Secretaria de Gestão Pública · 9 de novembro de 2026
PORTARIA Nº 844, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026
SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA Nº 844, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026
Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, a ser calculada com base em percentual específico incidente sobre o vencimento básico, nos termos e condições definidos nesta portaria.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PITANGA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Art. 1º Fica concedida gratificação aos servidores públicos lotados, com vínculo estatutário, na Secretaria Municipal da Saúde, incidente sobre seus vencimentos básicos, conforme previsto na Lei nº 784/96 – Estatuto dos Servidores Municipais de Pitanga.
§1º A gratificação de que trata o caput será atribuída em razão do desempenho de atividades extraordinárias, consistentes no apoio a outros setores, no atendimento em regime de plantão e em outras funções compatíveis com as atribuições do cargo, quando vinculadas aos departamentos da Secretaria Municipal da Saúde.
§2º O percentual da gratificação será fixado em tabela anexa, parte integrante desta portaria.
§3º A gratificação cessará automaticamente com o encerramento das atividades extraordinárias que a justificam, não sendo incorporada ao vencimento nem gerando qualquer direito após sua cessação.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a contar de 01 de outubro à 31 de outubro de 2026.
Prefeitura Municipal de Pitanga, em 03 de novembro de 2026.
DIRCEU MORAES
Prefeito
ADRIELE ANDREIA INÁCIO
Secretário Municipal da Saúde
ANEXO ÚNICO
TABELA DE PERCENTUAL DE GRATIFICAÇÃO
SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
MATRÍCULA
NOME
CARGO
GRATIFICAÇÃO
JUSTIFICATIVA
50210
Adriano Fiori
Dentista
30
Realiza atendimento odontológico especializado em ortodontia, complementando a assistência regular do serviço e contribuindo para a integralidade da atenção à saúde bucal, área expressamente incluída no campo de atividades da Lei Federal nº 8.080/1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, e na Lei Federal nº 14.572/2023, que institui a Política Nacional de Saúde Bucal no âmbito do SUS, reconhecendo a saúde bucal como parte integrante da atenção integral à saúde da população. As atividades desenvolvidas contribuem para o fortalecimento da assistência odontológica, a continuidade dos serviços e a efetivação das diretrizes da Política Nacional de Saúde Bucal.
50180
Amélia Rozane Monteiro
Auxiliar de Saúde Bucal
90
Desenvolve atividades complementares de apoio ao setor odontológico, contribuindo para a organização, execução e continuidade das ações de promoção, prevenção, proteção e recuperação da saúde bucal, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Auxilia em radiográficas e na estruturação de plantões e ações extra muros. Essas atividades estão fundamentadas na Lei Federal nº 8.080/1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, e na Lei Federal nº 14.572/2023, que institui a Política Nacional de Saúde Bucal no âmbito do SUS, reconhecendo a saúde bucal como parte integrante da atenção integral à saúde da população. As atividades desenvolvidas contribuem para o fortalecimento da assistência odontológica, a continuidade dos serviços e a efetivação das diretrizes da Política Nacional de Saúde Bucal.
50206
Ana Flavia Bolzani de Oliveira
Dentista
20
Atua cumulativamente nas ações da Estratégia Saúde da Família da UBS Santana, ampliando sua participação na assistência odontológica e contribuindo para a integralidade e continuidade da atenção à saúde no âmbito municipal, conforme diretrizes da Lei Federal nº 8.080/1990, além da Lei Federal nº 14.572/2023, que institui a Política Nacional de Saúde Bucal no âmbito do SUS, reconhecendo a saúde bucal como parte integrante da atenção integral à saúde da população.
50174
Aline de Souza Iarosz
Farmacêutica
70
Exerce atividades de coordenação e complementação da carga de atendimento da Farmácia Municipal, inclusive em horário estendido, contribuindo para a continuidade da assistência farmacêutica e para a organização dos serviços de saúde, atividade integrante do campo de atuação do SUS pela Lei Federal nº 8.080/1990.
209461
Ana Paula Becher Veiga
Enfermeira
25
Exerce funções de coordenação da equipe E-Multi e das ações voltadas à saúde da mulher, articulando profissionais e serviços e contribuindo para a organização da assistência integral e contínua, em consonância com os princípios e diretrizes do SUS previstos na Lei Federal nº 8.080/1990.
17161
Antonio Correia
Pedreiro
55
Executa serviços de manutenção e pintura das estruturas físicas vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde, inclusive em período noturno e finais de semana, contribuindo para a conservação dos ambientes necessários à prestação contínua e adequada dos serviços de saúde.
505331
Bruno Moreira Soares
Nutricionista
50
Exerce atividades de coordenação relacionadas aos sistemas de informação e complementa sua carga horária em atividades da Secretaria de Saúde, contribuindo para a organização e gestão das informações necessárias ao planejamento e monitoramento das ações do SUS, nos termos da Lei Federal nº 8.080/1990.
