Secretaria de Administração e Finanças · 13 de novembro de 2025
LEI Nº 1604, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
LEI Nº 1604, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
LEI Nº 1.604, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025.
Origem: Projeto de Lei nº 052/2025
DENOMINA VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA.
A Câmara Municipal de Piên, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito Municipal, no uso das atribuições legais, sanciono a seguinte lei:
Art. 1º Fica denominada Rua Helena Hubel, o trecho com área de 445,59 m², com a seguinte descrição: Início no marco denominado 0PP de coordenadas Plano Retangulares Relativas, Sistema U T M - Datum SIRGAS2000, Este (X) 659.742,34 m e Norte (Y) 7.116.399,73 m referentes ao meridiano central 51°00'; azimute de 154°45'32" e distância de 7,38 m, segue até o marco 01 de coordenada Norte (Y) 7.116.393,06 m, Este (X) 659.745,49 m; daí, confrontando com, com azimute de 149°18'00" e distância de 9,20 m, segue até o marco 02 de coordenada Norte (Y) 7.116.385,15 m, Este (X) 659.750,18 m; azimute de 145°03'54" e distância de 7,32 m, segue até o marco 03 de coordenada Norte (Y) 7.116.379,15 m, Este (X) 659.754,37 m; daí, confrontando com , com azimute de 146°01'37" e distância de 12,02 m, segue até o marco 04 de coordenada Norte (Y) 7.116.369,18 m, Este (X) 659.761,09 m; azimute de 148°39'09" e distância de 6,81 m, segue até o marco 05 de coordenada Norte (Y) 7.116.363,37 m, Este (X) 659.764,63 m; azimute de 145°41'47" e distância de 12,10 m, segue até o marco 06 de coordenada Norte (Y) 7.116.353,37 m, Este (X) 659.771,45 m; azimute de 140°08'26" e distância de 13,51 m, segue até o marco 07 de coordenada Norte (Y) 7.116.343,00 m, Este (X) 659.780,11 m; azimute de 142°40'32" e distância de 12,32 m, segue até o marco 08 de coordenada Norte (Y) 7.116.333,20 m, Este (X) 659.787,58 m; azimute de 153°19'48" e distância de 17,58 m, segue até o marco 09 de coordenada Norte (Y) 7.116.317,49 m, Este (X) 659.795,48 m; azimute de 146°12'02" e distância de 22,23 m, segue até o marco 10 de coordenada Norte (Y) 7.116.299,01 m, Este (X) 659.807,84 m; azimute de 133°19'29" e distância de 17,55 m, segue até o marco 11 de coordenada Norte (Y) 7.116.286,97 m, Este (X) 659.820,61 m; azimute de 239°45'38" e distância de 7,27 m, segue até o marco 12 de coordenada Norte (Y) 7.116.283,31 m, Este (X) 659.814,33 m; azimute de 327°55'16" e distância de 17,38 m, segue até o marco 13 de coordenada Norte (Y) 7.116.298,04 m, Este (X) 659.805,10 m; azimute de 326°49'55" e distância de 20,76 m, segue até o marco 14 de coordenada Norte (Y) 7.116.315,41 m, Este (X) 659.793,74 m; azimute de 329°48'56" e distância de 20,25 m, segue até o marco 15 de coordenada Norte (Y) 7.116.332,92 m, Este (X) 659.783,56 m; azimute de 324°02'51" e distância de 9,17 m, segue até o marco 16 de coordenada Norte (Y) 7.116.340,34 m, Este (X) 659.778,18 m; azimute de 321°46'46" e distância de 15,54 m, segue até o marco 17 de coordenada Norte (Y) 7.116.352,55 m, Este (X) 659.768,56 m; azimute de 326°04'23" e distância de 10,79 m, segue até o marco 18 de coordenada Norte (Y) 7.116.361,51 m, Este (X) 659.762,54 m; azimute de 325°07'21" e distância de 8,27 m, segue até o marco 19 de coordenada Norte (Y) 7.116.368,29 m, Este (X) 659.757,81 m; azimute de 327°42'15" e distância de 10,45 m, segue até o marco 20 de coordenada Norte (Y) 7.116.377,13 m, Este (X) 659.752,22 m; azimute de 324°32'25" e distância de 8,62 m, segue até o marco 21 de coordenada Norte (Y) 7.116.384,15 m, Este (X) 659.747,22 m; azimute de 330°00'51" e distância de 7,67 m, segue até o marco 22 de coordenada Norte (Y) 7.116.390,79 m, Este (X) 659.743,39 m; azimute de 329°50'24" e distância de 8,85 m, segue até o marco 23 de coordenada Norte (Y) 7.116.398,45 m, Este (X) 659.738,94 m; Finalmente do marco 23 segue até o marco 0PP, (início da descrição), confrontando com , com azimute de 69°16'54", e distância de 3,64 m, fechando assim o perímetro acima descrito. Situada em Cachoeirinha.
