Secretaria de Administração e Finanças · 25 de novembro de 2021
ANEXO I - LEI Nº 1443, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 - ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
ANEXO I - LEI Nº 1443, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 - ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO
ANEXO I - CLASSIFICAÇÃO E ESPECIFICAÇÃO DOS USOS DO SOLO
CATEGORIA
DEFINIÇÃO
USOS
habitação unifamiliar
caracterizada por uma única edificação residencial no imóvel, com acesso individual
residências térreas ou assobradadas
condomínio
caracterizado pela divisão de terreno em unidades autônomas destinadas à edificação, com base em frações ideais, admitida a abertura de vias internas de domínio privado
residências em série 1, paralelas ao alinhamento predial
residências em série 2, transversais ao alinhamento predial
residências isoladas
condomínio horizontal fechado
verticais: habitação coletiva, uso comercial e uso misto
habitação transitória
caracterizada por edificação com unidades habitacionais destinadas ao uso temporário
habitação transitória 1: hotéis, apart-hotéis, albergues (exceto assistenciais), pensões, alojamentos coletivos (não turísticos caracterizado por casa de estudante), pensionato e similares
habitação transitória 2: motéis
CATEGORIA
DEFINIÇÃO
USOS
usos de interesse público
aqueles exercidos pela administração pública ou que o desenvolvimento de sua atividade seja de interesse público
usos classificados como postos de saúde, creches, ensino pré-escolar, escolas de 1º e 2º graus, escolas de línguas, escolas profissionalizantes, órgãos da administração pública municipal, estadual e federal, serão admitidos em qualquer zona.
administração do estado e da política econômica e social
administração pública em geral
defesa
defesa civil
justiça
organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais
regulação das atividades de saúde, educação, serviços culturais e outros serviços sociais
regulação das atividades econômicas
CATEGORIA
DEFINIÇÃO
USOS
comércio e serviço vicinais
caracterizado por abrigar atividades comerciais varejistas e por prestação de serviços diversificados de pequeno porte, de necessidades imediatas e cotidianas da população local, cuja natureza dessas atividades são não-incômodas, não- nocivas e não-perigosas
bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas
comércio varejista de carnes e pescados - açougues e peixarias
comércio varejista de hortifrutigranjeiros - sacolão, quitanda, frutaria
comércio varejista de medicamentos veterinários
comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - minimercados, mercearias e armazéns
comércio varejista de produtos de padaria, laticínio, doces, balas e semelhantes - padarias, panificadoras, confeitarias e docerias
comércio varejista de produtos farmacêuticos homeopáticos
comércio varejista de produtos farmacêuticos para uso humano, sem manipulação de formulas - farmacias e drogarias
fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para consumo domiciliar (preparação de refeições ou pratos cozidos, inclusive congelados)
lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares
47.89-0-05 - Comércio varejista de produtos saneantes domissanitários (incluído pela Resolução nº 1/2015)
82.99-7-07 - Salas de acesso à internet (incluído pela Resolução nº 1/2015)
74.20-0-04 - Filmagem de festas e eventos (incluído pela Resolução nº 1/2015)
45.30-7-05 - Comércio a varejo de pneumáticos e câmaras-de-ar (incluído pela Resolução nº 1/2015)
43.30-4-04 - Serviços de pintura de edifícios em geral (incluído pela Resolução nº 1/2015)
47.89-0-04 - comércio varejista de animais vivos e de artigos e alimentos para animais de estimação (incluído pela Resolução nº 1/2015)
46.49-4-07 - Comércio atacadista de filmes, CDs, DVDs, fitas e discos (incluído pela Resolução nº 1/2015)
47.63-6-01 - Comércio varejista de brinquedos e artigos recreativos (incluído pela Resolução nº 1/2015)
43.30-10 - Despachante de transito (incluído pela Resolução nº 1/2015)
47.13-0/02 - lojas de variedades, exceto lojas de departamentos ou magazines (incluído pela Resolução nº 2/2015)
47.59-8/01 - comércio varejista de artigos de tapeçaria, cortinas e persianas (incluído pela Resolução nº 2/2015)
56.12-100 - serviços ambulantes de alimentação (incluído pela Resolução nº 2/2015)
09.90-4-03 - Atividades de apoio à extração de minerais não-metálicos (incluído pela Resolução nº 2/2015)
47.51-2-02 - Recarga de cartuchos para equipamentos de informática (incluído pela Resolução nº 2/2015)
85.99-6-03 - Treinamento em informática (incluído pela Resolução nº 2/2015)
33.29-5-01 serviços de montagem de móveis de qualquer material (incluído pela Resolução nº 3/2015)
47.89-0-02 - Comércio varejista de plantas e flores naturais (incluído pela Resolução nº 3/2015)
45.20-0-08 serviços de capotaria (incluído pela Resolução nº 3/2015)
74.90-1-03 - Serviços de agronomia e de consultoria às atividades agrícolas e pecuárias (incluído pela Resolução nº 4/2015)
comércio e serviço vicinais (continuação)
caracterizado por abrigar atividades comerciais varejistas e por prestação de serviços diversificados de pequeno porte, de necessidades imediatas e cotidianas da população local, cuja natureza dessas atividades são não-incômodas, não- nocivas e não-perigos
7490-1/04 - atividades de intermediação e agenciamento de serviços e negócios em geral, exceto imobiliários (incluído pela Resolução nº 5/2015)
1423-15 - gerente de marketing (incluído pela Resolução nº 5/2015)
7319-0/03 - marketing direto (incluído pela Resolução nº 5/2015)
68.21-8-01 - Corretagem na compra e venda e avaliação de imóveis (incluído pela Resolução nº 7/2015)
02/06/4729 - comércio varejista de mercadorias em lojas de conveniência (incluído pela Resolução nº 8/2015)
47.21-1-03 - Comércio varejista de laticínios e frios (incluído pela Resolução nº 8/2015)
9329-8/03 - exploração de jogos de sinuca, bilhar e similares (incluído pela Resolução nº 13/2016)
4723-7/00 comércio varejista de bebidas (incluído pela Resolução nº 19/2017)
4789-0/99 comércio varejista de outros produtos não especificados anteriormente (incluído pela Resolução nº 19/2017)
CATEGORIA
DEFINIÇÃO
3
comércio e serviço de bairro
caracterizado por abrigar atividades comerciais varejistas e por prestação de serviços diversificados de médio porte
comércio varejista de mercadorias em geral, sem predominância de produtos alimentícios - lojas de variedades
agências de viagens
aluguel de fitas de vídeo, dvds e similares
aluguel de máquinas e equipamentos para escritórios
aluguel de objetos do vestuário, jóias e acessórios
aluguel de objetos pessoais e domésticos não especificados anteriormente
atividades de apoio à gestão de saúde
atividades de assistência a idosos, deficientes físicos, imunodeprimidos e convalescentes prestadas em residências coletivas e particulares
atividades de assistência psicossocial e à saúde a portadores de distúrbios psíquicos, deficiência mental e dependência química
atividades de assistência social prestadas em residências coletivas e particulares
atividades de atenção à saúde humana não especificadas anteriormente
