Secretaria de Administração e Finanças · 27 de novembro de 2025
LEI Nº 1606, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
LEI Nº 1606, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
LEI Nº 1.606, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025.
Origem: Projeto de Lei nº 055/2025
Aprova o Plano Municipal de Cultura de Piên e dá outras providências.
A Câmara Municipal de Piên, Estado do Paraná, aprovou, e eu Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica aprovado o Plano Municipal de Cultura (PMC), constante do documento anexo, com duração de dez anos.
Art. 2º O Plano Municipal de Cultura é um processo de articulação, gestão e promoção conjunta e coordenada de iniciativas, na área cultural, entre os governos Federal, Estaduais e Municipais e destes com a Sociedade Civil, com o objetivo de implementar uma política pública de cultura democrática e permanente visando o desenvolvimento do setor, com pleno exercício dos direitos e acessos às fontes da cultura nacional.
Art. 3º A partir da vigência desta Lei, a gestão Municipal deverá, com base no Plano Municipal de Cultura, desenvolver estratégias de execução correspondentes.
Art. 4º O Plano Municipal de Cultura constitui um dos elementos integrantes do Sistema Municipal de Cultura instituído pela Lei Municipal nº 1544/2024, de 30 de abril de 2024.
Art. 5º O Poder Legislativo, por intermédio das comissões afins, acompanhará a execução do Plano Municipal de Cultura.
Art. 6º Cabe ao Conselho Municipal de Política Cultural de Piên coordenar o processo de avaliação e revisão do Plano Municipal de Cultura, sempre que necessário a cada 2 (dois) anos e obrigatoriamente a cada 10 (dez) anos
Art. 7º O Plano Plurianual do Município será elaborado de modo a dar suporte às metas constantes do Plano Municipal de Cultura e dos respectivos planos decenais.
Art. 8º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Piên/PR, 26 de novembro de 2025.
MAICON GROSSKOPF
Prefeito
SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E LAZER
PLANO MUNICIPAL DE CULTURA
2025 - 2035
PIÊN
2025
DADOS DA GESTÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN
PREFEITO
Maicon Grosskopf
VICE-PREFEITO
Pedro Geraldo Cavalheiro da Silva
SECRETÁRIA DE ESPORTE, CULTURA E LAZER
Adriana de Fatima Fragoso Bueno Franco
DIRETOR DE CULTURA
Alexandra Aparecida da Cruz Laurindo
CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS
Gestão 2022 - 2024
REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS:
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
TITULAR: Ana Cassia Ferreira de Lima SUPLENTE: Josméri de Fátima Augustin Simões SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
TITULAR: Denilson Rodrigues SUPLENTE: Rubens J. Teixeira
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEFESA CIVIL
TITULAR: Kátia Regina Rudnick Cavalheiro Fragoso SUPLENTE: Adrieli de Fátima Pereira
SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E LAZER – Área da Cultura
TITULAR: Eneliz de Fátima Anton Buba SUPLENTE: Alexandra Aparecida da Cruz Laurindo
SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E LAZER – Área do Esporte
TITULAR: Jaime Kurovski SUPLENTE: Suzana Lirian Liebl
REPRESENTANTES NÃO GOVERNAMENTAIS:
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL VINCULADOS À CULTURA
TITULAR: Bianca Adelita de Lima SUPLENTE: Edite Beira Franco TITULAR: Luzia C. de Carvalho SUPLENTE: Bruna Oliveira de Jesus
REPRESENTANTES DE ENTIDADE NÃO GOVERNAMENTAL VOLTADO À INDÚSTRIA E COMÉRCIO
TITULAR: Giovana Mendes
SUPLENTE: Thaís Schminski dos Santos
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL VINCULADOS AO ESPORTE
TITULAR: Rogério Linzmeyer
SUPLENTE: Daiane Cecília Mielke Rodrigues TITULAR: Sabrina de Fátima Reck dos Santos SUPLENTE: Ana Luiza da Cruz Kaminski
Gestão 2025 - 2027
REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS:
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
TITULAR: Douglas Lietz SUPLENTE: Viviane Santana Ribas
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEFESA CIVIL
TITULAR: Kátia Regina Rudnick Cavalheiro Fragoso SUPLENTE: Adrieli de Fatima Pereira
SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E LAZER – Área da Cultura
TITULAR: Alexandra Aparecida da Cruz Laurindo SUPLENTE: Estefany Kauany de Lima Moreira
SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E LAZER – Área do Esporte
TITULAR: Alecsandro Lourenço Martins SUPLENTE: Alaor Bittencourt
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
TITULAR: Eliane Pimentel Jubainski Streit
SUPLENTE: Rubens José Teixeira
REPRESENTANTES NÃO GOVERNAMENTAIS:
REPRESENTANTES SETORIAIS DA MÚSICA
TITULAR: Karien Tuani Barbosa SUPLENTE: Sandy Ribeiro de Araújo
REPRESENTANTES DO SETORIAL DE ARTES CÊNICAS (Teatro, Circo e Dança) e LITERATURA
TITULAR: Jenifer Crisiane Premebida Conceição SUPLENTE: Nathália Aoana Melenek
REPRESENTANTES DO SETORIAL DE AUDIOVISUAL, GAME, ARTE DIGITAL
TITULAR: André Miguel Kurovski SUPLENTE: Giovanna Mendes Brunnquell
REPRESENTANTES DO SETORIAL DE PATRIMÔNIO CULTURA, MANIFESTAÇÕES POPULARES E
TRADICIONAIS (Cultura alimentar, Cultura de base comunitária, Cultura originária, Povos tradicionais)
TITULAR: Joacir de Oliveira Mendes SUPLENTE: Emerson Schreiner
REPRESENTANTES DO SETORIAL DE ARTESANATO, ARTES VISUAIS E DESIGN
TITULAR: Camylle Scremim Fagundes Gomes SUPLENTE: Rosemeri Bineck Kruczkiewicz
INTRODUÇÃO
O Plano Municipal de Cultura do município de Piên é o resultado de debates realizados entre sociedade civil e poder público a partir da II Conferência Municipal de Cultura, que foi realizada em 29 de maio de 2025, na qual foi eleito o novo Conselho Municipal de Políticas Culturais.
O Município de Piên, por meio da Secretaria de Esporte, Cultura e Lazer, em conjunto com a sociedade civil e o Conselho Municipal de Política Cultural define sua atuação a partir de estratégias norteadoras das Políticas Culturais segundo o que dispõe a Lei do Sistema Municipal de Cultura de Piên, Lei 1.544 de 30 de abril de 2024, através das áreas subsequentes:
Música
Artes Cênicas (Teatro, Circo e Dança)
Audiovisual, Game e Arte Digital
Patrimônio Cultural, Povos Originários, Povos Tradicionais, Manifestação Popular (Cultura alimentar, Cultura de Base comunitária, Cultura Originária, Festas Populares)
Artesanato, Artes Visuais e Design
Livro, Literatura e Leitura
OBJETIVOS
O Plano Municipal de Cultura de Piên tem por objetivo instituir as políticas culturais necessárias ao Município, centradas em ações que busquem a valorização da cultura local e regional. Portanto, faz-se necessária a elaboração e institucionalização de programas e projetos estratégicos em diversas áreas de atuação da sociedade, concretizando a relação entre cultura e desenvolvimento, entendendo-se cultura em todas as suas dimensões:
Cultura, como a dimensão simbólica da existência social de cada povo, elemento indispensável a qualquer projeto de nação sustentável;
Cultura como eixo construtor das identidades, como espaço privilegiado de realização da cidadania e de inclusão social;
Cultura como fator econômico gerador de riquezas.
HISTÓRIA DE PIÊN
Aspectos históricos
Piên localiza-se no sudeste do Paraná, no primeiro planalto de Curitiba, na microrregião sul leste do Paraná. A altitude é 805 m, sendo que latitude e longitude, correspondem respectivamente à 26°06’ e 49°28’. A área territorial total é de 256,934 km² (duzentos e cinquenta e seis mil novecentos e trinta e quatro quilômetros quadrados) e densidade demográfica variando entre 50,77 habitantes por km² (Fonte: IPARDES 2022). Os municípios limítrofes são: Quitandinha, Agudos do Sul, Rio Negro, Campo do Tenente e ao sul o Estado de Santa Catarina.
