Secretaria de Administração e Finanças · 23 de setembro de 2016
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES
2017
Programa: 0 - PROGRAMA DE ENCARGOS ESPECIAIS
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
1
Operação Especial
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS, CONTRIBUTIVAS E DEMAIS
AÇÃO ADMINISTRATIVA
1,000
670.000,00
Função:
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Subfunção: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
Descrição:
atender os compromissos com o pasep, precatórios e demais contribuições exigidos.
Produto esperado:
Apoio Administrativo
0,00
Projeto/Atividade
2
Operação Especial
DIVIDA PÚBLICA
AÇÃO ADMINISTRATIVA
1,000
1.464.000,00
Função:
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Subfunção: 843 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
Descrição:
atender os compromissos com a amortização e encargos da dívida pública.
Produto esperado:
Apoio Administrativo
0,00
Projeto/Atividade
Total do Programa:
2.134.000,00
Programa: 1 - PROCESSO LEGISLATIVO
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
3
Atividade
MANUTENÇÃO DO PODER LEGISLATIVO
SESSÃO LEGISLATIVA
1,000
1.889.568,00
Função:
1 - LEGISLATIVA
Subfunção: 31 - AÇÃO LEGISLATIVA
Descrição:
A) Legislar sobre matéria de competência do Município, exercendo sua atribuição de fiscalização e controle dos atos do Poder Executivo, incluídos os da Administração Indireta;
B) Adquirir móveis e equipamentos necessários para o bom funcionamento da casa;
C) Implantação de rede e aquisição de equipamentos de informática necessários para a informatização dos serviços da Câmara Municipal;
D) Aquisição de veículos para uso do Legislativo Municipal;
E) Ampliação das instalações da Sede do Poder Legislativo;
F) Aquisição e instalação de equipamentos de sonorização para melhor funcionamento dos serviços legislativos;
G) Manter controles de quadro de funcionalismo municipal e promover sua expansão na medida da necessidade, na forma que dispõe a legislação federal e municipal;
H) Treinar e capacitar os funcionários;
I) Modernizar o sistema de informática e serviços de controles financeiros e as demais rotinas, dar agilidade às informações e assegurando rapidez e confiabilidade dos dados.
Produto esperado:
Apoio Administrativo
0,00
Projeto/Atividade
Total do Programa:
1.889.568,00
Programa: 2 - GOVERNO MUNICIPAL
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
38
Atividade
MANUTENÇÃO DO GOVERNO
AÇÃO ADMINISTRATIVA
1,000
1.350.000,00
Função:
4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Descrição:
A) Assistir o prefeito municipal em suas relações com os munícipes ou com autoridades, no âmbito municipal, estadual ou federal, dando suporte de informações político-administrativas;
B) Manter a harmonia e a funcionabilidade das assessorias do prefeito, assistindo ao chefe do poder executivo municipal em suas relações político-administrativas com órgãos e entidades públicas e privadas e associações de classes;
C) Conservar o Paço Municipal em condições de abrigar as demais unidades administrativas, adequando a evolução dos serviços internos e mantendo o atendimento à população;
D) Promover a modernização administrativa, adequando-a as exigências da conjuntura governamental atual;
E) Estabelecer fluxos de informações entre as diversas secretarias e órgãos;
F) Facilitar processos decisórios e auxiliar na coordenação das atividades governamentais;
G) Organizar todos os atos públicos que necessitem da presença do prefeito, preparando os de protocolos e cerimôniais;
H) Promover todo o controle documental do gabinete;
I) Administrar a agenda do prefeito;
J) Coordenar o atendimento à população;
K) Organizar as reuniões e distribuição de correspondências;
L) Interagir permanentemente com as secretarias municipais, visando o cumprimento do plano de ações municipal;
M) Adquirir veículos, computadores, móveis, equipamentos e materiais para o perfeito funcionamento da secretaria;
N) Assegurar a participação efetiva da comunidade junto a administração pública;
O) Contratar e capacitar pessoal;
P) Dinamizar, executar e fiscalizar a divulgação dos atos do poder executivo;
Q) Acompanhar a opinião pública a respeito da atuação da administração publica municipal;
R) Ordenar a relação com a imprensa em geral, elaborando matérias jornalísticas das ações das secretarias, divulgando-as em veículos de comunicação internos e externos;
S) Acompanhar e divulgar todos os eventos oficiais promovidos pela municipalidade;
T) Coordenar a criação e impressão de material gráfico;
U) Dar publicidade aos atos oficiais através da internet e do veículo de divulgação oficial do município;
V) Realizar a interlocução entre a administração municipal e os veículos de comunicação;
X) Apoio das atividades e serviços relativos a organização comunitária;
Y) Incentivar, assessorar e participar das entidades representativas das comunidades rurais e urbanas, facilitando sua integração com o poder público municipal;
Z) Promover audiências públicas para pautas municipalistas;
A1) Organizar as atividades do prefeito em suas relações institucionais com a comunidade, com entidades privadas e outros órgãos governamentais;
B1) Gerenciar a agenda do prefeito;
C1) Encaminhar processos administrativos para aprovação do prefeito municipal.
Produto esperado:
Outros Produtos
0,00
Projeto/Atividade
39
Atividade
PROCURADORIA JURÍDICA
AÇÃO ADMINISTRATIVA
1,000
480.000,00
Função:
2 - JUDICIÁRIA
Subfunção: 92 - REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL
Descrição:
A) Promover a assistência jurídica em todos os atos do poder executivo;
B) Prestar orientação ao prefeito e secretários municipais sobre a legislação em vigor e sua compatibilidade administrativa;
C) Representar a municipalidade em qualquer ação judicial ou extrajudicial;
D) Atuar em processos de desapropriações amigáveis ou judiciais;
E) Assessorar a comissão de licitação e o pregoeiro, com pareceres em processos licitatórios;
F) Emitir pareceres jurídicos sobre qualquer assunto que lhe seja submetido;
G) Elaborar projetos de lei e justificativas de veto a serem encaminhados ao poder legislativo municipal;
H) Promover a elaboração de decretos, portarias, regulamentos e outros documentos de natureza jurídica;
I) Assessorar todas as comissões municipais da prefeitura, dando suporte jurídico na condução de processos administrativos;
J) Acompanhar, assessorar, monitorar e efetuar o andamento processual da cobrança da dívida ativa;
K) Adquirir equipamentos de informática, mobiliários e material de expediente para modernização e expansão das atividades do setor.
Produto esperado:
Outros Produtos
0,00
Projeto/Atividade
Total do Programa:
1.830.000,00
Programa: 3 - ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
4
Atividade
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
AÇÃO ADMINISTRATIVA
1,000
2.295.000,00
Função:
4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Descrição:
A) assegurar a funcionabilidade do departamento de Recursos Humanos, coordenando, orientando e supervisionando as suas atividades, racionalizando serviços, publicando atos oficiais, supervisionando os procedimentos funcionais e financeiros do pessoal, admissão controle de toda a movimentação interna de pessoal elaborando a folha de pagamento e demais documentos inerentes ao departamento de RH, promover a realização de concursos públicos reenquadramento do funcionalismo público. Equipar o RH com equipamentos necessários para o desenvolvimento de suas atividades.