atividades de atenção ambulatorial executadas por médicos e odontólogos
atividades de cobranças e informações cadastrais
atividades de consultoria em gestão empresarial (exceto consultoria técnica específica)
atividades de contabilidade, consultoria e auditoria contábil e tributária
atividades de investigação particular
atividades de profissionais da área de saúde, exceto médicos e odontólogos
atividades de serviços de complementação diagnóstica e terapêutica
atividades de serviços prestados principalmente às empresas não especificadas anteriormente
atividades de teleatendimento
atividades jurídicas, exceto cartórios
cabeleireiros e outras atividades de tratamento de beleza
comércio varejista de artigos de armarinho
comércio varejista de artigos de óptica
comércio varejista de bebidas (não consumidas no local de venda)
comércio varejista de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal
comércio varejista de livros, jornais, revistas e papelaria
comércio varejista de produtos alimentícios em geral ou especializado em produtos alimentícios não especificados anteriormente
comércio varejista de suvenires, bijuterias e artesanatos
educação infantil - creche
educação infantil - pré-escola
educação profissional de nível técnico
ensino de arte e cultura
ensino de esportes
ensino de idiomas
ensino fundamental
ensino médio
fornecimento e gestão de recursos humanos para terceiros
fotocópias, preparação de documentos e outros serviços especializados de apoio administrativo
locação de mão-de-obra temporária
seleção e agenciamento de mão-de-obra
serviços combinados de escritório e apoio administrativo
serviços de arquitetura (projetos de arquitetura e a supervisão da execução de projetos de arquitetura)
comércio e serviço de bairro (continuação)
caracterizado por abrigar atividades comerciais varejistas e por prestação de serviços diversificados de médio porte
serviços de assistência social sem alojamento
serviços de cartografia, topografia e geodésia
serviços de desenho técnico relacionados à arquitetura e
serviços de engenharia (serviços técnicos de engenharia, elaboração e gestão de projetos, os serviços de inspeção técnica, e a supervisão de obras )
serviços de perícia técnica relacionados à segurança do trabalho)
serviços de reservas e outros serviços de turismo não especificados anteriormente
47.89-0-05 - Comércio varejista de produtos saneantes domissanitários (incluído pela Resolução nº 1/2015)
45.30-7-05 - Comércio a varejo de pneumáticos e câmaras-de-ar (incluído pela Resolução nº 1/2015)
47.89-0-04 - comércio varejista de animais vivos e de artigos e alimentos para animais de estimação (incluído pela Resolução nº 1/2015)
46.49-4-07 - Comércio atacadista de filmes, CDs, DVDs, fitas e discos (incluído pela Resolução nº 1/2015)
47.63-6-01 - Comércio varejista de brinquedos e artigos recreativos (incluído pela Resolução nº 1/2015)
43.30-10 - Despachante de transito (incluído pela Resolução nº 1/2015)
47.13-0/02 - lojas de variedades, exceto lojas de departamentos ou magazines (incluído pela Resolução nº 2/2015)
47.59-8/01 - comércio varejista de artigos de tapeçaria, cortinas e persianas (incluído pela Resolução nº 2/2015)
09.90-4-03 - Atividades de apoio à extração de minerais não-metálicos (incluído pela Resolução nº 2/2015)
85.99-6-03 - Treinamento em informática (incluído pela Resolução nº 2/2015)
47.89-0-02 - Comércio varejista de plantas e flores naturais (incluído pela Resolução nº 3/2015)
45.20-0/08 serviços de capotaria (incluído pela Resolução nº 3/2015)
74.90-1-03 - Serviços de agronomia e de consultoria às atividades agrícolas e pecuárias (incluído pela Resolução nº 4/2015)
7490-1/04 - atividades de intermediação e agenciamento de serviços e negócios em geral, exceto imobiliários (incluído pela Resolução nº 5/2015)
7410-2/99 - atividades de design não especificadas anteriormente (incluído pela Resolução nº 6/2015)
43.99-1-01 - Administração de obras (incluído pela Resolução nº 7/2015)
68.21-8-01 - Corretagem na compra e venda e avaliação de imóveis (incluído pela Resolução nº 7/2015)
82.99-7-01 - Medição de consumo de energia elétrica, gás e água (incluído pela Resolução nº 7/2015)
47.63-6-03 - Comércio varejista de bicicletas e triciclos; peças e acessórios (incluído pela Resolução nº 8/2015)
42.12-0-00 - Comércio varejista de objetos de arte (incluído pela Resolução nº 8/2015)
47.89-0-08 - Comércio varejista de artigos fotográficos e para filmagem (incluído pela Resolução nº 8/2015)
8592-9/03 ensino de música (incluído pela Resolução nº 9/2015)
4783-1/01 Comércio varejista de artigos de joalheria (incluído pela Resolução nº 9/2015)
4783-1/02 Comércio varejista de artigos de relojoaria (incluído pela Resolução nº 9/2015)
8650-0/03 Atividades de psicologia e psicanálise (incluído pela Resolução nº 9/2015)
8650-0/02 Atividades de profissionais da nutrição (incluído pela Resolução nº 9/2015)
8630-5/03 Atividade médica ambulatorial restrita a consultas (incluído pela Resolução nº 9/2015)
7210-0/00 pesquisa e desenvolvimento experimental em ciências físicas e naturais (incluído pela Resolução nº 10/2016)
90.01-9-02 - Produção musical (incluído pela Resolução nº 12/2016)
0230-6/00 -atividades de apoio à produção florestal (incluído pela Resolução nº 13/2016)
85.99-6-04 - Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial (incluído pela Resolução nº 16/2016)
85.99-6-05 - Cursos preparatórios para concursos (incluído pela Resolução nº 16/2016)
9609-2/06 serviços de tatuagem e colocação de piercing (incluído pela Resolução nº 18/2017)
4723-7/00 comércio varejista de bebidas (incluído pela Resolução nº 19/2017)
4789-0/99 comércio varejista de outros produtos não especificados anteriormente (incluído pela Resolução nº 19/2017)
CATEGORIA
DEFINIÇÃO
USOS
comércio e serviço geral
caracteriza-se por destinar-se ao comércio varejista e serviços diversificados de grande porte, não incômodos, não nocivos e não perigosos, mas que geram fluxo de veículos e pedestres
comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios – supermercados
administração de bolsas e mercados de balcão organizados
administração de cartões de crédito
administração de consórcios para aquisição de bens e direitos
agenciamento de espaços para publicidade, exceto em veículos de comunicação
agências de fomento
agências de publicidade
comércio e serviço geral (continuação)
caracteriza-se por destinar-se ao comércio varejista e serviços diversificados de grande porte, não incômodos, não nocivos e não perigosos, mas que geram fluxo de veículos e pedestres
aluguel de equipamentos recreativos e esportivos
aluguel de máquinas e equipamentos agrícolas sem operador
aluguel de máquinas e equipamentos para construção sem operador
arrendamento mercantil
atividades auxiliares dos serviços financeiros não especificadas anteriormente (serviços de liquidação e custódia, correspondentes de instituições financeiras, representações de bancos estrangeiros, caixas eletrônicos, operadoras de cartões de débito, outras atividades auxiliares dos serviços financeiros não especificadas anteriormente)
atividades associativas não especificadas anteriormente