A região onde está localizado o Município de Piên foi habitada por vários grupos indígenas, dentre eles os de origem Tupi-guarani. Com a chegada dos Colonizadores, no século XIX, a população nativa viu-se obrigada a deixar o lugar, rumando para regiões afastadas da presença do “branco”. Nesta época, era comum incursões dos chamados “amansadores” ou “caçadores de índios”, ou seja, homens que se embrenharam no mato em direção aos territórios indígenas a fim de escravizar e mesmo dizimar estas populações. Alguns índios sofreram processo de aculturação, sendo incorporados à sociedade nacional.
Os primeiros povoadores de Piên, de origem portuguesa, chegaram à região em meados do século XIX. Vale destacar que a região faz parte das rotas do tropeirismo, portanto, deve ter sido conhecida já no século XVIII.
O Município de Piên foi povoado por famílias que se aventuravam no meio da mata procurando por terras inexploradas e novas oportunidades de vida. A família de Paulo Crespins foi a primeira a chegar na região, no início do século XIX, e por volta de 1850 chegaram mais alguns moradores. Esta região recebeu o nome dos seus primeiros exploradores, sendo atualmente chamada de Campina dos Crespins, zona rural do município.
O nome Piên vem do piar do gavião, pois as primeiras famílias que aqui chegaram avistaram um grande número de gaviões que passavam pelo alto cantando e cujo piar lembra o nome de nosso município. Outra versão para a origem do nome diz que Piên seria uma palavra do tronco linguístico Tupi Guarani cujo significado seria “coração”.
Já os pioneiros do local onde hoje se situa a sede do município chegaram à região por volta de 1850. A família Vieira foi a primeira a se instalar no local, sendo oriundos de Morretes. O líder da incursão, Antônio Vieira, rapidamente entrou em contato com a família Vaz a fim de que esta também fosse residir no interior. Com o passar do tempo, outras famílias chegaram na região, dentre as quais destacam-se as famílias Cabral, Cardoso e Castro.
O local onde hoje está o distrito de Trigolândia – antes chamado Papanduva – também teve sua origem no final do século XIX. Acredita-se que o local foi rota de tropeiros e posseiros fazendo com que as populações indígenas que ali residiam se afastassem, dando lugar aos exploradores “brancos”.
A instalação do povoado ocorreu em 1896. A primeira casa de comércio foi do proprietário Alves Procópio que mais tarde vendeu para o senhor Reinaldo de Oliveira Mendes. No início do século XX, começaram a chegar as primeiras levas de imigrantes europeus, dentre os quais italianos, poloneses e alemães. Estes vinham atender a necessidade de substituir a mão-de-obra escrava, por outro lado, os mesmos vinham “fugindo” de uma grave crise econômica e social que assolou a Europa durante este período. Estes imigrantes eram, em sua grande maioria, agricultores.
No Paraná, estes imigrantes tiveram papel importante, pois, muitos eram direcionados para regiões pouco povoadas, contribuindo para sua colonização. Na localidade de Piên, muitos imigrantes dirigiram-se para localidades mais afastadas do povoado, fundando pequenas colônias, onde atualmente estão localizadas as comunidades da zona rural, tais como: Campinas dos Maias, Lageado, Palmitos, Picacinho, o Distrito de Trigolândia, dentre outros.
Os imigrantes trouxeram suas técnicas e conhecimentos agrícolas, também introduziram na região o plantio da batata inglesa, do trigo e outras culturas. A economia do município sempre se caracterizou pelo predomínio da agricultura e da exploração dos recursos naturais.
Os primeiros núcleos povoadores dedicaram-se à extração de madeira e erva-mate, produtos comercializados em outras regiões do país e do exterior. Outra atividade do local foi a agricultura e pecuária voltadas para subsistência. Os principais produtos da região eram o milho, feijão, trigo e o arroz. Já os rebanhos eram criados de forma coletiva e extensiva. Na atualidade, a principal fonte de economia do Município continua sendo a agricultura. Entretanto, a indústria vem crescendo de forma relevante
nos últimos anos, gerando empregos para a população. Piên possui, instalada em seu território, a Arauco do Brasil, além de sua indústria moveleira tradicional.
Aspectos demográficos
A população do município ampliou, entre os censos demográficos de 2010 e 2022, passando de 11.236 para 13.655 habitantes, sendo que destes 6.910 são do sexo masculino e 6.745 do sexo feminino.
De acordo com o Caderno Estatístico elaborado pelo IPARDES (Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social), a população estimada para o ano de 2025 foi de 14.409 habitantes. A taxa de urbanização apresentou alteração no mesmo período. A população urbana em 2010 representava 40,25% e em 2022 passou a representar 44,44% do total, atualmente na área rural residem 7.587 pessoas e na área urbana de 6.068 pessoas.
Aspectos Econômicos
Em 2021, o PIB per capita era de R$ 70.453,65. Na comparação com outros municípios do estado, ficava nas posições 36 de 399 entre os municípios do estado e na 457 de 5570 entre todos os municípios. Já o percentual de receitas externas em 2024 era de 79,17%, o que o colocava na posição 244 de 399 entre os municípios do estado e na 4162 de 5570. Em 2024, o total de receitas realizadas foi de R$ 125.750.338,63 (x1000) e o total de despesas empenhadas foi de R$ 109.444.849,56 (x1000). Isso deixa o município nas posições 114 e 117 de 399 entre os municípios do estado e na 1814 e 1963 de 5570 entre todos os municípios.
Quando analisamos os aspectos econômicos do município, é importante levar em consideração, dentre outros fatores, a sua capacidade de geração de renda através de atividades nas áreas da agricultura e pecuária. As principais culturas de agricultura atualmente no município são milho, fumo, batata inglesa, soja, feijão, uva e maçã.
Os principais setores que movimentam a economia de Piên além da agricultura são, a fabricação de produtos de madeira com as empresas Arauco, Unilin e Famossul, refletindo a tradição industrial da região. E demais empresas como Glass Hause, Inkor Tintas e Argamassas entre outras pequenas empresas que vem se estabelecendo no município e gerando cada vez mais empregos.
Aspectos Sociais
O IDH de Piên, segundo dados do PNUD de 2010, é de 0,694, considerado médio. Esse índice é composto por três dimensões, educação, saúde e renda per capita. Referente à educação, a taxa de escolarização (6 a 14 anos) é próxima de 100%, indicando bom acesso à educação básica. O município conta com escolas municipais e estaduais, projetos culturais e educacionais, como o Patrimônio Vivo, incentivo à leitura por meio da Biblioteca Pública Municipal, entre outros.
Piên possui unidades básicas de saúde que atendem tanto a zona urbana quanto rural, além do hospital Santa Casa de Piên com atendimento 24 horas. Os programas de atenção à saúde incluem, a saúde da mulher e do idoso, campanhas de vacinação, acompanhamento de doenças crônicas entre várias outras.
Por ser um município pequeno e com forte vida comunitária, Piên apresenta baixos índices de violência em comparação a centros urbanos maiores, a segurança é reforçada por ações da Polícia Militar e programas de prevenção em escolas e comunidades.
A maioria das famílias vive em moradias próprias, com acesso a água tratada, energia elétrica e coleta de lixo.
O município conta com o CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), que oferece apoio a famílias em vulnerabilidade, programas para idosos, mulheres e pessoas com deficiência, oficinas de convivência e inclusão social ainda tem o apoio dos Conselhos municipais que atuam na defesa de direitos e no combate à
discriminação.
No âmbito Cultural, a Secretaria de Esporte, Cultura e Lazer promove eventos culturais como a Feira da Lua, exposições, cavalgadas, festas comunitárias e atividades esportivas e recreativas para todas as idades, que são espaços de encontro e valorização da identidade local.
A população pienense valoriza as tradições rurais e saberes populares, convívio familiar e comunitário, alimentação caseira, com destaque para o pão de fornalha e produtos locais e participação em eventos religiosos e culturais. O ritmo de vida é mais tranquilo, com forte conexão com a natureza.
Piên conta com unidades básicas de saúde que atendem à população urbana e rural e conta com o hospital Nossa Senhora das Graças.