B) promover todo amparo necessário para o funcionamento do Departamento de materiais e Patrimônio, implantando sistemas informatizados para modernização administrativa, para um efetivo e eficiente controle, guarda e preservação de bens públicos.
C) assegurar a manutenção do departamento de Licitação e Compras, em conjunto com a procuradoria, dando o suporte necessário para seu bom desenvolvimento.
D) assegurar a administração e manutenção do Departamento de Gestão de Informática, procedendo de forma compatível a necessidade de investimentos para seu bom funcionamento.
E) promover a garantia de manutenção e aperfeiçoamento da secretaria.
F) pagamentos de custas e ações judiciais indenizatórias
G) assegurar a funcionabilidade do Departamento de Contabilidade, Tesouraria e Receitas dando todo suporte necessário.
H) incrementar a arrecadação visando o equilíbrio das contas municipais e a melhoria dos serviços prestados a população.
I) aprimorar os procedimentos da administração tributária, buscando maior eficiência e controle dos recursos arrecadados.
J) capacitar os servidores lotados nos Departamentos de responsabilidade desta Secretaria.
K) manter contribuições federais, pagamento de dívida pública, inscrição de dívidas ativas, Refis, cadastro técnico imobiliário, operações de crédito, etc.
L) equipar, modernizar seus departamentos e servidores para o bom desenvolvimento de seus trabalhos.
Produto esperado:
Apoio Administrativo
0,00
Projeto/Atividade
Total do Programa:
2.295.000,00
Programa: 4 - PLANEJAMENTO, OBRAS E URBANISMO
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
Programa: 4 - PLANEJAMENTO, OBRAS E URBANISMO
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
5
Atividade
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, OBRAS E URBANISMO
AÇÃO ADMINISTRATIVA
1,000
1.270.000,00
Função:
4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
Descrição:
A) Elaboração e coordenação da proposta orçamentária anual e planos plurianuais de investimentos, adequando os recursos aos objetivos e metas governamentais;
B) Promover ações modernizadas da estrutura organizacional municipal
C) Planejar, estudar e acompanhar o sistema de controle de avaliação de resultados;
D) Estabelecer fluxos de informações entre as diversas secretárias e órgãos;
E) Facilitar processos decisórios e auxiliar na coordenação das atividades governamentais;
F) Manter atualizada as normas contidas no Plano Diretor Municipal, e zelar pelo seu devido cumprimento;
G) Elaborar projetos de todas as naturezas com o objetivo de proporcionar compatibilidade com a lei de licitação;
H) Manter o cadastro municipal atualizado junto aos entes federados;
I) Viabilizar liberações de recursos junto aos entes federados;
J) Elaborar a Lei de Diretrizes Orçamentária e auxiliar na elaboração da Lei Orçamentária Anual;
K) Assessorar o gabinete em todas as ações ligadas ao Planejamento, Obras e Urbanismo;
L) Elaboração de projetos para encaminhamento ao departamento de licitações;
M) Acompanhamento das obras em execução no município;
N) Vistoriar medições de obras, autorizar pagamento aos construtores;
O) Prestar serviço de informações ao público sobre procedimentos de construção civil e demais;
P) Aquisição de material de expediente, computadores e sistemas de informatização para uso da secretaria;
Q) Elaboração, fiscalização e controle de todas as obras públicas no município;
R) Proceder consulta prévia, análise e aprovação de projetos de edificações particulares, (residenciais, comerciais e indústriais);
S) Fiscalização e acompanhamento da Planta genérica de valores, cadastro técnico imobiliário e outros de cunho urbanístico;
T) Emissão de declarações, pareceres, habite-se, notificações e demais referente urbanismo e obras;
U) Contratação de serviços de geo-processamento;
V) Ampliação do quadro funcional da secretaria;
X) Viabilizar a implantação, melhoria e ampliação de obras e serviços públicos (Parques, portais, praças, prédios públicos, terminal rodoviário, rodoviária, telefonia fixa e movel, redes de energias, redes de água tratada, redes de esgoto, redes e galerias de águas pluviais, pontos de ônibus, transporte coletivo, sub-prefeitura, pavimentação com asfalto e lajotas, calçadas, paisagismo, pontes, quadras esportivas, salões comunitários, postos de saúde, escolas, ruas, meio fio, cemitérios, rede de iluminação pública, bueiros, galerias e demais obras e serviços públicos;
Y) Viabilizar a aquisição de imóveis (terrenos) para fins de edificação e ampliação de obras públicas;
Z) Viabilizar a desapropriação e aquisição de áreas para edificação de unidades habitacionais de interesse social e/ou outros programas do ramo de habitação que vierem a surgir;
A1) Construir unidades habitacionais para famílias de baixa e média renda;
B1) Adquirir veículos para serviços da secretaria;
C1) Viabilizar a construção do trevo de acesso ao bairro de Trigolândia;
D1) Adquirir computadores e sistemas de informática para a secretaria;
E1) Implantar sistema de placas de sinalização em todo o território municipal;
F1) Firmar convênios e parcerias com a AMSULEP, AMP, SANEPAR, COPEL, COHAPAR, bancos públicos, secretarias de estado e ministérios federais;
G1) Aquisição de tubos em concreto e outros materiais para utilização nas obras públicas;
H1) Criar políticas habitacionais compatíveis com a demanda existente;
I1) Implantar, incentivar e fiscalizar programas de regularização fundiária e extensão do perímetro urbano municipal;
J1) Promover a regularização de saibreiras para exploração por parte da municipalidade;
K1) Contratação de empresas terceirizadas para elaboração de projetos de engenharia e urbanismo.
L1) Coordenar a execução dos projetos, programas e planos do governo municipal, facilitando processos decisórios das atividades governamentais;
M1) Controlar a numeração predial e informações georeferenciadas, denominar logradouros públicos, repreender loteamentos clandestinos, licenciar e fiscalizar obras particulares;
N1) Observar e fazer cumprir o princípio da função social da cidade;
O1) promover se necessário o reassentamento de famílias residentes em áreas de risco, insalubres ou de preservação ambiental;
P1) Instalar sistema de monitoramento por câmera nos locais públicos de maior movimentação de pedestres e tambem nos que contém edificação de prédios e praças públicas.