54565
Celio Adriano Soares
Fiscal Geral
40
Coordena e participa das ações de bloqueio e controle da dengue, contribuindo para a vigilância e prevenção de agravos à saúde da população, em consonância com as ações de vigilância epidemiológica e controle de doenças previstas na Lei Federal nº 8.080/1990.
51784
Celia Aparecida Lopez Telles
Auxiliar de Enfermagem
20
Executa atividades complementares relacionadas à realização e apoio de exames de eletrocardiograma, ampliando o suporte diagnóstico ofertado pela rede municipal e contribuindo para a integralidade da assistência à saúde prevista na Lei Federal nº 8.080/1990.
50178
Cristina Stoski
Auxiliar de Enfermagem
60
Desenvolve atividades complementares de apoio à assistência de enfermagem, contribuindo para a continuidade, organização e integralidade do atendimento prestado aos usuários da rede municipal de saúde, conforme as diretrizes do SUS, prevista na Lei Federal nº 8.080/1990.
503811
Cleusa Nilsa Fachin
Auxiliar de Saúde Bucal
40
Desenvolve atividades complementares de apoio ao setor de odontologia, contribuindo para a organização e continuidade das ações de saúde bucal ofertadas à população, área integrante do campo de atuação do SUS, conforme a Lei Federal nº 8.080/1990.
50929
Claudineia da Costa
Agente Comunitário
40
Atua em atividades complementares de apoio à Farmácia Municipal, além das atribuições ordinárias do cargo. Contribui para a organização e continuidade da assistência farmacêutica e do atendimento aos usuários da rede municipal, conforme a Lei Federal nº 8.080/1990.
50365
Cleusi dos Santos
Tec. Enfermagem
20
Atua nas ações de imunização, realizando atividades de vacinação e apoio à organização das estratégias preventivas do município, contribuindo para a promoção e proteção da saúde e para a prevenção de doenças no âmbito do SUS, inclusive em campanhas extra muros.
502011
Claudio Corteli
Motorista
60
Realizou horas extras necessárias para garantir o transporte de pacientes, atendimentos emergenciais e a continuidade dos serviços de saúde, incluindo deslocamentos, atendimentos em horários noturnos, finais de semana e feriados, bem como apoio logístico essencial para assegurar a eficiência e regularidade das ações da Secretaria de Saúde.
52865
Corinne Guntzel Lealdino
Enfermeiro
50
Exerce a função de coordenação das ações de Vigilância em Saúde, sendo responsável pelo planejamento, organização, acompanhamento e monitoramento das atividades voltadas à promoção, prevenção, controle e vigilância de doenças e agravos à saúde, em consonância com as diretrizes e competências da Vigilância Epidemiológica e Sanitária. Atua, ainda, como técnica de referência na operacionalização, registro, atualização e acompanhamento dos instrumentos de gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), bem como no gerenciamento dos sistemas de cadastramento, acompanhamento e monitoramento de emendas parlamentares individuais e de bancada, contribuindo para a organização, transparência e adequada aplicação dos recursos destinados à saúde pública. As atribuições desenvolvidas encontram respaldo na Lei Federal nº 8.080/1990, especialmente em seu artigo 6º, que estabelece a vigilância epidemiológica e a vigilância sanitária como campos de atuação do SUS, bem como na Resolução do Conselho Nacional de Saúde (CNS) nº 588, de 12 de julho de 2018, que institui a Política Nacional de Vigilância em Saúde (PNVS), estabelecendo diretrizes para o planejamento, a organização, a integração e a execução das ações de Vigilância em Saúde. Dessa forma, as atividades desempenhadas contribuem para o fortalecimento da gestão municipal do SUS, a efetivação das políticas públicas de saúde, o monitoramento dos indicadores epidemiológicos e sanitários e a melhoria da qualidade dos serviços prestados à população.
506768
Daniele Ferreira Jorge
Aux de Saúde Bucal
40
Desenvolve atividades complementares de apoio ao setor odontológico, contribuindo para a organização, execução e continuidade das ações de promoção, prevenção, proteção e recuperação da saúde bucal, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Essas atividades estão fundamentadas na Lei Federal nº 8.080/1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, e na Lei Federal nº 14.572/2023, que institui a Política Nacional de Saúde Bucal no âmbito do SUS, reconhecendo a saúde bucal como parte integrante da atenção integral à saúde da população. As atividades desenvolvidas contribuem para o fortalecimento da assistência odontológica, a continuidade dos serviços e a efetivação das diretrizes da Política Nacional de Saúde Bucal.
54564
Daniela Bachuk Vaz
Fiscal Geral
40
Coordena ações de controle de zoonoses, contribuindo para a prevenção e controle de agravos e riscos à saúde coletiva, em consonância com as ações de vigilância e proteção da saúde previstas na Lei Federal nº 8.080/1990 e na Resolução do Conselho Nacional de Saúde (CNS) nº 588, de 12 de julho de 2018, que institui a Política Nacional de Vigilância em Saúde (PNVS), estabelecendo diretrizes para o planejamento, a organização, a integração e a execução das ações de Vigilância em Saúde.
