Secretaria de Administração e Finanças · 17 de janeiro de 2025
LEI Nº 1.562, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
LEI Nº 1.562, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
LEI Nº 1.562, DE 15 DE JANEIRO DE 2025.
Origem: Projeto de Lei nº 003/2025
ALTERA A LEI Nº 1151, DE 30 DE JANEIRO DE 2013.
A Câmara Municipal de Piên, Estado do Paraná, aprovou, e eu Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º O art. 19 da Lei nº 1151, de 30 de janeiro de 2013, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 19. Ficam vinculados à Secretaria de Administração e Finanças as seguintes áreas:
Diretor de Área;
Área de Apoio Administrativo;
Área de Recursos Humanos;
Área de Almoxarifado e Patrimônio;
Área de Frotas;
Área de Licitações;
Área de Contratos;
Área de Compras;
Área de Receitas;
Área de Comunicação Institucional;
Área de Gestão de Informática;
Área de Contabilidade;
Área de Tesouraria” (NR).
Art. 2º O art. 21 da Lei nº 1151, de 30 de janeiro de 2013, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 21. Ficam vinculados e subordinados à Secretaria de Planejamento, Obras e Urbanismo as seguintes áreas:
Diretor de Área;
Área de Apoio Administrativo;
Área de Urbanismo;
Área de Orçamento;
Área de Convênios;
Área de Obras e Edificações;
Área de Manutenção, Limpeza e Conservação Urbana;
Área de habitação social e regularização fundiária;
Área de Iluminação Pública” (NR).
Art. 3º O art. 23 da Lei nº 1151, de 30 de janeiro de 2013, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 23. Ficam vinculados e subordinados à Secretaria de Viação e Serviços Rodoviários as seguintes áreas:
Diretor de Área;
Área de Apoio Administrativo;
Área de Serviços Rodoviários;
Área de Gestão de Manutenção” (NR).
Art. 4º O art. 25 da Lei nº 1151, de 30 de janeiro de 2013, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 25. Ficam vinculados e subordinados à Secretaria de Educação as seguintes áreas:
Diretor de Área;
Área de Apoio Administrativo I;
Área de Apoio Administrativo II;
Área de Gestão Pedagógica;
Área de Transporte Escolar;
Área de Documentação e Controle;
Área de Programas e Projetos” (NR).
Art. 5º O art. 27 da Lei nº 1151, de 30 de janeiro de 2013, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 27. Ficam vinculados à Secretaria de Esporte, Cultura e Lazer as seguintes áreas:
Diretor de Área de Cultura;
Área de Apoio Administrativo;
Área de Cultura;
Diretor de Área de Esporte;
Área de Esporte;
Área de Lazer” (NR).
Art. 6º O art. 29 da Lei nº 1151, de 30 de janeiro de 2013, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 29. Ficam vinculados e subordinados à Secretaria de Saúde as seguintes áreas:
Diretor de Área;
Área de Apoio Administrativo;
Área de Assistência à Saúde;
Área de Gestão da Saúde;
Área de Assistência Farmacêutica e Terapia;
Área de Vigilância em Saúde;
Área de Logística e transporte de pacientes;
Área de Agendamento” (NR).
Art. 7º O art. 31 da Lei nº 1151, de 30 de janeiro de 2013, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 31. Ficam vinculados e subordinados à Secretaria de Assistência Social e Defesa Civil as seguintes áreas:
Diretor de Área;
Área de Apoio Administrativo;
Área de Proteção Social Especial;
Área de Gestão do SUAS;
Área de Gestão de Programas Sociais;
Área de Proteção Social Básica” (NR).
Art. 8º O art. 33 da Lei nº 1151, de 30 de janeiro de 2013, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 33. Ficam vinculados e subordinados à Secretaria de Desenvolvimento Econômico as seguintes áreas:
Diretor de Área;
Á Área de Apoio Administrativo;
Área de Indústria e Comércio;
Área de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON;
Área Escritório de Compras;
Área de Turismo e Eventos.” (NR).
Art. 9º O art. 35 da Lei nº 1151, de 30 de janeiro de 2013, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 35. Ficam vinculados e subordinados à Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente as seguintes áreas:
Diretor de Área;
Área de Apoio Administrativo;
Área de Meio Ambiente;
Área de Agricultura;
Área de Gestão do Programa “Pró-rural”;
Área de Saneamento;
Área de Assistência Agropecuária;
Área de Desenvolvimento Rural Sustentável;
Área de Gestão de Manutenção” (NR).
Art. 10. Esta Lei entra em vigor na data da publicação.
Art. 24. Fica revogada as disposições ao contrário.
Piên/PR, em 15 de janeiro de 2025.
MAICON GROSSKOPF
Prefeito Municipal
ANEXO I
QUADRO GERAL
ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PIÊN
Classificação
Órgão da Administração
Titular (cargo de provimento em comissão)
Quantidade
Símbolo
Órgãos de assistência imediata
Secretaria de Governo
Secretário de Governo
1
Subsídio
Diretor de Área
Diretor de Área
1
DA
Área de Apoio Administrativo
Assessor de Área II
1
CC2 a CC6
Assessoria de Imprensa
Assessor de Imprensa
1
CC1 a CC7
Assessoria de Assuntos Comunitários
Assessor de Assuntos Comunitários
1
CC1 a CC7
Assessoria de Gabinete
Assessor de Gabinete
1
CC1 a CC7
Procuradoria Jurídica
Procurador Jurídico
1
Subsídio
Assessoria Jurídica
Assessor Jurídico
1
CC1
Diretor de Trânsito e Transportes
Diretor de Area de Trânsito e Transportes
1
DA
Área de Trânsito e Transportes
Assessor de Área III
1
CC3 a CC8
Coordenadoria de Controle Interno
-
-
-
Órgãos de administração geral
Secretaria de Administração e Finanças
Secretário de Administração e Finanças
1
Subsídio
Diretor de Área
Diretor de Área
1
DA
Área de Apoio Administrativo
Assessor de Área II
1
CC2 a CC6
Área de Recursos Humanos
Assessor de Área I
1
CC1 a CC3
Área de Almoxarifado e Patrimônio
Assessor de Área I
1
CC1 a CC3
Área de Frotas
Assessor de Área I
1
CC1 a CC3
Área de Licitações
Assessor de Área I
1
CC1 a CC3
Área de Contratos
Assessor de Área I
1
CC1 a CC3
Área de Compras
Assessor de Área III
1
CC3 a CC8
1
Área de Receitas
Assessor de Área I
1
CC1 a CC3
Área de Comunicação Institucional
Assessor de Área I
1
CC1 a CC3
Área de Gestão de Informática
Assessor de Área II
1
CC2 a CC6
Área de Contabilidade
Assessor de Área I
1
CC1 a CC3
Área de Tesouraria
Assessor de Área I
1
CC1 a CC3
Secretaria de Planejamento, Obras e Urbanismo
Secretário de Planejamento, Obras e Urbanismo
1
Subsídio
Diretor de Área
Diretor de Área
1
DA
Área de Apoio Administrativo
Assessor de Área II
1
CC2 a CC6
Área de Urbanismo
Assessor de Área I
1
CC1 a CC3
Área de Orçamento
Assessor de Área I
1
CC1 a CC3
Área de Convênios
Assessor de Área I
1
CC1 a CC3
Área de Obras e Edificações
Assessor de Área II
1
CC2 a CC6
Área de Manutenção, Limpeza e Conservação Urbana
Assessor de Área II
1
CC2 a CC6
Área de habitação social e regularização fundiária
Assessor de Área II
1
CC2 a CC6
Área de Iluminação Pública
Assessor de Área II
1
CC2 a CC6
Órgãos de administração específica
Secretaria de Viação e Serviços Rodoviários
Secretário de Viação e Serviços Rodoviários
1
Subsídio
Diretor de Área
Diretor de Área
1
DA
Área de Apoio Administrativo
Assessor de Área II
1
CC2 a CC6
Área de Serviços Rodoviários
Assessor de Área II
1
CC2 a CC6
Área de Gestão de Manutenção
Assessor de Área III
1
CC3 a CC8
Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Secretário de Desenvolvimento Econômico
1
Subsídio
Diretor de Área
Diretor de Área
1
DA
Área de Apoio Administrativo
Assessor de Área II
1
CC2 a CC6
Área de Indústria e Comércio
Assessor de Área II
1
CC2 a CC6
Área de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON
Assessor de Área III
1
CC3 a CC8
Área Escritório de Compras
Assessor de Área III
1
CC3 a CC8
Área de Turismo e Eventos.