Produto esperado:
Apoio Administrativo
0,00
Projeto/Atividade
Total do Programa:
1.270.000,00
Programa: 5 - VIAÇÃO E SERVIÇOS RODOVIÁRIOS
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
6
Atividade
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE VIAÇÃO E SERVIÇOS RODOVIÁRIOS
AÇÃO ADMINISTRATIVA
1,000
3.430.000,00
Função:
15 - URBANISMO
Subfunção: 452 - SERVIÇOS URBANOS
Descrição:
A) Proporcionar o embelezamento dos logradouros públicos, dotando-os de paisagismo e calçamentos;
B) Promover permanentemente a melhoria das vias urbanas e estradas vicinais, objetivando aprimorar as condições de tráfego e escoamento da produção agrícola;
C) Ampliar e manter as saibreiras de domínio municipal;
D) Adquirir material, equipamentos, ferramentas e máquinas para a secretaria;
E) Promover a terceirização de máquinas não disponíveis no pátio, com intuito de manter a qualidade na malha viária;
F) Adquirir mudas de árvores, flores e folhagens para promover o embelezamento da cidade;
G) Contratar empresas especializadas para serviços de limpeza e conservação dos logradouros e prédios públicos;
H) Manter e ampliar o espaço da garagem municipal;
I) Providenciar a perfuração de novos poços artesianos para captação de água tratada, construir casas de tratamento e adquirir tubulação e conecção para os sistemas;
J) Manter e criar novos convênios com a SANEPAR para fins de cooperação técnica e liberação de tubos, conecções, bombas e demais materiai de saneamento;
K) Manter e ampliar o sistema de iluminação pública municipal, adquirindo material e contratando mão de obra especializada para reparos e substituição de lâmpadas e protetores;
L) Adquirir máquinas e equipamentos juntos aos entes federados, através de financiamentos, transferências voluntárias ou emendas orçamentárias;
M) Aquisição de material de expediente, computadores, veículos e outros para o bom funcionamento da secretaria;
N) Promover a conservação, manutenção e ampliação de estradas, caminhos, pontes, galerias pluviais, bueiros e outros;
O) Executar serviços de limpeza pública, manutenção e conservação das áreas e bens públicos(praças, parques etc)
P) Manter e ampliar o sistema de abastecimento de água tratada no município;
Q) Planejar, organizar, sinalizar e fiscalizar o sistema viário e trânsito municipal;
R) Cadastrar e fiscalizar os serviços de taxi e de transporte coletivo e privado;
S) Administrar cemitérios públicos;
T) Controlar o uso, manutenção e guarda das máquinas, veículos e equipamentos rodoviários do município;
U) Contratação e qualificação de pessoal para desenvolver atividades da secretaria;
Produto esperado:
Apoio Administrativo
0,00
Projeto/Atividade
12
Projeto
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
AÇÃO ADMINISTRATIVA
1,000
190.000,00
Função:
26 - TRANSPORTE
Subfunção: 782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Descrição:
A) Aquisição de caminhão basculante e caminhão pipa;
B) Aquisição de máquina retro-escavadeira hidráulica;
C) Aquisição de máquina retro escavadeira e motoniveladora;
D) Aquisição de máquin rolo-compactador;
E) Aquisição de equipamentos para o setro rodoviário municipal;
F) Aquisição de veículos para uso do setor de transportes municipal;
G) Aquisição de ônibus e micro-ônibus para o setor de transportes.
H) Tratores agrícolas.
Produto esperado:
Outros Produtos
0,00
Projeto/Atividade
Total do Programa:
3.620.000,00
Programa: 6 - INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
7
Projeto
REDE DE ENERGIA ELETRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA
AÇÃO ADMINISTRATIVA
1,000
360.000,00
Função:
25 - ENERGIA
Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Descrição:
A) Promover a manutenção e ampliação da rede de distribuição de energia elétrica em parceria com a COPEL e as empresas credenciadas;
B) Manter e ampliar o sistema de rede de iluminação pública municipal, objetivando maior segurança aos munícipes;
C) Viabilizar a permanente manutenção dos siestemas atraves de contratção de mão de obra qualificada.
D) Firmar convênios de parceria e cooperação técnica com a COPEL e empresas do ramo.
E) Proceder terceirização dos serviços de manutenção da rede elétrica e iluminação pública;
Produto esperado:
Outros Produtos
0,00
Projeto/Atividade
8
Projeto
PAVIMENTAÇÃO E ASFALTO
AÇÃO ADMINISTRATIVA
1,000
65.000,00
Função:
15 - URBANISMO
Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Descrição:
A) Viabilizar junto a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SEDU) a aprovação e execução de projetos de pavimentação na área urbana do município;
B) Buscar junto ao governo federal através de seus ministérios aprovação de projetos de pavimentação para o município;
C) Obedecer aos critérios contidos no Plano Diretor Municipal para definição de prioridades de ruas a serem beneficiadas com a pavimentação:
D) Firmar parceria com o município de Rio Negro em projeto de futura pavimentação no trecho que liga os dois municípios (Piên, Poço Frio, Lageado dos Martins e Rio Negro);
E) Destinar recursos municipais para projetos desta natureza.
Produto esperado:
Outros Produtos
0,00
Projeto/Atividade
9
Atividade
INFRA ESTRUTURA URBANA E RURAL
AÇÃO ADMINISTRATIVA
1,000
630.000,00
Função:
15 - URBANISMO
Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Descrição:
A) Assegurar a funcionabilidade da secretaria no que diz respeito a obediência no Plano Diretor para a preparação de infra estrutura compatível com o desenvolvimento do município;
B) Dotar de infra estrutura a municipalidade de acordo com o crescimento das demandas e necessidades econômicas, industriais, comerciais e habitacionais;
C) Manter sempre estreito relacionamento com os entes federados no que diz respeito a viabilidade de novos investimentos no município;
D) Ampliar o Distrito Industrial com objetivo de atrair mais geradores de emprego e renda;
E) Viabilizar empresas do ramo agrícola para beneficiamento e industrialização dos produtos da região.
F) Ampliar e melhorar os pontos de ônibus no município;
G) Viabilizar junto a URBS a integração do transporte coletivo entre Piên e a capital Curitiba;
H) Identificar com placas o nome das ruas de todo o perímetro urbano e também das vias rurais;
I) Promover e executar projetos de calçamento e arborização;
J) Iniciar o processo de implantação da rede de esgoto nas áreas urbanas;
K) Ampliar o fornecimento de energia elétrica para todos os bairros;
L) Viabilizar para as famílias de baixa renda o programa estadual "LUZ PARA TODOS"
M) Aumentar e melhorar a qualidade do atendimento com iluminação pública;
N) Construir novas pontes de concreto nas áreas rurais;
O) Construir um condomínio industrial;
P) Construir barracões industriais.
Q) Apoio para a Polícia militar e civil;
R) Implantação de sistema de monitoramento por câmeras de vídeo em locais públicos e maior movimentação de pedestres;
S) Viabilizar a disponibilização do sinal de internet em todas as localidades rurais;
T) Disponibilização de serviços de geo-processamento.
