Gabinete do Prefeito · 15 de julho de 2026
EXTRATO DO CONTRATO N° 48/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 59/2026
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO N° 48/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 59/2026
EXTRATO DO CONTRATO N° 48/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 59/2026
MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 05/2026, com fundamento na Lei nº 14.133/2021.
CONTRATANTE:Município de Paulo Frontin/PR, CNPJ 77.007.474/0001-90, representado pelo Prefeito Municipal, Sr. IRENEU INACIO ZACHARIAS.
CONTRATADA:SPERANDIO ARTEFATOS PLASTICOS LTDA, CNPJ 21.514.865/0001-46, com sede na Rua Abelardo Luz, nº 120-E, Bairro Líder, Chapecó/SC, CEP 89.805-280, representada por GABRIEL STOLT SPERANDIO, CPF Nº093.xxx.xxx-56.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia visando a reforma do piso da quadra poliesportiva e das arquibancadas do Ginásio de Esportes Francisco Gawlouski, com área aproximada de 665 m² (19,85m x 33,5m), além de duas arquibancadas, conforme condições, quantidades e especificações descritas no Estudo Técnico Preliminar (ETP) e no Termo de Referência (TR), que integram o contrato independentemente de transcrição.
VALOR TOTAL: R$ 144.920,24 (cento e quarenta e quatro mil, novecentos e vinte reais e vinte e quatro centavos), incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas, tributos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto.
PRAZO DE EXECUÇÃO:120 (cento e vinte) dias, contados da assinatura do contrato, conforme cronograma previsto no Termo de Referência.
PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO:120 (cento e vinte) dias, contados da assinatura, podendo ser prorrogado nos limites e condições dos arts. 105 a 107 da Lei nº 14.133/2021.
DATA DA ASSINATURA:13 de julho de 2026.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Organograma: 02.004.12.361.0012.1.002.4.4.90.51.00 Dotação: Fonte: 01011.09.01.05.18.2.576.0000.
FORO: Comarca de Mallet, Estado do Paraná.
Paulo Frontin/PR, 14 de julho de 2026.