Art. 2º Fica denominada Rua da Esperança, o trecho com área de 561,82 m², com a seguinte descrição: Início no marco denominado 0PP de coordenadas Plano Retangulares Relativas, Sistema U T M - Datum SIRGAS2000, Este (X) 659.665,49 m e Norte (Y) 7.116.360,17 m referentes ao meridiano central 51°00'; azimute de 158°03'51" e distância de 5,54 m, segue até o marco 01 de coordenada Norte (Y) 7.116.355,03 m, Este (X) 659.667,56 m; azimute de 148°44'46" e distância de 7,11 m, segue até o marco 02 de coordenada Norte (Y) 7.116.348,95 m, Este (X) 659.671,25 m; azimute de 145°34'49" e distância de 6,32 m, segue até o marco 03 de coordenada Norte (Y) 7.116.343,74 m, Este (X) 659.674,82 m; azimute de 150°46'12" e distância de 15,87 m, segue até o marco 04 de coordenada Norte (Y) 7.116.329,89 m, Este (X) 659.682,57 m; azimute de 150°22'02" e distância de 7,60 m, segue até o marco 05 de coordenada Norte (Y) 7.116.323,28 m, Este (X) 659.686,33 m; azimute de 147°46'16" e distância de 12,51 m, segue até o marco 06 de coordenada Norte (Y) 7.116.312,70 m, Este (X) 659.693,00 m; azimute de 141°22'34" e distância de 9,93 m, segue até o marco 07 de coordenada Norte (Y) 7.116.304,94 m, Este (X) 659.699,20 m; azimute de 147°06'04" e distância de 8,84 m, segue até o marco 08 de coordenada Norte (Y) 7.116.297,52 m, Este (X) 659.704,00 m; azimute de 145°31'15" e distância de 8,06 m, segue até o marco 09 de coordenada Norte (Y) 7.116.290,88 m, Este (X) 659.708,56 m; azimute de 148°34'01" e distância de 7,54 m, segue até o marco 10 de coordenada Norte (Y) 7.116.284,45 m, Este (X) 659.712,49 m; azimute de 145°20'30" e distância de 5,91 m, segue até o marco 11 de coordenada Norte (Y) 7.116.279,59 m, Este (X) 659.715,85 m; azimute de 145°24'28" e distância de 5,99 m, segue até o marco 12 de coordenada Norte (Y) 7.116.274,66 m, Este (X) 659.719,25 m; azimute de 158°17'45" e distância de 8,76 m, segue até o marco 13 de coordenada Norte (Y) 7.116.266,52 m, Este (X) 659.722,49 m; azimute de 139°07'48" e distância de 7,17 m, segue até o marco 14 de coordenada Norte (Y) 7.116.261,10 m, Este (X) 659.727,18 m; azimute de 146°08'34" e distância de 11,42 m, segue até o marco 15 de coordenada Norte (Y) 7.116.251,62 m, Este (X) 659.733,54 m; azimute de 147°08'27" e distância de 14,15 m, segue até o marco 16 de coordenada Norte (Y) 7.116.239,73 m, Este (X) 659.741,22 m; azimute de 146°52'05" e distância de 7,12 m, segue até o marco 17 de coordenada Norte (Y) 7.116.233,77 m, Este (X) 659.745,11 m; azimute de 143°37'04" e