Produto esperado:
Outros Produtos
0,00
Projeto/Atividade
Programa: 6 - INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
11
Projeto
MANUTENÇÃO, EXPANSÃO E IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO E REDE DE ESGOTO
AÇÃO ADMINISTRATIVA
1,000
160.000,00
Função:
17 - SANEAMENTO
Subfunção: 512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO
Descrição:
A) Perfuração de poços artesianos em comunidades desprovidas do benefício ou com quantidade insuficiente de abastecimento;
B) Firmar parcerias com SANEPAR, SUDERSHA, FUNASA e outros órgãos estaduais e federais da área de saneamento;
C) Implantar e ampliar o sistema de abastecimento de água tratada nas comunidades rurais e também na área urbana;
D) Manter pessoal qualificado e máquina para serviços permanentes na área de saneamento;
E) Adquirir materiais (tubos, bombas, conecções etc) para atendimento exclusivo no sistema municipal de saneamento;
F) Fiscalizar com auxilio da vigilância sanitária a constante qualidade da água junto às casas de tratamento;
G) Finalizar o projeto de rede de esgoto do Centro e Avencal e iniciar o projeto de Trigolândia e Ponte Alta;
H) Buscar recursos junto aos entes federados para início da implantação da rede de esgoto no Centro, Avencal, Trigolândia e Ponte Alta;
I) Desapropriar áreas para futura instalação do sistema de tratamento de esgoto municipal no centro e em Trigolândia;
Produto esperado:
Outros Produtos
0,00
Projeto/Atividade
Total do Programa:
1.215.000,00
Programa: 7 - HABITAÇÃO
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
10
Projeto
MORADIAS POPULARES
AÇÃO ADMINISTRATIVA
1,000
26.000,00
Função:
16 - HABITAÇÃO
Subfunção: 482 - HABITAÇÃO URBANA
Descrição:
A) Promover a criação de políticas habitacionais com o intuito de minimizar as dificuldades dos munícipes;
B) Gerir o Fundo Municipal de Habitação;
C) Criação e manutenção do Conselho Municipal de Habitação;
D) Desapropriar áreas que configurem possibilidades de receber implantação de moradias;
E) Priorizar as famílias de baixa renda, obedescendo o cadastro único junto ao CRASS;
F) Adquirir áreas para edificação de unidades habitacionais, no perímetro urbano e no meio rural;
G) Firmar convênios e parcerias com COHAPAR, CEF, Ministério das Cidades e outros que tenham por finalidade executar obras desta natureza;
H) Dotar de infra estrutura básica os condomínios habitacionais;
I) Em conformidade com a Constituição Federal criar Leis que incentivem o munícipe a adquirir novas unidades habitacionais;
J) Criar mecanismos para transferência de famílias residentes em área de risco para novas unidades habitacionais.
K) Atender a demanda com projetos diferenciados por classe econômica.
Produto esperado:
Outros Produtos
0,00
Projeto/Atividade
Total do Programa:
26.000,00
Programa: 10 - DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
13
Atividade
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
AÇÃO ADMINISTRATIVA
1,000
190.000,00
Função:
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Subfunção: 691 - PROMOÇÃO COMERCIAL
Descrição:
A) Formular, planejar, programar e executar a política de fomento econômico municipal;
B) Captar investimentos para implantação na área industrial, comercial e de serviços;
C) Incentivar a criação e o desenvolvimento de micro, pequenas e médias empresas;
D) Coordenar a integração do poder executivo municipal com a classe empresarial;
E) Executar políticas públicas voltadas à formalização de empresas e ao setor agropecuário e turístico;
F) Dotar a secretaria de suficiente estrutura para o bom funcionamento.
G) Implantar cursos profissionalizantes em parceria com o SENAI.
Produto esperado:
Apoio Administrativo
0,00
Projeto/Atividade
14
Projeto
DISTRITO INDUSTRIAL
AÇÃO ADMINISTRATIVA
1,000
80.000,00
Função:
22 - INDÚSTRIA
Subfunção: 661 - PROMOÇÃO INDUSTRIAL
Descrição:
A) Promover políticas de incentivo a industrialização;
B) Ampliar a área destinada ao Distrito Industrial, possibilitando a inclusão de mais industrias no município;
C) Manter a infra estrutura necessária para o bom funcionamento das industrias;
D) Construir barracões industriais para disponibilização aos novos empreendedores;
E) Adquirir outras áreas para esta finalidade.
F) Manter o Distrito Industrial em conformidade com seu objetivo, evitanto especulações e áreas ociosas.
Produto esperado:
Outros Produtos
0,00
Projeto/Atividade
Total do Programa:
270.000,00
Programa: 11 - AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
Programa: 11 - AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
15
Atividade
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
AÇÃO ADMINISTRATIVA
1,000
1.320.000,00
Função:
18 - GESTÃO AMBIENTAL
Subfunção: 542 - CONTROLE AMBIENTAL
Descrição:
A) Promover o Plano de Desenvolvimento Rural;
B) Orientar e prestar assistência técnica aos agricultores e pecuaristas;
C) Coordenar, executar e ampliar os programas e projetos municipais de apoio ao setor agropecuário e de abastecimento;
D) Desenvolver programas e mecanismos de racionalização do uso do solo, subsolo, de água e do ar;
E) Desenvolver pesquisas e avaliações da produção e do mercado agropecuário;
F) Fiscalizar a produção agrícola e vegetal, garantindo a qualidade sanitária dos produtos e a sustentabilidade ambiental do processo de produção;
G) Coordenar e executar programas de melhoria da qualidade de vida das populações rurais e do manejo adequado dor recursos naturais;
H) Executar a política municipal do Meio Ambiente, o planejamento operacional e a formulação e execução da política de preservação dos recursos naturais renováveis;
I) Elaborar diagnóstico do Meio Ambiente;
J) Prover a constante proteção da fauna e flora;
K) Fiscalizar as reservas naturais do município;
L) Executar o licenciamento e a fiscalização de atividades e empreendimentos;
M) Combater permanentemente a poluição ambiental;
N) Fazer cumprir a legislação Federal, Estadual e Municipal do Meio Ambiente;
O) Promover cursos e o desenvolvimento de pesquisas de Meio Ambiente;
P) Definir a política de limpeza pública através do gerenciamento e fiscalização da coleta, reciclagem e a disposição final do lixo, por administração direta ou através de terceiros;
Q) Efetuar a arborização de logradouros e vias públicas;
R) Recuperar matas ciliares e florestas municipais;
S) Fiscalizar as margens dos rios, dos terrenos públicos e das áreas de proteção ambiental;
T) Manter, ampliar e aperfeiçoar o programa da patrulha mecanizada, bloco do produtor, inseminação artificial e análise de solo;
U)Promover anualmente o Fórum Municipal de Agricultura e a Festa do Produtor Rural do município;
V) Adquirir veículos, computadores, materiais de expediente e outros para o perfeito funcionamento da secretaria;
X) Viabilizar recursos financeiros e apoio técnico junto aos órgãos federais e estaduais ligados a agropecuária e instituições financeiras oficiais, a fim de viabilizar a implantação de programas de apoio a agropecuária;
Y) Adquirir maquinas e equipamentos; propiciar a melhoria na infra estrutura das propriedades rurais; fortelecer o setor agropecuário;
Z) Criar e desenvolver programas voltados ao desenvolvimento rural do município;
A1) Estimular e incentivar a criação de associações e cooperativas, visando a organização dos produtores rurais;
B1) Firmar convênios com os entes federados;
C1) Proporcionar facilidades para o acesso do agricultor familiar à linhas de crédito do PRONAF e PROGER;
D1) Estabelecer programas de fomento a agricultura, diversificando as culturas, especialmente com piscicultura, olericultura, fruticultura e demais culturas que incrementem a renda do produtor rural;
E1) Incentivar a atividades de pecuária alternativa;
F1) Viabilizar a implantação de um viveiro municipal florestal;
G1) Incentivar a instalação de agroindústrias, a inserção da mulher e do jovem rural, a conservação das estradas rurais, a construção de unidades habitacionais no meio rural, cursos de trinamento, encontros rurais, seminários etc.
H1) Promover programas de preparo de solo, calagem, conservação do solo, sementes, controle de pragas, difusão de tecnologia, plantio direto, terraplanagem, açudes e melhorias rurais;
I1) Manter e aprimorar o programa do calcário, inseminação artificial, hortas escolares, distribuição de alevinos e outros;
J1) Criar, manter e gerir o Fundo Municipal de Apoio a Agricultura Familiar;
K1) Viabilizar a construção de barracão para feira do produtor;
L1) Apoiar os programas: produção orgânica de alimentos, sanidade do rebanho comercial, cozinhas comunitárias, inspeção municipal (SIM), consorcio SUASA/SISBI;
M1) Construir cilos de secagem de grãos para utilização por parte dos agricultores familiares;
N1) Manter e ampliar o transporte de alunos do colégio agrícola de Rio Negro;
O1) Contratar técnicos agrícolas, agrônomos e veterinários para o município, capacitá-los e treiná-los.