Assessor de Área II
1
CC2 a CC6
Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente
Secretário de Agricultura e Meio Ambiente
1
Subsídio
Diretor de Área
Diretor de Área
1
Área de Apoio Administrativo
Assessor de Área II
1
CC2 a CC6
Área de Meio Ambiente
Assessor de Área I
1
CC1 a CC3
Área de Agricultura
Assessor de Área II
1
CC2 a CC6
Área de Gestão do Programa “Pró-rural”
Assessor de Área II
1
CC2 a CC6
Área de Saneamento
Assessor de Área II
1
CC2 a CC6
Área de Assistência Agropecuária
Assessor de Área II
1
CC2 a CC6
Área de Desenvolvimento Rural Sustentável
Assessor de Área II
1
CC2 a CC6
Área de Gestão de Manutenção
Assessor de Área II
1
CC2 a CC6
Secretaria de Educação
Secretário de Educação
1
Subsídio
Diretor de Área
Diretor de Área
1
DA
Área de Apoio Administrativo I
Assessor de Área II
1
CC2 a CC6
Área de Gestão Pedagógica
Assessor de Área I
1
CC1 a CC3
Área de Transporte Escolar
Assessor de Área I
1
CC1 a CC3
Área de Documentação e Controle
Assessor de Área II
1
CC2 a CC6
Área de Apoio Administrativo II
Assessor de Área II
1
CC2 a CC6
Área de Programas e Projetos
Assessor de Área II
1
CC2 a CC6
Secretaria de Esporte, Cultura e Lazer
Secretário de Esporte, Cultura e Lazer
1
Subsídio
Diretor de Área Cultura
Diretor de Área
1
DA
Área de Apoio Administrativo
Assessor de Área II
1
CC2 a CC6
Área de Cultura
Assessor de Área III
1
CC3 a CC8
Área de Lazer
Assessor de Área III
1
CC3 a CC8
Diretor de Área de Esporte
Diretor de Área
1
DA
Área de Esporte
Assessor de Área II
1
CC2 a CC6
Secretaria de Assistência Social e Defesa Civil
Secretário de Assistência Social e Defesa Civil
1
Subsídio
Diretor de Área
Diretor de Área
1
DA
Área de Apoio Administrativo
Assessor de Área II
1
CC2 a CC6
Área de Proteção Social Especial
Assessor de Área II
1
CC2 a CC6
Área de Gestão do SUAS
Assessor de Área III
1
CC3 a CC8
Área de Gestão de Programas Sociais
Assessor de Área III
1
CC3 a CC8
Área de Proteção Social Básica
Assessor de Área III
1
CC3 a CC8
Secretaria de Saúde
Secretário de Saúde
1
Subsídio
Diretor de Área
Diretor de Área
1
DA
Área de Apoio Administrativo
Assessor de Área II
1
CC2 a CC6
Área de Assistência à Saúde
Assessor de Área I
1
CC1 a CC3
Área de Gestão da Saúde
Assessor de Área I
1
CC1 a CC3
Área de Assistência Farmacêutica e Terapia
Assessor de Área I
1
CC1 a CC3
Área de Vigilância em Saúde
Assessor de Área II
1
CC2 a CC6
Área de Logística e transporte de pacientes
Assessor de Área II
1
CC2 a CC6
Área de Agendamento
Assessor de Área III
1
CC3 a CC8
Órgãos da Administração Indireta
Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Piên - PIÊNPREV
-
-
-
SUBSÍDIO – R$ 8.631,94
Símbolo
Vencimento
DA
R$ 7.623,53
CC1
R$ 7.523,53
CC2
R$ 6.520,39
CC3
R$ 5.015,68
CC4
R$ 4.514,08
CC5
R$ 3.510,95
CC6
R$ 3.009,37
CC7
R$ 2.507,83
CC8
R$ 2.006,25
ANEXO II
ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS/ÁREAS DE CADA SECRETARIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
SECRETÁRIO DE GOVERNO: Assistir o Prefeito Municipal em suas relações com os munícipes ou com autoridades, no âmbito municipal, estadual ou federal, dando suporte de informações político-administrativas; estabelecer o Plano Anual de Trabalho, controlar a realização de despesas e elaborar as diretrizes para a Proposta Orçamentária do exercício seguinte no âmbito da Pasta; planejamento na organização, supervisão e orientação dos serviços de sinalização do sistema viário e de trânsito municipal; assessora na organização, coordenação, supervisão e orientação do cadastro e da fiscalização dos serviços de taxi e de transporte coletivo público e privado no Município; Coordena e Assessora as atividades a serem desenvolvidas no Posto Conveniado entre Prefeitura e Detran acompanhando todos os serviços designados e processos pertinentes à área; e executar outras atividades correlatas determinadas ou exigidas pela gestão pública.
DIRETOR DE ÁREA: Assessorar o Secretário Municipal nos assuntos de relacionamento com outras Secretarias Municipais; Assessorar no acompanhamento de processos de interesse do Município; Estudar e propor soluções em expedientes e processos, analisando e acompanhando junto aos demais setores; coordenar atividades administrativas da Secretaria Municipal de Governo.
ÁREA DE APOIO ADMINISTRATIVO: Assessora o Secretário Municipal de Governo no planejamento, coordenação, promoção e execução de todas as atividades de sua área, coordenando setores de compras, contratos, suprimentos, almoxarifado, patrimônio e gestão de pessoas; Assessoramento e orientação para assegurar o desenvolvimento dos processos administrativos da secretaria; assessora na coordenação e na execução do orçamento e controla as finanças; assessora no controle das receitas e aplicações dos recursos; acompanha mensalmente os dados financeiros e orçamentários; elabora fluxogramas de documentação, acompanha e responde os protocolos direcionados ao departamento, visando a correta comunicação e registro das informações; assessorar o repasse de informações junto a Câmara Municipal, às solicitações feitas a Secretaria; responder junto ao Ministério Público do Paraná e demais órgãos do Poder Judiciário, sobre demandas solicitadas a esta Secretaria; assessorar na coordenação e implantação das Políticas Públicas referente a atividades da Secretaria; assessora no planejamento dos processos licitatórios destinados as contratações e compras; assessorar o controle dos documentos e contratos administrativos; assessorar o Secretário municipal no planejamento, coordenação, promoção e execução de todas as atividades de sua unidade, orientando, controlando e avaliando resultados para assegurar o desenvolvimento do governo, efetua o controle patrimonial da unidade gestora, providencia a atualização dos dados nos sistemas; coordena e assessora os documentos para abertura de processos administrativos ou sindicância; assessora os processos de registro de todos os bens móveis e imóveis, adquiridos por recursos orçamentários e não orçamentários; assessora e coordena a realização do registro de entrada, atualização, movimentação e saída de bens do acervo patrimonial; assessora o Secretário municipal no planejamento, coordenação, promoção e execução de todas as atividades da secretaria, baseando-se no planejamento e nos objetivos a serem alcançados na gestão de recursos humanos, além de auxiliar na política de avaliação funcional e rotinas administrativas; participa da elaboração da política administrativa da organização, fornecendo informações, sugestões, a fim de contribuir para definição de objetivos; assessora no controle de desenvolvimento dos programas, orientando os executores na solução de dúvidas e problemas, tomando decisões ou sugerindo estudos pertinentes para possibilitar melhor rendimento dos trabalhos; avalia o resultado dos programas de gestão de pessoal, para detectar falhas e propor mudanças; elabora relatórios sobre o desenvolvimento dos serviços e os resultados atingidos, informando o superior imediato para uma avaliação da política de governo; realiza atividades de suporte as secretarias, envolvendo a análise de normas, auxilia na preparação de treinamentos, organização de documentação e outras atividades de apoio administrativo e/ou especifico da área do cargo, visando contribuir para o alcance dos objetivos estabelecidos pela administração pública.
DIRETOR DE TRÂNSITO E TRANSPORTES: Assessora e coordena juntamente ao Secretário no planejamento na organização, supervisão e orientação dos serviços de sinalização do sistema viário e de trânsito municipal; assessora na organização, coordenação, supervisão e orientação do cadastro e da fiscalização dos serviços de taxi e de transporte coletivo público e privado no Município. Coordena e Assessora as atividades a serem desenvolvidas no Posto Conveniado entre Prefeitura e Detran acompanhando todos os serviços designados e processos pertinentes à área.
ÁREA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES: Assessora o planejamento, organização, supervisão e orientação dos serviços de sinalização do sistema viário e de trânsito municipal; assessora na organização, coordenação, supervisão e orientação do cadastro e da fiscalização dos serviços de taxi e de transporte coletivo público e privado no Município. Assessora as atividades a serem desenvolvidas no Posto Conveniado entre Prefeitura e Detran acompanhando todos os serviços designados e processos pertinentes à área.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DIRETOR DE ÁREA: Exercer as funções de assessoramento direto ao Secretário Municipal de Administração, nos assuntos da área de atuação; assessorar, planejar, organizar, coordenar, controlar e orientar as atividades de execução e apoio direto às atividades gerais da Secretaria Municipal de Administração; coordenar os trabalhos administrativos; Desempenhar outras atribuições correlatas à área que lhe forem atribuídas pela chefia superior.
