Secretaria de Administração e Finanças · 28 de março de 2019
LEI Nº 1.353, DE 27 DE MARÇO DE 2019
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
LEI Nº 1.353, DE 27 DE MARÇO DE 2019
Lei nº 1.353, de 27 de março de 2019ANEXO I - QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL
Níveis
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
Categoria
Nomenclatura
GOC
Qtde
c/h
Padrão
1
Agente de Serviços Gerais
GO
80
40h
A
1.031,18
1.051,80
1.072,84
1.094,30
1.116,18
1.138,51
1.161,28
1.184,50
1.208,19
1.232,36
1.257,00
1.282,14
1.307,79
1.333,94
1.360,62
1.387,83
1.415,59
1.443,90
Agente Operacional
GO
30
40h
B
1.134,30
1.156,98
1.180,12
1.203,73
1.227,80
1.252,36
1.277,40
1.302,95
1.329,01
1.355,59
1.382,70
1.410,36
1.438,56
1.467,34
1.496,68
1.526,62
1.557,15
1.588,29
C
1.237,42
1.262,16
1.287,41
1.313,16
1.339,42
1.366,21
1.393,53
1.421,40
1.449,83
1.478,83
1.508,40
1.538,57
1.569,34
1.600,73
1.632,74
1.665,40
1.698,71
1.732,68
2
Agente de Defesa Civil
GF
9
40h
A
1.523,41
1.553,88
1.584,96
1.616,65
1.648,99
1.681,97
1.715,61
1.749,92
1.784,92
1.820,62
1.857,03
1.894,17
1.932,05
1.970,69
2.010,11
2.050,31
2.091,32
2.133,14
Educador Social
GF
8
40h
B
1.675,75
1.709,27
1.743,45
1.778,32
1.813,89
1.850,16
1.887,17
1.924,91
1.963,41
2.002,68
2.042,73
2.083,59
2.125,26
2.167,76
2.211,12
2.255,34
2.300,45
2.346,46
Monitor de Educação Infantil
GF
20
40h
C
1.828,09
1.864,65
1.901,95
1.939,99
1.978,79
2.018,36
2.058,73
2.099,90
2.141,90
2.184,74
2.228,43
2.273,00
2.318,46
2.364,83
2.412,13
2.460,37
2.509,58
2.559,77
3
Auxiliar Administrativo
GF
35
40h
A
1.591,89
1.623,73
1.656,20
1.689,33
1.723,11
1.757,58
1.792,73
1.828,58
1.865,15
1.902,46
1.940,51
1.979,32
2.018,90
2.059,28
2.100,47
2.142,47
2.185,32
2.229,03
B
1.751,08
1.786,10
1.821,82
1.858,26
1.895,42
1.933,33
1.972,00
2.011,44
2.051,67
2.092,70
2.134,56
2.177,25
2.220,79
2.265,21
2.310,51
2.356,72
2.403,86
2.451,93
C
1.910,27
1.948,47
1.987,44
2.027,19
2.067,74
2.109,09
2.151,27
2.194,30
2.238,18
2.282,95
2.328,61
2.375,18
2.422,68
2.471,14
2.520,56
2.570,97
2.622,39
2.674,84
4
Operador de Máquina
GO
18
40h
A
1.617,55
1.649,90
1.682,90
1.716,56
1.750,89
1.785,91
1.821,62
1.858,06
1.895,22
1.933,12
1.971,78
2.011,22
2.051,44
2.092,47
2.134,32
2.177,01
2.220,55
2.264,96
B
1.779,31
1.814,89
1.851,19
1.888,21
1.925,98
1.964,50
2.003,79
2.043,86
2.084,74
2.126,43
2.168,96
2.212,34
2.256,59
2.301,72
2.347,76
2.394,71
2.442,60
2.491,46
C
1.941,06
1.979,88
2.019,48
2.059,87
2.101,07
2.143,09
2.185,95
2.229,67
2.274,26
2.319,75
2.366,14
2.413,46
2.461,73
2.510,97
2.561,19
2.612,41
2.664,66
2.717,95
5
Aux. De Consultório Dentário
GT
5
40h
A
1.679,19
1.712,77
1.747,03
1.781,97
1.817,61
1.853,96
1.891,04
1.928,86
1.967,44
2.006,79
2.046,92
2.087,86
2.129,62
2.172,21
2.215,66
2.259,97
2.305,17
2.351,27
B
1.847,11
1.884,05
1.921,73
1.960,17
1.999,37
2.039,36
2.080,14
2.121,75
2.164,18
2.207,47
2.251,62
2.296,65
2.342,58
2.389,43
2.437,22
2.485,97
2.535,68
2.586,40
C
2.015,03
2.055,33
2.096,44
2.138,36
2.181,13
2.224,75
