Secretaria de Administração e Finanças · 20 de dezembro de 2023
LEI Nº 1531, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 - ANEXO X
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
LEI Nº 1531, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 - ANEXO X
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64
Exercício 2024
Unidade gestora: Prefeitura Municipal de Piên
Órgão: 01 LEGISLATIVO MUNICIPAL
TOTAL ÓRGÃO: 3.250.000,00
Unidade: 001 CÂMARA MUNICIPAL
TOTAL UNIDADE: 3.250.000,00
CÓDIGO
CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS
VALOR
01 031 00012 001
MANUTENÇÃO DO PODER LEGISLATIVO
3.230.000,00
01 031 00012 005
MANTER AS ATIVIDADES DA PROCURADORIA DA MULHER
20.000,00
Órgão: 02 SECRETARIA DE GOVERNO
TOTAL ÓRGÃO: 2.276.500,00
Unidade: 001 GOVERNO
TOTAL UNIDADE: 2.276.500,00
CÓDIGO
CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS
VALOR
02 092 00022 002
PROCURADORIA JURIDICA
588.500,00
04 122 00022 003
MANUTENÇÃO DO GOVERNO
1.688.000,00
Órgão: 03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
TOTAL ÓRGÃO: 9.169.490,00
Unidade: 001 ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
TOTAL UNIDADE: 9.169.490,00
CÓDIGO
CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS
VALOR
04 122 00032 004
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
5.192.250,00
28 843 00008 005
DÍVIDA PÚBLICA
3.162.000,00
28 846 00008 006
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS, CONTRIBUIÇÕES E DEMAIS
815.240,00
Órgão: 04 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, OBRAS E URBANISMO
TOTAL ÓRGÃO: 4.721.500,00
Unidade: 001 PLANEJAMENTO, OBRAS E URBANISMO
TOTAL UNIDADE: 4.721.500,00
CÓDIGO
CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS
VALOR
04 121 00042 007
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO OBRAS E URBANISMO
2.091.500,00
15 451 00061 008
PAVIMENTAÇÃO E OBRAS DE INFRAESTRUTURA
550.000,00
15 451 00062 009
INFRA ESTRUTURA URBANA E RURAL
961.000,00
25 451 00061 012
REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1.119.000,00
Órgão: 05 SECRETARIA DE VIAÇÃO E SERVIÇOS RODOVIÁRIOS
TOTAL ÓRGÃO: 3.324.000,00
Unidade: 001 VIAÇÃO E SERVIÇOS RODOVIÁRIOS
TOTAL UNIDADE: 3.324.000,00
CÓDIGO
CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS
VALOR
15 452 00052 010
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE VIAÇÃO E SERVIÇOS RODOVIÁRIOS
3.324.000,00
Órgão: 06 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
TOTAL ÓRGÃO: 852.500,00
Unidade: 001 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
TOTAL UNIDADE: 850.000,00
CÓDIGO
CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS
VALOR
22 661 00071 013
APOIO AO MICRO E PEQUENO EMPREENDEDOR
30.000,00
22 691 00071 013
APOIO AO MICRO E PEQUENO EMPREENDEDOR
3.000,00
23 691 00072 014
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
817.000,00
Órgão: 06 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
TOTAL ÓRGÃO: 852.500,00
Unidade: 002 ÁREA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON
TOTAL UNIDADE: 2.500,00
CÓDIGO
CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS
VALOR
04 122 00072 015
PROCON - FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
2.500,00
Órgão: 07 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
TOTAL ÓRGÃO: 4.818.722,50
Unidade: 001 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
TOTAL UNIDADE: 1.008.000,00
CÓDIGO
CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS
VALOR
18 542 00082 016
FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
1.008.000,00
Órgão: 07 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
TOTAL ÓRGÃO: 4.818.722,50
Unidade: 002 AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
TOTAL UNIDADE: 3.810.722,50
CÓDIGO
CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS
VALOR
17 511 00061 011
MANUTENÇÃO, EXPANSÃO E IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO E REDE DE ESGOTO
