Secretaria de Administração e Finanças · 20 de dezembro de 2023
LEI Nº 1531, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 - ANEXO VIII
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
LEI Nº 1531, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 - ANEXO VIII
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - ANEXO 08 DA LEI 4.320/64
Exercício 2024
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR VÍNCULO DE RECURSOS
Unidade gestora: Prefeitura Municipal de Piên
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VINCULADOS
ORDINÁRIOS
TOTAL
01
LEGISLATIVA
3.250.000,00
3.250.000,00
01 031
AÇÃO LEGISLATIVA
3.250.000,00
3.250.000,00
01 031 0001
PROCESSO LEGISLATIVO
3.250.000,00
3.250.000,00
02
JUDICIÁRIA
588.500,00
588.500,00
02 092
REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL
588.500,00
588.500,00
02 092 0002
AVANÇA PIÊN NA GOVERNANÇA
588.500,00
588.500,00
04
ADMINISTRAÇÃO
317.000,00
8.657.250,00
8.974.250,00
04 121
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
2.091.500,00
2.091.500,00
04 121 0004
AVANÇA PIÊN NAS OBRAS E URBANISMO
2.091.500,00
2.091.500,00
04 122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
317.000,00
6.565.750,00
6.882.750,00
04 122 0002
AVANÇA PIÊN NA GOVERNANÇA
1.688.000,00
1.688.000,00
04 122 0003
AVANÇA PIÊN NA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
317.000,00
4.875.250,00
5.192.250,00
04 122 0007
AVANÇA PIÊN NO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
2.500,00
2.500,00
06
SEGURANÇA PÚBLICA
351.000,00
351.000,00
06 182
DEFESA CIVIL
351.000,00
351.000,00
06 182 0012
AVANÇA PIÊN NA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEFESA CIVIL
351.000,00
351.000,00
08
ASSISTÊNCIA SOCIAL
334.000,00
3.245.000,00
3.579.000,00
08 241
ASSISTÊNCIA AO IDOSO
2.000,00
5.500,00
7.500,00
08 241 0012
AVANÇA PIÊN NA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEFESA CIVIL
2.000,00
5.500,00
7.500,00
08 243
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
1.000,00
395.500,00
396.500,00
08 243 0013
AVANÇA PIÊN NOS DIREITOS DA INFÂNCIA
1.000,00
395.500,00
396.500,00
08 244
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
331.000,00
2.844.000,00
3.175.000,00
08 244 0012
AVANÇA PIÊN NA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEFESA CIVIL
331.000,00
2.844.000,00
3.175.000,00
10
SAÚDE
17.212.532,50
17.212.532,50
10 301
ATENÇÃO BÁSICA
13.611.032,50
13.611.032,50
10 301 0014
AVANÇA PIÊN NA SAÚDE
13.611.032,50
13.611.032,50
10 302
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
3.318.000,00
3.318.000,00
10 302 0014
AVANÇA PIÊN NA SAÚDE
3.318.000,00
3.318.000,00
10 305
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
126.000,00
126.000,00
10 305 0014
AVANÇA PIÊN NA SAÚDE
126.000,00
126.000,00
10 306
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
157.500,00
157.500,00
10 306 0014
AVANÇA PIÊN NA SAÚDE
157.500,00
157.500,00
12
EDUCAÇÃO
21.501.295,00
267.200,00
21.768.495,00
12 361
ENSINO FUNDAMENTAL
14.233.795,00
14.233.795,00
12 361 0009
AVANÇA PIÊN NA EDUCAÇÃO
14.233.795,00
14.233.795,00
12 364
ENSINO SUPERIOR
80.000,00
80.000,00
12 364 0009
AVANÇA PIÊN NA EDUCAÇÃO
80.000,00
80.000,00
12 365
EDUCAÇÃO INFANTIL
7.055.500,00
