SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · 20 de dezembro de 2021
LEI Nº 1558/2021 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
LEI Nº 1558/2021 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021.
LEI Nº 1558/2021 de 14 de Dezembro de 2021.
EMENTA: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Paula Freitas, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PAULA FREITAS, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, faz saber que o Plenário APROVOU e EU SANCIONO a seguinte LEI:
Art. 1º - O Orçamento Fiscal do Município de Paula Freitas, para o Exercício de 2022, estima a receita e fixa a despesa em R$ 26.836.510,74 (Vinte e seis milhões, oitocentos e trinta e seis mil, quinhentos e dez reais, com setenta e quatro centavos) discriminados nos anexos integrantes desta Lei.
Art. 2º - O Orçamento do município para o exercício de 2022, estima a receita em R$ 26.836.510,74 (Vinte e seis milhões, oitocentos e trinta e seis mil, quinhentos e dez reais, com setenta e quatro centavos) e fixa a despesa em R$ 25.546.884,24 (Vinte e cinco milhões, quinhentos e quarenta e seis reais com vinte e quatro centavos) para o Poder Executivo, e R$ 1.289.626,50 (Um milhão, duzentos e oitenta e nove mil, seiscentos e vinte e seis reais, com cinquenta centavos) para o Poder Legislativo.
Art. 3º - A receita será realizada mediante a arrecadação dos tributos, rendas e outras fontes de receitas correntes e de capital na forma da legislação em vigor e das especificações constantes dos anexos integrantes desta Lei, com o seguinte desdobramento:
RECEITAS CORRENTES
26.836.510,74
Receita de Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
971.462,47
Receita de Contribuições
6.364,08
Receita Patrimonial
27.041,08
Receita de Serviços
3.344,37
Transferências Correntes
25.784.628,87
Outras Receitas Correntes
43.669,87
TOTAL GERAL
26.836.510,74
Art. 4º - A despesa do Município será realizada segundo os anexos integrantes desta Lei, distribuída da seguinte forma:
I – CLASSIFICAÇÃO INSTITUICIONAL
01
Poder Legislativo
1.289.626,50
02
Governo Municipal
570.976,04
03
Secretaria de Planejamento e Gestão
236.000,00
04
Secretaria de Administração
2.112.269,06
05
Secretaria de Finanças
1.618.700,00
06
Secretaria de Recursos Humanos
578.000,00
07
Secretaria de Educação, Cultura e Desporto
6.689.390,56
08
Secretaria de Saúde
5.507.309,34
09
Secretaria de Assistência Social
1.228.513,66
10
Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente
4.168.778,53
11
Secretaria de Viação e Obras
2.214.383,00
12
Secretaria de Produção, Industria, Comércio e Turismo
218.564,05
14
Secretaria de Agricultura
404.000,00
TOTAL
26.836.510,74
II - CLASSIFICAÇÃO SEGUNDO A NATUREZA
3.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
21.851.419,67
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
11.815.806,96
3.2.00.00.00
Juros e Encargos da Dívida
140.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
9.895.612,71
4.0.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
4.845.091,07
4.4.00.00.00
Investimentos
4.445.091,07
4.6.00.00.00
Amortização da Dívida
400.000,00
9.0.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
140.000,00
III – CLASSIFICAÇÃO SEGUNDO A CATEGORIA ECONÔMICA
DESPESAS CORRENTES
21.851.419,67
DESPESAS DE CAPITAL
4.845.091,07
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
140.000,00
TOTAL
26.836.510,74
Art. 5º - Os recursos da Reserva de Contingência são destinados ao atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos.
Parágrafo Único – Se até 01 de dezembro de 2022, não se efetivar a previsão de qualquer risco contingente os recursos da Reserva de Contingência poderão ser utilizados, por edição de Ato do Chefe do Executivo, para a abertura de Créditos Adicionais Suplementares de dotações que se tornarem insuficientes, conforme art. 27, § 2º da LDO, sem que esse valor seja incluído no índice previsto no art. 6º.
Art. 6º - Fica o Executivo Municipal autorizado, por ato próprio nos termos do Art. 7º da Lei Federal nº 4.320/64, a abrir créditos adicionais suplementares, até o limite de 20% (vinte por cento) da despesa fixada, utilizando como recursos os previstos no § 1º do art. 43 da mesma Lei Federal, conforme § 1º do art. 36 da LDO.
§ 1º – As transposições, os remanejamentos e as transferências para abertura de crédito suplementares poderão ser feitos por anulação de dotações desde que não resultem em anulação total do projeto ou atividade componente de programa aprovado na Lei Orçamentária Anual.
§ 2º – Os recursos oriundos de convênios não previstos no orçamento da receita ou o seu excesso, poderão ser utilizados como fonte de recursos para abertura de créditos adicionais suplementares ou especiais. Excluindo-se do limite constante no art. 6º.
§ 3º – Excluem-se do limite do art. 6º os créditos adicionais suplementares e especiais decorrentes de leis especificas.
§ 4º – Excluem-se do limite do art. 6º os créditos adicionais suplementares decorrentes de Reserva de Contingência.
§ 5º – Excluem-se do limite do art. 6º os créditos adicionais suplementares decorrentes do remanejamento, nas respectivas categorias econômicas, os grupos de natureza de despesa correspondente a outras despesas correntes e investimentos em cada órgão orçamentário, dos exercícios financeiros que compreendem o Plano Plurianual, nos termos previstos no inciso III, § 1º, do artigo 43, da Lei Federal nº 4.320, de 1964.
§ 6º – Excluem-se do limite do art. 6º os créditos adicionais suplementares decorrentes da redistribuição das dotações do grupo de natureza de despesa correspondente a pessoal e encargos sociais, em cada unidade orçamentária ou de uma para outra unidade, dos exercícios financeiros que compreendem o Plano Plurianual, nos termos do inciso III, § 1º, do artigo 43, da Lei nº 4.320, de 1964, combinado com o disposto no parágrafo único, do artigo 66, da Lei Federal nº 4.320, de 1964.
§ 7º – Excluem-se do limite do art. 6º os créditos adicionais suplementares decorrentes da suplementação das dotações destinadas aos programas com encargos especiais, correspondentes a encargos com ressarcimento de convênios, dos exercícios financeiros que compreendem o Plano Plurianual, nos termos do inciso III, § 1º, do artigo 43, da Lei nº 4.320, de 1964.
§ 8º – Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a proceder por Decreto, à inclusão do grupo de fontes de recurso – ID de uso “3” – Exercícios Anteriores, nos elementos de despesas constantes da Lei Orçamentária dos exercícios financeiros que compreendem o Plano Plurianual e referente às receitas de restos a receber, conforme estabelece a Instrução Técnica do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, sem que compute no limite do art. 6º.
Art. 7º - Poderão ser abertos por ato do Executivo, créditos adicionais suplementares utilizando o superávit das fontes do exercício de 2021, sem que sejam computados no índice previsto no art. 6º desta Lei, até o limite de seus valores.
Art. 8º - O Poder Executivo deverá encaminhar à Câmara Municipal, demonstrativo de todas as alterações decorrentes do artigo anterior.
Art. 9º - Os Recursos oriundos de convênios, não previstos no orçamento da Receita, ou o seu excesso, poderão ser utilizados como fontes de recursos para abertura de créditos adicionais suplementares e/ou especiais.
Art. 10 - Fica o Poder Legislativo autorizado a proceder ajustes no seu orçamento, nos termos do art. 6º desta Lei, dando ciência ao Poder Executivo.
Art. 11 – Fica o Poder Executivo autorizado:
I – A realizar operações de crédito por antecipação da receita, nos termos da legislação em vigor;
II – Firmar convênios com os governos: federal, estadual, e municipal, diretamente ou através de seus órgãos;
III – Firmar convênio para repasse de recursos a entidades declaradas de utilidade pública, sem fins lucrativos.
Art. 12 – Os Créditos Adicionais Especiais abertos nos últimos quatro meses de 2021, não utilizados ou utilizados parcialmente poderão ser reabertos em 2022, através de decreto do Executivo.
Art. 13 – Ficam compatibilizadas as presentes alteração orçamentárias nas leis nº 1.552/2021 – LDO para o exercício de 2022 e nº 1.543/2021 – PPA para os exercícios de 2022-2025.