Aspectos políticos e institucionais
A Prefeitura de Piên é o órgão executivo local, responsável pela administração pública e pela execução de políticas municipais. Possui diversas secretarias como Saúde, Educação, Obras, Assistência Social, entre outras, além de canais de participação como audiências públicas e ouvidoria.
A Câmara Municipal, composta por vereadores eleitos, exerce o poder legislativo, elaborando leis e fiscalizando o Executivo. A Lei Orgânica do Município define suas competências, como votar o orçamento, fiscalizar contas públicas e propor projetos de lei.
Piên conta com uma unidade do Poder Judiciário estadual, geralmente vinculada ao Tribunal de Justiça do Paraná, com atuação em causas cíveis e criminais locais.
O município está sob jurisdição do Governo do Paraná, com acesso a serviços estaduais como segurança pública (Polícia Militar e Civil), educação estadual e saúde.
A atuação federal se dá por meio de programas sociais, repasses de verbas e serviços como o alistamento militar e o Procon municipal vinculado ao sistema nacional.
Partidos Políticos: Os principais partidos com atuação em Piên refletem o cenário estadual e nacional, como MDB, PSD, PL, PT e PSDB, com representantes na Câmara e disputas eleitorais locais.
Associações comunitárias e sindicatos rurais têm papel relevante, especialmente em pautas ligadas à agricultura e infraestrutura.
Grupos religiosos e escolas também influenciam debates locais, especialmente em temas sociais e educacionais.
Algumas formas de influência da população na condução da prefeitura são as audiências públicas, realizadas pela Prefeitura e Câmara para discutir orçamento, plano diretor e projetos específicos. Ouvidoria municipal que é um canal direto para sugestões, reclamações e denúncias. Conselhos municipais, como os de saúde, educação e assistência social, permitem participação ativa da sociedade civil.
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A CULTURA DE PIÊN
Segmentos culturais, manifestações e bens de cultura
A cidade de Piên, no Paraná, está inserida em um contexto cultural bastante rico e diversificado, refletindo as influências históricas e étnicas que marcaram o estado. Para estimular o desenvolvimento socioeconômico local, a prefeitura de Piên, com apoio de instituições locais, passou a investir mais nos segmentos e manifestações culturais. Como o artesanato, culinária, literatura, música, festas religiosas, folclore entre outras.
A Secretaria de Esporte, Cultura e Lazer é responsável por planejar e executar políticas públicas voltadas à cultura, esporte e lazer. Promove eventos culturais e esportivos, fomenta o turismo e apoia a produção artística local.
A cidade realiza diversas atividades culturais ao longo do ano, com destaque para o aniversário da cidade que ocorre no dia 1º de novembro, inclui desfile cívico com presença das escolas, exército, cavaleiros, bandas marciais, shows musicais, distribuição de bolo e atrações culturais. Também há concursos como o de rainha e princesas da cidade e eventos esportivos como o Pedal do Santuário e a Corrida de Rua de Piên. Conta também com a Feira da Lua, evento com atrações culturais, gastronomia e artesanato local.
Embora Piên não tenha grupos folclóricos registrados nos grandes festivais estaduais como o Festival Folclórico de Etnias do Paraná, a cidade participa de iniciativas que valorizam tradições locais. O Projeto Patrimônio Vivo, oficinas culturais realizadas em junho de 2025 identificaram manifestações como, Cavalgadas, Feitio do pão de fornalha, Saberes dos mestres fazedores de cestas e balaios, Agricultores guardiões de sementes crioulas, Fandango e Folia de Reis. Essas manifestações são consideradas patrimônio imaterial vivo e estão sendo documentadas para formar um fotolivro e exposições itinerantes.
A cidade possui uma lei municipal específica (Lei nº 864/2005) que trata da preservação do patrimônio histórico, artístico, ambiental e cultural. Ela reconhece como patrimônio, formas de expressão, modos de criar, fazer e viver, documentos, objetos, edificações e espaços culturais, sítios de valor histórico, arquitetônico, paisagístico e ecológico. Apesar de não haver tombamentos estaduais registrados, há um esforço local para preservar e valorizar bens culturais, especialmente os imateriais.
A cultura em Piên tem uma importância social e econômica significativa, especialmente por ser um município com forte identidade comunitária e potencial turístico.
A cultura ajuda a preservar a história, os costumes e as tradições do povo pienense, fortalecendo a identidade local. Projetos culturais como o “Patrimônio Vivo”
promovem a participação de jovens, idosos e comunidades rurais, criando espaços de convivência e valorização dos saberes locais, promovendo a inclusão social.
A cultura é vista como parte do processo educacional, promovendo valores, criatividade e senso crítico. Eventos culturais e espaços de lazer, oferecem momentos de descontração e fortalecem os laços comunitários fortalecendo a saúde emocional e bem-estar.
A produção artesanal, gastronômica e agrícola (como o pão de fornalha e o cultivo de hortifrúti) ganha destaque em feiras e eventos, promovendo o empreendedorismo local.
A Secretaria de Cultura investe em políticas públicas que estimulam o ecoturismo, turismo de negócios e turismo cultural, com impacto direto na economia municipal. Pode atrair também investimentos via leis de incentivo e convênios com instituições públicas e privadas.
A estrutura de apoio, fomento e financiamento à cultura em Piên é bastante ativa e organizada, envolvendo políticas públicas, editais, conselhos e parcerias com o governo federal. A Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer é responsável pelo planejamento e execução das políticas culturais. Atua na promoção de eventos, preservação do patrimônio, estímulo à produção artística e integração com turismo e lazer. A sede da secretaria é localizada no Centro Cultural e Educacional Rita Palhano, um espaço que contém salas para oficinas de pintura, dança, artesanato e um museu local. Também conta com um barracão para artes marciais, como Karatê e jiu-jitsu. Piên também tem um Conselho Municipal de Cultura (CMC) que é um Órgão deliberativo e fiscalizador, com participação paritária entre poder público e sociedade civil. Vinculado à Secretaria de Cultura, é responsável por formular e acompanhar políticas culturais.
Referente a legislação e planejamento, Piên conta com a Lei Municipal nº 1544/2024 que institui o Sistema Municipal de Cultura, integrando Piên ao Sistema Nacional de Cultura e garantindo continuidade nas políticas culturais. E também com o Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR) que define como os recursos federais serão aplicados no município.
Infraestrutura física e tecnológica
A infraestrutura física e tecnológica da cultura em Piên está em expansão e se destaca por iniciativas que combinam espaços tradicionais com investimentos em
tecnologia e acessibilidade. Piên conta com diversos equipamentos culturais e espaços públicos voltados à cultura, como o Centro Cultural e Educacional Rita Palhano que detém salas para oficinas de pintura, dança, artesanato, casa da memória que preserva objetos antigos, fotografias e documentos históricos. Um espaço exclusivo para ensaio da Banda Marcial de Piên. Conta também com uma biblioteca pública, praças, o Parque Municipal de Eventos que conta com uma área verde com trilhas, pista de corrida, lago e uma linda paisagem e espaço para eventos culturais ao ar livre e o Centro de Eventos, utilizado para realização de diversos eventos e festividades culturais.
Embora ainda em desenvolvimento, Piên tem dado passos importantes na digitalização da cultura. A cidade participa de iniciativas estaduais e federais que promovem a inclusão digital e o uso de tecnologias na cultura. A Lei Paulo Gustavo por exemplo prevê recursos para salas de cinema itinerante e capacitação digital para agentes culturais locais. A Secretaria de Cultura mantém canais digitais para divulgação de eventos, editais e ações culturais.
A cidade tem demonstrado avanços importantes na acessibilidade cultural, com foco em garantir que todos os públicos, incluindo pessoas com deficiência, idosos e crianças, tenham acesso facilitado aos espaços e atividades culturais. Rampas de acesso e banheiros adaptados estão presentes em espaços como o Centro Cultural Rita Palhano e o Parque Municipal. Praças e espaços públicos como a Praça da Paz, possuem áreas planas e acessíveis para cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida.
