Secretaria de Administração e Finanças · 20 de dezembro de 2023
LEI Nº 1531, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 - ANEXO VII
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
LEI Nº 1531, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 - ANEXO VII
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - ANEXO 07 DA LEI 4.320/64
Exercício 2024
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
Unidade gestora: Prefeitura Municipal de Piên
CÓDIGO
FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
01
LEGISLATIVA
3.250.000,00
3.250.000,00
01
031
AÇÃO LEGISLATIVA
3.250.000,00
3.250.000,00
01
031
0001
PROCESSO LEGISLATIVO
3.250.000,00
3.250.000,00
02
JUDICIÁRIA
588.500,00
588.500,00
02
092
REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL
588.500,00
588.500,00
02
092
0002
AVANÇA PIÊN NA GOVERNANÇA
588.500,00
588.500,00
04
ADMINISTRAÇÃO
8.974.250,00
8.974.250,00
04
121
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
2.091.500,00
2.091.500,00
04
121
0004
AVANÇA PIÊN NAS OBRAS E URBANISMO
2.091.500,00
2.091.500,00
04
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
6.882.750,00
6.882.750,00
04
122
0002
AVANÇA PIÊN NA GOVERNANÇA
1.688.000,00
1.688.000,00
04
122
0003
AVANÇA PIÊN NA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
5.192.250,00
5.192.250,00
04
122
0007
AVANÇA PIÊN NO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
2.500,00
2.500,00
06
SEGURANÇA PÚBLICA
351.000,00
351.000,00
06
182
DEFESA CIVIL
351.000,00
351.000,00
06
182
0012
AVANÇA PIÊN NA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEFESA CIVIL
351.000,00
351.000,00
08
ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.579.000,00
3.579.000,00
08
241
ASSISTÊNCIA AO IDOSO
7.500,00
7.500,00
08
241
0012
AVANÇA PIÊN NA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEFESA CIVIL
7.500,00
7.500,00
08
243
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
396.500,00
396.500,00
08
243
0013
AVANÇA PIÊN NOS DIREITOS DA INFÂNCIA
396.500,00
396.500,00
08
244
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
3.175.000,00
3.175.000,00
08
244
0012
AVANÇA PIÊN NA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEFESA CIVIL
3.175.000,00
3.175.000,00
10
SAÚDE
17.212.532,5
17.212.532,5
10
301
ATENÇÃO BÁSICA
13.611.032,5
13.611.032,5
10
301
0014
AVANÇA PIÊN NA SAÚDE
13.611.032,5
13.611.032,5
10
302
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
3.318.000,00
3.318.000,00
10
302
0014
AVANÇA PIÊN NA SAÚDE
3.318.000,00
3.318.000,00
10
305
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
126.000,00
126.000,00
10
305
0014
AVANÇA PIÊN NA SAÚDE
126.000,00
126.000,00
10
306
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
157.500,00
157.500,00
10
306
0014
AVANÇA PIÊN NA SAÚDE
157.500,00
157.500,00
12
EDUCAÇÃO
21.768.495,0
21.768.495,0
12
361
ENSINO FUNDAMENTAL
14.233.795,0
14.233.795,0
12
361
0009
AVANÇA PIÊN NA EDUCAÇÃO
14.233.795,0
14.233.795,0
12
364
ENSINO SUPERIOR
80.000,00
80.000,00
12
364
0009
AVANÇA PIÊN NA EDUCAÇÃO
80.000,00
80.000,00
12
365
EDUCAÇÃO INFANTIL
7.055.500,00
7.055.500,00
12
365
0009
AVANÇA PIÊN NA EDUCAÇÃO
7.055.500,00
7.055.500,00
12
367
EDUCAÇÃO ESPECIAL
399.200,00
399.200,00
12
367
0009
AVANÇA PIÊN NA EDUCAÇÃO
399.200,00
399.200,00
13
CULTURA
1.103.000,00
1.103.000,00
13
392
DIFUSÃO CULTURAL
1.103.000,00
1.103.000,00
13
392
0010
AVANÇA PIÊN NA CULTURA E NO TURISMO
1.103.000,00
1.103.000,00
15
URBANISMO
550.000,00
4.285.000,00
4.835.000,00
15
451
INFRA-ESTRUTURA URBANA
550.000,00
961.000,00
1.511.000,00
15
451
0006
AVANÇA PIÊN NA INFRA ESTRUTURA URBANA E RURAL
550.000,00
961.000,00
1.511.000,00
15
452
SERVIÇOS URBANOS
3.324.000,00
3.324.000,00
15
452
0005
AVANÇA PIÊN NA VIAÇÃO E SERVIÇOS RODOVIÁRIOS
3.324.000,00
3.324.000,00
16
HABITAÇÃO
3.500,00
3.500,00
16
244
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
3.500,00
3.500,00
16
244
0012
AVANÇA PIÊN NA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEFESA CIVIL
3.500,00
3.500,00
17
SANEAMENTO
230.500,00
230.500,00
17
511
SANEAMENTO BÁSICO RURAL
230.500,00
230.500,00
17
511
0006
AVANÇA PIÊN NA INFRA ESTRUTURA URBANA E RURAL
230.500,00
230.500,00
18
GESTÃO AMBIENTAL
1.008.000,00
1.008.000,00
18
542
CONTROLE AMBIENTAL
1.008.000,00
1.008.000,00
18
542
0008
AVANÇA PIÊN NA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
1.008.000,00
1.008.000,00
20
AGRICULTURA
3.580.222,50
3.580.222,50
20
606
EXTENSÃO RURAL
3.580.222,50
3.580.222,50
20
606
0008
AVANÇA PIÊN NA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
3.580.222,50
3.580.222,50
22
INDÚSTRIA
33.000,00
33.000,00
22
661
PROMOÇÃO INDUSTRIAL
30.000,00
30.000,00
22
661
0007
AVANÇA PIÊN NO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
30.000,00
30.000,00
22
691
PROMOÇÃO COMERCIAL
3.000,00
3.000,00
22
691
0007
AVANÇA PIÊN NO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
3.000,00
3.000,00
23
COMÉRCIO E SERVIÇOS
817.000,00
817.000,00
23
691
PROMOÇÃO COMERCIAL
817.000,00
817.000,00
23
691
0007
AVANÇA PIÊN NO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
817.000,00
817.000,00
25
ENERGIA
1.119.000,00
1.119.000,00
25
451
INFRA-ESTRUTURA URBANA
1.119.000,00
1.119.000,00
25
451
0006
AVANÇA PIÊN NA INFRA ESTRUTURA URBANA E RURAL
1.119.000,00
1.119.000,00
27
DESPORTO E LAZER
1.090.500,00
1.090.500,00
27
812
DESPORTO COMUNITÁRIO
1.090.500,00
1.090.500,00
27
812
0011
AVANÇA PIÊN NO ESPORTE E NO LAZER
1.090.500,00
1.090.500,00
28
ENCARGOS ESPECIAIS
3.977.240,00
3.977.240,00
28
843
SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
3.162.000,00
3.162.000,00
28
843
0000
PROGRAMAS DE ENCARGOS ESPECIAIS
3.162.000,00
3.162.000,00
28
846
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
815.240,00
815.240,00
28
846
0000
PROGRAMAS DE ENCARGOS ESPECIAIS
815.240,00
815.240,00
99
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
200.000,00
200.000,00
99
999
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
200.000,00
200.000,00
99
999
0099
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
200.000,00
200.000,00
TOTAL:
0,00
1.932.500,00
71.788.240,0
73.720.740,0