Secretaria de Administração e Finanças · 25 de novembro de 2021
ANEXO I - LEI Nº 1431, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
ANEXO I - LEI Nº 1431, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021.
ÁREA
NÚME RO
DIRETRIZ
PRAZO DA DIRETRIZ
OBJETIVOS
AÇÕES
PRAZO DAS AÇÕES
RESPONSÁVEIS/ PARCEIROS
RECURSOS
Institucional
1
Geoprocessamento, Cadastro e Informação
1
Atualização das informações gráficas sobre o município.
Elaborar mapeamento do uso do solo atual através da restituição da imagem de satélite e das informações da mesma, monitorando constantemente este mapeamento.
1
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS/ SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, OBRAS E URBANISMO
PRÓPRIOS / PARANACIDADE
Melhoria da arrecadação municipal.
Elaborar nova planta genérica de valores. Estudos de atualização da PGV (Planta Genérica de valores urbanos do Municipio) e Política tributária do solo (IPTU e ITBI)
1
Controle da ocupação antrópica.
Adquirir o(s) equipamento(s) necessário(s) para a manutenção e atualização constante das informações, como microcomputador e aparelho de GPS.
1
Adquirir softwares para implementação do Geoprocessamento na Prefeitura e promover capacitação da equipe para tal.
1
PROTOCOLOS
Criar um sistema de protocolo fora das Secretarias e da Tributação, de modo que os processos sejam somente respondidos dentro das mesmas.
1
Informação Institucional
Instalar placas identificando principais equipamentos e órgãos da administração Pública
2
Institucional
2
Atualização do Organograma da Prefeitura Municipal e Contratação de Funcionários
1
Adequação do organograma do corpo de funcionários à realidade do crescimento e da ocupação do município.
Revisão do estatuto dos servidores e do magistério
2
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS/ SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, OBRAS E URBANISMO
PRÓPRIOS / PARANACIDADE
Efetuar concurso público e contratar um tecnico em edificações (Secretaria de Planejamento, Obras e Urbanismo).
2
Efetuar concurso público e contratar um engenheiro civil (Secretaria de Planejamento, Obras e Urbanismo).
1
Efetuar concurso público e contratar um arquiteto (Secretaria de Planejamento, Obras e Urbanismo).
1
Melhoria do suporte às secretarias municipais.
Efetuar concurso público e contratar um topógrafo ou agrimensor(Secretaria de Planejamento, Obras e Urbanismo).
2
Implantação das diretrizes do Plano Diretor de Uso e Ocupação do Solo Municipal.
Efetuar concurso público e contratar dois fiscais, preenchendo as vagas já existentes(Secretaria de Planejamento, Obras e Urbanismo).
1
Controle da ocupação e do uso do solo no Município, em especial sobre áreas não edificáveis e ambientalmente inadequadas.
Planejar a atuação dos fiscais contratados no município, direcionando os locais de atuação de cada funcionário e de maneira que haja um rodízio dos mesmos pelo município.
1
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E
PRÓPRIOS
Criar parceria para fiscalizações junto a Policia Militar
Parceria com polícia militar para apoio em algumas fiscalizações;
1
PRÓPRIOS/PARANACI DADE
Planejar a atuação dos fiscais contratados no município, direcionando os locais de atuação de cada funcionário e de maneira que haja um rodízio dos mesmos pelo município.
Criar departamento de fiscalização, e criar sede própria desvinculada da Prefeitura, com estrutura mínima a definir;
1
PRÓPRIOS/PARANACI DADE
ÁREA
NÚME RO
DIRETRIZ
PRAZO DA DIRETRIZ
OBJETIVOS
AÇÕES
PRAZO DAS AÇÕES
RESPONSÁVEIS/ PARCEIROS
RECURSOS
Institucional
3
Fiscalização
1
Fiscalização da adequação dos loteamentos e edificações às normas construtivas e de parcelamento e uso e ocupação do solo. Fiscalização planejada, atuando em conjunto com o Geoprocessamento.
Efetuar concurso público e contratar fiscal de posturas (Secretaria de Administração).
1
FINANÇAS/ SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, OBRAS E URBANISMO
PRÓPRIOS
Criar uma fiscalização mais efetiva, de modo que se o Poder Executivo não quiser dar prosseguimento nas multas e demolições, que o mesmo apresente a recomendação por escrito para que a fiscalização arquive o processo. (Adicionar no Código de Posturas)
1
Retomar o contato com o CREA-PR e CAU e solicitar convênio para a fiscalização do mesmo nas obras do município.
1
Institucional
4
Unificação dos Cadastros Populacionais
2
Aproveitamento dos dados dos cadastros existentes da população de Piên e de suas residências e atividades, como os da Secretaria de Saúde e de Promoção Social. Desburocratização do cadastramento da população.
