Secretaria de Administração e Finanças · 8 de novembro de 2018
ANEXO II-C - LEI Nº 1.346, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
ANEXO II-C - LEI Nº 1.346, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018.
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
EXERCÍCIO DE 2019 - ANEXO 2 DA LEI 4.320/64
Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de Piên
CÓDIGO
FONTE
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
FONTE
CAT. ECONÔMICA
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
RECEITAS CORRENTES
48.994.000,00
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
4.295.975,00
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
IMPOSTOS
3.827.275,00
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00
IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA
1.290.500,00
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE
1.290.500,00
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO
1.080.000,00
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL
1.080.000,00
1.1.1.3.03.1.1.01.00.00.00.00
000
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PODER EXECUTIVO
940.000,00
1.1.1.3.03.1.1.02.00.00.00.00
000
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PODER LEGISLATIVO
140.000,00
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS
210.500,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - PRINCIPAL
200.000,00
1.1.1.3.03.4.1.01.00.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS – PODER EXECUTIVO
200.000,00
1.1.1.3.03.4.1.01.01.00.00.00
000
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - TERCEIROS
200.000,00
1.1.1.3.03.4.2.00.00.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - MULTAS E JUROS
10.500,00
1.1.1.3.03.4.2.01.00.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS – PODER EXECUTIVO
10.500,00
1.1.1.3.03.4.2.01.01.00.00.00
000
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - TERCEIROS
10.500,00
1.1.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00
IMPOSTOS ESPECÍFICOS DE ESTADOS/DF MUNICÍPIOS
2.536.775,00
1.1.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00
IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO PARA ESTADOS/DF/MUNICÍPIOS
923.125,00
1.1.1.8.01.1.0.00.00.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
722.600,00
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00.00.00
000
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL
600.000,00
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00.00.00
000
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS E JUROS
2.100,00
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00.00.00
000
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA
94.500,00
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00.00.00
000
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
26.000,00
1.1.1.8.01.4.0.00.00.00.00.00
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS
200.525,00
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00.00.00
000
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - PRINCIPAL
200.000,00
1.1.1.8.01.4.2.00.00.00.00.00
000
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - MULTAS E JUROS
525,00
1.1.1.8.02.0.0.00.00.00.00.00
IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO, CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS
1.613.650,00
1.1.1.8.02.3.0.00.00.00.00.00
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA
1.613.650,00
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00.00.00
104
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - PRINCIPAL
1.600.000,00
1.1.1.8.02.3.2.00.00.00.00.00
000
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - MULTAS E JUROS
2.100,00
1.1.1.8.02.3.3.00.00.00.00.00
000
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - DÍVIDA ATIVA
10.500,00
1.1.1.8.02.3.4.00.00.00.00.00
000
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
1.050,00
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00
TAXAS
468.700,00
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00
TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA
230.500,00
1.1.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
230.500,00
1.1.2.1.01.1.0.00.00.00.00.00
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
230.500,00
1.1.2.1.01.1.1.00.00.00.00.00
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL
214.400,00
1.1.2.1.01.1.1.01.00.00.00.00
510
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
21.000,00
1.1.2.1.01.1.1.02.00.00.00.00
510
LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E OUTROS
105.000,00
1.1.2.1.01.1.1.03.00.00.00.00
510
LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS
15.750,00
1.1.2.1.01.1.1.04.00.00.00.00
510
UTILIZAÇÃO DE ÁREA DE DOMÍNIO PÚBLICO
71.650,00
1.1.2.1.01.1.1.05.00.00.00.00
510
COMÉRCIO AMBULANTE EVENTUAL
1.000,00
1.1.2.1.01.1.2.00.00.00.00.00
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - MULTAS E JUROS
2.100,00
1.1.2.1.01.1.2.01.00.00.00.00
510
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
420,00
1.1.2.1.01.1.2.02.00.00.00.00
510
LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E OUTROS
420,00
1.1.2.1.01.1.2.03.00.00.00.00
510
LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS
420,00
1.1.2.1.01.1.2.04.00.00.00.00
510
UTILIZAÇÃO DE ÁREA DE DOMÍNIO PÚBLICO
420,00
1.1.2.1.01.1.2.05.00.00.00.00
510
COMÉRCIO AMBULANTE EVENTUAL
420,00
1.1.2.1.01.1.3.00.00.00.00.00
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA
12.000,00
1.1.2.1.01.1.3.01.00.00.00.00
510
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
2.400,00
1.1.2.1.01.1.3.02.00.00.00.00
510
LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E OUTROS
2.400,00
1.1.2.1.01.1.3.03.00.00.00.00
510
LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS
2.400,00
1.1.2.1.01.1.3.04.00.00.00.00
510
UTILIZAÇÃO DE ÁREA DE DOMÍNIO PÚBLICO
2.400,00
1.1.2.1.01.1.3.05.00.00.00.00
510
COMÉRCIO AMBULANTE EVENTUAL
2.400,00
CÓDIGO
FONTE
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
FONTE
CAT. ECONÔMICA
1.1.2.1.01.1.4.00.00.00.00.00
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
2.000,00
1.1.2.1.01.1.4.01.00.00.00.00
510
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
400,00
1.1.2.1.01.1.4.02.00.00.00.00
510
LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E OUTROS
400,00
1.1.2.1.01.1.4.03.00.00.00.00
510
LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS
400,00
1.1.2.1.01.1.4.04.00.00.00.00
510
UTILIZAÇÃO DE ÁREA DE DOMÍNIO PÚBLICO
400,00
1.1.2.1.01.1.4.05.00.00.00.00
510
COMÉRCIO AMBULANTE EVENTUAL
400,00
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
238.200,00
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00.00.00
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
238.200,00
1.1.2.2.01.1.0.00.00.00.00.00
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
238.200,00
1.1.2.2.01.1.1.00.00.00.00.00
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - PRINCIPAL
236.700,00
1.1.2.2.01.1.1.01.00.00.00.00
511
SERVIÇOS CADASTRAIS
1.000,00
1.1.2.2.01.1.1.02.00.00.00.00
511
DIVERSÕES PÚBLICAS
1.000,00
1.1.2.2.01.1.1.03.00.00.00.00
511
COLETA DE LIXO
188.500,00
1.1.2.2.01.1.1.04.00.00.00.00
511
UTILIZAÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS
21.000,00
1.1.2.2.01.1.1.05.00.00.00.00
511
COMBATE A SINISTROS
18.900,00
1.1.2.2.01.1.1.06.00.00.00.00
511
INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL EM BOVINOS
6.300,00
1.1.2.2.01.1.2.00.00.00.00.00
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - MULTAS E JUROS
500,00
1.1.2.2.01.1.2.01.00.00.00.00
511
SERVIÇOS CADASTRAIS
50,00
1.1.2.2.01.1.2.02.00.00.00.00
511
DIVERSÕES PÚBLICAS
50,00
1.1.2.2.01.1.2.03.00.00.00.00
511
COLETA DE LIXO
50,00
1.1.2.2.01.1.2.04.00.00.00.00
511
UTILIZAÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS
50,00
1.1.2.2.01.1.2.05.00.00.00.00
511
COMBATE A SINISTROS
250,00
1.1.2.2.01.1.2.06.00.00.00.00
511
INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL EM BOVINOS
50,00
1.1.2.2.01.1.3.00.00.00.00.00
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - DÍVIDA ATIVA
500,00
1.1.2.2.01.1.3.01.00.00.00.00
511
SERVIÇOS CADASTRAIS
50,00
1.1.2.2.01.1.3.02.00.00.00.00
511
DIVERSÕES PÚBLICAS
50,00
1.1.2.2.01.1.3.03.00.00.00.00
511
COLETA DE LIXO
50,00
1.1.2.2.01.1.3.04.00.00.00.00
511
UTILIZAÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS
50,00
1.1.2.2.01.1.3.05.00.00.00.00
511
COMBATE A SINISTROS
250,00
1.1.2.2.01.1.3.06.00.00.00.00
511
INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL EM BOVINOS
50,00
1.1.2.2.01.1.4.00.00.00.00.00
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
500,00
1.1.2.2.01.1.4.01.00.00.00.00
511
