SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS · 23 de novembro de 2018
ANEXO 5 LEI 4.320 - FUNÇÕES E SUBFUNÇÕES DE GOVERNO LOA 2019
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
ANEXO 5 LEI 4.320 - FUNÇÕES E SUBFUNÇÕES DE GOVERNO LOA 2019
Natureza Jurídica não encontrada
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019
Funções e Subfunções de Governo (Anexo 5 da Lei nº 4.320/64)
Funções
Subfunções
1
Legislativa
31
Ação Legislativa
4
Administração
121
Planejamento e Orçamento
122
Administração Geral
123
Administração Financeira
8
Assistência Social
241
Assistência ao Idoso
243
Assistência à Criança e ao Adolescente
244
Assistência Comunitária
10
Saúde
301
Atenção Básica
303
Suporte Profilático e Terapêutico
304
Vigilância Sanitária
305
Vigilância Epidemiológica
12
Educação
361
Ensino Fundamental
364
Ensino Superior
365
Educação Infantil
366
Educação de Jovens e Adultos
367
Educação Especial
13
Cultura
392
Difusão Cultural
15
Urbanismo
451
Infra-Estrutura Urbana
452
Serviços Urbanos
16
Habitação
482
Habitação Urbana
17
Saneamento
511
Saneamento Básico Rural
512
Saneamento Básico Urbano
20
Agricultura
606
Extensão Rural
608
Promoção da Produção Agropecuária
23
Comércio e Serviços
691
Promoção Comercial
695
Turismo
26
Transporte
782
Transporte Rodoviário
27
Desporto e Lazer
812
Desporto Comunitário
813
Lazer
28
Encargos Especiais
846
Outros Encargos Especiais
99
Reserva de Contingência
999
Reserva de Contingência
VALDEMAR ANTONIO CAPELETI
Prefeito Municipal
DANIEL CRISTIANO DE LARA
Secretário Municipal de Finanç
FELIPE JOLY DA CRUZ
Contador
LETICIA LESOSKI
Controle Interno
RODRIGO BAZZI ARAUJO
Secretário Municipal de Planej