Verificar a forma mais eficiente e econômica de atualização dos dados populacionais, podendo esta continuar a ser feita através ou junto às equipes do Programa Saúde da Família, de maneira a aproveitar o deslocamento. (atualizar para ESF - Estarteia)
1
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEFESA CIVIL/ SECRETARIA DE SAÚDE/ SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, OBRAS E URBANISMO
PRÓPRIOS
Desburocratização e otimização do funcionamento da Prefeitura, através da utilização de um cadastro único.
Elaborar um cadastro padrão com as informações necessárias a respeito da população, de maneira a atender diversas secretarias e programas da Prefeitura.
1
Utilização das informações do cadastro populacional no sistema de geoprocessamento.
Conectar em rede as secretarias que utilizam os dados populacionais.
2
Inserir as informações do cadastro populacional no Geoprocessamento, georreferenciando o levantamento dos dados.
2
Atualizar anualmente o cadastro da população.
C
Institucional
5
Criação de uma Ouvidoria Municipal
1
Concentração e organização das reclamações e denúncias da população.
Criar a ouvidoria pública na Lei de Estrutura Básica da Prefeitura.
1
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS/ CONTROLE INTERNO
PRÓPRIOS
Criaçao de um cargo específico de ouvidor publico
1
Aquisição de dados sobre ocorrências, tais como invasões, ações prejudiciais ao meio ambiente, má conduta de um funcionário municipal, entre outras. Possibilidade da população de fazer denúncias de maneira segura, podendo a mesma ser anônima.
Criar um número de telefone exclusivo da ouvidoria pública.
1
Criar um banco de dados digitalizado e organizado das denúncias e reclamações.
1
Verificar as denúncias e reclamações e prestar contas à população através de editais públicos e da imprensa local.
C
Criação de um mutirão da Ouvidoria, sob a forma de uma ouvidoria itinerante
C
ÁREA
NÚME RO
DIRETRIZ
PRAZO DA DIRETRIZ
OBJETIVOS
AÇÕES
PRAZO DAS AÇÕES
RESPONSÁVEIS/ PARCEIROS
RECURSOS
Institucional
6
Criação de nova sede para Prefeitura Municipal
2
Nova sede para a Prefeitura Municipal
Elaborar projeto e viabilizar a construção de nova sede para a Prefeitura Municipal
2
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS/ SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, OBRAS E URBANISMO
PRÓPRIOS
Uso e ocupação do solo
7
Conscientização da população quanto às normas de uso e ocupação do solo urbano e rural
1
Controle do uso e da ocupação do solo municipal. Conscientização da população sobre a importância de seguir as regras de construção e uso e ocupação do solo, assim como sobre as diversas implicações das ocupações desordenadas.
Elaborar cartilhas explicativas, cujo conteúdo serão as principais normas de construção e uso e ocupação do solo, os procedimentos de aprovação de projetos e de regularização fundiária e as implicações do desrespeito às normas legais, com base neste novo Plano Diretor
1
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, OBRAS E URBANISMO/ ASSOCIAÇÃO DE MORADORES
PRÓPRIOS
Promover palestras periódicas de técnicos da Prefeitura nas localidades com explicações quanto às normas de construção e uso e ocupação do solo, sobre os procedimentos formais de aprovação de projetos.
C
Regularização fundiária
8
Ação municipal à regularização fundiária e habitação
2
Regularização fundiária urbana e rural. Conscientização dos moradores sobre a regularização através de contrapartidas por parte dos mesmos e da Prefeitura. Prevenção de novas ocupaçõesirregulares e clandestinas.
Estruturar equipe da Prefeitura destinada a prestar assistência técnica aos moradores e intermediar os processos de regularização fundiária, a qual deve ser formada por um arquiteto ou engenheiro civil, um advogado e um agrimensor ou topógrafo.
1
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS/ SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, OBRAS E URBANISMO/ ASSOCIAÇÃO DE MORADORES
PARANACIDADE/PRÓP RIOS
Estruturar um Plano Municipal de Regularização Fundiária e projetos de regularização fundiária considerando as situações urbanas e rurais, a legislação correlata, os custos da Prefeitura e dos proprietários, entre outros.
1
Contatar a COHAPAR para pesquisar a respeito dos programas habitacionais ofertados.
1
Através da imagem de satélite e da elaboração de novo mapa de uso e ocupação do solo de Piên, identificar as edificações que se encontram sobre áreas de preservação permanente e/ ou com declividades acima de 30%, quantificando os locais sujeitos à urbanização e relocação quando a ocupação for tecnicamente e ambientalmente inviável.
1
Criar fundo de Habitação social e incrementar sua execução (estruturar departamento, viabilizar linhas de financiamento com bancos e programas COHAPAR);
2
Realizar o levantamento e georreferenciamento das propriedades rurais, seguindo a Lei Federal nº 10.267/01.
2
Regularização fundiária
9
Criação do fundo de regularização fundiária
1
Obtenção de uma fonte de renda para auxiliar a manutenção de atividades relacionadas à regularização fundiária, como levantamentos e assistência técnica.
Estruturar o fundo de reularizacao fundiaria através das multas aplicadas sobre infrações às leis relativas ao uso e ocupação do solo.