atividades auxiliares dos seguros, da previdência complementar e dos planos de saúde não especificadas anteriormente
atividades de administração de fundos por contrato ou comissão
atividades de apoio à educação
atividades de associações de defesa de direitos sociais
atividades de atendimento hospitalar
atividades de bibliotecas e arquivos
atividades de condicionamento físico
atividades de ensino não especificadas anteriormente
atividades de estudos geológicos
atividades de fornecimento de infra-estrutura de apoio e assistência a paciente no domicílio
atividades de intermediários em transações de títulos, valores mobiliários e mercadorias
atividades de jardins botânicos, zoológicos, parques nacionais, reservas ecológicas e áreas de proteção ambiental
atividades de limpeza não especificadas anteriormente
atividades de monitoramento de sistemas de segurança
atividades de museus e de exploração, restauração artística e conservação de lugares e prédios históricos e atrações similares
atividades de organização de eventos, exceto culturais e esportivos
atividades de organizações associativas ligadas à cultura e à arte
atividades de organizações associativas patronais e empresariais
atividades de organizações associativas profissionais
atividades de organizações políticas
atividades de organizações religiosas
atividades de organizações sindicais
atividades de pós-produção cinematográfica, de vídeos e de programas de televisão
atividades de publicidade não especificadas anteriormente
atividades de serviços pessoais não especificadas anteriormente
atividades de transporte de valores
atividades do correio nacional - atividades de franqueadas do correio nacional
atividades fotográficas e similares
atividades imobiliárias de imóveis próprios
atividades profissionais, científicas e técnicas não especificadas anteriormente
atividades técnicas relacionadas à engenharia e não especificadas anteriormente
atividades veterinárias
avaliação de riscos e perdas
banco central
bancos comerciais
bancos de cambio e outras instituições de intermediação não-monetária
bancos de desenvolvimento
bancos de investimento
bancos múltiplos, com carteira comercial
bancos múltiplos, sem carteira comercial
caixas econômicas
cantinas (serviços de alimentação privativos)
cartórios
comércio e serviço geral (continuação)
caracteriza-se por destinar-se ao comércio varejista e serviços diversificados de grande porte, não incômodos, não nocivos e não perigosos, mas que geram fluxo de veículos e pedestres
comércio a varejo e por atacado de veículos automotores
comércio de peças e acessórios para veículos automotores
comércio varejista de artigos de uso doméstico não especificados anteriormente
comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios
comércio varejista de artigos médicos e ortopédicos
comércio varejista de artigos recreativos e esportivos
comércio varejista de artigos usados
comércio varejista de calçados e artigos de viagem
comércio varejista de discos, cds, dvds e fitas
comércio varejista de ferragens, e ferramentas
comércio varejista de gás liqüefeito de petróleo (glp) – classe i (até 40 botijões com 13 kg)
comércio varejista de jóias e relógios
comércio varejista de lubrificantes
comércio varejista de materiais elétricos
comércio varejista de material elétrico
comércio varejista de mercadorias em geral, sem predominância de produtos alimentícios - lojas de departamentos e magazines
comércio varejista de outros produtos novos não especificados anteriormente
comércio varejista de produtos farmacêuticos para uso humano, com manipulação de formulas
comércio varejista de tintas e materiais para pintura
comércio varejista de vidros
comércio varejista especializado de eletrodomésticos e equipamentos de áudio e vídeo
comércio varejista especializado de equipamentos de telefonia e comunicação
comércio varejista especializado de equipamentos e suprimentos de informática
comércio varejista especializado de instrumentos musicais e acessórios
comércio varejista especializado de móveis, colchoaria e artigos de iluminação
comércio varejista especializado de peças e acessórios para aparelhos eletroeletrônicos para uso doméstico, exceto informática e comunicação
comércio varejista especializado de tecidos e artigos de cama, mesa e banho
condomínios prediais
consultoria em tecnologia da informação
corretores e agentes de seguros, de planos de previdência complementar e de saúde
crédito cooperativo
crédito imobiliário
criação artística
desenvolvimento de programas de computador sob encomenda
desenvolvimento e licenciamento de programas de computador customizáveis
desenvolvimento e licenciamento de programas de computador não-customizáveis
design e decoração de interiores
distribuição cinematográfica, de vídeo e de programas de televisão
edição de cadastros, listas e de outros produtos gráficos - (sem impressão)
edição de jornais - (sem impressão)
edição de livros - (sem impressão)
edição de revistas - (sem impressão)
educação profissional de nível tecnológico
educação superior - graduação
educação superior - graduação e pós-graduação
educação superior - pós-graduação e extensão
estacionamento de veículos
fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para empresas
fundos de investimento
gestão de ativos intangíveis não-financeiros
gestão de espaços para artes cênicas, espetáculos e outras atividades artísticas
comércio e serviço geral (continuação)
caracteriza-se por destinar-se ao comércio varejista e serviços diversificados de grande porte, não incômodos, não nocivos e não perigosos, mas que geram fluxo de veículos e pedestres
gestão de instalações de esportes
gestão e administração da propriedade imobiliária
holdings de instituições financeiras
holdings de instituições não-financeiras
imunização e controle de pragas urbanas
intermediação na compra, venda e aluguel de imóveis
lavanderias
limpeza em prédios e em domicílios
locação de automóveis sem condutor
locação de meios de transporte, exceto automóveis, sem condutor
operadores turísticos
outras atividades de prestação de serviços de informação não especificadas anteriormente - (serviços de informação telefônica, de levantamento de informações realizados por contrato ou por comissão e os serviços de resumos de notícias (clipping))
outras atividades de serviços financeiros não especificadas anteriormente
outras sociedades de participação, exceto holdings
pesquisa e desenvolvimento experimental em ciências físicas e naturais
pesquisa e desenvolvimento experimental em ciências sociais e humanas
pesquisas de mercado e de opinião pública
planos de saúde
portais, provedores de conteúdo e outros serviços de informação na internet
previdência complementar aberta
previdência complementar fechada
programadoras e atividades relacionadas à televisão por assinatura
reparação e manutenção de computadores e de equipamentos periféricos
reparação e manutenção de equipamentos de comunicação
reparação e manutenção de equipamentos eletroeletrônicos de uso pessoal e doméstico
reparação e manutenção de objetos e equipamentos pessoais e domésticos não especificados anteriormente
