Secretaria de Administração e Finanças · 15 de setembro de 2026
TERMO DE FOMENTO Nº 026/2026
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
TERMO DE FOMENTO Nº 026/2026
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
TERMO DE FOMENTO Nº 026/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3924/2026
REFERENTE A INEXIGIBILIDADE 120/2026
INSTITUIÇÃO: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PIÊN – APAE DE PIÊN (Escola Padre Ramiro)
CNPJ: 11.055.458/0001-64
VALOR TOTAL: R$ 29.900,00 ((vinte e nove mil e novecentos reais) divididos em 3 parcelas conforme previsão abaixo:
1ª parcela
setembro/2026
2ª parcela
outubro/2026
3ª parcela
novembro/2026
R$ 9.966,66
R$ 9.966,66
R$ 9.966,68
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para Educação Especial – pessoas portadoras de Deficiência Intelectual e Múltiplas Deficiências, vinculada a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Piên (Escola Padre Ramiro) APAE, em atendimento as emendas impositivas anexadas ao projeto de Lei n° 051/2025, dos vereadores Almir Pedro Mielke, Seandra Cordeiro de Oliveira e Simone Aparecida Vieira Portela Rauen.
Fiscal Administrativo: Rosangela Maidanchen Zappe - Matrícula n° 4765987 e Luciana Lubke – Matrícula n° 10861 suplente.
Prazo de Vigência: O prazo de vigência e execução é até 31/12/2026.
Data de assinatura: 11 de setembro de 2026
Coordenação de Contratos.
Compras e licitações