Secretaria de Administração e Finanças · 16 de outubro de 2026
CONTRATO Nº 151/2026
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
CONTRATO Nº 151/2026
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 151/2026
REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 131/2026
VICULADO AO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 009/2026
CONTRATADO: GISELE GONÇALVES DOS SANTOS DE OLIVEIRA
CNPJ: 37.179.347/0001-53
OBJETO: Credenciamento de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de acolhimento institucional de longa permanência, destinado ao atendimento de pessoas idosas, de ambos os sexos, com grau de dependência I, II e III, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social e Defesa Civil.
Obs: O valor total e o quantitativo de vagas previstos no contrato pretendido possuem caráter meramente estimativo, não constituindo obrigação de demanda mínima por parte da Administração Pública. A efetiva execução dos serviços e o correspondente pagamento estarão condicionados às necessidades da Administração e ao rateio proporcional da demanda entre todos os prestadores devidamente credenciados para a execução do mesmo objeto, observadas as regras estabelecidas no edital de credenciamento e demais normativos aplicáveis.
FISCAL: Danielli dos Santos - Matrícula 101591
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de sua publicação podendo ser prorrogado.
DATA DE ASSINATURA: 15 de outubro de 2026.
Coordenação de Contratos.
Compras e Licitações