Art. 14 – Esta lei entrará em vigor na data de 1º de Janeiro de 2022.
Paula Freitas, 14 de dezembro de 2021.
SEBASTIÃO ALGACIR DALPRA
Prefeito Municipal
Emenda Impositiva nº 1/2021
AUTOR DA EMENDA IMPOSITIVA
NOME DO AUTOR DA EMENDA:
Edson José de Moura Cordeiro
VALOR:
R$ 3.000,00 (três mil reais)
2. DADOS CADASTRAIS – PROPONENTE (quando destinada a entidade sem fins lucrativos)
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais
05.815.830/0001-90
CIDADE Paula Freitas
UF Paraná
CEP 84.630-000
DDD/FONE1
DDD/FONE2
CONTA CORRENTE
BANCO
AGÊNCIA
PRAÇA DE PAGAMENTO
44.919-9
Banco do Brasil
0217-8
União da Vitória
REPRESENTANTE
CPF
João Zito Schimanski
***.***.***-**
IDENTIDADE
ESTADO CIVIL
PROFISSÃO
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
329.834
Separado
Aposentado
Presidente
EMAIL DO REPRESENTANTE
DDD/CELULAR1
DDD/CELULAR2
apaeceuazul@gmail.com
3. DESCRIÇÃO DO OBJETO
TÍTULO DO OBJETO
PERÍODO DE EXECUÇÃO
Subvenção para Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Paula Freitas
INÍCIO
TÉRMINO
01.01.2022
31.12.2022
IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO
Subvenção para Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Paula Freitas
JUSTIFICATIVA
Devido ao aumento de alunos da APAE, o espaço onde hoje é utilizado já não atende à demanda atual, limitando assim a promoção e articulação de ações e demais serviços prestados pela Instituição. Necessitando assim, de ampliação urgente da estrutura física e com isso a construção de mais salas de aula.
OBJETIVOS
Continuar o atendimento já prestado com qualidade para os alunos da APAE de Paula Freitas.
Emenda Impositiva nº 2/2021
AUTOR DA EMENDA IMPOSITIVA
NOME DO AUTOR DA EMENDA:
Natan César Batista
VALOR:
R$ 17.891,00 (dezessete mil, oitocentos e noventa e um reais)
2. DADOS CADASTRAIS – PROPONENTE (quando destinada a entidade sem fins lucrativos)
CIDADE Paula Freitas
UF Paraná
CEP 84.630-000
DDD/FONE1
DDD/FONE2
CONTA CORRENTE
BANCO
AGÊNCIA
PRAÇA DE PAGAMENTO
REPRESENTANTE
CPF
IDENTIDADE
ESTADO CIVIL
PROFISSÃO
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
EMAIL DO REPRESENTANTE
DDD/CELULAR1
DDD/CELULAR2
3. DESCRIÇÃO DO OBJETO
TÍTULO DO OBJETO
PERÍODO DE EXECUÇÃO
Benfeitorias e aquisição de materiais tecnológicos para as creches municipais.
INÍCIO
TÉRMINO
01.01.2022
31.12.2022
IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO
Secretaria municipal de Educação.
JUSTIFICATIVA
Após a pandemia da Covid-19 há a necessidade de as instituições escolares possuírem apetrechos que fomentem a aprendizagem no aspecto digital. Dessa forma, aparelhos tecnológicos (TVs, tablets, computadores) fomentam a curiosidade, colaborando com um ensino mais eficiente e inclusivo.
OBJETIVOS
Melhorar os equipamentos de aprendizagem na instituição;
Fomentar o interesse pela aprendizagem utilizando novas alternativas;
Promover justiça social na educação básica.
Emenda Impositiva nº 3/2021
AUTOR DA EMENDA IMPOSITIVA
NOME DO AUTOR DA EMENDA:
Rodrigo Bazzi Araújo.
VALOR:
R$ 17.891,00 (dezessete mil, oitocentos e noventa e um reais)
2. DADOS CADASTRAIS – PROPONENTE (quando destinada a entidade sem fins lucrativos)
CIDADE Paula Freitas
UF Paraná
CEP 84.630-000
DDD/FONE1
DDD/FONE2
CONTA CORRENTE
BANCO
AGÊNCIA
PRAÇA DE PAGAMENTO
REPRESENTANTE
CPF
IDENTIDADE
ESTADO CIVIL
PROFISSÃO
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
EMAIL DO REPRESENTANTE
DDD/CELULAR1
DDD/CELULAR2
3. DESCRIÇÃO DO OBJETO
TÍTULO DO OBJETO
PERÍODO DE EXECUÇÃO
Secretaria Municipal de Agricultura
INÍCIO
TÉRMINO
01.01.2022
31.12.2022
IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO
Agricultura Familiar. Custeio de insumos.
JUSTIFICATIVA
Aprimoramento da agricultura familiar, cujo cultivo da terra é realizado por pequenos proprietários rurais, tendo como mão de obra, essencialmente, o núcleo familiar, típico no Município.
OBJETIVOS
Incentivo e melhoria da produção. Maior geração de riqueza e renda para o Município.
Emenda Impositiva nº 4/2021
AUTOR DA EMENDA IMPOSITIVA
NOME DO AUTOR DA EMENDA:
Edson José de Moura Cordeiro; Eduardo Hipólito Tesseroli; Jorge Wanderlei Aires; Karina Souza Rosa; Natan César Batista; Nelson Luiz Franco; Pamella Marielly Bueno Kloc; Rodrigo Bazzi Araújo e Valdenir José Socoloski.
VALOR:
R$ 161.019,06 (cento e sessenta e um mil, dezenove reais, seis centavos.
2. DADOS CADASTRAIS – PROPONENTE (quando destinada a entidade sem fins lucrativos)
CIDADE Paula Freitas
UF Paraná
CEP 84.630-000
DDD/FONE1
DDD/FONE2
CONTA CORRENTE
BANCO
AGÊNCIA
PRAÇA DE PAGAMENTO
REPRESENTANTE
CPF
IDENTIDADE
ESTADO CIVIL
PROFISSÃO
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
EMAIL DO REPRESENTANTE
DDD/CELULAR1
DDD/CELULAR2
3. DESCRIÇÃO DO OBJETO
TÍTULO DO OBJETO
PERÍODO DE EXECUÇÃO
EMENDA PARLAMENTAR COLETIVA – SAÚDE
INÍCIO
TÉRMINO
01.01.2022
31.12.2022
IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO
Aquisição e/ou aparelhamento de 2 (dois) veículos operacionais de transporte de pacientes.
JUSTIFICATIVA
Suprir carência no Município no tocante a esta logística. Reaparelhamento da frota e equipamentos.
OBJETIVOS
Melhor atendimento a população.
Emenda Impositiva nº 5/2021
AUTOR DA EMENDA IMPOSITIVA
NOME DO AUTOR DA EMENDA:
EDUARDO HIPOLITO TESSEROLI
VALOR:
R$ 5.000,00
2. DADOS CADASTRAIS – PROPONENTE (quando destinada a entidade sem fins lucrativos)
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CEMEI PROFESSORA NEUZA BEHETY FRANCO
CIDADE
UF
CEP
DDD/FONE1
DDD/FONE2
CONTA CORRENTE
BANCO
AGÊNCIA
PRAÇA DE PAGAMENTO
REPRESENTANTE
CPF
IDENTIDADE
ESTADO CIVIL
PROFISSÃO
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
EMAIL DO REPRESENTANTE
DDD/CELULAR1
DDD/CELULAR2
3. DESCRIÇÃO DO OBJETO
TÍTULO DO OBJETO
PERÍODO DE EXECUÇÃO
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAIS
INÍCIO
TÉRMINO
01.01.2022
31.12.2022
IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO
Smart tv; Computador de mesa; Caixa de som acústica; Armários; Liquidificador industrial; Picador de legumes (cabrita); Forno elétrico
JUSTIFICATIVA
Melhorias que beneficiarão as crianças nela matriculadas e os profissionais da educação que nela trabalham.
OBJETIVOS
Proporcionar as crianças e educadores um ambiente mais adequado para os trabalhos e as brincadeiras.
