Administração/Licitação · 6 de outubro de 2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2026
ADMINISTRAÇÃO/LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2026
DE 05 DE OUTUBRO DE 2026.
O MUNICÍPIO DE PÉROLA D'OESTE, Estado do Paraná, inscrito no CNPJ nº 75.924.290/0001-69, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funções, o Sr. EDSOM LUIZ BAGETTI, residente e domiciliado na Rua Manoel Ribas, nº 22, nesta cidade, portador da Cédula de Identidade sob nº 3.719.625-8-SSP-PR, CPF nº ***.***.***-**, torna público a Dispensa de Licitação a seguir:
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE BEACH TENNIS, NA RUA BENTO MUNHOZ DA ROCHA, S/N, CENTRO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PROJETOS, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, PARA O MUNICÍPIO DE PÉROLA D’OESTE, ESTADO DO PARANÁ.
Valor total estimado: R$ 100.387,55 (cem mil, trezentos e oitenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos).
Data da abertura: 09/10/2026.
Forma de pagamento: conforme a execução da obra, mediante medições mensais das etapas do cronograma físico-financeiro, nos termos do instrumento convocatório e do contrato.
Dotação Orçamentária:
9000 – SECRETARIA DE ESPORTES
9001 – DEPARTAMENTO DE ESPORTES
27.812.10.1.14 – Campos, Quadras e Espaços Esportivos
4.4.90.51.00 – Obras e Instalações (468)
Fundamento Legal: artigo 75, inciso I, da Lei 14.133 de 01 de abril e 2021 e suas alterações posteriores.
Pérola D’Oeste, Estado do Paraná, 05 de outubro de 2026.
EDSOM LUIZ BAGETTI
Prefeito Municipal