Gabinete do Prefeito · 2 de setembro de 2026
PORTARIA Nº 206/2026
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 206/2026
PORTARIA Nº 206/2026
RETIFICA A EMENTA DA PORTARIA Nº 203/2026, QUE CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE À SERVIDORA TATIANE ALVES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PAULO FRONTIN, ESTADO DO PARANÁ, SR. IRENEU INÁCIO ZACHARIAS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, mormente as conferidas pelo artigo 65, incisos VI e X da Lei Orgânica do Município de 2007;
CONSIDERANDO a necessidade de correção da ementa da Portaria nº 203/2026, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná em 01 de setembro de 2026, Edição nº 3607, Código Identificador nº 6B391512;
CONSIDERANDO que a ementa publicada constou, por erro material, com a informação de que o ato “EXONERA, A PEDIDO, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;
CONSIDERANDO que o conteúdo da Portaria nº 203/2026 trata da concessão de Licença-Maternidade pelo período de 180 (cento e oitenta) dias à servidora Tatiane Alves da Silva, com início em 31 de agosto de 2026 e término em 26 de fevereiro de 2027;
RESOLVE:
Art. 1º Fica retificada a ementa da Portaria nº 203/2026, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná em 01 de setembro de 2026, Edição nº 3607, Código Identificador nº 6B391512, para que passe a constar com a seguinte redação:
“CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Art. 2º Permanecem inalterados os demais dispositivos da Portaria nº 203/2026, inclusive quanto ao período da Licença-Maternidade concedida à servidora Tatiane Alves da Silva, com início em 31 de agosto de 2026 e término em 26 de fevereiro de 2027, devendo o retorno às atividades ocorrer em 27 de fevereiro de 2027.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Paulo Frontin/PR, em 01º de setembro de 2026
IRENEU INÁCIO ZACHARIAS
Prefeito Municipal