ÁREA DE APOIO ADMINISTRATIVO: Assessora o Secretário Municipal de Administração no planejamento, coordenação, promoção e específico das as atividades de sua área, coordenando setores de compras, contratos, suprimentos, almoxarifado, patrimônio e gestão de pessoas; Assessoramento e orientação para assegurar o desenvolvimento dos processos administrativos da secretaria; assessora na coordenação e na execução do orçamento e controla as finanças; assessora no controle das receitas e aplicações dos recursos; acompanha mensalmente os dados financeiros e orçamentários; elabora fluxogramas de documentação, acompanha e responde os protocolos direcionados ao departamento, visando a correta comunicação e registro das informações; assessorar o repasse de informações junto a Câmara Municipal, às solicitações feitas a Secretaria; responder junto ao Ministério Público do Paraná e demais órgãos do Poder Judiciário, sobre demandas solicitadas a esta Secretaria; assessorar na coordenação e implantação das Políticas Públicas referente a atividades da Secretaria; assessora no planejamento dos processos licitatórios destinados as contratações e compras; assessorar o controle dos documentos e contratos administrativos; assessorar o Secretário municipal no planejamento, coordenação, promoção e execução de todas as atividades de sua unidade, orientando, controlando e avaliando resultados para assegurar o desenvolvimento do governo, efetua o controle patrimonial da unidade gestora, providencia a atualização dos dados nos sistemas; coordena e assessora os documentos para abertura de processos administrativos ou sindicância; assessora os processos de registro de todos os bens móveis e imóveis, adquiridos por recursos orçamentários e não orçamentários; assessora e coordena a realização do registro de entrada, atualização, movimentação e saída de bens do acervo patrimonial; assessora o Secretário municipal no planejamento, coordenação, promoção e execução de todas as atividades da secretaria, baseando-se no planejamento e nos objetivos a serem alcançados na gestão de recursos humanos, além de auxiliar na política de avaliação funcional e rotinas administrativas; participa da elaboração da política administrativa da organização, fornecendo informações, sugestões, a fim de contribuir para definição de objetivos; assessora no controle de desenvolvimento dos programas, orientando os executores na solução de dúvidas e problemas, tomando decisões ou sugerindo estudos pertinentes para possibilitar melhor rendimento dos trabalhos; avalia o resultado dos programas de gestão de pessoal, para detectar falhas e propor mudanças; elabora relatórios sobre o desenvolvimento dos serviços e os resultados atingidos, informando o superior imediato para uma avaliação da política de governo; realiza atividades de suporte as secretarias, envolvendo a análise de normas, auxilia na preparação de treinamentos, organização de documentação e outras atividades de apoio administrativo e/ou especifico da área do cargo, visando contribuir para o alcance dos objetivos estabelecidos pela administração pública.
ÁREA DE RECEITAS: Assessora o Secretário de Administração e Finanças no gerenciamento dos atos de instauração e instrução de processos administrativos para lançamento de tributos e processos administrativos fiscais, com vistas à análise e resolução de requerimentos protocolados relativos à diversos tributos (IPTU, ITBI, ALVARÁ, ISS, NOTIFICAÇÃO, DIVIDA ATIVA, REVISÕES DE VALORES, LANÇAMENTOS, CANCELAMENTOS), assim como isenções e imunidades, para posteriormente encaminhá-los ao Secretário ou ao Prefeito Municipal para decisão; assessora na coordenação dos serviços de fiscalização de tributos; assessora na coordenação e supervisão do lançamento de tributos e seus respectivos vencimentos.
ÁREA DE CONTABILIDADE: Assessora o Secretário de Administração e Finanças na coordenação dos trabalhos no que diz respeito ao registro de todos os atos e fatos contábeis; análise dos relatórios de todos os registros executados; assessora na distribuição das atividades aos servidores envolvidos, na preparação de relatórios gerenciais, visando auxiliar os gestores na tomada de decisões; Assessora no direcionamento das informações contábeis às demais secretarias, fundos e áreas quanto a utilização dos recursos orçamentários e financeiros; assessora no acompanhamento dos índices mínimos obrigatórios quanto aos gastos com Educação e Saúde e no acompanhamento dos índices máximos obrigatórios quanto aos gastos com pessoal e endividamento; assessora no acompanhamento dos indicadores de resultado primário e nominal; assessora na preparação das audiências públicas objetivando dar transparência das Contas Públicas; assessora no acompanhamento do cumprimento das metas fiscais previamente estabelecidas nas Leis Orçamentárias; assessora e acompanha o envio da Prestação de Contas aos diversos órgãos fiscalizadores; acompanha a Consolidação das Contas do Município; assessora e fiscaliza o arquivamento da documentação contábil em cumprimento as regras exigidas.
ÁREA DE TESOURARIA: Gerenciar diariamente a disponibilidade de recursos junto as instituições financeiras; acompanhar e supervisionar o correto registro das receitas; individualizadas pelas diversas fontes de recurso; acompanhar e supervisionar as rotinas operacionais para que todas as obrigações do Município sejam quitadas dentro dos prazos de exigibilidade; acompanhar o fechamento financeiro; fazer projeções sobre o ingresso e saída de recursos assim como isenções e imunidades, para posteriormente encaminhá-los ao Secretário ou ao Prefeito Municipal para decisão; analisar os relatórios de todos os registros executados; preparar relatórios gerenciais, visando auxiliar na tomada de decisões; acompanhar o envio da Prestação de Contas aos diversos órgãos fiscalizadores; acompanhar a Consolidação das Contas do Município; efetivar lançamentos contábeis efetuar transações bancárias e fiscalizar o arquivamento da documentação contábil em cumprimento as regras exigidas.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, OBRAS E URBANISMO
DIRETOR DE ÁREA: Assessorar o Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Urbanismo em todas as atividades que competem a Secretaria, inclusive representando o Secretário Municipal a critério da chefia imediata; Assinar documentos da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Urbanismo, tais como: Dirigir, coordenar, supervisionar os serviços voltados ao planejamento e a organização municipal, mediante a orientação normativa metodológica e sistemática aos órgãos da Administração Municipal e a elaboração e coordenação da execução dos projetos, programas e planos do Governo Municipal, a coordenação da elaboração da proposta orçamentária anual e planos plurianuais de investimentos, adequando os recursos aos objetivos e metas governamentais constantes do Plano Plurianual, a programação de ações anuais e sua coordenação, bem como o registro dos resultados alcançados; a coordenação de estudos e pesquisas socioeconômicas ligadas à sua área de atuação e de caráter multidisciplinar ou de prioridade; a supervisão da pesquisa de dados e informações técnicas, sua consolidação, análise e divulgação sistemática entre os diversos órgãos municipais e entidades dos governos estadual e federal; o acompanhamento de fluxos de informações entre os diversos órgãos, objetivando facilitar processos decisórios e a coordenação das atividades governamentais; o planejamento operacional, a execução, a implementação e fiscalização da aplicação da legislação relativa ao uso e parcelamento do solo, a loteamentos e ao Código de Obras e Postura do Município; o fornecimento e controle da numeração predial; denominação de logradouros públicos; o controle de informações georreferenciadas; a atualização do sistema cartográfico municipal; o planejamento, a direção e a supervisão de ações voltadas à repressão às construções e aos loteamentos clandestinos; a coordenação de atividades concernentes à elaboração de projetos de construção, conservação de obras públicas municipais e dos próprios municipais; a coordenação dos processos de licenciamento e fiscalização de obras particulares; a supervisão da execução de obras de limpeza, conservação e controle de terrenos no perímetro urbano; a direção de rotinas voltadas a manutenção e a preservação de fundos de vales; a elaboração e encaminhamento ao Executivo de anteprojeto de lei, fixando o Plano Urbanístico do Município; o planejamento operacional e a execução, por administração direta ou através de terceiros, das obras públicas e próprios municipais, com colaboração com os demais órgãos da administração, abrangendo construções, reformas e reparos; a coordenação das ações do Conselho Municipal de Desenvolvimento; o exame de questões relativas ao domínio e à posse de imóveis do patrimônio foreiro do Município; administrar cemitérios públicos, e a execução de outras atividades correlatas determinadas ou exigidas pela gestão pública.
