SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS · 23 de novembro de 2018
ANEXO 2 LEI 4.320 - RECEITA POR CATEGORIAS ECONÔMICAS LOA 2019
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
ANEXO 2 LEI 4.320 - RECEITA POR CATEGORIAS ECONÔMICAS LOA 2019
Natureza Jurídica não encontrada
LEI ORÇAMENTÁRIAANUAL 2019
Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64)
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria Econômica
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULA FREITAS
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
20.817.855,68
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
745.925,54
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00
Impostos
714.209,61
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00
Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
111.661,27
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
111.661,27
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
111.661,27
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
111.661,27
1.1.1.3.03.1.1.01.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo
101.675,69
1.1.1.3.03.1.1.01.01.00
LIVRE - IRRF - Poder Executivo
61.004,78
1.1.1.3.03.1.1.01.02.00
EDUCAÇÃO - IRRF - Poder Executivo
25.419,52
1.1.1.3.03.1.1.01.03.00
SAÚDE - IRRF - Poder Executivo
15.251,39
1.1.1.3.03.1.1.02.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Legislativo
9.985,58
1.1.1.3.03.1.1.02.01.00
LIVRE - IRRF - Poder Legislativo
5.991,32
1.1.1.3.03.1.1.02.02.00
EDUCAÇÃO - IRRF - Poder Legislativo
2.496,41
1.1.1.3.03.1.1.02.03.00
SAÚDE - IRRF - Poder Legislativo
1.497,85
1.1.1.8.00.0.0.00.00.00
Impostos Específicos de Estados/DF Municípios
602.548,34
1.1.1.8.01.0.0.00.00.00
Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios
249.446,84
1.1.1.8.01.1.0.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
114.071,37
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
86.677,71
1.1.1.8.01.1.1.01.00.00
LIVRE - IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
52.006,39
1.1.1.8.01.1.1.02.00.00
EDUCAÇÃO - IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
21.669,56
1.1.1.8.01.1.1.03.00.00
SAÚDE - IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
13.001,76
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros
1.058,95
1.1.1.8.01.1.2.01.00.00
LIVRE - IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
635,13
1.1.1.8.01.1.2.02.00.00
EDUCAÇÃO - IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
264,92
1.1.1.8.01.1.2.03.00.00
SAÚDE - IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
158,90
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa
21.452,02
1.1.1.8.01.1.3.01.00.00
LIVRE - IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
12.871,13
1.1.1.8.01.1.3.02.00.00
EDUCAÇÃO - IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
5.363,07
1.1.1.8.01.1.3.03.00.00
SAÚDE - IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
3.217,82
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros
4.882,69
1.1.1.8.01.1.4.01.00.00
LIVRE - IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
2.929,63
1.1.1.8.01.1.4.02.00.00
EDUCAÇÃO - IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
1.220,66
1.1.1.8.01.1.4.03.00.00
SAÚDE - IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
732,40
1.1.1.8.01.4.0.00.00.00
Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis
135.375,47
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria Econômica
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULA FREITAS
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00
Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal
135.173,61
1.1.1.8.01.4.1.01.00.00
LIVRE - ITBI e de Direitos Reais sobre Imóveis
81.104,13
1.1.1.8.01.4.1.02.00.00
EDUCAÇÃO - ITBI e de Direitos Reais sobre Imóveis
33.793,42
1.1.1.8.01.4.1.03.00.00
SAÚDE - ITBI e de Direitos Reais sobre Imóveis
20.276,06
1.1.1.8.01.4.2.00.00.00
Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros
201,86
1.1.1.8.01.4.2.01.00.00
LIVRE - ITBI e de Direitos Reais sobre Imóveis
121,16
