Secretaria de Administração e Finanças · 20 de dezembro de 2023
LEI Nº 1530, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 - ANEXO V
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
LEI Nº 1530, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 - ANEXO V
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64
Exercício 2024
Unidade gestora: Prefeitura Municipal de Piên
CÓDIGO
FONTE
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEGORIA
ECONÔMICA
3.0.00.00.00.
DESPESAS CORRENTES
69.153.060,00
3.1.00.00.00.
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
34.656.820,00
3.1.90.00.00.
APLICAÇÕES DIRETAS
32.030.820,00
3.1.90.01.00.
APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DOS MILITARES
5.000,00
3.1.90.03.00.
PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR
55.000,00
3.1.90.07.00.
CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA
10.000,00
3.1.90.11.00.
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
28.096.320,0
3.1.90.13.00.
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
2.596.000,00
3.1.90.16.00.
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
1.003.500,00
3.1.90.46.00.
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
5.000,00
3.1.90.94.00.
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
260.000,00
3.1.91.00.00.
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES
2.626.000,00
3.1.91.13.00.
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
2.626.000,00
3.2.00.00.00.
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
1.253.000,00
3.2.90.00.00.
APLICAÇÕES DIRETAS
1.253.000,00
3.2.90.21.00.
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
1.253.000,00
3.3.00.00.00.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33.243.240,00
3.3.22.00.00.
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO
500,00
3.3.22.93.00.
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
500,00
3.3.30.00.00.
TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL
500,00
3.3.30.93.00.
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
500,00
3.3.50.00.00.
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
700.200,00
3.3.50.41.00.
CONTRIBUIÇÕES
407.200,00
3.3.50.43.00.
SUBVENÇÕES SOCIAIS
293.000,00
3.3.71.00.00.
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
803.000,00
3.3.71.70.00.
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
803.000,00
3.3.72.00.00.
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
120.000,00
3.3.72.39.00.
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
120.000,00
3.3.90.00.00.
APLICAÇÕES DIRETAS
31.019.040,00
3.3.90.08.00.
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
34.000,00
3.3.90.14.00.
DIÁRIAS - CIVIL
139.500,00
3.3.90.30.00.
MATERIAL DE CONSUMO
5.710.722,50
3.3.90.31.00.
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
64.500,00
3.3.90.32.00.
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.757.500,00
3.3.90.33.00.
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.697.000,00
3.3.90.34.00.
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
1.136.000,00
3.3.90.35.00.
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
15.500,00
3.3.90.36.00.
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.012.000,00
3.3.90.37.00.
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
15.000,00
3.3.90.39.00.
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15.464.077,5
3.3.90.40.00.
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
1.463.500,00
3.3.90.46.00.
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
1.316.500,00
3.3.90.47.00.
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
715.240,00
3.3.90.48.00.
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
292.500,00
3.3.90.49.00.
AUXÍLIO-TRANSPORTE
17.500,00
3.3.90.91.00.
SENTENÇAS JUDICIAIS
100.000,00
3.3.90.92.00.
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
500,00
3.3.90.93.00.
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
67.500,00
3.3.91.00.00.
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES
600.000,00
3.3.91.97.00.
APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS
600.000,00
4.0.00.00.00.
DESPESAS DE CAPITAL
4.367.680,00
4.4.00.00.00.
INVESTIMENTOS
2.458.680,00
4.4.71.00.00.
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
500,00
4.4.71.70.00.
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
500,00
4.4.90.00.00.
APLICAÇÕES DIRETAS
2.458.180,00
4.4.90.30.00.
MATERIAL DE CONSUMO
10.000,00
4.4.90.39.00.
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.000,00
4.4.90.51.00.
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.728.500,00
4.4.90.52.00.
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
718.180,00
4.4.90.61.00.
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
500,00
4.6.00.00.00.
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
1.909.000,00
4.6.90.00.00.
APLICAÇÕES DIRETAS
1.909.000,00
4.6.90.71.00.
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
1.909.000,00
9.0.00.00.00.
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
200.000,00
9.9.00.00.00.
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
200.000,00
CÓDIGO
FONTE
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEGORIA
ECONÔMICA
9.9.99.00.00.
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
200.000,00
9.9.99.99.00.
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
200.000,00
TOTAL GERAL:
73.720.740,00
RESUMO
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
34.656.820,00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
1.253.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33.243.240,00
TOTAL DE DESPESAS CORRENTES
69.153.060,00
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
2.458.680,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
1.909.000,00
TOTAL DE DESPESAS DE CAPITAL
4.367.680,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
200.000,00
TOTAL DE RESERVA DE CONTINGÊNCIA
200.000,00
TOTAL GERAL
73.720.740,00