2.269,25
2.314,63
2.360,93
2.408,14
2.456,31
2.505,43
2.555,54
2.606,65
2.658,79
2.711,96
2.766,20
2.821,53
6
Técnico em Agropecuária
GT
2
40h
A
1.968,48
2.007,85
2.048,01
2.088,97
2.130,75
2.173,36
2.216,83
2.261,16
2.306,39
2.352,52
2.399,57
2.447,56
2.496,51
2.546,44
2.597,37
2.649,31
2.702,30
2.756,35
Técnico em Enfermagem
25
40h
Técnico em Higiene Dental
5
40h
B
2.165,33
2.208,63
2.252,81
2.297,86
2.343,82
2.390,70
2.438,51
2.487,28
2.537,03
2.587,77
2.639,52
2.692,31
2.746,16
2.801,08
2.857,10
2.914,25
2.972,53
3.031,98
Técnico em Meio Ambiente
2
40h
Técnico em Segurança do Trabalho
1
40h
C
2.362,18
2.409,42
2.457,61
2.506,76
2.556,90
2.608,03
2.660,19
2.713,40
2.767,67
2.823,02
2.879,48
2.937,07
2.995,81
3.055,73
3.116,84
3.179,18
3.242,76
3.307,62
7
Assistente Administrativo
GS
20
40h
A
2.482,01
2.531,65
2.582,28
2.633,93
2.686,61
2.740,34
2.795,15
2.851,05
2.908,07
2.966,23
3.025,56
3.086,07
3.147,79
3.210,74
3.274,96
3.340,46
3.407,27
3.475,41
B
2.730,21
2.784,82
2.840,51
2.897,32
2.955,27
3.014,37
3.074,66
3.136,15
3.198,88
3.262,85
3.328,11
3.394,67
3.462,57
3.531,82
3.602,46
3.674,50
3.747,99
3.822,95
C
2.978,41
3.037,98
3.098,74
3.160,71
3.223,93
3.288,41
3.354,18
3.421,26
3.489,68
3.559,48
3.630,67
3.703,28
3.777,35
3.852,89
3.929,95
4.008,55
4.088,72
4.170,50
8
Fiscal Municipal
GS
5
40h
A
3.183,82
3.247,50
3.312,45
3.378,70
3.446,27
3.515,19
3.585,50
3.657,21
3.730,35
3.804,96
3.881,06
3.958,68
4.037,85
4.118,61
4.200,98
4.285,00
4.370,70
4.458,12
Instrutor de Esportes
2
40h
Jornalista
1
40h
B
3.502,20
3.572,25
3.643,69
3.716,56
3.790,90
3.866,71
3.944,05
4.022,93
4.103,39
4.185,46
4.269,16
4.354,55
4.441,64
4.530,47
4.621,08
4.713,50
4.807,77
4.903,93
Técnico em Informática
3
40h
Técnico em Recursos Humanos
1
40h
Técnico em Vigilância Sanitária
1
40h
C
3.820,58
3.897,00
3.974,94
4.054,43
4.135,52
4.218,23
4.302,60
4.388,65
4.476,42
4.565,95
4.657,27
4.750,42
4.845,42
4.942,33
5.041,18
5.142,00
5.244,84
5.349,74
9
Assistente Social
GS
4
30h
A
4.689,50
4.783,29
4.878,96
4.976,53
5.076,07
5.177,59
5.281,14
5.386,76
5.494,50
5.604,39
5.716,47
5.830,80
5.947,42
6.066,37
6.187,70
6.311,45
6.437,68
6.566,43
B
5.158,45
5.261,62
5.366,85
5.474,19
5.583,67
5.695,35
5.809,25
5.925,44
6.043,95
6.164,83
6.288,12
6.413,88
6.542,16
6.673,01
6.806,47
6.942,59
7.081,45
7.223,08
C
5.627,40
5.739,95
5.854,75
5.971,84
6.091,28
6.213,10
6.337,37
6.464,11
6.593,40
6.725,26
6.859,77
6.996,96
7.136,90
7.279,64
7.425,23
7.573,74
7.725,21
7.879,72
10
Farmacêutico
GS
1
40h
A
5.210,55
5.314,76
5.421,06
5.529,48
5.640,07
5.752,87
5.867,93
5.985,28
6.104,99
6.227,09
6.351,63
6.478,66
6.608,24
6.740,40
6.875,21
7.012,71
7.152,97
7.296,03
Nutricionista
3
40h
B
5.731,61
5.846,24
5.963,16
6.082,43
6.204,07
6.328,16
6.454,72
6.583,81
6.715,49
6.849,80
6.986,79
7.126,53
7.269,06
7.414,44
7.562,73
7.713,99
7.868,27
8.025,63
Psicólogo
4
40h
C
6.252,66
6.377,71
6.505,27
6.635,37
6.768,08
6.903,44
7.041,51
7.182,34
7.325,99
7.472,51
7.621,96
7.774,40
7.929,88
8.088,48
8.250,25
8.415,26