1.1.1.8.01.4.2.02.00.00
EDUCAÇÃO - ITBI e de Direitos Reais sobre Imóveis
50,49
1.1.1.8.01.4.2.03.00.00
SAÚDE - ITBI e de Direitos Reais sobre Imóveis
30,21
1.1.1.8.02.0.0.00.00.00
Impostos sobre a Produção, circulação de Mercadorias e Serviços
353.101,50
1.1.1.8.02.3.0.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
353.101,50
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
346.135,05
1.1.1.8.02.3.1.01.00.00
LIVRE - ISSQN - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
207.718,43
1.1.1.8.02.3.1.02.00.00
EDUCAÇÃO - ISSQN - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
86.510,30
1.1.1.8.02.3.1.03.00.00
SAÚDE - ISSQN - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
51.906,32
1.1.1.8.02.3.2.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros
2.885,77
1.1.1.8.02.3.2.01.00.00
LIVRE - ISSQN - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
1.867,33
1.1.1.8.02.3.2.02.00.00
EDUCAÇÃO - ISSQN - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
636,56
1.1.1.8.02.3.2.03.00.00
SAÚDE - ISSQN - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
381,88
1.1.1.8.02.3.3.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa
3.269,62
1.1.1.8.02.3.3.01.00.00
LIVRE - ISSQN - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
1.961,75
1.1.1.8.02.3.3.02.00.00
EDUCAÇÃO - ISSQN - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
817,42
1.1.1.8.02.3.3.03.00.00
SAÚDE - ISSQN - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
490,45
1.1.1.8.02.3.4.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa - Multas e Juros
811,06
1.1.1.8.02.3.4.01.00.00
LIVRE - ISSQN - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
704,87
1.1.1.8.02.3.4.02.00.00
EDUCAÇÃO - ISSQN - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
66,40
1.1.1.8.02.3.4.03.00.00
SAÚDE - ISSQN - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
39,79
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00
Taxas
31.715,93
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
31.715,93
1.1.2.1.01.0.0.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
31.715,93
1.1.2.1.01.1.0.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
31.715,93
1.1.2.1.01.1.1.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
30.433,93
1.1.2.1.01.1.1.01.00.00
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária
5.355,43
1.1.2.1.01.1.1.02.00.00
Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimento
16.137,72
1.1.2.1.01.1.1.03.00.00
Taxa de Licenciamento para Execução de Obras
2.344,19
1.1.2.1.01.1.1.04.00.00
Taxa de Licença para Venda Ambulante
6.066,59
1.1.2.1.01.1.1.05.00.00
Taxas de Expediente
530,00
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria Econômica
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULA FREITAS
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
1.1.2.1.01.1.2.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros
1.039,33
1.1.2.1.01.1.2.01.00.00
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Multas e Juros
3,48
1.1.2.1.01.1.2.02.00.00
Taxa de Licenciamento para Funcionamento de Estabelecimento - Multas e Juros
1.035,85
1.1.2.1.01.1.3.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa
164,45
1.1.2.1.01.1.3.02.00.00
Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimento - Juros e Multa
164,45
1.1.2.1.01.1.4.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa - Multas e Juros
78,22
1.1.2.1.01.1.4.01.00.00
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Dívida Ativa
78,22
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00
Contribuições
5.446,17
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
5.446,17
1.2.4.0.00.1.0.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
5.446,17
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal
3.295,12
1.2.4.0.00.1.2.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Multas e Juros
48,06
1.2.4.0.00.1.3.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Dívida Ativa
1.970,09
1.2.4.0.00.1.4.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Dívida Ativa - Multas e Juros
132,90