distância de 11,51 m, segue até o marco 18 de coordenada Norte (Y) 7.116.224,50 m, Este (X) 659.751,94 m; azimute de 239°10'44" e distância de 4,82 m, segue até o marco 19 de coordenada Norte (Y) 7.116.222,03 m, Este (X) 659.747,80 m; azimute de 332°50'19" e distância de 7,73 m, segue até o marco 20 de coordenada Norte (Y) 7.116.228,91 m, Este (X) 659.744,27 m; azimute de 324°32'46" e distância de 12,71 m, segue até o marco 21 de coordenada Norte (Y) 7.116.239,26 m, Este (X) 659.736,90 m; azimute de 327°20'50" e distância de 13,79 m, segue até o marco 22 de coordenada Norte (Y) 7.116.250,87 m, Este (X) 659.729,46 m; azimute de 329°20'16" e distância de 9,45 m, segue até o marco 23 de coordenada Norte (Y) 7.116.259,00 m, Este (X) 659.724,64 m; azimute de 328°42'21" e distância de 8,03 m, segue até o marco 24 de coordenada Norte (Y) 7.116.265,86 m, Este (X) 659.720,47 m; azimute de 328°42'27" e distância de 15,25 m, segue até o marco 25 de coordenada Norte (Y) 7.116.278,89 m, Este (X) 659.712,55 m; azimute de 327°09'18" e distância de 11,28 m, segue até o marco 26 de coordenada Norte (Y) 7.116.288,37 m, Este (X) 659.706,43 m; azimute de 324°24'35" e distância de 10,12 m, segue até o marco 27 de coordenada Norte (Y) 7.116.296,60 m, Este (X) 659.700,54 m; azimute de 324°44'13" e distância de 8,49 m, segue até o marco 28 de coordenada Norte (Y) 7.116.303,53 m, Este (X) 659.695,64 m; azimute de 325°45'58" e distância de 7,31 m, segue até o marco 29 de coordenada Norte (Y) 7.116.309,57 m, Este (X) 659.691,53 m; azimute de 323°15'54" e distância de 15,30 m, segue até o marco 30 de coordenada Norte (Y) 7.116.321,83 m, Este (X) 659.682,38 m; azimute de 328°56'03" e distância de 8,66 m, segue até o marco 31 de coordenada Norte (Y) 7.116.329,25 m, Este (X) 659.677,91 m; azimute de 337°52'07" e distância de 9,02 m, segue até o marco 32 de coordenada Norte (Y) 7.116.337,61 m, Este (X) 659.674,51 m; azimute de 329°39'55" e distância de 10,00 m, segue até o marco 33 de coordenada Norte (Y) 7.116.346,24 m, Este (X) 659.669,46 m; azimute de 326°03'01" e distância de 7,34 m, segue até o marco 34 de coordenada Norte (Y) 7.116.352,33 m, Este (X) 659.665,36 m; azimute de 327°57'36" e distância de 7,03 m, segue até o marco 35 de coordenada Norte (Y) 7.116.358,29 m, Este (X) 659.661,63 m, finalmente do marco 35 segue até o marco 0PP, (início da descrição), confrontando com , com azimute de 64°01'54", e distância de 4,29 m, fechando assim o perímetro acima descrito. Situada em Cachoeirinha.