7.055.500,00
12 365 0009
AVANÇA PIÊN NA EDUCAÇÃO
7.055.500,00
7.055.500,00
12 367
EDUCAÇÃO ESPECIAL
212.000,00
187.200,00
399.200,00
12 367 0009
AVANÇA PIÊN NA EDUCAÇÃO
212.000,00
187.200,00
399.200,00
13
CULTURA
1.103.000,00
1.103.000,00
13 392
DIFUSÃO CULTURAL
1.103.000,00
1.103.000,00
13 392 0010
AVANÇA PIÊN NA CULTURA E NO TURISMO
1.103.000,00
1.103.000,00
15
URBANISMO
612.000,00
4.223.000,00
4.835.000,00
15 451
INFRA-ESTRUTURA URBANA
1.511.000,00
1.511.000,00
15 451 0006
AVANÇA PIÊN NA INFRA ESTRUTURA URBANA E RURAL
1.511.000,00
1.511.000,00
15 452
SERVIÇOS URBANOS
612.000,00
2.712.000,00
3.324.000,00
15 452 0005
AVANÇA PIÊN NA VIAÇÃO E SERVIÇOS RODOVIÁRIOS
612.000,00
2.712.000,00
3.324.000,00
16
HABITAÇÃO
3.500,00
3.500,00
16 244
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
3.500,00
3.500,00
16 244 0012
AVANÇA PIÊN NA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEFESA CIVIL
3.500,00
3.500,00
17
SANEAMENTO
230.500,00
230.500,00
17 511
SANEAMENTO BÁSICO RURAL
230.500,00
230.500,00
17 511 0006
AVANÇA PIÊN NA INFRA ESTRUTURA URBANA E RURAL
230.500,00
230.500,00
18
GESTÃO AMBIENTAL
30.000,00
978.000,00
1.008.000,00
18 542
CONTROLE AMBIENTAL
30.000,00
978.000,00
1.008.000,00
18 542 0008
AVANÇA PIÊN NA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
30.000,00
978.000,00
1.008.000,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VINCULADOS
ORDINÁRIOS
TOTAL
20
AGRICULTURA
143.000,00
3.437.222,50
3.580.222,50
20 606
EXTENSÃO RURAL
143.000,00
3.437.222,50
3.580.222,50
20 606 0008
AVANÇA PIÊN NA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
143.000,00
3.437.222,50
3.580.222,50
22
INDÚSTRIA
33.000,00
33.000,00
22 661
PROMOÇÃO INDUSTRIAL
30.000,00
30.000,00
22 661 0007
AVANÇA PIÊN NO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
30.000,00
30.000,00
22 691
PROMOÇÃO COMERCIAL
3.000,00
3.000,00
22 691 0007
AVANÇA PIÊN NO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
3.000,00
3.000,00
23
COMÉRCIO E SERVIÇOS
817.000,00
817.000,00
23 691
PROMOÇÃO COMERCIAL
817.000,00
817.000,00
23 691 0007
AVANÇA PIÊN NO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
817.000,00
817.000,00
25
ENERGIA
502.000,00
617.000,00
1.119.000,00
25 451
INFRA-ESTRUTURA URBANA
502.000,00
617.000,00
1.119.000,00
25 451 0006
AVANÇA PIÊN NA INFRA ESTRUTURA URBANA E RURAL
502.000,00
617.000,00
1.119.000,00
27
DESPORTO E LAZER
1.090.500,00
1.090.500,00
27 812
DESPORTO COMUNITÁRIO
1.090.500,00
1.090.500,00
27 812 0011
AVANÇA PIÊN NO ESPORTE E NO LAZER
1.090.500,00
1.090.500,00
28
ENCARGOS ESPECIAIS
15.240,00
3.962.000,00
3.977.240,00
28 843
SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
3.162.000,00
3.162.000,00
28 843 0000
PROGRAMAS DE ENCARGOS ESPECIAIS
3.162.000,00
3.162.000,00
28 846
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
15.240,00
800.000,00
815.240,00
28 846 0000
PROGRAMAS DE ENCARGOS ESPECIAIS
15.240,00
800.000,00
815.240,00
99
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
200.000,00
200.000,00
99 999
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
200.000,00
200.000,00
99 999 0099
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
200.000,00
200.000,00
TOTAL:
40.867.067,50
32.853.672,50
73.720.740,00