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00
Receita Patrimonial
235.208,88
1.3.1.0.00.0.0.00.00.00
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
9.204,19
1.3.1.0.01.0.0.00.00.00
Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de ocupação
9.204,19
1.3.1.0.01.1.0.00.00.00
Aluguéis e Arrendamentos
9.204,19
1.3.1.0.01.1.1.00.00.00
Aluguéis e Arrendamentos - Principal
9.098,19
1.3.1.0.01.1.2.00.00.00
Aluguéis e Arrendamentos - Multas e Juros
106,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00
Valores Mobiliários
226.004,69
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00
Juros e Correções Monetárias
226.004,69
1.3.2.1.00.1.0.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários
226.004,69
1.3.2.1.00.1.1.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
226.004,69
1.3.2.1.00.1.1.01.00.00
Rendimentos de Contas não Vinculadas - Fonte 1000
115.609,03
1.3.2.1.00.1.1.02.00.00
Rendimentos de Contas Vinculadas a Fonte 1101 - Fundeb 60%
16.279,69
1.3.2.1.00.1.1.03.00.00
Rendimentos de Contas Vinculadas a Fonte 1102 - Fundeb 40%
408,11
1.3.2.1.00.1.1.04.00.00
Rendimentos de Contas Vinculadas a Fonte 1103 - Educação 5%
13.911,48
1.3.2.1.00.1.1.05.00.00
Rendimentos de Contas Vinculadas a Fonte 1104 - Educação 25%
5.250,21
1.3.2.1.00.1.1.06.00.00
Rendimentos de Contas Vinculadas a Fonte 1107 - Salário Educação
4.287,88
1.3.2.1.00.1.1.07.00.00
Rendimentos de Contas Vinculadas a Fonte 1118 - PNATE
2.770,96
1.3.2.1.00.1.1.08.00.00
Rendimentos de Contas Vinculadas a Fonte 1121 - PETE
8.145,54
1.3.2.1.00.1.1.09.00.00
Rendimentos de Contas Vinculadas a Fonte 1122 - PNAE
2.076,49
1.3.2.1.00.1.1.10.00.00
Rendimentos de Contas Vinculadas a Fonte 1128 - Brasil Carinhoso
169,60
1.3.2.1.00.1.1.11.00.00
Rendimentos de Contas Vinculadas a Fonte 1303 - Saúde 15%
8.563,08
1.3.2.1.00.1.1.12.00.00
Rendimentos de Contas Vinculadas a Fonte 1495 - Bloco Atenção Básica
20.000,00
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria Econômica
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULA FREITAS
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
1.3.2.1.00.1.1.13.00.00
Rendimentos de Contas Vinculadas a Fonte 1496 - Bloco Média e Alta Complexidade
134,83
1.3.2.1.00.1.1.14.00.00
Rendimentos de Contas Vinculadas a Fonte 1497 - Bloco Vigilância Saúde
7.165,47
1.3.2.1.00.1.1.15.00.00
Rendimentos de Contas Vinculadas a Fonte 1501 - Alienação de Ativos
654,44
1.3.2.1.00.1.1.16.00.00
Rendimentos de Contas Vinculadas a Fonte 1504 - Royalties e Compensação Financeira
823,54
1.3.2.1.00.1.1.17.00.00
Rendimentos de Contas Vinculadas a Fonte 1507 - COSIP
154,88
1.3.2.1.00.1.1.18.00.00
Rendimentos de Contas Vinculadas a Fonte 1510 -Taxa Poder Policia
3.150,93
1.3.2.1.00.1.1.19.00.00
Rendimentos de Contas Vinculadas a Fonte 1512 - CIDE
353,58
1.3.2.1.00.1.1.20.00.00
Rendimentos de Contas Vinculadas a Fonte 1770 - Piso Paranaense Assistencia Social
8.252,22
1.3.2.1.00.1.1.21.00.00
Rendimentos de Contas Vinculadas a Fonte 1771 - Incentivo Piso Família Paranaense
2.461,96
1.3.2.1.00.1.1.23.00.00
Rendimentos de Contas Vinculadas a Fonte 1934 - Bloco Proteção Social Básica
3.599,20
1.3.2.1.00.1.1.24.00.00
Rendimentos de Contas Vinculadas a Fonte 1936 - Componente Qualificação Gestão SUAS
162,57
1.3.2.1.00.1.1.25.00.00
Rendimentos de Contas Vinculadas a Fonte 1940 - Bloco Financiamento da Gestão PBF/CADUNI 1.619,00
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00
Receita de Serviços
2.862,00
1.6.1.0.00.0.0.00.00.00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
2.120,00
1.6.1.0.01.0.0.00.00.00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
2.120,00
1.6.1.0.01.1.0.00.00.00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
2.120,00
1.6.1.0.01.1.1.00.00.00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal
2.120,00
1.6.9.0.00.0.0.00.00.00
Outros Serviços
742,00
1.6.9.0.99.0.0.00.00.00
Outros Serviços
742,00
1.6.9.0.99.1.0.00.00.00
Outros Serviços
742,00
1.6.9.0.99.1.1.00.00.00
Outros Serviços - Principal
742,00
1.6.9.0.99.1.1.01.00.00
