Secretaria de Administração e Finanças · 29 de agosto de 2024
LEI Nº 1553, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
LEI Nº 1553, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
LEI Nº 1.553, 28 DE AGOSTO DE 2024.
Origem: Projeto de Lei nº 019/2024
DENOMINA VIAS PÚBLICAS OFICIAIS QUE ESPECIFICA.
A Câmara Municipal de Piên, Estado do Paraná, aprovou, e eu Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada oficialmente “Rua Gralha Azul” a atual “Rua A e F” do Loteamento Residencial “Gralha Azul”, localizada na localidade de Avencal, Município de Piên/PR, com extensão de 491,20 metros, conforme características: inicia no ponto PI (26° 6'41.78" SUL; 49°25'34.37" OESTE) e segue sentidoSudoeste por 491,20 m, com 12m de largura (incluindo passeios), até o ponto PF (26° 6'54.56" SUL49°25'44.06" OESTE).
Art. 2º Fica denominada oficialmente “Rua Colombo” a atual “Rua B” do Loteamento Residencial “Gralha Azul”, localizada na localidade de Avencal, Município de Piên/PR, com extensão de 94,00 metros, conforme características: inicia no ponto PI (26° 6'42.57"SUL; 49°25'37.92"OESTE) e segue sentidoSudoeste por 94,00m, com 12m de largura (incluindo passeios), até o ponto PF (26° 6'45.52" SUL; 49°25'37.13" OESTE).
Art. 3º Fica denominada oficialmente “Rua João de Barro” a atual “Rua C” do Loteamento Residencial “Gralha Azul”, localizada na localidade de Avencal, Município de Piên/PR, com extensão de 213,38 metros, conforme características: inicia no ponto PI (26° 6'43.77" SUL; 49°25'43.34" OESTE) e segue sentidoSudeste por 213,38m, com 12m de largura (incluindo passeios), até o ponto PF (26° 6'50.47" SUL; 49°25'41.52" OESTE).
Art. 4º Fica denominada oficialmente “Rua Iracema da Cruz” a atual “Rua D” do Loteamento Residencial “Gralha Azul”, localizada na localidade de Avencal, Município de Piên/PR, com extensão de 142,13 metros, conforme características: inicia no ponto PI (26° 6'44.83" SUL; 49°25'42.79" OESTE) e segue sentidoLeste por 142,13m, com 12m de largura (incluindo passeios), até o ponto PF (26° 6'43.74" SUL; 49°25'37.83" OESTE).
Art. 5º Fica denominada oficialmente “Rua Sabiá” a atual “Rua E” do Loteamento Residencial “Gralha Azul”, localizada na localidade de Avencal, Município de Piên/PR, com extensão de 142,13 metros, conforme características: inicia no ponto PI (26° 6'46.87" SUL; 49°25'42.25" OESTE) e segue sentidoLeste por 142,13m, com 12m de largura (incluindo passeios), até o ponto PF (26° 6'45.78" SUL; 49°25'37.30" OESTE).
Art. 6º Fica denominada oficialmente “Rua Bem-te-vi” a atual “Rua G” do Loteamento Residencial “Gralha Azul”, localizada na localidade de Avencal, Município de Piên/PR, com extensão de 174,96 metros, conforme características: inicia no ponto PI (26° 6'50.21" SUL; 49°25'40.95" OESTE) e segue sentidoSudeste por 174,96 m, com 12m de largura (incluindo passeios), até o ponto PF (26° 6'53.11" SUL; 49°25'35.55" OESTE).
Art. 7º Fica denominada oficialmente “Rua Azulão” a atual “Rua H” do Loteamento Residencial “Gralha Azul”, localizada na localidade de Avencal, com extensão de 120,50 metros, conforme características: inicia no ponto PI (26° 6'52.01" SUL; 49°25'42.11" OESTE) e segue sentidoSudeste por 120,50 m, com 12m de largura (incluindo passeios), até o ponto PF (26° 6'54.01" SUL; 49°25'38.38" OESTE).
Art. 8º Fica denominada oficialmente “Rua Rouxinol” a atual “Rua I” do Loteamento Residencial “Gralha Azul”, localizada na localidade de Avencal, Município de Piên/PR, com extensão de 89,25 metros, conforme características: inicia no ponto PI (26° 6'53.81" SUL; 49°25'43.31" OESTE) e segue sentidoSudeste por 89,25m, com 12m de largura (incluindo passeios), até o ponto PF (26° 6'55.27" SUL; 49°25'40.52" OESTE).
Art. 9º Fica denominada oficialmente “Rua Tangará” a atual “Rua J” do Loteamento Residencial “Gralha Azul”, localizada na localidade de Avencal, Município de Piên/PR, com extensão de 58,49 metros, conforme características: inicia no ponto PI (26° 6'54.11" SUL; 49°25'38.23" OESTE) e segue sentidoNordeste por 58,49m, com 12m de largura (incluindo passeios), até o ponto PF (26° 6'52.47" SUL; 49°25'37.14" OESTE).
Art. 10. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Piên/PR, 28 de agosto de 2024.
MAICON GROSSKOPF
Prefeito Municipal