Administração/Licitação · 6 de outubro de 2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2026
ADMINISTRAÇÃO/LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2026
DE 29 DE SETEMBRO DE 2026.
O MUNICÍPIO DE PÉROLA D'OESTE, Estado do Paraná, inscrito no CNPJ nº 75.924.290/0001-69, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funções, o Sr. EDSOM LUIZ BAGETTI, residente e domiciliado na Rua Manoel Ribas, nº 22, nesta cidade, portador da Cédula de Identidade sob nº 3.719.625-8-SSP-PR, CPF nº ***.***.***-**, torna pública a Dispensa de Licitação a seguir:
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE MÓVEIS PLANEJADOS PARA FORNECIMENTO, SOB MEDIDA, INCLUINDO PROJETO, FABRICAÇÃO, ENTREGA, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉROLA D'OESTE - PR, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.
Valor total estimado: R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais).
Data da abertura: 09/10/2026.
Forma de pagamento: parcela única, em até 30 (trinta) dias contados do recebimento definitivo do objeto.
Dotação Orçamentária:
2000 – GOVERNO MUNICIPAL
2001 – GABINETE DO PREFEITO
4.122.1.2.1 – Fortalecimento da Gestão Administrativa do Gabinete do Prefeito
4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente (7)
5000 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
5009 – DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
4.122.1.2.8 – Modernização da Administração e Gestão da Informação
4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente (50)
6000 – SECRETARIA DE SAÚDE
6003 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301.3.1.4 – Estruturação da Infraestrutura da Atenção Básica em Saúde
4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente (91)
7000 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO
7001 – DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL
12.361.4.1.8 – Estruturação e Manutenção das Unidades Escolares
4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente (183)
8000 – SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
8002 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
8.244.5.1.10 – Estruturação do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social)
4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente (255)
9000 – SECRETARIA DE ESPORTES
9001 – DEPARTAMENTO DE ESPORTES
27.812.10.1.14 – Campos, Quadras e Espaços Esportivos
4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente (323)
10000 – SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
10002 – DEPARTAMENTO DE FOMENTO AGROPECUÁRIO
20.606.12.1.16 – Apoio Estrutural ao Setor Agrícola
4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente (337)
12000 – SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
12001 – DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO
15.451.14.1.3 – Modernização e Manutenção dos Prédios Públicos
4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente (368)
15.452.14.2.40 – Gestão da Manutenção Urbana
4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente (386)
Fundamento Legal: art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações posteriores.
Pérola D’Oeste, Estado do Paraná, 02 de outubro de 2026.
EDSOM LUIZ BAGETTI
Prefeito Municipal