SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS · 21 de dezembro de 2017
ANEXOS LOA - ANEXO 6 DA LEI Nº 4.320-64 - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO LOA 2018
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
ANEXOS LOA - ANEXO 6 DA LEI Nº 4.320-64 - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO LOA 2018
Natureza Jurídica não encontrada
LEI ORÇAMENTÁRIAANUAL 2018
Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64)
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Operações Especiais
Total
Entidade:
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULA FREITAS
306.000,00
19.412.051,57
150.990,96
19.869.042,53
Órgão:
01.00 PODER LEGISLATIVO
0,00
1.289.785,85
0,00
1.289.785,85
Unidade:
01.01 CAMARA DO MUNICÍPIO DE PAULA FREITAS
0,00
1.289.785,85
0,00
1.289.785,85
01
Legislativa
1.289.785,85
1.289.785,85
01.031
Ação Legislativa
1.289.785,85
1.289.785,85
01.031.0001
PROCESSO LEGISLATIVO
1.289.785,85
1.289.785,85
01.031.0001.2.001
Manutenção dos Serviços administrativos da Câmara
1.289.785,85
1.289.785,85
Órgão:
02.00 GOVERNO MUNICIPAL
0,00
497.287,14
0,00
497.287,14
Unidade:
02.01 GABINETE DO PREFEITO
0,00
497.287,14
0,00
497.287,14
04
Administração
497.287,14
497.287,14
04.122
Administração Geral
497.287,14
497.287,14
04.122.0002
GESTÃO ADMINISTRATIVA SUPERIOR
497.287,14
497.287,14
04.122.0002.2.002
Manutenção do Gabinete do Prefeito e Assessorias
468.595,51
468.595,51
04.122.0002.2.003
Manutenção da Junta do Serviço Militar
28.691,63
28.691,63
Órgão:
03.00 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
0,00
140.090,25
0,00
140.090,25
Unidade:
03.01 GABINETE DO SEC. DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
0,00
140.090,25
0,00
140.090,25
04
Administração
140.090,25
140.090,25
04.121
Planejamento e Orçamento
140.090,25
140.090,25
04.121.0003
ADMINISTRAÇÃO GERAL
140.090,25
140.090,25
04.121.0003.2.004
Manutenção do Gabiente do Secretário de Planejamento e Gestão
140.090,25
140.090,25
Órgão:
04.00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
0,00
1.274.946,83
0,00
1.274.946,83
Unidade:
04.01 GABIENETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
0,00
1.274.946,83
0,00
1.274.946,83
04
Administração
1.274.946,83
1.274.946,83
04.122
Administração Geral
1.274.946,83
1.274.946,83
04.122.0003
ADMINISTRAÇÃO GERAL
1.274.946,83
1.274.946,83
04.122.0003.2.005
Manutenção do Gabinete do Secretário deAdministração
1.066.161,47
1.066.161,47
04.122.0003.2.033
Manutenção dasAtividades do Conselho Tutelar
208.785,36
208.785,36
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Operações Especiais
Total
Entidade:
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULA FREITAS
306.000,00
19.412.051,57
150.990,96
19.869.042,53
Órgão:
05.00 SECRETARIA DE FINANÇAS
0,00
745.192,36
150.990,96
896.183,32
Unidade:
05.01 GABINETE DO SECRETÁRIO DE FINANÇAS
0,00
745.192,36
150.990,96
896.183,32
04
Administração
452.523,71
452.523,71
04.123
Administração Financeira
452.523,71
452.523,71
04.123.0004
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
452.523,71
452.523,71
04.123.0004.2.006
Manutenção do Gabinete do Secretário de Finanças
452.523,71
452.523,71
28
Encargos Especiais
193.668,65
150.990,96
344.659,61
28.846
Outros Encargos Especiais
193.668,65
150.990,96
344.659,61
28.846.0018
ENCARGOS ESPECIAIS
193.668,65
