.090.000,00
2.181.000,00
2.301.000,00
8.561.500,00
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
2116
Outras Unidades e Medidas
A
12
39.000,00
12
40.000,00
12
41.000,00
12
42.000,00
48
162.000,00
Descrição: Transferência a entidades - Meio Ambiente
Produto : Outros Produtos
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2022
2023
2024
2025
TOTAL
3.1.50.43.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
3.3.50.43.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
38.000,00
39.000,00
40.000,00
41.000,00
158.000,00
Total:
39.000,00
40.000,00
41.000,00
42.000,00
162.000,00
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
2126 Pessoas
A
23.000
186.000,00
23.000
191.000,00
23.000
195.000,00
23.000
200.000,00
92.000
772.000,00
Descrição: Manut. Fundo M. Meio Ambiente
Produto : Pessoas Atendidas
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2022
2023
2024
2025
TOTAL
3.3.90.30.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
200.000,00
3.3.90.30.00.00
555
SANEPAR - Compensação Financeira ao M
96.000,00
101.000,00
105.000,00
110.000,00
412.000,00
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
3.3.90.36.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
20.000,00
3.3.90.39.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
60.000,00
4.4.90.51.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
40.000,00
4.4.90.52.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
40.000,00
Total:
186.000,00
191.000,00
195.000,00
200.000,00
772.000,00
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
2115
Pessoas
A
32.638
30.000,00
32.638
40.000,00
32.638
50.000,00
32.638
60.000,00
130.55
180.000,00
Descrição: Departamento de Meio Ambiente
Produto : Pessoas Atendidas
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2022
2023
2024
2025
TOTAL
3.3.90.30.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
15.000,00
20.000,00
25.000,00
30.000,00
90.000,00
3.3.90.39.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
15.000,00
20.000,00
25.000,00
30.000,00
90.000,00
Total:
30.000,00
40.000,00
50.000,00
60.000,00
180.000,00
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 10363
2022
2023
2024
2025
TOTAL
511
Taxas - Prestação de Serviços
1.423.000,00
1.494.000,00
1.567.000,00
1.647.000,00
6.131.000,00
555
SANEPAR - Compensação Financeira ao MEIO F 5 AMBIENTE do Município
96.000,00
101.000,00
105.000,00
110.000,00
412.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
725.500,00
766.000,00
795.000,00
846.000,00
3.132.500,00
Total:
2.244.500,00
2.361.000,00
2.467.000,00
2.603.000,00
9.675.500,00
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Órgão : 15 SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR
Unidade : 001 GABINETE DO SECRETARIO DO INTERIOR
Programa : 26.782.1501
Objetivo : A ESTRADA QUE EU QUERO
O programa tem por objetivo construir, reconstruir e conservar estradas e caminhos da zona rural do Município, realizar estudos e projetos de obras de arte destinadas às vias públicas em logradouros na área rural e:
Projetos e Metas para a área do INTERIOR
Organização de patrulhas com máquinas e equipamentos para atender a todas as comunidades rurais;
Realização de obras de recape asfáltico nas estradas de calçamentos que dão acesso as localidades rurais do Município;
Meta de construção de 8 (oito) Pontes de Alvenaria em pontos estratégicos das estradas rurais, além da manutenção das pontes de madeira;
Ampliação do programa de manutenção de estradas rurais, como fortalecimento da parceria com o Corsórcio CID-CENTRO;
Realização de Força-Tarefa para readequação de estradas rurais das localidades de Rio do Meio, Limeira, Linha Cantú e Rio XV de Baixo;
Ampliação das metas de construção de bueiros com cabeceiras de concreto em localidades do Interior;
Aquisição de máquinas e equipamentos para a Secretaria de Interior, visando a ampliação dos atendimentos nas localidades rurais.
Manutenção de estradas.
E ainda
I - Executar obras públicas na área rural;
II - Fiscalizar os serviços públicos contratados ou permitidos na área rural;
III - Executar as obras necessárias às estradas e demais vias rurais e serviços correlatos; assessorar e assistir essas atividades, segundo as ações administrativas pertinentes;
IV - Promover e desenvolver políticas de incremento ao turismo rural, além de dar execução às determinações e diretrizes estabelecidas pelo Prefeito Municipal e tudo o mais inerente aos encargos legais e atribuições pelo mesmo delegadas, em consonância com a Secretaria Municipal de Indústria,
Comercio e Turismo;
V - Executar as atividades relativas à elaboração de projetos, construção e conservação de pontes, bueiros e estradas;
VI - Aberturas de novas estradas rurais, bem como a sua conservação e pavimentação;
VII - A manutenção, conservação e guarda das máquinas, veículos e equipamentos rodoviários da municipalidade, colocados à sua disposição;
VIII - A manutenção dos serviços de sinalização de estradas rurais;
XIX - elaborar e apresentar ao Prefeito Municipal, relatório anual de atividades;
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Gerente : MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA CPF:***.***.***-**
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : A ESTRADA QUE EU QUERO
Problema :
Causa :
Externalidade :
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Multisetorial
Tipo
Contínuo
Apoio Administrativo
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2022
2023
2024
2025
Indice Final PPA
POPULAÇÃO RURAL
Pessoas
12.048
12.048
12.048
12.048
12.048
12.048
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
2072
Outras Unidades e Medidas
A
12
134.000,00
12
141.000,00
12
146.000,00
12
154.000,00
48
575.000,00
Descrição: Manut. Gabinete da Secretaria do Interior
Produto : Apoio Administrativo
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2022
2023
2024
2025
TOTAL
3.1.90.11.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
94.000,00
99.000,00
104.000,00
110.000,00
407.000,00
3.1.90.13.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
22.000,00
23.000,00
25.000,00
25.000,00
95.000,00
3.3.90.14.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
3.000,00
3.000,00
8.000,00
3.3.90.30.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
8.000,00
8.500,00
5.000,00
5.000,00
26.500,00
3.3.90.39.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
8.000,00
8.500,00
8.000,00
8.000,00
32.500,00
3.3.90.93.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
3.000,00
6.000,00
Total:
134.000,00
141.000,00
146.000,00
154.000,00
575.000,00
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 10365
2022
2023
2024
2025
TOTAL
1000
Recursos Ordinários (Livres)
134.000,00
141.000,00
146.000,00
154.000,00
575.000,00
Total:
134.000,00
141.000,00
146.000,00
154.000,00
575.000,00
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Órgão : 15 SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR
Unidade : 002 DEPARTAMENTO DE OBRAS E VIAÇÃO
Programa : 26.782.1501
Objetivo : A ESTRADA QUE EU QUERO
O programa tem por objetivo construir, reconstruir e conservar estradas e caminhos da zona rural do Município, realizar estudos e projetos de obras de arte
destinadas às vias públicas em logradouros na área rural e:
Projetos e Metas para a área do INTERIOR
Organização de patrulhas com máquinas e equipamentos para atender a todas as comunidades rurais;
Realização de obras de recape asfáltico nas estradas de calçamentos que dão acesso as localidades rurais do Município;
Meta de construção de 8 (oito) Pontes de Alvenaria em pontos estratégicos das estradas rurais, além da manutenção das pontes de madeira;
Ampliação do programa de manutenção de estradas rurais, como fortalecimento da parceria com o Corsórcio CID-CENTRO;
Realização de Força-Tarefa para readequação de estradas rurais das localidades de Rio do Meio, Limeira, Linha Cantú e Rio XV de Baixo;
Ampliação das metas de construção de bueiros com cabeceiras de concreto em localidades do Interior;
Aquisição de máquinas e equipamentos para a Secretaria de Interior, visando a ampliação dos atendimentos nas localidades rurais.
Manutenção de estradas.