Gestão institucional
A gestão institucional da cultura em Piên é estruturada de forma integrada e participativa, com foco no desenvolvimento cultural sustentável, inclusão social e valorização da identidade local. A cultura em Piên é gerida pela Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer, que tem como atribuições, planejamento das políticas culturais municipais, promoção de eventos culturais e esportivos, preservação do patrimônio cultural, estímulo à produção artística, fomento ao turismo cultural e de negócios, coordenação de convênios com instituições públicas e privadas.
Como instrumentos de gestão temos o Conselho Municipal de Cultural, Órgão deliberativo, consultivo e fiscalizador, com composição paritária entre poder público e sociedade civil, responsável por formular e acompanhar políticas culturais.
Há um Fundo Municipal de Cultura criado para financiar projetos culturais locais, utilizando recursos próprios e federais como da Lei Paulo Gustavo e Aldir Blanc.
Em 2025 aconteceu a II Conferência de Cultura, que elegeu representantes da sociedade civil para o CMC e discutiu estratégias de acesso, diversidade e desenvolvimento cultural.
ÓRGÃO GESTOR DA CULTURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER
Para a Cultura, compete a Secretaria, implementar políticas públicas visando a excelência na preservação do patrimônio cultural, no estímulo à produção artística e na garantia de acesso aos bens culturais à população do Município em toda a sua diversidade; formular a política cultural do Município, planejando, normatizando, coordenando, executando e avaliando-a, compreendendo o amparo à cultura, a promoção, elaboração de documentação e difusão das atividades artísticas; realizar a defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Paisagístico, Artístico e Documental; incentivar e estimular a pesquisa em artes e cultura; apoiar a criação, a expansão e o fortalecimento das estruturas da sociedade civil voltadas para a criação, produção e difusão cultural e artística; analisar e julgar projetos culturais; deliberar sobre tombamento de bens móveis e imóveis de reconhecido valor histórico, artístico e cultural para o Município de Piên; cooperar na defesa e conservação do Patrimônio Cultural, Histórico, Arqueológico, Paisagístico, Artístico e Documental, material e imaterial, do Município;
À Secretaria, compete ainda, apoiar eventos e a formação de atletas amadores e profissionais; articular ações de valorização e inclusão social dos jovens através do esporte; promover o desenvolvimento do esporte no Município; por meio da Diretoria de Esportes e Lazer, fomentar práticas de esportes, lazer e atividades físicas ao cidadão para seu bem estar; fazer a promoção social; promover o acesso à prática de atividades sociais, recreativas, comunitárias e de lazer; apoiar eventos e a formação de atletas amadores e profissionais; articular ações de valorização e inclusão social dos jovens através do esporte; promover o desenvolvimento do esporte no Município. Zelar e realizar a manutenção dos espaços públicos destinados à prática esportiva.
O Departamento de Esporte, Cultura e Lazer é constituído das seguintes Divisões, subordinadas hierarquicamente aos respectivos chefes, conforme segue:
- Divisão de Cultura e Lazer;
- Divisão de Esportes.
EQUIPAMENTOS CULTURAIS
Praça da Paz
Localizada na parte central de Piên, a praça é um espaço amplo que oferece várias atividades culturais durante o ano, como por exemplo, as feiras de rua, que reúne artistas e artesãos de vários segmentos para comercializar seus produtos. Destinado ao funcionamento de shows e demais apresentações públicas, situado na Praça Central de Piên, Rua Amazonas, 151, Centro.
Praça dos Pioneiros
Localizada no centro de Piên, é um espaço público voltado ao lazer, à convivência e à valorização da história local. Ela tem se destacado como um ponto de encontro para famílias, estudantes e visitantes. Em 2021, a praça recebeu um parque infantil completo, com passarelas, escadas, rampas, escorregadores, tobogã, balanços e circuito de atividades. A praça é frequentemente usada para feiras, exposições e eventos culturais. Recentemente, recebeu parte da Exposição dos Dinossauros, atraindo visitantes e comerciantes locais, próxima à Praça da Paz, formando um eixo de lazer e cultura no município.
Biblioteca Municipal
É um importante espaço cultural da cidade, oferecendo acesso à leitura, pesquisa e atividades educativas. Tem uma programação cultural bastante ativa e diversificada, voltada para todas as faixas etárias. Alguns dos principais eventos e atividades que acontecem por lá são Contação de Histórias, Círculos de Leitura, Cantinho da Arte, Música na Biblioteca, Palestras com escritores da região, exposições temáticas mensais. Essas atividades têm como objetivo estimular o desenvolvimento intelectual e cognitivo de crianças, adolescentes e jovens, além de promover a interação social e cultural da comunidade.
Centro Cultural e Educacional Rita Palhano
Localizado no Centro de Piên, é um espaço moderno e multifuncional dedicado à cultura, educação e memória da cidade. O local é a sede da Secretaria de Cultura, conta com oficinas de pintura, oficinas de costura, oficinas de dança, e a Casa da Memória com acervo histórico. O nome do centro homenageia Rita de Cássia Palhano, conhecida como Tia Rita, professora que atuou por mais de 20 anos na rede municipal e estadual de ensino. Ela era reconhecida por sua criatividade, dedicação e carinho com os alunos, deixando um legado marcante na educação pienense.
Casa da Memória de Piên - CAMEP
A Casa da Memória de Piên, situada na região central do município, constitui-se como um relevante espaço cultural voltado à preservação da história e da identidade local. Seu acervo é composto por uma variedade de objetos, documentos e fotografias que retratam a trajetória histórica da cidade e de seus habitantes. Os itens expostos são cuidadosamente catalogados e etiquetados, com o intuito de proporcionar aos visitantes uma compreensão clara e enriquecedora acerca do patrimônio histórico e cultural de Piên.
Praça dos sagrados corações
A Praça dos Sagrados Corações, localizada no Centro de Piên, é um dos espaços públicos mais simbólicos e acolhedores da cidade, com forte ligação à religiosidade e à vida comunitária. A praça é conhecida por sua beleza, simplicidade e tranquilidade, sendo descrita por moradores como um lugar para descanso, oração e convivência familiar. Está aberta 24 horas por dia, com acesso para cadeirantes e espaço indicado para crianças. É considerada um cartão-postal de Piên, com elogios à sua localização e atmosfera acolhedora. A Igreja abriga a Igreja Matriz, cuja sede está situada dentro da área da praça. A paróquia realiza diversas atividades religiosas, como missas, terços e encontros comunitários, reforçando o papel da praça como espaço de fé e espiritualidade.
Igreja Matriz
Criada oficialmente em 9 de novembro de 1980, pertencente à Diocese de São José dos Pinhais. Desde sua fundação, tornou-se o centro espiritual da cidade,
acolhendo celebrações religiosas, eventos comunitários e atividades pastorais. Em janeiro de 2025, a Igreja Matriz passou por importantes melhorias como a inauguração da nova secretaria paroquial, com salas de atendimento, reuniões, cozinha e banheiros, instalação de novos relógios e automação dos sinos, que agora tocam de hora em hora.
A antiga casa paroquial foi demolida em março de 2023 para dar lugar à nova estrutura, construída com recursos provenientes de doações e dízimos da comunidade.
A Igreja Matriz é considerada um símbolo de fé, tradição e identidade cultural para os pienenses. Sua arquitetura, embora simples, é marcada por elementos tradicionais que reforçam seu papel como ponto de encontro espiritual e social.
Santuário Nossa Senhora das Graças
Localizado na Avenida Brasil, nº 514, é um dos principais espaços religiosos e espirituais da cidade, com forte presença na vida comunitária e cultural do município.
Centro de Eventos
Também conhecido como Pavilhão de Eventos, é um dos principais espaços destinados à realização de eventos, palestras, feiras, shows, congressos, festas, encontros culturais e eventos comunitários no município. Nome oficial Centro de Eventos José Loir Dreveck, localizado na Rua São Paulo, nº 1020 – Bairro Avencal. O centro leva o nome de José Loir Dreveck, prefeito eleito de Piên em 2016, que foi tragicamente assassinado antes de tomar posse. A homenagem reconhece sua importância para a história política e social do município. Com estrutura ampla, com camarotes, banheiros, área coberta e espaço para grandes públicos, o local pode comportar mais de quatro mil pessoas em pé.
