Legislativo Municipal · 5 de outubro de 2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
LEGISLATIVO MUNICIPAL
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2025
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA DAS CADEIRAS DO PLENARIO, SUBTITUINDO A ESPUMA E TECIDO DO ASSENTO DAS CADEIRAS DO PLENARIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIÊN, conforme exigências estabelecidas neste Aviso, no Termo de Referência e seus anexos.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O presidente Sr. Almir Pedro Mielke, no uso de suas atribuições, na forma do Art. 75º, II, da Lei Federal 14.133/2021. Resolve:
HOMOLOGAR a presente Dispensa de Licitação, a qual tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA DAS CADEIRAS DO PLENARIO, SUBTITUINDO A ESPUMA E TECIDO DO ASSENTO DAS CADEIRAS DO PLENARIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIÊN, conforme exigências estabelecidas neste Aviso, no Termo de Referência e seus anexos e ADJUDICAR seu objeto às empresas:
RAZÃO SOCIAL: RAFAEL APARECIDO DE ASSIS (Made In Garagem). Pessoa jurídica de direito privado com Sede na R Castelo Branco, 1031, Colonial, São Bento do Sul/SC.
CNPJ Nº: 34.157.121/0001-63
ITEM: 01
DESCRIÇÃO: Contratação de empresa especializada para execução de serviço de reforma das cadeiras do plenário, substituindo a espuma e tecido do assento das cadeiras do plenário da Câmara Municipal de Piên,
Quant: 134 unidades
Valor Un.: R$ 52,19
Valor Total: R$ 6.994,28
Dotação Orçamentaria:
01.00 – Legislativo Municipal
01.01 – Câmara Municipal
01.031.001.2.001 – Manutenção do Poder Legislativo
3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros PJ
3.3.90.39.20.00 – Manutenção e Conservação de Bens Imóveis
Piên/PR; 02 de outubro de 2026
ALMIR PEDRO MIELKE
Presidente