1
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS/ SECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
RECURSOS PRÓPRIOS/MULTAS
Estudar um percentual de repasse de verbas municipais ao fundo.
1
ÁREA
NÚME RO
DIRETRIZ
PRAZO DA DIRETRIZ
OBJETIVOS
AÇÕES
PRAZO DAS AÇÕES
RESPONSÁVEIS/ PARCEIROS
RECURSOS
Infra-estrutura
10
Sistema de tratamento de esgoto
2
Acompanhamento do projeto a ser entregue a FUNASA e avaliação/consultas públicas sobre o modelo de provisão de serviços de esgoto. Implantação de sistema de tratamento de esgoto, com especial atenção à população carente. Preservação do meio ambiente e da saúde da população.
Analisar o contrato firmado entre a Prefeitura e a Sanepar.
1
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, OBRAS E URBANISMO
PARANACIDADE/PRÓP RIOS
Elaborar cartilha com explicações sobre a construção e a manutenção das fossas sépticas, assim como sobre os perigos do contato com a água contaminada.
1
Articular a execução das Redes de Esgoto nas áreas urbanas junto ao Governo Estadual e Federal
1
Mapear e levantar a quantidade e a situação das fossas sépticas do município, em especial das ocupações urbanas desordenadas e das ocupações antrópicas mais densas da área rural.
2
Estudar a viabilidade da construção de estações de tratamento anaeróbicas em ocupações de baixa renda sobre solos de baixa percolação e elaborar programa de implantação das mesmas caso a solução se mostre viável.
2
Buscar - simultaneamente à resolução do problema através de fossas e estações anaeróbicas - financiamento junto ao governo estadual para a implantação de rede de esgoto no município. Dar continuidade no processo da ETE – Estação de Tratamento de Esgoto no centro e firmar parceria para Trigolândia e demais áreas urbanas.
C
Infra-estrutura
11
Abastecimento d’água
3
Verificação das reais responsabilidades da Prefeitura quanto ao abastecimento d’água. Criação do vinculo da instalação da infra- estrutura à regularização dos loteamentos e edificações. Previsão do abastecimento d’água futuro de acordo com a tendência de crescimento da ocupação urbana.
Mapear a rede existente junto à SANEPAR, assim como sua capacidade, utilizando base cartográfica atualizada e adicionando este dado ao geoprocessamento.
2
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, OBRAS E URBANISMO/ SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
PRÓPRIOS/PARANACI DADE
Identificar novo local de captação d’água visando a direção da expansão urbana.
3
Impedir a instalação da rede em ocupações e loteamentos não regularizados.
C
Estudar, junto à SANEPAR a necessidade de criação e ampliação de ETAs, buscando recursos para implementá-las.
C
Dar continuidade ao convênio com a SANEPAR, com o Programa Sanepar Rural.
1
Energia elétrica e
1
Controle de ocupações irregulares e/ ou desordenadas.
Pesquisar os indicadores de qualidade da própria Copel.
1
ÁREA
NÚME RO
DIRETRIZ
PRAZO DA DIRETRIZ
OBJETIVOS
AÇÕES
PRAZO DAS AÇÕES
RESPONSÁVEIS/ PARCEIROS
RECURSOS
Infra-estrutura
12
iluminação pública
Melhoria da produtividade na área rural.
Buscar parcerias com indústrias, inclusive as de fumo e agricultores para reivindicar a melhoria da rede na área rural.
1
Sistema Viário/ Drenagem
13
Execução de pavimentação, passeios e drenagem pluvial nas vias existentes da Sede
3
Melhoria nas condições de pavimentação das vias urbanas, compatibilizando-as à hierarquia viária e ao relevo. Aumento, melhoria e padronização dos passeios. Implantação e melhoria de rede de drenagem na Sede. Melhoria nas condições de pavimentação das vias urbanas, compatibilizando-as à hierarquia viária e ao relevo. Macrodrenagem urbana
Elaborar projeto e executar a implantação de sinalização viária.
2
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, OBRAS E URBANISMO
PARANACIDADE
Elaborar regularização das vias que estão a mais de 10 anos implantadas e/ou que já possuem Lei de denominação, através de desapropriação amigavel.
1
Alterar nomenclatura das estradas municipais.
1
Elaborar projetos e obras de pavimentação, calçadas, drenagem pluvial de ruas de acordo com o mapa de Sistema Viário da Sede e com o Plano de Ações e Investimentos, no qual está especificada a extensão da via a receber pavimentação, passeios e rede de drenagem.
1
Asfalto, passeio e drenagem pluvial na rua Amazonas e na rua Espírito Santo;
2
Elaboração de Plano de Macrodrenagem
1
PRÓPRIOS/PARANACIDADE
Sistema Viário/ Drenagem
14
Execução de pavimentação, passeios e drenagem pluvial nas vias existentes em Trigolândia
2
Melhoria nas condições de pavimentação das vias urbanas, compatibilizando-as à hierarquia viária e ao relevo.