representantes comerciais e agentes do comércio de combustíveis, minerais, produtos siderúrgicos e químicos
representantes comerciais e agentes do comércio de eletrodomésticos, móveis e artigos de uso doméstico
reparação e manutenção de objetos e equipamentos pessoais e domésticos não especificados anteriormente
representantes comerciais e agentes do comércio de combustíveis, minerais, produtos siderúrgicos e químicos
representantes comerciais e agentes do comércio de eletrodomésticos, móveis e artigos de uso doméstico
representantes comerciais e agentes do comércio de madeira, material de construção e ferragens
representantes comerciais e agentes do comércio de máquinas, equipamentos, embarcações e aeronaves
representantes comerciais e agentes do comércio de matérias-primas agrícolas e animais vivos
representantes comerciais e agentes do comércio de mercadorias em geral não especializado
representantes comerciais e agentes do comércio de motocicletas, peças e acessórios
representantes comerciais e agentes do comércio de produtos alimentícios, bebidas e fumo
representantes comerciais e agentes do comércio de têxteis, vestuário, calçados e artigos de viagem
representantes comerciais e agentes do comércio de veículos automotores
representantes comerciais e agentes do comércio especializado em produtos não especificados anteriormente
resseguros
restaurantes e similares
securitização de créditos
seguros de vida
seguros não-vida
seguros-saúde
serviços combinados para apoio a edifícios, exceto condomínios prediais
serviços de alimentação para eventos e recepções (bufê)
serviços de malote não realizados pelo correio nacional - serviços de entrega rápida
serviços de remoção de pacientes, exceto os serviços móveis de atendimento a urgências
serviços domésticos
serviços móveis de atendimento a urgências
sociedades de capitalização
sociedades de crédito ao microempreendedor
sociedades de crédito, financiamento e investimento - financeiras
sociedades de fomento mercantil - factoring
tinturarias e toalheiros
suporte técnico, manutenção e outros serviços em tecnologia da informação
transporte escolar
transporte rodoviário de táxi
tratamento de dados, provedores de serviços de aplicação e serviços de hospedagem na internet
47.89-0-05 - Comércio varejista de produtos saneantes domissanitários (incluído pela Resolução nº 1/2015)
45.30-7-05 - Comércio a varejo de pneumáticos e câmaras-de-ar (incluído pela Resolução nº 1/2015)
comércio e serviço geral (continuação)
caracteriza-se por destinar-se ao comércio varejista e serviços diversificados de grande porte, não incômodos, não nocivos e não perigosos, mas que geram fluxo de veículos e pedestres
47.89-0/04 - comércio varejista de animais vivos e de artigos e alimentos para animais de estimação (incluído pela Resolução nº 1/2015)
46.49-4-07 - Comércio atacadista de filmes, CDs, DVDs, fitas e discos (incluído pela Resolução nº 1/2015)
47.63-6-01 - Comércio varejista de brinquedos e artigos recreativos (incluído pela Resolução nº 1/2015)
4330-10 - Despachante de transito (incluído pela Resolução nº 1/2015)
4713-0/02 - lojas de variedades, exceto lojas de departamentos ou magazines (incluído pela Resolução nº 2/2015)
4759-8/01 - comércio varejista de artigos de tapeçaria, cortinas e persianas (incluído pela Resolução nº 2/2015)
46.89-3-01 - Comércio atacadista de produtos da extração mineral, exceto combustíveis (incluído pela Resolução nº 2/2015)
09.90-4-03 - Atividades de apoio à extração de minerais não-metálicos (incluído pela Resolução nº 2/2015)
85.99-6-03 - Treinamento em informática (incluído pela Resolução nº 2/2015)
47.89-0-02 - Comércio varejista de plantas e flores naturais (incluído pela Resolução nº 3/2015)
4520-0/08 serviços de capotaria (incluído pela Resolução nº 3/2015)
7729-2-02 -aluguel de móveis, utensílios e aparelhos de uso doméstico e pessoal; instrumentos musicais (incluído pela Resolução nº 5/2015)
47.63-6-04 - Comércio varejista de artigos de caça, pesca e camping (incluído pela Resolução nº 7/2015)
4744-0/03 comércio varejista de materiais hidráulicos (incluído pela Resolução nº 7/2015)
4729-6/01 tabacaria (incluído pela Resolução nº 7/2015)
47.63-6-03 - Comércio varejista de bicicletas e triciclos; peças e acessórios (incluído pela Resolução nº 8/2015)
82.99-7-06 - Casas lotéricas (incluído pela Resolução nº 8/2015)
1340-5/01 - estamparia e texturização em fios, tecidos, artefatos têxteis e peças do vestuário (incluído pela Resolução nº 8/2015)
4783-1/01 Comércio varejista de artigos de joalheria (incluído pela Resolução nº 9/2015)
4783-1/02 Comércio varejista de artigos de relojoaria (incluído pela Resolução nº 9/2015)
8630-5/03 Atividade médica ambulatorial restrita a consultas (incluído pela Resolução nº 9/2015)
33.14-7-02 - Manutenção e reparação de equipamentos hidráulicos e pneumáticos, exceto válvulas (incluído pela Resolução nº 10/2016)
73.19-0-02 - Promoção de vendas (incluído pela Resolução nº 10/2016)
43.30-4-02 - Instalação de portas, janelas, tetos, divisórias e armários embutidos de qualquer material (incluído pela Resolução nº 11/2016)
4329-1/01 instalação de painéis publicitários (incluído pela Resolução nº 11/2016)
90.01-9-02 - Produção musical (incluído pela Resolução nº 12/2016)
95.29-1-05 - Reparação de artigos do mobiliário (incluído pela Resolução nº 16/2016)
4723-7/00 comércio varejista de bebidas (incluído pela Resolução nº 19/2017)
4789-0/99 comércio varejista de outros produtos não especificados anteriormente (incluído pela Resolução nº 19/2017)
CATEGORIA
DEFINIÇÃO
USOS
comércio e serviço especial
caracteriza-se por comércio e serviços diversificados, na qual as atividades desenvolvidas classificam-se como incômodas com a necessidade de análise individual da atividade a ser exercida no local, ou exigindo estudo de impacto de vizinhança
comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - hipermercados
acabamentos em fios, tecidos e artefatos têxteis
agências de notícias (coleta, síntese e difusão de materiais para os meios de comunicação
aluguel de máquinas e equipamentos não especificados anteriormente
armazenamento - armazéns gerais - emissão de warrant - guarda-móveis - depósitos de mercadorias para terceiros
artes cênicas, espetáculos e atividades complementares
atividades de exibição cinematográfica
atividades de gravação de som e de edição de música
comércio e serviço especial (continuação)
caracteriza-se por comércio e serviços diversificados, na qual as atividades desenvolvidas classificam-se como incômodas com a necessidade de análise individual da atividade a ser exercida no local, ou exigindo estudo de impacto de vizinhança
atividades de produção cinematográfica, de vídeos e de programas de televisão
atividades de rádio (difusão de sinais de áudio (broadcasting) através de instalações e estúdios de rádio e a transmissão de programas de rádio e a difusão de dados integrada com a difusão de sinais de áudio)
atividades de recreação e lazer não especificadas anteriormente
atividades de televisão aberta (operação de estúdios de televisão e a difusão (broadcasting) da programação para o público em geral e a produção de programas de televisão ao vivo)