150.990,96
344.659,61
28.846.0018.0.001
Serviços da Divida Publica
150.990,96
150.990,96
28.846.0018.2.045
Contribuição ao PASEP
193.668,65
193.668,65
99
Reserva de Contingência
99.000,00
99.000,00
99.999
Reserva de Contingência
99.000,00
99.000,00
99.999.0018
ENCARGOS ESPECIAIS
99.000,00
99.000,00
99.999.0018.2.044
Reserva de Contigência
99.000,00
99.000,00
Órgão:
06.00 SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS
0,00
204.475,81
0,00
204.475,81
Unidade:
06.01 GABINETE DO SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS
0,00
204.475,81
0,00
204.475,81
04
Administração
204.475,81
204.475,81
04.122
Administração Geral
204.475,81
204.475,81
04.122.0005
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
204.475,81
204.475,81
04.122.0005.2.007
Manutenção do Gabinete do Secretário de Recursos Humanos
204.475,81
204.475,81
Órgão:
07.00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
0,00
6.065.440,01
0,00
6.065.440,01
Unidade:
07.01 GABINETE DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESP
0,00
3.246.486,34
0,00
3.246.486,34
12
Educação
3.246.486,34
3.246.486,34
12.361
Ensino Fundamental
2.615.632,63
2.615.632,63
12.361.0006
EDUCAÇÃO PARATODOS
2.615.632,63
2.615.632,63
12.361.0006.2.008
Manutenção do Gabinete do Secretário de Educação, Cultura e Desporto
355.968,97
355.968,97
12.361.0006.2.010
Manutenção das Unidades Escolares
847.413,96
847.413,96
12.361.0006.2.011
Manutenção do Transporte Escolar
1.412.249,70
1.412.249,70
12.365
Educação Infantil
575.297,09
575.297,09
12.365.0006
EDUCAÇÃO PARATODOS
575.297,09
575.297,09
12.365.0006.2.012
Manutenção dos Centros de Educação Infantil
575.297,09
575.297,09
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Operações Especiais
Total
Entidade:
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULA FREITAS
306.000,00
19.412.051,57
150.990,96
19.869.042,53
Órgão:
07.00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
0,00
6.065.440,01
0,00
6.065.440,01
Unidade:
07.01 GABINETE DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESP
0,00
3.246.486,34
0,00
3.246.486,34
12
Educação
3.246.486,34
3.246.486,34
12.366
Educação de Jovens eAdultos
5.903,02
5.903,02
12.366.0006
EDUCAÇÃO PARATODOS
5.903,02
5.903,02
12.366.0006.2.014
Manutenção da Educação de Jovens eAdultos
5.903,02
5.903,02
12.367
Educação Especial
49.653,60
49.653,60
12.367.0006
EDUCAÇÃO PARATODOS
49.653,60
49.653,60
12.367.0006.2.013
Manutenção da Escola de Educação Especial
1.653,60
1.653,60
12.367.0006.2.046
Subvenção á Escola de Educação Especial
48.000,00
48.000,00
Unidade:
07.02 FUNDO DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO
0,00
2.457.522,68
0,00
2.457.522,68
12
Educação
2.457.522,68
2.457.522,68
12.361
Ensino Fundamental
1.426.282,19
1.426.282,19
12.361.0006
EDUCAÇÃO PARATODOS
1.426.282,19
1.426.282,19
12.361.0006.2.015
Remuneração de Profissionais de Ensino Fundamental - FUNDEB
1.248.463,87
1.248.463,87
12.361.0006.2.019
Manutenção de outros custos do Ensino Fundamental - FUNDEB
177.818,32
177.818,32
12.365
Educação Infantil
749.144,15
749.144,15
12.365.0006
EDUCAÇÃO PARATODOS
749.144,15
749.144,15
12.365.0006.2.016
Remuneração de Profissionais da Educação Infantil - FUNDEB
749.144,15
749.144,15
12.366
Educação de Jovens eAdultos
55.822,38
55.822,38
12.366.0006
EDUCAÇÃO PARATODOS
55.822,38
55.822,38
12.366.0006.2.018
