Legislativo Municipal · 16 de setembro de 2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
LEGISLATIVO MUNICIPAL
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2025
Objeto: AQUISIÇÃO (FRACIONADA) DE 45 (QUARENTA E CINCO) GALOES DE AGUÁ MINERAL NATURAL, SEM GÁS, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM DE 20 LITROS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIÊN, conforme exigências estabelecidas neste Aviso, no Termo de Referência e seus anexos.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O presidente Sr. Almir Pedro Mielke, no uso de suas atribuições, na forma do Art. 75º, II, da Lei Federal 14.133/2021. Resolve:
HOMOLOGAR a presente Dispensa de Licitação, a qual tem como objeto: AQUISIÇÃO (FRACIONADA) DE 45 (QUARENTA E CINCO) GALOES DE AGUÁ MINERAL NATURAL, SEM GÁS, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM DE 20 LITROS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIÊN, conforme exigências estabelecidas neste Aviso, no Termo de Referência e seus anexos e ADJUDICAR seu objeto às empresas:
RAZÃO SOCIAL: MINIMERCADO JVRT LTDA. Pessoa jurídica de direito privado com Sede na Av. Paraná, 222, Sala 01, Centro, Piên/PR.
CNPJ Nº: 10.445.239/0002-00
ITEN
DESCRIÇÃO
Quantidade
Valor Un
Valor Total
Marca
1
Água mineral natural, sem gás, acondicionada em embalagem de 20 litros
45 unidades
R$ 16,00
R$ 720,00
Font Life
Dotação Orçamentaria:
01.00 – Legislativo Municipal
01.01 – Câmara Municipal
01.031.001.2.001 – Manutenção do Poder Legislativo
3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo
3.3.90.30.12.07 – Gêneros Alimentícios
Piên/PR; 11 de setembro de 2026
ALMIR PEDRO MIELKE
Presidente