SERVIÇOS CADASTRAIS
50,00
1.1.2.2.01.1.4.02.00.00.00.00
511
DIVERSÕES PÚBLICAS
50,00
1.1.2.2.01.1.4.03.00.00.00.00
511
COLETA DE LIXO
50,00
1.1.2.2.01.1.4.04.00.00.00.00
511
UTILIZAÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS
50,00
1.1.2.2.01.1.4.05.00.00.00.00
511
COMBATE A SINISTROS
250,00
1.1.2.2.01.1.4.06.00.00.00.00
511
INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL EM BOVINOS
50,00
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
CONTRIBUIÇÕES
320.000,00
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00.00.00
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
320.000,00
1.2.4.0.00.1.0.00.00.00.00.00
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
320.000,00
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00.00.00
507
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - PRINCIPAL
318.000,00
1.2.4.0.00.1.2.00.00.00.00.00
507
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - MULTAS E JUROS
1.000,00
1.2.4.0.00.1.3.00.00.00.00.00
507
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - DÍVIDA ATIVA
500,00
1.2.4.0.00.1.4.00.00.00.00.00
507
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
500,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
RECEITA PATRIMONIAL
498.340,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00
VALORES MOBILIÁRIOS
498.340,00
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00
JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS
498.340,00
1.3.2.1.00.1.0.00.00.00.00.00
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS
498.340,00
1.3.2.1.00.1.1.00.00.00.00.00
000
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
498.340,00
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
RECEITA DE SERVIÇOS
249.500,00
1.6.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS
249.500,00
1.6.9.0.99.0.0.00.00.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS
249.500,00
1.6.9.0.99.1.0.00.00.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS
249.500,00
1.6.9.0.99.1.1.00.00.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS - PRINCIPAL
242.600,00
1.6.9.0.99.1.1.01.00.00.00.00
000
CAMU/CENTRO DE ATENDIMENTO A MULHER
242.600,00
1.6.9.0.99.1.2.00.00.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS - MULTAS E JUROS
2.300,00
1.6.9.0.99.1.2.01.00.00.00.00
000
CAMU/CENTRO DE ATENDIMENTO A MULHER
2.300,00
CÓDIGO
FONTE
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
FONTE
CAT. ECONÔMICA
1.6.9.0.99.1.3.00.00.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS - DÍVIDA ATIVA
2.300,00
1.6.9.0.99.1.3.01.00.00.00.00
000
CAMU/CENTRO DE ATENDIMENTO A MULHER
2.300,00
1.6.9.0.99.1.4.00.00.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
2.300,00
1.6.9.0.99.1.4.01.00.00.00.00
000
CAMU/CENTRO DE ATENDIMENTO A MULHER
2.300,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
43.241.513,00
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
16.934.000,00
1.7.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - ESPECÍFICA E/M
16.934.000,00
1.7.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO
13.268.400,00
1.7.1.8.01.2.0.00.00.00.00.00
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL
12.000.000,00
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00.00.00
000
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL
15.000.000,00
103
Deduções de Receita para a Formação do FUNDEB
(3.000.000,00)
Receita Líquida
12.000.000,00
1.7.1.8.01.3.0.00.00.00.00.00
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO MÊS DE DEZEMBRO
630.000,00
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00.00.00
000
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO MÊS DE DEZEMBRO - PRINCIPAL
630.000,00
1.7.1.8.01.4.0.00.00.00.00.00
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO MÊS DE JULHO
630.000,00
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00.00.00
000
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO MÊS DE JULHO - PRINCIPAL
630.000,00
1.7.1.8.01.5.0.00.00.00.00.00
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL
8.400,00
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00.00.00
000
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL
10.500,00
103
Deduções de Receita para a Formação do FUNDEB
(2.100,00)
Receita Líquida
8.400,00
1.7.1.8.02.0.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIA DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