Art. 3º Fica denominada Rua Mário Niezer, o trecho com área de 1046,34 m², com a seguinte descrição: Início no marco denominado 0PP de coordenadas Plano Retangulares Relativas, Sistema U T M - Datum SIRGAS2000, Este (X) 659.597,34 m e Norte (Y) 7.116.330,30 m referentes ao meridiano central 51°00'; azimute de 163°02'02" e distância de 2,47 m, segue até o marco 01 de coordenada Norte (Y) 7.116.327,94 m, Este (X) 659.598,06 m; azimute de 143°23'15" e distância de 4,90 m, segue até o marco 02 de coordenada Norte (Y) 7.116.324,01 m, Este (X) 659.600,98 m; azimute de 133°43'37" e distância de 6,05 m, segue até o marco 03 de coordenada Norte (Y) 7.116.319,83 m, Este (X) 659.605,35 m; azimute de 148°28'52" e distância de 7,61 m, segue até o marco 04 de coordenada Norte (Y) 7.116.313,34 m, Este (X) 659.609,33 m; azimute de 150°58'57" e distância de 7,52 m, segue até o marco 05 de coordenada Norte (Y) 7.116.306,76 m, Este (X) 659.612,98 m; azimute de 148°20'25" e distância de 7,91 m, segue até o marco 06 de coordenada Norte (Y) 7.116.300,03 m, Este (X) 659.617,13 m; azimute de 142°49'10" e distância de 3,69 m, segue até o marco 07 de coordenada Norte (Y) 7.116.297,09 m, Este (X) 659.619,36 m; azimute de 121°40'06" e distância de 12,97 m, segue até o marco 08 de coordenada Norte (Y) 7.116.290,28 m, Este (X) 659.630,40 m; azimute de 141°27'23" e distância de 6,16 m, segue até o marco 09 de coordenada Norte (Y) 7.116.285,46 m, Este (X) 659.634,24 m; azimute de 163°16'09" e distância de 15,63 m, segue até o marco 10 de coordenada Norte (Y) 7.116.270,49 m, Este (X) 659.638,74 m; azimute de 138°30'41" e distância de 6,23 m, segue até o marco 11 de coordenada Norte (Y) 7.116.265,82 m, Este (X) 659.642,87 m; azimute de 103°30'17" e distância de 4,97 m, segue até o marco 12 de coordenada Norte (Y) 7.116.264,66 m, Este (X) 659.647,70 m; azimute de 87°09'00" e distância de 18,50 m, segue até o marco 13 de coordenada Norte (Y) 7.116.265,58 m, Este (X) 659.666,18 m; azimute de 125°15'29" e distância de 4,76 m, segue até o marco 14 de coordenada Norte (Y) 7.116.262,83 m, Este (X) 659.670,07 m; azimute de 134°48'05" e distância de 6,12 m, segue até o marco 15 de coordenada Norte (Y) 7.116.258,52 m, Este (X) 659.674,41 m; azimute de 154°28'52" e distância de 7,10 m, segue até o marco 16 de coordenada Norte (Y) 7.116.252,11 m, Este (X) 659.677,47 m; azimute de 172°42'23" e distância de 7,17 m, segue até o marco 17 de coordenada Norte (Y) 7.116.245,00 m, Este (X) 659.678,38 m; azimute de 190°48'38" e distância de 9,22 m, segue até o marco 18 de coordenada Norte (Y) 7.116.235,94 m, Este (X) 659.676,65 m; azimute de 190°44'31" e distância de 6,33 m, segue até o marco 19 de coordenada Norte (Y) 7.116.229,72 m, Este (X) 659.675,47 m; azimute de 169°54'43" e distância de 8,28 m, segue até o marco 20 de coordenada Norte (Y) 7.116.221,57 m, Este (X) 659.676,92 m; azimute de 134°33'45" e distância de 2,78 m, segue até o marco 21 de coordenada Norte (Y) 7.116.219,62 m, Este (X) 659.678,90 m; azimute de 121°51'41" e distância de 5,91 m, segue até o marco 22 de coordenada Norte (Y) 7.116.216,50 m, Este (X) 659.683,92 m; azimute de 103°10'48" e distância de 9,74 m, segue até o marco 23 de coordenada Norte (Y) 7.116.214,28 m, Este (X) 659.693,40 m; azimute de 111°18'45" e distância