Secretaria de Administração e Finanças · 26 de março de 2021
LEI Nº 1.395, DE 24 DE MARÇO DE 2021.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
LEI Nº 1.395, DE 24 DE MARÇO DE 2021.
LEI Nº 1.395, DE 24 DE MARÇO DE 2021
ANEXO I - QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL
Categoria
Nomenclatura
GOC
Qtde
c/h
Padrão
Níveis
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
1
Agente de Serviços Gerais
GO
80
40h
A
1.100,00
1.122,00
1.144,44
1.167,33
1.190,68
1.214,49
1.238,78
1.263,55
1.288,83
1.314,60
1.340,89
1.367,71
1.395,07
1.422,97
1.451,43
1.480,46
1.510,06
1.540,27
Agente Operacional
GO
30
40h
B
1.210,00
1.234,20
1.258,88
1.284,06
1.309,74
1.335,94
1.362,66
1.389,91
1.417,71
1.446,06
1.474,98
1.504,48
1.534,57
1.565,26
1.596,57
1.628,50
1.661,07
1.694,29
C
1.320,00
1.346,40
1.373,33
1.400,79
1.428,81
1.457,39
1.486,53
1.516,27
1.546,59
1.577,52
1.609,07
1.641,25
1.674,08
1.707,56
1.741,71
1.776,55
1.812,08
1.848,32
2
Agente de Defesa Civil
GF
9
40h
A
1.602,62
1.634,67
1.667,37
1.700,71
1.734,73
1.769,42
1.804,81
1.840,91
1.877,72
1.915,28
1.953,58
1.992,66
2.032,51
2.073,16
2.114,62
2.156,92
2.200,05
2.244,05
Educador Social
GF
8
40h
B
1.762,88
1.798,14
1.834,10
1.870,78
1.908,20
1.946,36
1.985,29
2.025,00
2.065,50
2.106,81
2.148,94
2.191,92
2.235,76
2.280,48
2.326,09
2.372,61
2.420,06
2.468,46
Monitor de Educação Infantil
GF
20
40h
C
1.923,14
1.961,61
2.000,84
2.040,86
2.081,67
2.123,31
2.165,77
2.209,09
2.253,27
2.298,34
2.344,30
2.391,19
2.439,01
2.487,79
2.537,55
2.588,30
2.640,06
2.692,87
3
Auxiliar Administrativo
GF
35
40h
A
1.674,66
1.708,15
1.742,32
1.777,16
1.812,71
1.848,96
1.885,94
1.923,66
1.962,13
2.001,37
2.041,40
2.082,23
2.123,87
2.166,35
2.209,68
2.253,87
2.298,95
2.344,93
B
1.842,13
1.878,97
1.916,55
1.954,88
1.993,98
2.033,86
2.074,53
2.116,02
2.158,34
2.201,51
2.245,54
2.290,45
2.336,26
2.382,99
2.430,65
2.479,26
2.528,84
2.579,42
C
2.009,59
2.049,78
2.090,78
2.132,60
2.175,25
2.218,75
2.263,13
2.308,39
2.354,56
2.401,65
2.449,68
2.498,68
2.548,65
2.599,62
2.651,61
2.704,65
2.758,74
2.813,91
4
Operador de Máquina
GO
18
40h
A
1.701,66
1.735,69
1.770,41
1.805,82
1.841,93
1.878,77
1.916,35
1.954,67
1.993,77
2.033,64
2.074,31
2.115,80
2.158,12
2.201,28
2.245,30
2.290,21
2.336,01
2.382,73
B
1.871,83
1.909,26
1.947,45
1.986,40
2.026,12
2.066,65
2.107,98
2.150,14
2.193,14
2.237,01
2.281,75
2.327,38
2.373,93
2.421,41
2.469,83
2.519,23
2.569,62
2.621,01
C
2.041,99
2.082,83
2.124,49
2.166,98
2.210,32
2.254,52
2.299,61
2.345,61
2.392,52
2.440,37
2.489,18
2.538,96
2.589,74
2.641,53
2.694,37
2.748,25
2.803,22
2.859,28
5
Aux. De Consultório Dentário
GT
5
40h
A
1.766,50
1.801,83
1.837,87
1.874,62
1.912,12
1.950,36
1.989,37
2.029,15
2.069,74
2.111,13
2.153,35
2.196,42
2.240,35
2.285,16
2.330,86
2.377,48
2.425,03
2.473,53
B
1.943,15
1.982,01
2.021,65
2.062,09
2.103,33
2.145,39
2.188,30
2.232,07
2.276,71
2.322,24
2.368,69
2.416,06
2.464,38
2.513,67
2.563,95
2.615,22
2.667,53
2.720,88
C
2.119,80
2.162,20
2.205,44
2.249,55
2.294,54