171.100,00
1.7.1.8.02.2.0.00.00.00.00.00
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS - CFEM
64.000,00
1.7.1.8.02.2.1.00.00.00.00.00
504
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS - CFEM - PRINCIPAL
64.000,00
1.7.1.8.02.3.0.00.00.00.00.00
COTA-PARTE ROYALTIES - COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO - LEI Nº 7.990/89
2.100,00
1.7.1.8.02.3.1.00.00.00.00.00
504
COTA-PARTE ROYALTIES - COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO - LEI Nº 7.990/89 - PRINCIPAL
2.100,00
1.7.1.8.02.6.0.00.00.00.00.00
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP
105.000,00
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00.00.00
504
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP - PRINCIPAL
105.000,00
1.7.1.8.03.0.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - REPASSES FUNDO A FUNDO CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
2.222.000,00
1.7.1.8.03.1.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENÇÃO BÁSICA
1.532.000,00
1.7.1.8.03.1.1.00.00.00.00.00
494
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENÇÃO BÁSICA - PRINCIPAL
1.532.000,00
1.7.1.8.03.2.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR
600.000,00
1.7.1.8.03.2.1.00.00.00.00.00
494
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR - PRINCIPAL
600.000,00
1.7.1.8.03.3.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
85.000,00
1.7.1.8.03.3.1.00.00.00.00.00
494
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - PRINCIPAL
85.000,00
1.7.1.8.03.4.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
5.000,00
1.7.1.8.03.4.1.00.00.00.00.00
494
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - PRINCIPAL
5.000,00
1.7.1.8.05.0.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE
935.000,00
1.7.1.8.05.1.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
515.000,00
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00.00.00
107
TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL
515.000,00
1.7.1.8.05.3.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE
170.000,00
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00.00.00
120
TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - PRINCIPAL
170.000,00
1.7.1.8.05.4.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR - PNATE
250.000,00
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00.00.00
220
TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR - PNATE - PRINCIPAL
250.000,00
1.7.1.8.06.0.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERAÇÃO - L.C. Nº 87/96
84.000,00
1.7.1.8.06.1.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERAÇÃO - L.C. Nº 87/96
84.000,00
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00.00.00
000
TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERAÇÃO - L.C. Nº 87/96 - PRINCIPAL
105.000,00
103
Deduções de Receita para a Formação do FUNDEB
(21.000,00)
Receita Líquida
84.000,00
1.7.1.8.12.0.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
148.500,00
1.7.1.8.12.1.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
148.500,00
1.7.1.8.12.1.1.00.00.00.00.00
934
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS - PRINCIPAL
148.500,00
1.7.1.8.99.0.0.00.00.00.00.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
105.000,00
CÓDIGO
FONTE
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
FONTE
CAT. ECONÔMICA
1.7.1.8.99.1.0.00.00.00.00.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
105.000,00
1.7.1.8.99.1.1.00.00.00.00.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - PRINCIPAL
105.000,00
1.7.1.8.99.1.1.01.00.00.00.00
000
AUXÍLIO FINANCEIRO DE FOMENTO A EXPORTAÇÃO - FEX
105.000,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
19.837.013,00
1.7.2.8.00.0.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS - ESPECÍFICA E/M
19.837.013,00
1.7.2.8.01.0.0.00.00.00.00.00
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS
18.617.013,00
1.7.2.8.01.1.0.00.00.00.00.00
COTA-PARTE DO ICMS
14.240.000,00
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00.00.00
000
COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL
17.800.000,00
103
Deduções de Receita para a Formação do FUNDEB
(3.560.000,00)
Receita Líquida
14.240.000,00
1.7.2.8.01.2.0.00.00.00.00.00
COTA-PARTE DO IPVA