Elaborar projeto e executar a implantação de sinalização viária.
2
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, OBRAS E URBANISMO
PARANACIDADE
Elaborar projetos e obras de pavimentação, calçadas, drenagem pluvial de ruas de acordo com o mapa de Sistema Viário de Trigolândia, no qual está especificada a extensão da via a receber pavimentação, passeios e rede de drenagem.
C
Elaborar projetos das vias a serem abertas, as quais incluem passeios e drenagem pluvial, de acordo com o mapa de Sistema Viário de Trigolândia.
C
Pavimentar as vias abertas em asfalto, na impossibilidade de receber o mesmo, pavimentar com blocos de concreto.
C
Transporte e
15
Construção de um terminal rodoviário intermunicipal
2
Criação de um sistema de transporte coletivo que acompanhe o crescimento da cidade, evitando a sobrecarga no transporte escolar. Organização do transporte realizado por vans.
Ativar onibus intermuncipais - principal-metropolitano de Curitiba
1
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, OBRAS E URBANISMO
PRÓPRIOS /
Incentivo ao comercio local.
2
16
Sistema de transporte coletivo
2
Cadastrar e definir o itinerário das vans.
1
Estudar a viabilidade e alternativas para expansão da cobertura do sistema de transporte coletivo de passageiros atual
1
17
Adequação de Calçadas
1
Estimular a mobilidade ativa e não poluente em substituição as viagens de automóvel
Sistema viário da área urbanizada e a urbanizar
1
Adequação de Ciclovias
1
Rua Acre, Avenida Paraná
1
ÁREA
NÚME RO
DIRETRIZ
PRAZO DA DIRETRIZ
OBJETIVOS
AÇÕES
PRAZO DAS AÇÕES
RESPONSÁVEIS/ PARCEIROS
RECURSOS
Mobilidade Urbana
18
Implantação de Novas Ciclovias
1
curtas
Rodovia através de parceria com o DER/DNIT
1
PARANACIDADE
Novas Ciclorotas
1
Av. Brasil, Av. Paraná - Trigolândia, Av. Caiobá e Rua Acre
1
19
Implantação das Avenidas Marginais
1
Descongestionar o tráfego de veículos em áreas críticas e aumentar a segurança viária
Implantar Avenidas Marginas da Rodovia através de parceria com o DER/DNIT
1
20
Sistema de transporte
2
Criação de um sistema de transporte que acompanhe o crescimento da cidade
Elaboração de Estudo/plano com consultoria para viabilizar e flexibilizar o transporte das pessoas (coletivo, taxi, aplicativo, alteração leis);
2
Secretaria de Administração e Finanças/Secretaria de Governo/ Secretaria de Educação
Meio Ambiente
21
Guarda Ambiental Municipal
2
Fiscalização e controle abrangentes sobre todo o território municipal. Fiscalização e conscientização da população em relação a práticas prejudiciais ao meio ambiente, em especial as relacionadas às atividades de agricultura, silvicultura e extração mineral. Fiscalização quanto à disposição indevida de resíduos sólidos. Autuação sobre os flagrantes de práticas prejudiciais ao meio ambiente previstas em lei. Auxílio na fiscalização sobre invasões e ocupações desordenadas sobre áreas de preservação permanente.
Contratação de Fiscala para a orientação da população e autuação de crimes ambientais e articulação do trabalho com a Polícia Militar
2
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PRÓPRIOS
Meio Ambiente
22
Criação do fundo de meio ambiente
1
Obtenção de uma fonte de renda para auxiliar a manutenção de locais e/ ou atividades relacionadas ao meio ambiente.
Fortalecer a fiscalização ambiental e reverter multas para o fundo de meio ambiente.
1
SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE/ SECRETARIA DE
PRÓPRIOS
Estudar um percentual de repasse de verbas municipais ao Fundo Municipal do Meio Ambiente
1
Meio Ambiente
23
Preservação dos remanescentes florestais
3
Preservação das nascentes dos cursos d’água. Utilização restrita das áreas que possuem remanescentes florestais. Utilização restrita das áreas sujeitas a inundação. Criação de espaços de lazer para a população e para os turistas através da demarcação de parques contíguos a áreas de preservação permanente. Obtenção de uma fonte de renda para auxiliar a manutenção de locais e/ ou atividades
Demarcar com precisão as áreas verdes propostas como Zonas de Uso Restrito e Conservação e Áreas de Preservação Permanente (ao longo das vias tranqüilizadas 1 e 2) pela lei de Zoneamento e Uso e Ocupação do Solo para transformá-las em parques.
2
SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE /ONGs/ SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, OBRAS E URBANISMO
PARANACIDADE/PRÓP RIOS
Entrar em contato com os proprietários dessas áreas para verificar a viabilidade de aquisição das mesmas ou de formação de parcerias público privadas.