146211
Denis Moreira da Silva
Cirurgião Dentista
40
Realiza atendimento odontológico especializado, ampliando a oferta assistencial da rede e contribuindo para a integralidade da atenção à saúde bucal, reconhecidas pelas Lei Federal nº 8.080/1990 como campo de atuação do SUS, bem como Lei Federal nº 14.572/2023, que institui a Política Nacional de Saúde Bucal no âmbito do SUS, reconhecendo a saúde bucal como parte integrante da atenção integral à saúde da população
50363
Diana Stange Jumes
Tec. Enfermagem
60
Atua nas ações municipais de imunização, executando atividades de vacinação e apoio às estratégias de prevenção e controle de doenças, contribuindo para a promoção e proteção da saúde no âmbito do SUS, intra e extra muros, inclusive em campanhas instituídas pelo Ministério da Saúde.
50893
Dilamar Ribeiro Turossi
ACS
20
Atua em atividades complementares relacionadas à manutenção e organização da Unidade Cantú, contribuindo para a adequada estruturação do ambiente necessário à continuidade da prestação dos serviços públicos de saúde.
50176
Edilaine Ap. Venancio
Tec. Enfermagem
60
Acumula atividades de vacinação, conforme a Lei Federal nº 6.259/1975, artigo 3º: estabelece que compete ao Ministério da Saúde elaborar o Programa Nacional de Imunizações (PNI), definindo as vacinações, inclusive as de caráter obrigatório. Participação em ações/eventos de saúde e composição da equipe de transferência, incluindo escalas e sobreaviso, contribuindo para a prevenção, assistência e continuidade do atendimento aos usuários da rede municipal.
143891
Elizandra Kratchei
Auxiliar de Saúde Bucal
40
Desenvolve atividades complementares no serviço de odontologia, apoiando a execução e organização das ações de saúde e contribuindo para a continuidade da assistência odontológica prestada à população, conforme Lei nº 14.572/2023, estabelecem expressamente a saúde bucal como campo de atuação do SUS.
52685
Eleandro Gonçalves Cordeiro
Técnico De Enfermagem
25
Integra equipe de transferência em escalas de plantão e regime de sobreaviso de 24 horas, assegurando disponibilidade para deslocamentos e assistência aos usuários, contribuindo para a continuidade e integralidade do atendimento no âmbito municipal, conforme a Lei Federal nº 8.080/1990, que estabelece os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente quanto à integralidade e à continuidade da assistência.
503941
Elizeo Gonçalves da Silva Filho
Enfermeiro
70
Exerce atividades de coordenação em unidade de saúde, auxílio técnico no setor de Tratamento fora do domicílio (TFD), além do assessoramento na gestão dos serviços de saúde, com participação em reuniões de CRESEMS, COSEMES, CIR, CIB e CIS. Atua, ainda, em casos de substituição de profissionais quando necessário, garantindo a continuidade da organização e assistência do SUS, conforme a Lei Federal nº 8.080/1990, que estabelece os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente quanto à integralidade e à continuidade da assistência.
174421
Eloisa Martins da Silva
Aux Consultório Dentário
75
Exerce a coordenação do serviço odontológico, organizando fluxos e atividades da equipe e contribuindo para a continuidade e integralidade das ações de saúde bucal ofertadas pela rede municipal, conforme a Lei Federal nº 14.572/2023, que institui a Política Nacional de Saúde Bucal no âmbito do SUS, reconhecendo a saúde bucal como parte integrante da atenção integral à saúde da população
139432
Enetes Teixeira do Nascimento
Enfermeiro
20
Exerce atividades de coordenação na unidade de saúde, auxiliando na organização dos serviços e na continuidade da assistência aos usuários da rede municipal, conforme os princípios de integralidade e organização dos serviços previstos na Lei Federal nº 8.080/1990.
52866
Ginaina Cátia de Pra Oliveira
Enfermeiro
30
Exerce a coordenação da Atenção Primária à Saúde (APS), sendo responsável pela organização, planejamento, acompanhamento e articulação das atividades desenvolvidas pelas equipes de saúde e pelos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), contribuindo para a integração dos serviços, a continuidade da assistência e o fortalecimento das ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde da população no âmbito municipal. Essas atribuições estão fundamentadas na Lei Federal nº 8.080/1990, que dispõe sobre a organização e o funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS); na Lei Federal nº 11.350/2006, alterada pela Lei Federal nº 13.595/2018, que regulamenta as atividades dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias; e na Portaria GM/MS nº 2.436/2017, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), estabelecendo diretrizes para a organização, gestão e funcionamento da Atenção Primária à Saúde, bem como para a integração e o acompanhamento das equipes no território.
50720
Giovanea Maria de França Sacon
Auxiliar de Serviços Gerais
40
Executa atividades complementares de apoio à Unidade de Saúde, contribuindo para a manutenção das condições adequadas de funcionamento, para a continuidade dos serviços públicos de saúde e para a organização e o apoio na realização de eventos e ações promovidos pela unidade, colaborano com a organização da assistência prevista na Lei Federal nº 8080/1990.