E ainda
I - Executar obras públicas na área rural;
II - Fiscalizar os serviços públicos contratados ou permitidos na área rural;
III - Executar as obras necessárias às estradas e demais vias rurais e serviços correlatos; assessorar e assistir essas atividades, segundo as ações administrativas pertinentes;
IV - Promover e desenvolver políticas de incremento ao turismo rural, além de dar execução às determinações e diretrizes estabelecidas pelo Prefeito Municipal e tudo o mais inerente aos encargos legais e atribuições pelo mesmo delegadas, em consonância com a Secretaria Municipal de Indústria, Comercio e Turismo;
V - Executar as atividades relativas à elaboração de projetos, construção e conservação de pontes, bueiros e estradas;
VI - Aberturas de novas estradas rurais, bem como a sua conservação e pavimentação;
VII - A manutenção, conservação e guarda das máquinas, veículos e equipamentos rodoviários da municipalidade, colocados à sua disposição;
VIII - A manutenção dos serviços de sinalização de estradas rurais;
XIX - elaborar e apresentar ao Prefeito Municipal, relatório anual de atividades;
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Gerente : MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA CPF:***.***.***-**
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : A ESTRADA QUE EU QUERO
Problema :
Causa :
Externalidade :
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Multisetorial
Tipo
Contínuo
Apoio Administrativo
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2022
2023
2024
2025
Indice Final PPA
POPULAÇÃO RURAL
Pessoas
12.048
12.048
12.048
12.048
12.048
12.048
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
1074
Unidade
P
1
10.000,00
1
15.000,00
1
20.000,00
1
25.000,00
4
70.000,00
Descrição: Aquisição de Máquinas e Veículos
Produto : Veículos
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2022
2023
2024
2025
TOTAL
4.4.90.52.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
15.000,00
20.000,00
25.000,00
70.000,00
Total:
10.000,00
15.000,00
20.000,00
25.000,00
70.000,00
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
2073
Metros Quadrados
A
30.000
463.450,00
30.000
512.500,00
30.000
590.000,00
30.000
541.000,00
120.00
2.106.950,00
Descrição: Restauração de Estradas Rurais
Produto : Restauração de Estradas Vicinais
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2022
2023
2024
2025
TOTAL
3.1.71.70.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
20.000,00
21.000,00
22.000,00
23.000,00
86.000,00
3.3.71.70.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
70.000,00
73.500,00
77.000,00
80.000,00
300.500,00
3.3.72.39.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
100.000,00
100.000,00
130.000,00
100.000,00
430.000,00
4.4.90.30.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
100.000,00
100.000,00
119.000,00
100.000,00
419.000,00
4.4.90.39.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
153.450,00
197.000,00
220.000,00
213.000,00
783.450,00
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
4.4.90.51.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
20.000,00
21.000,00
22.000,00
25.000,00
88.000,00
Total:
463.450,00
512.500,00
590.000,00
541.000,00
2.106.950,00
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
2075
Pessoas
A
12.048
2.140.000,00
12.048
2.248.000,00
12.048
2.360.000,00
12.048
2.477.000,00
48.192
9.225.000,00
Descrição: Manut. do Departamento de Obras e Viação
Produto : Pessoas Atendidas
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2022
2023
2024
2025
TOTAL
3.1.90.11.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
735.000,00
772.000,00
810.000,00
851.000,00
3.168.000,00
3.1.90.13.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
32.000,00
34.000,00
35.000,00
37.000,00
138.000,00
3.1.91.13.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
54.000,00
57.000,00
60.000,00
63.000,00
234.000,00
3.3.90.08.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
3.3.90.30.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000.000,00
1.050.000,00
1.103.000,00
1.158.000,00
4.311.000,00
3.3.90.36.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
15.000,00
16.000,00
17.000,00
17.000,00
65.000,00
3.3.90.39.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
300.000,00
315.000,00
331.000,00
347.000,00
1.293.000,00
3.3.90.40.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
3.3.90.46.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
3.3.90.47.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
Total:
2.140.000,00
2.248.000,00
2.360.000,00
2.477.000,00
9.225.000,00
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 10367
2022
2023
2024
2025
TOTAL
1000
Recursos Ordinários (Livres)
2.613.450,00
2.775.500,00
2.970.000,00
3.043.000,00
11.401.950,00
Total:
2.613.450,00
2.775.500,00
2.970.000,00
3.043.000,00
11.401.950,00
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Órgão : 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
Unidade : 001 GABINETE DO SECRETÁRIO(A) - SAP
Programa : 20.122.1701
Objetivo : AGRICULTURA E PECUÁRIA - PITANGA CRESCENDO MAIS
O programa tem por objetivo adotar medidas, visando o aumento da produção, a coordenação a elaboração, execução e avaliação das políticas, programas
e projetos de desenvolvimento da agricultura e pecuária do Município, e:
Projetos e Metas para a área da AGRICULTURA
Incentivar e formar grupos de produtores de leite da agricultura familiar e outros, para utilizar a estrutura que a prefeitura municipal juntamente com a secretaria municipal de agricultura cedeu na localidade de Arroio Grande, para a construção da plataforma e agroindústria do leite;
• Formar uma equipe multidisciplinar lotada na secretaria municipal de agricultura para atendimento as propriedades atendidas pelo PIA (Programa de Insemincação Artificial) da agricultura familiar;
• Implementar Programa de Calcário para os agricultores que se enquadram na agricultura familiar mediante análise de solos e notas de produtor tiradas mensalmente.
• Estruturar programa de incentivo com a vacina de tuberculose e brucelose para agricultura familiar;
• Continuação da entrega mensal do nitrogênio;
• Estruturação de programa de cascalhamento ao acesso dos resfriadores de leite.
• Implementação de programa de construção de silos trincheiras junto com terraplanagens e bebedouros d’água;
• Implementação de programa de auxílio aos agricultores familiares com área de até 4 módulos fiscais oferecendo assistência técnica para correção de solo e rotação de pastagem;
• Capacitação e cursos com parcerias com senar, IFPR e universidades;
• Orientação e assistência técnica na propriedade do produtor rural da agricultura familiar;
• Realização de cursos e treinamentos os agricultores e produtores do município;
• Auxílio no preparo do solo através de subsolagem, encanteiramento e transporte de insumos, adquirindo patrulha para o setor de hortifrutigranjeiros com trator e equipamentos;
• Incentivar a implantação do cultivo de morango, abacate e citros;
• Conquista da livre fronteira entre CidCentro e Território Paranacentro para livre comercialização de embutidos;
• Solicitar junto ao governo do estado e governo federal, recursos para aquisição de materiais e equipamentos para a melhoria das condições do fomento de produção agricola e pecuária junto às associações;
• Adquirir equipamentos de infraestrutura, como maquinários e veículos para melhorar o atendimento aos agricultores através da secretaria de agricultura;
• Adequação do setor do Bloco do Produtor, visando a estruturação e a eficiência no atendimento dos produtores municípes;
• Início e desenvolvimento do projeto do serpentário;
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
• Início e desenvolvimento do projeto das plantas medicinais;
• Início e desenvolvimento do projeto de industrialização da polpa do maracujá com criação de lei municipal em parceria com cooperativas do município;
• Criação da agroindústria do Mel;
• Criação de uma fábrica de vassouras onde a região do Rio XV de Cima, Rio XV de Baixo,Taquaruçu e Rio Bandeira são fortes produtores de vassoura;
• Incentivo à psicultura com a abertura de tanques;
• Continuação do projeto da erva-mate, fomentando ervateiras na região;
• Ampliação e estruturação do departamento de medicina veterinária;
I - orientar a recuperação das áreas de pastagens e de lavouras; incentivar o reflorestamento;
desenvolver projetos de melhoria do bem estar da coletividade rural; desenvolver políticas municipais de abastecimento;
II - Desenvolver atividades associativistas no meio rural;
III - Incrementar as práticas do manejo de solo e sua recuperação;
IV - orientar o uso de agrotóxicos; incentivar a instalação de agroindústrias no meio rural;
V - Efetuar levantamento, pesquisa e divulgação das características da zona rural e das potencialidades da agricultura e pecuária;
VI - Promover o cadastramento do produtor rural no que se refere à vocação da propriedade para a produção da agricultura e pecuária;
VII - Estimular as atividades agropecuárias, através de exposições, feiras, congressos, incentivos e outros eventos;
VIII - Estimular a criação de hortas comunitárias;
IX - Desenvolver, planejar, coordenar e executar a política municipal de fomento às atividades agropecuárias locais, visando o respectivo incremento na produção, segundo programas de aprimoramento qualitativo e quantitativo;
X - Promover os meios básicos e os instrumentos administrativos voltados para a organização e o desenvolvimento da produção e do abastecimento alimentar no âmbito do Município, bem como gerir e executar as obras necessárias às estradas e demais vias rurais e serviços correlatos;
XI - Assessorar e assistir essas atividades, segundo as ações administrativas pertinentes;
XII - Planejar, operacionalizar e executar a política de desenvolvimento agrícola;
XIII - Coordenar as administrações distritais;
XIV - Desenvolver projetos em conjunto com as organizações representativas dos Distritos, objetivando a expansão das atividades rurais, na busca de alternativas que visem aperfeiçoar as potencialidades locais, permitindo a auto-sustentação, o aumento da renda e ao mesmo tempo melhorar a qualidade de vida do produtor rural;
XV - Elaborar cronograma de obras públicas nos distritos rurais, em conjunto com a Secretaria Municipal do Interior;
XVI - Desenvolver estudos e diretrizes objetivando planejar e gerenciar as ações de desenvolvimento de programas e projetos do setor agrícola e pecuário no Município;
XVII - Orientar a recuperação e o uso adequado do solo agrícola e dos recursos naturais, como um todo, para a sustentação da atividade agropecuária;
XVIII - Orientar e fiscalizar os processos e procedimentos dos estabelecimentos que se destinem ao abate, produção, transformação e industrialização de produtos de origem animal, no âmbito municipal;
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
XIX - Promover constantemente a modernização técnica através de estudos para a melhoria dos serviços oferecidos pela Secretaria;
XX - Prestar assessoria e assistência técnica aos programas desenvolvidos junto aos produtores rurais, objetivando o desenvolvimento dos programas atendidos pela Secretaria;
XXI - Promover seminários, eventos, palestras, fóruns, cursos de treinamentos e capacitação para o produtor rural, visando à melhoria da qualidade de vida e agregando valores em suas propriedades;
XXII - Difundir o conhecimento técnico referente à eficiência tecnológica, econômica e administrativa das cadeias produtivas e a qualidade de produção;
XXIII - Incentivar o produtor rural a diversificar suas atividades em culturas alternativas, através de programas implementados pelo Município;
XXIV - Treinar e capacitar técnicos e produtores rurais, através de cursos e eventos, visando à aplicação de novas tecnologias;
XXV - Gerir o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural e o Fundo Municipal de Agricultura e Pecuária;
XXVI - Coordenar e executar em conjunto com a Secretaria Municipal da Fazenda a emissão e o cadastro da nota do produtor rural, na secretaria e nos distritos;
XXVII - Coordenar e atualizar os dados das propriedades rurais do Município através do Cadastro Técnico Rural;
XXVIII - Manter programa nas diversas áreas da cadeia produtiva rural, visando melhores condições de trabalho e qualidade na produção;
XXIX - Prestar assessoria aos programas desenvolvidos junto aos produtores rurais, associações de produtores e feirantes visando à organização e estruturação das entidades representativas, em parcerias com outras entidades do setor;
XXX - Desenvolver Programas de produção animal, de apoio à habitação e saneamento rural, de abastecimento alimentar, da Apicultura, de Inseminação Artificial, Desenvolvimento da feira-livre, de regularização fundiária, de Carne e Leite;
XXXI - Políticas de desenvolvimento e programas governamentais a nível Estadual e Federal.