Emenda Impositiva nº 6/2021
AUTOR DA EMENDA IMPOSITIVA
NOME DO AUTOR DA EMENDA:
EDUARDO HIPOLITO TESSEROLI
VALOR:
R$ 5.000,00
2. DADOS CADASTRAIS – PROPONENTE (quando destinada a entidade sem fins lucrativos)
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CEMEI RUTH JENSEN DE LARA
CIDADE
UF
CEP
DDD/FONE1
DDD/FONE2
CONTA CORRENTE
BANCO
AGÊNCIA
PRAÇA DE PAGAMENTO
REPRESENTANTE
CPF
IDENTIDADE
ESTADO CIVIL
PROFISSÃO
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
EMAIL DO REPRESENTANTE
DDD/CELULAR1
DDD/CELULAR2
3. DESCRIÇÃO DO OBJETO
TÍTULO DO OBJETO
PERÍODO DE EXECUÇÃO
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAIS
INÍCIO
TÉRMINO
01.01.2022
31.12.2022
IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO
01 TV SMART LED 32 POLEGADAS
04 CADEIRAS ALIMENTAÇÃO
02 CARRINHOS DE BEBE
01 FORNO INDUSTRIAL
BAU ESTOFADO PARA GUARDAR BRINQUEDOS
01 MESA PARA COMPUTADOR
01 IMPRESSORA COLORIDA
COMPRA DE BRINQUEDOS
JUSTIFICATIVA
Melhorias que beneficiarão as crianças nela matriculadas e os profissionais da educação que nela trabalham.
OBJETIVOS
Proporcionar as crianças e educadores um ambiente mais adequado para os trabalhos e as brincadeiras.
Emenda Impositiva nº 7/2021
AUTOR DA EMENDA IMPOSITIVA
NOME DO AUTOR DA EMENDA:
EDUARDO HIPOLITO TESSEROLI
VALOR:
R$ 5.000,00
2. DADOS CADASTRAIS – PROPONENTE (quando destinada a entidade sem fins lucrativos)
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CEMEI JULIANA APARECIDA BUENO
CIDADE
UF
CEP
DDD/FONE1
DDD/FONE2
CONTA CORRENTE
BANCO
AGÊNCIA
PRAÇA DE PAGAMENTO
REPRESENTANTE
CPF
IDENTIDADE
ESTADO CIVIL
PROFISSÃO
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
EMAIL DO REPRESENTANTE
DDD/CELULAR1
DDD/CELULAR2
3. DESCRIÇÃO DO OBJETO
TÍTULO DO OBJETO
PERÍODO DE EXECUÇÃO
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAIS
INÍCIO
TÉRMINO
01.01.2022
31.12.2022
IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO
01 TV SMART LED 42 POLEGADAS
02 BERÇOS NOVOS
02 CARRINHOS DE BEBE
06 METROS QUADRADOS DE TATAME EVA
BAU ESTOFADO PARA GUARDAR BRINQUEDOS
01 ARMÁRIO
01 TROCADOR NOVO
COMPRA DE BRINQUEDOS
JUSTIFICATIVA
Melhorias que beneficiarão as crianças nela matriculadas e os profissionais da educação que nela trabalham.
OBJETIVOS
Proporcionar as crianças e educadores um ambiente mais adequado para os trabalhos e as brincadeiras.
Emenda Impositiva nº 8/2021
AUTOR DA EMENDA IMPOSITIVA
NOME DO AUTOR DA EMENDA:
EDUARDO HIPOLITO TESSEROLI
VALOR:
R$ 1.445,50
2. DADOS CADASTRAIS – PROPONENTE (quando destinada a entidade sem fins lucrativos)
ENTIDADE
CNPJ
Associação Esportiva, Recreativa e Beneficente Botafogo
05.655.513/0001-54
CIDADE Paula Freitas
UF Paraná
CEP 84630-000
DDD/FONE1
DDD/FONE2
CONTA CORRENTE
BANCO
AGÊNCIA
PRAÇA DE PAGAMENTO
REPRESENTANTE
CPF
IDENTIDADE
ESTADO CIVIL
PROFISSÃO
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
EMAIL DO REPRESENTANTE
DDD/CELULAR1
DDD/CELULAR2
3. DESCRIÇÃO DO OBJETO
TÍTULO DO OBJETO
PERÍODO DE EXECUÇÃO
AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS/MATERIAIS/MANUTENÇÃO
INÍCIO
TÉRMINO
01.01.2022
31.12.2022
IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO
MELHORIAS PARA ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA
JUSTIFICATIVA
Melhorias que beneficiarão aqueles que frequentam a associação em geral.
OBJETIVOS
Proporcionar melhorias que beneficiarão aqueles que frequentam a associação em geral.
Emenda Impositiva nº 9/2021
AUTOR DA EMENDA IMPOSITIVA
NOME DO AUTOR DA EMENDA:
EDUARDO HIPOLITO TESSEROLI
VALOR:
R$ 1.445,50
2. DADOS CADASTRAIS – PROPONENTE (quando destinada a entidade sem fins lucrativos)
Associação da Terceira Idade Grupo Saudade
CIDADE Paula Freitas
UF Paraná
CEP 84.630-000
DDD/FONE1
DDD/FONE2
CONTA CORRENTE
BANCO
AGÊNCIA
PRAÇA DE PAGAMENTO
00003039-3
Sicoob
3031
Paula Freitas
REPRESENTANTE
CPF
Nadir Fabiani Leonardi
***.***.***-**
IDENTIDADE
ESTADO CIVIL
PROFISSÃO
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
788-692
Divorciada
Do lar
Presidente
EMAIL DO REPRESENTANTE
DDD/CELULAR1
DDD/CELULAR2
3. DESCRIÇÃO DO OBJETO
TÍTULO DO OBJETO
PERÍODO DE EXECUÇÃO
AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS/MAERIAIS/MANUTENÇÃO
INÍCIO
TÉRMINO
01.01.2022
31.12.2022
IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO
MELHORIAS PARA ASSOCIAÇÃO
JUSTIFICATIVA
Melhorias que beneficiarão aqueles que frequentam a associação em geral.
OBJETIVOS
Proporcionar Melhorias que beneficiarão aqueles que frequentam a associação em geral.
Emenda Impositiva nº 10/2021
AUTOR DA EMENDA IMPOSITIVA
NOME DO AUTOR DA EMENDA:
Karina Souza Rosa
VALOR:
R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
2. DADOS CADASTRAIS – PROPONENTE (quando destinada a entidade sem fins lucrativos)
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais
05.815.830/0001-90
CIDADE Paula Freitas
UF Paraná
CEP 84.630-000
DDD/FONE1
DDD/FONE2
CONTA CORRENTE
BANCO
AGÊNCIA
PRAÇA DE PAGAMENTO
44.919-9
Banco do Brasil
0217-8
União da Vitória
REPRESENTANTE
CPF
João Zito Schimanski
***.***.***-**
IDENTIDADE
ESTADO CIVIL
PROFISSÃO
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
329.834
Separado
Aposentado
Presidente
EMAIL DO REPRESENTANTE
DDD/CELULAR1
DDD/CELULAR2
apaeceuazul@gmail.com
3. DESCRIÇÃO DO OBJETO
TÍTULO DO OBJETO
PERÍODO DE EXECUÇÃO
Subvenção para Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Paula Freitas
INÍCIO
TÉRMINO
01.01.2022
31.12.2022
IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO
Subvenção para Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Paula Freitas
JUSTIFICATIVA
Devido ao aumento de alunos da APAE, o espaço onde hoje é utilizado já não atende à demanda atual, limitando assim a promoção e articulação de ações e demais serviços prestados pela Instituição. Necessitando assim, de ampliação urgente da estrutura física e com isso a construção de mais salas de aula.
OBJETIVOS
Continuar o atendimento já prestado com qualidade para os alunos da APAE de Paula Freitas.