de 4,79 m, segue até o marco 24 de coordenada Norte (Y) 7.116.212,54 m, Este (X) 659.697,86 m; azimute de 115°19'13" e distância de 8,44 m, segue até o marco 25 de coordenada Norte (Y) 7.116.208,93 m, Este (X) 659.705,49 m; azimute de 125°07'43" e distância de 6,19 m, segue até o marco 26 de coordenada Norte (Y) 7.116.205,37 m, Este (X) 659.710,55 m; azimute de 142°56'40" e distância de 9,26 m, segue até o marco 27 de coordenada Norte (Y) 7.116.197,98 m, Este (X) 659.716,13 m; azimute de 152°23'41" e distância de 7,14 m, segue até o marco 28 de coordenada Norte (Y) 7.116.191,65 m, Este (X) 659.719,44 m; azimute de 146°44'27" e distância de 6,64 m, segue até o marco 29 de coordenada Norte (Y) 7.116.186,10 m, Este (X) 659.723,08 m; azimute de 139°09'46" e distância de 7,11 m, segue até o marco 30 de coordenada Norte (Y) 7.116.180,72 m, Este (X) 659.727,73 m; azimute de 128°11'13" e distância de 8,70 m, segue até o marco 31 de coordenada Norte (Y) 7.116.175,34 m, Este (X) 659.734,57 m; azimute de 135°09'02" e distância de 10,76 m, segue até o marco 32 de coordenada Norte (Y) 7.116.167,71 m, Este (X) 659.742,16 m; azimute de 146°23'07" e distância de 10,53 m, segue até o marco 33 de coordenada Norte (Y) 7.116.158,94 m, Este (X) 659.747,99 m; azimute de 147°39'03" e distância de 10,07 m, segue até o marco 34 de coordenada Norte (Y) 7.116.150,43 m, Este (X) 659.753,38 m; azimute de 145°56'54" e distância de 13,18 m, segue até o marco 35 de coordenada Norte (Y) 7.116.139,51 m, Este (X) 659.760,76 m; azimute de 157°58'11" e distância de 8,37 m, segue até o marco 36 de coordenada Norte (Y) 7.116.131,75 m, Este (X) 659.763,90 m; azimute de 234°44'55" e distância de 3,26 m, segue até o marco 37 de coordenada Norte (Y) 7.116.129,87 m, Este (X) 659.761,24 m; azimute de 326°05'07" e distância de 9,19 m, segue até o marco 38 de coordenada Norte (Y) 7.116.137,50 m, Este (X) 659.756,11 m; azimute de 334°03'47" e distância de 13,05 m, segue até o marco 39 de coordenada Norte (Y) 7.116.149,24 m, Este (X) 659.750,40 m; azimute de 331°04'30" e distância de 9,45 m, segue até o marco 40 de coordenada Norte (Y) 7.116.157,51 m, Este (X) 659.745,83 m; azimute de 326°11'43" e distância de 13,88 m, segue até o marco 41 de coordenada Norte (Y) 7.116.169,04 m, Este (X) 659.738,11 m; azimute de 308°18'44" e distância de 7,47 m, segue até o marco 42 de coordenada Norte (Y) 7.116.173,67 m, Este (X) 659.732,25 m; azimute de 306°28'43" e distância de 8,49 m, segue até o marco 43 de coordenada Norte (Y) 7.116.178,72 m, Este (X) 659.725,42 m; azimute de 316°34'28" e distância de 7,46 m, segue até o marco 44 de coordenada Norte (Y) 7.116.184,14 m, Este (X) 659.720,29 m; azimute de 331°12'15" e distância de 6,66 m, segue até o marco 45 de coordenada Norte (Y) 7.116.189,98 m, Este (X) 659.717,08 m; azimute de 318°45'02" e distância de 5,08 m, segue até o marco 46 de coordenada Norte (Y) 7.116.193,80 m, Este (X) 659.713,73 m; azimute de 309°49'17" e distância de 9,24 m, segue até o marco 47 de coordenada Norte (Y) 7.116.199,72 m, Este (X) 659.706,63 m; azimute de 315°07'24" e distância de 13,15 m, segue até o marco 48 de coordenada Norte (Y) 7.116.209,04 m, Este (X) 659.697,35 m; azimute de 290°29'02" e distância de 7,43 m, segue até o marco 49 de coordenada Norte (Y) 7.116.211,64 