ÁREA DE APOIO ADMINISTRATIVO: Assessora o Secretário Municipal no planejamento, coordenação, promoção e execução de todas as atividades de sua área, coordenando setores de compras, contratos, suprimentos, almoxarifado, patrimônio e gestão de pessoas; Assessoramento e orientação para assegurar o desenvolvimento dos processos administrativos da secretaria; assessora na coordenação e na execução do orçamento e controla as finanças; assessora no controle das receitas e aplicações dos recursos; acompanha mensalmente os dados financeiros e orçamentários; elabora fluxogramas de documentação, acompanha e responde os protocolos direcionados ao departamento, visando a correta comunicação e registro das informações; assessorar o repasse de informações junto a Câmara Municipal, às solicitações feitas a Secretaria; responder junto ao Ministério Público do Paraná e demais órgãos do Poder Judiciário, sobre demandas solicitadas a esta Secretaria; assessorar na coordenação e implantação das Políticas Públicas referente a atividades da Secretaria; assessora no planejamento dos processos licitatórios destinados as contratações e compras; assessorar o controle dos documentos e contratos administrativos; assessorar o Secretário municipal no planejamento, coordenação, promoção e execução de todas as atividades de sua unidade, orientando, controlando e avaliando resultados para assegurar o desenvolvimento do governo, efetua o controle patrimonial da unidade gestora, providencia a atualização dos dados nos sistemas; coordena e assessora os documentos para abertura de processos administrativos ou sindicância; assessora os processos de registro de todos os bens móveis e imóveis, adquiridos por recursos orçamentários e não orçamentários; assessora e coordena a realização do registro de entrada, atualização, movimentação e saída de bens do acervo patrimonial; assessora o Secretário municipal no planejamento, coordenação, promoção e execução de todas as atividades da secretaria, baseando-se no planejamento e nos objetivos a serem alcançados na gestão de recursos humanos, além de auxiliar na política de avaliação funcional e rotinas administrativas; participa da elaboração da política administrativa da organização, fornecendo informações, sugestões, a fim de contribuir para definição de objetivos; assessora no controle de desenvolvimento dos programas, orientando os executores na solução de dúvidas e problemas, tomando decisões ou sugerindo estudos pertinentes para possibilitar melhor rendimento dos trabalhos; avalia o resultado dos programas de gestão de pessoal, para detectar falhas e propor mudanças; elabora relatórios sobre o desenvolvimento dos serviços e os resultados atingidos, informando o superior imediato para uma avaliação da política de governo; realiza atividades de suporte as secretarias, envolvendo a análise de normas, auxilia na preparação de treinamentos, organização de documentação e outras atividades de apoio administrativo e/ou especifico da área do cargo, visando contribuir para o alcance dos objetivos estabelecidos pela administração pública.
ÁREA DE URBANISMO: Assessora o Secretário de Planejamento, Obras e Urbanismo na coordenação do processo permanente e contínuo de acompanhamento e aprimoramento da politica e legislação relativa ao planejamento e desenvolvimento urbano, inclusive as relativas ao Plano Diretor, ao parcelamento, ao uso e ocupação do solo e as operações urbanas; assessora na coordenação do desenvolvimento urbano interagindo com os órgãos e entidades da administração direta e indireta, com outras esferas de governo e com a sociedade civil, promovendo a integração dos planos e projetos dos diversos órgãos e entidades da administração direta e indireta relacionados ao desenvolvimento urbano; assessora no desenvolvimento e consolidação de planos de desenvolvimento urbano de médio e longo prazo, formulando políticas, diretrizes e ações que propiciem o posicionamento do Município em questões relacionadas ao seu desenvolvimento urbano, incluindo as que decorram de sua inserção em planos nacionais, regionais, estaduais e metropolitanos; acompanha e supervisiona a análise de consultas prévias de construção, projetos básicos, serviços de levantamento topográfico e consultas comerciais, bem como, a expedição do Habite-se; assessora na direção dos processos de aprovação de desmembramentos, remembramentos, loteamento e condomínios, coordenando os atos conforme a legislação aplicável, supervisionando o encaminhamento de processos à Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba - COMEC; supervisiona o arquivamento dos documentos do Departamento.
ÁREA DE ORÇAMENTO: Assessora o Secretário de Planejamento, Obras e Urbanismo no planejamento, gerenciamento, coordenação e execução das atividades relacionadas com os Sistemas de administração orçamentária, no âmbito da Administração Pública Municipal, para a melhoria do controle e racionalização da aplicação dos recursos orçamentários e financeiros.
ÁREA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA: Assessora o Secretário de Planejamento, Obras e Urbanismo na organização, coordenação, supervisão e orientação dos serviços de manutenção e ampliação da rede de iluminação pública, assessora na análise e coordenação dos pedidos de implantação de novas redes e de relocação de postes.
SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E SERVIÇOS RODOVIÁRIOS
SECRETÁRIO DE VIAÇÃO E SERVIÇOS RODOVIÁRIOS: Exercer as funções estratégicas de planejamento, orientação, coordenação, supervisão, controle e revisão das atividades fim do Município relativas à operacionalização de projetos e serviços à comunidade, relacionados com a conservação, manutenção e ampliação de estradas, caminhos, pontes, galerias pluviais, bueiros, entre outros; promover e executar projetos e serviços destinados aos munícipes com vistas ao desenvolvimento da economia Municipal; coordenar a execução de serviços de limpeza pública, manutenção e conservação das áreas e bens públicos, como praças, parques, entre outros; controlar o uso, manutenção e guarda das máquinas, veículos e equipamentos rodoviários do Município; e executar outras atividades correlatas determinadas ou exigidas pela gestão pública.
DIRETOR DE ÁREA: Assessorar diretamente o Secretário de Viação e Serviços Rodoviários nas funções estratégicas de planejamento, orientação, coordenação, supervisão, controle e revisão das atividades fim do Município relativas à operacionalização de projetos e serviços à comunidade, relacionados com a conservação, manutenção e ampliação de estradas, caminhos, pontes, galerias pluviais, bueiros, entre outros; promover e executar projetos e serviços destinados aos munícipes com vistas ao desenvolvimento da economia Municipal; coordenar a execução de serviços de limpeza pública, manutenção e conservação das áreas e bens públicos, como praças, parques, entre outros; dirigir os serviços relacionados à iluminação pública e saneamento básico; planejar, organizar e sinalizar o sistema viário e de trânsito municipal; coordenar, cadastrar e fiscalizar a concessão dos serviços de taxi e de transporte coletivo público e privado; administrar cemitérios públicos; controlar o uso, manutenção e guarda das máquinas, veículos e equipamentos rodoviários do Município; e executar outras atividades correlatas determinadas ou exigidas pela gestão pública.
ÁREA DE APOIO ADMINISTRATIVO: Assessora o Secretário Municipal no planejamento, coordenação, promoção e execução de todas as atividades de sua área, coordenando setores de compras, contratos, suprimentos, almoxarifado, patrimônio e gestão de pessoas; Assessoramento e orientação para assegurar o desenvolvimento dos processos administrativos da secretaria; assessora na coordenação e na execução do orçamento e controla as finanças; assessora no controle das receitas e aplicações dos recursos; acompanha mensalmente os dados financeiros e orçamentários; elabora fluxogramas de documentação, acompanha e responde os protocolos direcionados ao departamento, visando a correta comunicação e registro das informações; assessorar o repasse de informações junto a Câmara Municipal, às solicitações feitas a Secretaria; responder junto ao Ministério Público do Paraná e demais órgãos do Poder Judiciário, sobre demandas solicitadas a esta Secretaria; assessorar na coordenação e implantação das Políticas Públicas referente a atividades da Secretaria; assessora no planejamento dos processos licitatórios destinados as contratações e compras; assessorar o controle dos documentos e contratos administrativos; assessorar o Secretário municipal no planejamento, coordenação, promoção e execução de todas as atividades de sua unidade, orientando, controlando e avaliando resultados para assegurar o desenvolvimento do governo, efetua o controle patrimonial da unidade gestora, providencia a atualização dos dados nos sistemas; coordena e assessora os documentos para abertura de processos administrativos ou sindicância; assessora os processos de registro de todos os bens móveis e imóveis, adquiridos por recursos orçamentários e não orçamentários; assessora e coordena a realização do registro de entrada, atualização, movimentação e saída de bens do acervo patrimonial; assessora o Secretário municipal no planejamento, coordenação, promoção e execução de todas as atividades da secretaria, baseando-se no planejamento e nos objetivos a serem alcançados na gestão de recursos humanos, além de auxiliar na política de avaliação funcional e rotinas administrativas; participa da elaboração da política administrativa da organização, fornecendo informações, sugestões, a fim de contribuir para definição de objetivos; assessora no controle de desenvolvimento dos programas, orientando os executores na solução de dúvidas e problemas, tomando decisões ou sugerindo estudos pertinentes para possibilitar melhor rendimento dos trabalhos; avalia o resultado dos programas de gestão de pessoal, para detectar falhas e propor mudanças; elabora relatórios sobre o desenvolvimento dos serviços e os resultados atingidos, informando o superior imediato para uma avaliação da política de governo; realiza atividades de suporte as secretarias, envolvendo a análise de normas, auxilia na preparação de treinamentos, organização de documentação e outras atividades de apoio administrativo e/ou especifico da área do cargo, visando contribuir para o alcance dos objetivos estabelecidos pela administração pública.