Remuneração de Profissionais da Educação de Jovens eAdultos - FUNDEB
55.822,38
55.822,38
12.367
Educação Especial
226.273,96
226.273,96
12.367.0006
EDUCAÇÃO PARATODOS
226.273,96
226.273,96
12.367.0006.2.017
Remuneração de Profissionais da Educação Especial - FUNDEB
226.273,96
226.273,96
Unidade:
07.03 DEPARTAMENTO DE CULTURA
0,00
167.588,27
0,00
167.588,27
13
Cultura
167.588,27
167.588,27
13.392
Difusão Cultural
167.588,27
167.588,27
13.392.0007
APOIOASATIVIDADES CULTURAIS
167.588,27
167.588,27
13.392.0007.2.020
Manutenção da Biblioteca Municipal Cidadã
61.893,64
61.893,64
13.392.0007.2.021
Manutenção dasAtividades Culturais
105.694,63
105.694,63
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Operações Especiais
Total
Entidade:
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULA FREITAS
306.000,00
19.412.051,57
150.990,96
19.869.042,53
Órgão:
07.00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
0,00
6.065.440,01
0,00
6.065.440,01
Unidade:
07.04 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES
0,00
193.842,72
0,00
193.842,72
27
Desporto e Lazer
193.842,72
193.842,72
27.812
Desporto Comunitário
193.842,72
193.842,72
27.812.0008
ESPORTE COMUNITÁRIO
193.842,72
193.842,72
27.812.0008.2.022
Manutenção das atividades esportivas
149.152,72
149.152,72
27.812.0008.2.047
Manutenção do complexo esportivo Guairacá
44.690,00
44.690,00
Órgão:
08.00 SECRETARIA DE SAÚDE
0,00
4.512.747,51
0,00
4.512.747,51
Unidade:
08.01 GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE
0,00
165.871,06
0,00
165.871,06
10
Saúde
165.871,06
165.871,06
10.301
Atenção Básica
165.871,06
165.871,06
10.301.0009
SAÚDE DIREITO DE TODOS
165.871,06
165.871,06
10.301.0009.2.023
Manutenção da Secretaria de Saúde
165.871,06
165.871,06
Unidade:
08.02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
0,00
4.346.876,45
0,00
4.346.876,45
10
Saúde
4.346.876,45
4.346.876,45
10.301
Atenção Básica
4.225.415,96
4.225.415,96
10.301.0009
SAÚDE DIREITO DE TODOS
4.225.415,96
4.225.415,96
10.301.0009.2.024
Transferências ao Consórcio Intermunicipal de Saúde
471.970,76
471.970,76
10.301.0009.2.025
Manutenção dasAções de Saúde Pública
3.139.764,21
3.139.764,21
10.301.0009.2.049
Manutenção do Programa deAtenção Básica a Saúde - PAB FIXO
140.197,72
140.197,72
10.301.0009.2.050
Manutenção do Programa deAgentes Comunitários de Saúde - PACS
137.341,92
137.341,92
10.301.0009.2.051
Manutenção do Programa Saúde da Familia - PSF
191.654,40
191.654,40
10.301.0009.2.053
Manutenção do Programa Saúde Bucal
58.966,95
58.966,95
10.301.0009.2.054
Manutenção do Nucleo deApoio a Saúde da Família - NASF
85.520,00
85.520,00
10.304
Vigilância Sanitária
75.971,10
75.971,10
10.304.0009
SAÚDE DIREITO DE TODOS
75.971,10
75.971,10
10.304.0009.2.026
Manutenção dos serviços de Vigilância Sanitária
75.971,10
75.971,10
10.305
Vigilância Epidemiológica
45.489,39
45.489,39
10.305.0010
PREVENÇÃO DE DOENÇAS
45.489,39
45.489,39
10.305.0010.2.027
Manutenção dos Serviços de Vigilância Epidemiológica
45.489,39
45.489,39
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Operações Especiais
Total
Entidade:
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULA FREITAS
306.000,00
19.412.051,57
150.990,96
19.869.042,53
Órgão:
09.00 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
20.000,00
1.213.682,07
0,00
1.233.682,07
Unidade:
09.01 GABINETE DO SEC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
20.000,00
763.578,27
0,00
783.578,27
08
Assistência Social
763.578,27
763.578,27
08.243
Assistência à Criança e aoAdolescente
51.415,36
51.415,36
08.243.0011
ASSISTÊNCIASOCIAL
51.415,36
51.415,36
08.243.0011.2.032
Manutenção da Casa Lar
51.415,36
51.415,36
08.244
Assistência Comunitária
712.162,91
712.162,91
08.244.0011
ASSISTÊNCIASOCIAL
712.162,91
712.162,91
08.244.0011.2.028
Manutenção da Secretaria deAssistência Social
683.189,74
683.189,74
08.244.0011.2.031
Manutenção do Centro de Referência deAssistência Social - CRAS
24.973,17
24.973,17
08.244.0011.2.048
Conferências Municipais da Área Social
4.000,00
4.000,00
16
Habitação
20.000,00
20.000,00
16.482
Habitação Urbana
20.000,00
20.000,00
16.482.0011
ASSISTÊNCIASOCIAL
20.000,00
20.000,00
16.482.0011.1.006
Aquisição de terrenos para Casas Populares
20.000,00
20.000,00
Unidade:
09.02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
0,00
392.953,93
0,00
392.953,93
08
Assistência Social
392.953,93
392.953,93
08.241
Assistência ao Idoso
13.221,09
13.221,09
08.241.0011
ASSISTÊNCIASOCIAL
13.221,09
13.221,09
08.241.0011.2.030
Programa Municipal da Terceira Idade
13.221,09
13.221,09
08.244
Assistência Comunitária
379.732,84
379.732,84
08.244.0011
ASSISTÊNCIASOCIAL
379.732,84
379.732,84
08.244.0011.2.009
Piso Paranaense -Assistência Social
112.802,06
112.802,06
08.244.0011.2.029
Benefícios eventuais -Aux natalidade, Funeral e Vulnerabilidade Temporal
29.380,20
29.380,20
08.244.0011.2.052
Índice de Gestão Descentralizada - IGD
30.785,09
30.785,09
08.244.0011.2.055
Incentivo Familia Paranaense
69.611,05
69.611,05
08.244.0011.2.057
Proteção Social Básica - PAIF e SCFV
137.154,44
137.154,44
Unidade:
09.03 FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
0,00
57.149,87
0,00
57.149,87
08
Assistência Social
57.149,87
57.149,87
08.243
Assistência à Criança e aoAdolescente
57.149,87
57.149,87
08.243.0012
ATENÇÃO Á CRIANÇAEADOLESCENTE
57.149,87
57.149,87
08.243.0012.6.045
Bolsa Auxílio para Família Acolhedora
5.000,00
5.000,00
08.243.0012.6.046
Políticas e Programas de Atendimentos a criança e ao Adolescente
52.149,87
52.149,87
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Operações Especiais
Total
Entidade:
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULA FREITAS
306.000,00
19.412.051,57
150.990,96
19.869.042,53
Órgão:
10.00 SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE
60.000,00
1.450.474,32
0,00
1.510.474,32
Unidade:
10.01 GABINETE DO SECRET. DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE
60.000,00
1.450.474,32
0,00
1.510.474,32
04
Administração
582.274,60
582.274,60
04.122
Administração Geral
582.274,60
582.274,60
04.122.0013
URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO
582.274,60
582.274,60
04.122.0013.2.034
Manutenção da Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente
582.274,60
582.274,60
15
Urbanismo
60.000,00
628.557,04
688.557,04
15.451
Infra-Estrutura Urbana
60.000,00
60.000,00
15.451.0013
URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO
50.000,00
50.000,00
15.451.0013.1.008
Pavimentação de Ruas e Avenidas
50.000,00
50.000,00
15.451.0014
SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA
10.000,00
10.000,00
15.451.0014.1.003
Aquisição de Terrenos
10.000,00
10.000,00
15.452
Serviços Urbanos
