Gabinete do Prefeito · 17 de agosto de 2026
RESOLUÇÃO Nº 008/2026/CMAS
GABINETE DO PREFEITO
RESOLUÇÃO Nº 008/2026/CMAS
RESOLUÇÃO Nº 008/2026/CMAS
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 1.181/2018, de 10 de dezembro de 2018,
CONSIDERANDO a deliberação da reunião ordinária realizada no dia 04 de agosto de 2026;
CONSIDERANDO a necessidade de adequação do calendário das reuniões ordinárias do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, em razão do deslocamento das reuniões ordinárias referentes aos meses de junho e julho de 2026, realizadas, respectivamente, nos meses de julho e agosto de 2026;
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar o calendário das reuniões ordinárias do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS para o período de setembro a dezembro de 2026, que serão realizadas às 09h00, observadas as datas e os locais estabelecidos nesta Resolução.
Art. 2º As reuniões ordinárias do CMAS ficam previamente agendadas para ocorrer nas seguintes datas:
I – 01 de setembro de 2026, a ser realizada nas dependências do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS;
II – 29 de setembro de 2026, a ser realizada nas dependências do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS;
III – 27 de outubro de 2026; a ser realizada nas dependências da Secretaria Municipal de Assistência Social e Família - SMASF;
IV – 24 de novembro de 2026; a ser realizada nas dependências da SMASF;
V – 15 de dezembro de 2026; a ser realizada nas dependências da SMASF.
Parágrafo único. A realização de duas reuniões ordinárias no mês de setembro de 2026 decorre da necessidade de adequação do calendário anual, considerando que a reunião ordinária prevista para o mês de junho foi realizada em julho e a reunião ordinária prevista para o mês de julho foi realizada em agosto.
Art. 3º O calendário estabelecido nesta Resolução poderá sofrer alterações, inclusive quanto às datas, horários ou locais das reuniões, sempre que houver necessidade, mediante deliberação do Conselho, observadas as disposições do Regimento Interno.
Parágrafo único. Eventuais alterações serão comunicadas previamente aos membros do CMAS e divulgadas pelos meios oficiais disponíveis.
Art. 4º As reuniões do CMAS observarão as disposições estabelecidas na legislação vigente e no Regimento Interno do Conselho.
Art. 5º Revogadas as disposições em contrário, esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Paulo Frontin/PR, 04 de agosto de 2026.
VANESSA APARECIDA OLENKA
Presidente do CMAS