504741
Ilda Chavaren
Auxiliar De Enfermagem
70
Acumula atividades de vacinação e composição da equipe de transferência, com participação em escalas de plantão e sobreaviso de 24 horas, contribuindo simultaneamente para ações preventivas e para a continuidade da assistência aos usuários. Essas atividades estão fundamentadas na Lei Federal nº 7.498/1986, regulamentada pelo Decreto Federal nº 94.406/1987, que dispõe sobre o exercício profissional da enfermagem.
503981
Ivan Pohlod
Ag Combate Endemias
40
Desenvolve atividades complementares de vigilância e controle de endemias, inclusive aos finais de semana, contribuindo para a prevenção e controle de doenças e agravos e para a proteção coletiva da saúde, conforme Lei Federal nº 11.350/2006
50191
Janete Karoluz
Tec. Enfermagem
55
Participa das atividades de transferência de usuários, ações/eventos de saúde e vacinação, intra e extra muros. Auxilia o atendimento domiciliar de uma bebê em casa de acolhimento institucional, além das atribuições ordinárias, contribuindo para a assistência, prevenção e continuidade dos serviços de saúde. Essas atribuições estão fundamentadas na Lei Federal nº 8.080/1990, que dispõe sobre a organização e o funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS).
50312
Jessica Patricia Letreille
Fiscal Geral
60
Coordena ações de saúde do trabalhador e vigilância ambiental, contribuindo para a identificação, prevenção e controle de riscos e agravos relacionados ao ambiente e às condições de trabalho, em consonância com a Lei Federal nº 8.080/199, Portaria GM/MS nº 1.823/2012, que institui a Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (PNSTT); e na Resolução CNS nº 588/2018, que institui a Política Nacional de Vigilância em Saúde (PNVS), contemplando a vigilância em saúde ambiental e a saúde do trabalhador.
50304
Juarez Felipe de Oliveira
Auxiliar Administrativo
90
Exerce a coordenação das atividades administrativas do Tratamento Fora do Domicílio, organizando demandas, encaminhamentos e fluxos necessários ao acesso dos usuários a serviços de saúde não disponíveis no município, em consonância com a Lei Federal nº 8.080/1990.
24101
José Oscar de Lima
Eletricista
75
Executa manutenção elétrica e suporte técnico em equipamentos e estruturas do serviço odontológico, incluindo cadeiras e autoclaves, contribuindo para o funcionamento adequado e seguro dos serviços de saúde buccal, Lei Federal nº 14.572/2023, que institui a Política Nacional de Saúde Bucal no âmbito do SUS, reconhecendo a saúde bucal como parte integrante da atenção integral à saúde da população.
54044
Kauana Antonieli Bianek
Enfermeiro
20
Exerce atividades de coordenação na unidade de saúde, auxiliando na organização dos serviços e na continuidade da assistência aos usuários da rede municipal, conforme os princípios de integralidade e organização dos serviços previstos na Lei Federal nº 8.080/1990
503921
Kelly Borges Pereira
Enfermeiro
40
Exerce atividades de coordenação na unidade de saúde, auxiliando na organização dos serviços e na continuidade da assistência aos usuários da rede municipal, conforme os princípios de integralidade e organização dos serviços previstos na Lei Federal nº 8.080/1990.
50302
Leidiane de Lima Martins
Auxiliar de Laboratório
75
Desenvolve atividades complementares junto ao setor de Tratamento Fora do Domicílio, apoiando os procedimentos administrativos e operacionais necessários ao encaminhamento e acompanhamento dos usuários na rede de referência, previstos na Lei Federal nº 8.080/1990
53065
Loriane Ap. Vidal
Serv Gerais
40
Desenvolve atividades complementares de apoio ao setor de Tratamento Fora do Domicílio, contribuindo para a organização e funcionamento das atividades necessárias ao atendimento das demandas dos usuários, previstos na Lei Federal nº 8.080/1990
50189
Lucas Alves da Rocha
Técnico em Enfermagem
55
Integra equipe de transferência em escalas de plantão e sobreaviso de 24 horas, contribuindo para a disponibilidade contínua de atendimento e para a segurança e continuidade da assistência aos usuários da rede municipal, conforme Lei Federal nº 8.080/1990
50188
Luciana de França
Psicóloga
20
Coordenação, planejamento, organização, acompanhamento e articulação das ações de prevenção ao uso do tabaco, promoção da saúde e apoio ao tratamento de pessoas tabagistas, em consonância com as diretrizes do Programa Nacional de Controle do Tabagismo (PNCT), coordenado pelo Instituto Nacional de Câncer (INCA), e com a Portaria GM/MS nº 502/2023, que institui o Programa Nacional de Controle do Tabagismo no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Também é Coordenadora Municipal de Saúde Mental, sendo responsável pela organização, planejamento, acompanhamento e articulação das ações e serviços de atenção psicossocial, contribuindo para o fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), a continuidade do cuidado e a assistência integral às pessoas com transtornos mentais e necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas. Essas atribuições estavam fundamentadas na Lei Federal nº 10.216/2001, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas com transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental, e na Portaria GM/MS nº 3.088/2011, que instituiu a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), posteriormente consolidada na Portaria de Consolidação GM/MS nº 3/2017.