8.583,56
8.755,23
11
Advogado
GS
3
40h
A
5.426,23
5.534,75
5.645,45
5.758,36
5.873,53
5.991,00
6.110,82
6.233,03
6.357,69
6.484,85
6.614,54
6.746,83
6.881,77
7.019,41
7.159,80
7.302,99
7.449,05
7.598,03
Contador
5
40h
Enfermeiro
8
40h
B
5.968,85
6.088,23
6.209,99
6.334,19
6.460,88
6.590,10
6.721,90
6.856,34
6.993,46
7.133,33
7.276,00
7.421,52
7.569,95
7.721,35
7.875,77
8.033,29
8.193,96
8.357,84
Engenheiro Agrônomo
1
40h
Engenheiro Civil
1
40h
C
6.511,48
6.641,71
6.774,54
6.910,03
7.048,23
7.189,20
7.332,98
7.479,64
7.629,23
7.781,82
7.937,45
8.096,20
8.258,13
8.423,29
8.591,75
8.763,59
8.938,86
9.117,64
Odontólogo
7
40h
12
Médico
GE
8
40h
A
11.982,28
12.221,93
12.466,36
12.715,69
12.970,01
13.229,41
13.493,99
13.763,87
14.039,15
14.319,93
14.606,33
14.898,46
15.196,43
15.500,36
15.810,36
16.126,57
16.449,10
16.778,08
B
13.180,51
13.444,12
13.713,00
13.987,26
14.267,01
14.552,35
14.843,39
15.140,26
15.443,07
15.751,93
16.066,97
16.388,31
16.716,07
17.050,39
17.391,40
17.739,23
18.094,01
18.455,89
C
14.378,74
14.666,31
14.959,64
15.258,83
15.564,01
15.875,29
16.192,79
16.516,65
16.846,98
17.183,92
17.527,60
17.878,15
18.235,71
18.600,43
18.972,44
19.351,89
19.738,92
20.133,70
Lei nº 1.353, de 27 de março de 2019ANEXO II - QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL
Níveis
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
Categoria
Nomenclatura
GOC
Qtde
c/h
Padrão
13
Motorista
GO
45
40h
A
1.343,68
1.370,55
1.397,96
1.425,92
1.454,44
1.483,53
1.513,20
1.543,47
1.574,34
1.605,82
1.637,94
1.670,70
1.704,11
1.738,19
1.772,96
1.808,42
1.844,58
1.881,48
B
1.478,05
1.507,61
1.537,76
1.568,52
1.599,89
1.631,88
1.664,52
1.697,81
1.731,77
1.766,40
1.801,73
1.837,77
1.874,52
1.912,01
1.950,25
1.989,26
2.029,04
2.069,62
C
1.612,42
1.644,66
1.677,56
1.711,11
1.745,33
1.780,24
1.815,84
1.852,16
1.889,20
1.926,99
1.965,53
2.004,84
2.044,93
2.085,83
2.127,55
2.170,10
2.213,50
2.257,77
Lei nº 1.353, de 27 de março de 2019ANEXO III - QUADRO SUPLEMENTAR
Níveis
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
Cargo
Qtde
c/h
Padrão
Agente de Serviços Públicos I
2
40h
A
1.031,18
1.051,80
1.072,84
1.094,30
1.116,18
1.138,51
1.161,28
1.184,50
1.208,19
1.232,36
1.257,00
1.282,14
1.307,79
1.333,94
1.360,62
1.387,83
1.415,59
1.443,90
Agente de Serviços Públicos II
5
40h
A
1.343,68
1.370,55
1.397,96
1.425,92
1.454,44
1.483,53
1.513,20
1.543,47
1.574,34
1.605,82
1.637,94
1.670,70
1.704,11
1.738,19
1.772,96
1.808,42
1.844,58
1.881,48
Auxiliar de Enfermagem
13
40h
A
1.679,19
1.712,77
1.747,03
1.781,97
1.817,61
1.853,96
1.891,04
1.928,86
1.967,44
2.006,79
2.046,92
2.087,86
2.129,62
2.172,21
2.215,66
2.259,97
2.305,17
2.351,27
Encanador
2
40h
A
1.343,68
1.370,55
1.397,96
1.425,92
1.454,44
1.483,53
1.513,20
1.543,47
1.574,34
1.605,82
1.637,94
1.670,70
1.704,11
1.738,19
1.772,96
1.808,42
1.844,58
1.881,48
Técnico em Nível Superior I
2
40h
A
1.968,48
2.007,85
2.048,01
2.088,97
2.130,75
2.173,36
2.216,83
2.261,16
2.306,39
2.352,52
2.399,57
2.447,56
2.496,51
2.546,44
2.597,37
2.649,31
