Secretaria de Administração e Finanças · 16 de março de 2018
LEI Nº 1.328, DE 14 DE MARÇO DE 2018
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
LEI Nº 1.328, DE 14 DE MARÇO DE 2018
Origem: Projeto de Lei nº 003/2018.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DAS ESCOLAS RURAIS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA.
LIVINO TURECK, Prefeito Municipal, Estado do Paraná, faz saber a toda a população do Município, que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Fica alterada a denominação das Escolas Rurais Municipais que passarão a denominar-se conforme a seguir descrito:
I – A Escola Rural Municipal de Gramados – Ensino de 1º grau passa a denominar-se Escola Municipal do Campo de Gramados – Educação Infantil e Ensino Fundamental;
II – A Escola Rural Municipal Prefeito Laércio Bueno dos Santos – Ensino de 1º grau passa a denominar-se Escola Municipal do Campo Prefeito Laércio Bueno dos Santos - Educação Infantil e Ensino Fundamental;
III – A Escola Rural Municipal Frei Demétrio – Ensino de 1º grau passa a denominar-se Escola Municipal do Campo Frei Demétrio - Educação Infantil e Ensino Fundamental;
IV – A Escola Rural Municipal Etelvina Pacheco – Ensino de 1º grau passa a denominar-se Escola Municipal do Campo Etelvina Pacheco - Educação Infantil e Ensino Fundamental;
V – A Escola Rural Municipal Santa Izabel – Ensino de 1º grau passa a denominar-se Escola Municipal do Campo Santa Isabel - Educação Infantil e Ensino Fundamental.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Piên/PR, 14 de março de 2018.
LIVINO TURECK
Prefeito Municipal
Publique-se e registre-se.
CRISTIANO QUADROS
Secretário de Administração e Finanças