50922
Luciane Stafim Buchmann
Assistente Social
50
Ampliação de carga horária para atender demandas sociais da Secretaria de Saúde, contribuindo para a continuidade do atendimento e para a articulação das necessidades sociais relacionadas ao acesso dos usuários às ações e serviços de saúde, previsto na Lei Federal nº 8.080/1990
54350
Barbara Santos Andre
Médica Veterinário
100
Concessão da gratificação em razão da ampliação da carga horária da servidora, de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas semanais, destinada ao atendimento ampliado das demandas do Castramóvel.A ampliação da jornada mostra-se necessária diante do aumento da demanda pelos serviços de castração no Município, visando garantir maior abrangência, continuidade e efetividade no atendimento à população e aos animais.Ressalta-se, ainda, que essas necessidades foiram relacionadas às demandas emergentes do Município, tendo em vista a adequação dos serviços públicos às necessidades identificadas.Dessa forma, a gratificação fundamenta-se na ampliação efetiva da carga horária e das atribuições desempenhadas pela servidora, bem como na necessidade de assegurar o atendimento ampliado do serviço do Castramóvel, em consonância com as demandas identificadas no Município.
50182
Maria Candida Delgado
Tecnico Em Enfermagem Esf
20
Atua em atividades complementares relacionadas à manutenção e organização da UBS, contribuindo para o adequado funcionamento da unidade e para a continuidade da assistência prestada à população, conforme Lei Federal nº 8.080/1990
50364
Marilene Ap Batista de Oliveira
Tec. Enfermagem
20
Atua nas ações de imunização, realizando atividades de vacinação e apoio às estratégias preventivas do município, contribuindo para a promoção e proteção da saúde e prevenção de doenças no âmbito do SUS, conforme a Lei Federal nº 8.080/1990: dispõe sobre a organização e o funcionamento do SUS, incluindo as ações de vigilância epidemiológica, prevenção de doenças e promoção da saúde
126881
Miguel Sgarbi Ruiz
Cirurgião Dentista
30
Realiza atendimento odontológico especializado, ampliando a oferta assistencial e contribuindo para a integralidade da atenção à saúde bucal, área integrante do campo de atuação do SUS, Lei Federal nº 14.572/2023, conforme a Política Nacional de Saúde Bucal no âmbito do SUS, reconhecendo a saúde bucal como parte integrante da atenção integral à saúde da população.
503861
Miguel de Matos
Auxiliar De Enfermagem
70
Integra equipe de transferência em escalas de plantão e sobreaviso de 24 horas, contribuindo para a continuidade e segurança da assistência aos usuários que necessitam de deslocamento para atendimento em saúde, previsto na Lei Federal nº 8.080/1990.
53548
Natalia de Souza Hrysyk
Enfermeiro
20
Exerce coordenação na Vigilância Epidemiológica, organizando ações de monitoramento, prevenção e controle de doenças e agravos, em consonância com o campo de atuação do SUS previsto na Lei Federal nº 8.080/1990.
146131
Oriana Bini Fernandes Silva
Cirurgião Dentista
100
Ampliação de sua carga horária para atendimento das demandas odontológicas da rede municipal, contribuindo para a continuidade e ampliação da assistência em saúde bucal e para a integralidade do cuidado no SUS, previsto na Lei Federal nº 8.080/1990 e na Política Nacional de Saúde Bucal no âmbito do SUS, reconhecendo a saúde bucal como parte integrante da atenção integral à saúde da população.
52686
Otilia Bueno de Oliveira
Tec. Enfermagem
20
Atua nas ações de imunização, realizando vacinação e atividades de apoio às estratégias de prevenção e controle de doenças, contribuindo para a promoção e proteção da saúde da população, previsto na Lei Federal nº 8.080/1990.
50140
Poliana Mendes Lampugnani
Auxiliar Administrativo
50
Exerce atividades administrativas complementares na Farmácia Municipal, apoiando a organização do serviço e contribuindo para a continuidade da assistência farmacêutica, integrante do campo de atuação do SUS.
54804
Priscila Cedorak Mazur
Ag Combate Endemias
40
Atua em atividades de apoio relacionadas ao Conselho de Saúde, contribuindo para a participação da comunidade e para o controle social da política de saúde, conforme a Lei Federal nº 8.142/1990.