P1) Subsidiar as despesas com forum de agricultura, encontro da mulher rural e outros do gênero;
Q1) Criação do programa de recuperação de mata ciliar;
R1) Implantar programas de conscientização, separação e reciclagem do lixo;
S1) Criar, manter e administrar o Fundo Municipal do Meio Ambiente;
T1) Manter o programa de coleta seletiva de lixo reciclável, com a inclusão social das famílias carentes, com apoio da secretaria de promoção social;
U1) Firmar convênios e parcerias com empresas privadas, organizações não governamentais, secretarias de estado, SANEPAR, ministérios e demais órgãos voltados a questões ambientais, a fim de buscar recursos financeiros e apoio
técnico para a criação de políticas e programas voltadas à preservação e recuperação do meio ambiente.
V1) Coordenar, executar e fiscalizar todos os programas voltados a conservação e recuperação do meio ambiente no município.
X1) Criar, manter e incentivar o Conselho Municipal do Meio Ambiente, áreas de proteção ambiental e programas de recuperação de áreas degradadas;
Y1) Observar e fazer cumprir o Plano Diretor Municipal no que tange as questões relacionadas ao meio ambiente.
A2) Criar programa de incentivo a proteção dos rios e nascentes.
Produto esperado:
Apoio Administrativo
0,00
Projeto/Atividade
Programa: 11 - AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
16
Atividade
FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
AÇÃO ADMINISTRATIVA
1,000
46.000,00
Função:
18 - GESTÃO AMBIENTAL
Subfunção: 542 - CONTROLE AMBIENTAL
Descrição:
Manter, aperfeiçoar, ampliar e gerir as rotinas relativas a manutenção e operacionalização do Fundo Municipal do Meio Ambiente
Produto esperado:
Apoio Administrativo
0,00
Projeto/Atividade
Total do Programa:
1.366.000,00
Programa: 12 - EDUCAÇÃO MUNICIPAL
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
17
Atividade
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
AÇÃO ADMINISTRATIVA
1,000
2.400.000,00
Função:
12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Descrição:
MANTER O DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Produto esperado:
Apoio Administrativo
0,00
Projeto/Atividade
18
Atividade
EDUCAÇÃO INFANTIL
AÇÃO ADMINISTRATIVA
1,000
950.000,00
Função:
12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
Descrição:
A) Construção de novos centros de educação infantil;
B) Manutenção geral e ampliação dos centros existentes;
C) Aquisição de material didático pedagógico, de limpeza, de expediente, equipamento e material permanente;
D) Implantação de programa de gestão própria;
E) Aquisição de computadores, brinquedos e equipamentos diversos;
F) Aquisição de áreas (terrenos) para edificação de novas unidades de educação infantil;
G) Ampliação e contratação de pessoal qualificado;
H) Outras atividades para garantir o perfeito funcionamento das unidades.
Produto esperado:
Apoio Administrativo
0,00
Projeto/Atividade
19
Atividade
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
AÇÃO ADMINISTRATIVA
1,000
1.010.000,00
Função:
12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Descrição:
A) Garantir a manutenção do sistema de transporte escolar gratuito em todo o território municipal;
B) Viabilizar a ampliação de novas linhas escolares dentro do mesmo contexto de gratuidade;
C) Zelar pela boa qualidade dos veículos;
D) Adquirir novos veículos para aumento e manutenção da frota;
E) Possibilitar a terceirização do serviço sempre que vislumbrar melhoria na qualidade de transporte;
F) Garantir a segurança completa no serviço de transporte;
G) Promover contratos de prestação de serviços com obediência às leis vigentes;
H) Promover a contínua capacitação dos motoristas.
Produto esperado:
Outros Produtos
0,00
Projeto/Atividade
Programa: 12 - EDUCAÇÃO MUNICIPAL
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
20
Atividade
APOIO AO ENSINO ESPECIAL
AÇÃO ADMINISTRATIVA
1,000
100.000,00
Função:
12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
Descrição:
A) Viabilizar em conjunto com a iniciativa privadas, clubes de serviços e os entes federados, a construção de prédio próprio para atendimento ao ensino especial;
B) Manter e ampliar os valores dos convênios atuais celebrados com a APAE do município;
C) Adquirir materiais e equipamentos necessários para o perfeito funcionamento da APAE;
D) Viabilizar a aquisição de área (terreno) para edificação do prédio próprio da APAE municipal;
E) Contratar e capacitar profissionais da área;
F) Firmar convênios de cooperação financeira com entidades estaduais, federais, públicas e privadas para a granatia de manutençã e melhoria na qualidade dos serviços prestados;
G) Viabilizar a gratuidade no transporte de alunos para escolas desta natureza;
H) Provmover incentivos financeiros para as instituições de ensino especial;
I) Possibilitar para fins de arrecadação financeira o envolvimento da APAE municipal no evento da Festa do Produtor Rural.
Produto esperado:
Apoio Administrativo
0,00
Projeto/Atividade
21
Atividade
INCENTIVO A CAPACITAÇÃO AO ENSINO SUPERIOR
AÇÃO ADMINISTRATIVA
1,000
40.000,00
Função:
12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 364 - ENSINO SUPERIOR
Descrição:
A) Desenvolver políticas de incentivo ao munícipes ingressar no ensino superior;
B) Promover convênios com a AUP (associação dos universitários de Piên);
C) Promover e ou/manter programas municipais de subsídios aos universitários;
D) Celebrar convênios com universidades para acesso do ensino superior à população;
E) Incentivar a viabilização de futura instalação de campus universitário ou semelhante dentro do território municipal;
F) Prover a conscientização e permuta de trabalho por subsídios oferecidos;
G) Possibilitar para fins de arrecadação financeira a participação da AUP na reaização anual da Festado do Produtor Rural.
Produto esperado:
Outros Produtos
0,00
Projeto/Atividade
22
Atividade
MERENDA ESCOLAR
AÇÃO ADMINISTRATIVA
1,000
330.000,00
Função:
12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Descrição:
A) Promover a garantia de aquisição e distribuição da merenda escolar;
B) Administrar, controlando e fiscalizando todo o sistema para efetivação dos trabalhos e rotinas realizadas;
C) Proporcionar incremento no programa de merenda escolar, através de distribuição de leite e derivados;
D) Ampliar e melhorar a qualidade em termos de valores nutricionais adequados e compatíveis com a idade dos alunos.
Produto esperado:
Outros Produtos
0,00
Projeto/Atividade
Total do Programa:
4.830.000,00
Programa: 13 - FUNDEB
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
23
Atividade
FUNDEB 40
AÇÃO ADMINISTRATIVA
1,000
1.060.000,00
Função:
12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Descrição:
A) Promover de forma contínua o zelo e a garantia da manutenção geral do sistema municipal de educação;
B) Melhorar o nível de desempenho dos profissionais da área de educação;
C) Promover e garantir a continuidade nas ações de manutenção expansão e melhoria do sistema educacional;
D) Contratar consultoria qualificada;
E) Manter o funcionamento do fundo;
F) Promover a valorização permanente do profissional;
G) Garantir a manutenção do transporte escolar;
H) Qualificar os professores e demais profissionais da área.