Emenda Impositiva nº 11/2021
AUTOR DA EMENDA IMPOSITIVA
NOME DO AUTOR DA EMENDA:
Karina Souza Rosa
VALOR:
6.000,00 (seis mil reais)
2. DADOS CADASTRAIS – PROPONENTE (quando destinada a entidade sem fins lucrativos)
Associação da Terceira Idade Grupo Saudade
CIDADE Paula Freitas
UF Paraná
CEP 84.630-000
DDD/FONE1
DDD/FONE2
CONTA CORRENTE
BANCO
AGÊNCIA
PRAÇA DE PAGAMENTO
00003039-3
Sicoob
3031
Paula Freitas
REPRESENTANTE
CPF
Nadir Fabiani Leonardi
***.***.***-**
IDENTIDADE
ESTADO CIVIL
PROFISSÃO
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
788-692
Divorciada
Do lar
Presidente
EMAIL DO REPRESENTANTE
DDD/CELULAR1
DDD/CELULAR2
3. DESCRIÇÃO DO OBJETO
TÍTULO DO OBJETO
PERÍODO DE EXECUÇÃO
Aquisição de equipamentos e materias e manutenções em geral.
INÍCIO
TÉRMINO
01.01.2022
31.12.2022
IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO
Proporcionar melhorias e manutenção do espaço, aquisição de materiais, auxílio nas necessidades rotineiras.
Transporte, alimentação, hospedagem e lazer.
OBJETIVOS
Proporcionar melhor qualidade para quem frequenta a associação;
Emenda Impositiva nº 12/2021
AUTOR DA EMENDA IMPOSITIVA
NOME DO AUTOR DA EMENDA:
Karina Souza Rosa
VALOR:
6.891,00 (seis mil, oitocentos e noventa e um reais)
2. DADOS CADASTRAIS – PROPONENTE (quando destinada a entidade sem fins lucrativos)
CIDADE Paula Freitas
UF Paraná
CEP 84.630-000
DDD/FONE1
DDD/FONE2
CONTA CORRENTE
BANCO
AGÊNCIA
PRAÇA DE PAGAMENTO
REPRESENTANTE
CPF
IDENTIDADE
ESTADO CIVIL
PROFISSÃO
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
EMAIL DO REPRESENTANTE
DDD/CELULAR1
DDD/CELULAR2
3. DESCRIÇÃO DO OBJETO
TÍTULO DO OBJETO
PERÍODO DE EXECUÇÃO
Secretaria de Educação.
INÍCIO
TÉRMINO
01.01.2022
31.12.2022
IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO
Manutenção do ginásio de Esportes da Vargem Grande
JUSTIFICATIVA
Proporcionar reformas e melhorias no ambiente de prática de esportes e lazer do local;
OBJETIVOS
Atender o maior número possível de crianças, jovens que usam o local, proporcionar a prática de esportes e lazer no ambiente.
Emenda Impositiva nº 13/2021
AUTOR DA EMENDA IMPOSITIVA
NOME DO AUTOR DA EMENDA:
Jorge Wanderley Aires
VALOR:
R$ 17.891,00 (dezessete mil, oitocentos e noventa e um reais)
2. DADOS CADASTRAIS – PROPONENTE (quando destinada a entidade sem fins lucrativos)
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais
05.815.830/0001-90
CIDADE Paula Freitas
UF Paraná
CEP 84.630-000
DDD/FONE1
DDD/FONE2
CONTA CORRENTE
BANCO
AGÊNCIA
PRAÇA DE PAGAMENTO
44.919-9
Banco do Brasil
0217-8
União da Vitória
REPRESENTANTE
CPF
João Zito Schimanski
***.***.***-**
IDENTIDADE
ESTADO CIVIL
PROFISSÃO
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
329.834
Separado
Aposentado
Presidente
EMAIL DO REPRESENTANTE
DDD/CELULAR1
DDD/CELULAR2
apaeceuazul@gmail.com
3. DESCRIÇÃO DO OBJETO
TÍTULO DO OBJETO
PERÍODO DE EXECUÇÃO
Subvenção para Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Paula Freitas
INÍCIO
TÉRMINO
01.01.2022
31.12.2022
IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO
Subvenção para Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Paula Freitas
JUSTIFICATIVA
Devido ao aumento de alunos da APAE, o espaço onde hoje é utilizado já não atende à demanda atual, limitando assim a promoção e articulação de ações e demais serviços prestados pela Instituição. Necessitando assim, de ampliação urgente da estrutura física e com isso a construção de mais salas de aula.
OBJETIVOS
Continuar o atendimento já prestado com qualidade para os alunos da APAE de Paula Freitas.
Emenda Impositiva nº 14/2021
AUTOR DA EMENDA IMPOSITIVA
NOME DO AUTOR DA EMENDA:
Valdenir José Sokoloski
VALOR:
R$ 17.891,00 (dezessete mil, oitocentos e noventa e um reais)
2. DADOS CADASTRAIS – PROPONENTE (quando destinada a entidade sem fins lucrativos)
CIDADE Paula Freitas
UF Paraná
CEP 84.630-000
DDD/FONE1
DDD/FONE2
CONTA CORRENTE
BANCO
AGÊNCIA
PRAÇA DE PAGAMENTO
REPRESENTANTE
CPF
IDENTIDADE
ESTADO CIVIL
PROFISSÃO
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
EMAIL DO REPRESENTANTE
DDD/CELULAR1
DDD/CELULAR2
3. DESCRIÇÃO DO OBJETO
TÍTULO DO OBJETO
PERÍODO DE EXECUÇÃO
Secretaria de Educação
INÍCIO
TÉRMINO
01.01.2022
31.12.2022
IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO
Escola Municipal Mauro Oliveira Cavallin. Reforma e melhorias da quadra de esportes.
JUSTIFICATIVA
Melhor logística para desenvolvimento do esporte e cultura, fomentando as práticas formais e informais.
OBJETIVOS
Aprimoramento da qualidade de ensino no Município
Emenda Impositiva nº 15/2021
AUTOR DA EMENDA IMPOSITIVA
NOME DO AUTOR DA EMENDA:
Edson José de Moura Cordeiro
VALOR:
1.000,00 (um mil reais)
2. DADOS CADASTRAIS – PROPONENTE (quando destinada a entidade sem fins lucrativos)
NOAH – Associação de Apoio a Criança e ao Adolescente
CNPJ: 44.134.024/0001-09
CIDADE Paula Freitas
UF Paraná
CEP 84.630-000
DDD/FONE1
DDD/FONE2
CONTA CORRENTE
BANCO
AGÊNCIA
PRAÇA DE PAGAMENTO
81.289-7
Sicoob
3031
Paula Freitas
REPRESENTANTE
CPF
IDENTIDADE
ESTADO CIVIL
PROFISSÃO
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
EMAIL DO REPRESENTANTE
DDD/CELULAR1
DDD/CELULAR2
3. DESCRIÇÃO DO OBJETO
TÍTULO DO OBJETO
PERÍODO DE EXECUÇÃO
Subvenção a Entidade sem fins lucrativos
INÍCIO
TÉRMINO
01.01.2022
31.12.2022
IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO
Manutenção da Entidade
JUSTIFICATIVA
Proporcionar melhorias no espaço utilizado, compra de matérias e objetos que se fizerem necessários ao desenvolvimento das atividades.
OBJETIVOS
Atender às crianças e jovens que fazem uso do local, proporcionar melhorias e apoio ao desenvolvimento do projeto.
Emenda Impositiva nº 16/2021
AUTOR DA EMENDA IMPOSITIVA
NOME DO AUTOR DA EMENDA:
Edson José de Moura Cordeiro
VALOR:
1.000,00 (um mil reais)
2. DADOS CADASTRAIS – PROPONENTE (quando destinada a entidade sem fins lucrativos)
AGRO-CANUDOS – Associação de Agricultores da Comunidade do Canudos
CNPJ: 05.082.902/0001-38
CIDADE Paula Freitas
UF Paraná
CEP 84.630-000
DDD/FONE1
DDD/FONE2
CONTA CORRENTE
BANCO
AGÊNCIA
PRAÇA DE PAGAMENTO
REPRESENTANTE
CPF
Aldenir Lucyk
***.***.***-**
IDENTIDADE
ESTADO CIVIL
PROFISSÃO
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
Presidente
EMAIL DO REPRESENTANTE
DDD/CELULAR1
DDD/CELULAR2
3. DESCRIÇÃO DO OBJETO
TÍTULO DO OBJETO
PERÍODO DE EXECUÇÃO
Subvenção para Agro-Canudos
INÍCIO
TÉRMINO
01.01.2022
31.12.2022
IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO
Manutenção da Entidade.