Parque Municipal de Eventos
O Parque Municipal de Eventos de Piên, é um dos maiores e mais completos espaços públicos da cidade, voltado para lazer, cultura, esporte e grandes celebrações. O parque possui uma área verde com trilhas, lago e uma linda paisagem e espaço para eventos culturais ao ar livre, conta com o pavilhão de eventos, pista de velocross, tanques de pesca, quiosques com churrasqueiras, pista de caminhada, academia ao ar livre, cancha de rodeio, raia para corrida de cavalos, lanchonete com banheiros, banheiros exclusivos para eventos, estacionamento amplo, é uma excelente opção para quem busca tranquilidade e contato com a natureza.
Praça do Expedicionário Luiz Stoeberl Filho
Localizada em frente à Prefeitura Municipal de Piên, próxima aos Correios e à lotérica, sendo ponto de passagem frequente para moradores. possui calçamento com acessibilidade e piso tátil, uma praça pequena, mas bem cuidada, ideal para uma pausa rápida ou para contemplar o movimento da cidade. A praça não é apenas um espaço físico, mas também um marco de respeito à história. O nome homenageia os soldados brasileiros que lutaram durante a Segunda Guerra Mundial como parte da Força Expedicionária Brasileira (FEB). Ter esse tipo de homenagem reforça o vínculo entre memória e identidade local. Ela leva o nome de Luiz Stoeberl Filho, um expedicionário local que representa o orgulho e a memória histórica da cidade.
AÇÕES CULTURAIS
Os eventos listados abaixo são de caráter oficial do município e ocorrem todos os anos com programação fixa:
Janeiro
Dia de Reis
Abril
Canta Piên
Maio
Jantar das Mulheres
Dia do Trabalhador
Julho
Evento melhor idade
Agosto
Sopa solidária
Novembro
Aniversário do Município
Desfile cívico
Abertura Natal Luz
Início das festividades de Natal
Dezembro
Festividades do Natal
As ações listadas abaixo são desenvolvidas durante o ano todo e resultam em apresentações e atividades frequentes conforme programação cultural da gestão:
Banda Marcial Harmonia
Oficinas de Artesanato
Aulas de Dança
Oficinas de Pintura
Oficina de Costura criativa
Oficina de leitura e contação de história
Feira da Lua
Visita no Museu
DIRETRIZES TEMÁTICAS CONFORME EIXOS PROPOSTOS PARA A IV CONFERÊNCIA NACIONAL
Eixo 1 – Institucionalização, Marcos Legais e Sistema Nacional de Cultura
Garantia de investimento de recursos públicos destinado à cultura com percentual fixados sobre o valor bruto da receita de 1%, para a pasta da Cultura, em até 10 anos.
Criação de um programa de incentivo e conscientização da cultura como um direito constitucional, abrangendo a cultura referente às comunidades indígenas, quilombolas, hip-hop, LGBTQIA+, pessoas PCDs, negros, mulheres e outros.
Garantir um orçamento específico destinado a um programa de formação para a população, através de oficinas, palestras e vivências.
Criação de um programa de integração da Cultura com a Educação direcionado à educação infantil, fundamental e médio.
Assegurar e ampliar a destinação de recursos humanos e financeiros para a Gestão da Cultura.
Estabelecer programas voltados à realização de seminários, à publicação de livros, revistas, jornais e outros impressos culturais, ao uso da mídia eletrônica e da internet para a produção e a difusão da crítica artística e cultural, privilegiando as iniciativas que contribuam para a regionalização e a promoção da diversidade, incentivando, ainda programas que facilitem o diálogo entre os centros de estudos, comunidades artísticas e movimentos culturais;
Incentivar e apoiar a inovação e pesquisa científica e tecnológica no campo artístico e cultural, promovendo parcerias entre instituições de ensino superior, institutos,
organismos culturais e empresas para o desenvolvimento e o aprimoramento de materiais, técnicas e processos;
Eixo 2 – Democratização do Acesso à Cultura e Participação Social
Democratizar a cultura por meio de mapeamento e busca ativa das demandas e necessidades regionais feitas periodicamente e identificando fazedores (as) de cultura nos mais diversos segmentos, garantindo investimentos, organizando, construindo e mantendo espaços físicos, públicos e democráticos visando à descentralização e formação.
Incentivar e promover circuitos culturais para circulação, fruição e produção, assegurando por meio de dispositivos legais a garantia dos direitos culturais da população.
Promover a arte e a cultura itinerantes – arte e cultura móvel - eventos culturais, oficinas, circuitos culturais.
Criar um espaço físico adequado para abrigar artes como dança, teatro, artes visuais, música e artes integradas e digitais, promovendo assim a “fruição da arte”, da arte-educação e da arte para a arte.
Qualificar a gestão cultural para trabalhar com o patrocínio ou investimento privado, garantindo a eficácia e a eficiência dos programas culturais, melhorando o atendimento das demandas socioculturais.
Estimular as associações e outras formas comunitárias que potencializam o acesso a bens e serviços culturais.
Solidificar conferências, seminários e fóruns que envolvam a elaboração e a discussão sobre as políticas culturais, como espaços de consulta, reflexão crítica, troca de experiências, avaliação e proposição de conceitos, ações e estratégias.
Eixo 3 – Identidade, Patrimônio e Memória
Implementação de legislação e fomento de políticas para identificação, mapeamento e proteção ao patrimônio cultural.
Direcionar investimento do município para criar, preservar, restaurar e expor o patrimônio histórico – obras, acervo documental físico e virtual - em museus e espaços afins.
Estimular a discussão da memória histórica do Município nas escolas, espaços culturais, com o objetivo de resgatar a identidade cultural do Município.
Preservar o patrimônio material e imaterial, resguardando bens, documentos, acervos, artefatos, vestígios e sítios, assim como as atividades, técnicas, saberes, linguagens e tradições, permitindo a todos o cultivo da memória e da história do Município.
Mapear, documentar a salvaguarda, a difusão e a preservação de sítios de valor simbólico e histórico ao município de Piên, inclusive aqueles guardados por instituições privadas e organizações sociais, com o objetivo de formação de um banco de registros da memória municipal.
Estimular a criação de centros integrados da memória (museus, arquivos e bibliotecas) no Município de Piên, com a função de registro, pesquisa, preservação e difusão do conhecimento.
Contratar e capacitar agentes multiplicadores voltados ao atendimento do público e à formação de uma consciência histórica crítica que incentive a valorização e a preservação do patrimônio material e imaterial do Município.
Digitalizar, conservar, restaurar e reproduzir obras artísticas, documentos e acervos culturais integrando bancos de conteúdos e recursos tecnológicos.
Garantir a manutenção de biblioteca pública e implantação de outros locais de acesso ao livro e à leitura como espaços de informação, de memória literária, de formação e educação, de lazer e fruição cultural, abastecendo e atualizando com novos acervos bibliográficos.
Eixo 4 – Diversidade Cultural e Transversalidade de Gênero, Raça e Acessibilidade na Política Cultural
Criar um inventário cultural participativo que mapeie e valorize o patrimônio e os territórios culturais indígenas, negros, LGBTQIAPN+, pessoas com deficiência e das comunidades tradicionais que compõem a sociobiodiversidade do município.
Realizar um Festival da Diversidade Cultural, com periodicidade anual, para a promoção e difusão artística e cultural indígenas, negros, LGBTQIAPN+ e de pessoas com deficiência.
Formular e garantir políticas públicas, que deem espaço à diversidade cultural e humana da sociedade, transversalidade de gênero, raça, etnia, LGBTQIAPN+,
PCDs, migrantes e refugiados, neuro divergentes e classe, entre outros, acessibilidade e inclusão.
Promover editais e intercâmbios culturais que deem voz às manifestações culturais e busquem conscientizar a população sobre a diversidade cultural do município, garantindo segurança para as populações atendidas, evitando estereótipos, para que assim possamos criar políticas públicas que sejam inclusivas, anti racistas e anti capacitistas, e fomentem todos os grupos e as localidades.
Eixo 5 – Economia Criativa, Trabalho, Renda e Sustentabilidade
Promover a aplicação de recursos para a formação e a capacitação de fazedores de cultura, desenvolvendo práticas de fomento, possibilitando a economia da cadeia produtiva e o apoio direto ao trabalhador da cultura.