2
Elaborar planos de manejo e uso para os parques, de acordo com o grau de preservação
1
Elaborar um plano de recuperação das áreas ambientalmente degradadas
1
Aumentar arborização viária
1
ÁREA
NÚME RO
DIRETRIZ
PRAZO DA DIRETRIZ
OBJETIVOS
AÇÕES
PRAZO DAS AÇÕES
RESPONSÁVEIS/ PARCEIROS
RECURSOS
relacionadas ao meio ambiente.
Fiscalizar e controlar o crescimento urbano e a atividade agrícola para que sejam respeitados os limites das áreas verdes em questão.
C
Meio Ambiente
24
Gestão de Resíduos Sólidos
2
Solução da destinação dos resíduos sólidos. Incentivo à criação de cooperativa de reciclagem.
Promover a regularização das Associação de Catadores local
1
SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE /AMSULEP/ SECRETARIA DE
PARANACIDADE/PRÓP RIOS
Institucionalizar as ações de gestão de resíduos sólidos em um programa muncipal para esta finalidade
2
Meio Ambiente
25
Cemitério
3
Localização e execução de cemitério municipal em local adequado e de acordo com a legislação federal e estadual correlata.
Identificar área para a implantação de novo cemitério municipal de acordo com as exigências da legislação estadual que normatiza a implantação de cemitérios.
2
SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE/ SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, OBRAS E URBANISMO
PRÓPRIOS
Regularização do cemitério atual
2
Elaborar projeto de acordo com as exigências legais.
3
MEIO AMBIENTE
26
QUADRO EFETIVO
3
Adequação do organograma do corpo de funcionários à realidade do crescimento e da ocupação do município.
Efetuar concurso público e contratar um engenheiro ambiental
3
Efetuar concurso público e contratar um médico veterinário
2
Efetuar concurso público e contratar um engenheiro agronomo
2
Agropecuária e extrativismo
27
Monitoramento da atividade de mineração
C
Fiscalização sobre a atividade de mineração. Recuperação das áreas mineradas.
Propor às empresas a recuperação das áreas mineradas com paisagismo para que as mesmas possam utilizar essas áreas como mirantes ou local de pesquisa de campo.
C
SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE/ SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, OBRAS E URBANISMO
PRÓPRIOS
Fiscalizar in loco a atividade de mineração e a existência de compensação ambiental sobre seus impactos.
C
Exigir estudo de impacto ambiental das empresas mineradoras que atuam no município.
C
28
Capacitação no uso de daos metereológicos
3
Auxílio à produção agrícola.
Instalar a estação em uma edificação desativada pela nuclearização das escolas rurais, até a construção do Centro de Capacitação Rural proposto.
3
Agropecuária e extrativismo
29
Centro de Capacitação Rural
2
Manutenção da característica rural do município e aumento do vinculo do morador rural ao campo. Qualificação da mão de obra rural. Elaboração de pesquisas para a diversificação e melhoria da produtividade no campo. Criação de um local de referência para o agricultor. Promoção de cursos e palestras. Formação de futuros agricultores através do ensino de práticas e manejos.
Dar continuidade à construção do Centro de Apoio ao Agricultor e às ações de manutenção da característica rural do município.
2
SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE / SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, OBRAS E URBANISMO/EMATER/ INDÚSTRIAS LIGADAS AO CAMPO/ASSOCIAÇÃO DE TRABALHADORES RURAIS
PRÓPRIOS/PARCERIA S
2
Diversificação e aumento da produtividade no campo. Independência do trabalhador rural.
Estruturar convênio com as empresas do setor madeireiro para a garantia da compra da madeira a ser produzida no município.
2
SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE /ONGs/
ÁREA
NÚME RO
DIRETRIZ
PRAZO DA DIRETRIZ
OBJETIVOS
AÇÕES
PRAZO DAS AÇÕES
RESPONSÁVEIS/ PARCEIROS
RECURSOS
Agropecuária e extrativismo
30
Diversificação das atividades rurais
Melhoria na renda do trabalhador rural. Prevenção a um decréscimo da produção do fumo no país. Adoção de práticas voltadas a uma agricultura sustentável.
Estruturar e montar uma cooperativa de crédito aberta a todos os produtores.
2
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, OBRAS E URBANISMO/EMATER/ INDÚSTRIAS LIGADAS
PRÓPRIOS/PARCERIA S
Proporcionar subsídio municipal aos pequenos agricultores atendidos por programas oficiais para a aquisição de fertilizantes e corretivos.
C
Emprego e renda
31
Criação de cursos profissionalizantes voltados à demanda econômica municipal
2
Qualificação da mão de obra local voltada às vocações econômicas do município e da região.
Através do convênio, realizar pesquisa de mercado identificando os nichos que estão em processo de expansão econômica e necessitam de mão de obra no município e na região, com especial atenção voltada à industria madeireira.
2
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/ SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER/SEBRAE/AGÊN CIA DO TRABALHADOR/AGÊN CIA DE DESENVOLVIMENTO/A SSOCIAÇÃO DE COMÉRCIO E
PRÓPRIOS/PARCERIA S
Manter parceria atual com SEBRAE e buscar novas parcerias com organizações ou empresas que buscam mão de obra para que as mesmas auxiliem na viabilidade dos cursos.
