Secretaria de Saúde · 23 de outubro de 2026
RESOLUÇÃO N° 022, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026, DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PIÊN
SECRETARIA DE SAÚDE
RESOLUÇÃO N° 022, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026, DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PIÊN
Aprova Plano de Ação Intersetorial do Programa Bolsa Família para o exercício de 2026.
A Presidente do Conselho Municipal de Saúde no uso de suas atribuições e considerando o disposto no art. 15 do Regimento Interno (Resolução n° 02/2010):
RESOLVE:
Art. 1° Aprovar Plano de Ação Intersetorial do Programa Bolsa Família para o exercício de 2026.
Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Piên, 22 de outubro de 2026.
Neidi Carla Wilgosz Wotroba
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
Assim, a Secretária Municipal de Saúde, em cumprimento ao que determina o Parágrafo 2º do Artigo 1º da Lei Federal n.º 8.142 de 28 de dezembro de 1990, assina a presente Resolução do Conselho e a encaminha para que no prazo, instituído na legislação vigente, esta seja devidamente Homologada e Publicada.
Tatiane Cubas Ribas Malchovski
Secretária Municipal de Saúde em exercício (Portaria de designação nº 1319/2026)
O Prefeito, dando Cumprimento ao que determina o Artigo 37 da Constituição Federal e o Inciso XII da Quarta Diretriz da Resolução n. 453 de 10 de maio de 2012 do Conselho Nacional de Saúde, HOMOLOGA A PRESENTE RESOLUÇÃO.
MAICON GROSSKOPF
Prefeito Municipal