Produto esperado:
Apoio Administrativo
0,00
Projeto/Atividade
24
Atividade
FUNDEB 60 FUNDAMENTAL
AÇÃO ADMINISTRATIVA
1,000
2.845.100,00
Função:
12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Descrição:
A) Garantir a perfeita manutenção da qualidade de ensino fundamental;
B) Promover e administrar o FUNDEB 60
C) Observância às diretrizes estabelecidas pelos entes federados.
Produto esperado:
Outros Produtos
0,00
Projeto/Atividade
25
Atividade
FUNDEB 60 INFANTIL
AÇÃO ADMINISTRATIVA
1,000
1.800.000,00
Função:
12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
Descrição:
A) Promover e assegurar a administração do FUNDEB 60 infantil;
B) Garantir a qualidade do ensino infantil
Produto esperado:
Outros Produtos
0,00
Projeto/Atividade
Total do Programa:
5.705.100,00
Programa: 14 - CULTURA E TURISMO
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
26
Atividade
MANUTENÇÃO DA CULTURA E TURISMO
AÇÃO ADMINISTRATIVA
1,000
700.000,00
Função:
13 - CULTURA
Subfunção: 392 - DIFUSÃO CULTURAL
Descrição:
A) Promover, organizar e realizar anualmente a festa do produtor rural;
B) Adquirir instrumentos e uniformes para a Banda Harmonia Municipal;
C) Contratar profissionais da área de música;
D) Incentivar, apoiar e participar efetivamente de eventos artísticos e culturais;
E) Firmar convênios e contratos com entidades que promovam a cultura e turismo;
F) Promover cursos, seminários, palestras, shows e outros que configurem cutura e turismo;
G) Manter e ampliar o transporte gratuíto de alunos da banda municipal;
H) Adquirir veículos, moveis, computadores, equipamentos, material de expediente e outros para uso exclusivo da secretaria;
I) Viabilizar programas e projetos que envolvam leitura e acesso às bibliotecas;
J) Proceder a locação de espaços, equipamentos, estruturas e outros utensílios necessários para a realização de eventos culturais, artísticos e turísticos municipais;
K) Administrar a secretaria, a banda, a escola harmonia, a casa de memoria, as bibliotecas e os museus;
L) Promover eventos cívicos e culturais em geral;
M) Elaborar o calendário de eventos anuais do município;
N) Estruturar o Parque Municipal de Eventos com a finalidade de promover todos os tipos de eventos culturais, esportivos e turísticos;
O) Manter e aperfeiçoar todas as atividades culturais e turísticas no município;
P) Construção de um teatro municipal, museu e espaço físico para abrigar as atividades da banda harmonia;
Q) Promover, incentivar e participar de feiras;
R) Adquirir um ônibus para atividades da banda;
S) Ampliar acervo bibliográfico da biblioteca pública;
T) Resgatar e manter a história do município e manutenção das peças da casa da memoria;
U) Montar e equipar sala para contação de histórias;
V) Contratação de monitores e profissionais para ações da secretaria;
X) Estruturar, administrar e prover todas as ações relativas a questões de cunho turístico no município;
Y) Implantação de programas e projetos voltados ao incentivo turístico municipal;
Z) Realizar levantamento de todas as áreas turísticas do município;
A1) Disponibilizar placas de sinalização turísticas;
B1) Criar, manter e prover de recursos o fundo municipal de turismo.
Produto esperado:
Outros Produtos
0,00
Projeto/Atividade
Total do Programa:
700.000,00
Programa: 15 - ESPORTE E LAZER
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
Programa: 15 - ESPORTE E LAZER
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
27
Atividade
MANUTENÇÃO DO ESPORTE E LAZER
AÇÃO ADMINISTRATIVA
1,000
850.000,00
Função:
27 - DESPORTO E LAZER
Subfunção: 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO
Descrição:
A) Planejar e desenvolver políticas municipais de esporte e lazer;
B) Desenvolve projetos e programas com diretrizes e metas esportivas e de lazer;
C) Promoção de eventos esportivos e entretenimento durante todo o calendário anual;
D) Promover o completo acesso à prática de atividades sociais, recreativas, comunitárias e de lazer;
E) Apoiar eventos de cunho esportivo e de lazer, articulando ações que visem a valorização e inclusão social das crianças, adolescentes, jovens e adultos através do esporte;
F) Apoio a formação de atletas amadores e profissionais em todas as modalidades esportivas;
G) Proposição e gerenciamento de convênios com instituições públicas e/ou privadas cujo objetivos se assemelhem com as políticas municipais voltadas ao esporte e lazer;
H) Coordenação de eventos oficiais do município;
I) Participação nas atividades realizadas na festa anual do produtor rural;
J) Promover a formação da liga municipal de esportes;
K) Fazer cumprir o contido no calendário municipal esportivo;
L) Subsidiar despesas financeiras com eventos esportivos municipais, estaduais, regionais e federais;
M) Manter as escolinhas de futebol e priorizar a criação de novas unidades;
N) Promover, incentivar e subsidiar financeiramente todas as modalidades esportivas pertinentes;
O) Adquirir veículos, moveis, computadores, equipamentos, material de expediente e outros para fins de manter a funcionabilidade da secretaria;
P) Adquirir área (terrenos) para a edificação futura de novas unidades esportivas e de lazer;
Q) Contratar e capacitar profissionais da área para auxilio e permanencia na secretaria;
R) Prover a locação de espaços fisicos e equipamentos em geral para a garantia da realização de eventos;
S) Adquirir material para premiação (troféu e medalha) e tambem uniformes esportivos para distribuição aos atletas;
T) Estruturar o parque municipal de eventos para abrigar obras que possibilitem o acesso ao lazer por parte dos municipes;
U) Construir quadras e coberturas em espaços esportivos, e colocar sistema de iluminação;
V) Reformar e ampliar os ginásios e quadras esportivas;
X) Construir academias ao ar livre nas localidades urbanas e rurais;
Produto esperado:
Outros Produtos
0,00
Projeto/Atividade
Total do Programa:
850.000,00
Programa: 16 - ASSISTENCIA SOCIAL E DEFESA CIVIL
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
Programa: 16 - ASSISTENCIA SOCIAL E DEFESA CIVIL
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
28
Atividade
MANUTENÇÃO DA AÇÃO SOCIAL
AÇÃO ADMINISTRATIVA
1,000
1.750.000,00
Função:
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Descrição:
A) Implantar políticas socio assistenciais;
B) Manter e ampliar a oferta de cursos de âmbito social;
C) Criar programas e projetos socioeducativo em redes para minimizar os problemas sociais identificados;
D) Adquirir veículos, moveis, computadores, material de expediente e outros para a funcionabilidade da secretaria;
E) Manter e ampliar os grupos de integração;
F) Adquirir área (terreno) para futura edificação de prédio próprio da secretaria;
G) Ampliar espaço físico do centro de referencia de Assistência Social - CRASS;
H) Implantação de equipe volante para identificação, atendimento e busca ativa de famílias e ou indivíduos em situação de risco social e ou vulnerabilidade social;
I) Criar mecanismos para de forma contínua assistir as crianças e adolescentes do município;
J) Programar e orientar projetos junto às entidades assistenciais do município e atender as necessidades advindas de situação de vulnerabilidade temporária e nos casos de calamidade pública;
K) Promover programas especiais de atendimento ao trabalhador, desempregado, indigente, menor carente, idoso, nutris, visando a atuação e aplicação de recursos destinados a ass.social;
L) Planejar, desenvolver, acompanhar, executar e fiscalizar medidas permanentes, preventivas e assistenciais;
M) Preservar o moral da população e restabelecer o bem estar social;
N) Manter e ampliar as atividades desenvolvidas no CAMU;
O) Promover projetos com a PROVOPAR;