50181
Roseli Aparecida Moreira
Auxiliar de Saúde Bucal
40
Desenvolve atividades complementares de apoio ao setor odontológico, contribuindo para a organização e continuidade das ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde bucal no âmbito municipal, Lei Federal nº 14.572/2023, que institui a Política Nacional de Saúde Bucal no âmbito do SUS, reconhecendo a saúde bucal como parte integrante da atenção integral à saúde da população
50362
Roseli de Paulo
Tec. Enfermagem
20
Atua nas ações municipais de imunização, executando atividades de vacinação e apoio às estratégias preventivas, contribuindo para a promoção e proteção da saúde da população, conforme a Lei Federal nº 8.142/1990.
50842
Roziane Cardoso
Enfermeira
30
Exerce a coordenação do CAPS, contribuindo para a continuidade do cuidado, a integralidade da assistência e o fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) no âmbito municipal. Essas atribuições estão fundamentadas na Lei Federal nº 10.216/2001, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas com transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental; na Portaria GM/MS nº 336/2002, que estabelece as modalidades e diretrizes de funcionamento dos Centros de Atenção Psicossocial; e na Portaria de Consolidação GM/MS nº 3/2017, que dispõe sobre a organização da Rede de Atenção Psicossocial no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
2022
Rodrigo de Assis Bayer
Enfermeiro
30
Exerce atividades de coordenação na unidade de saúde, auxiliando na organização dos serviços e na continuidade da assistência aos usuários da rede municipal, conforme os princípios de integralidade e organização dos serviços previstos na Lei Federal nº 8.080/1990
503931
Robson Alex Beraldeli
Enfermeiro
30
Exerce atividades de coordenação na unidade de saúde, auxiliando na organização dos serviços e na continuidade da assistência aos usuários da rede municipal, conforme os princípios de integralidade e organização dos serviços previstos na Lei Federal nº 8.080/1990
50179
Sandra Chaicoski
Tec. Enfermagem
50
Atua na organização e funcionamento de duas salas de vacinação, ampliando sua responsabilidade nas ações de imunização e contribuindo para a prevenção e controle de doenças e para a proteção da saúde da população, previstos na Lei Federal nº 8.080/1990
503901
Sonia Maria Proença
Auxiliar De Enfermagem Esf
90
Realiza curativos domiciliares, ampliando a assistência de enfermagem para o domicílio e contribuindo para a continuidade e integralidade do cuidado aos usuários que necessitam de acompanhamento fora da unidade de saúde, previstos na Lei Federal nº 8.080/1990
239981
Simone Lie Ota
Enfermeiro
20
Exerce atividades de coordenação na unidade de saúde, auxiliando na organização dos serviços e na continuidade da assistência aos usuários da rede municipal, conforme os princípios de integralidade e organização dos serviços previstos na Lei Federal nº 8.080/1990
50212
Sirelde Vetorazzi
Tec. Enfermagem
60
Presta suporte às abordagens intra e extra muros do CAPS, com auxilio na central de leitos, organilizaççao de atividades oficineiras e de organizaçao e eventos, contribuindo para a continuidade do cuidado em saúde mental, a organização da equipe e a assistência integral aos usuários da rede municipal. Contribuindo para fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) no âmbito municipal. Essas atribuições estão fundamentadas na Lei Federal nº 10.216/2001, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas com transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental; na Portaria GM/MS nº 336/2002, que estabelece as modalidades e diretrizes de funcionamento dos Centros de Atenção Psicossocial; e na Portaria de Consolidação GM/MS nº 3/2017, que dispõe sobre a organização da Rede de Atenção Psicossocial no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
53565
Suelen Camila Alves dos Santos
Enfermeira
30
Exerce atividades de coordenação na unidade de saúde, auxiliando na organização dos serviços e na continuidade da assistência aos usuários da rede municipal, conforme os princípios de integralidade e organização dos serviços previstos na Lei Federal nº 8.080/1990
50353
Tayrine Binde Orben
Auxiliar Administrativo
40
Desenvolve atividades administrativas complementares no setor de compras e licitações da Secretaria de Saúde, apoiando a aquisição e organização de bens e serviços necessários à manutenção e continuidade das ações do SUS, conforme os princípios de integralidade e organização dos serviços previstos na Lei Federal nº 8.080/1990.
504061
Valdomiro Rodrigues de Lima
Enfermeiro
30
Exerce atividades de coordenação na unidade de saúde, auxiliando na organização dos serviços e na continuidade da assistência aos usuários da rede municipal, conforme os princípios de integralidade e organização dos serviços previstos na Lei Federal nº 8.080/1990.
50903
Willian Meurer da Silva
Enfermeiro
30
Exerce atividades de coordenação na unidade de saúde, auxiliando na organização dos serviços e na continuidade da assistência aos usuários da rede municipal, conforme os princípios de integralidade e organização dos serviços previstos na Lei Federal nº 8.080/1990.
