Gabinete do Prefeito · 16 de novembro de 2026
RESOLUÇÃO Nº 002/2026- CONSELHO MUNICIPAL D0 ESPORTE
GABINETE DO PREFEITO - RESOLUÇÃO Nº 002/2026- CONSELHO MUNICIPAL D0 ESPORTE
RESOLUÇÃO Nº 002/2026
SÚMULA: Institui o Comitê Organizador da I Conferência Municipal do Esporte de Paulo Frontin – PR e designa seus membros.
A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DO ESPORTE DE PAULO FRONTIN – PARANÁ, Sra. Cleoneia Fiamoncini, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a Lei Federal nº 14.597, de 14 de junho de 2023, que institui a Lei Geral do Esporte;
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 1.480, de 21 de maio de 2025, que institui o Conselho Municipal do Esporte de Paulo Frontin – PR;
CONSIDERANDO a Resolução nº 001/2026, que convoca a I Conferência Municipal do Esporte de Paulo Frontin – PR;
CONSIDERANDO a necessidade de instituir uma comissão responsável pela organização, planejamento, coordenação e execução das atividades relacionadas à Conferência;
RESOLVE:
Art. 1º Instituir o Comitê Organizador da I Conferência Municipal do Esporte de Paulo Frontin – PR, com a finalidade de planejar, organizar, coordenar e acompanhar todas as etapas necessárias à realização da Conferência.
Art. 2º Ficam designados para compor o Comitê Organizador os seguintes membros:
I – Cleoneia Fiamoncini;
II – Tatyane Schiliga;
III – Andrea Soraia Blaskievicz;
IV – Gisele Petchevist Braz;
V – Rômulo Dorochinski:
VI – Vitor Henrique Grando Demczuk.
Art. 3º Compete ao Comitê Organizador:
I – Elaborar e organizar a programação da Conferência;
II – Providenciar a estrutura física e os recursos necessários à realização do evento;
III – Organizar as inscrições e a participação dos representantes do poder público e da sociedade civil;
IV – Elaborar e acompanhar a execução do Regimento Interno da Conferência;
V – Coordenar os trabalhos, debates e atividades desenvolvidas durante a Conferência;
VI – Sistematizar as propostas e deliberações aprovadas pelos participantes;
VII – Elaborar o relatório final da Conferência e encaminhar os resultados aos órgãos competentes.
Art. 4º O Comitê Organizador poderá solicitar o apoio e a colaboração de órgãos públicos, entidades, instituições e demais representantes da sociedade civil para o desenvolvimento de suas atividades.
Art. 5º Os membros do Comitê Organizador exercerão suas atividades de forma não remunerada, sendo consideradas de relevante interesse público.
Art. 6º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Paulo Frontin – PR, 13 de novembro de 2026.
CLEONEIA FIAMONCINI
Presidente do Conselho Municipal do Esporte
Paulo Frontin – PR