2
Estruturar os cursos, o corpo docente e o calendário dos mesmos, divulgá-los à população.
2
Emprego e renda
32
Incentivo à criação de agroindústrias e cooperativas rurais e urbanas
2
Permanência do homem no campo e melhoria das condições de trabalho do produtor. Aumento do valor dos produtos municipais. Inclusão social de grupos da população urbana. Fortalecimento dos laços comunitários. Regulamentação das associações existentes.
Buscar incentivos como o da Universidade Federal do Paraná, que presta assistência técnica gratuita à formação de cooperativas populares através de uma Incubadora.
2
SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E DEFESA CIVIL/AGÊNCIA DO TRABALHADOR/AGÊN CIA DE DESENVOLVIMENTO
PRÓPRIOS/PARCERIA S
Criar um curso específico na Agência do Trabalhador, em parceria com o Sebrae, voltado ao associativismo, seus condicionantes e implicações legais.
2
Criação de um programa muncipal de campos experimentais para o estudo de novas culturas
2
Garantir apoio técnico para produção e divulgação da produção orgânica do município
2
Estudar a viabilidade de fornecer local para sede das cooperativas rurais e urbanas.
1
Educação
33
Melhoria da estrutura da rede escolar
2
Aumento e melhoria da abrangência e da estrutura física de atividades já realizadas pela Secretaria de Educação.
Dar continuidade ao projeto de construção de uma escola de educação especial na Sede.
2
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/ SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, OBRAS E URBANISMO
PARANACIDADE
Manter e fortalecer convenio com APAE/AMA (entidades especificas)
2
Não ampliar o ensino supletivo existente, desativando-o posteriormente.
2
abertura de dois novos CMEI na área Rural
2
Ampliação e reforma do CMEI Vida Nova (Comunidade Ponte Alta)
2
Realocar o atendimento do CMEI Raio de Sol para escola Frei Demétrio
2
Construção de nova sede para Secretaria de Educação e Auditório
2
Educação
34
Reestruturação do transporte escolar
2
município, fazendo com que os mesmos estudem nas escolas mais próximas de suas casas. Otimização do itinerário do transporte escolar.
Buscar a parceria com o Estado para que o mesmo arque com o transporte escolar, em especial para os alunos do ensino médio e series finais do ensino fundamental
1
SECRETARIA DE
Priorizar a qualidade das escolas e estudar um novo processo de nuclearização.
2
ÁREA
NÚME RO
DIRETRIZ
PRAZO DA DIRETRIZ
OBJETIVOS
AÇÕES
PRAZO DAS AÇÕES
RESPONSÁVEIS/ PARCEIROS
RECURSOS
Cultura
35
Reconhecimento e construção da identidade do município
Reconhecimento, por parte da população da história, dos bens e das particularidades do município. Aumento das atividades de cultura e lazer para e população. Incentivo ao turismo. Consolidação da Casa da Memória. Maior independência nas atividades da cultura.
Elaborar projeto e construir de uma nova sede para a Casa da Memória e a administração cultural.
1
EDUCAÇÃO/ SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER/ SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, OBRAS E URBANISMO
PRÓPRIOS
Catalogar os bens significativos do município, através de levantamentos documentais, fotográficos e arquitetônicos.
2
3
Adquirir terreno para construir auditório municipal, este podendo ser viabilizado junto com a Secretaria de Educação.
3
Elaborar projeto e construir auditório municipal, este podendo ser viabilizado junto com a Secretaria de Educação.
3
Turismo
36
Incentivo ao turismo
2
Aproveitamento dos potenciais do município por parte da população local e de moradores de outras cidades. Catalogação e organização das informações a respeito do turismo no município. Maior divulgação do potencial de Piên. Criação de uma fonte de renda para o município e para os cidadãos através das visitas e da venda de produtos. Expansão do setor terciário.
Criar o Fundo Municipal de Turismo, desde que haja fonte de receitas especificas
1
CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO/SECRETARI A DE CULTURA, ESPORTE E LAZER/SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, OBRAS E URBANISMO/SECRETA RIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PRÓPRIOS
Elaborar o inventário turístico identificando as potencialidades e condicionantes dos atrativos, da oferta e da demanda turística do município.
2
Elaborar campanha de marketing a fim de promover os atrativos e eventos de Piên.
2
Turismo
37
Incentivo ao turismo
2
Aproveitamento dos potenciais do município por parte da população local e de moradores de outras cidades. Catalogação e organização das informações a respeito do turismo no município. Maior divulgação do potencial de Piên. Criação de uma fonte de renda para o município e para os cidadãos através das visitas e da venda de produtos. Expansão do setor terciário.
Implantar sinalização turística no município, devendo esta ser contemplada em um projeto que abranja a sinalização viária e a indicação da localização dos núcleos rurais além das especificações propostas pela EMBRATUR.