Promover parcerias público-privadas e incentivos fiscais para empresas que investem em projetos culturais descentralizados, como patrocínios e doações, conscientizando o setor empresarial como peça-chave na relação da Cultura enquanto economia criativa.
Promover ações de qualificação cultural voltadas para atender o setor turístico, valorizando a diversidade local, o comércio e o desenvolvimento socioeconômico sustentável da Cultura.
Estruturar e regular a economia da cultura construindo modelos sustentáveis, estimulando a economia solidária e formalizando as cadeias produtivas, ampliando o mercado de trabalho, o emprego e a geração de renda;
Eixo 6 – Direito às Artes e Linguagens Digitais.
Implantar, ampliar e atualizar espaços multimídia em instituições e equipamentos culturais, conectando-os em rede para ampliar a criação, fruição e difusão da cultura por meio da tecnologia digital.
Estimular a criação de programas e conteúdo para rádio, televisão e internet que visem à formação do público e a familiarização com a arte e as referências culturais.
Garantir o fomento de festivais e sua disponibilização por meio de internet e novas tecnologias para que todos possam ter acesso.
Garantir a educação digital e cultural, em que são utilizadas as ferramentas tecnológicas para a criação de manifestações artísticas, garantindo a democratização do acesso à cultura.
DIRETRIZES PLANOS SETORIAIS MÚSICA
META 1 - GARANTIR O DIREITO À CULTURA E À EXPRESSÃO MUSICAL PARA TODOS OS CIDADÃOS.
AÇÕES
Proporcionar espaços para apresentações;
Criar projeto de apresentações culturais em bairros estratégicos e oficinas de música voltadas para a formação de uma orquestra sinfônica, fanfarra, bandas de concerto, coral, grupos musicais de diversos estilos, orquestra e festivais de música;
Criar equipamentos culturais, como teatros, auditórios e estúdios comunitários, para ensaios e gravações;
Implantar centros de referência musical em bairros para prática e ensino de música;
Estimular o uso de espaços públicos para apresentações ao ar livre, como praças e parques;
Garantir a acessibilidade para pessoas com deficiência em espaços de apresentação, incluindo adaptações para o público e os artistas.
META 2 - PROMOVER A DESCENTRALIZAÇÃO DAS AÇÕES CULTURAIS E A DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À MÚSICA.
AÇÕES
Campanha institucional para que os produtores invistam nos músicos locais;
Incentivar a participação dos artistas locais nas aberturas dos grandes shows e eventos promovidos pelo município;
Criar um circuito municipal de apresentações musicais, abrangendo eventos em todas as regiões do município;
Fortalecer festivais locais e mostras que destaquem tanto artistas emergentes quanto consagrados;
Estimular intercâmbios culturais com outras cidades e estados, promovendo a circulação de artistas locais em outros mercados culturais.
Estimular festivais escolares, prestando auxílio organizacional.
META 3 - FOMENTAR A SUSTENTABILIDADE DAS PRODUÇÕES, A CAPACITAÇÃO E A PROFISSIONALIZAÇÃO DOS ARTISTAS.
AÇÕES
A educação musical nas escolas municipais com o objetivo de desenvolver a cidadania e a formação integral do indivíduo;
Capacitar os músicos para a escrita e gestão de projetos direcionados para os editais públicos como forma de ampliar e democratizar o acesso dos músicos aos recursos públicos destinados à cultura;
Promover a articulação entre as diferentes esferas de governo e otimizar a gestão dos recursos públicos destinados à área;
Apoiar os artistas proporcionando o conhecimento, domínio e entendimento das leis de incentivo à Cultura, direcionadas para o setor, (Lei Rouanet, PROFICE, PNAB e outras);
Buscar o registro e a guarda do material fonográfico referente à história da música no município;
Divulgação na mídia eletrônica (rádio / TV) e impressa;
Criar condições para que os músicos do município sejam capazes de desenvolver suas próprias produções e registros, ampliando o repertório autoral;
Criar editais que abranjam a gravação de álbuns, produção de videoclipes, e circulação de shows;
Estimular o apoio por meio de parcerias público-privadas, leis de incentivo e mecenato;
Ampliar o acesso a cursos de música em centros culturais;
Estimular a criação de redes de cooperação entre músicos, produtores e gestores culturais;
Desenvolver campanhas para valorizar o consumo da música local;
Ampliar acervo e divulgação de música em centros culturais.
META 4 - VALORIZAR A DIVERSIDADE CULTURAL, AMPLIANDO O RECONHECIMENTO DE PRÁTICAS POPULARES E TRADICIONAIS.
AÇÕES
Criar ações de circulação, por meio da participação em festivais, feiras, eventos coletivos, fortalecendo a formação de redes associativas;
A valorização da música regional e do artista local desenvolvendo estratégias de projeção, utilizando as redes sociais oficiais dos municípios e outros canais de comunicação, contribuindo com a difusão cultural;
Incentivar músicas e expressões culturais que reflitam a diversidade do município;
Criar prêmios e reconhecimentos para artistas que contribuem para o fortalecimento da cultura musical local.
ARTES CÊNICAS (TEATRO, CIRCO E DANÇA)
META 1 - FORTALECER A CRIAÇÃO, A PRODUÇÃO E A CIRCULAÇÃO DAS ARTES CÊNICAS NO MUNICÍPIO, PROMOVENDO A DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO AO TEATRO, AO CIRCO E À DANÇA EM TODAS AS REGIÕES DA CIDADE.
AÇÕES
Buscar recursos para a construção de Auditório no município de Piên;
Adequar espaços culturais para ensaios, apresentações e oficinas do teatro, do circo e da dança;
Incentivar a criação de escolas de teatro, circo e dança;
Incentivar a ocupação de espaços públicos para as intervenções teatrais, dança, como praças e parques;
Implantar um programa de circulação de espetáculos, levando apresentações para bairros periféricos, zonas rurais e escolas;
Incentivar festivais anuais dedicados ao teatro, ao circo e à dança, que incentivem a participação de artistas locais, regionais promovendo a produção local, atraindo público diversificado;
Garantir a acessibilidade para pessoas com deficiência em espaços de apresentação, incluindo adaptações para o público e os artistas;
Organizar festivais e mostras anuais;
Buscar parcerias intermunicipais e estaduais para a circulação de espetáculos.
Fortalecer e ampliar a divulgação de trabalhos, iniciativas e projetos dos artistas locais através dos meios de comunicação disponíveis, promovendo a integração desses artistas.
Incentivar a criação de escolas de teatro, circo e dança, promovendo novas expressões artísticas no município.
META 2 - GARANTIR A VALORIZAÇÃO, A CAPACITAÇÃO E A SUSTENTABILIDADE DE ARTISTAS E COLETIVOS LOCAIS.
AÇÕES
Criar editais de incentivo para o teatro, o circo e a dança, contemplando criação, produção e circulação de espetáculos;
Criar cursos e oficinas de teatro, circo e dança, voltados para iniciantes e profissionais, em parceria com escolas, universidades e centros culturais;
Buscar promover intercâmbio de experiências entre artistas locais e de outras regiões;
Buscar estabelecer parcerias com o setor privado e garantir espaços públicos e incentivos fiscais para apresentações de espetáculos gratuitos ou a preços populares;
Buscar estabelecer parcerias com instituições de ensino, organizações não governamentais e empresas para apoiar produções e eventos culturais de artes cênicas,
Utilizar mecanismos de financiamento como leis de incentivo à cultura e fundos municipais para fomentar as produções;
Buscar incluir nos editais do Município a produção teatral, circense e da dança, contemplando diferentes gêneros e formatos, incluindo apresentações de rua, infantil e experimental, profissional e amador;
Buscar estabelecer parcerias com a iniciativa privada para ampliar recursos por meio de patrocínios;
Buscar implantar programas de formação para crianças, jovens e adultos, com cursos em atuação, dramaturgia;
META 3 - PRESERVAR E VALORIZAR AS MANIFESTAÇÕES CÊNICAS TRADICIONAIS E POPULARES.
AÇÕES
Buscar valorizar manifestações tradicionais, como teatro de bonecos, circo popular, danças folclóricas e outras expressões regionais;
Incentivar o reconhecimento de mestres e grupos que contribuíram para a história cênica local;
Organizar reuniões entre representantes do setor teatral, circense e da dança, e a gestão municipal, para alinhar objetivos, discutir desafios e identificar oportunidades de colaboração.