SECRETARIA MUNICPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DIRETOR DE ÁREA: Assessorar diretamente o Secretário Municipal; na Formulação, planejamento, programação e execução da política de fomento econômico do Município, buscando captar investimentos para implantação ou ampliação na área industrial, comercial e de serviços; apoiar a criação e o desenvolvimento de micro, pequenas e médias empresas; coordenar a integração do Poder Executivo Municipal com a classe empresarial; Assessorar a execução de políticas públicas voltadas à formalização de empresas e ao setor agropecuário e turístico; supervisionar o andamento dos processos administrativos referentes à concessão de incentivos à instalação, ampliação e modernização de empreendimentos voltados para o desenvolvimento econômico do Município; Assessorar e Planejar e executar a Política Municipal de Defesa e Proteção do Consumidor, em consonância com a política nacional e estadual; executar outras atividades correlatas determinadas ou exigidas pela gestão pública.
ÁREA DE APOIO ADMINISTRATIVO: Assessora o Secretário Municipal no planejamento, coordenação, promoção e execução de todas as atividades de sua área, coordenando setores de compras, contratos, suprimentos, almoxarifado, patrimônio e gestão de pessoas; Assessoramento e orientação para assegurar o desenvolvimento dos processos administrativos da secretaria; assessora na coordenação e na execução do orçamento e controla as finanças; assessora no controle das receitas e aplicações dos recursos; acompanha mensalmente os dados financeiros e orçamentários; elabora fluxogramas de documentação, acompanha e responde os protocolos direcionados ao departamento, visando a correta comunicação e registro das informações; assessorar o repasse de informações junto a Câmara Municipal, às solicitações feitas a Secretaria; responder junto ao Ministério Público do Paraná e demais órgãos do Poder Judiciário, sobre demandas solicitadas a esta Secretaria; assessorar na coordenação e implantação das Políticas Públicas referente a atividades da Secretaria; assessora no planejamento dos processos licitatórios destinados as contratações e compras; assessorar o controle dos documentos e contratos administrativos; assessorar o Secretário municipal no planejamento, coordenação, promoção e execução de todas as atividades de sua unidade, orientando, controlando e avaliando resultados para assegurar o desenvolvimento do governo, efetua o controle patrimonial da unidade gestora, providencia a atualização dos dados nos sistemas; coordena e assessora os documentos para abertura de processos administrativos ou sindicância; assessora os processos de registro de todos os bens móveis e imóveis, adquiridos por recursos orçamentários e não orçamentários; assessora e coordena a realização do registro de entrada, atualização, movimentação e saída de bens do acervo patrimonial; assessora o Secretário municipal no planejamento, coordenação, promoção e execução de todas as atividades da secretaria, baseando-se no planejamento e nos objetivos a serem alcançados na gestão de recursos humanos, além de auxiliar na política de avaliação funcional e rotinas administrativas; participa da elaboração da política administrativa da organização, fornecendo informações, sugestões, a fim de contribuir para definição de objetivos; assessora no controle de desenvolvimento dos programas, orientando os executores na solução de dúvidas e problemas, tomando decisões ou sugerindo estudos pertinentes para possibilitar melhor rendimento dos trabalhos; avalia o resultado dos programas de gestão de pessoal, para detectar falhas e propor mudanças; elabora relatórios sobre o desenvolvimento dos serviços e os resultados atingidos, informando o superior imediato para uma avaliação da política de governo; realiza atividades de suporte as secretarias, envolvendo a análise de normas, auxilia na preparação de treinamentos, organização de documentação e outras atividades de apoio administrativo e/ou especifico da área do cargo, visando contribuir para o alcance dos objetivos estabelecidos pela administração pública.
ÁREA DE TURISMO E EVENTOS: Assessora o Secretário de Desenvolvimento Econômico no fomento de atividades de ecoturismo, turismo cultural e turismo de negócios; realiza diagnóstico e proposição de obras e serviços visando infraestrutura e apoio à atividade turística, levando-se em conta o potencial do setor para o desenvolvimento econômico e social do Município.
SECRETARIA MUNICPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
DIRETOR DE ÁREA: Assessorar diretamente o Secretário de Meio Ambiente nas funções estratégicas de planejamento, orientação, coordenação, supervisão, controle e revisão das atividades fim do Município relativas à secretaria; responsável por promover o plano de desenvolvimento rural, de modo a garantir a orientação e assistência técnica aos agricultores e/ou pecuaristas em seus problemas decorrentes do processo de produção; coordenar, executar e ampliar os programas e projetos municipais de apoio ao setor agropecuário e de abastecimento; desenvolver programas e mecanismos de racionalização do uso do solo, subsolo, de água e do ar; coordenar o desenvolvimento de pesquisas e avaliações da produção e do mercado agropecuário; coordenar a fiscalização da produção agrícola e vegetal, garantindo a qualidade sanitária dos produtos e a sustentabilidade ambiental do processo de produção; coordenar e executar programas de melhoria da qualidade de vida das populações rurais e do manejo adequado dos recursos naturais; coordenar a execução da política municipal do Meio Ambiente, o planejamento operacional e a formulação e execução da política de preservação dos recursos naturais renováveis; coordenar a elaboração do diagnóstico do Meio Ambiente; coordenar as ações voltadas à proteção da fauna e flora; coordenar a fiscalização das reservas naturais do Município; coordenar e acompanhar os processos de licenciamento e a fiscalização de atividades e empreendimentos; coordenar programas de combate permanente da poluição ambiental; fazer cumprir a Legislação Federal, Estadual e Municipal do Meio Ambiente; promover cursos e o desenvolvimento de pesquisas de Meio Ambiente; organizar, definir, coordenar, supervisionar e executar a política de limpeza pública através do gerenciamento e fiscalização da coleta, reciclagem e a disposição final do lixo, por administração direta ou através de terceiros, de forma transparente e adequada; coordenar a arborização de logradouros e vias públicas; coordenar medidas de recuperação de matas ciliares e florestas municipais; coordenar a fiscalização das margens dos rios, dos terrenos públicos e das áreas de proteção ambiental; promover o desenvolvimento rural sustentável; executar outras atividades correlatas determinadas ou exigidas pela gestão pública.
ÁREA DE APOIO ADMINISTRATIVO: Assessora o Secretário Municipal no planejamento, coordenação, promoção e execução de todas as atividades de sua área, coordenando setores de compras, contratos, suprimentos, almoxarifado, patrimônio e gestão de pessoas; Assessoramento e orientação para assegurar o desenvolvimento dos processos administrativos da secretaria; assessora na coordenação e na execução do orçamento e controla as finanças; assessora no controle das receitas e aplicações dos recursos; acompanha mensalmente os dados financeiros e orçamentários; elabora fluxogramas de documentação, acompanha e responde os protocolos direcionados ao departamento, visando a correta comunicação e registro das informações; assessorar o repasse de informações junto a Câmara Municipal, às solicitações feitas a Secretaria; responder junto ao Ministério Público do Paraná e demais órgãos do Poder Judiciário, sobre demandas solicitadas a esta Secretaria; assessorar na coordenação e implantação das Políticas Públicas referente a atividades da Secretaria; assessora no planejamento dos processos licitatórios destinados as contratações e compras; assessorar o controle dos documentos e contratos administrativos; assessorar o Secretário municipal no planejamento, coordenação, promoção e execução de todas as atividades de sua unidade, orientando, controlando e avaliando resultados para assegurar o desenvolvimento do governo, efetua o controle patrimonial da unidade gestora, providencia a atualização dos dados nos sistemas; coordena e assessora os documentos para abertura de processos administrativos ou sindicância; assessora os processos de registro de todos os bens móveis e imóveis, adquiridos por recursos orçamentários e não orçamentários; assessora e coordena a realização do registro de entrada, atualização, movimentação e saída de bens do acervo patrimonial; assessora o Secretário municipal no planejamento, coordenação, promoção e execução de todas as atividades da secretaria, baseando-se no planejamento e nos objetivos a serem alcançados na gestão de recursos humanos, além de auxiliar na política de avaliação funcional e rotinas administrativas; participa da elaboração da política administrativa da organização, fornecendo informações, sugestões, a fim de contribuir para definição de objetivos; assessora no controle de desenvolvimento dos programas, orientando os executores na solução de dúvidas e problemas, tomando decisões ou sugerindo estudos pertinentes para possibilitar melhor rendimento dos trabalhos; avalia o resultado dos programas de gestão de pessoal, para detectar falhas e propor mudanças; elabora relatórios sobre o desenvolvimento dos serviços e os resultados atingidos, informando o superior imediato para uma avaliação da política de governo; realiza atividades de suporte as secretarias, envolvendo a análise de normas, auxilia na preparação de treinamentos, organização de documentação e outras atividades de apoio administrativo e/ou especifico da área do cargo, visando contribuir para o alcance dos objetivos estabelecidos pela administração pública.