XXXII - Desenvolver ações integradas com outras Secretarias Municipais;
XXXIII - Executar atividades administrativas no âmbito da secretaria;
XXXIV - Exercer o controle orçamentário no âmbito da Secretaria;
XXXV - Efetuar o planejamento das atividades anuais e plurianuais no âmbito da secretaria;
XXXVI - Zelar pelo patrimônio alocado na unidade, comunicando o órgão responsável sobre eventuais alterações;
XXXVII - Articular-se com a Secretaria Municipal do Interior para a abertura e conservação das estradas e programas voltados à zona rural do Município;
XXXVIII - Elaborar e apresentar ao Prefeito Municipal, relatório anual de atividades;
XXXIX- Construir, reconstruir e conservar estradas e caminhos da zona rural do Município, realizar estudos e projetos de obras de arte destinadas às vias públicas em logradouros na área rural e:
XL- Executar obras públicas na área rural;
XLI- Fiscalizar os serviços públicos contratados ou permitidos na área rural;
XLII- Executar as obras necessárias às estradas e demais vias rurais e serviços correlatos; assessorar e assistir essas atividades, segundo as ações administrativas pertinentes;
XLIII - Promover e desenvolver políticas de incremento ao turismo rural, além de dar execuçãoàs determinações e diretrizes estabelecidas pelo Prefeito Municipal e tudo o mais inerente aos encargos legais e atribuições pelo mesmo delegadas, em consonância com a Secretaria Municipal de Indústria,
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Comercio e Turismo;
XLIV - Executar as atividades relativas à elaboração de projetos, construção e conservação de pontes, bueiros e estradas;
XLV- Aberturas de novas estradas rurais, bem como a sua conservação e pavimentação;
XLVI - A manutenção, conservação e guarda das máquinas, veículos e equipamentos rodoviários da municipalidade, colocados à sua disposição;
XLVII - A manutenção dos serviços de sinalização de estradas rurais;
XLVIII - Elaborar e apresentar ao Prefeito Municipal, relatório anual de atividades;
Gerente : MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA CPF:***.***.***-**
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : AGRICULTURA E PECUÁRIA - PITANGA CRESCENDO MAIS
Problema :
Causa :
Externalidade :
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Multisetorial
Tipo
Contínuo
Apoio Administrativo
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2022
2023
2024
2025
Indice Final PPA
FAMILIAS RURAIS
Pessoas
3.500
3.500
3.500
3.500
3.500
3.500
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
2091
Outras Unidades e Medidas
A
12
134.000,00
12
140.000,00
12
148.000,00
12
154.000,00
48
576.000,00
Descrição: Manut. Gabinete da Secretaria de Agricultura
Produto : Apoio Administrativo
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2022
2023
2024
2025
TOTAL
3.1.90.11.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
94.000,00
99.000,00
104.000,00
109.000,00
406.000,00
3.1.90.13.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
21.000,00
22.000,00
23.000,00
24.000,00
90.000,00
3.1.91.13.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
3.3.90.14.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
3.3.90.30.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
8.000,00
8.000,00
9.000,00
9.000,00
34.000,00
3.3.90.39.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
8.000,00
8.000,00
9.000,00
9.000,00
34.000,00
3.3.90.93.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
Total:
134.000,00
140.000,00
148.000,00
154.000,00
576.000,00
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 10369
2022
2023
2024
2025
TOTAL
1000
Recursos Ordinários (Livres)
134.000,00
140.000,00
148.000,00
154.000,00
576.000,00
Total:
134.000,00
140.000,00
148.000,00
154.000,00
576.000,00
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Órgão : 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
Unidade : 002 DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA
Programa : 20.606.1701
Objetivo : AGRICULTURA E PECUÁRIA - PITANGA CRESCENDO MAIS
O programa tem por objetivo adotar medidas, visando o aumento da produção, a coordenação a elaboração, execução e avaliação das políticas, programas
e projetos de desenvolvimento da agricultura e pecuária do Município, e:
Projetos e Metas para a área da AGRICULTURA
Incentivar e formar grupos de produtores de leite da agricultura familiar e outros, para utilizar a estrutura que a prefeitura municipal juntamente com a secretaria municipal de agricultura cedeu na
localidade de Arroio Grande, para a construção da plataforma e agroindústria do leite;
• Formar uma equipe multidisciplinar lotada na secretaria municipal de agricultura para atendimento as propriedades atendidas pelo PIA (Programa de Insemincação Artificial) da agricultura familiar;
• Implementar Programa de Calcário para os agricultores que se enquadram na agricultura familiar mediante análise de solos e notas de produtor tiradas mensalmente.
• Estruturar programa de incentivo com a vacina de tuberculose e brucelose para agricultura familiar;
• Continuação da entrega mensal do nitrogênio;
• Estruturação de programa de cascalhamento ao acesso dos resfriadores de leite.