50202
Abel Plavak de Paula
Motorista
70
Desenvolve atividades complementares de apoio à gestão administrativa da Secretaria Municipal de Saúde, exercendo a coordenação e organização dos processos administrativos relacionados à conferência, acompanhamento e cobrança de notas fiscais, controle de diárias, adiantamentos financeiros e prestação de contas referentes às viagens e deslocamentos dos servidores municipais a serviço do Sistema Único de Saúde (SUS). Atua na organização dos fluxos administrativos, respaldo na Lei Federal nº 8.080/1990, que dispõe sobre a organização e o funcionamento do SUS; na Lei Federal nº 4.320/1964, que estabelece normas gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços públicos.
9301
Jose Benjamim Botko
Motorista
60
Realizou horas extras necessárias para garantir o transporte de pacientes, atendimentos emergenciais e a continuidade dos serviços de saúde, incluindo deslocamentos, atendimentos em horários noturnos, finais de semana e feriados, bem como apoio logístico essencial para assegurar a eficiência e regularidade das ações da Secretaria de Saúde.
207171
Neri Martins
Motorista
60
Realizou horas extras necessárias para garantir o transporte de pacientes, atendimentos emergenciais e a continuidade dos serviços de saúde, incluindo deslocamentos, atendimentos em horários noturnos, finais de semana e feriados, bem como apoio logístico essencial para assegurar a eficiência e regularidade das ações da Secretaria de Saúde.
9141
Pedro Bosch
Motorista
60
Realizou horas extras necessárias para garantir o transporte de pacientes, atendimentos emergenciais e a continuidade dos serviços de saúde, incluindo deslocamentos, atendimentos em horários noturnos, finais de semana e feriados, bem como apoio logístico essencial para assegurar a eficiência e regularidade das ações da Secretaria de Saúde.
188011
Claudilei de Souza
Motorista
60
Realizou horas extras necessárias para garantir o transporte de pacientes, atendimentos emergenciais e a continuidade dos serviços de saúde, incluindo deslocamentos, atendimentos em horários noturnos, finais de semana e feriados, bem como apoio logístico essencial para assegurar a eficiência e regularidade das ações da Secretaria de Saúde.
52524
Marcio Senko
Motorista
90
Exerce a coordenação do Transporte da Saúde, organizando veículos, demandas e deslocamentos de usuários, contribuindo para o acesso aos serviços e para a continuidade da assistência municipal, conforme Lei Federal nº 8.080/1990
205751
Juliano Becher Vujanski
Auxiliar de Serviços Gerais
60
Realizou horas extras necessárias para garantir o transporte de pacientes, atendimentos emergenciais e a continuidade dos serviços de saúde, incluindo deslocamentos, atendimentos em horários noturnos, finais de semana e feriados, bem como apoio logístico essencial para assegurar a eficiência e regularidade das ações da Secretaria de Saúde.
11711
Osmar Vicente Aramoni
Operador de Maquinas
60
Realizou horas extras necessárias para garantir o transporte de pacientes, atendimentos emergenciais e a continuidade dos serviços de saúde, incluindo deslocamentos, atendimentos em horários noturnos, finais de semana e feriados, bem como apoio logístico essencial para assegurar a eficiência e regularidade das ações da Secretaria de Saúde.
52504
Edson Luiz Morais Alves
Motorista
60
Realizou horas extras necessárias para garantir o transporte de pacientes, atendimentos emergenciais e a continuidade dos serviços de saúde, incluindo deslocamentos, atendimentos em horários noturnos, finais de semana e feriados, bem como apoio logístico essencial para assegurar a eficiência e regularidade das ações da Secretaria de Saúde.
50022
Antonio Elivelton Poleto
Motorista
60
Realizou horas extras necessárias para garantir o transporte de pacientes, atendimentos emergenciais e a continuidade dos serviços de saúde, incluindo deslocamentos, atendimentos em horários noturnos, finais de semana e feriados, bem como apoio logístico essencial para assegurar a eficiência e regularidade das ações da Secretaria de Saúde.
50157
Aguinaldo de Jesus Galdin
Motorista
60
Realizou horas extras necessárias para garantir o transporte de pacientes, atendimentos emergenciais e a continuidade dos serviços de saúde, incluindo deslocamentos, atendimentos em horários noturnos, finais de semana e feriados, bem como apoio logístico essencial para assegurar a eficiência e regularidade das ações da Secretaria de Saúde.
52509
Fábio João dos Santos
Motorista
90
Coordenação do Transportes e Manutenções da Saúde.
50196
Gilberto Antonio de Lima Junior
Motorista
60
Realizou horas extras necessárias para garantir o transporte de pacientes, atendimentos emergenciais e a continuidade dos serviços de saúde, incluindo deslocamentos, atendimentos em horários noturnos, finais de semana e feriados, bem como apoio logístico essencial para assegurar a eficiência e regularidade das ações da Secretaria de Saúde.
50198
Douglas Alves de Campos
Motorista
60
Realizou horas extras necessárias para garantir o transporte de pacientes, atendimentos emergenciais e a continuidade dos serviços de saúde, incluindo deslocamentos, atendimentos em horários noturnos, finais de semana e feriados, bem como apoio logístico essencial para assegurar a eficiência e regularidade das ações da Secretaria de Saúde.