ÁREA DE ASSISTÊNCIA AGROPECUÁRIA: Assessora o Secretário de Agricultura e Meio Ambiente na coordenação do serviço de orientação e assistência técnica aos pecuaristas em seus problemas decorrentes do processo de produção; assessora na coordenação, execução e ampliação dos programas e projetos municipais de apoio ao setor agropecuário e de abastecimento; assessora no desenvolvimento de pesquisas e avaliações da produção e do mercado agropecuário.
ÁREA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E SUSTENTÁVEL: Assessora o Secretário de Agricultura e Meio Ambiente na realização de estudos, pesquisas e avaliações de natureza econômica visando à previsão da produção agropecuária em pequenas propriedades e de agricultura familiar, bem como ao fomento e incentivo ao associativismo e à organização de cooperativas nos segmentos da produção agropecuária; articular ações voltadas à garantia do abastecimento de alimentos e ao provimento de insumos básicos para os pequenos produtores e assentamentos nos setores da agricultura e da pecuária no Município; promover programas voltados para a fixação do homem no campo, levantamentos sobre a situação dos trabalhadores rurais e o desenvolvimento de programas de geração de emprego no meio rural; assessorar no planejamento, coordenação e acompanhamento de projetos de assentamentos rurais voltados para a promoção da melhoria das condições ambientais e espaciais e a utilização de métodos e tecnologias adaptadas à preservação e conservação do meio ambiente; auxiliar na definição das políticas e coordenação da implementação das atividades de assistência técnica, extensão rural e outros serviços ligados ao desenvolvimento e ao aprimoramento da agricultura e pecuária do Município, destinados à agricultura familiar, assentados e agricultores; auxiliar na promoção do inter-relacionamento entre os órgãos e entidades de pesquisa agropecuária, assistência técnica e extensão rural e os produtores rurais, tanto para a identificação das necessidades como para transferência da tecnologia gerada e avaliação dos resultados; auxiliar no fomento, promoção, supervisão e coordenação de ações relacionadas ao desenvolvimento e à execução da pesquisa científica e tecnológica para a área da agricultura e pecuária, programas especiais para o desenvolvimento dessas atividades prioritárias para o setor de desenvolvimento Rural sustentável e aplicação dos recursos financeiros; auxiliar no desenvolvimento no meio rural de ações educativas conjuntas entre os serviços públicos e privados de pesquisa, assistência técnica e extensão rural e o apoio na formação e aperfeiçoamento do pessoal especializado em atividades operacionais para a geração e difusão de tecnologia; auxiliar no planejamento, coordenação e gerenciamento de programas e projetos especiais de fomento à produção agropecuária e participar de pesquisas em áreas prioritárias para o desenvolvimento de atividades agropecuárias, fundiárias e cartográficas; auxiliar na formulação e implementação de políticas públicas e programas na área desenvolvimento agrário; auxiliar no desenvolvimento de estudos ambientais, educação ambiental nas comunidades rurais e de agricultura familiar e realizar pesquisa das condições socioeconômicas do homem rural; auxiliar na elaboração de diagnósticos dos processos da produção agropecuária e do meio ambiente; auxiliar no desenvolvimento de ações de políticas públicas relativas à agricultura familiar; auxiliar na elaboração e no desenvolvimento de projetos de ações organizacionais, comunitárias visando ao resgate da cidadania das famílias no meio rural; assessorar na formação de comissões, comitês e conselhos municipais de desenvolvimento rural, associativismo e cooperativismo objetivando acelerar o desenvolvimento sustentável da agricultura familiar, bem como auxiliar na promoção de reuniões, seminários, exposições, feiras, oficinas e conferências para divulgação e comercialização de produtos das agroindústrias e da agricultura familiar; auxiliar na promoção de treinamentos de capacitação incentivando a ampliação de oportunidades de geração de emprego e renda e qualidade de vida das famílias da agricultura familiar, auxiliar na coordenação e desenvolvimento de projetos pedagógicos de capacitação e treinamento que busquem facilitar o processo de comunicação com associações, cooperativas e comunidades rurais e seus integrantes; auxiliar na elaboração de diagnóstico da realidade das famílias rurais, nos aspectos físico, social, cultural, gênero e renda, envolvendo agricultura familiar; auxiliar na organização e execução de trabalhos de recenseamento, estatística e cadastramento rural e atividades de apoio à execução de serviços e atividades de assistência técnica e extensão rural.
ÁREA DE GESTÃO DE MANUTENÇÃO: Assessora o Secretário na definição da programação periódica de manutenção, disponibiliza e requer os recursos necessários, internos ou externos. Assessora no acompanhamento de serviços terceirizados contratados para manutenções específicas provendo-lhes do apoio necessário e instruindo-se para orientações/manutenções futuras. Diariamente distribui, orienta e supervisiona os serviços de manutenção mecânica preventiva e corretiva de máquinas e equipamentos zelando pelo seu adequado funcionamento.
SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
DIRETOR DE ÁREA: Assessorar diretamente o Secretário Municipal de Educação; Assessorar as funções estratégicas de planejamento, orientação, coordenação, supervisão, controle e revisão das atividades afetas à Secretaria; responsável pelo planejamento municipal de educação, em consonância com os critérios do planejamento nacional e estadual, mantendo rede escolar de ensino que atenda as necessidades locais, promovendo programas de interesse da população, sendo responsável pela instalação e manutenção de estabelecimentos municipais de ensino; pela organização, administração, orientação, acompanhamento, controle e avaliação do sistema educacional; pelo apoio as atividades culturais, artísticas, desportivas e recreativas, mediante adoção de medidas que visem à expansão, consolidação e aperfeiçoamento do sistema educacional do município, através do ensino de educação básica, combate ao analfabetismo, proporcionando condições necessárias a sua efetivação por meio de assistência ao educando pelo fortalecimento psicossocial, através de ações preventivas, sanitárias, de alimentação e material escolar; pela promoção de programas de orientação pedagógica, aperfeiçoamento do corpo docente municipal em suas diversas especialidades, buscando aprimorar a qualidade do ensino; pelo amparo ao aluno carente; pelo controle e manutenção do funcionamento dos prédios e estabelecimentos de ensino do Município; executar outras atividades correlatas determinadas ou exigidas pela gestão pública.
ÁREA DE APOIO ADMINISTRATIVO I: Assessora o Secretário Municipal no planejamento, coordenação, promoção e execução de todas as atividades de sua área, coordenando setores de compras, contratos, suprimentos, almoxarifado, patrimônio e gestão de pessoas; Assessoramento e orientação para assegurar o desenvolvimento dos processos administrativos da secretaria; assessora na coordenação e na execução do orçamento e controla as finanças; assessora no controle das receitas e aplicações dos recursos; acompanha mensalmente os dados financeiros e orçamentários; elabora fluxogramas de documentação, acompanha e responde os protocolos direcionados ao departamento, visando a correta comunicação e registro das informações; assessorar o repasse de informações junto a Câmara Municipal, às solicitações feitas a Secretaria; responder junto ao Ministério Público do Paraná e demais órgãos do Poder Judiciário, sobre demandas solicitadas a esta Secretaria; assessorar na coordenação e implantação das Políticas Públicas referente a atividades da Secretaria; assessora no planejamento dos processos licitatórios destinados as contratações e compras; assessorar o controle dos documentos e contratos administrativos; assessorar o Secretário municipal no planejamento, coordenação, promoção e execução de todas as atividades de sua unidade, orientando, controlando e avaliando resultados para assegurar o desenvolvimento do governo, efetua o controle patrimonial da unidade gestora, providencia a atualização dos dados nos sistemas; coordena e assessora os documentos para abertura de processos administrativos ou sindicância; assessora os processos de registro de todos os bens móveis e imóveis, adquiridos por recursos orçamentários e não orçamentários; assessora e coordena a realização do registro de entrada, atualização, movimentação e saída de bens do acervo patrimonial; assessora o Secretário municipal no planejamento, coordenação, promoção e execução de todas as atividades da secretaria, baseando-se no planejamento e nos objetivos a serem alcançados na gestão de recursos humanos, além de auxiliar na política de avaliação funcional e rotinas administrativas; participa da elaboração da política administrativa da organização, fornecendo informações, sugestões, a fim de contribuir para definição de objetivos; assessora no controle de desenvolvimento dos programas, orientando os executores na solução de dúvidas e problemas, tomando decisões ou sugerindo estudos pertinentes para possibilitar melhor rendimento dos trabalhos; avalia o resultado dos programas de gestão de pessoal, para detectar falhas e propor mudanças; elabora relatórios sobre o desenvolvimento dos serviços e os resultados atingidos, informando o superior imediato para uma avaliação da política de governo; realiza atividades de suporte as secretarias, envolvendo a análise de normas, auxilia na preparação de treinamentos, organização de documentação e outras atividades de apoio administrativo e/ou especifico da área do cargo, visando contribuir para o alcance dos objetivos estabelecidos pela administração pública.