2
Implementar estruturas de apoio ao turista nos atrativos da cidade.
2
Estimular a criação de novas estruturas turísticas através de incentivos fiscais para aqueles que possuam áreas com potencial para o desenvolvimento da atividade, auxiliando os mesmos através de assistência técnica.
C
Ampliar estrutura existente na Sede e Trigolandia para oferta de cursos profissionalizantes
3
Buscar parceria para criação des convênios com os locais e pontos turisticos do município, criando assim incentivo ao turismo.
3
Segurança
38
Fortalecer o policiamento em áreas críticas e ampliar a presença da Polícia Civil e Militar
3
Fiscalização e controle sobre o patrimônio do município, praças, escolas, em especial nos distritos de Avencal e Trigolândia. Fiscalização em bordéis e locais em geral com incidência de tráfico de drogas. Auxílio na fiscalização sobre invasões e ocupações desordenadas.
Elaborar estudo de viabilidade de criação da Guarda Municipal que considere o valor da sede da mesma, a necessidade de aquisição de terreno e de construção, equipamentos, veículos, e o efetivo, compatibilizando com as finanças municipais.
3
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS/ SECRETARIA DE GOVERNO
PRÓPRIOS
Buscar parceria para ampliar o quadro efetivo da Policia Militar no Município
1
Ampliar o monitoramento por cameras nas vias e patrimonio publico
3
ÁREA
NÚME RO
DIRETRIZ
PRAZO DA DIRETRIZ
OBJETIVOS
AÇÕES
PRAZO DAS AÇÕES
RESPONSÁVEIS/ PARCEIROS
RECURSOS
1
Aumentar o Efetivo da Policia Militar
Articulação junto ao Estado para criar posto policial em Trigolândia e aumento do efetivo do Município;
1
Saúde
39
Melhoria do atendimento da Saúde
2
Melhoria do atendimento da saúde na área rural, evitando a sobrecarga do atendimento na Sede. Atendimento especializado à população idosa. Fortalecimento de Piên como centro de referência regional de saúde através do hospital da Sede.
Nova sede para Secretaria de Saúde
2
SECRETARIA DE SAÚDE/AMSULEP/SEC RETARIA DE PLANEJAMENTO, OBRAS E URBANISMO
PARANACIDADE/PARC ERIAS/PRÓPRIOS
Manutenção e ampliação dos consórcios (Convênios)
2
Ampliação do atendimento de especialidades através da Fundação Hospitalar
2
Programa de incentivo a utilização de Fitoterápicos
2
Esporte e Lazer
40
Melhoria da infra- estrutura esportiva no Município
3
Aumento e descentralização dos equipamentos esportivos pelo Município.
Ampliação e reforma do Ginásio de Esportes em Trigolândia
1
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/ SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER/ SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, OBRAS E URBANISMO
PARANACIDADE
Esporte e Lazer
41
Melhoria da infra- estrutura esportiva no Município
3
Aumento e descentralização dos equipamentos esportivos pelo Município.
Executar coberturas nas quadras esportivas de Campina das Crespins e Palmito de Baixo.
2
Implantar dez parques infantis espalhados pelo município.
2
Buscar parcerias com empresas para oferta de novas modalidades esportivas, através da oferta de treinadores, professores e outros apoios
3
Elaborar estudo de viabilidade para a implantação de um centro de excelência esportiva no Município.
3
Reforma e Manutenção
42
Melhoria da estrutura dos prédios municipais
1
Reforma e manutenção
Manutenção de prédios publicos existentes; telhados, pisos, pinturas, etc.
1
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, OBRAS E URBANISMO/ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PRÓPRIOS
43
Melhoria dos espaços publicos
1
Reforma e manutenção de Praças
Reforma da Praça do Expedicionário (projeto pronto), reforma da Praça da Paz e criar meio de utilização efetivo da Praça dos Pioneiros.
1
44
Melhoria dos espaços publicos
1
Acessibilidade
Execução do projeto e das obras para as Rotas Acessíveis, recomendação do Ministério Publico
1
45
Melhoria dos espaços publicos
1
Reforma e manutenção, Acessibilidade
Execução de projeto e manutenção/reforma das calçadas do Município. Principalmente onde as árvores danificaram.