• Implementação de programa de construção de silos trincheiras junto com terraplanagens e bebedouros d’água;
• Implementação de programa de auxílio aos agricultores familiares com área de até 4 módulos fiscais oferecendo assistência técnica para correção de solo e rotação de pastagem;
• Capacitação e cursos com parcerias com senar, IFPR e universidades;
• Orientação e assistência técnica na propriedade do produtor rural da agricultura familiar;
• Realização de cursos e treinamentos os agricultores e produtores do município;
• Auxílio no preparo do solo através de subsolagem, encanteiramento e transporte de insumos, adquirindo patrulha para o setor de hortifrutigranjeiros com trator e equipamentos;
• Incentivar a implantação do cultivo de morango, abacate e citros;
• Conquista da livre fronteira entre CidCentro e Território Paranacentro para livre comercialização de embutidos;
• Solicitar junto ao governo do estado e governo federal, recursos para aquisição de materiais e equipamentos para a melhoria das condições do fomento de produção agricola e pecuária junto às associações;
• Adquirir equipamentos de infraestrutura, como maquinários e veículos para melhorar o atendimento aos agricultores através da secretaria de agricultura;
• Adequação do setor do Bloco do Produtor, visando a estruturação e a eficiência no atendimento dos produtores municípes;
• Início e desenvolvimento do projeto do serpentário;
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
• Início e desenvolvimento do projeto das plantas medicinais;
• Início e desenvolvimento do projeto de industrialização da polpa do maracujá com criação de lei municipal em parceria com cooperativas do município;
• Criação da agroindústria do Mel;
• Criação de uma fábrica de vassouras onde a região do Rio XV de Cima, Rio XV de Baixo,Taquaruçu e Rio Bandeira são fortes produtores de vassoura;
• Incentivo à psicultura com a abertura de tanques;
• Continuação do projeto da erva-mate, fomentando ervateiras na região;
• Ampliação e estruturação do departamento de medicina veterinária;
I - orientar a recuperação das áreas de pastagens e de lavouras; incentivar o reflorestamento; desenvolver projetos de melhoria do bem estar da coletividade rural; desenvolver políticas municipais de abastecimento;
II - Desenvolver atividades associativistas no meio rural;
III - Incrementar as práticas do manejo de solo e sua recuperação;
IV - orientar o uso de agrotóxicos; incentivar a instalação de agroindústrias no meio rural;
V - Efetuar levantamento, pesquisa e divulgação das características da zona rural e das potencialidades da agricultura e pecuária;
VI - Promover o cadastramento do produtor rural no que se refere à vocação da propriedade para a produção da agricultura e pecuária;
VII - Estimular as atividades agropecuárias, através de exposições, feiras, congressos, incentivos e outros eventos;
VIII - Estimular a criação de hortas comunitárias;
IX - Desenvolver, planejar, coordenar e executar a política municipal de fomento às atividades agropecuárias locais, visando o respectivo incremento na produção, segundo programas de aprimoramento qualitativo e quantitativo;
X - Promover os meios básicos e os instrumentos administrativos voltados para a organização e o desenvolvimento da produção e do abastecimento alimentar no âmbito do Município, bem como gerir e executar as obras necessárias às estradas e demais vias rurais e serviços correlatos;
XI - Assessorar e assistir essas atividades, segundo as ações administrativas pertinentes;
XII - Planejar, operacionalizar e executar a política de desenvolvimento agrícola;
XIII - Coordenar as administrações distritais;
XIV - Desenvolver projetos em conjunto com as organizações representativas dos Distritos, objetivando a expansão das atividades rurais, na busca de alternativas que visem aperfeiçoar as potencialidades locais, permitindo a auto-sustentação, o aumento da renda e ao mesmo tempo melhorar a qualidade de vida do produtor rural;
XV - Elaborar cronograma de obras públicas nos distritos rurais, em conjunto com a Secretaria Municipal do Interior;
XVI - Desenvolver estudos e diretrizes objetivando planejar e gerenciar as ações de desenvolvimento de programas e projetos do setor agrícola e pecuário no Município;
XVII - Orientar a recuperação e o uso adequado do solo agrícola e dos recursos naturais, como um todo, para a sustentação da atividade agropecuária;
XVIII - Orientar e fiscalizar os processos e procedimentos dos estabelecimentos que se destinem ao abate, produção, transformação e industrialização de produtos de origem animal, no âmbito municipal;
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
XIX - Promover constantemente a modernização técnica através de estudos para a melhoria dos serviços oferecidos pela Secretaria;
XX - Prestar assessoria e assistência técnica aos programas desenvolvidos junto aos produtores rurais, objetivando o desenvolvimento dos programas
atendidos pela Secretaria;
XXI - Promover seminários, eventos, palestras, fóruns, cursos de treinamentos e capacitação para o produtor rural, visando à melhoria da qualidade de vida e agregando valores em suas propriedades;
XXII - Difundir o conhecimento técnico referente à eficiência tecnológica, econômica e administrativa das cadeias produtivas e a qualidade de produção;
XXIII - Incentivar o produtor rural a diversificar suas atividades em culturas alternativas, através de programas implementados pelo Município;
XXIV - Treinar e capacitar técnicos e produtores rurais, através de cursos e eventos, visando à aplicação de novas tecnologias;
XXV - Gerir o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural e o Fundo Municipal de Agricultura e Pecuária;
XXVI - Coordenar e executar em conjunto com a Secretaria Municipal da Fazenda a emissão e o cadastro da nota do produtor rural, na secretaria e nos distritos;
XXVII - Coordenar e atualizar os dados das propriedades rurais do Município através do Cadastro Técnico Rural;
XXVIII - Manter programa nas diversas áreas da cadeia produtiva rural, visando melhores condições de trabalho e qualidade na produção;
XXIX - Prestar assessoria aos programas desenvolvidos junto aos produtores rurais, associações de produtores e feirantes visando à organização e estruturação das entidades representativas, em parcerias com outras entidades do setor;
XXX - Desenvolver Programas de produção animal, de apoio à habitação e saneamento rural, de abastecimento alimentar, da Apicultura, de Inseminação Artificial, Desenvolvimento da feira-livre, de regularização fundiária, de Carne e Leite;
XXXI - Políticas de desenvolvimento e programas governamentais a nível Estadual e Federal.
XXXII - Desenvolver ações integradas com outras Secretarias Municipais;
XXXIII - Executar atividades administrativas no âmbito da secretaria;
XXXIV - Exercer o controle orçamentário no âmbito da Secretaria;
XXXV - Efetuar o planejamento das atividades anuais e plurianuais no âmbito da secretaria;
XXXVI - Zelar pelo patrimônio alocado na unidade, comunicando o órgão responsável sobre eventuais alterações;
XXXVII - Articular-se com a Secretaria Municipal do Interior para a abertura e conservação das estradas e programas voltados à zona rural do Município;
XXXVIII - Elaborar e apresentar ao Prefeito Municipal, relatório anual de atividades;
XXXIX- Construir, reconstruir e conservar estradas e caminhos da zona rural do Município, realizar estudos e projetos de obras de arte destinadas às vias públicas em logradouros na área rural e:
XL- Executar obras públicas na área rural;
XLI- Fiscalizar os serviços públicos contratados ou permitidos na área rural;
XLII- Executar as obras necessárias às estradas e demais vias rurais e serviços correlatos; assessorar e assistir essas atividades, segundo as ações administrativas pertinentes;
XLIII - Promover e desenvolver políticas de incremento ao turismo rural, além de dar execuçãoàs determinações e diretrizes estabelecidas pelo Prefeito
Municipal e tudo o mais inerente aos encargos legais e atribuições pelo mesmo delegadas, em consonância com a Secretaria Municipal de Indústria,
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Comercio e Turismo;
XLIV - Executar as atividades relativas à elaboração de projetos, construção e conservação de pontes, bueiros e estradas;
XLV- Aberturas de novas estradas rurais, bem como a sua conservação e pavimentação;
XLVI - A manutenção, conservação e guarda das máquinas, veículos e equipamentos rodoviários da municipalidade, colocados à sua disposição;
XLVII - A manutenção dos serviços de sinalização de estradas rurais;
XLVIII - Elaborar e apresentar ao Prefeito Municipal, relatório anual de atividades;
Gerente : MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA CPF:***.***.***-**
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : AGRICULTURA E PECUÁRIA - PITANGA CRESCENDO MAIS
Problema :
Causa :
Externalidade :
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Multisetorial
Tipo
Contínuo
Apoio Administrativo
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2022
2023
2024
2025
Indice Final PPA
FAMILIAS RURAIS
Pessoas
3.500
3.500
3.500
3.500
3.500
3.500
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
1092
Unidade
P
2
10.000,00
2
15.000,00
2
20.000,00
2
25.000,00
8
70.000,00
Descrição: Aquisição de Veículos e Máquinas para Agricultura
Produto : Veículos
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2022
2023
2024
2025
TOTAL
4.4.90.52.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
15.000,00
20.000,00
25.000,00
70.000,00
Total:
10.000,00
15.000,00
20.000,00
25.000,00
70.000,00
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
2093
Outras Unidades e Medidas
A
12
22.000,00
12
25.000,00
12
27.000,00
12
29.000,00
48
103.000,00
Descrição: Manutenção do departamento de agricultura
Produto : Outros Produtos
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2022
2023
2024
2025
TOTAL
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
3.3.50.43.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
8.000,00
10.000,00
12.000,00
35.000,00
3.3.90.30.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
32.000,00
3.3.90.32.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
3.3.90.39.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
32.000,00
Total:
22.000,00
25.000,00
27.000,00
29.000,00
103.000,00
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 10371
2022
2023
2024
2025
TOTAL
1000
Recursos Ordinários (Livres)
32.000,00
40.000,00
47.000,00
54.000,00
173.000,00
Total:
32.000,00
40.000,00
47.000,00
54.000,00
173.000,00
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Órgão : 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
Unidade : 003 DEPARTAMENTO DE PECUÁRIA
Programa : 20.606.1701
Objetivo : AGRICULTURA E PECUÁRIA - PITANGA CRESCENDO MAIS
O programa tem por objetivo adotar medidas, visando o aumento da produção, a coordenação a elaboração, execução e avaliação das políticas, programas e projetos de desenvolvimento da agricultura e pecuária do Município, e:
Projetos e Metas para a área da AGRICULTURA
Incentivar e formar grupos de produtores de leite da agricultura familiar e outros, para utilizar a estrutura que a prefeitura municipal juntamente com a secretaria municipal de agricultura cedeu na localidade de Arroio Grande, para a construção da plataforma e agroindústria do leite;
• Formar uma equipe multidisciplinar lotada na secretaria municipal de agricultura para atendimento as propriedades atendidas pelo PIA (Programa de Insemincação Artificial) da agricultura familiar;
• Implementar Programa de Calcário para os agricultores que se enquadram na agricultura familiar mediante análise de solos e notas de produtor tiradas mensalmente.
• Estruturar programa de incentivo com a vacina de tuberculose e brucelose para agricultura familiar;
• Continuação da entrega mensal do nitrogênio;
• Estruturação de programa de cascalhamento ao acesso dos resfriadores de leite.