AUDIOVISUAL, GAME E ARTE DIGITAL
META 1 - PROMOVER A DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO ÀS TECNOLOGIAS E LINGUAGENS AUDIOVISUAIS E DIGITAIS
AÇÕES
Buscar ampliar a infraestrutura tecnológica dos equipamentos culturais existentes, como bibliotecas e centros culturais, para comportar atividades digitais e audiovisuais.
Buscar acesso à internet em áreas públicas, facilitando a produção e disseminação de conteúdos digitais.
Buscar promover eventos de audiovisual, games e arte digital que promovam produções locais e atraiam o público regional.
Buscar estabelecer parcerias com distribuidoras, plataformas de streaming e incubadoras para ampliar o alcance das produções locais.
Promover ações que democratizam o acesso ao cinema, jogos e experiências digitais, com exibições públicas e gratuitas.
Promover “noite cultural” apresentando resultados relevantes do projeto Paulo Gustavo e Aldir Blanc e todos os outros eixos. Ex: noite audiovisual, game e arte digital.
META 2 - VALORIZAR A DIVERSIDADE CULTURAL E A PRODUÇÃO LOCAL COMO ELEMENTOS FUNDAMENTAIS DA IDENTIDADE DO MUNICÍPIO
AÇÕES
Apoiar a criação de editais e linhas de financiamento para produções audiovisuais, desenvolvimento de jogos e projetos de arte digital.
Apoiar curtas-metragens, documentários, animações e produções interativas, com ênfase em temáticas locais e regionais.
Incentivar o desenvolvimento de jogos digitais com narrativas que valorizem a história, a cultura e os saberes locais.
Criação de edital anual para distribuição de verbas para projetos audiovisuais.
META 3 - FOMENTAR A SUSTENTABILIDADE DAS PRODUÇÕES, ESTIMULAR A CAPACITAÇÃO E A PROFISSIONALIZAÇÃO DOS ARTISTAS E O EMPREENDEDORISMO NO SETOR CULTURAL E CRIATIVO
AÇÕES
Incentivar parcerias com escolas, universidades e centros tecnológicos para oferecer cursos de qualificação profissional e laboratórios criativos;
Incentivar projetos de pesquisa que explorem a interseção entre arte, tecnologia e inovação, como realidade virtual, realidade aumentada, inteligência artificial e blockchain aplicado à cultura;
Apoiar startups culturais que utilizem tecnologias emergentes para desenvolver produtos e serviços culturais;
Buscar incentivos fiscais e linhas de crédito para empresas e produtores independentes do setor audiovisual e digital.
Articular redes de cooperação e parcerias entre criadores, produtores, educadores e investidores.
Desenvolver campanhas para promover o consumo de produções culturais locais.
Criação de um espaço para uso colaborativo de desenvolvimento de conteúdo com disponibilidade de equipamentos de mídia. Ex: Lan house modernizada.
PATRIMÔNIO CULTURAL, POVOS ORIGINÁRIOS, POVOS TRADICIONAIS, MANIFESTAÇÕES POPULARES (CULTURA ALIMENTAR, CULTURA DE BASE COMUNITÁRIA, CULTURA ORIGINÁRIA, FESTAS POPULARES)
META 1 - PROTEGER, RECONHECER E VALORIZAR O PATRIMÔNIO CULTURAL COMO DIREITO FUNDAMENTAL E COMPONENTE ESSENCIAL DA CIDADANIA
AÇÕES
Fazer mapeamento para possível tombamento de bens materiais;
Havendo bens materiais tombados, ou de interesse histórico, como igrejas, praças, casarões e outros marcos arquitetônicos, mantê-los conservados.
Utilizar do fundo municipal de cultura para a manutenção de patrimônios materiais e imateriais em parceria com a iniciativa privada e organizações civis.
META 2 - SALVAGUARDAR E PROMOVER OS SABERES E PRÁTICAS CULTURAIS DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS, RESPEITANDO SUA AUTONOMIA E PROTAGONISMO
AÇÕES
Mapear, documentar práticas culturais, saberes e festas populares como patrimônios imateriais do município, em parceria com comunidades e universidades.
Utilizar programas de incentivo financeiro existentes para grupos e mestres detentores de saberes tradicionais.
Buscar parceria com a secretaria de educação para implantar programas de educação patrimonial em escolas e comunidades, com foco na valorização do patrimônio material e imaterial do município.
Apoiar a formação de gestores, educadores e lideranças comunitárias para atuarem como agentes de preservação cultural, estimulando a produção de material didático e audiovisual sobre as culturas locais para uso em escolas e projetos sociais.
META 3 - INCENTIVAR A DIFUSÃO DAS MANIFESTAÇÕES POPULARES COMO ELEMENTOS DE FORTALECIMENTO DAS IDENTIDADES LOCAIS
AÇÕES
Incentivar editais e linhas de financiamento para projetos culturais desenvolvidos por povos indígenas, quilombolas e outras comunidades tradicionais.
Apoiar encontros e festivais que deem visibilidade à produção artística e cultural desses grupos, respeitando suas formas de organização e representação.
Incentivar programas de intercâmbio cultural entre comunidades rurais, urbanas e tradicionais para fortalecer o diálogo cultural.
Estabelecer plataformas digitais e canais de comunicação para divulgar e promover as práticas culturais do município, com atenção especial às culturas originárias e tradicionais.
Desenvolver campanhas para sensibilizar a população sobre a importância do patrimônio cultural e da diversidade.
Apoiar e divulgar festas populares como festa dos santos padroeiros, Dia de Reis etc.
Incentivar a prática da cultura alimentar tradicional por meio de concursos gastronômicos com alimentos e receitas de origem local.
ARTESANATO, ARTES VISUAIS E DESIGN
META 1 - PROMOVER A PRODUÇÃO, A VALORIZAÇÃO E A PRESERVAÇÃO DO ARTESANATO, DAS ARTES VISUAIS E DO DESIGN COMO EXPRESSÕES FUNDAMENTAIS DA CULTURA LOCAL
AÇÕES
Criar programas de incentivo ao artesanato tradicional, incluindo a concessão de financiamentos para aquisição de materiais e modernização de equipamentos.
Promover feiras e exposições regulares para divulgar e comercializar produtos artesanais, com ênfase na cultura local.
Desenvolver selos de certificação para garantir a autenticidade e a qualidade dos produtos artesanais do município.
Criar uma plataforma online para a divulgação e venda de produtos de artesanato, artes visuais e design, ampliando o alcance das produções locais.
Incentivar a participação de artistas e artesãos em feiras e eventos nacionais.
Promover roteiros turísticos e culturais que incluam ateliês, feiras de artesanato e exposições como atrativos do município.
Estimular a criação de uma associação de artesanato, artes visuais e design, no sentido de estimular o empreendedorismo, capacitação, conhecimento técnico, disseminação nacional e internacional.
Um local de exposição física, uma “casa do artista”.
Estimular a valorização local para aumentar as vendas. Criação de um canal de comunicação entre os artistas, uma rede de apoio.
META 2 - ESTIMULAR A PROFISSIONALIZAÇÃO E A SUSTENTABILIDADE ECONÔMICA DOS ARTISTAS E ARTESÃOS
AÇÕES
Registrar e preservar técnicas tradicionais de artesanato como patrimônio cultural imaterial, garantindo sua continuidade;
Fomentar o uso de materiais sustentáveis e práticas ecológicas na produção artesanal e artística;
Promover campanhas de conscientização sobre o valor do consumo de produtos culturais locais e sustentáveis;
Apoiar a produção de design autoral que dialogue com a cultura local, incentivando projetos que integrem sustentabilidade e inovação.
Fortalecer a relação entre design e artesanato, promovendo colaborações que resultem em produtos inovadores e competitivos.
Trazer profissionais renomados/ famosos ao município, para que compartilhem seus conhecimentos.
META 3 - DEMOCRATIZAR O ACESSO À FORMAÇÃO, CRIAÇÃO E FRUIÇÃO ARTÍSTICA EM TODAS AS REGIÕES DO MUNICÍPIO,
AÇÕES
Implantar programas de formação técnica e artística em escolas e centros culturais, abrangendo técnicas artesanais, artes visuais e design.