628.557,04
628.557,04
15.452.0013
URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO
93.384,07
93.384,07
15.452.0013.2.035
Conservação de Vias Urbanas
93.384,07
93.384,07
15.452.0014
SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA
535.172,97
535.172,97
15.452.0014.2.036
Manutenção de bens e Serviços de Utilidade Pública
481.888,96
481.888,96
15.452.0014.2.037
Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública
53.284,01
53.284,01
17
Saneamento
239.642,68
239.642,68
17.512
Saneamento Básico Urbano
239.642,68
239.642,68
17.512.0013
URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO
239.642,68
239.642,68
17.512.0013.2.056
Politica Municipal de Resíduos Sólidos
239.642,68
239.642,68
Órgão:
11.00 SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS
20.000,00
1.718.392,94
0,00
1.738.392,94
Unidade:
11.01 GABINETE DO SECRET. DE VIAÇÃO E OBRAS
20.000,00
1.718.392,94
0,00
1.738.392,94
04
Administração
379.939,33
379.939,33
04.122
Administração Geral
379.939,33
379.939,33
04.122.0015
CAMINHOS DAPRODUÇÃO
379.939,33
379.939,33
04.122.0015.2.038
Manutenção da Secretaria de Viação e Obras
379.939,33
379.939,33
26
Transporte
20.000,00
1.338.453,61
1.358.453,61
26.782
Transporte Rodoviário
20.000,00
1.338.453,61
1.358.453,61
26.782.0015
CAMINHOS DAPRODUÇÃO
20.000,00
1.338.453,61
1.358.453,61
26.782.0015.1.012
Construção e Readequação de Pontes
20.000,00
20.000,00
26.782.0015.2.039
Manutenção e Conservação de Estradas Vicinais
1.338.453,61
1.338.453,61
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Operações Especiais
Total
Entidade:
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULA FREITAS
306.000,00
19.412.051,57
150.990,96
19.869.042,53
Órgão:
12.00 SECRETARIA DA PROD. IND. COM. E TURISMO
206.000,00
84.745,57
0,00
290.745,57
Unidade:
12.01 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA PROD.IND. COM E TURISM
206.000,00
84.745,57
0,00
290.745,57
23
Comércio e Serviços
206.000,00
84.745,57
290.745,57
23.691
Promoção Comercial
79.745,57
79.745,57
23.691.0017
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO
79.745,57
79.745,57
23.691.0017.2.040
Manutenção da Secretaria da Produção, Industria e Comércio
79.745,57
79.745,57
23.695
Turismo
206.000,00
5.000,00
211.000,00
23.695.0017
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO
206.000,00
5.000,00
211.000,00
23.695.0017.1.013
Construção de Centro de Eventos e Exposições
206.000,00
206.000,00
23.695.0017.2.043
Ações de incentivo ao turismo
5.000,00
5.000,00
Órgão:
14.00 SECRETARIA DAAGRICULTURA
0,00
214.790,91
0,00
214.790,91
Unidade:
14.01 GABINETE DO SECRETARIO DAAGRICULTURA
0,00
214.790,91
0,00
214.790,91
20
Agricultura
214.790,91
214.790,91
20.606
Extensão Rural
120.418,29
120.418,29
20.606.0019
APOIOAPRODUÇÃOAGROPECUARIA
120.418,29
120.418,29
20.606.0019.2.041
Assistência ao Pequeno Produtor Rural
105.418,29
105.418,29
20.606.0019.2.042
Incentivo a Agricultura Familiar
15.000,00
15.000,00
20.608
Promoção da Produção Agropecuária
94.372,62
94.372,62
20.608.0019
APOIOAPRODUÇÃOAGROPECUARIA
94.372,62
94.372,62
20.608.0019.2.058
Manutenção do Gabinete do Secretario da Agricultura
94.372,62
94.372,62
Total geral:
19.869.042,53
VALDEMARANTONIO CAPELETI
Prefeito Municipal
DANIEL CRISTIANO DE LARA
Secretário Municipal de Finanç
RODOLFO LOTH JUNIOR
Controle Interno
FELIPE JOLY DACRUZ
Contador