• Implementação de programa de construção de silos trincheiras junto com terraplanagens e bebedouros d’água;
• Implementação de programa de auxílio aos agricultores familiares com área de até 4 módulos fiscais oferecendo assistência técnica para correção de solo e rotação de pastagem;
• Capacitação e cursos com parcerias com senar, IFPR e universidades;
• Orientação e assistência técnica na propriedade do produtor rural da agricultura familiar;
• Realização de cursos e treinamentos os agricultores e produtores do município;
• Auxílio no preparo do solo através de subsolagem, encanteiramento e transporte de insumos, adquirindo patrulha para o setor de hortifrutigranjeiros com trator e equipamentos;
• Incentivar a implantação do cultivo de morango, abacate e citros;
• Conquista da livre fronteira entre CidCentro e Território Paranacentro para livre comercialização de embutidos;
• Solicitar junto ao governo do estado e governo federal, recursos para aquisição de materiais e equipamentos para a melhoria das condições do fomento de produção agricola e pecuária junto às associações;
• Adquirir equipamentos de infraestrutura, como maquinários e veículos para melhorar o atendimento aos agricultores através da secretaria de agricultura;
• Adequação do setor do Bloco do Produtor, visando a estruturação e a eficiência no atendimento dos produtores municípes;
• Início e desenvolvimento do projeto do serpentário;
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
• Início e desenvolvimento do projeto das plantas medicinais;
• Início e desenvolvimento do projeto de industrialização da polpa do maracujá com criação de lei municipal em parceria com cooperativas do município;
• Criação da agroindústria do Mel;
• Criação de uma fábrica de vassouras onde a região do Rio XV de Cima, Rio XV de Baixo,Taquaruçu e Rio Bandeira são fortes produtores de vassoura;
• Incentivo à psicultura com a abertura de tanques;
• Continuação do projeto da erva-mate, fomentando ervateiras na região;
• Ampliação e estruturação do departamento de medicina veterinária;
I - orientar a recuperação das áreas de pastagens e de lavouras; incentivar o reflorestamento;
desenvolver projetos de melhoria do bem estar da coletividade rural; desenvolver políticas municipais de abastecimento;
II - Desenvolver atividades associativistas no meio rural;
III - Incrementar as práticas do manejo de solo e sua recuperação;
IV - orientar o uso de agrotóxicos; incentivar a instalação de agroindústrias no meio rural;
V - Efetuar levantamento, pesquisa e divulgação das características da zona rural e das potencialidades da agricultura e pecuária;
VI - Promover o cadastramento do produtor rural no que se refere à vocação da propriedade para a produção da agricultura e pecuária;
VII - Estimular as atividades agropecuárias, através de exposições, feiras, congressos, incentivos e outros eventos;
VIII - Estimular a criação de hortas comunitárias;
IX - Desenvolver, planejar, coordenar e executar a política municipal de fomento às atividades agropecuárias locais, visando o respectivo incremento na produção, segundo programas de aprimoramento qualitativo e quantitativo;
X - Promover os meios básicos e os instrumentos administrativos voltados para a organização e o desenvolvimento da produção e do abastecimento alimentar no âmbito do Município, bem como gerir e executar as obras necessárias às estradas e demais vias rurais e serviços correlatos;
XI - Assessorar e assistir essas atividades, segundo as ações administrativas pertinentes;
XII - Planejar, operacionalizar e executar a política de desenvolvimento agrícola;
XIII - Coordenar as administrações distritais;
XIV - Desenvolver projetos em conjunto com as organizações representativas dos Distritos, objetivando a expansão das atividades rurais, na busca de alternativas que visem aperfeiçoar as potencialidades locais, permitindo a auto-sustentação, o aumento da renda e ao mesmo tempo melhorar a qualidade de vida do produtor rural;
XV - Elaborar cronograma de obras públicas nos distritos rurais, em conjunto com a Secretaria Municipal do Interior;
XVI - Desenvolver estudos e diretrizes objetivando planejar e gerenciar as ações de desenvolvimento de programas e projetos do setor agrícola e pecuário no Município;
XVII - Orientar a recuperação e o uso adequado do solo agrícola e dos recursos naturais, como um todo, para a sustentação da atividade agropecuária;
XVIII - Orientar e fiscalizar os processos e procedimentos dos estabelecimentos que se destinem ao abate, produção, transformação e industrialização de produtos de origem animal, no âmbito municipal;
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
XIX - Promover constantemente a modernização técnica através de estudos para a melhoria dos serviços oferecidos pela Secretaria;
XX - Prestar assessoria e assistência técnica aos programas desenvolvidos junto aos produtores rurais, objetivando o desenvolvimento dos programas atendidos pela Secretaria;
XXI - Promover seminários, eventos, palestras, fóruns, cursos de treinamentos e capacitação para o produtor rural, visando à melhoria da qualidade de vida e agregando valores em suas propriedades;
XXII - Difundir o conhecimento técnico referente à eficiência tecnológica, econômica e administrativa das cadeias produtivas e a qualidade de produção;
XXIII - Incentivar o produtor rural a diversificar suas atividades em culturas alternativas, através de programas implementados pelo Município;
XXIV - Treinar e capacitar técnicos e produtores rurais, através de cursos e eventos, visando à aplicação de novas tecnologias;
XXV - Gerir o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural e o Fundo Municipal de Agricultura e Pecuária;
XXVI - Coordenar e executar em conjunto com a Secretaria Municipal da Fazenda a emissão e o cadastro da nota do produtor rural, na secretaria e nos distritos;
XXVII - Coordenar e atualizar os dados das propriedades rurais do Município através do Cadastro Técnico Rural;
XXVIII - Manter programa nas diversas áreas da cadeia produtiva rural, visando melhores condições de trabalho e qualidade na produção;
XXIX - Prestar assessoria aos programas desenvolvidos junto aos produtores rurais, associações de produtores e feirantes visando à organização e estruturação das entidades representativas, em parcerias com outras entidades do setor;
XXX - Desenvolver Programas de produção animal, de apoio à habitação e saneamento rural, de abastecimento alimentar, da Apicultura, de Inseminação Artificial, Desenvolvimento da feira-livre, de regularização fundiária, de Carne e Leite;
XXXI - Políticas de desenvolvimento e programas governamentais a nível Estadual e Federal.
XXXII - Desenvolver ações integradas com outras Secretarias Municipais;
XXXIII - Executar atividades administrativas no âmbito da secretaria;
XXXIV - Exercer o controle orçamentário no âmbito da Secretaria;
XXXV - Efetuar o planejamento das atividades anuais e plurianuais no âmbito da secretaria;
XXXVI - Zelar pelo patrimônio alocado na unidade, comunicando o órgão responsável sobre eventuais alterações;
XXXVII - Articular-se com a Secretaria Municipal do Interior para a abertura e conservação das estradas e programas voltados à zona rural do Município;
XXXVIII - Elaborar e apresentar ao Prefeito Municipal, relatório anual de atividades;
XXXIX- Construir, reconstruir e conservar estradas e caminhos da zona rural do Município, realizar estudos e projetos de obras de arte destinadas às vias públicas em logradouros na área rural e:
XL- Executar obras públicas na área rural;
XLI- Fiscalizar os serviços públicos contratados ou permitidos na área rural;
XLII- Executar as obras necessárias às estradas e demais vias rurais e serviços correlatos; assessorar e assistir essas atividades, segundo as ações administrativas pertinentes;
XLIII - Promover e desenvolver políticas de incremento ao turismo rural, além de dar execuçãoàs determinações e diretrizes estabelecidas pelo Prefeito Municipal e tudo o mais inerente aos encargos legais e atribuições pelo mesmo delegadas, em consonância com a Secretaria Municipal de Indústria,
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Comercio e Turismo;
XLIV - Executar as atividades relativas à elaboração de projetos, construção e conservação de pontes, bueiros e estradas;
XLV- Aberturas de novas estradas rurais, bem como a sua conservação e pavimentação;
XLVI - A manutenção, conservação e guarda das máquinas, veículos e equipamentos rodoviários da municipalidade, colocados à sua disposição;
XLVII - A manutenção dos serviços de sinalização de estradas rurais;
XLVIII - Elaborar e apresentar ao Prefeito Municipal, relatório anual de atividades;
Gerente : MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA CPF:***.***.***-**
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : AGRICULTURA E PECUÁRIA - PITANGA CRESCENDO MAIS
Problema :
Causa :
Externalidade :
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Multisetorial
Tipo
Contínuo
Apoio Administrativo
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2022
2023
2024
2025
Indice Final PPA
FAMILIAS RURAIS
Pessoas
3.500
3.500
3.500
3.500
3.500
3.500
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
2095
Outras Unidades e Medidas
A
1.000
160.000,00
1.000
165.000,00
1.000
170.000,00
1.000
175.000,00
4.000
670.000,00
Descrição: Manutenção do departamento de pecuária
Produto : Outros Produtos
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2022
2023
2024
2025
TOTAL
3.3.90.30.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
15.000,00
20.000,00
25.000,00
70.000,00
3.3.90.32.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
150.000,00
150.000,00
150.000,00
150.000,00
600.000,00
Total:
160.000,00
165.000,00
170.000,00
175.000,00
670.000,00
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 10373
2022
2023
2024
2025
TOTAL
1000
Recursos Ordinários (Livres)
160.000,00
165.000,00
170.000,00
175.000,00
670.000,00
Total:
160.000,00
165.000,00
170.000,00
175.000,00
670.000,00
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Órgão : 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
Unidade : 004 FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
Programa : 20.606.1701
Objetivo : AGRICULTURA E PECUÁRIA - PITANGA CRESCENDO MAIS
O programa tem por objetivo adotar medidas, visando o aumento da produção, a coordenação a elaboração, execução e avaliação das políticas, programas e projetos de desenvolvimento da agricultura e pecuária do Município, e:
Projetos e Metas para a área da AGRICULTURA
Incentivar e formar grupos de produtores de leite da agricultura familiar e outros, para utilizar a estrutura que a prefeitura municipal juntamente com a secretaria municipal de agricultura cedeu na localidade de Arroio Grande, para a construção da plataforma e agroindústria do leite;
• Formar uma equipe multidisciplinar lotada na secretaria municipal de agricultura para atendimento as propriedades atendidas pelo PIA (Programa de Insemincação Artificial) da agricultura familiar;
• Implementar Programa de Calcário para os agricultores que se enquadram na agricultura familiar mediante análise de solos e notas de produtor tiradas mensalmente.