Serviços de Cemitério
742,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferência Correntes
19.780.467,40
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferência da União e de suas Entidades
10.626.745,67
1.7.1.8.00.0.0.00.00.00
Transferência da União - Específica E/M
10.626.745,67
1.7.1.8.01.0.0.00.00.00
Participação na Receita da União
8.803.791,87
1.7.1.8.01.2.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo de participação dos Municípios - Cota Mensal
8.035.350,75
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do Fundo de participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal
8.035.350,75
1.7.1.8.01.2.1.01.00.00
LIVRE - FPM - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal
5.996.724,96
1.7.1.8.01.2.1.02.00.00
EDUCAÇÃO - FPM - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal
2.511.293,74
1.7.1.8.01.2.1.02.00.00
EDUCAÇÃO - FPM - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal -
2.008.837,69
1.7.1.8.01.2.1.03.00.00
SAÚDE - FPM - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal
1.536.169,74
1.7.1.8.01.3.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo de participação do Municípios - 1% Cota entregue no mdas de dezembro
438.338,11
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do Fundo de participação do Municípios - 1% Cota entregue no mdas de dezembro - Principal
438.338,11
1.7.1.8.01.3.1.01.00.00
LIVRE - Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro
328.753,58
1.7.1.8.01.3.1.02.00.00
EDUCAÇÂO - Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro
109.584,53
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria Econômica
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULA FREITAS
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
1.7.1.8.01.4.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo de participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mdas de julho
293.339,99
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00
Cota-Parte do Fundo de participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mdas de julho - Principal
293.339,99
1.7.1.8.01.4.1.01.00.00
LIVRE - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho
220.004,99
1.7.1.8.01.4.1.02.00.00
EDUCAÇÂO - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho
73.335,00
1.7.1.8.01.5.0.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
36.763,02
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
36.763,02
1.7.1.8.01.5.1.01.00.00
LIVRE - ITR - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
27.572,22
1.7.1.8.01.5.1.02.00.00
EDUCAÇÃO - ITR - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
11.488,47
1.7.1.8.01.5.1.02.00.00
EDUCAÇÃO - ITR - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
-9.190,75
1.7.1.8.01.5.1.03.00.00
SAÚDE - ITR - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
6.893,08
1.7.1.8.02.0.0.00.00.00
Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais
83.524,15
1.7.1.8.02.6.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
83.524,15
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
83.524,15
1.7.1.8.03.0.0.00.00.00
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Custeio das Ações e Serviços Públicos de S
1.064.867,71
1.7.1.8.03.1.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS – Atenção Básica
1.064.867,71
1.7.1.8.03.1.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS – Atenção Básica - Principal
1.064.867,71
1.7.1.8.03.1.1.01.00.00
Atenção Básica
1.002.763,73
1.7.1.8.03.1.1.01.01.00
Pab Fixo
197.740,37
1.7.1.8.03.1.1.01.02.00
Agentes Comunitários de Saúde - ACS
25.796,16
1.7.1.8.03.1.1.01.03.00
Assistência Financeira Complementar - ACS 95%
122.531,76
1.7.1.8.03.1.1.01.04.00
Fortalecimento de Politicas Afetas a Atuação da Estratégia - ACS 5%
6.449,04
1.7.1.8.03.1.1.01.05.00
Apoio à Manutenção dos Polos da Academia de Saúde
38.160,00
1.7.1.8.03.1.1.01.06.00
Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF
101.760,00
1.7.1.8.03.1.1.01.07.00
Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ
272.208,00
1.7.1.8.03.1.1.01.08.00
Saúde Bucal
