Secretaria de Assistencia Social/CRAS · 23 de outubro de 2026
RESOLUÇÃO Nº 05/2026
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL/CRAS
RESOLUÇÃO Nº 05/2026
RESOLUÇÃO NO 05/2026
SÚMULA: Aprova a PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FEDIM - Fortalecimento da Rede de Proteção e Enfrentamento às Violências contra as Mulheres, referente ao período anual, até 31 de dezembro de 2025, do Município de Pérola D’Oeste – PR.
O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 1.209/2020 de 14 de abril de 2020.
Considerando a deliberação da Plenária Ordinária realizada em 22 de outubro de 2026 e publicada no Órgão Oficial do Município.
RESOLVE:
Art. 1º – Aprova a PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FEDIM -Fortalecimento da Rede de Proteção e Enfrentamento às Violências contra as Mulheres, referente ao período anual, até 31 de dezembro de 2025, do município de Pérola D’Oeste, Estado do Paraná.
Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor nesta data.
Pérola D’Oeste, 22 de outubro de 2026.
KATIA ALINE GARZÃO
Presidente do CMDM