• Estruturar programa de incentivo com a vacina de tuberculose e brucelose para agricultura familiar;
• Continuação da entrega mensal do nitrogênio;
• Estruturação de programa de cascalhamento ao acesso dos resfriadores de leite.
• Implementação de programa de construção de silos trincheiras junto com terraplanagens e bebedouros d’água;
• Implementação de programa de auxílio aos agricultores familiares com área de até 4 módulos fiscais oferecendo assistência técnica para correção de solo e rotação de pastagem;
• Capacitação e cursos com parcerias com senar, IFPR e universidades;
• Orientação e assistência técnica na propriedade do produtor rural da agricultura familiar;
• Realização de cursos e treinamentos os agricultores e produtores do município;
• Auxílio no preparo do solo através de subsolagem, encanteiramento e transporte de insumos, adquirindo patrulha para o setor de hortifrutigranjeiros com trator e equipamentos;
• Incentivar a implantação do cultivo de morango, abacate e citros;
• Conquista da livre fronteira entre CidCentro e Território Paranacentro para livre comercialização de embutidos;
• Solicitar junto ao governo do estado e governo federal, recursos para aquisição de materiais e equipamentos para a melhoria das condições do fomento de produção agricola e pecuária junto às associações;
• Adquirir equipamentos de infraestrutura, como maquinários e veículos para melhorar o atendimento aos agricultores através da secretaria de agricultura;
• Adequação do setor do Bloco do Produtor, visando a estruturação e a eficiência no atendimento dos produtores municípes;
• Início e desenvolvimento do projeto do serpentário;
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
• Início e desenvolvimento do projeto das plantas medicinais;
• Início e desenvolvimento do projeto de industrialização da polpa do maracujá com criação de lei municipal em parceria com cooperativas do município;
• Criação da agroindústria do Mel;
• Criação de uma fábrica de vassouras onde a região do Rio XV de Cima, Rio XV de Baixo,Taquaruçu e Rio Bandeira são fortes produtores de vassoura;
• Incentivo à psicultura com a abertura de tanques;
• Continuação do projeto da erva-mate, fomentando ervateiras na região;
• Ampliação e estruturação do departamento de medicina veterinária;
I - orientar a recuperação das áreas de pastagens e de lavouras; incentivar o reflorestamento; desenvolver projetos de melhoria do bem estar da coletividade rural; desenvolver políticas municipais de abastecimento;
II - Desenvolver atividades associativistas no meio rural;
III - Incrementar as práticas do manejo de solo e sua recuperação;
IV - orientar o uso de agrotóxicos; incentivar a instalação de agroindústrias no meio rural;
V - Efetuar levantamento, pesquisa e divulgação das características da zona rural e das potencialidades da agricultura e pecuária;
VI - Promover o cadastramento do produtor rural no que se refere à vocação da propriedade para a produção da agricultura e pecuária;
VII - Estimular as atividades agropecuárias, através de exposições, feiras, congressos, incentivos e outros eventos;
VIII - Estimular a criação de hortas comunitárias;
IX - Desenvolver, planejar, coordenar e executar a política municipal de fomento às atividades agropecuárias locais, visando o respectivo incremento na produção, segundo programas de aprimoramento qualitativo e quantitativo;
X - Promover os meios básicos e os instrumentos administrativos voltados para a organização e o desenvolvimento da produção e do abastecimento alimentar no âmbito do Município, bem como gerir e executar as obras necessárias às estradas e demais vias rurais e serviços correlatos;
XI - Assessorar e assistir essas atividades, segundo as ações administrativas pertinentes;
XII - Planejar, operacionalizar e executar a política de desenvolvimento agrícola;
XIII - Coordenar as administrações distritais;
XIV - Desenvolver projetos em conjunto com as organizações representativas dos Distritos, objetivando a expansão das atividades rurais, na busca de alternativas que visem aperfeiçoar as potencialidades locais, permitindo a auto-sustentação, o aumento da renda e ao mesmo tempo melhorar a qualidade de vida do produtor rural;
XV - Elaborar cronograma de obras públicas nos distritos rurais, em conjunto com a Secretaria Municipal do Interior;
XVI - Desenvolver estudos e diretrizes objetivando planejar e gerenciar as ações de desenvolvimento de programas e projetos do setor agrícola e pecuário no Município;
XVII - Orientar a recuperação e o uso adequado do solo agrícola e dos recursos naturais, como um todo, para a sustentação da atividade agropecuária;
XVIII - Orientar e fiscalizar os processos e procedimentos dos estabelecimentos que se destinem ao abate, produção, transformação e industrialização de produtos de origem animal, no âmbito municipal;
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
XIX - Promover constantemente a modernização técnica através de estudos para a melhoria dos serviços oferecidos pela Secretaria;
XX - Prestar assessoria e assistência técnica aos programas desenvolvidos junto aos produtores rurais, objetivando o desenvolvimento dos programas atendidos pela Secretaria;
XXI - Promover seminários, eventos, palestras, fóruns, cursos de treinamentos e capacitação para o produtor rural, visando à melhoria da qualidade de vida e agregando valores em suas propriedades;
XXII - Difundir o conhecimento técnico referente à eficiência tecnológica, econômica e administrativa das cadeias produtivas e a qualidade de produção;
XXIII - Incentivar o produtor rural a diversificar suas atividades em culturas alternativas, através de programas implementados pelo Município;
XXIV - Treinar e capacitar técnicos e produtores rurais, através de cursos e eventos, visando à aplicação de novas tecnologias;
XXV - Gerir o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural e o Fundo Municipal de Agricultura e Pecuária;
XXVI - Coordenar e executar em conjunto com a Secretaria Municipal da Fazenda a emissão e o cadastro da nota do produtor rural, na secretaria e nos distritos;
XXVII - Coordenar e atualizar os dados das propriedades rurais do Município através do Cadastro Técnico Rural;
XXVIII - Manter programa nas diversas áreas da cadeia produtiva rural, visando melhores condições de trabalho e qualidade na produção;
XXIX - Prestar assessoria aos programas desenvolvidos junto aos produtores rurais, associações de produtores e feirantes visando à organização e estruturação das entidades representativas, em parcerias com outras entidades do setor;
XXX - Desenvolver Programas de produção animal, de apoio à habitação e saneamento rural, de abastecimento alimentar, da Apicultura, de Inseminação Artificial, Desenvolvimento da feira-livre, de regularização fundiária, de Carne e Leite;
XXXI - Políticas de desenvolvimento e programas governamentais a nível Estadual e Federal.