atividades de vigilância e segurança privada
atividades esportivas não especificadas anteriormente
atividades funerárias e serviços relacionados
atividades paisagísticas
atividades relacionadas a esgoto, exceto a gestão de redes
captação, tratamento e distribuição de água
carga e descarga, por manuseio ou não, de mercadorias ou bagagens, independentemente do meio de transporte utilizado
clubes sociais, esportivos e similares
coleta de resíduos não-perigosos
coleta de resíduos perigosos
comércio atacadista de animais vivos, alimentos para animais e matérias-primas agrícolas, exceto café e soja
comércio atacadista de artigos de escritório e de papelaria; livros, jornais e outras publicações
comércio atacadista de artigos do vestuário e acessórios
comércio atacadista de bebidas
comércio atacadista de café em grão
comércio atacadista de carnes, produtos da carne e pescado
comércio atacadista de cereais e leguminosas beneficiados, farinhas, amidos e féculas
comércio atacadista de cimento
comércio atacadista de combustíveis sólidos, líquidos e gasosos, exceto gás natural e glp
comércio atacadista de componentes eletrônicos e equipamentos de telefonia e comunicação
comércio atacadista de computadores, periféricos e suprimentos de informática
comércio atacadista de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal
comércio atacadista de defensivos agrícolas, adubos, fertilizantes e corretivos do solo
comércio atacadista de energia elétrica
comércio atacadista de equipamentos e artigos de uso pessoal e doméstico não especificados anteriormente
comércio atacadista de ferragens e ferramentas
comércio atacadista de gás liqüefeito de petróleo (glp)
comércio atacadista de hortifrutigranjeiros
comércio atacadista de instrumentos e materiais para uso médico, cirúrgico, ortopédico e odontológico
comércio atacadista de leite e laticínios
comércio atacadista de madeira e produtos derivados
comércio atacadista de máquinas e equipamentos para uso comercial; partes e peças
comércio atacadista de máquinas e equipamentos para uso industrial; partes e peças
comércio atacadista de máquinas, aparelhos e equipamentos não especificados anteriormente; partes e peças
comércio atacadista de máquinas, aparelhos e equipamentos para uso agropecuário; partes e peças
comércio atacadista de máquinas, aparelhos e equipamentos para uso odonto-médico-hospitalar; partes e peças
comércio atacadista de máquinas, equipamentos para terraplenagem, mineração e construção; partes e peças
comércio atacadista de material elétrico
comércio atacadista de mercadorias em geral, com predominância de insumos agropecuários
comércio atacadista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios
comércio atacadista de mercadorias em geral, sem predominância de alimentos ou de insumos agropecuários
comércio atacadista de papel e papelão em bruto e de embalagens
comércio atacadista de produtos alimentícios em geral
comércio atacadista de produtos do fumo
comércio atacadista de produtos farmacêuticos para uso humano e veterinário
comércio e serviço especial (continuação)
caracteriza-se por comércio e serviços diversificados, na qual as atividades desenvolvidas classificam-se como incômodas com a necessidade de análise individual da atividade a ser exercida no local, ou exigindo estudo de impacto de vizinhança
comércio atacadista de produtos químicos e petroquímicos, exceto agroquímicos
comércio atacadista de produtos siderúrgicos e metalúrgicos, exceto para construção
comércio atacadista de resíduos e sucatas
comércio atacadista de soja
comércio atacadista de tecidos, artefatos de tecidos e de armarinho
comércio atacadista especializado de materiais de construção não especificados anteriormente e de materiais de construção em geral
comércio atacadista especializado de outros produtos intermediários não especificados anteriormente
comércio atacadista especializado em produtos alimentícios não especificados anteriormente
comércio varejista de cal, areia, pedra brita, tijolos e telhas
comércio varejista de gás liqüefeito de petróleo (glp) – demais classes (acima de 40 botijoes com 13 kg)
comércio varejista de madeira e materiais e artefatos
comércio varejista de materiais de construção em geral
comissaria de despachos - atividades de despachantes aduaneiros - agenciamento de cargas, exceto para o transporte marítimo - organização logística do transporte de carga - operador de transporte multimodal - otm
concessionárias de rodovias, pontes, túneis e serviços relacionados
construção de redes de transportes por dutos, exceto para água e esgoto
construção de rodovias e ferrovias
demolição e preparação de canteiros de obras
descontaminação e outros serviços de gestão de resíduos
distribuição de energia elétrica
edição integrada à impressão de cadastros, listas e de outros produtos gráficos
edição integrada à impressão de jornais
edição integrada à impressão de livros
edição integrada à impressão de revistas
envasamento e empacotamento sob contrato
geração de energia elétrica
gestão de redes de esgoto
impressão de jornais, livros, revistas e outras publicações periódicas
impressão de materiais para outros usos
impressão de material de segurança
instalação de equipamentos não especificados anteriormente
instalação de máquinas e equipamentos industriais
instalações elétricas
instalações hidráulicas, de sistemas de ventilação e refrigeração
manutenção e reparação de aeronaves
manutenção e reparação de embarcações
manutenção e reparação de equipamentos e produtos não especificados anteriormente
manutenção e reparação de equipamentos eletrônicos e ópticos
manutenção e reparação de máquinas e equipamentos da indústria mecânica
manutenção e reparação de máquinas e equipamentos elétricos
manutenção e reparação de motocicletas
manutenção e reparação de tanques, reservatórios metálicos e caldeiras, exceto para veículos
manutenção e reparação de veículos automotores
manutenção e reparação de veículos ferroviários
montagem de instalações industriais e de estruturas metálicas
obras de acabamento
obras de engenharia civil não especificadas anteriormente
obras de fundações
obras de instalações em construções não especificadas anteriormente
obras de terraplenagem
obras de urbanização - ruas, praças e calçadas
comércio e serviço especial (continuação)
caracteriza-se por comércio e serviços diversificados, na qual as atividades desenvolvidas classificam-se como incômodas com a necessidade de análise individual da atividade a ser exercida no local, ou exigindo estudo de impacto de vizinhança
obras para geração e distribuição de energia elétrica e para telecomunicações
obras portuárias, marítimas e fluviais
operadoras de televisão por assinatura por cabo
operadoras de televisão por assinatura por microondas
operadoras de televisão por assinatura por satélite
outras atividades de telecomunicações (provedores, instalação e manutenção das conexões de terminais telefônicos às redes de telecomunicações públicas em prédios residenciais, comerciais e industriais)
parques de diversão e parques temáticos
perfurações e sondagens
produção de gás; processamento de gás natural; distribuição de combustíveis gasosos por redes urbanas
