Administração/Licitação · 5 de novembro de 2026
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 198/2025
ADMINISTRAÇÃO/LICITAÇÃO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 198/2025
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 198/2025
OBJETO: Reajustar valor contratual.
CONTRATANTE: Município de Pérola D’Oeste – PR.
CONTRATADA: ENGITEC EMPREENDIMENTOS LTDA.
ORIGEM: Contrato nº 198/2025, oriundo da Concorrência nº 03/2025 – Processo Administrativo nº 45/2025.
VALOR DO REAJUSTE: R$ 163.479,34 (cento e sessenta e três mil, quatrocentos e setenta e nove reais e trinta e quatro centavos).
VALOR CONTRATUAL ORIGINAL: R$ 2.534.300,00 (dois milhões, quinhentos e trinta e quatro mil e trezentos reais).
VALOR CONTRATUAL ATUALIZADO: R$ 2.697.779,34 (dois milhões, seiscentos e noventa e sete mil, setecentos e setenta e nove reais e trinta e quatro centavos).
PRAZOS: inalterados – execução até 02/10/2027 e vigência até 16/12/2027 (Primeiro Termo Aditivo).
BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, arts. 6º, inciso LVIII, 92, § 3º, e 136, inciso I; Lei Federal nº 10.192/2001; Decreto Municipal nº 22/2023; Cláusula Nona do Contrato nº 198/2025.
DATA DO FIRMAMENTO: 03/11/2026.
ALCIR VALENTIN PIGOSO
Prefeito Municipal em Exercício