XXXII - Desenvolver ações integradas com outras Secretarias Municipais;
XXXIII - Executar atividades administrativas no âmbito da secretaria;
XXXIV - Exercer o controle orçamentário no âmbito da Secretaria;
XXXV - Efetuar o planejamento das atividades anuais e plurianuais no âmbito da secretaria;
XXXVI - Zelar pelo patrimônio alocado na unidade, comunicando o órgão responsável sobre eventuais alterações;
XXXVII - Articular-se com a Secretaria Municipal do Interior para a abertura e conservação das estradas e programas voltados à zona rural do Município;
XXXVIII - Elaborar e apresentar ao Prefeito Municipal, relatório anual de atividades;
XXXIX- Construir, reconstruir e conservar estradas e caminhos da zona rural do Município, realizar estudos e projetos de obras de arte destinadas às vias públicas em logradouros na área rural e:
XL- Executar obras públicas na área rural;
XLI- Fiscalizar os serviços públicos contratados ou permitidos na área rural;
XLII- Executar as obras necessárias às estradas e demais vias rurais e serviços correlatos; assessorar e assistir essas atividades, segundo as ações administrativas pertinentes;
XLIII - Promover e desenvolver políticas de incremento ao turismo rural, além de dar execuçãoàs determinações e diretrizes estabelecidas pelo Prefeito Municipal e tudo o mais inerente aos encargos legais e atribuições pelo mesmo delegadas, em consonância com a Secretaria Municipal de Indústria,
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Comercio e Turismo;
XLIV - Executar as atividades relativas à elaboração de projetos, construção e conservação de pontes, bueiros e estradas;
XLV- Aberturas de novas estradas rurais, bem como a sua conservação e pavimentação;
XLVI - A manutenção, conservação e guarda das máquinas, veículos e equipamentos rodoviários da municipalidade, colocados à sua disposição;
XLVII - A manutenção dos serviços de sinalização de estradas rurais;
XLVIII - Elaborar e apresentar ao Prefeito Municipal, relatório anual de atividades;
Gerente : MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA CPF:***.***.***-**
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : AGRICULTURA E PECUÁRIA - PITANGA CRESCENDO MAIS
Problema :
Causa :
Externalidade :
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Multisetorial
Tipo
Contínuo
Apoio Administrativo
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2022
2023
2024
2025
Indice Final PPA
FAMILIAS RURAIS
Pessoas
3.500
3.500
3.500
3.500
3.500
3.500
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
2097
Outras Unidades e Medidas
A
12
1.328.000,00
12
1.394.000,00
12
1.464.000,00
12
1.537.000,00
48
5.723.000,00
Descrição: Manut. Fundo Municipal de Agricultura e Pecuária
Produto : Outros Produtos
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2022
2023
2024
2025
TOTAL
3.1.90.11.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
567.000,00
595.000,00
625.000,00
656.000,00
2.443.000,00
3.1.90.13.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
63.000,00
66.000,00
69.000,00
73.000,00
271.000,00
3.1.91.13.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
38.000,00
40.000,00
42.000,00
44.000,00
164.000,00
3.3.90.30.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
215.000,00
226.000,00
237.000,00
249.000,00
927.000,00
3.3.90.32.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
3.3.90.36.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
32.000,00
34.000,00
35.000,00
37.000,00
138.000,00
3.3.90.39.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
355.000,00
373.000,00
391.000,00
411.000,00
1.530.000,00
3.3.90.40.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
5.000,00
6.000,00
6.000,00
22.000,00
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
3.3.90.46.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
3.3.90.47.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
4.4.90.51.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
25.000,00
26.000,00
28.000,00
29.000,00
108.000,00
4.4.90.52.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
25.000,00
26.000,00
28.000,00
29.000,00
108.000,00
Total:
1.328.000,00
1.394.000,00
1.464.000,00
1.537.000,00
5.723.000,00
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 10375
2022
2023
2024
2025
TOTAL
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.328.000,00
1.394.000,00
1.464.000,00
1.537.000,00
5.723.000,00
Total:
1.328.000,00
1.394.000,00
1.464.000,00
1.537.000,00
5.723.000,00
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Órgão : 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
Unidade : 005 DEPARTAMENTO DE ATIVIDADES INSTITUCIONAIS
Programa : 20.606.1701
Objetivo : AGRICULTURA E PECUÁRIA - PITANGA CRESCENDO MAIS
O programa tem por objetivo adotar medidas, visando o aumento da produção, a coordenação a elaboração, execução e avaliação das políticas, programas
e projetos de desenvolvimento da agricultura e pecuária do Município, e:
Projetos e Metas para a área da AGRICULTURA
Incentivar e formar grupos de produtores de leite da agricultura familiar e outros, para utilizar a estrutura que a prefeitura municipal juntamente com a secretaria municipal de agricultura cedeu na localidade de Arroio Grande, para a construção da plataforma e agroindústria do leite;
• Formar uma equipe multidisciplinar lotada na secretaria municipal de agricultura para atendimento as propriedades atendidas pelo PIA (Programa de
Insemincação Artificial) da agricultura familiar;
• Implementar Programa de Calcário para os agricultores que se enquadram na agricultura familiar mediante análise de solos e notas de produtor tiradas mensalmente.
• Estruturar programa de incentivo com a vacina de tuberculose e brucelose para agricultura familiar;
• Continuação da entrega mensal do nitrogênio;
• Estruturação de programa de cascalhamento ao acesso dos resfriadores de leite.
• Implementação de programa de construção de silos trincheiras junto com terraplanagens e bebedouros d’água;
• Implementação de programa de auxílio aos agricultores familiares com área de até 4 módulos fiscais oferecendo assistência técnica para correção de solo e rotação de pastagem;
• Capacitação e cursos com parcerias com senar, IFPR e universidades;
• Orientação e assistência técnica na propriedade do produtor rural da agricultura familiar;
• Realização de cursos e treinamentos os agricultores e produtores do município;
• Auxílio no preparo do solo através de subsolagem, encanteiramento e transporte de insumos, adquirindo patrulha para o setor de hortifrutigranjeiros com trator e equipamentos;
• Incentivar a implantação do cultivo de morango, abacate e citros;
• Conquista da livre fronteira entre CidCentro e Território Paranacentro para livre comercialização de embutidos;
• Solicitar junto ao governo do estado e governo federal, recursos para aquisição de materiais e equipamentos para a melhoria das condições do fomento de produção agricola e pecuária junto às associações;
• Adquirir equipamentos de infraestrutura, como maquinários e veículos para melhorar o atendimento aos agricultores através da secretaria de agricultura;
• Adequação do setor do Bloco do Produtor, visando a estruturação e a eficiência no atendimento dos produtores municípes;
• Início e desenvolvimento do projeto do serpentário;
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
• Início e desenvolvimento do projeto das plantas medicinais;
• Início e desenvolvimento do projeto de industrialização da polpa do maracujá com criação de lei municipal em parceria com cooperativas do município;
• Criação da agroindústria do Mel;
• Criação de uma fábrica de vassouras onde a região do Rio XV de Cima, Rio XV de Baixo,Taquaruçu e Rio Bandeira são fortes produtores de vassoura;
• Incentivo à psicultura com a abertura de tanques;
• Continuação do projeto da erva-mate, fomentando ervateiras na região;
• Ampliação e estruturação do departamento de medicina veterinária;
I - orientar a recuperação das áreas de pastagens e de lavouras; incentivar o reflorestamento;
desenvolver projetos de melhoria do bem estar da coletividade rural; desenvolver políticas municipais de abastecimento;
II - Desenvolver atividades associativistas no meio rural;
III - Incrementar as práticas do manejo de solo e sua recuperação;
IV - orientar o uso de agrotóxicos; incentivar a instalação de agroindústrias no meio rural;
V - Efetuar levantamento, pesquisa e divulgação das características da zona rural e das potencialidades da agricultura e pecuária;
VI - Promover o cadastramento do produtor rural no que se refere à vocação da propriedade para a produção da agricultura e pecuária;
VII - Estimular as atividades agropecuárias, através de exposições, feiras, congressos, incentivos e outros eventos;
VIII - Estimular a criação de hortas comunitárias;
IX - Desenvolver, planejar, coordenar e executar a política municipal de fomento às atividades agropecuárias locais, visando o respectivo incremento na produção, segundo programas de aprimoramento qualitativo e quantitativo;
X - Promover os meios básicos e os instrumentos administrativos voltados para a organização e o desenvolvimento da produção e do abastecimento alimentar no âmbito do Município, bem como gerir e executar as obras necessárias às estradas e demais vias rurais e serviços correlatos;
XI - Assessorar e assistir essas atividades, segundo as ações administrativas pertinentes;
XII - Planejar, operacionalizar e executar a política de desenvolvimento agrícola;
XIII - Coordenar as administrações distritais;
XIV - Desenvolver projetos em conjunto com as organizações representativas dos Distritos, objetivando a expansão das atividades rurais, na busca de alternativas que visem aperfeiçoar as potencialidades locais, permitindo a auto-sustentação, o aumento da renda e ao mesmo tempo melhorar a qualidade de vida do produtor rural;
XV - Elaborar cronograma de obras públicas nos distritos rurais, em conjunto com a Secretaria Municipal do Interior;
XVI - Desenvolver estudos e diretrizes objetivando planejar e gerenciar as ações de desenvolvimento de programas e projetos do setor agrícola e pecuário no Município;
XVII - Orientar a recuperação e o uso adequado do solo agrícola e dos recursos naturais, como um todo, para a sustentação da atividade agropecuária;
XVIII - Orientar e fiscalizar os processos e procedimentos dos estabelecimentos que se destinem ao abate, produção, transformação e industrialização de produtos de origem animal, no âmbito municipal;
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
XIX - Promover constantemente a modernização técnica através de estudos para a melhoria dos serviços oferecidos pela Secretaria;
XX - Prestar assessoria e assistência técnica aos programas desenvolvidos junto aos produtores rurais, objetivando o desenvolvimento dos programas atendidos pela Secretaria;
XXI - Promover seminários, eventos, palestras, fóruns, cursos de treinamentos e capacitação para o produtor rural, visando à melhoria da qualidade de vida e agregando valores em suas propriedades;
XXII - Difundir o conhecimento técnico referente à eficiência tecnológica, econômica e administrativa das cadeias produtivas e a qualidade de produção;
XXIII - Incentivar o produtor rural a diversificar suas atividades em culturas alternativas, através de programas implementados pelo Município;
XXIV - Treinar e capacitar técnicos e produtores rurais, através de cursos e eventos, visando à aplicação de novas tecnologias;
XXV - Gerir o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural e o Fundo Municipal de Agricultura e Pecuária;
XXVI - Coordenar e executar em conjunto com a Secretaria Municipal da Fazenda a emissão e o cadastro da nota do produtor rural, na secretaria e nos distritos;
XXVII - Coordenar e atualizar os dados das propriedades rurais do Município através do Cadastro Técnico Rural;
XXVIII - Manter programa nas diversas áreas da cadeia produtiva rural, visando melhores condições de trabalho e qualidade na produção;
XXIX - Prestar assessoria aos programas desenvolvidos junto aos produtores rurais, associações de produtores e feirantes visando à organização e
estruturação das entidades representativas, em
parcerias com outras entidades do setor;
XXX - Desenvolver Programas de produção animal, de apoio à habitação e saneamento rural, de abastecimento alimentar, da Apicultura, de Inseminação
Artificial, Desenvolvimento da feira-livre, de regularização fundiária, de Carne e Leite;
XXXI - Políticas de desenvolvimento e programas governamentais a nível Estadual e Federal.
