Consórcio Público Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Região Fronteira do Sudoeste do Estado do Paraná · 2 de outubro de 2026
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 001/2026
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO FRONTEIRA DO SUDOESTE DO ESTADO DO PARANÁ
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 001/2026
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 001/2026
Ratifico em todos os seus termos e reconheço a Inexigibilidade de Licitação para a contratação de serviço especializado para participação de gestores municipais na IMERSÃO TÉCNICA INTERNACIONAL 2026 – Rede de Secretários | Programa Cidade Empreendedora – Sebrae/PR, com o tema “Experiências governamentais para benefício de MPEs e empreendedores”, com programação técnica e institucional na Bélgica, França e Suíça, conforme condições e especificações estabelecidas neste instrumento.
Fundamento legal – Lei 14.133/21 – Art. 74, inciso III;
SEBRAE/PR – SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO PARANÁ
75.110.585/0001-00
Rua Caeté, nº 150, Bairro Prado Velho, Cidade de Curitiba – PR, CEP: 80.220-300.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA PARTICIPAÇÃO DE GESTORES MUNICIPAIS NA IMERSÃO TÉCNICA INTERNACIONAL 2026 – REDE DE SECRETÁRIOS | PROGRAMA CIDADE EMPREENDEDORA – SEBRAE/PR, COM O TEMA “EXPERIÊNCIAS GOVERNAMENTAIS PARA BENEFÍCIO DE MPEs E EMPREENDEDORES”, COM PROGRAMAÇÃO TÉCNICA E INSTITUCIONAL NA BÉLGICA, FRANÇA E SUÍÇA, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.
VALOR: R$ 39.990,00 (trinta e nove mil, novecentos e noventa reais) por participante.
Pérola D’Oeste-PR, 30 de setembro de 2026.
EDSOM LUIZ BAGETTI
Presidente