JUSTIFICATIVA
Auxiliar e incentivar na agricultura local, ressaltar a importância da agricultura do Município;
OBJETIVOS
Incentivo e auxílio de melhoria na produção. Proporcionando maior geração de riqueza e renda para o Município.
Emenda Impositiva nº 17/2021
AUTOR DA EMENDA IMPOSITIVA
NOME DO AUTOR DA EMENDA:
Edson José de Moura Cordeiro
VALOR:
1.000,00 (um mil reais)
2. DADOS CADASTRAIS – PROPONENTE (quando destinada a entidade sem fins lucrativos)
CTG Espora de Aço Recanto dos Boiadeiros
CNPJ: 04409086/0001-61
CIDADE Paula Freitas
UF Paraná
CEP 84.630-000
DDD/FONE1
DDD/FONE2
CONTA CORRENTE
BANCO
AGÊNCIA
PRAÇA DE PAGAMENTO
REPRESENTANTE
CPF
Fabio Junior Pereira da Silva
***.***.***-**
IDENTIDADE
ESTADO CIVIL
PROFISSÃO
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
Casado
Biólogo
EMAIL DO REPRESENTANTE
DDD/CELULAR1
DDD/CELULAR2
fabio@aspta.org.br e/ou ametistense@yahoo.com.br
3. DESCRIÇÃO DO OBJETO
TÍTULO DO OBJETO
PERÍODO DE EXECUÇÃO
Manutenção da entidade
INÍCIO
TÉRMINO
01.01.2022
31.12.2022
IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO
Subvenção da entidade
JUSTIFICATIVA
Proporcionar e incentivar a cultura tradicionalista gaúcha que marcam esse tema.
OBJETIVOS
Atender a maior demanda possível e proporcionando a cultura e lazer que é de sua essência.
Emenda Impositiva nº 18/2021
AUTOR DA EMENDA IMPOSITIVA
NOME DO AUTOR DA EMENDA:
Edson José de Moura Cordeiro
VALOR:
1.000,00 (um mil reais)
2. DADOS CADASTRAIS – PROPONENTE (quando destinada a entidade sem fins lucrativos)
CIDADE Paula Freitas
UF Paraná
CEP 84.630-000
DDD/FONE1
DDD/FONE2
CONTA CORRENTE
BANCO
AGÊNCIA
PRAÇA DE PAGAMENTO
REPRESENTANTE
CPF
IDENTIDADE
ESTADO CIVIL
PROFISSÃO
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
EMAIL DO REPRESENTANTE
DDD/CELULAR1
DDD/CELULAR2
3. DESCRIÇÃO DO OBJETO
TÍTULO DO OBJETO
PERÍODO DE EXECUÇÃO
Secretaria de Urbanismo
INÍCIO
TÉRMINO
01.01.2022
31.12.2022
IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO
Parque recreativo na localidade de Faxinal.
JUSTIFICATIVA
Implementação de parque infantil para as crianças que irão usar o local, contribuir com o desenvolvimento social municipal.
OBJETIVOS
Contribuir com o aspecto social e desenvolvimento das crianças que irão usar o local
Emenda Impositiva nº 19/2021
AUTOR DA EMENDA IMPOSITIVA
NOME DO AUTOR DA EMENDA:
Edson José de Moura Cordeiro
VALOR:
3.391,00 (três mil, trezentos e noventa e um reais)
2. DADOS CADASTRAIS – PROPONENTE (quando destinada a entidade sem fins lucrativos)
CIDADE Paula Freitas
UF Paraná
CEP 84.630-000
DDD/FONE1
DDD/FONE2
CONTA CORRENTE
BANCO
AGÊNCIA
PRAÇA DE PAGAMENTO
REPRESENTANTE
CPF
IDENTIDADE
ESTADO CIVIL
PROFISSÃO
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
EMAIL DO REPRESENTANTE
DDD/CELULAR1
DDD/CELULAR2
3. DESCRIÇÃO DO OBJETO
TÍTULO DO OBJETO
PERÍODO DE EXECUÇÃO
Secretaria de Obras
INÍCIO
TÉRMINO
01.01.2022
31.12.2022
IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO
Colocação de pedras. Localidade Vila Rural
JUSTIFICATIVA
Manutenção de vias e logradouros
OBJETIVOS
Melhoria de vias e acessos.
Emenda Impositiva nº 20/2021
AUTOR DA EMENDA IMPOSITIVA
NOME DO AUTOR DA EMENDA:
Edson José de Moura Cordeiro
VALOR:
1.500,00 (mil e quinhentos reais)
2. DADOS CADASTRAIS – PROPONENTE (quando destinada a entidade sem fins lucrativos)
CIDADE Paula Freitas
UF Paraná
CEP 84.630-000
DDD/FONE1
DDD/FONE2
CONTA CORRENTE
BANCO
AGÊNCIA
PRAÇA DE PAGAMENTO
REPRESENTANTE
CPF
IDENTIDADE
ESTADO CIVIL
PROFISSÃO
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
EMAIL DO REPRESENTANTE
DDD/CELULAR1
DDD/CELULAR2
3. DESCRIÇÃO DO OBJETO
TÍTULO DO OBJETO
PERÍODO DE EXECUÇÃO
Secretaria de Educação
INÍCIO
TÉRMINO
01.01.2022
31.12.2022
IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO
CMEI Ruth Jensen de Lara
JUSTIFICATIVA
Aquisição de materiais; Benfeitorias necessárias em geral.
OBJETIVOS
Melhoria nas instalações; aprimoramento no ensino educacional.
Emenda Impositiva nº 21/2021
AUTOR DA EMENDA IMPOSITIVA
NOME DO AUTOR DA EMENDA:
Edson José de Moura Cordeiro
VALOR:
3.000,00 (três mil reais)
2. DADOS CADASTRAIS – PROPONENTE (quando destinada a entidade sem fins lucrativos)
CIDADE Paula Freitas
UF Paraná
CEP 84.630-000
DDD/FONE1
DDD/FONE2
CONTA CORRENTE
BANCO
AGÊNCIA
PRAÇA DE PAGAMENTO
REPRESENTANTE
CPF
IDENTIDADE
ESTADO CIVIL
PROFISSÃO
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
EMAIL DO REPRESENTANTE
DDD/CELULAR1
DDD/CELULAR2
3. DESCRIÇÃO DO OBJETO
TÍTULO DO OBJETO
PERÍODO DE EXECUÇÃO
Secretaria de Urbanismo
INÍCIO
TÉRMINO
01.01.2022
31.12.2022
IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO
Construção de parque infantil. Localidade do Maria Anísia.
JUSTIFICATIVA
Promover o desenvolvimento e socialização das crianças e jovens que farão uso do local.
OBJETIVOS
Atender o máximo possível do público que fará uso do local e demais benefícios que serão proporcionados.
Emenda Impositiva nº 22/2021
AUTOR DA EMENDA IMPOSITIVA
NOME DO AUTOR DA EMENDA:
Edson José de Moura Cordeiro
VALOR:
1.000,00 (um mil reais)
2. DADOS CADASTRAIS – PROPONENTE (quando destinada a entidade sem fins lucrativos)
CIDADE Paula Freitas
UF Paraná
CEP 84.630-000
DDD/FONE1
DDD/FONE2
CONTA CORRENTE
BANCO
AGÊNCIA
PRAÇA DE PAGAMENTO
REPRESENTANTE
CPF
IDENTIDADE
ESTADO CIVIL
PROFISSÃO
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
EMAIL DO REPRESENTANTE
DDD/CELULAR1
DDD/CELULAR2
3. DESCRIÇÃO DO OBJETO
TÍTULO DO OBJETO
PERÍODO DE EXECUÇÃO
Secretaria de Educação
INÍCIO
TÉRMINO
01.01.2022
31.12.2022
IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO
Escola municipal Mauro Oliveira Cavallin.
JUSTIFICATIVA
Melhor logística para desenvolvimento da educação e cultura, fomentando as práticas formais e informais.