1.600.000,00
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00.00.00
000
COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL
2.000.000,00
103
Deduções de Receita para a Formação do FUNDEB
(400.000,00)
Receita Líquida
1.600.000,00
1.7.2.8.01.3.0.00.00.00.00.00
COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS
420.000,00
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00.00.00
000
COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL
525.000,00
103
Deduções de Receita para a Formação do FUNDEB
(105.000,00)
Receita Líquida
420.000,00
1.7.2.8.01.4.0.00.00.00.00.00
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO
45.000,00
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00.00.00
512
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - PRINCIPAL
45.000,00
1.7.2.8.01.9.0.00.00.00.00.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS
2.312.013,00
1.7.2.8.01.9.1.00.00.00.00.00
000
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS - PRINCIPAL
2.312.013,00
1.7.2.8.03.0.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAÚDE – REPASSE FUNDO A FUNDO
925.000,00
1.7.2.8.03.1.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAÚDE - REPASSE
925.000,00
FUNDO A FUNDO
1.7.2.8.03.1.1.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAÚDE – REPASSE FUNDO A FUNDO - PRINCIPAL
925.000,00
1.7.2.8.03.1.1.01.00.00.00.00
497
CUSTEIO APSUS
100.000,00
1.7.2.8.03.1.1.02.00.00.00.00
498
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
5.000,00
1.7.2.8.03.1.1.03.00.00.00.00
496
TETO MUNICIPAL MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR
820.000,00
1.7.2.8.10.0.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
250.000,00
1.7.2.8.10.2.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
250.000,00
1.7.2.8.10.2.1.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO - PRINCIPAL
250.000,00
1.7.2.8.10.2.1.01.00.00.00.00
230
TRANSPORTE ESCOLAR - PETE
250.000,00
1.7.2.8.99.0.0.00.00.00.00.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS
45.000,00
1.7.2.8.99.1.0.00.00.00.00.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS
45.000,00
1.7.2.8.99.1.1.00.00.00.00.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS - PRINCIPAL
45.000,00
1.7.2.8.99.1.1.01.00.00.00.00
555
COMPENSAÇÃO FINANCEIRA MEIO AMBIENTE - SANEPAR
24.000,00
1.7.2.8.99.1.1.02.00.00.00.00
934
FEAS-PISO PARANAENSE DE ASSISTENCIA SOCIAL
21.000,00
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS
6.470.500,00
1.7.5.8.00.0.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS - ESPECÍFICA E/M
6.470.500,00
1.7.5.8.01.0.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB
6.470.500,00
1.7.5.8.01.1.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB
6.470.500,00
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00.00.00
101
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB - PRINCIPAL
6.470.500,00
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
388.672,00
1.9.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS
120.000,00
1.9.1.0.01.0.0.00.00.00.00.00
MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS
55.000,00
1.9.1.0.01.1.0.00.00.00.00.00
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA
55.000,00
1.9.1.0.01.1.1.00.00.00.00.00
000
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - PRINCIPAL
50.000,00
1.9.1.0.01.1.2.00.00.00.00.00
000
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - MULTAS E JUROS
5.000,00
1.9.1.0.09.0.0.00.00.00.00.00
MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS
65.000,00
1.9.1.0.09.1.0.00.00.00.00.00
MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS
65.000,00
1.9.1.0.09.1.1.00.00.00.00.00
000
MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS - PRINCIPAL
50.000,00
1.9.1.0.09.1.2.00.00.00.00.00
000
MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS - MULTAS E JUROS
5.000,00
1.9.1.0.09.1.3.00.00.00.00.00
000
MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS - DÍVIDA ATIVA
5.000,00
1.9.1.0.09.1.4.00.00.00.00.00
000
MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
5.000,00
CÓDIGO
FONTE
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
FONTE
CAT. ECONÔMICA
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00
INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS
268.672,00
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00