m, Este (X) 659.690,39 m; azimute de 281°28'04" e distância de 9,96 m, segue até o marco 50 de coordenada Norte (Y) 7.116.213,62 m, Este (X) 659.680,63 m; azimute de 298°03'11" e distância de 5,17 m, segue até o marco 51 de coordenada Norte (Y) 7.116.216,05 m, Este (X) 659.676,07 m; azimute de 324°18'57" e distância de 7,73 m, segue até o marco 52 de coordenada Norte (Y) 7.116.222,33 m, Este (X) 659.671,56 m; azimute de 4°22'15" e distância de 6,30 m, segue até o marco 53 de coordenada Norte (Y) 7.116.228,61 m, Este (X) 659.672,04 m; azimute de 11°01'44" e distância de 9,20 m, segue até o marco 54 de coordenada Norte (Y) 7.116.237,64 m, Este (X) 659.673,80 m; azimute de 4°12'39" e distância de 7,49 m, segue até o marco 55 de coordenada Norte (Y) 7.116.245,11 m, Este (X) 659.674,35 m; azimute de 352°26'22" e distância de 6,69 m, segue até o marco 56 de coordenada Norte (Y) 7.116.251,74 m, Este (X) 659.673,47 m; azimute de 338°54'39" e distância de 4,78 m, segue até o marco 57 de coordenada Norte (Y) 7.116.256,20 m, Este (X) 659.671,75 m; azimute de 310°15'17" e distância de 7,35 m, segue até o marco 58 de coordenada Norte (Y) 7.116.260,95 m, Este (X) 659.666,14 m; azimute de 269°24'15" e distância de 12,50 m, segue até o marco 59 de coordenada Norte (Y) 7.116.260,82 m, Este (X) 659.653,64 m; azimute de 265°17'32" e distância de 7,68 m, segue até o marco 60 de coordenada Norte (Y) 7.116.260,19 m, Este (X) 659.645,99 m; azimute de 291°12'43" e distância de 6,14 m, segue até o marco 61 de coordenada Norte (Y) 7.116.262,41 m, Este (X) 659.640,27 m; azimute de 323°18'27" e distância de 9,69 m, segue até o marco 62 de coordenada Norte (Y) 7.116.270,18 m, Este (X) 659.634,48 m; azimute de 351°38'03" e distância de 6,87 m, segue até o marco 63 de coordenada Norte (Y) 7.116.276,98 m, Este (X) 659.633,48 m; azimute de 343°13'44" e distância de 6,10 m, segue até o marco 64 de coordenada Norte (Y) 7.116.282,82 m, Este (X) 659.631,72 m; azimute de 323°03'53" e distância de 7,01 m, segue até o marco 65 de coordenada Norte (Y) 7.116.288,42 m, Este (X) 659.627,51 m; azimute de 304°26'50" e distância de 16,37 m, segue até o marco 66 de coordenada Norte (Y) 7.116.297,68 m, Este (X) 659.614,01 m; azimute de 329°48'21" e distância de 7,28 m, segue até o marco 67 de coordenada Norte (Y) 7.116.303,97 m, Este (X) 659.610,35 m; azimute de 331°37'59" e distância de 9,39 m, segue até o marco 68 de coordenada Norte (Y) 7.116.312,23 m, Este (X) 659.605,89 m; azimute de 331°35'31" e distância de 5,42 m, segue até o marco 69 de coordenada Norte (Y) 7.116.317,00 m, Este (X) 659.603,31 m; azimute de 316°47'00" e distância de 7,73 m, segue até o marco 70 de coordenada Norte (Y) 7.116.322,63 m, Este (X) 659.598,02 m; azimute de 315°48'56" e distância de 3,97 m, segue até o marco 71 de coordenada Norte (Y) 7.116.325,48 m, Este (X) 659.595,25 m; azimute de 296°33'54" e distância de 3,56 m, segue até o marco 72 de coordenada Norte (Y) 7.116.327,07 m, Este (X) 659.592,07 m; finalmente do marco 72 segue até o marco 0PP, (início da descrição), confrontando com , com azimute de 58°29'45", e distância de 6,18 m, fechando assim o perímetro acima descrito. Situada em Cachoeirinha.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Piên/PR, 12 de novembro de 2025.
MAICON GROSSKOPF
Prefeito