2.340,43
2.387,24
2.434,98
2.483,68
2.533,36
2.584,02
2.635,70
2.688,42
2.742,19
2.797,03
2.852,97
2.910,03
2.968,23
6
Técnico em Agropecuária
GT
2
40h
A
2.070,84
2.112,26
2.154,50
2.197,59
2.241,54
2.286,37
2.332,10
2.378,74
2.426,32
2.474,85
2.524,34
2.574,83
2.626,33
2.678,85
2.732,43
2.787,08
2.842,82
2.899,68
Técnico em Enfermagem
25
40h
Técnico em Higiene Dental
5
40h
B
2.277,92
2.323,48
2.369,95
2.417,35
2.465,70
2.515,01
2.565,31
2.616,62
2.668,95
2.722,33
2.776,78
2.832,31
2.888,96
2.946,74
3.005,67
3.065,79
3.127,10
3.189,64
Técnico em Meio Ambiente
2
40h
Técnico em Segurança do Trabalho
1
40h
C
2.485,01
2.534,71
2.585,40
2.637,11
2.689,85
2.743,65
2.798,52
2.854,49
2.911,58
2.969,81
3.029,21
3.089,80
3.151,59
3.214,62
3.278,92
3.344,49
3.411,38
3.479,61
7
Assistente Administrativo
GS
20
40h
A
2.611,07
2.663,29
2.716,56
2.770,89
2.826,31
2.882,83
2.940,49
2.999,30
3.059,28
3.120,47
3.182,88
3.246,54
3.311,47
3.377,70
3.445,25
3.514,16
3.584,44
3.656,13
B
2.872,18
2.929,62
2.988,21
3.047,98
3.108,94
3.171,12
3.234,54
3.299,23
3.365,21
3.432,52
3.501,17
3.571,19
3.642,61
3.715,47
3.789,78
3.865,57
3.942,88
4.021,74
C
3.133,28
3.195,95
3.259,87
3.325,07
3.391,57
3.459,40
3.528,59
3.599,16
3.671,14
3.744,56
3.819,46
3.895,84
3.973,76
4.053,24
4.134,30
4.216,99
4.301,33
4.387,35
8
Fiscal Municipal
GS
5
40h
A
3.349,37
3.416,36
3.484,68
3.554,38
3.625,47
3.697,98
3.771,93
3.847,37
3.924,32
4.002,81
4.082,86
4.164,52
4.247,81
4.332,77
4.419,42
4.507,81
4.597,97
4.689,93
Instrutor de Esportes
2
40h
Jornalista
1
40h
B
3.684,31
3.757,99
3.833,15
3.909,82
3.988,01
4.067,77
4.149,13
4.232,11
4.316,75
4.403,09
4.491,15
4.580,97
4.672,59
4.766,04
4.861,36
4.958,59
5.057,76
5.158,92
Técnico em Informática
3
40h
Técnico em Recursos Humanos
1
40h
Técnico em Vigilância Sanitária
1
40h
C
4.019,24
4.099,63
4.181,62
4.265,25
4.350,56
4.437,57
4.526,32
4.616,85
4.709,18
4.803,37
4.899,44
4.997,42
5.097,37
5.199,32
5.303,31
5.409,37
5.517,56
5.627,91
9
Assistente Social
GS
4
A
4.933,35
5.032,02
5.132,66
5.235,31
5.340,02
5.446,82
5.555,75
5.666,87
5.780,21
5.895,81
6.013,73
6.134,00
6.256,68
6.381,81
6.509,45
6.639,64
6.772,43
6.907,88
B
5.426,69
5.535,22
5.645,92
5.758,84
5.874,02
5.991,50
6.111,33
6.233,56
6.358,23
6.485,39
6.615,10
6.747,40
6.882,35
7.020,00
7.160,40
7.303,60
7.449,68
7.598,67
30h
C
5.920,02
6.038,42
6.159,19
6.282,37
6.408,02
6.536,18
6.666,90
6.800,24
6.936,25
7.074,97
7.216,47
7.360,80
7.508,02
7.658,18
7.811,34
7.967,57
8.126,92
8.289,46
10
Farmacêutico
GS
1
40h
A
5.481,49
5.591,12
5.702,94
5.817,00
5.933,34
6.052,01
6.173,05
6.296,51
6.422,44
6.550,89
6.681,91
6.815,54
6.951,85
7.090,89
7.232,71
7.377,36
7.524,91
7.675,41
Nutricionista
3
40h
B
6.029,64
6.150,23
6.273,24
6.398,70
6.526,68
6.657,21
6.790,35
6.926,16
7.064,68
7.205,98
7.350,10
7.497,10
7.647,04
7.799,98
7.955,98
8.115,10
8.277,40
8.442,95
Psicólogo
4
40h
C
6.577,79
6.709,34
6.843,53
6.980,40
7.120,01
7.262,41
7.407,66
7.555,81
7.706,93
7.861,07
8.018,29
8.178,65
8.342,23
8.509,07
8.679,25