2.702,30
2.756,35
Lei nº 1.353, de 27 de março de 2019
ANEXO IV - QUADRO DE EMPREGADOS PÚBLICOS (Art. 19 do ADCT da CF/88)
QUADRO DE EMPREGADOS PÚBLICOS (Lei Municipal 880/2006 e Lei Municipal 1042/2009)
Número de Vagas
Nome do Emprego
Carga Horária Semanal
Vencimento
1
Técnico Contábil
40h
----------
1
Serviços Gerais
40h
----------
Número de Vagas
Nome do Emprego
Carga Horária Semanal
Vencimento
30
Agente Comunitário de Saúde
40h
1.250,00
1
Agente de Combate a Endemias
40h
1.247,81
Lei nº 1.353, de 27 de março de 2019
ANEXO V - TABELA DE VENCIMENTOS
CARGO: PROFESSOR
JORNADA: 20 HORAS SEMANAIS
QUADRO PERMANENTE
Classes
Níveis
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
B
1.598,58
1.662,52
1.729,02
1.798,19
1.870,11
1.944,92
2.022,71
2.103,62
2.187,77
2.275,28
2.366,29
2.460,94
2.559,38
2.661,75
2.768,22
C
1.758,44
1.828,78
1.901,93
1.978,00
2.057,12
2.139,41
2.224,99
2.313,98
2.406,54
2.502,81
2.602,92
2.707,03
2.815,32
2.927,93
3.045,05
D
1.918,30
1.995,03
2.074,83
2.157,82
2.244,13
2.333,90
2.427,26
2.524,35
2.625,32
2.730,33
2.839,55
2.953,13
3.071,25
3.194,10
3.321,87
Lei nº 1.353, de 27 de março de 2019
ANEXO VI - TABELA DE VENCIMENTOS
CARGO: PROFESSOR
JORNADA: 20 HORAS SEMANAIS
QUADRO SUPLEMENTAR (em extinção)
Classes
Nível
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
A
1.278,87
1.330,02
1.383,23
1.438,55
1.496,10
1.555,94
1.618,18
1.682,91
1.750,22
1.820,23
1.893,04
1.968,76
2.047,51
2.129,41
2.214,59
Lei nº 1.353, de 27 de março de 2019
ANEXO VII - TABELA DE VENCIMENTOS
CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL
JORNADA: 30 HORAS SEMANAISQUADRO PERMANENTE
Classes
Níveis
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
A
1.918,30
1.995,03
2.074,83
2.157,83
2.244,14
2.333,91
2.427,26
2.524,35
2.625,33
2.730,34
2.839,55
2.953,13
3.071,26
3.194,11
3.321,87
B
2.397,88
2.493,79
2.593,54
2.697,28
2.805,17
2.917,38
3.034,08
3.155,44
3.281,66
3.412,92
3.549,44
3.691,42
3.839,08
3.992,64
4.152,34
C
2.637,66
2.743,17
2.852,90
2.967,01
3.085,69
3.209,12
3.337,48
3.470,98
3.609,82
3.754,22
3.904,38
4.060,56
4.222,98
4.391,90
4.567,58
D
2.877,45
2.992,55
3.112,25
3.236,74
3.366,21
3.500,86
3.640,89
3.786,53
3.937,99
4.095,51
4.259,33
4.429,70
4.606,89
4.791,17
4.982,81
Lei nº 1.353, de 27 de março de 2019
ANEXO VIII - TABELA DE VENCIMENTOS
CARGO: ATENDENTE DE CRECHE (em extinção)
JORNADA: 30 HORAS SEMANAIS
QUADRO SUPLEMENTAR
Classes
Níveis
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
A
1.918,30
1.995,03
2.074,83
2.157,83
2.244,14
2.333,91
2.427,26
2.524,35
2.625,33
2.730,34
2.839,55
2.953,13
3.071,26
3.194,11
3.321,87
B
2.397,88
2.493,79
2.593,54
2.697,28
2.805,17
2.917,38
3.034,08
3.155,44
3.281,66
3.412,92
3.549,44
3.691,42
3.839,08
3.992,64
4.152,34
C
2.637,66
2.743,17
2.852,90
2.967,01
3.085,69
3.209,12
3.337,48
3.470,98
3.609,82
3.754,22
3.904,38
4.060,56
4.222,98
4.391,90
4.567,58
D
2.877,45
2.992,55
3.112,25
3.236,74
3.366,21
3.500,86
3.640,89
3.786,53
3.937,99
4.095,51
4.259,33
4.429,70
4.606,89
4.791,17
4.982,81