produção e distribuição de vapor, água quente e ar condicionado
recondicionamento e recuperação de motores para veículos automotores
recuperação de materiais metálicos
recuperação de materiais não especificados anteriormente
recuperação de materiais plásticos
reprodução de materiais gravados em qualquer suporte
serviços de acabamentos gráficos
serviços de apoio ao transporte por táxi, inclusive centrais de chamada - serviços de reboque de veículos -
serviços de pré-impressão
serviços de preparação do terreno não especificados anteriormente
serviços de usinagem, solda, tratamento e revestimento em metais
serviços especializados para construção não especificados anteriormente
telecomunicações por fio
telecomunicações por satélite
telecomunicações sem fio
terminais rodoviários e ferroviários
testes e análises técnicas (testes físicos, químicos e outros testes analíticos de todos os tipos de materiais e de produtos)
transmissão de energia elétrica
Centro de Controle de Vôo
Comércio Varejista de Combustíveis
Comércio Varejista de Derivados de Petróleo
Posto de Abastecimento de Aeronaves
Posto de Abastecimento de Combustível
Serviços de Bombas de Combustível para Abastecimento de Veículos da empresa
Capela Mortuária
Cemitério
Ossário
transporte ferroviário de carga (intermunicipal e interestadual)
transporte metroferroviário de passageiros
transporte rodoviário coletivo de passageiros, com itinerário fixo, intermunicipal, interestadual e internacional
transporte rodoviário coletivo de passageiros, com itinerário fixo, municipal e em região metropolitana
transporte rodoviário coletivo de passageiros, sob regime de fretamento, e outros transportes rodoviários não especificados anteriormente
transporte rodoviário de carga
tratamento e disposição de resíduos não-perigosos
tratamento e disposição de resíduos perigosos
trens turísticos, teleféricos e similares (transporte de passageiros em trens turísticos, teleféricos e similares usados para exploração de pontos turísticos)
trens turísticos, teleféricos e similares (transporte de passageiros em trens turísticos, teleféricos e similares usados para exploração de pontos turísticos)
4520-0/06 serviços de borracharia para veículos automotores (incluído pela Resolução nº 1/2015)
comércio e serviço especial (continuação)
caracteriza-se por comércio e serviços diversificados, na qual as atividades desenvolvidas classificam-se como incômodas com a necessidade de análise individual da atividade a ser exercida no local, ou exigindo estudo de impacto de vizinhança
43.22-3-02 - Instalação e manutenção de sistemas centrais de ar condicionado, de ventilação e refrigeração (incluído pela Resolução nº 1/2015)
42.21-9-03 - Manutenção de redes de distribuição de energia elétrica (incluído pela Resolução nº 2/2015)
45.20-0-05 - Serviços de lavagem, lubrificação e polimento de veículos automotores (incluído pela Resolução nº 2/2015)
45.20-0-02 - Serviços de lanternagem ou funilaria e pintura de veículos automotores (incluído pela Resolução nº 2/2015)
3314-7/18 - manutenção e reparação de máquinas para a indústria metalúrgica, exceto máquinas ferramenta (incluído pela Resolução nº 2/2015)
93.19-1-01 - Produção e promoção de eventos esportivos (incluído pela Resolução nº 2/2015)
9001-9/06 atividades de sonorização e de iluminação (incluído pela Resolução nº 5/2015)
7739-0/03 aluguel de palcos, coberturas e outras estruturas de uso temporário, exceto andaimes (incluído pela Resolução nº 5/2015)
42.11-1-02 - Pintura para sinalização em pistas rodoviárias e aeroportos (incluído pela Resolução nº 6/2015)
04/04/4649 -comércio atacadista de móveis e artigos de colchoaria (incluído pela Resolução nº 7/2015)
93.29-8-01 - Discotecas, danceterias, salões de dança e similares (incluído pela Resolução nº 8/2015)
42.21-9-05 - Manutenção de estações e redes de telecomunicações (incluído pela Resolução nº 8/2015)
42.12-0-00 - Construção de obras de arte especiais (incluído pela Resolução nº 8/2015)
46.79-6-03 - Comércio atacadista de vidros, espelhos, vitrais e molduras (incluído pela Resolução nº 8/2015)
3314-7/05 Manutenção e reparação de equipamentos de transmissão para fins industriais (incluído pela Resolução nº 10/2016)
3314-7/13 Manutenção e reparação de máquinas-ferramenta (incluído pela Resolução nº 10/2016)
4322-3/01 instalações hidráulicas, sanitárias e de gás (incluído pela Resolução nº 11/2016)
4520-0/04 serviços de alinhamento e balanceamento de veículos automotores (incluído pela Resolução nº 11/2016)
4399-1/04 Serviços de operação e fornecimento de equipamentos para transporte e elevação de cargas e pessoas para uso em obras (incluído pela Resolução nº 11/2016)
86.40-2-05 - Serviços de diagnóstico por imagem com uso de radiação ionizante, exceto tomografia (incluído pela Resolução nº 11/2016)
2599-3/02 serviço de corte e dobra de metais (incluído pela Resolução nº 11/2016)
4634-6/03 Comércio atacadista de pescados e frutos do mar (incluído pela Resolução nº 13/2016)
4789-0/06 Comércio varejista de fogos de artifício e artigos pirotécnicos (incluído pela Resolução nº 13/2016)
4222/701 construção de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto e construções correlatas, exceto obras de irrigação (incluído pela Resolução nº 14/2016)
4299-5/01 construção de instalações esportivas e recreativas (incluído pela Resolução nº 14/2016)
4681-8/05 Comércio atacadista de lubrificantes (incluído pela Resolução nº 14/2016)
4679-6/02 - comércio atacadista de mármores e granitos (incluído pela Resolução nº 17/2017)
3314-7/07 manutenção e reparação de máquinas e aparelhos de refrigeração e ventilação para uso industrial e comercial (incluído pela Resolução nº 19/2017)
CATEGORIA
DEFINIÇÃO
USOS
Indústria Tipo 1
caracteriza-se pela indústria não incômoda, não nociva e não perigosa
fabricação de acessórios do vestuário, exceto para segurança e proteção
fabricação de águas envasadas
fabricação de alimentos e pratos prontos
fabricação de artefatos de cordoaria
fabricação de artefatos de couro não especificados anteriormente
fabricação de artefatos têxteis para uso doméstico
fabricação de artigos do vestuário, produzidos em malharias e tricotagens, exceto meias
fabricação de artigos para viagem, bolsas e semelhantes de qualquer material
fabricação de bijuterias e artefatos semelhantes
fabricação de biscoitos e bolachas
fabricação de calçados de couro
fabricação de calçados de materiais não especificados anteriormente
fabricação de calçados de material sintético
fabricação de conservas de frutas
fabricação de conservas de legumes e outros vegetais
fabricação de especiarias, molhos, temperos e condimentos
fabricação de massas alimentícias
fabricação de medicamentos para uso humano
fabricação de meias
fabricação de partes para calçados, de qualquer material
fabricação de produtos alimentícios não especificados anteriormente
fabricação de produtos derivados do cacau, de chocolates e confeitos
fabricação de sorvetes e outros gelados comestíveis
fabricação de sucos de frutas, hortaliças e legumes
Indústria Tipo 1 (continuação)
caracteriza-se pela indústria não incômoda, não nociva e não perigosa