230.500,00
20 606 00082 017
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
3.580.222,50
Órgão: 08 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
TOTAL ÓRGÃO: 21.768.495,00
Unidade: 001 EDUCAÇÃO
TOTAL UNIDADE: 21.768.495,00
CÓDIGO
CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS
VALOR
12 361 00092 018
MERENDA ESCOLAR
689.000,00
12 361 00092 019
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
1.867.000,00
12 361 00092 020
GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
11.677.795,0
12 364 00092 021
INCENTIVO AO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO
80.000,00
12 365 00092 022
GESTÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
7.055.500,00
12 367 00092 023
APOIO AO ENSINO ESPECIAL
399.200,00
Órgão: 09 SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E LAZER
TOTAL ÓRGÃO: 2.193.500,00
Unidade: 001 ÁREA DA CULTURA
TOTAL UNIDADE: 1.103.000,00
CÓDIGO
CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS
VALOR
13 392 00102 024
MANUTENÇÃO DA CULTURA E TURISMO
1.103.000,00
Órgão: 09 SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E LAZER
TOTAL ÓRGÃO: 2.193.500,00
Unidade: 002 ÁREA DE ESPORTE/ÁREA DE LAZER
TOTAL UNIDADE: 1.090.500,00
CÓDIGO
CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS
VALOR
27 812 00112 025
MANUTENÇÃO DO ESPORTE E LAZER
1.090.500,00
Órgão: 10 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEFESA CIVIL
TOTAL ÓRGÃO: 3.933.500,00
Unidade: 001 ASSISTÊNCIA SOCIAL
TOTAL UNIDADE: 3.004.000,00
CÓDIGO
CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS
VALOR
08 241 00122 026
FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
7.500,00
08 243 00132 027
MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
322.000,00
08 244 00122 028
MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
2.671.000,00
16 244 00122 029
PROGRAMA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
3.500,00
Órgão: 10 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEFESA CIVIL
TOTAL ÓRGÃO: 3.933.500,00
Unidade: 002 DEFESA CIVIL
TOTAL UNIDADE: 351.000,00
CÓDIGO
CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS
VALOR
06 182 00122 030
DEFESA CIVIL
351.000,00
Órgão: 10 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEFESA CIVIL
TOTAL ÓRGÃO: 3.933.500,00
Unidade: 003 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
TOTAL UNIDADE: 504.000,00
CÓDIGO
CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS
VALOR
08 244 00122 031
PROGRAMAS FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
504.000,00
Órgão: 10 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEFESA CIVIL
TOTAL ÓRGÃO: 3.933.500,00
Unidade: 004 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
TOTAL UNIDADE: 74.500,00
CÓDIGO
CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS
VALOR
08 243 00136 032
MANUTENÇÃO DO FUNDO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
74.500,00
Órgão: 11 SECRETARIA DE SAUDE
TOTAL ÓRGÃO: 17.212.532,50
Unidade: 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
TOTAL UNIDADE: 17.212.532,50
CÓDIGO
CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS
VALOR
10 301 00142 033
MANUTENÇÃO DA GESTÃO EM SAÚDE
3.089.000,00
10 301 00142 034
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE
10.522.032,5
10 302 00142 035
PROGRAMAS ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E ESPECIALIZADA EM SAÚDE
3.318.000,00
10 305 00142 036
PROGRAMAS DE SAÚDE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA
126.000,00
10 306 00142 037
PROGRAMA DE NUTRIÇÃO EM SAÚDE
157.500,00
Órgão: 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TOTAL ÓRGÃO: 200.000,00
Unidade: 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TOTAL UNIDADE: 200.000,00
CÓDIGO
CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS
VALOR
99 999 00999 038
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
200.000,00
TOTAL GERAL: 73.720.740,00