1
Administração municipal
46
Compatibilizar o PAI com o Plano Plurianual
1
Usar o Plano Plurianual como forma de executar o PAI
Criar vinculação do PAI com Plano Plurianual (planejamento contábil);
1
Secretaria de Planejamento, obras e urbanismo/ Secretaria de Administração e Finanças/ Gestão
PRÓPRIOS
ÁREA
NÚME RO
DIRETRIZ
PRAZO DA DIRETRIZ
OBJETIVOS
AÇÕES
PRAZO DAS AÇÕES
RESPONSÁVEIS/ PARCEIROS
RECURSOS
Contabilidade
47
Finanças municipais
2
Organização interna da Prefeitura
Estudo com consultoria para organizar finanças e procedimentos da Prefeitura, revisando fontes de receitas, serviços necessários, necessidade de cargos e corpo técnico, treinamento funcionários e revisão da lei da estrutura administrativa com participação de todo corpo técnico da Prefeitura;
2
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS/ SECRETARIA DE GOVERNO
PRÓPRIOS
Cultura
48
Manutenção
1
Otimizar o uso do Parque de forma a receita obtida na locação para eventos seja revertida na manutenção do parque de eventos
Criar fundo de manutenção do parque de eventos com receitas obtidas por locação (definir um custo de locação com objetivo de garantir a manutenção de toda a estrutura);
1
Secretaria de Administração e Finanças/ Secretaria de Governo/ Secretaria de Cultura,Esporte e Lazer
PRÓPRIOS / LOCAÇÃO
Desenvolvimento economico
49
Plano de desenvolvimento
2
Geração de renda
Elaboração de Plano de Desenvolvimento Econômico do Município (vocações da região, geração de renda, novos negócios sustentáveis, linhas de crédito);
2
Secretaria de desenvolvimento economico
PRÓPRIOS/PARANACI DADE
Desenvolvimento economico
50
Plano de desenvolvimento
2
Geração de renda e incentivo a Industria e a prestação de serviços.
Aquisição de terrenos para a criação de novas Áreas Industriais do Municipio;
2
Secretaria de desenvolvimento economico
PRÓPRIOS/PARANACI DADE
Habitação
51
Habitação popular
2
construção de moradias populares com até 70 (setenta) metros quadrados.
Adesão ao PROGRAMA CASA FÁCIL do CREA PR ou outro similar;
2
Secretaria de Planejamento, obras e urbanismo
PRÓPRIOS/PARANACI DADE
Infraestrutura
52
Adequação de ponte
1
Melhoria nas condições de infraestrutura/ recomendação administrativa Ministerio Publico
Projeto e Recuperação estrutural da Ponte na Estrada KO-402, divisa Piên/PR Campo Alegre/SC
1
Secretaria de Planejamento, obras e urbanismo
PRÓPRIOS/PARANACI DADE
Planejamento e execução/infraestru tura
53
acessibilidade
1
Plano e execução do Plano de Rotas acessiveis/ recomendação administrativa Ministerio Publico
Elaboração do Plano de Rotas Acessíveis vias urbanas no Município
1
Secretaria de Planejamento, obras e urbanismo
PRÓPRIOS/PARANACI DADE
Sistema viario
54
Sinalização rural
1
Elaborar projeto e executar a implantação de sinalização.
Sinalização das localidades nas estradas rurais
1
Secretaria de Planejamento, obras e urbanismo/Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente
PRÓPRIOS/PARANACI DADE
Sistema viario
55
Sinalização urbana
1
Elaborar projeto e executar a implantação de sinalização viária.
Sinalização dos nomes das vias urbanas (abandonar a ideia do patrocínio com o comércio, não funciona)
1
Secretaria de Planejamento, obras e urbanismo
PRÓPRIOS/PARANACI DADE
ÁREA
NÚME RO
DIRETRIZ
PRAZO DA DIRETRIZ
OBJETIVOS
AÇÕES
PRAZO DAS AÇÕES
RESPONSÁVEIS/ PARCEIROS
RECURSOS
Uso e ocupação do solo
56
Auxilio tecnico
1
Canal de auxilio para os tecnicos do Planejamento, Obras e Urbanismo. Respaldo tecnico quanto a situações extraordinarias
Contratar canal de consultoria de urbanismo para esclarecimento de dúvidas e direcionamento das situações que ocorrem no Município;
1
Secretaria de Planejamento, obras e urbanismo
PRÓPRIOS/PARANACI DADE
Uso e ocupação do solo
57
Checklist de procedimentos dos órgãos estaduais
2
Parceria COMEC/IAP
Criar parceria com registro de Imóveis, COMEC, IAP para criar checklist dos procedimentos padrão de cada situação, incluindo reuniões técnicas e capacitações
2
Secretaria de Planejamento, obras e urbanismo
PRÓPRIOS/ESTADUAIS /FEDERAIS
Sistema Viário
58
Segregação e melhoria do tráfego local
1
Reduzir o tráfego de caminhões provenientes de áreas industriais na área central do município
Contratação de estudo técnico para estudar a viabilidade e impactos econômicos e ambienais das alternativas de desvio de tráfego de caminhões, entre Gramados/Sede e a rodovia PR- 420 e obter financiamento para implantação da via.
1
Secretaria de Planejamento, obras e urbanismo
Sistema Viário
59
Execução de pavimentação
1
Melhoria e ampliação nas condições de pavimentação das vias Municipais e Vicinais
Elaborar projeto e executar a implantação de pavimentação e de sinalização viária nas estradas Municipais e Vicinais que dão acesso as localidades Rurais do Municipio de Piên e também à outros Municipios.
3
Secretaria de Planejamento, obras e urbanismo
PRÓPRIOS / PARANACIDADE/agênc ia de fomento