Gabinete do Prefeito · 3 de junho de 2026
JUSTIFICATIVA DISPENSA 09/2026 FMS
GABINETE DO PREFEITO
JUSTIFICATIVA DISPENSA 09/2026 FMS
JUSTIFICATIVA DISPENSA 09/2026 FMS
PROCESSO ADMINISTRATIVO:Nº 11/2026 FMS
DISPENSA PRESENCIAL- CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL
ASSUNTO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-VETERRINÁRIO DE INTERNAMENTO EMERGENCIAL, ISOLAMENTO ATIVO, MONITORAMENTO E MANEJO CLÍNICO DE ESPÉCIMES FELINOS ACOMETIDOS POR ESPOROTRICOSE ZOONÓTICA ATIVA DE TUTORES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICO DE SURTO EPIDEMIOLÓGICO E SALVAGUJUSTIFICATIVA DISPENSA 09/2026 FMS
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 11/2026 FMS
DISPENSA PRESENCIAL- CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-VETERRINÁRIO DE INTERNAMENTO EMERGENCIAL, ISOLAMENTO ATIVO, MONITORAMENTO E MANEJO CLÍNICO DE ESPÉCIMES FELINOS ACOMETIDOS POR ESPOROTRICOSE ZOONÓTICA ATIVA DE TUTORES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICO DE SURTO EPIDEMIOLÓGICO E SALVAGUARDA DA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL.
A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE PUBLICA DE PAULO FRONTIN/PR face à eclosão de casos de Esporotricose ( sporothrix spp) zoonose fúngica com potencial de contagio interespécies e risco de transmissão geométrica a seres humanos, constatou ser necessário o atendimento emergencial de internamento e isolamento fúngico ativo dos animais reservatórios de tutores hipossuficiente como medida indispensável determinada pela Vigilância Sanitária e Epidemiologica, visando resguardar a saúde pública do Município de Paulo Frontin- PR.
Considerando a urgência e a regularização de despesas emergenciais o processo é encaminhado para continuidade da contratação, com fulcro no Art. 75, incisos II e VIII da Lei 14.133/2021, mediante atestação de regularidade e viabilidade legal pelos setores competentes.
Paulo Frontin-PR, 01 de junho de 2026.
ARDA DA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL.
A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE PUBLICA DE PAULO FRONTIN/PR face à eclosão de casos de Esporotricose ( sporothrix spp) zoonose fúngica com potencial de contagio interespécies e risco de transmissão geométrica a seres humanos, constatou ser necessário o atendimento emergencial de internamento e isolamento fúngico ativo dos animais reservatórios de tutores hipossuficiente como medida indispensável determinada pela Vigilância Sanitária e Epidemiologica, visando resguardar a saúde pública do Município de Paulo Frontin- PR.
Considerando a urgência e a regularização de despesas emergenciais o processo é encaminhado para continuidade da contratação, com fulcro no Art. 75, incisos II e VIII da Lei 14.133/2021, mediante atestação de regularidade e viabilidade legal pelos setores competentes.
Paulo Frontin-PR, 01 de junho de 2026.