SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · 19 de novembro de 2026
ANEXO 6 - DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL - ANUAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - ANEXO 6 - DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL - ANUAL
RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III) RECEITAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (I) Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria IPTU ISS ITBI IRRF Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Contribuições Receita patrimonial Aplicações Financeiras (II) Outras Receitas Patrimoniais Transferências correntes Cota-Parte do FPM Cota-Parte do ICMS Cota-Parte do IPVA Cota-Parte do ITR Cota-Parte do IPI - Municípios Transferências do FUNDEB Outras transferências correntes Demais receitas correntes Outras Receitas Financeiras (III) Receitas Correntes Restantes RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (V) RECEITAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (VII) Operações de Crédito (VIII) Amortização de Empréstimos (IX) Alienação de Bens Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (X) Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (XI) Outras Alienações de Bens Transferências de Capital Convênios Outras Transferências de Capital Outras Receitas de Capital Outras Receitas de Capital Não Primárias (XII) Outras Receitas de Capital Primárias RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XIV) RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XVI) = (IV + V + XIII + XIV) DESPESAS PRIMÁRIAS RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL Até o Bimestre / 2026 RECEITAS REALIZADAS (a) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS 3 27.663.348,59 1.524.400,82 130.527,58 287.903,85 116.729,92 846.626,48 142.612,99 139.064,34 810.539,69 810.539,69 0,00 25.041.765,58 15.073.360,54 3.044.754,28 237.480,95 10.753,42 47.923,89 3.308.655,10 3.318.837,40 147.578,16 0,00 147.578,16 26.852.808,90 0,00 0,00 11.934.989,31 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.934.989,31 9.558.173,76 2.376.815,55 0,00 0,00 0,00 11.934.989,31 0,00 0,00 38.787.798,21 38.787.798,21 PAGOS (c)
RECEITAS PRIMÁRIAS RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (IV) = [I - (II + III)] RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (VI) RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XV) RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XVII) = (IV + XIII) ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XIII) = [VII - (VIII + IX + X + XI + XII)] DESPESAS LIQUIDADAS Memória de cálculo TCE: 2024-Versão 1.0 - publicada 09/08/2024
DOTAÇÃO ATUALIZADA MUNICÍPIO DE PINHAL DE SÃO BENTO JANEIRO A OUTUBRO DE 2026 RESTOS A PAGAR PROCESSADOS PAGOS (b)
ACIMA DA LINHA Até o Bimestre / 2026
DESPESAS EMPENHADAS PREVISÃO ATUALIZADA 49.704.772,97 1.781.650,00 257.500,00 335.000,00 226.000,00 604.300,00 358.850,00 156.000,00 859.574,21 859.574,21 0,00 46.665.711,00 19.034.200,00 3.227.000,00 357.500,00 9.080,00 45.000,00 3.827.435,46 20.165.495,54 241.837,76 0,00 241.837,76 48.845.198,76 0,00 0,00 8.853.078,52 5.000,00 0,00 301.000,00 0,00 0,00 301.000,00 8.547.078,52 8.049.078,52 498.000,00 0,00 0,00 0,00 8.848.078,52 0,00 0,00 57.693.277,28 57.693.277,28 DESPESAS PAGAS (a)
DESPESAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XVIII) 36.120.278,12 25.741.361,88 25.735.110,76 25.522.609,34 0,00 0,00 0,00
Pessoal e encargos sociais 12.096.046,65 10.064.711,08 10.064.711,08 9.888.956,75 0,00 0,00 0,00
Juros e Encargos da Dívida (XIX)) 168.500,00 102.179,22 102.179,22 102.179,22 0,00 0,00 0,00
Outras despesas correntes 23.855.731,47 15.574.471,58 15.568.220,46 15.531.473,37 0,00 0,00 0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES 35.951.778,12 25.639.182,66 25.632.931,54 25.420.430,12 0,00 0,00 0,00
RPPS) (XX) = (XVIII - XIX)