8.852,84
9.029,89
9.210,49
11
Advogado
GS
3
40h
A
5.708,39
5.822,56
5.939,01
6.057,79
6.178,94
6.302,52
6.428,57
6.557,15
6.688,29
6.822,05
6.958,50
7.097,67
7.239,62
7.384,41
7.532,10
7.682,74
7.836,40
7.993,12
Contador
5
40h
Enfermeiro
8
40h
B
6.279,23
6.404,81
6.532,91
6.663,57
6.796,84
6.932,78
7.071,43
7.212,86
7.357,12
7.504,26
7.654,35
7.807,43
7.963,58
8.122,85
8.285,31
8.451,02
8.620,04
8.792,44
Engenheiro Agrônomo
1
40h
Engenheiro Civil
1
40h
C
6.850,07
6.987,07
7.126,81
7.269,35
7.414,73
7.563,03
7.714,29
7.868,57
8.025,95
8.186,47
8.350,19
8.517,20
8.687,54
8.861,29
9.038,52
9.219,29
9.403,68
9.591,75
Odontólogo
7
40h
12
Médico
GE
8
40h
A
12.605,35
12.857,46
13.114,61
13.376,90
13.644,44
13.917,32
14.195,67
14.479,58
14.769,18
15.064,56
15.365,85
15.673,17
15.986,63
16.306,36
16.632,49
16.965,14
17.304,44
17.650,53
B
13.865,89
14.143,20
14.426,07
14.714,59
15.008,88
15.309,06
15.615,24
15.927,54
16.246,09
16.571,02
16.902,44
17.240,49
17.585,29
17.937,00
18.295,74
18.661,66
19.034,89
19.415,59
C
15.126,42
15.428,95
15.737,53
16.052,28
16.373,32
16.700,79
17.034,81
17.375,50
17.723,01
18.077,47
18.439,02
18.807,80
19.183,96
19.567,64
19.958,99
20.358,17
20.765,33
21.180,64
LEI 1.395, DE 24 DE MARÇO DE 2021
ANEXO II - QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL
Categoria
Nomenclatura
GOC
Qtde
c/h
Padrão
Níveis
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
13
Motorista
GO
45
40h
A
1.413,55
1.441,82
1.470,66
1.500,07
1.530,07
1.560,67
1.591,89
1.623,72
1.656,20
1.689,32
1.723,11
1.757,57
1.792,72
1.828,58
1.865,15
1.902,45
1.940,50
1.979,31
B
1.554,91
1.586,00
1.617,72
1.650,08
1.683,08
1.716,74
1.751,08
1.786,10
1.821,82
1.858,26
1.895,42
1.933,33
1.972,00
2.011,44
2.051,66
2.092,70
2.134,55
2.177,24
C
1.696,26
1.730,19
1.764,79
1.800,08
1.836,09
1.872,81
1.910,26
1.948,47
1.987,44
2.027,19
2.067,73
2.109,09
2.151,27
2.194,29
2.238,18
2.282,94
2.328,60
2.375,17
LEI 1.395, DE 24 DE MARÇO DE 2021
ANEXO III - QUADRO SUPLEMENTAR
Cargo
Qtde
c/h
Padrão
Níveis
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
Agente de Serviços Públicos I
2
40h
A
1.100,00
1.122,00
1.144,44
1.167,33
1.190,68
1.214,49
1.238,78
1.263,55
1.288,83
1.314,60
1.340,89
1.367,71
1.395,07
1.422,97
1.451,43
1.480,46
1.510,06
1.540,27
Agente de Serviços Públicos II
5
40h
A
1.413,55
1.441,82
1.470,66
1.500,07
1.530,07
1.560,67
1.591,89
1.623,72
1.656,20
1.689,32
1.723,11
1.757,57
1.792,72
1.828,58
1.865,15
1.902,45
1.940,50
1.979,31
Auxiliar de Enfermagem
13
40h
A
1.766,50
1.801,83
1.837,87
1.874,62
1.912,12
1.950,36
1.989,37
2.029,15
2.069,74
2.111,13
2.153,35
2.196,42
2.240,35
2.285,16
2.330,86
2.377,48
2.425,03
2.473,53
Encanador
2
40h
A
1.413,55
1.441,82
1.470,66
1.500,07
1.530,07
1.560,67
1.591,89
1.623,72
1.656,20
1.689,32
1.723,11
1.757,57
1.792,72
1.828,58
1.865,15
1.902,45
1.940,50
1.979,31
Técnico em Nível Superior I
2
40h
A
2.070,84
2.112,26
2.154,50
2.197,59
2.241,54
2.286,37
2.332,10
2.378,74
2.426,32
2.474,85
2.524,34
2.574,83
2.626,33
2.678,85