ÁREA DE APOIO ADMINISTRATIVO II: Assessora o Secretário de Educação no planejamento, coordenação, promoção e execução de todas as atividades de sua área, coordenando setores de compras, contratos, suprimentos, almoxarifado, logística, patrimônio e gestão de pessoas, orientando, controlando e avaliando resultados para assegurar o desenvolvimento da secretaria de educação no aspecto administrativo; coordena a execução do orçamento e controla as finanças; assessora no controle das receitas e aplicações dos recursos da educação; acompanha mensalmente os dados financeiros e orçamentários; elabora fluxogramas de documentação, acompanha e responde os protocolos direcionados ao departamento, visando a correta comunicação e registro das informações; assessora no planejamento dos processos licitatórios destinados as contratações, acompanha os Processos de Compras e Licitação, dispensa de licitação e inexigibilidades das contratações destinadas, requere Solicitação de compras para licitações; controla e administra documentações e contratos; auxilia na elaboração e coordenação de eventos diversos, como audiências públicas, conferências, reuniões, bem como todas as atividades propostas no calendário municipal
Assessora o Secretário de Educação no planejamento, coordenação, promoção e execução de todas as atividades de sua unidade, orientando, controlando e avaliando resultados para assegurar o desenvolvimento do governo, efetua o controle patrimonial da unidade gestora, providencia a atualização dos dados no Sistema e emissão dos “termos de responsabilidades”; coordena a emissão de relatórios relacionando todos os bens não localizados, inclusive furtados, para as providências de abertura de processos administrativos ou sindicância; assessora os processos de registro de todos os bens móveis e imóveis, adquiridos por recursos orçamentários e não orçamentários da Secretaria Municipal de Educação; assessora e coordena a realização do registro de entrada, atualização, movimentação e saída de bens do acervo patrimonial; coordena, organiza e orienta a manutenção do cadastro atualizado dos bens patrimoniais moveis e imóveis de propriedade da Secretaria de Educação; coordena o encaminhamento dos bens obsoletos ou inservíveis para o depósito; identifica a entrada de bens na Secretaria de Educação antes de serem enviados para as escolas e cmeis; assessora e coordena o controle da relação atualizada de bens. Assessora o Secretário de Educação no planejamento, coordenação, promoção e execução de todas as atividades de sua unidade, baseando-se no planejamento e nos objetivos a serem alcançados na gestão de recursos humanos, monitorando folha de pagamento e seus eventos de composição, além de incentivar política de avaliação funcional e rotinas administrativas; participa da elaboração da política administrativa da organização, fornecendo informações, sugestões, a fim de contribuir para definição de objetivos; assessora no controle de desenvolvimento dos programas, orientando os executores na solução de dúvidas e problemas, tomando decisões ou sugerindo estudos pertinentes para possibilitar melhor rendimento dos trabalhos; avalia o resultado dos programas de gestão de pessoal, para detectar falhas e propor mudanças; elabora relatórios sobre o desenvolvimento dos serviços e os resultados atingidos, informando o superior imediato para uma avaliação da política de governo; realiza atividades de suporte as secretarias, envolvendo a análise de normas, auxilia na preparação de treinamentos, organização de documentação e outras atividades de apoio administrativo e/ou especifico da área do cargo, visando contribuir para o alcance dos objetivos estabelecidos
SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E LAZER
DIRETOR DE ÁREA: Assessorar diretamente o Secretário Municipal Esporte Cultura e Lazer; Promover a gestão da cultura pública municipal, assegurando o seu padrão de qualidade; Elaborar planos, programas e projetos de Cultura; Promover o estudo de convênios, com entidades públicas e privadas, para a implantação de programas e projetos na área de Cultura; Organização e execução de atividades artísticas, culturais e de arquivo histórico do Município; Promover o desenvolvimento cultural, através do estímulo ao cultivo das ciências e das artes; Coordenar a partir de diagnósticos internos, planos, programas e projetos que busquem atender aos objetivos da Secretaria Municipal de Cultura.
ÁREA DE APOIO ADMINISTRATIVO: Assessora o Secretário Municipal no planejamento, coordenação, promoção e execução de todas as atividades de sua área, coordenando setores de compras, contratos, suprimentos, almoxarifado, patrimônio e gestão de pessoas; Assessoramento e orientação para assegurar o desenvolvimento dos processos administrativos da secretaria; assessora na coordenação e na execução do orçamento e controla as finanças; assessora no controle das receitas e aplicações dos recursos; acompanha mensalmente os dados financeiros e orçamentários; elabora fluxogramas de documentação, acompanha e responde os protocolos direcionados ao departamento, visando a correta comunicação e registro das informações; assessorar o repasse de informações junto a Câmara Municipal, às solicitações feitas a Secretaria; responder junto ao Ministério Público do Paraná e demais órgãos do Poder Judiciário, sobre demandas solicitadas a esta Secretaria; assessorar na coordenação e implantação das Políticas Públicas referente a atividades da Secretaria; assessora no planejamento dos processos licitatórios destinados as contratações e compras; assessorar o controle dos documentos e contratos administrativos; assessorar o Secretário municipal no planejamento, coordenação, promoção e execução de todas as atividades de sua unidade, orientando, controlando e avaliando resultados para assegurar o desenvolvimento do governo, efetua o controle patrimonial da unidade gestora, providencia a atualização dos dados nos sistemas; coordena e assessora os documentos para abertura de processos administrativos ou sindicância; assessora os processos de registro de todos os bens móveis e imóveis, adquiridos por recursos orçamentários e não orçamentários; assessora e coordena a realização do registro de entrada, atualização, movimentação e saída de bens do acervo patrimonial; assessora o Secretário municipal no planejamento, coordenação, promoção e execução de todas as atividades da secretaria, baseando-se no planejamento e nos objetivos a serem alcançados na gestão de recursos humanos, além de auxiliar na política de avaliação funcional e rotinas administrativas; participa da elaboração da política administrativa da organização, fornecendo informações, sugestões, a fim de contribuir para definição de objetivos; assessora no controle de desenvolvimento dos programas, orientando os executores na solução de dúvidas e problemas, tomando decisões ou sugerindo estudos pertinentes para possibilitar melhor rendimento dos trabalhos; avalia o resultado dos programas de gestão de pessoal, para detectar falhas e propor mudanças; elabora relatórios sobre o desenvolvimento dos serviços e os resultados atingidos, informando o superior imediato para uma avaliação da política de governo; realiza atividades de suporte as secretarias, envolvendo a análise de normas, auxilia na preparação de treinamentos, organização de documentação e outras atividades de apoio administrativo e/ou especifico da área do cargo, visando contribuir para o alcance dos objetivos estabelecidos pela administração pública.
