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Congresso

Conselho Municipal da Criança e do Adolescente · 20 de outubro de 2026

RESOLUÇÃO Nº 024, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026.

CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

RESOLUÇÃO Nº 024, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026.

SÚMULA: APROVA ALTERAÇÃO NO PLANO DE TRABALHO DO PROJETO “HIDRO SAUDE” - APAE

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Piên, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Municipal nº 1.187/2013, alterada pela Lei Municipal nº 1479/2022;

Considerando a plenária realizada no dia 14 de outubro de 2026:

RESOLVE:

Art. 1º Pela aprovação da alteração no plano de trabalho do projeto “Hidro Saúde” Termo de Fomento 009/2026 da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Piên - APAE;

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Piên, 14 de outubro de 2026.

DANIELLI DOS SANTOS

Vice-Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, edição 3640, em 20 de outubro de 2026. Código identificador F2D64992: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.