2.732,43
2.787,08
2.842,82
2.899,68
LEI 1.395, DE 24 DE MARÇO DE 2021
ANEXO IV - QUADRO DE EMPREGADOS PÚBLICOS (Art. 19 do ADCT da CF/88)
QUADRO DE EMPREGADOS PÚBLICOS (Lei Municipal 880/2006 e Lei Municipal 1042/2009)
Número de Vagas
Nome do Emprego
Carga Horária Semanal
Vencimento
1
Técnico Contábil
40h
----------
1
Serviços Gerais
40h
----------
Número de Vagas
Nome do Emprego
Carga Horária Semanal
Vencimento
30
Agente Comunitário de Saúde
40h
1.550,00
1
Agente de Combate a Endemias
40h
1.550,00
LEI 1.395, DE 24 DE MARÇO DE 2021
ANEXO V - TABELA DE VENCIMENTOS
CARGO: PROFESSOR
JORNADA: 20 HORAS SEMANAIS
QUADRO PERMANENTE
Classes
Níveis
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
B
1.681,70
1.748,97
1.818,93
1.891,68
1.967,35
2.046,05
2.127,89
2.213,00
2.301,52
2.393,58
2.489,33
2.588,90
2.692,46
2.800,15
2.912,16
C
1.849,87
1.923,86
2.000,82
2.080,85
2.164,09
2.250,65
2.340,68
2.434,30
2.531,67
2.632,94
2.738,26
2.847,79
2.961,70
3.080,17
3.203,38
D
2.018,04
2.098,76
2.182,71
2.270,02
2.360,82
2.455,25
2.553,46
2.655,60
2.761,83
2.872,30
2.987,19
3.106,68
3.230,95
3.360,18
3.494,59
LEI 1.395, DE 24 DE MARÇO DE 2021
ANEXO VI - TABELA DE VENCIMENTOS
CARGO: PROFESSOR
JORNADA: 20 HORAS SEMANAIS
QUADRO SUPLEMENTAR (em extinção)
Classes
Nível
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
A
1.345,36
1.399,17
1.455,14
1.513,35
1.573,88
1.636,84
1.702,31
1.770,40
1.841,22
1.914,87
1.991,46
2.071,12
2.153,96
2.240,12
2.329,73
LEI 1.395, DE 24 DE MARÇO DE 2021
ANEXO VII - TABELA DE VENCIMENTOS
CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL
JORNADA: 30 HORAS SEMANAIS
QUADRO PERMANENTE
Classes
Níveis
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
A
2.018,05
2.098,77
2.182,72
2.270,03
2.360,83
2.455,27
2.553,48
2.655,62
2.761,84
2.872,31
2.987,21
3.106,70
3.230,96
3.360,20
3.494,61
B
2.522,56
2.623,47
2.728,40
2.837,54
2.951,04
3.069,08
3.191,85
3.319,52
3.452,30
3.590,39
3.734,01
3.883,37
4.038,70
4.200,25
4.368,26
C
2.774,82
2.885,81
3.001,24
3.121,29
3.246,15
3.375,99
3.511,03
3.651,47
3.797,53
3.949,43
4.107,41
4.271,71
4.442,57
4.620,28
4.805,09
D
3.027,08
3.148,16
3.274,08
3.405,05
3.541,25
3.682,90
3.830,22
3.983,42
4.142,76
4.308,47
4.480,81
4.660,04
4.846,44
5.040,30
5.241,91
LEI 1.395, DE 24 DE MARÇO DE 2021
ANEXO VIII - TABELA DE VENCIMENTOS
CARGO: ATENDENTE DE CRECHE (em extinção)
JORNADA: 30 HORAS SEMANAIS
QUADRO SUPLEMENTAR
Classes
Níveis
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
A
2.018,05
2.098,77
2.182,72
2.270,03
2.360,83
2.455,27
2.553,48
2.655,62
2.761,84
2.872,31
2.987,21
3.106,70
3.230,96
3.360,20
3.494,61
B
2.522,56
2.623,47
2.728,40
2.837,54
2.951,04
3.069,08
3.191,85
3.319,52
3.452,30
3.590,39
3.734,01
3.883,37
4.038,70
4.200,25
4.368,26
C
2.774,82
2.885,81
3.001,24
3.121,29
3.246,15
3.375,99
3.511,03
3.651,47
3.797,53
3.949,43
4.107,41
4.271,71
4.442,57
4.620,28
4.805,09
D
3.027,08
3.148,16
3.274,08
3.405,05
3.541,25
3.682,90
3.830,22
3.983,42
4.142,76
4.308,47
4.480,81
4.660,04
4.846,44
5.040,30
5.241,91