P) Apoiar e realizar parcerias com entidades não governamentais;
Q) Proporcionar benefícios eventuais (auxílio óculos, funeral, documentação pessoal, certidões, fotos, cadeiras de rodas, próteses, muletas, sessões de fisioterapia)
R) Disponibilizar atendimento gratuito na área de psicologia e juridica;
S) Construção de casa de passagem para adolescentes;
T) Dar continuidade ao programa "Leite das Crianças";
U) Proporcionar subsídios para transporte e atividades dos grupos da terceira idade;
V) Combater de forma contínua a violência, às drogas e a prostituição;
X) Viabilizar a construção e manutenção da casa do idoso;
Y) Possibilitar a conservação e manutenção dos módulos policiais do município;
Z) Zelar e manter em pleno funcionamento o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente;
A1) Buscar parcerias com a iniciativa privada;
B1) Realizar programas de aprendizagem profissional, mediante parcerias com as instituições aptas a ministrar os cursos correspectivos (entidades integrantes do Sistema "S") SENAC, SENAI, SESCOOP, SENAT e SENAR, instituições sem fins lucrativos e/ou escolas técnicas, ou ainda, realização de outros programas de profissionalização;
C1) Desenvolver programas de confecção de selo social para apoio e reconhecimento publico a instituições e empresas que invistam em projetos relativos a área da criança, tais como: micro e pequenas empresas que contratem aprendizes ou empresas que destinem valores para o Fundo da Infância e Adolescencia, nos moldes do artigo 260 do ECA.
D1) Desenvolver programas visando a promoção da família, do alcoólico e das gestantes;
E1) Manter o programa "famílias acolhedoras";
F1) Disponibilidade financeira para realização de convênios com instituições assistencialistas;
G1) Implantar o armazém da família.
Produto esperado:
Outros Produtos
0,00
Projeto/Atividade
29
Atividade
DEFESA CIVIL
AÇÃO ADMINISTRATIVA
1,000
310.000,00
Função:
6 - SEGURANÇA PÚBLICA
Subfunção: 182 - DEFESA CIVIL
Descrição:
A) Possibilitar a funcionabilidade da corporação da defesa civil junto a demanda existente no município;
B) Planejar, desenvolver, acompanhar, executar e fiscalizar medidas permanentes, preventivas, de socorro, assistênciais e recuperativas destinadas a evitar consequências danosas de eventos desastrosos prevísiveis e imprevisíveis, minimizar seus efeitos e restabelecer o bem estar social;
C) Possibilitar subsídios para a manutenção das atividades executadas.
D) Promover convênios de cooperação técnica e financeira para o perfeito funcionamento da defesa civil.
Produto esperado:
Outros Produtos
0,00
Projeto/Atividade
Programa: 16 - ASSISTENCIA SOCIAL E DEFESA CIVIL
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
30
Atividade
PROGRAMAS FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AÇÃO ADMINISTRATIVA
1,000
190.000,00
Função:
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Descrição:
A) Planejar, administrar, executar e fiscalizar o andamento de todas as ações de assistência social;
B) Manter e incentivar todas as ações de cunho assistencialista.
C) Descentralizar e manter o fundo para incentivar e facilitar as atividades das entidades assistenciais e executar demais previstas na legislação em vigor
D) Gerenciar transferências Fundo a Fundo MDS aplicando recursos de acordo com as normas.
Produto esperado:
Outros Produtos
0,00
Projeto/Atividade
Total do Programa:
2.250.000,00
Programa: 17 - PRIORIZAÇÃO DOS DIREITOS DA INFÂNCIA
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
31
Atividades -
ECA/FMDCA MANUTENÇÃO DO FUNDO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
AÇÃO ADMINISTRATIVA
1,000
47.000,00
Função:
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Descrição:
A) Prestar toda a assistência às crianças e adolescentes por meio do fundo;
B) Priorizar o desenvolvimento de programas de prevenção e combate às drogas, à violência e a prostituição infanto juvenil em conjunto com outras secretarias e associações de classe;
C) Assegurar à criança e ao adolescente, em conjunto com a família, com o poder executivo e com a sociedade civil, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à cultura, à profissionalização, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, isentando-a de toda a forma de negligência, discriminação e opressão nos termos do artigo 277 da Constituição Federal.
Produto esperado:
Outros Produtos
0,00
Projeto/Atividade
32
Atividade
MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
AÇÃO ADMINISTRATIVA
1,000
170.000,00
Função:
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Descrição:
A) Manter, acompanhar, incentivar e fiscalizar todas as ações do conselho tutelar;
B) Proporcionar a perfeita funcionabilidade do conselho no município;
C) Promover a cidadania, a segurança e o cumprimento da lei em vigor.
Produto esperado:
Outros Produtos
0,00
Projeto/Atividade
Total do Programa:
217.000,00
Programa: 18 - SAUDE MUNICIPAL
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
33
Atividade
MANUTENÇÃO DA SAÚDE
AÇÃO ADMINISTRATIVA
1,000
7.900.000,00
Função:
10 - SAÚDE
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Descrição:
A) Planejar, manter e fiscalizar a saúde pública municipal;
B) Prestar assistência e vigilância à saúde, através de programas de assistência médico-odontológicos e programas de promoção à saúde;
C) Programas e projetos de prevenção e combate a doenças de massa;
D) Administração das unidades de saúde existentes no município;
E) Fiscalização no sistema de saneamento básico municipal;
F) Promover campanhas educativas e preventivas visando a saúde e bem estar da comunidade;
G) Otimizar a aplicação dos recursos destinados a saúde pública;
H) Proporcionar melhores condicões de trabalho às equipes: médica, enfermagem, odontológicas, nutricionistas, psicólogas e fonoaldiológica, adquirindo aparelhos e equipamentos afins;
I) Manter parcerias, programas e convênios com entidades prestadoras de serviços especializado e não especializado;
J) Firmar convênios com consórcios intermunicipais de saúde, fundação hospitalar Harry Guido Greipel, hospitais, laboratórios e empresas de saúde e medicina complementar;
K) Contratar profissionais da área, treinar e capacitar;
L) Executar o plano municipal de saúde e o plano de carreira municipal;
M) Promover feiras de saúde;
N) Adquirir veículos, computadores, sistemas de informática, materiais, equipamentos, mobiliários e material de expediente para o perfeito funcionamento da secretaria;
O) Adquirir medicamentos e materiais para abastecimento das farmácias do centro e dos postos de saúde;
P) Manter e prover o fundo municipal de saúde;
Q) Aquisição de aparelhos de exames de imagens e afins;
R) Contratação de profissionais da área;
S) Promoção de cursos de capacitação para todos os funcionários da secretaria;
T) Promover programa de plano de cargos, carreiras e salários para os funcionários da secretaria;
U) Criação de ouvidoria municipal;
V) Reforma e manutenção predial nos postos de saúde e mini postos;
X) Reforma, ampliação e manutenção da unidade central de saúde;
Y) Firmar e manter convênios, parcerias e programas com entidades de atendimento à saúde;
Z) Adquirir uniformes e EPIs para funcionários do setor;
A1) Promover a manutenção geral da frota de veículos do setor;
B1) Adquirir novas ambulâncias e veículos adaptados para transferência de pacientes, unidade médica-odontológica móvel e veículo adaptado com UTI móvel;
C1) Viabilizar a realização de convênios de cooperação técnica e financeira com os entes federados;
D1) Construir novas unidades de saúde, equipar, mobiliar e reformar os já existentes, e construir novas unidades odontológicas, equipar e mobiliar.