DIRETOR DE ÁREA DE ESPORTE: Assessorar diretamente o Secretário Municipal; Promover a gestão do Esporte, assegurando o seu padrão de qualidade; Elaborar planos, programas e projetos; Promover o estudo de convênios, com entidades públicas e privadas, para a implantação de programas e projetos na área do Esporte; Organização e execução de atividades esportivas; Promover o desenvolvimento esportivo e a promoção do acesso à prática de atividades sociais, recreativas, comunitárias e de lazer envolvendo as comunidades do Município e as suas respectivas associações de moradores; assessora na definição de critérios de utilização dos espaços destinados a recreação e lazer., Coordenar a partir de diagnósticos internos, planos, programas e projetos que busquem atender aos objetivos da Secretaria.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEFESA CIVIL
DIRETOR DE ÁREA DA MULHER: Assessorar diretamente o Secretário De Assistência Social e Defesa Civil a coordenar o sistema único de assistência social no município em conformidade com a política nacional de assistência social vigente; instituir e propor diretrizes voltadas à promoção dos direitos das mulheres e atuar no controle social de políticas públicas de igualdade de gênero, assim como exercer a orientação normativa e consultiva sobre os direitos das mulheres; promover um conjunto integrado de ações sócio assistenciais básicas e especiais de iniciativa pública e da sociedade civil organizada, para atendimento das necessidades sociais do público alvo da assistência social, conforme preconiza a lei orgânica da assistência social e a política nacional de assistência social; organizar os serviços de forma descentralizada, considerando as especificidades sócio territoriais; prover serviços, programas, projetos e benefícios de proteção social básica e ou especial para as mulheres que se encontram em situações de vulnerabilidade e riscos, assegurando a centralidade na família, a convivência familiar e comunitária; definir as bases de financiamento da política municipal de assistência social, considerando as determinações do sistema único de assistência social, compreendendo os níveis de complexidade, territorialização e contrapartida; assessorar na formulação da política municipal de assistência social; assessorar a gerência e funcionamento do Centro de Atendimento à Mulher - CAMU;
ÁREA DE APOIO ADMINISTRATIVO: Assessora o Secretário Municipal no planejamento, coordenação, promoção e execução de todas as atividades de sua área, coordenando setores de compras, contratos, suprimentos, almoxarifado, patrimônio e gestão de pessoas; Assessoramento e orientação para assegurar o desenvolvimento dos processos administrativos da secretaria; assessora na coordenação e na execução do orçamento e controla as finanças; assessora no controle das receitas e aplicações dos recursos; acompanha mensalmente os dados financeiros e orçamentários; elabora fluxogramas de documentação, acompanha e responde os protocolos direcionados ao departamento, visando a correta comunicação e registro das informações; assessorar o repasse de informações junto a Câmara Municipal, às solicitações feitas a Secretaria; responder junto ao Ministério Público do Paraná e demais órgãos do Poder Judiciário, sobre demandas solicitadas a esta Secretaria; assessorar na coordenação e implantação das Políticas Públicas referente a atividades da Secretaria; assessora no planejamento dos processos licitatórios destinados as contratações e compras; assessorar o controle dos documentos e contratos administrativos; assessorar o Secretário municipal no planejamento, coordenação, promoção e execução de todas as atividades de sua unidade, orientando, controlando e avaliando resultados para assegurar o desenvolvimento do governo, efetua o controle patrimonial da unidade gestora, providencia a atualização dos dados nos sistemas; coordena e assessora os documentos para abertura de processos administrativos ou sindicância; assessora os processos de registro de todos os bens móveis e imóveis, adquiridos por recursos orçamentários e não orçamentários; assessora e coordena a realização do registro de entrada, atualização, movimentação e saída de bens do acervo patrimonial; assessora o Secretário municipal no planejamento, coordenação, promoção e execução de todas as atividades da secretaria, baseando-se no planejamento e nos objetivos a serem alcançados na gestão de recursos humanos, além de auxiliar na política de avaliação funcional e rotinas administrativas; participa da elaboração da política administrativa da organização, fornecendo informações, sugestões, a fim de contribuir para definição de objetivos; assessora no controle de desenvolvimento dos programas, orientando os executores na solução de dúvidas e problemas, tomando decisões ou sugerindo estudos pertinentes para possibilitar melhor rendimento dos trabalhos; avalia o resultado dos programas de gestão de pessoal, para detectar falhas e propor mudanças; elabora relatórios sobre o desenvolvimento dos serviços e os resultados atingidos, informando o superior imediato para uma avaliação da política de governo; realiza atividades de suporte as secretarias, envolvendo a análise de normas, auxilia na preparação de treinamentos, organização de documentação e outras atividades de apoio administrativo e/ou especifico da área do cargo, visando contribuir para o alcance dos objetivos estabelecidos pela administração pública.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DIRETOR DE ÁREA: Assessorar diretamente o Secretário a planejar, organizar, coordenar, supervisionar, controlar e avaliar as ações de saúde do município, organizando o SUS no âmbito municipal; viabilizar o desenvolvimento de ações de Saúde através de unidades estatais ou privadas, priorizando as entidades filantrópicas; participar na constituição do SUS, de forma integrada e harmônica com os demais sistemas municipais; disponibilizar ações e serviços de saúde de qualidade a todos os cidadãos conforme preconiza a Constituição Federal, cumprindo as normas do SUS e os princípios da Administração Pública; participar ativamente dos espaços legítimos de discussão e pactuação do SUS a exemplo da Comissão Intergestores Regional (CIR), do Conselho Regional de Secretários Municipais de Saúde (CRESEMS), do Conselho Estadual de Secretários Municipais de Saúde (COSEMS) e da Comissão Intergestores Bipartite (CIB); estabelecer articulação com outras Secretarias Municipais de Saúde, com a Secretaria Estadual de Saúde, com o Ministério da Saúde, com instituições acadêmicas, com os prestadores de serviços e lideranças políticas; respeitar e ouvir qualificadamente o cidadão-usuário, valorizar os profissionais de saúde e fazer do Conselho Municipal de Saúde o principal suporte da sua gestão; assegurar a participação da sociedade civil e de representantes de entidades nas decisões da SMS através do Conselho Municipal de Saúde; participar de: planejamento, orçamentação, licitações, compras, contratualizações, gestão do trabalho, prestação de contas, avaliação, monitoramento, regulação da Secretaria de Saúde.
ÁREA DE APOIO ADMINISTRATIVO: Assessora o Secretário Municipal no planejamento, coordenação, promoção e execução de todas as atividades de sua área, coordenando setores de compras, contratos, suprimentos, almoxarifado, patrimônio e gestão de pessoas; Assessoramento e orientação para assegurar o desenvolvimento dos processos administrativos da secretaria; assessora na coordenação e na execução do orçamento e controla as finanças; assessora no controle das receitas e aplicações dos recursos; acompanha mensalmente os dados financeiros e orçamentários; elabora fluxogramas de documentação, acompanha e responde os protocolos direcionados ao departamento, visando a correta comunicação e registro das informações; assessorar o repasse de informações junto a Câmara Municipal, às solicitações feitas a Secretaria; responder junto ao Ministério Público do Paraná e demais órgãos do Poder Judiciário, sobre demandas solicitadas a esta Secretaria; assessorar na coordenação e implantação das Políticas Públicas referente a atividades da Secretaria; assessora no planejamento dos processos licitatórios destinados as contratações e compras; assessorar o controle dos documentos e contratos administrativos; assessorar o Secretário municipal no planejamento, coordenação, promoção e execução de todas as atividades de sua unidade, orientando, controlando e avaliando resultados para assegurar o desenvolvimento do governo, efetua o controle patrimonial da unidade gestora, providencia a atualização dos dados nos sistemas; coordena e assessora os documentos para abertura de processos administrativos ou sindicância; assessora os processos de registro de todos os bens móveis e imóveis, adquiridos por recursos orçamentários e não orçamentários; assessora e coordena a realização do registro de entrada, atualização, movimentação e saída de bens do acervo patrimonial; assessora o Secretário municipal no planejamento, coordenação, promoção e execução de todas as atividades da secretaria, baseando-se no planejamento e nos objetivos a serem alcançados na gestão de recursos humanos, além de auxiliar na política de avaliação funcional e rotinas administrativas; participa da elaboração da política administrativa da organização, fornecendo informações, sugestões, a fim de contribuir para definição de objetivos; assessora no controle de desenvolvimento dos programas, orientando os executores na solução de dúvidas e problemas, tomando decisões ou sugerindo estudos pertinentes para possibilitar melhor rendimento dos trabalhos; avalia o resultado dos programas de gestão de pessoal, para detectar falhas e propor mudanças; elabora relatórios sobre o desenvolvimento dos serviços e os resultados atingidos, informando o superior imediato para uma avaliação da política de governo; realiza atividades de suporte as secretarias, envolvendo a análise de normas, auxilia na preparação de treinamentos, organização de documentação e outras atividades de apoio administrativo e/ou especifico da área do cargo, visando contribuir para o alcance dos objetivos estabelecidos pela administração pública.
ÁREA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E TERAPIA: Assessora o Secretário de Saúde na coordenação da equipe e auxilia na gestão da Assistência Farmacêutica no SUS; coordena a equipe na realização de todas as atividades que envolvam direta e indiretamente todo o ciclo da Assistência Farmacêutica no município, como: programação, aquisição, armazenamento, distribuição e dispensação de medicamentos; coordena a promoção do uso racional de medicamentos; coordena os serviços de Assistência Farmacêutica Básica, Especializada e Estratégica no município.