GOVERNO MUNICIPAL · 11 de junho de 2015
ERRATA DE PUBLICAÇÃO LEI Nº 1.335/2014
GOVERNO MUNICIPAL
ERRATA DE PUBLICAÇÃO LEI Nº 1.335/2014
REFERENTE PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 1.335/2014 DE 26 de setembro de 2014, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, Edição n.º 0591, do dia 29 de setembro de 2014, páginas 133 a 139.
No Art. 15, incisos IV e V, ONDE SE LÊ:
IV – o nível é a posição, na tabela, ocupada pelos profissionais do quadro, segundo sua titulação, sendo de “A” a “C”;
V – a referência identificada por números de “1” a “12”, dentro de cada nível, representa os avanços obtidos pelos profissionais em sua carreira.
LEIA-SE:
IV – o nível é a posição, na tabela, ocupada pelos profissionais do quadro, segundo sua titulação, identificado pelas letras de “A” a “C”;
V – a referência identificada pela numeração de “1” a “12”, dentro de cada nível, e representa os avanços obtidos pelos profissionais em sua carreira.
No Art. 17 ONDE SE LÊ:
Art. 17 – (...)
NÍVEL 1 – (...)
NÍVEL 2 – (...)
NÍVEL 3 – (...)
LEIA-SE:
Art. 17 – (...)
NÍVEL A – (...)
NÍVEL B – (...)
NÍVEL C – (...)
No Art. 18, § 7º, ONDE SE LÊ:
§ 7° - Os títulos não aproveitados no período não poderão ser utilizados para o próximo avanço.
LEIA-SE:
§ 7° - Os títulos não aproveitados no período não poderão ser utilizados para o próximo avanço, e ainda ultrapassando o limite exigido neste parágrafo, aproveitará para o ano seguinte 25% dos títulos não aproveitados ao ano correspondente.
No Art. 20, inciso IV, ONDE SE LÊ:
IV – Por gratificação as vantagens transitórias oriundas de uma motivação externa e temporária, como o desempenho de funções de apoio pedagógico e atuação em sala de recursos, concedida mediante ato do Chefe do Executivo.
LEIA-SE:
IV – Por gratificação as vantagens transitórias oriundas de uma motivação externa e temporária, como o desempenho de funções elencadas no art. 21, concedida mediante ato do Chefe do Executivo.