OBJETIVOS
Aprimoramento da qualidade de ensino no Município
Emenda Impositiva nº 23/2021
AUTOR DA EMENDA IMPOSITIVA
NOME DO AUTOR DA EMENDA:
Edson José de Moura Cordeiro
VALOR:
1.000,00 (um mil reais)
2. DADOS CADASTRAIS – PROPONENTE (quando destinada a entidade sem fins lucrativos)
Agro Unidos Carazinho
CNPJ: 05.872.229/0001-30
CIDADE Paula Freitas
UF Paraná
CEP 84.630-000
DDD/FONE1
DDD/FONE2
CONTA CORRENTE
BANCO
AGÊNCIA
PRAÇA DE PAGAMENTO
REPRESENTANTE
CPF
José Severiano Procaylo
IDENTIDADE
ESTADO CIVIL
PROFISSÃO
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
Presidente
EMAIL DO REPRESENTANTE
DDD/CELULAR1
DDD/CELULAR2
3. DESCRIÇÃO DO OBJETO
TÍTULO DO OBJETO
PERÍODO DE EXECUÇÃO
Subvenção para Agro- Unidos Carazinho
INÍCIO
TÉRMINO
01.01.2022
31.12.2022
IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO
Manutenção da Entidade.
JUSTIFICATIVA
Auxiliar e incentivar na agricultura local, ressaltar a importância da agricultura do Município;
OBJETIVOS
Incentivo e auxílio de melhoria na produção. Proporcionando maior geração de riqueza e renda para o Município.
Emenda Impositiva nº 24/2021
AUTOR DA EMENDA IMPOSITIVA
NOME DO AUTOR DA EMENDA:
Edson José de Moura Cordeiro
VALOR:
1.000,00 (um mil reais)
2. DADOS CADASTRAIS – PROPONENTE (quando destinada a entidade sem fins lucrativos)
AGRO- PALMITAL – Associação de Agricultores da Comunidade do Palmital do Jararaca
CNPJ: 18.454.653/0001-06
CIDADE Paula Freitas
UF Paraná
CEP 84.630-000
DDD/FONE1
DDD/FONE2
CONTA CORRENTE
BANCO
AGÊNCIA
PRAÇA DE PAGAMENTO
REPRESENTANTE
CPF
Izauri Levandoski
IDENTIDADE
ESTADO CIVIL
PROFISSÃO
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
Presidente
EMAIL DO REPRESENTANTE
DDD/CELULAR1
DDD/CELULAR2
3. DESCRIÇÃO DO OBJETO
TÍTULO DO OBJETO
PERÍODO DE EXECUÇÃO
Subvenção para Agro- Palmital
INÍCIO
TÉRMINO
01.01.2022
31.12.2022
IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO
Manutenção da Entidade.
JUSTIFICATIVA
Auxiliar e incentivar na agricultura local, ressaltar a importância da agricultura do Município;
OBJETIVOS
Incentivo e auxílio de melhoria na produção. Proporcionando maior geração de riqueza e renda para o Município.
Emenda Impositiva nº 25/2021
AUTOR DA EMENDA IMPOSITIVA
NOME DO AUTOR DA EMENDA:
Pamella Marielly Bueno Kloc
VALOR:
1.000,00 (um mil reais)
2. DADOS CADASTRAIS – PROPONENTE (quando destinada a entidade sem fins lucrativos)
CIDADE Paula Freitas
UF Paraná
CEP 84.630-000
DDD/FONE1
DDD/FONE2
CONTA CORRENTE
BANCO
AGÊNCIA
PRAÇA DE PAGAMENTO
REPRESENTANTE
CPF
IDENTIDADE
ESTADO CIVIL
PROFISSÃO
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
EMAIL DO REPRESENTANTE
DDD/CELULAR1
DDD/CELULAR2
3. DESCRIÇÃO DO OBJETO
TÍTULO DO OBJETO
PERÍODO DE EXECUÇÃO
Secretaria de Urbanismo
INÍCIO
TÉRMINO
01.01.2022
31.12.2022
IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO
Parque recreativo na localidade de Faxinal.
JUSTIFICATIVA
OBJETIVOS
Emenda Impositiva nº 26/2021
AUTOR DA EMENDA IMPOSITIVA
NOME DO AUTOR DA EMENDA:
Pamella Marielly Bueno Kloc
VALOR:
2.000,00 (dois mil reais)
2. DADOS CADASTRAIS – PROPONENTE (quando destinada a entidade sem fins lucrativos)
CIDADE Paula Freitas
UF Paraná
CEP 84.630-000
DDD/FONE1
DDD/FONE2
CONTA CORRENTE
BANCO
AGÊNCIA
PRAÇA DE PAGAMENTO
REPRESENTANTE
CPF
IDENTIDADE
ESTADO CIVIL
PROFISSÃO
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
EMAIL DO REPRESENTANTE
DDD/CELULAR1
DDD/CELULAR2
3. DESCRIÇÃO DO OBJETO
TÍTULO DO OBJETO
PERÍODO DE EXECUÇÃO
Secretaria de Obras
INÍCIO
TÉRMINO
01.01.2022
31.12.2022
IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO
Colocação de pedras. Localidade Vila Rural
JUSTIFICATIVA
Manutenção de vias e logradouros
OBJETIVOS
Melhoria de vias e acessos.
Emenda Impositiva nº 27/2021
AUTOR DA EMENDA IMPOSITIVA
NOME DO AUTOR DA EMENDA:
Pamella Marielly Bueno Kloc
VALOR:
2.000,00 (dois mil reais)
2. DADOS CADASTRAIS – PROPONENTE (quando destinada a entidade sem fins lucrativos)
Agro Unidos Carazinho
CNPJ: 05.872.229/0001-30
CIDADE Paula Freitas
UF Paraná
CEP 84.630-000
DDD/FONE1
DDD/FONE2
CONTA CORRENTE
BANCO
AGÊNCIA
PRAÇA DE PAGAMENTO
REPRESENTANTE
CPF
José Severiano Procaylo
IDENTIDADE
ESTADO CIVIL
PROFISSÃO
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
Presidente
EMAIL DO REPRESENTANTE
DDD/CELULAR1
DDD/CELULAR2
3. DESCRIÇÃO DO OBJETO
TÍTULO DO OBJETO
PERÍODO DE EXECUÇÃO
Subvenção para Agro- Unidos Carazinho
INÍCIO
TÉRMINO
01.01.2022
31.12.2022
IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO
Manutenção da Entidade.
JUSTIFICATIVA
Auxiliar e incentivar na agricultura local, ressaltar a importância da agricultura do Município;
OBJETIVOS
Incentivo e auxílio de melhoria na produção. Proporcionando maior geração de riqueza e renda para o Município.
Emenda Impositiva nº 28/2021
AUTOR DA EMENDA IMPOSITIVA
NOME DO AUTOR DA EMENDA:
Pamella Marielly Bueno Kloc
VALOR:
2.000,00 (dois mil reais)
2. DADOS CADASTRAIS – PROPONENTE (quando destinada a entidade sem fins lucrativos)
AGRO-CANUDOS – Associação de Agricultores da Comunidade do Canudos
CNPJ: 05.082.902/0001-38
CIDADE Paula Freitas
UF Paraná
CEP 84.630-000
DDD/FONE1
DDD/FONE2
CONTA CORRENTE
BANCO
AGÊNCIA
PRAÇA DE PAGAMENTO
REPRESENTANTE
CPF ***.***.***-**
Aldenir Lucyk
IDENTIDADE
ESTADO CIVIL
PROFISSÃO
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
Presidente
EMAIL DO REPRESENTANTE
DDD/CELULAR1
DDD/CELULAR2
3. DESCRIÇÃO DO OBJETO
TÍTULO DO OBJETO
PERÍODO DE EXECUÇÃO
Subvenção para Agro-Canudos
INÍCIO
TÉRMINO
01.01.2022
31.12.2022
IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO
Manutenção da Entidade.
JUSTIFICATIVA
Auxiliar e incentivar na agricultura local, ressaltar a importância da agricultura do Município;
OBJETIVOS
Incentivo e auxílio de melhoria na produção. Proporcionando maior geração de riqueza e renda para o Município.
