Secretaria de Administração e Finanças · 2 de outubro de 2018
ANEXO VII - LEI Nº 1.344, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
ANEXO VII - LEI Nº 1.344, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS 2019
AMF - Demonstrativo VI (LRF, art.4º, § 2º,inciso IV, alínea "a")
RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
PLANO PREVIDENCIÁRIO
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS
2015
2016
2017
RECEITAS CORRENTES (I)
4.335.344,59
7.567.828,82
6.974.229,20
Receita de Contribuições dos Segurados
895.255,56
1.103.678,64
1.125.587,58
Civil
895.255,56
1.103.678,64
1.125.587,58
Ativo
895.255,56
1.103.678,64
1.125.587,58
Inativo
0,00
0,00
0,00
Pensionista
0,00
0,00
0,00
Militar
0,00
0,00
0,00
Ativo
0,00
0,00
0,00
Inativo
0,00
0,00
0,00
Pensionista
0,00
0,00
0,00
Receita de contribuições Patronais
1.403.426,90
1.567.524,08
2.096.014,94
Civil
1.403.426,90
1.567.524,08
2.096.014,94
Ativo
1.403.426,90
1.567.524,08
2.096.014,94
Inativo
0,00
0,00
0,00
Pensionista
0,00
0,00
0,00
Militar
0,00
0,00
0,00
Ativo
0,00
0,00
0,00
Inativo
0,00
0,00
0,00
Pensionista
0,00
0,00
0,00
Em Regime de Parcelamento de Débitos
0,00
0,00
0,00
Receita Patrimonial
1.924.656,37
4.679.534,51
3.528.195,51
Receitas Imobiliárias
0,00
0,00
0,00
Receitas de Valores Mobiliários
1.924.656,37
4.679.534,51
3.528.195,51
Outras Receitas Patrimoniais
0,00
0,00
0,00
Receita de Serviços
0,00
0,00
0,00
Receita de Aporte Periódico de Valores Predefinidos
112.005,76
217.091,59
224.431,17
Outras Receitas Correntes
0,00
0,00
0,00
Compensação Previdênciária do RGPS para o RPPS
0,00
0,00
0,00
Demais Receitas Correntes
0,00
0,00
0,00
RECEITAS DE CAPITAL (II)
0,00
0,00
0,00
Alienação de Bens, Direitos e Ativos
0,00
0,00
0,00
Amortização de Empréstimos
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas de Capital
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS - (III) = (I) + (II)
4.335.344,59
7.567.828,82
6.974.229,20
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS
2015
2016
2017
ADMINISTRAÇÃO (IV)
309.622,50
373.358,56
424.380,00
Despesas Correntes
309.622,50
366.922,56
424.380,00
Despesas de Capital
0,00
6.436,00
0,00
PREVIDÊNCIA (V)
683.899,20
1.023.635,03
1.243.566,20
Benefícios - Civil
683.899,20
1.023.635,03
1.243.566,20
Aposentadorias
542.806,71
819.681,83
1.039.688,27
Pensões
62.834,72
69.963,01
98.675,43
Outros Benefícios Previdenciários
78.257,77
133.990,19
105.202,50
Benefícios - Militar
0,00
0,00
0,00
Reformas
0,00
0,00
0,00
Pensões
0,00
0,00
0,00
Outros Benefícios Previdenciários
0,00
0,00
0,00
Outras Despesas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS
0,00
0,00
0,00
Demais Despesas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (VI) = (IV + V)
993.521,70
1.396.993,59
1.667.946,20
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VIII) = (III - VI)
3.341.822,89
6.170.835,23
5.306.283,00
RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
2015
2016
2017
VALOR
0,00
0,00
0,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
2015
2016
2017
VALOR
0,00
0,00
0,00
APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS
2015
2016
2017
Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar
112.005,76
217.091,59
224.431,17
Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos
0,00
0,00
0,00
APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS
2015
2016
2017
Outros Aportes para o RPPS
0,00
0,00
0,00
Recursos para Cobertura de Deficit Financeiro
0,00
0,00
0,00
BENS E DIRETOS DO RPPS
2015
2016
2017
Caixa e Equivalentes de Caixa
0,00
4.000,00
255.174,71
Investimentos e Aplicações
22.271.788,98
28.514.305,46
33.570.245,13
Outros Bens e Direitos
0,00
0,00
0,00
PLANO FINANCEIRO
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS
2015
2016
2017
RECEITA CORRENTES (VIII)
0,00
0,00
0,00
Receita de Contribuições dos Segurados
0,00
0,00
0,00
Civil
0,00
0,00
0,00
Ativo
0,00
0,00
0,00
Inativo
0,00
0,00
0,00
Pensionista
0,00
0,00
0,00
Militar
0,00
0,00
0,00
Ativo
0,00
0,00
0,00
Inativo
0,00
0,00
0,00
Pensionista
0,00
0,00
0,00
Receita de Contribuições Patronais
0,00
0,00
0,00
Civil
0,00
0,00
0,00
Ativo
0,00
0,00
0,00
Inativo
0,00
0,00
0,00
Pensionista
0,00
0,00
0,00
Militar
0,00
0,00
0,00
Ativo
0,00
0,00
0,00
Inativo
0,00
0,00
0,00
Pensionista
0,00
0,00
0,00
Em Regime de Parcelamento de Débitos
0,00
0,00
0,00
Receita Patrimonial
0,00
0,00
0,00
Receitas Imobiliárias
0,00
0,00
0,00
Receitas de Valores Mobiliários
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas Patrimoniais
0,00
0,00
0,00
Receita de Serviços
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas Correntes
0,00
0,00
0,00
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS
0,00
0,00
0,00
Demais Receitas Correntes
0,00
0,00
0,00
RECEITAS DE CAPITAL (IX)
0,00
0,00
0,00
Alienação de Bens,Direitos e Ativos
0,00
0,00
0,00
Amortização de Empréstimos
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas de Capital
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCÁRIAS RPPS - (X) = (VIII = IX)
0,00
0,00
0,00
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS
2015
2016
2017
ADMINISTRAÇÃO (XI)
0,00
0,00
0,00
Despesas Correntes
0,00
0,00
0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
PREVIDÊNCIA (XII)
0,00
0,00
0,00
Benefícios - Civil
0,00
0,00
0,00
Aposentadorias
0,00
0,00
0,00
Pensões
0,00
0,00
0,00
Outros Benefícios Previdenciários
0,00
0,00
0,00
Benefícios - Militar
0,00
0,00
0,00
Reformas
0,00
0,00
0,00
Pensões
0,00
0,00
0,00
Outros Benefícios Previdenciários
0,00
0,00
0,00
Outras Despesas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS
0,00
0,00
0,00
Demais Despesas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (XIII) = (XI + XII)
0,00
0,00
0,00
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (XIII) = (X - XII)
0,00
0,00
0,00
APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO FINANCEIRO DO RPPS
2015
2016
2017
Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras
0,00
0,00
0,00
Recursos para Formação de Reserva
0,00
0,00
0,00