Criar oficinas itinerantes para capacitar artesãos e artistas em gestão de negócios, marketing digital e acesso a mercados.
Tentar estabelecer parcerias com universidades e escolas técnicas para ofertar cursos de extensão voltados ao empreendedorismo cultural.
Estimular a arte pública por meio de intervenções urbanas, murais, esculturas e projetos de embelezamento de espaços públicos.
LITERATURA
META 1 - DEMOCRATIZAR O ACESSO AO LIVRO E À LEITURA COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL
AÇÕES
Manter a biblioteca pública, equipando-as com acervos diversificados e acessíveis.
Manter e melhorar programas de doação e circulação de livros, garantindo que obras literárias cheguem a escolas, centros culturais e lares.
Desenvolver plataformas digitais para a leitura e difusão de obras literárias, incluindo audiolivros e e-books de autores locais.
Criar podcasts e canais virtuais voltados à literatura, com entrevistas, resenhas e debates sobre temas literários.
Expandir espaços públicos com literatura disponível tais como preços, postos de saúde, empresas, salas de espera e grupos de terceira idade.
Construção/disponibilização de uma biblioteca em Trigolândia.
Fazer concursos e/ou contação de histórias (Feira da Lua).
META 2 - VALORIZAR OS ESCRITORES E OUTRAS INICIATIVAS LIGADAS À LITERATURA LOCAL
AÇÕES
Incentivar a publicação e divulgação de obras de escritores locais, com incentivo à produção independente.
Buscar estabelecer programas de intercâmbio literário, promovendo a circulação de autores locais em feiras, festivais e encontros literários de outras cidades e estados.
Confeccionar banners com poesias, principalmente de poetas locais, para colocarem pontos de ônibus escolares, em locais públicos fazendo o rodízio mensalmente.
Adesivar os ônibus e carros públicos com incentivo para ler mais e/ou poesias, pensamentos ou trechos de livros.
META 3 - ESTIMULAR A FORMAÇÃO DE LEITORES E A DIFUSÃO DE OBRAS LITERÁRIAS EM TODOS OS TERRITÓRIOS DO MUNICÍPIO
AÇÕES
Promover oficinas de escrita criativa, poesia, contação de histórias e literatura de cordel, abertas a crianças, jovens e adultos.
Buscar parceria com a secretaria de educação para inserir a literatura local nos currículos escolares, valorizando autores e obras que dialoguem com a identidade e a memória da comunidade.
Estimular a formação de clubes de leitura para adultos e terceira idade, convidando escritores para se fazerem presentes.
Ter um grupo de contação de histórias para percorrer o município.
Promover sarau literário.
META 4 - FOMENTAR A DIVERSIDADE LITERÁRIA, INCLUINDO NARRATIVAS QUE REPRESENTAM GRUPOS HISTORICAMENTE SUB-REPRESENTADOS
AÇÕES
Apoiar a realização de feiras de livro em bairros e comunidades, com preços acessíveis e atividades culturais paralelas.
Apoiar a produção e divulgação de obras que contemplem a literatura afro-brasileira, indígena, LGBTQIA+, feminista e outras expressões identitárias e sociais.
Apoiar a preservação e o fortalecimento de práticas tradicionais, como a literatura de cordel e a oralidade, por meio de concursos, prêmios ou oficinas.
Incentivar o uso de leis de incentivo à cultura para a publicação de livros e a realização de eventos literários.
Valorizar a cultura do trabalhador do campo “campesina”, resgatando a importância da tradição e dos costumes como pedir a benção, fazer sinal da cruz em frente às igrejas.
Estimular a criação de um grupo folclórico.
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE À CULTURA
LEI Nº 1247, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2015 - Altera a redação da lei nº 864, de 21 de outubro de 2005, que "dispõe sobre a preservação e proteção do patrimônio histórico, artístico, ambiental e cultural do município de Piên e dá outras providências".
LEI Nº 1250, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015. Altera a redação da lei nº 864, de 21 de outubro de 2005, que "dispõe sobre a preservação e proteção do patrimônio histórico, artístico, ambiental e cultural do município de Piên e dá outras providências".
LEI Nº 1.418, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021 - Cria o Conselho Municipal de Política Cultural de Piên - CMPC e O FUNDO MUNICIPAL CULTURAL DE PIÊN. Revogada pela Lei nº 1544/2024.
DECRETO Nº 30, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022. Nomeia Comissão
Organizadora da Assembleia de Escolha dos Conselheiros não governamentais PARA INTEGRAR o Conselho Municipal de política cultural - biênio 2022-2024.
LEI Nº 1.502, DE 22 DE MARÇO DE 2023. Institui festivais culturais e esportivos, autoriza o poder executivo a conceder premiações aos participantes dos festivais culturais e esportivos e dá outras providências.
LEI Nº 1.544, DE 30 DE ABRIL DE 2024 - Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Piên, e dá outras providências.
DECRETO Nº 324, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025. Nomeia os membros do conselho municipal de política cultural para o período de SETEMBRO 2025 a SETEMBRO de 2027.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
ARANTES, Antonio Augusto. O que é cultura popular. São Paulo: Brasiliense, 1990.
BRASIL. Lei nº. 12.343, de 02 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Curitiba (PNC). Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, 13 dez. 2010. Disponível em http://www.planalto.gov.br. Acesso em 15/09/2025.
PARANÁ. Lei nº. 17.043, de 30 de dezembro de 2011. Criação do Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (PROFICE). Diário Oficial do Paraná, Curitiba, 30 dez. 2011. Disponível . Acesso em 15/09/2025.
Lei 12.343/2010 - Plano Nacional de Cultura e Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais.
Lei 19.135/2017 - Plano Estadual de Cultura do Paraná PEC - PR.
BRASIL. Ministério da Cultura. Plano Nacional de Cultura: Diretrizes para o Desenvolvimento Cultural Sustentável. Brasília: MinC, 2010. Este documento define as políticas culturais de longo prazo no Brasil, estabelecendo diretrizes para o desenvolvimento cultural sustentável.
BRASIL. Lei n. 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura e dá outras providências. Estabelece as bases legais para a criação de planos culturais nos diversos níveis de governo, incluindo ações de mobilidade cultural.
BRASIL. Lei n. 12.587, de 3 de janeiro de 2012. Política Nacional de Mobilidade Urbana. Trata da mobilidade urbana e do acesso da população a equipamentos e eventos culturais.
CANCLINI, Néstor García. Culturas Híbridas: Estratégias para Entrar e Sair da Modernidade. São Paulo: EdUSP, 1997. Um estudo sobre as práticas culturais contemporâneas em contextos urbanos, fundamentais para a compreensão das dinâmicas culturais em áreas periféricas.
BOURDIEU, Pierre. A Economia das Trocas Simbólicas. São Paulo: Perspectiva, 1999. Aborda como as trocas culturais se inserem em dinâmicas sociais, um aspecto importante para o planejamento de atividades culturais comunitárias.
LINKS DE INTERNET RELACIONADOS
Ministério da Cultura (Brasil). Site oficial do Ministério da Cultura com informações sobre políticas culturais, editais e programas: https://www.gov.br/cultura
Plano Nacional de Cultura (PNC). Detalhes sobre o Plano Nacional de Cultura, suas metas e diretrizes: https://pnc.culturadigital.br
Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC). Portal com dados sobre indicadores culturais e o desenvolvimento de projetos no Brasil: http://mapas.cultura.gov.br
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). Organização responsável pela preservação do patrimônio cultural brasileiro: http://portal.iphan.gov.br
Observatório de Políticas Culturais (OPC). Plataforma de pesquisa e dados sobre políticas culturais no Brasil: https://observatorioculturapoliticas.org
UNESCO - Cultura e Desenvolvimento. Recursos da UNESCO sobre cultura como ferramenta de desenvolvimento humano e social: https://pt.unesco.org/themes/cultura
Plataforma Hip Hop Cultura. Portal sobre a cultura Hip Hop, com foco em iniciativas educacionais e comunitárias: https://www.hiphopcultura.com.br
Piên (PR). Prefeitura. Disponível em: Prefeitura Municipal de Piên - Site da Prefeitura Municipal de Piên