Emenda Impositiva nº 29/2021
AUTOR DA EMENDA IMPOSITIVA
NOME DO AUTOR DA EMENDA:
Pamella Marielly Bueno Kloc
VALOR:
1.000,00 (um mil reais)
2. DADOS CADASTRAIS – PROPONENTE (quando destinada a entidade sem fins lucrativos)
NOAH – Associação de Apoio a Criança e ao Adolescente
CNPJ: 44.134.024/0001-09
CIDADE Paula Freitas
UF Paraná
CEP 84.630-000
DDD/FONE1
DDD/FONE2
CONTA CORRENTE
BANCO
AGÊNCIA
PRAÇA DE PAGAMENTO
81.289-7
Sicoob
3031
REPRESENTANTE
CPF
IDENTIDADE
ESTADO CIVIL
PROFISSÃO
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
EMAIL DO REPRESENTANTE
DDD/CELULAR1
DDD/CELULAR2
3. DESCRIÇÃO DO OBJETO
TÍTULO DO OBJETO
PERÍODO DE EXECUÇÃO
NOAH. Subvenção a Entidade sem fins lucrativos
INÍCIO
TÉRMINO
01.01.2022
31.12.2022
IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO
Manutenção da Entidade
JUSTIFICATIVA
OBJETIVOS
Emenda Impositiva nº 30/2021
AUTOR DA EMENDA IMPOSITIVA
NOME DO AUTOR DA EMENDA:
Pamella Marielly Bueno Kloc
VALOR:
1.500,00 (mil e quinhentos reais)
2. DADOS CADASTRAIS – PROPONENTE (quando destinada a entidade sem fins lucrativos)
CTG Espora de Aço Recanto dos Boiadeiros
CIDADE Paula Freitas
UF Paraná
CEP 84.630-000
DDD/FONE1
DDD/FONE2
CONTA CORRENTE
BANCO
AGÊNCIA
PRAÇA DE PAGAMENTO
REPRESENTANTE
CPF
Fabio Junior Pereira da Silva
***.***.***-**
IDENTIDADE
ESTADO CIVIL
PROFISSÃO
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
Casado
Biólogo
EMAIL DO REPRESENTANTE
DDD/CELULAR1
DDD/CELULAR2
fabio@aspta.org.br e/ou ametistense@yahoo.com.br
3. DESCRIÇÃO DO OBJETO
TÍTULO DO OBJETO
PERÍODO DE EXECUÇÃO
Manutenção da entidade
INÍCIO
TÉRMINO
01.01.2022
31.12.2022
IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO
Subvenção da entidade
JUSTIFICATIVA
Proporcionar e incentivar a cultura tradicionalista gaúcha que marcam esse tema.
OBJETIVOS
Atender a maior demanda possível e proporcionando a cultura e lazer que é de sua essência.
Emenda Impositiva nº 31/2021
AUTOR DA EMENDA IMPOSITIVA
NOME DO AUTOR DA EMENDA:
Pamella Marielly Bueno Kloc
VALOR:
2.500,00 (dois mil e quinhentos reais)
2. DADOS CADASTRAIS – PROPONENTE (quando destinada a entidade sem fins lucrativos)
Casa Familiar Rural
CIDADE Paula Freitas
UF Paraná
CEP 84.630-000
DDD/FONE1
DDD/FONE2
CONTA CORRENTE
BANCO
AGÊNCIA
PRAÇA DE PAGAMENTO
48023-1
Banco do Brasil
0217-8
União da Vitória
REPRESENTANTE
CPF
Nivea Mara Neppel Arnhold
***.***.***-**
IDENTIDADE
ESTADO CIVIL
PROFISSÃO
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
6237585-0
Casada
Autônoma
Presidente
EMAIL DO REPRESENTANTE
DDD/CELULAR1
DDD/CELULAR2
cfruva@gmail.com
3. DESCRIÇÃO DO OBJETO
TÍTULO DO OBJETO
PERÍODO DE EXECUÇÃO
Subvenção para a entidade Casa Familiar Rural
INÍCIO
TÉRMINO
01.01.2022
31.12.2022
IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO
Manutenção da entidade.
JUSTIFICATIVA
Proporcionar melhorias e auxílio nas atividades desenvolvidas pela entidade, apoiando o sistema educacional.
OBJETIVOS
Atender ao máximo a demanda necessária da instituição, contribuindo com as melhorias que que a demanda do cotidiano proporciona.
Emenda Impositiva nº 32/2021
AUTOR DA EMENDA IMPOSITIVA
NOME DO AUTOR DA EMENDA:
Pamella Marielly Bueno Kloc
VALOR:
2.481,00 (dois mil, quatrocentos e oitenta e um reais)
2. DADOS CADASTRAIS – PROPONENTE (quando destinada a entidade sem fins lucrativos)
Vargem Grande futebol clube
CNPJ: 34.594.269/0001-65
CIDADE Paula Freitas
UF Paraná
CEP 84.630-000
DDD/FONE1
DDD/FONE2
CONTA CORRENTE
BANCO
AGÊNCIA
PRAÇA DE PAGAMENTO
63877-3
Sicoob
3031
Paula Freitas
REPRESENTANTE
CPF
***.***.***-**
IDENTIDADE
ESTADO CIVIL
PROFISSÃO
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
5178262-3
Divorciado
Empresário
Presidente
EMAIL DO REPRESENTANTE
DDD/CELULAR1
DDD/CELULAR2
frontinposto@gmail.com
3. DESCRIÇÃO DO OBJETO
TÍTULO DO OBJETO
PERÍODO DE EXECUÇÃO
Manutenção da entidade.
INÍCIO
TÉRMINO
01.01.2022
31.12.2022
IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO
Subvenção da entidade
JUSTIFICATIVA
Proporcionar melhorias e o desenvolvimento da entidade esportiva.
OBJETIVOS
Apoio no desenvolvimento do esporte municipal, contribuindo com melhorias e aprimorando o clube local.
Emenda Impositiva nº 33/2021
AUTOR DA EMENDA IMPOSITIVA
NOME DO AUTOR DA EMENDA:
Pamella Marielly Bueno Kloc
VALOR:
2.000,00 (dois mil reais)
2. DADOS CADASTRAIS – PROPONENTE (quando destinada a entidade sem fins lucrativos)
AGRO- PALMITAL – Associação de Agricultores da Comunidade do Palmital do Jararaca
CNPJ: 18.454.653/0001-06
CIDADE Paula Freitas
UF Paraná
CEP 84.630-000
DDD/FONE1
DDD/FONE2
CONTA CORRENTE
BANCO
AGÊNCIA
PRAÇA DE PAGAMENTO
REPRESENTANTE
CPF
Izauri Levandoski
IDENTIDADE
ESTADO CIVIL
PROFISSÃO
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
Presidente
EMAIL DO REPRESENTANTE
DDD/CELULAR1
DDD/CELULAR2
3. DESCRIÇÃO DO OBJETO
TÍTULO DO OBJETO
PERÍODO DE EXECUÇÃO
Subvenção para Agro- Palmital
INÍCIO
TÉRMINO
01.01.2022
31.12.2022
IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO
Manutenção da Entidade.
JUSTIFICATIVA
Auxiliar e incentivar na agricultura local, ressaltar a importância da agricultura do Município;
OBJETIVOS
Incentivo e auxílio de melhoria na produção. Proporcionando maior geração de riqueza e renda para o Município.
Emenda Impositiva nº 34/2021
AUTOR DA EMENDA IMPOSITIVA
NOME DO AUTOR DA EMENDA:
Pamella Marielly Bueno Kloc
VALOR:
1.500,00 (mil e quinhentos reais)
2. DADOS CADASTRAIS – PROPONENTE (quando destinada a entidade sem fins lucrativos)
CIDADE Paula Freitas
UF Paraná
CEP 84.630-000
DDD/FONE1
DDD/FONE2
CONTA CORRENTE
BANCO
AGÊNCIA
PRAÇA DE PAGAMENTO
REPRESENTANTE
CPF
IDENTIDADE
ESTADO CIVIL
PROFISSÃO
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
EMAIL DO REPRESENTANTE
DDD/CELULAR1
DDD/CELULAR2
3. DESCRIÇÃO DO OBJETO
TÍTULO DO OBJETO
PERÍODO DE EXECUÇÃO
Secretaria de Educação
INÍCIO
TÉRMINO
01.01.2022
31.12.2022
IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO
CMEI Ruth Jensen de Lara
JUSTIFICATIVA
Aquisição de materiais; Benfeitorias necessárias em geral.