56.731,20
1.7.1.8.03.1.1.01.09.00
Saúde da Família
181.387,20
1.7.1.8.03.1.1.02.00.00
Vigilância em Saúde
58.829,48
1.7.1.8.03.1.1.02.01.00
Assistência Financeira Complementar para Agentes de Combate a Endemias -ACE
17.154,45
1.7.1.8.03.1.1.02.02.00
Incentivo Financeiro aos Municípos para a Vigilância em Saúde - Diversas
644,90
1.7.1.8.03.1.1.02.03.00
Incentivo Pontuais para Ações de Serviços de Vigilância em Saúde - IPVS
5.300,00
1.7.1.8.03.1.1.02.04.00
Piso Fixo de Vigilância em Saúde - PFVS (Parcela)
12.381,29
1.7.1.8.03.1.1.02.05.00
Piso Fixo de Vigilância Sanitária - Parte Anvisa ( Parcela)
4.457,38
1.7.1.8.03.1.1.02.06.00
Piso Fixo de Vigilância Sanitária - Parte FNS ( Parcela)
15.080,91
1.7.1.8.03.1.1.02.07.00
Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde - PVVS
3.810,55
1.7.1.8.03.1.1.03.00.00
Atenção de Média e Alta Complexidade Amulatorial e Hospitalar
3.274,50
1.7.1.8.03.1.1.03.01.00
Fundo de Ações Estratégicas e Compensação - FAEC
3.274,50
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria Econômica
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULA FREITAS
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
1.7.1.8.04.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Bloco Investimentos na Rede de Serviço
172.635,13
1.7.1.8.04.1.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Atenção Básica
172.635,13
1.7.1.8.04.1.1.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Atenção Básica _Principal
172.635,13
1.7.1.8.04.1.1.01.00.00
Bloco da Proteção Social Básica
141.784,51
1.7.1.8.04.1.1.01.01.00
Transferência do FNAS - SCFV e PAIF
141.784,51
1.7.1.8.04.1.1.02.00.00
Bloco Gestão SUAS
7.630,19
1.7.1.8.04.1.1.02.01.00
Transferencia FNSA - IGD SUAS
7.630,19
1.7.1.8.04.1.1.03.00.00
Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Ùnico
23.220,43
1.7.1.8.04.1.1.03.01.00
Ìndice de Gestão Descentralizada - IGDBF
23.220,43
1.7.1.8.05.0.0.00.00.00
Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE
403.954,95
1.7.1.8.05.1.0.00.00.00
Transferência do Salário-Educação
233.391,34
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00
Transferência do Salário-Educação - Principal
233.391,34
1.7.1.8.05.3.0.00.00.00
Transferência Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE
88.270,84
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00
Transferência Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de - Principal Alimentação Escolar - PNAE
88.270,84
1.7.1.8.05.4.0.00.00.00
Transferência Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE
74.182,56
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00
Transferência Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE
74.182,56
1.7.1.8.05.9.0.00.00.00
Outras transferência Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE
8.110,21
1.7.1.8.05.9.1.00.00.00
Outras transferência Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE - Principal
8.110,21
1.7.1.8.05.9.1.01.00.00
Programa Brasil Carinhoso
8.110,21
1.7.1.8.06.0.0.00.00.00
Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. n° 87/96
41.108,90
1.7.1.8.06.1.0.00.00.00
Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. n° 87/96
41.108,90
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00
Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. n° 87/96 - Principal
41.108,90
1.7.1.8.06.1.1.01.00.00
LIVRE - Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 - Principal
30.831,67
1.7.1.8.06.1.1.02.00.00
EDUCAÇÃO - Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 - Principal
12.846,55
1.7.1.8.06.1.1.02.00.00
EDUCAÇÃO - Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 - Principal
-10.277,23
1.7.1.8.06.1.1.03.00.00
SAÚDE - Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 - Principal
7.707,91
1.7.1.8.99.0.0.00.00.00
Outras transferência da União
56.862,96
1.7.1.8.99.1.0.00.00.00
Outras transferência da União
56.862,96
1.7.1.8.99.1.1.00.00.00
Outras transferência da União - Principal
56.862,96
1.7.1.8.99.1.1.01.00.00
Auxilio Financeiro de Fomento à Exportação - FEX
56.862,96