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RPPS) (XXI)
DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
FONTES RPPS) (XXII)
DESPESAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXIII) 33.665.380,60 13.259.182,45 11.430.666,24 11.430.666,24 0,00 0,00 0,00
Investimentos 33.415.380,60 13.159.182,45 11.330.666,24 11.330.666,24 0,00 0,00 0,00
Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XXIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre / 2026 RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
DESPESAS PAGAS (a) RESTOS A PAGAR PROCESSADOS PAGOS (b) LIQUIDADOS PAGOS (c)
Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XXV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aquisição de Título de Crédito (XXVI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida (XXVII) 250.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES 33.415.380,60 13.159.182,45 11.330.666,24 11.330.666,24 0,00 0,00 0,00
RPPS) (XXVIII) = [XXIII - (XXIV + XXV + XXVI + XXVII)]
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXIX) 300.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RPPS) (XXX)
DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RPPS) (XXXI)
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXXII) = (XX + XXI + XXVIII + 69.667.158,72 38.798.365,11 36.963.597,78 36.751.096,36 0,00 0,00 0,00
XXIX + XXX)
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) 69.667.158,72 38.798.365,11 36.963.597,78 36.751.096,36 0,00 0,00 0,00
(XXXIII) = (XX + XXVIII + XXIX)
RESULTADO PRIMÁRIO (COM RPPS) - Acima da Linha (XXXIV) = [XVIa - (XXXIIa +XXXIIb + XXXIIc)] 2.036.701,85
RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Acima da Linha (XXXV) = [XVIIa - (XXXIIIa +XXXIIIb + XXXIIIc)] 2.036.701,85
META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência
Até o Bimestre / 2026
JUROS NOMINAIS
VALOR INCORRIDO
Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (Exceto RPPS) (XXXVI) 4.407.321,87
Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (Exceto RPPS) (XXXVII) 80.861,56
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Acima da Linha (XXXVIII) = XXXV + (XXXVI - XXXVII) 6.363.162,16
META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência ABAIXO DA LINHA CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL VALOR CORRENTE SALDO
Em 31/12/2025 (a) Até o Bimestre / 2026 (b)
DÍVIDA CONSOLIDADA (XXXIX) 710.000,00 610.000,00
DEDUÇÕES (XL) 8.040.164,68 9.298.597,40
Disponibilidade de Caixa 8.040.164,68 9.298.597,40
Disponibilidade de Caixa Bruta 8.040.164,68 9.599.739,43
(-) Restos a Pagar Processados (XLI) 0,00 212.501,42
(-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 0,00 88.640,61
Demais Haveres Financeiros 0,00 0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XLII) = (XXXIX - XL) (7.330.164,68) (8.688.597,40)
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (XLIII) = (XLIIa - XLIIb) 1.358.432,72
AJUSTE METODOLÓGICO Até o Bimestre / 2026
VARIAÇÃO DO SALDO DE RPP (XLIV) = (XLIb - XLIa) 212.501,42
RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (XLV) = (XI) 0,00
VARIAÇÃO CAMBIAL (XLVI) 0,00
VARIAÇÃO DO SALDO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XLVII) 0,00
VARIAÇÃO DO SALDO DAS DEMAIS OBRIGAÇÕES INTEGRANTES DA DC (XLVIII) 0,00
OUTROS AJUSTES (XLXIX) 0,00
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) AJUSTADO - Abaixo da Linha (L) = [XLIII + (XLIV - XLV - + XLVI + XLVII + XLVIII) +/- (XLXIX)] 1.570.934,14
RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (LI) = (L) - (XXXVI - XXXVII) (2.755.526,17)
INFORMAÇÕES ADICIONAIS PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 4.486.634,00
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS 0,00
Conjunto de informações em tempo real, atualizado até 18/11/2026 08:22
INFORMAÇÕES ADICIONAIS Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA 4.486.634,00 0,00