fabricação de tênis de qualquer material
fabricação de outros produtos, de pequeno porte e desde que não incômoda, não nociva e não perigosa
3299-0/02 fabricação de canetas, lápis e outros artigos para escritório (incluído pela Resolução nº 8/2015)
1091-1/02 fabricação de produtos de padaria e confeitaria com predominância de produção própria (incluído pela Resolução nº 8/2015)
23.99-1-01 - Decoração, lapidação, gravação, vitrificação e outros trabalhos em cerâmica, louça, vidro e cristal (incluído pela Resolução nº 8/2015)
CATEGORIA
DEFINIÇÃO
USOS
Indústria Tipo 2
caracteriza-se pela indústria potencialmente incômoda, nociva ou perigosa
abate de reses, exceto suínos
abate de suínos, aves e outros pequenos animais
aparelhamento e outros trabalhos em pedras
artificiais e sintéticas
beneficiamento de arroz e fabricação de produtos do arroz
construção de embarcações e estruturas flutuantes
construção de embarcações para esporte e lazer
coquerias (fabricação do coque a partir do carvão mineral ou do linhito, a produção de resíduos, como o alcatrão de hulha, o gás de coqueria, o gás de hulha, etc. em coquerias independentes)
curtimento e outras preparações de couro
desdobramento de madeira
fabricação de açúcar em bruto
fabricação de açúcar refinado
fabricação de adesivos e selantes
fabricação de aditivos de uso industrial
fabricação de adubos e fertilizantes
fabricação de aeronaves
fabricação de aguardentes e outras bebidas destiladas
fabricação de álcool
fabricação de alimentos para animais
fabricação de amidos e féculas de vegetais e de óleos de milho
fabricação de aparelhos de recepção, reprodução, gravação e amplificação de áudio e vídeo
fabricação de aparelhos e equipamentos de ar condicionado
fabricação de aparelhos e equipamentos de medida, teste e controle
fabricação de aparelhos e equipamentos para distribuição e controle de energia elétrica
fabricação de aparelhos e equipamentos para instalações térmicas
fabricação de aparelhos eletrodomésticos não especificados anteriormente
fabricação de aparelhos eletromédicos e eletroterapêuticos e equipamentos de irradiação
fabricação de aparelhos telefônicos e de outros equipamentos de comunicação
fabricação de artefatos de borracha não especificados anteriormente
fabricação de artefatos de concreto, cimento, fibrocimento, gesso e materiais semelhantes
fabricação de artefatos de madeira, palha, cortiça, vime e material trançado não especificados anteriormente, exceto móveis
fabricação de artefatos de material plástico não especificados anteriormente
fabricação de artefatos de tanoaria e de embalagens de madeira
fabricação de artefatos de tapeçaria
fabricação de artefatos para pesca e esporte
fabricação de artigos de cutelaria
fabricação de artigos de metal para uso doméstico e pessoal
fabricação de artigos de serralheria, exceto esquadrias
fabricação de artigos de vidro
fabricação de automóveis, camionetas e utilitários
fabricação de baterias e acumuladores para veículos automotores
fabricação de bicicletas e triciclos não-motorizados
fabricação de biocombustíveis, exceto álcool
Indústria Tipo 2 (continuação)
caracteriza-se pela indústria potencialmente incômoda
fabricação de brinquedos e jogos recreativos
fabricação de cabines, carrocerias e reboques para veículos automotores
fabricação de cal e gesso
fabricação de caminhões e ônibus
fabricação de cartolina e papel-cartão
fabricação de catalisadores
fabricação de celulose e outras pastas para a fabricação de papel
fabricação de chapas e de embalagens de papelão ondulado
fabricação de cimento
fabricação de cloro e álcalis
fabricação de colchões
fabricação de componentes eletrônicos
fabricação de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal
fabricação de cronômetros e relógios
fabricação de defensivos agrícolas
fabricação de desinfestantes domissanitários
fabricação de elastômeros
fabricação de embalagens de cartolina e papel-cartão
fabricação de embalagens de material plástico
fabricação de embalagens de papel
fabricação de embalagens de vidro
fabricação de embalagens metálicas
fabricação de equipamento bélico pesado, armas de fogo e munições
fabricação de equipamentos de informática
fabricação de equipamentos de transmissão para fins industriais
fabricação de equipamentos de transporte não especificados anteriormente
fabricação de equipamentos e acessórios para segurança e proteção pessoal e profissional
fabricação de equipamentos e aparelhos elétricos não especificados anteriormente
fabricação de equipamentos e instrumentos ópticos, fotográficos e cinematográficos
fabricação de equipamentos hidráulicos e pneumáticos, exceto válvulas
fabricação de equipamentos para irrigação agrícola
fabricação de equipamentos transmissores de comunicação
fabricação de escovas, pincéis e vassouras
fabricação de estruturas de madeira e de artigos de carpintaria para construção
fabricação de explosivos
fabricação de farinha de mandioca e derivados
fabricação de farinha de milho e derivados, exceto óleos de milho
fabricação de ferramentas
fabricação de fibras artificiais e sintéticas
fabricação de fios, cabos e condutores elétricos isolados
fabricação de fogões, refrigeradores e máquinas de lavar e secar para uso doméstico
fabricação de gases industriais
fabricação de geradores, transformadores e motores elétricos
fabricação de impermeabilizantes, solventes e produtos afins
fabricação de instrumentos e materiais para uso médico e odontológico e de artigos ópticos
fabricação de instrumentos musicais
fabricação de intermediários para fertilizantes
fabricação de intermediários para plastificantes, resinas e fibras
fabricação de laminados planos e tubulares de material plástico
fabricação de lâmpadas e outros equipamentos de iluminação
fabricação de laticínios
fabricação de linhas para costurar e bordar
fabricação de locomotivas, vagões e outros materiais rodantes
fabricação de madeira laminada e de chapas de madeira compensada, prensada e aglomerada
fabricação de malte, cervejas e chopes
fabricação de máquinas e aparelhos de refrigeração e ventilação para uso industrial e comercial
fabricação de máquinas e equipamentos de uso geral não especificados anteriormente
fabricação de máquinas e equipamentos para a agricultura e pecuária, exceto para irrigação
fabricação de máquinas e equipamentos para a indústria do plástico
fabricação de máquinas e equipamentos para a indústria têxtil
fabricação de máquinas e equipamentos para a prospecção e extração de petróleo
fabricação de máquinas e equipamentos para as indústrias de alimentos, bebidas e fumo
fabricação de máquinas e equipamentos para as indústrias de celulose, papel e papelão e artefatos
fabricação de máquinas e equipamentos para as indústrias do vestuário, do couro e de calçados
fabricação de máquinas e equipamentos para saneamento básico e ambiental
fabricação de máquinas e equipamentos para terraplenagem, pavimentação e construção, exceto tratores
fabricação de máquinas e equipamentos para uso industrial específico não especificados anteriormente
fabricação de máquinas para a indústria metalúrgica, exceto máquinas-ferramenta
fabricação de máquinas, equipamentos e aparelhos para transporte e elevação de cargas e pessoas