OBJETIVOS
Melhoria nas instalações; aprimoramento no ensino educacional.
Emenda Impositiva nº 35/2021
AUTOR DA EMENDA IMPOSITIVA
NOME DO AUTOR DA EMENDA:
Nelson Luiz Franco
VALOR:
1.000,00 (um mil reais)
2. DADOS CADASTRAIS – PROPONENTE (quando destinada a entidade sem fins lucrativos)
NOAH - Associação de Apoio à Criança e ao Adolescente
CIDADE Paula Freitas
UF Paraná
CEP 84.630-000
DDD/FONE1
DDD/FONE2
CONTA CORRENTE
BANCO
AGÊNCIA
PRAÇA DE PAGAMENTO
81.289-7
Sicoob
3031
Paula Freitas
REPRESENTANTE
CPF
IDENTIDADE
ESTADO CIVIL
PROFISSÃO
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
EMAIL DO REPRESENTANTE
DDD/CELULAR1
DDD/CELULAR2
3. DESCRIÇÃO DO OBJETO
TÍTULO DO OBJETO
PERÍODO DE EXECUÇÃO
Subvenção a Entidade sem fins lucrativos
INÍCIO
TÉRMINO
01.01.2022
31.12.2022
IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO
Manutenção da Entidade
JUSTIFICATIVA
OBJETIVOS
,
Emenda Impositiva nº 36/2021
AUTOR DA EMENDA IMPOSITIVA
NOME DO AUTOR DA EMENDA:
Nelson Luiz Franco
VALOR:
10.000,00 (dez mil reais)
2. DADOS CADASTRAIS – PROPONENTE (quando destinada a entidade sem fins lucrativos)
CIDADE Paula Freitas
UF Paraná
CEP 84.630-000
DDD/FONE1
DDD/FONE2
CONTA CORRENTE
BANCO
AGÊNCIA
PRAÇA DE PAGAMENTO
REPRESENTANTE
CPF
IDENTIDADE
ESTADO CIVIL
PROFISSÃO
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
EMAIL DO REPRESENTANTE
DDD/CELULAR1
DDD/CELULAR2
3. DESCRIÇÃO DO OBJETO
TÍTULO DO OBJETO
PERÍODO DE EXECUÇÃO
Secretaria de Urbanismo
INÍCIO
TÉRMINO
01.01.2022
31.12.2022
IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO
Parque recreativo na localidade de Faxinal.
JUSTIFICATIVA
Implementação de parque infantil para as crianças que irão usar o local, contribuir com o desenvolvimento social municipal.
OBJETIVOS
Contribuir com o aspecto social e desenvolvimento das crianças que irão usar o local
Emenda Impositiva nº 37/2021
AUTOR DA EMENDA IMPOSITIVA
NOME DO AUTOR DA EMENDA:
Nelson Luiz Franco
VALOR:
1.891,00 (um mil, oitocentos e noventa e um reais)
2. DADOS CADASTRAIS – PROPONENTE (quando destinada a entidade sem fins lucrativos)
Casa Familiar Rural
CIDADE Paula Freitas
UF Paraná
CEP 84.630-000
DDD/FONE1
DDD/FONE2
CONTA CORRENTE
BANCO
AGÊNCIA
PRAÇA DE PAGAMENTO
48023-1
Banco do Brasil
0217-8
União da Vitória
REPRESENTANTE
CPF
Nivea Mara Neppel Arnhold
***.***.***-**
IDENTIDADE
ESTADO CIVIL
PROFISSÃO
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
6237585-0
Casada
Autônoma
Presidente
EMAIL DO REPRESENTANTE
DDD/CELULAR1
DDD/CELULAR2
cfruva@gmail.com
3. DESCRIÇÃO DO OBJETO
TÍTULO DO OBJETO
PERÍODO DE EXECUÇÃO
Subvenção para a entidade Casa Familiar Rural
INÍCIO
TÉRMINO
01.01.2022
31.12.2022
IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO
Manutenção da entidade.
JUSTIFICATIVA
Proporcionar melhorias e auxílio nas atividades desenvolvidas pela entidade, apoiando o sistema educacional.
OBJETIVOS
Atender ao máximo a demanda necessária da instituição, contribuindo com as melhorias que a demanda do cotidiano proporciona.
Emenda Impositiva nº 38/2021
AUTOR DA EMENDA IMPOSITIVA
NOME DO AUTOR DA EMENDA:
Nelson Luiz Franco
VALOR:
2.000,00 (dois mil reais)
2. DADOS CADASTRAIS – PROPONENTE (quando destinada a entidade sem fins lucrativos)
CIDADE Paula Freitas
UF Paraná
CEP 84.630-000
DDD/FONE1
DDD/FONE2
CONTA CORRENTE
BANCO
AGÊNCIA
PRAÇA DE PAGAMENTO
REPRESENTANTE
CPF
IDENTIDADE
ESTADO CIVIL
PROFISSÃO
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
EMAIL DO REPRESENTANTE
DDD/CELULAR1
DDD/CELULAR2
3. DESCRIÇÃO DO OBJETO
TÍTULO DO OBJETO
PERÍODO DE EXECUÇÃO
Secretaria de Educação
INÍCIO
TÉRMINO
01.01.2022
31.12.2022
IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO
CMEI Juliana Aparecida Bueno
JUSTIFICATIVA
Aquisição de materiais; Benfeitorias necessárias em geral.
OBJETIVOS
Melhoria nas instalações; aprimoramento no ensino educacional.
Emenda Impositiva nº 39/2021
AUTOR DA EMENDA IMPOSITIVA
NOME DO AUTOR DA EMENDA:
Nelson Luiz Franco
VALOR:
2.000,00 (dois mil reais)
2. DADOS CADASTRAIS – PROPONENTE (quando destinada a entidade sem fins lucrativos)
CIDADE Paula Freitas
UF Paraná
CEP 84.630-000
DDD/FONE1
DDD/FONE2
CONTA CORRENTE
BANCO
AGÊNCIA
PRAÇA DE PAGAMENTO
REPRESENTANTE
CPF
IDENTIDADE
ESTADO CIVIL
PROFISSÃO
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
EMAIL DO REPRESENTANTE
DDD/CELULAR1
DDD/CELULAR2
3. DESCRIÇÃO DO OBJETO
TÍTULO DO OBJETO
PERÍODO DE EXECUÇÃO
Secretaria de Obras
INÍCIO
TÉRMINO
01.01.2022
31.12.2022
IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO
Colocação de pedras. Localidade Vila Rural
JUSTIFICATIVA
Manutenção de vias e logradouros
OBJETIVOS
Melhoria de vias e acessos.
Emenda Impositiva nº 40/2021
AUTOR DA EMENDA IMPOSITIVA
NOME DO AUTOR DA EMENDA:
Nelson Luiz Franco
VALOR:
1.000,00 (um mil reais)
2. DADOS CADASTRAIS – PROPONENTE (quando destinada a entidade sem fins lucrativos)
AGRO-CANUDOS – Associação de Agricultores da Comunidade do Canudos
CNPJ: 05.082.902/0001-38
CIDADE Paula Freitas
UF Paraná
CEP 84.630-000
DDD/FONE1
DDD/FONE2
CONTA CORRENTE
BANCO
AGÊNCIA
PRAÇA DE PAGAMENTO
REPRESENTANTE
CPF
Aldenir Lucyk
***.***.***-**
IDENTIDADE
ESTADO CIVIL
PROFISSÃO
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
EMAIL DO REPRESENTANTE
DDD/CELULAR1
DDD/CELULAR2
3. DESCRIÇÃO DO OBJETO
TÍTULO DO OBJETO
PERÍODO DE EXECUÇÃO
Subvenção para Agro-Canudos
INÍCIO
TÉRMINO
01.01.2022
31.12.2022
IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO
Manutenção da Entidade.
JUSTIFICATIVA
Auxiliar e incentivar na agricultura local, ressaltar a importância da agricultura do Município;
OBJETIVOS
Incentivo e auxílio de melhoria na produção. Proporcionando maior geração de riqueza e renda para o Município.