RESTITUIÇÕES
268.672,00
1.9.2.2.01.0.0.00.00.00.00.00
RESTITUIÇÃO DE CONVÊNIOS
10.000,00
1.9.2.2.01.1.0.00.00.00.00.00
RESTITUIÇÃO DE CONVÊNIOS - PRIMÁRIAS
10.000,00
1.9.2.2.01.1.1.00.00.00.00.00
000
RESTITUIÇÃO DE CONVÊNIOS - PRIMÁRIAS - PRINCIPAL
10.000,00
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00.00.00
OUTRAS RESTITUIÇÕES
258.672,00
1.9.2.2.99.1.0.00.00.00.00.00
OUTRAS RESTITUIÇÕES
258.672,00
1.9.2.2.99.1.1.00.00.00.00.00
OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL
258.672,00
1.9.2.2.99.1.1.02.00.00.00.00
000
IMPUGNAÇÕES E GLOSAS DETERMINADAS PELA ADMINISTRAÇÃO
258.672,00
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
RECEITAS DE CAPITAL
1.050.000,00
2.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
300.000,00
2.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO
300.000,00
2.1.1.9.00.0.0.00.00.00.00.00
OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO
300.000,00
2.1.1.9.00.1.0.00.00.00.00.00
OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO
300.000,00
2.1.1.9.00.1.1.00.00.00.00.00
000
OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO - PRINCIPAL
300.000,00
2.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
ALIENAÇÃO DE BENS
100.000,00
2.2.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS
50.000,00
2.2.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES
50.000,00
2.2.1.3.00.1.0.00.00.00.00.00
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES
50.000,00
2.2.1.3.00.1.1.00.00.00.00.00
501
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES - PRINCIPAL
50.000,00
2.2.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
50.000,00
2.2.2.0.00.1.0.00.00.00.00.00
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
50.000,00
2.2.2.0.00.1.1.00.00.00.00.00
501
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PRINCIPAL
50.000,00
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
650.000,00
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
350.000,00
2.4.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS
350.000,00
2.4.1.8.03.0.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS – BLOCO INVESTIMENTOS NA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
150.000,00
2.4.1.8.03.1.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DESTINADOS À ATENÇÃO BÁSICA
150.000,00
2.4.1.8.03.1.1.00.00.00.00.00
518
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DESTINADOS À ATENÇÃO BÁSICA - PRINCIPAL
150.000,00
2.4.1.8.05.0.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
200.000,00
2.4.1.8.05.1.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
200.000,00
2.4.1.8.05.1.1.00.00.00.00.00
000
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO - PRINCIPAL
200.000,00
2.4.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
300.000,00
2.4.2.8.00.0.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL, E DE SUAS ENTIDADES
300.000,00
2.4.2.8.10.0.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
300.000,00
2.4.2.8.10.5.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE SANEAMENTO BÁSICO
150.000,00
2.4.2.8.10.5.1.00.00.00.00.00
000
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE SANEAMENTO BÁSICO - PRINCIPAL
150.000,00
2.4.2.8.10.6.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE MEIO AMBIENTE
50.000,00
2.4.2.8.10.6.1.00.00.00.00.00
000
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE MEIO AMBIENTE - PRINCIPAL
50.000,00
2.4.2.8.10.7.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE INFRA- ESTRUTURA EM TRANSPORTE
100.000,00
2.4.2.8.10.7.1.00.00.00.00.00
000
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE INFRA- ESTRUTURA EM TRANSPORTE - PRINCIPAL
100.000,00
TOTAL GERAL
50.044.000,00
RESUMO
RECEITAS CORRENTES
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
4.295.975,00
CONTRIBUIÇÕES
320.000,00
RECEITA PATRIMONIAL
498.340,00
RECEITA DE SERVIÇOS
249.500,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
43.241.513,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
388.672,00
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES
48.994.000,00
RECEITAS DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
300.000,00
ALIENAÇÃO DE BENS
100.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
650.000,00
TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL
1.050.000,00
TOTAL GERAL
50.044.000,00