fabricação de máquinas-ferramenta
fabricação de margarina e outras gorduras vegetais e de óleos não-comestíveis de animais
fabricação de material elétrico e eletrônico para veículos automotores, exceto baterias
Indústria Tipo 2 (continuação)
caracteriza-se pela indústria potencialmente incômoda, nociva ou perigosa
fabricação de material elétrico para instalações em circuito de consumo
fabricação de medicamentos para uso humano
fabricação de medicamentos para uso veterinário
fabricação de medicamentos para uso veterinário
fabricação de mídias virgens, magnéticas e ópticas
fabricação de motocicletas
fabricação de motores e turbinas, exceto para aviões e veículos rodoviários
fabricação de móveis com predominância de madeira
fabricação de móveis com predominância de metal
fabricação de móveis de outros materiais, exceto madeira e metal
Indústria Tipo 2 (continuação)
caracteriza-se pela indústria potencialmente incômoda
fabricação de óleos vegetais em bruto, exceto óleo de milho
fabricação de óleos vegetais refinados, exceto óleo de milho
fabricação de outras máquinas e equipamentos para uso na extração mineral, exceto na extração de petróleo
fabricação de outros produtos têxteis não especificados anteriormente
fabricação de papel
fabricação de peças e acessórios para o sistema de direção e suspensão de veículos automotores
fabricação de peças e acessórios para o sistema de freios de veículos automotores
fabricação de peças e acessórios para o sistema motor de veículos automotores
fabricação de peças e acessórios para os sistemas de marcha e transmissão de veículos automotores
fabricação de peças e acessórios para veículos automotores não especificados anteriormente
fabricação de peças e acessórios para veículos ferroviários
fabricação de periféricos para equipamentos de informática
fabricação de pilhas, baterias e acumuladores elétricos, exceto para veículos automotores
fabricação de pneumáticos e de câmaras-de-ar
fabricação de preparações farmacêuticas
fabricação de preparações farmacêuticas
fabricação de produtos à base de café
fabricação de produtos cerâmicos não-refratários não especificados anteriormente
fabricação de produtos cerâmicos não-refratários para uso estrutural na construção
fabricação de produtos cerâmicos refratários
fabricação de produtos de carne
fabricação de produtos de limpeza e polimento
fabricação de produtos de metal não especificados anteriormente
fabricação de produtos de minerais não-metálicos não especificados anteriormente
fabricação de produtos de panificação
fabricação de produtos de papel para usos doméstico e higiênico-sanitário
fabricação de produtos de papel, cartolina, papel cartão e papelão ondulado para uso comercial e de escritório
fabricação de produtos de pastas celulósicas, papel, cartolina, papel-cartão e papelão ondulado não especificados anteriormente
fabricação de produtos de trefilados de metal
fabricação de produtos derivados do petróleo, exceto produtos do refino
fabricação de produtos diversos não especificados anteriormente
fabricação de produtos do fumo
fabricação de produtos do refino de petróleo
fabricação de produtos farmoquímicos
fabricação de produtos farmoquímicos
fabricação de produtos petroquímicos básicos
fabricação de produtos químicos inorgânicos não especificados anteriormente
fabricação de produtos químicos não especificados anteriormente
fabricação de produtos químicos orgânicos não especificados anteriormente
fabricação de refrigerantes e de outras bebidas não-alcoólicas
fabricação de resinas termofixas
fabricação de resinas termoplásticas
fabricação de sabões e detergentes sintéticos
fabricação de tecidos de malha
fabricação de tecidos especiais, inclusive artefatos
fabricação de tintas de impressão
fabricação de tintas, vernizes, esmaltes e lacas
fabricação de tratores agrícolas
fabricação de tubos e acessórios de material plástico para uso na construção
fabricação de turbinas, motores e outros componentes e peças para aeronaves
fabricação de válvulas, registros e dispositivos semelhantes
fabricação de veículos militares de combate
fabricação de vidro plano e de segurança
fabricação de vinho
fiação de fibras artificiais e sintéticas
fundição de ferro e aço
fundição de metais não-ferrosos e suas ligas
lapidação de gemas e fabricação de artefatos de ourivesaria e joalheria
metalurgia do alumínio e suas ligas
metalurgia do cobre
metalurgia dos metais não-ferrosos e suas ligas não especificados anteriormente
metalurgia dos metais preciosos
moagem de trigo e fabricação de derivados
moagem e fabricação de produtos de origem vegetal não especificados anteriormente
preparação do leite
preparação e fiação de fibras de algodão
preparação e fiação de fibras têxteis naturais, exceto algodão
preservação do pescado e fabricação de produtos do pescado
processamento industrial do fumo
produção de ferro-gusa
produção de ferroligas
Indústria Tipo 2 (continuação)
caracteriza-se pela indústria potencialmente incômoda
produção de laminados longos de aço
produção de laminados planos de aço
produção de outros tubos de ferro e aço
produção de relaminados, trefilados e perfilados de aço
produção de semi-acabados de aço
produção de tubos de aço com costura
reforma de pneumáticos usados
tecelagem de fios de algodão
tecelagem de fios de fibras
tecelagem de fios de fibras têxteis naturais, exceto algodão
torrefação e moagem de café
1610-2/01 - serrarias com desdobramento de madeira (incluído pela Resolução nº 2/2015)
2511-0/00 - fabricação de estruturas metálicas (incluído pela Resolução nº 7/2015)
3299-0/02 - fabricação de canetas, lápis e outros artigos para escritório (incluído pela Resolução nº 8/2015)
2532-2/01 Produção de artefatos estampados de metal (incluído pela Resolução nº 10/2016)
3299-0/04 fabricação de painéis e letreiros luminosos (incluído pela Resolução nº 11/2016)
CATEGORIA
DEFINIÇÃO
USOS
Usos Agropecuários
Atividades de produção de plantas, criação de animais e piscicultura, tais como
Abate de Animais
Aração e/ou Adubação
Cocheira
Colheita
Criação de Chinchila
Cocheira
Colheita
Criação de Chinchila
Criação de Codorna
Criação de Escargot
Criação de Minhocas
Criação de Peixes
Criação de Rãs
Criação de Répteis
Granja
Pesque e Pague
Produção de Húmus
Serviços de Imunização e Tratamento de Hortifrutigranjeiros
Serviços de Irrigação
Serviços de Lavagem de Cereais
Serviços de Produção de Mudas e Sementes
Viveiro de Animais
01.39-3-99 - Cultivo de outras plantas de lavoura permanente não especificadas anteriormente (incluído pela Resolução nº 8/2015)
0159-8/02 Criação de animais de estimação (incluído pela Resolução nº 14/2016)
0159-8/99 Criação de outros animais não especificados anteriormente (incluído pela Resolução nº 14/2016)
CATEGORIA
DEFINIÇÃO
USOS
Usos Extrativistas
Atividades de extração mineral e vegetal
Agrossilvopastoril
Extração de Areia
Extração de Argila
Extração de Cal
Extração de Caulim
Extração de Cimento
Extração de Madeira
Extração de Minérios
Extração de Pedras
Extração Vegetal
Olaria
0899-1/99 Extração de outros minerais não-metálicos não especificados anteriormente (incluído pela Resolução nº 15/2016)