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferência dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
6.565.435,49
1.7.2.8.00.0.0.00.00.00
Transferência dos Estados - Específica E/M
6.565.435,49
1.7.2.8.01.0.0.00.00.00
Participação na Receita dos Estados
5.917.005,80
1.7.2.8.01.1.0.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
5.324.261,12
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
5.324.261,12
1.7.2.8.01.1.1.01.00.00
LIVRE - Cota-Parte do ICMS - Principal
3.990.471,75
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria Econômica
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULA FREITAS
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
1.7.2.8.01.1.1.02.00.00
EDUCAÇÃO - Cota-Parte do ICMS - Principal
1.666.555,71
1.7.2.8.01.1.1.02.00.00
EDUCAÇÃO - Cota-Parte do ICMS - Principal
-1.331.065,28
1.7.2.8.01.1.1.03.00.00
SAÚDE - Cota-Parte do ICMS - Principal
998.298,94
1.7.2.8.01.2.0.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
498.417,63
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
498.417,63
1.7.2.8.01.2.1.01.00.00
LIVRE - Cota-Parte do IPVA - Principal
373.813,20
1.7.2.8.01.2.1.02.00.00
EDUCAÇÃO - Cota-Parte do IPVA - Principal
155.755,51
1.7.2.8.01.2.1.02.00.00
EDUCAÇÃO - Cota-Parte do IPVA - Principal
-124.604,41
1.7.2.8.01.2.1.03.00.00
SAÚDE - Cota-Parte do IPVA - Principal
93.453,33
1.7.2.8.01.3.0.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
73.494,06
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
73.494,06
1.7.2.8.01.3.1.01.00.00
LIVRE - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
55.120,52
1.7.2.8.01.3.1.02.00.00
EDUCAÇÃO - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
22.966,94
1.7.2.8.01.3.1.02.00.00
EDUCAÇÃO - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
-18.373,52
1.7.2.8.01.3.1.03.00.00
SAÚDE - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
13.780,12
1.7.2.8.01.4.0.00.00.00
Cota-Parte da Contribuição de intervenção no Domínio Econômico
20.832,99
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00
Cota-Parte da Contribuição de intervenção no Domínio Econômico - Principal
20.832,99
1.7.2.8.02.0.0.00.00.00
Transferência da Cota-parte da Compensação Financeira (25%)
48.129,25
1.7.2.8.02.2.0.00.00.00
Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM
35.118,31
1.7.2.8.02.2.1.00.00.00
Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - Principal
35.118,31
1.7.2.8.02.3.0.00.00.00
Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção do Petróleo - Lei n° 7.990/89, artigo 9°
13.010,94
1.7.2.8.02.3.1.00.00.00
Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção do Petróleo - Lei n° 7.990/89, artigo 9° -
13.010,94
1.7.2.8.03.0.0.00.00.00
Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse Fundo a Fundo
218.563,52
1.7.2.8.03.1.0.00.00.00
Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse Fundo a Fundo
218.563,52
1.7.2.8.03.1.1.00.00.00
Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse Fundo a Fundo - Principal
218.563,52
1.7.2.8.03.1.1.01.00.00
Transferencia SESA - Rede Saúde Mental - NASF
33.241,60
1.7.2.8.03.1.1.02.00.00
Transferencia SESA - Incentivo de Custeio Programa APSUS
185.321,92
1.7.2.8.99.0.0.00.00.00
Outras transferência dos Estados
381.736,92
1.7.2.8.99.1.0.00.00.00
Outras transferência dos Estados
381.736,92
1.7.2.8.99.1.1.00.00.00
Outras transferência dos Estados - Principal
381.736,92
1.7.2.8.99.1.1.01.00.00
Transferencia Fundo Estadual de Assistência Social - Incentivo Familia Paranaense
71.325,75
1.7.2.8.99.1.1.02.00.00
Transferencia Fundo Estadual de Assistência Social - Piso Paranaense Assistencia Social
111.317,96
1.7.2.8.99.1.1.03.00.00
Programa Estadual de Transporte Escolar - PETE
199.093,21
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00
Transferência de Outras instituições Públicas
2.588.286,24
1.7.5.8.00.0.0.00.00.00
Transferência de Outras instituições Públicas - Específica E/M
2.588.286,24
1.7.5.8.01.0.0.00.00.00
Transferência de Recursos do Fundo de manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valori