13841
José Zildemir Bonassoli
Motorista
60
Realizou horas extras necessárias para garantir o transporte de pacientes, atendimentos emergenciais e a continuidade dos serviços de saúde, incluindo deslocamentos, atendimentos em horários noturnos, finais de semana e feriados, bem como apoio logístico essencial para assegurar a eficiência e regularidade das ações da Secretaria de Saúde.
51609
Cleison Juliano Kubis
Guardião
60
Realizou horas extras necessárias no exercício da função de Guardião, assegurando apoio, organização, responsabilidade ampliada nas atividades de transporte e serviços da Secretaria de Saúde, bem como, finais de semana e feriados.
501851
Weslley Borges Pereira
Motorista
60
Realizou horas extras necessárias para garantir o transporte de pacientes, atendimentos emergenciais e a continuidade dos serviços de saúde, incluindo deslocamentos, atendimentos em horários noturnos, finais de semana e feriados, bem como apoio logístico essencial para assegurar a eficiência e regularidade das ações da Secretaria de Saúde.
15621
José Divonzir Dias
Motorista
60
Realizou horas extras necessárias para garantir o transporte de pacientes, atendimentos emergenciais e a continuidade dos serviços de saúde, incluindo deslocamentos, atendimentos em horários noturnos, finais de semana e feriados, bem como apoio logístico essencial para assegurar a eficiência e regularidade das ações da Secretaria de Saúde.
51486
Sebastião Andrade de Souza
Motorista
60
Realizou horas extras necessárias para garantir o transporte de pacientes, atendimentos emergenciais e a continuidade dos serviços de saúde, incluindo deslocamentos, atendimentos em horários noturnos, finais de semana e feriados, bem como apoio logístico essencial para assegurar a eficiência e regularidade das ações da Secretaria de Saúde.
51007
Saulo de Camargo
Motorista
60
Realizou horas extras necessárias para garantir o transporte de pacientes, atendimentos emergenciais e a continuidade dos serviços de saúde, incluindo deslocamentos, atendimentos em horários noturnos, finais de semana e feriados, bem como apoio logístico essencial para assegurar a eficiência e regularidade das ações da Secretaria de Saúde.
50973
Pedro Aurélio Pires dos Santos
Auxiliar de Serviços Gerais
40
Realizou horas extras necessárias no exercício da função de Guardião, assegurando apoio, organização, responsabilidade ampliada nas atividades de transporte e serviços da Secretaria de Saúde, bem como, finais de semana e feriados.
50025
Geraldo de Andrade
Motorista
60
Realizou horas extras necessárias para garantir o transporte de pacientes, atendimentos emergenciais e a continuidade dos serviços de saúde, incluindo deslocamentos, atendimentos em horários noturnos, finais de semana e feriados, bem como apoio logístico essencial para assegurar a eficiência e regularidade das ações da Secretaria de Saúde.
50197
Carlos Latczuk
Motorista
60
Realizou horas extras necessárias para garantir o transporte de pacientes, atendimentos emergenciais e a continuidade dos serviços de saúde, incluindo deslocamentos, atendimentos em horários noturnos, finais de semana e feriados, bem como apoio logístico essencial para assegurar a eficiência e regularidade das ações da Secretaria de Saúde.
54285
Thiago de Lima
Auxiliar de Serviços Gerais
40
Realizou horas extras necessárias no exercício da função de Guardião, assegurando apoio, organização, responsabilidade ampliada nas atividades de transporte e serviços da Secretaria de Saúde, bem como, finais de semana e feriados.
52545
José Mateus Vianna da Cruz
Motorista
60
Realizou horas extras necessárias para garantir o transporte de pacientes, atendimentos emergenciais e a continuidade dos serviços de saúde, incluindo deslocamentos, atendimentos em horários noturnos, finais de semana e feriados, bem como apoio logístico essencial para assegurar a eficiência e regularidade das ações da Secretaria de Saúde.
51505
Martinho Boschen
Motorista
60
Realizou horas extras necessárias para garantir o transporte de pacientes, atendimentos emergenciais e a continuidade dos serviços de saúde, incluindo deslocamentos, atendimentos em horários noturnos, finais de semana e feriados, bem como apoio logístico essencial para assegurar a eficiência e regularidade das ações da Secretaria de Saúde.
50990
Idinei Jair Tatsch
Motorista
40
Realizou horas extras necessárias para garantir o transporte de pacientes, atendimentos emergenciais e a continuidade dos serviços de saúde, incluindo deslocamentos, atendimentos em horários noturnos, finais de semana e feriados, bem como apoio logístico essencial para assegurar a eficiência e regularidade das ações da Secretaria de Saúde.
207161
Dirceu Daudt Colaços
Motorista
90
Exerce a coordenação do transporte da saúde, organizando deslocamentos, veículos e atendimento das demandas de transporte de usuários, contribuindo para o acesso e continuidade da assistência na rede municipal de saúde.