E1) Manter convênio com bancos de sangue;
F1) Manter e ampliar as equipes de programas sociais da família (P.S.F.)
G1) Manter e ampliar os convênios com empresas credenciadas na prestação de serviços de diagnostico e imagens;
H1) Implantar o programa de saúde bucal junto às equipes de PSF e escolas municipais;
I1) Promover campanhas de higiene corporal, prevenção à drogas, fumo, álcool e acidentes domésticos;
J1) Realizar exames oftamológicos nos alunos da rede pública de ensino do município;
K1) Ampliar os programas e atendimentos de diabéticos, hipertensos, crianças de baixo peso e gestantes;
L1) Implantar equipes de saúde bucal nas equipes de PSF;
M1) Manter o fornecimento gratuito de medicamentos e exames a população de baixa renda;
N1) Adquirir uniformes padronizados para todos os funcionários da rede municipal de saúde;
O1) Implantar o SAMU para melhoria do atendimento de urgência e emergência.
Produto esperado:
Outros Produtos
0,00
Projeto/Atividade
Programa: 18 - SAUDE MUNICIPAL
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
34
Atividade
PROGRAMAS DE SAÚDE ATENÇÃO BÁSICA
AÇÃO ADMINISTRATIVA
1,000
1.640.000,00
Função:
10 - SAÚDE
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Descrição:
A) Promover a ampliação das equipes de programas sociais da família;
B) Contratação de profissionais da área;
C) Criação e ampliação de programas preventivos;
D) Implantar o programa de saúde bucal;
E) Viabilizar e promover programas de tratamento de alcoolismo e drogas;
F) Promover campanhas de higiene corporal, prevenção de dependência química e contra acidentes domésticos;
G) Manter e aprimorar programas de atendimento ao idoso, à criança, ao adolescente, à mulher e aos portadores de necessidades especiais;
H) Manter e ampliar os programas de assistência farmacêutica e de terapias;
I) Promover a implantação de novos programas relacionados a saúde municipal.
Produto esperado:
Outros Produtos
0,00
Projeto/Atividade
35
Atividade
PROGRAMAS SAUDE ASSISTENCIA HOSPITALAR E EMBULATORIAL
AÇÃO ADMINISTRATIVA
1,000
60.000,00
Função:
10 - SAÚDE
Subfunção: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Descrição:
A) Disponibilizar recursos financeiros municipais para a viabilização de convênios de cooperação financeira com os entidades municipais e regionais de saúde;
B) Viabilizar convênios para busca de recursos junto aos entes federados;
C) Promover, desenvolver, incentivar e manter os programas de assistência hospitalar e ambulatorial e Gestão Ampliada (media e alta complexidade).
Produto esperado:
Outros Produtos
0,00
Projeto/Atividade
36
Atividade
PROGRAMAS SAÚDE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
AÇÃO ADMINISTRATIVA
1,000
40.000,00
Função:
10 - SAÚDE
Subfunção: 305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
Descrição:
A) Promover a contínua melhoria nos programas e atividades relativas à prevenção de saúde;
B) Possibilitar a permanente manutenção dos programas e projetos da vigilância epidemiológica municipal;
C) Proporcionar todo o suporte necessário para o perfeito funcionamento das rotinas inerentes à vigilância epidemiológica;
D) Contratar profissionais e promover sua capacitação;
E) Adquirir equipamentos, veículos e materiais necessarios para o setor;
F) Intensificar as ações em vigilância;
G) Manter e firmar convênios com entes federados e entidades de saúde;
H) Promover completo treinamento e capacitação de pessoal.
Produto esperado:
Outros Produtos
0,00
Projeto/Atividade
Programa: 18 - SAUDE MUNICIPAL
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
37
Atividade
PROGRAMAS DE SAÚDE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
AÇÃO ADMINISTRATIVA
1,000
30.000,00
Função:
10 - SAÚDE
Subfunção: 304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Descrição:
A) Promover a permanente manutenção dos programas e projetos da vigilância sanitária municipal;
B) Proporcionar todo o suporte necessário para o perfeito funcionamento dos programas de vigilância sanitária;
C) Contratar profissionais e prover sua qualificação;
D) Promover a aquisição de equipamentos e materiais para o setor;
E) Intensificar todas as ações em vigilância de saúde;
F) Manter convênios com entidades de saúde e com os entes federados;
G) Promover treinamento e capacitação de pessoal;
H) Obedecer e fazer cumprir o plano de aplicação dos recursos financeiros existentes;
I) Proporcionar todo o suporte necessário para a manutenção dos programas ligados a vigilância sanitária e epidemiológica;
J) Promover a vigilância sanitária com campanhas preventivas e suporte a programas de saneamento.
D) Promover a aquisição de equipamentos e materiais para o setor;
E) Manter e ampliar os programas municipais desta natureza;
F) Intensificar todas as ações em vigilância de saúde;
G) Manter convênios com institições de saúde e com os entes federados;
H) Obedecer e fazer cumprir o plano de aplicação dos recursos financeiros existentes;
Produto esperado:
Outros Produtos
0,00
Projeto/Atividade
Total do Programa:
9.670.000,00
Programa: 19 - PREVIDÊNCIA SOCIAL
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
41
Outras Iniciativas e Diretrizes PIENPREV
AÇÃO ADMINISTRATIVA
1,000
3.327.500,00
Função:
9 - PREVIDÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 272 - PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
Descrição:
a) Administrar e gerir todas as atividades inerentes a Previdência Municipal;
b) Manter, gerenciar e garantir o perfeito funcionamento do instituto;
c) Gerir todos os benefícios previdênciários aos servidores e dependentes;
d) Manter reserva orçamentária
Produto esperado:
Apoio Administrativo
0,00
Projeto/Atividade
Total do Programa:
3.327.500,00
Programa: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
40
Outras Iniciativas e Diretrizes RESERVA DE CONTINGÊNCIA
AÇÃO ADMINISTRATIVA
1,000
190.000,00
Função:
99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subfunção: 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Descrição:
Reserva de contingência.
Produto esperado:
Outros Produtos
0,00
Projeto/Atividade
Total do Programa:
190.000,00
Total da Unidade:
43.655.168,00
Total do Orgão:
43.655.168,00
Total Geral:
43.655.168,00