2.588.286,24
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria Econômica
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULA FREITAS
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
1.7.5.8.01.1.0.00.00.00
Transferência de Recursos do Fundo de manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valoriz
2.588.286,24
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00
Transferência de Recursos do Fundo de manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valori
2.588.286,24
1.7.5.8.01.1.1.01.00.00
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val
2.400.206,93
1.7.5.8.01.1.1.02.00.00
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val
188.079,31
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00
Outras Receitas Correntes
47.945,69
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
36.285,69
1.9.2.1.00.0.0.00.00.00
Indenizações
758,20
1.9.2.1.01.0.0.00.00.00
Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público
758,20
1.9.2.1.01.1.0.00.00.00
Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público
758,20
1.9.2.1.01.1.1.00.00.00
Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público - Principal
758,20
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00
Restituições
35.527,49
1.9.2.2.01.0.0.00.00.00
Restituição de convênios
1.516,39
1.9.2.2.01.1.0.00.00.00
Restituição de convênios - Primárias
1.516,39
1.9.2.2.01.1.1.00.00.00
Restituição de convênios - Primárias - Principal
1.516,39
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00
Outras Restituições
34.011,10
1.9.2.2.99.1.0.00.00.00
Outras Restituições
34.011,10
1.9.2.2.99.1.1.00.00.00
Outras Restituições - Principal
34.011,10
1.9.2.2.99.1.1.01.00.00
Impugnações e glosas determinadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná
758,20
1.9.2.2.99.1.1.03.00.00
Restituições por pagamentos indevidos
758,20
1.9.2.2.99.1.1.06.00.00
Restituição COPEL - Encontro de Contas
10.044,52
1.9.2.2.99.1.1.07.00.00
Restituição Correios
21.920,18
1.9.2.2.99.1.1.08.00.00
Restituição de Diárias
530,00
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00
Demais Receitas Correntes
11.660,00
1.9.9.0.99.0.0.00.00.00
Outras Receitas
11.660,00
1.9.9.0.99.1.0.00.00.00
Outras Receitas - Primárias
11.660,00
1.9.9.0.99.1.1.00.00.00
Outras Receitas - Primárias - Principal
11.660,00
1.9.9.0.99.1.1.01.00.00
Condenação Estatuto da Criança e Adolescente
1.060,00
1.9.9.0.99.1.1.02.00.00
Receitas Diversas Municipais
10.600,00
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas de Capital
208.845,56
2.2.0.0.00.0.0.00.00.00
Alienação de Bens
9.345,56
2.2.1.0.00.0.0.00.00.00
Alienação de Bens Móveis
9.345,56
2.2.1.3.00.0.0.00.00.00
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
9.345,56
2.2.1.3.00.1.0.00.00.00
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
9.345,56
2.2.1.3.00.1.1.00.00.00
Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal
9.345,56
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferência de Capital
199.500,00
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferência da União e de suas Entidades
199.500,00
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria Econômica
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULA FREITAS
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
2.4.1.8.00.0.0.00.00.00
Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios
199.500,00
2.4.1.8.10.0.0.00.00.00
Transferência de convênios da União e de suas Entidades
199.500,00
2.4.1.8.10.9.0.00.00.00
Outras transferência de convênios da União
199.500,00
2.4.1.8.10.9.1.00.00.00
Outras transferência de convênios da União - Principal
199.500,00
2.4.1.8.10.9.1.01.00.00
Transferencia MTUR - Construção Centro de Eventos e Exposição
199.500,00
Total das receitas:
21.026.701,24
Total por entidade:
21.026.701,24
Total geral:
21.026.701,24
VALDEMAR ANTONIO CAPELETI
Prefeito Municipal
DANIEL CRISTIANO DE LARA
Secretário Municipal de Finanç
FELIPE JOLY DA CRUZ
Contador
LETICIA LESOSKI
Controle Interno
RODRIGO BAZZI ARAUJO
Secretário Municipal de Planej