XXXII - Desenvolver ações integradas com outras Secretarias Municipais;
XXXIII - Executar atividades administrativas no âmbito da secretaria;
XXXIV - Exercer o controle orçamentário no âmbito da Secretaria;
XXXV - Efetuar o planejamento das atividades anuais e plurianuais no âmbito da secretaria;
XXXVI - Zelar pelo patrimônio alocado na unidade, comunicando o órgão responsável sobre eventuais alterações;
XXXVII - Articular-se com a Secretaria Municipal do Interior para a abertura e conservação das estradas e programas voltados à zona rural do Município;
XXXVIII - Elaborar e apresentar ao Prefeito Municipal, relatório anual de atividades;
XXXIX- Construir, reconstruir e conservar estradas e caminhos da zona rural do Município,
realizar estudos e projetos de obras de arte destinadas às vias públicas em logradouros na área rural e:
XL- Executar obras públicas na área rural;
XLI- Fiscalizar os serviços públicos contratados ou permitidos na área rural;
XLII- Executar as obras necessárias às estradas e demais vias rurais e serviços correlatos;
assessorar e assistir essas atividades, segundo as ações administrativas pertinentes;
XLIII - Promover e desenvolver políticas de incremento ao turismo rural, além de dar execuçãoàs determinações e diretrizes estabelecidas pelo Prefeito
Municipal e tudo o mais inerente aos encargos legais e atribuições pelo mesmo delegadas, em consonância com a Secretaria Municipal de Indústria,
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Comercio e Turismo;
XLIV - Executar as atividades relativas à elaboração de projetos, construção e conservação de pontes, bueiros e estradas;
XLV- Aberturas de novas estradas rurais, bem como a sua conservação e pavimentação;
XLVI - A manutenção, conservação e guarda das máquinas, veículos e equipamentos rodoviários da municipalidade, colocados à sua disposição;
XLVII - A manutenção dos serviços de sinalização de estradas rurais;
XLVIII - Elaborar e apresentar ao Prefeito Municipal, relatório anual de atividades;
Gerente : MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA CPF:***.***.***-**
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : AGRICULTURA E PECUÁRIA - PITANGA CRESCENDO MAIS
Problema :
Causa :
Externalidade :
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Multisetorial
Tipo
Contínuo
Apoio Administrativo
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2022
2023
2024
2025
Indice Final PPA
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
2096
Outras Unidades e Medidas
A
12
150.000,00
12
161.000,00
12
168.000,00
12
176.000,00
48
655.000,00
Descrição: Sessão de Cadastramento e Bloco do Produtor
Produto : Apoio Administrativo
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2022
2023
2024
2025
TOTAL
3.1.90.11.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
106.000,00
112.000,00
117.000,00
123.000,00
458.000,00
3.1.90.13.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
3.1.91.13.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
8.000,00
8.000,00
9.000,00
9.000,00
34.000,00
3.3.90.08.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
3.3.90.30.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
30.000,00
32.000,00
33.000,00
35.000,00
130.000,00
3.3.90.36.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
0,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
9.000,00
3.3.90.39.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
12.000,00
4.4.90.52.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Total:
150.000,00
161.000,00
168.000,00
176.000,00
655.000,00
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 10392
2022
2023
2024
2025
TOTAL
1000
Recursos Ordinários (Livres)
150.000,00
161.000,00
168.000,00
176.000,00
655.000,00
Total:
150.000,00
161.000,00
168.000,00
176.000,00
655.000,00
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Órgão : 88 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
Unidade : 001 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
Programa : 28.843.0001
Objetivo : ENCARGOS ESPECIAIS
Tem por objetivo realizar as ações voltadas ao pagamento de encargos, precatórios, indenizações, entre outros
Gerente : MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA CPF:***.***.***-**
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : ENCARGOS ESPECIAIS
Problema :
Causa :
Externalidade :
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Multisetorial
Tipo
Contínuo
Apoio Administrativo
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2022
2023
2024
2025
Indice Final PPA
NÃO MENSURAVEL
Outras Uni
0
0
0
0
0
0
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
1
Outras Unidades e Medidas
O
12
895.000,00
12
937.000,00
12
981.000,00
12
1.027.000,00
48
3.840.000,00
Descrição: Outros Encargos especiais
Produto : Apoio Administrativo
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2022
2023
2024
2025
TOTAL
3.3.30.93.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
40.000,00
3.3.90.47.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
840.000,00
882.000,00
926.000,00
972.000,00
3.620.000,00
3.3.90.47.00.00
504
Outros Royalties e Compensações Financei
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
20.000,00
3.3.90.47.00.00
512
CIDE (Lei 10866/04, art. 1ºB)
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
20.000,00
3.3.90.93.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
35.000,00
35.000,00
35.000,00
35.000,00
140.000,00
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Total:
895.000,00
937.000,00
981.000,00
1.027.000,00
3.840.000,00
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
2
Outras Unidades e Medidas
O
12
1.954.000,00
12
2.025.000,00
12
2.100.000,00
12
2.178.000,00
48
8.257.000,00
Descrição: Amortização e Encargos da Divida Interna
Produto : Outros Produtos
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2022
2023
2024
2025
TOTAL
3.2.90.21.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
735.000,00
771.000,00
809.000,00
849.000,00
3.164.000,00
3.2.90.22.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
210.000,00
220.000,00
231.000,00
242.000,00
903.000,00
3.2.91.21.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
84.000,00
88.000,00
92.000,00
96.000,00
360.000,00
3.3.90.91.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
120.000,00
4.6.90.71.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
430.000,00
451.000,00
473.000,00
496.000,00
1.850.000,00
4.6.90.91.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
400.000,00
4.6.91.71.00.00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
365.000,00
365.000,00
365.000,00
365.000,00
1.460.000,00
Total:
1.954.000,00
2.025.000,00
2.100.000,00
2.178.000,00
8.257.000,00
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 10377
2022
2023
2024
2025
TOTAL
504
Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais não Previdenciár
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
20.000,00
512
CIDE (Lei 10866/04, art. 1ºB)
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
20.000,00
1000
Recursos Ordinários (Livres)
2.839.000,00
2.952.000,00
3.071.000,00
3.195.000,00
12.057.000,00
Total:
2.849.000,00
2.962.000,00
3.081.000,00
3.205.000,00
12.097.000,00
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Órgão : 90 RESERVA DE CONTINGENCIA
Unidade : 099 RESERVA DE CONTINGENCIA
Programa : 99.999.0090
Objetivo : RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Fazer frente a despesas ocorridas em situação de calamidade pública.
Gerente : MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA CPF:***.***.***-**
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Problema :
Causa :
Externalidade :
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Multisetorial
Tipo
Contínuo
Apoio Administrativo
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2022
2023
2024
2025
Indice Final PPA
NÃO MENSURAVEL
Outras Uni
0
0
0
0
0
0
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2022
Meta
2023
Meta
2024
Meta
2025
Meta
TOTAL
9003
Outras Unidades e Medidas
O
12
250.000,00
12
260.000,00
12
270.000,00
12
280.000,00
48
1.060.000,00
Descrição: Reserva de Contingência
Produto : Outros Produtos
Nat. Despesa
Fonte Recurso
Descrição
2022
2023
2024
2025
TOTAL
9.9.99.99.00.00
999
Reservas de Contingências
250.000,00
260.000,00
270.000,00
280.000,00
1.060.000,00
Total:
250.000,00
260.000,00
270.000,00
280.000,00
1.060.000,00
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 10379
2022
2023
2024
2025
TOTAL
999
Reservas de Contingências
250.000,00
260.000,00
270.000,00
280.000,00
1.060.000,00
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Total:
250.000,00
260.000,00
270.000,00
280.000,00
1.060.000,00
Total Geral :
98.004.000,00
102.567.000,00
107.711.000,00
113.120.000,00
421.402.000,00